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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO, PRESIDENTE Em exercício DA 16A. CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS, EM SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 591/2024 DO CNJ, NO PRÓXIMO DIA 01/06/2026, SEGUNDA-FEIRA, COM INÍCIO ÀS 00:00:00H E TÉRMINO NO DIA 03/06/2026, ÂS 23:59H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).
OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. PERMITE CONSULTA PÚBLICA, FACULTADA SUSTENTAÇÃO ORAL ATRAVÉS DO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DE ARQUIVO DE AÚDIO E/OU VÍDEO, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 591/2024 DO CNJ.
0011418-62.2007.8.19.0202(2009.001.31508)
001. APELAÇÃO 0011418-62.2007.8.19.0202 (2009.001.31508) ASSUNTO: EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0011418-62.2007.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2009.00175028 APELANTE: SOLANGE MORAES DE JESUS APELANTE: DANIELLI MORAES DE JESUS APELANTE: DAIANNE MORAES DE JESUS ADVOGADO: ÂNGELA MORAES TAVARES DA MATA APELADO: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:
0044247-57.2008.8.19.0042(2009.001.48006)
002. APELAÇÃO 0044247-57.2008.8.19.0042 (2009.001.48006) ASSUNTO: EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0044247-57.2008.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2009.00263027 APELANTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: FELIPE HANSEN HUTTER ADVOGADO: CHRISTIANE LADVOCAT CINTRA ADVOGADO: MARCELLE FELIPE E FELIPE ADVOGADO: GUILENE CHRISTIANE LADVOCAT CINTRA RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:
0071074-68.2007.8.19.0001
003. APELAÇÃO 0071074-68.2007.8.19.0001 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 12 VARA CIVEL AÇÃO: 0071074-68.2007.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2009.00390865 APELANTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: LUCAS DE MELLO RIBEIRO APELADO: ESPOLIO DE PEDRO LUZIA DE SOUZA REP/S/INV. ELIZABETE CANDIDA DE SOUZA SAMPAIO ADVOGADO: IRACI OLIVEIRA DA SILVA MARIANO RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:
0009079-49.2020.8.19.0211
004. APELAÇÃO 0009079-49.2020.8.19.0211 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0009079-49.2020.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2022.00000138 APELANTE: DORALICE LIMA DA SILVA ADVOGADO: GABRIELLA FERRAZ AQUINO APELADO: COCA COLA INDUSTRIAS LTDA ADVOGADO: RICARDO MONTEIRO DE FRANÇA MIRANDA RELATOR: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM TEXTO:
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