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Licitações
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Atestado de Capacidade Técnica
Consultas a Atestados Emitidos
Orientações para Emissão de Atestado
Audiência e Consultas Públicas
Audiência e Consulta Pública 2022/2023
1 - Audiência Pública nº 01/2018
1 - Consulta Pública nº 01/2018
2 - Audiência Pública nº 02/2018
2 - Consulta Pública nº 02/2018
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3 - Consulta Pública nº 01/2019
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Cadastramento Público
Cadastramento de Associações ou Cooperativas de Catadores de Resíduos Recicláveis
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Orientações para Cadastramento
Cadastros de Insumos de Qualidade - CIQ
Anexo I - Critério de Análise
ANEXO II - Lista de Materiais
Anexo III - Marcas Pré Qualificadas
Anexo IV - Procedimento para Cadastramento e Apresentação de Amostras
Edital
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Credenciamento de Leiloeiros
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Projeto de Revitalização do Museu da Justiça
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Projeto Justiça Pelos Jovens
Publicações de Justificativas para Dispensa e Inexigibilidade de Chamamento Público (art. 31 da Lei nº 13.019/14)
Contratações Diretas
Criar Senha de Acesso
Edital do Concurso de Web Design para o Novo Portal PJRJ
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Empresas Sancionadas
Guia Verde
Licitações
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Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
01 - Regulamentos para aplicação da Nova Lei de Licitações no âmbito do PJERJ
02 - Modelos para Licitações e Contratos
03 - Plano Anual de Contratações
04 - Plano Anual de Capacitação
05 - Gestão de Riscos
06 - Cartilhas e Informes
Pesquisa de Opinião
DECAN
DECOP
DELFA
Pesquisa de Satisfação
Procedimento para Cadastramento e Apresentação de Projetos
Seleção para recebimento de valores oriundos das penas pecuniárias
Termos Contratuais, Aditivos e Demais Ajustes
Edital
Edital de Insumos de Qualidade - CIQ
Documentos relacionados
EDITAL