3 - Consulta Pública nº 01/2019
respostas aos questionamentos apresentados pela empresa stefanini: aqui
edital de consulta pública nº 01/2019
processo nº 2018/31253
(publicado no djerj, em 03/06/2019)
o tribunal de justiça do estado do rio de janeiro, situado na avenida erasmo braga, nº 115, centro, rio de janeiro - rj, torna público que será realizada a consulta pública, cujo objetivo é possibilitar ao tribunal de justiça do estado do rio de janeiro avaliar a adequação do objeto para contratação de empresa prestação de serviços na área de tecnologia da informação, de forma continuada, por demandas sucessivas e limitadas às necessidades do poder judiciário do estado do rio de janeiro, consistentes na sustentação e projetos de sistemas, com vistas a compor um edital de licitação, considerando a viabilidade de participação das empresas e a completude e a coerência do objeto, conforme disposto a seguir:
1) fica aberto, a contar da data de publicação desta consulta pública, o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que sejam apresentados questionamentos, sugestões e críticas relativas ao seguinte termo de referência, que pode ser acessado aqui;
2) o termo de referência proposto na íntegra, pode ser visualizado no endereço eletrônico www.tjrj.jus.br, na opção "licitações", link audiência e consultas públicas, sub-link consulta pública nº 01/2019 e as manifestações, sugestões, comentários e críticas poderão ser encaminhadas para o e-mail: agbarros@tjrj.jus.br.;
3) findo o prazo estipulado no item 1, o tjerj-dgtec-desis, no prazo de até 07 (sete) dias úteis, poderá articular-se com os órgãos e entidades envolvidos, bem como com aqueles que tenham manifestado interesse na matéria, para dirimir dúvidas que por ventura surjam.
4) findo o prazo estipulado no item 3, todas as considerações feitas pelo tjerj-dgtec-desis, em relação a sugestões, questionamentos e críticas, serão disponibilizados no endereço eletrônico www.tjrj.jus.br, opção "licitações", link"audiência e consultas públicas", sub-link "consulta pública nº 01/2019".
5) após a publicação das considerações mencionadas no item acima, o tjerj-dgtec-desis reunirá todo o material para consolidar o termo de referência.
observações:
a) os documentos divulgados não representam o edital completo, apenas parte do termo de referência e seus anexos;
b) as manifestações, sugestões, críticas e comentários são voluntários e estão abertos a qualquer pessoa física ou jurídica;
c) o tjerj, a seu critério, poderá esclarecer alguns pontos levantados para os respondentes da consulta, desde que estes estejam devidamente identificados;
d) o tjerj não assume compromisso de acatar as sugestões apresentadas;
e) serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste edital.
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