Nova Versão dos Layouts de Todas as Atribuições - Novos Fundos
Prezados usuários,
Por ordem da Corregedoria Geral de Justiça do estado do Rio de Janeiro, os layouts de todas as atribuições foram atualizados.
Principal alteração:
- Inclusão dos Novos Fundos na Tag Emolumentos - FUNPGALERJ, FUNPGPT e FUNDAC-PGUERJ.
A documentação técnica de versão 4.00, pertinente à atualização dita, encontra-se disponível para download no Portal Extrajudicial e, a previsão para implantação, bem como disponibilização em ambiente de produção, é o dia 26/03/2025.
A Corregedoria encontra-se à disposição para esclarecimentos que se fizerem necessários.
Publicado em 07/02/2025
RCPN - PRAZO ENVIO DE INFORMAÇÕES
Avisa aos Senhores Titulares, Delegatários, Responsáveis pelo Expediente e Interventores dos Serviços Extrajudiciais com atribuição de RCPN do Estado do Rio de Janeiro que foi concedido o prazo derradeiro de 40 dias para regularização dos serviços que se encontrem pendentes com o fornecimento das informações necessárias perquiridas pelo ONRCPN ( artigos 234 e 235 do Provimento CNJ 149/2023 e Provimento CGJ/RJ 18/2023)
Publicado em 06/02/2025
Recadastramento dos Juízes de Paz
Senhores Delegatários, Titulares, Interventores e Interinos,
Atualizem os dados cadastrais dos Juízes de Paz do serviço extrajudicial.
Acessem o endereço abaixo e preencham o formulário.
O formulário também pode ser preenchido através do QRCode.
Publicado em 15/01/2025
Layout de Protesto de Títulos - Nova Versão - 2.04
Prezados desenvolvedores,
Por ordem da Corregedoria Geral de Justiça do estado do Rio de Janeiro, o layout de Protesto de Títulos foi atualizado.
Principal alteração:
- Inclusão do elemento/ato Intimação de Títulos Protocolizados.
A documentação técnica, de versão 2.04, pertinente à atualização dita, encontra-se disponível para download no Portal Extrajudicial e, a previsão para implantação, bem como disponibilização em ambiente de produção, é o dia 03/02/2025.
A Corregedoria encontra-se à disposição para esclarecimentos que se fizerem necessários.
Publicado em 13/01/2025
Informações bancárias: prazo de 05 (cinco) dias
Avisa aos Senhores Titulares, Delegatários, Responsáveis pelo Expediente e Interventores dos Serviços Extrajudiciais do Estado do Rio de Janeiro quanto à necessidade de fornecimento dos dados bancários utilizados para recebimentos dos emolumentos/reembolsos, depósito prévio e liquidação de títulos e outros documentos apresentados a protesto, na forma do art. 54 do CNCGJ, na aba "Cadastro/Contas Bancárias" do Sistema MAS, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo manter permanentemente atualizados os referidos dados.
Publicado em 08/01/2025
PROVIMENTO CGJ 88/2024: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO DRE PARA O DIA 31/03/2025
Conforme decidido no Processo nº 2024-06132083, aviso aos Senhores Delegatários, Interventores e Responsáveis pelo Expediente dos Serviços Extrajudiciais que o Excelentíssimo Senhor Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Marcus Henrique Pinto Basilio, manteve o Provimento CGJ nº 88/2024 como publicado, prorrogando-se a data final para apresentação do DRE para o dia 31/03/2025.
Publicado em 08/01/2025