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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 01/06/2026, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/2024, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. NAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, FICA FACULTADO AOS ADVOGADOS E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS ENCAMINHAR O RESPECTIVO ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA EM ATÉ 48H (QUARENTA E OITO HORAS) ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
0076774-95.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0076774-95.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CONFISSÃO DE DÍVIDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0049989-79.2019.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00837948 AGTE: MAGNOLIA CARVALHO DI MAIO ADVOGADO: MAGNOLIA CARVALHO DI MAIO AGDO: ARAGUAIA RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: DANIEL MATHEUS ADVOGADO: ALLAN RODRIGO DA SILVA MARTINS RELATOR: DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO TEXTO:
0103643-95.2025.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0103643-95.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CRÉDITO DIRETO AO CONSUMIDOR - CDC / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 2º NUC DE JUST 4.0 - IT F BANC (V CIVEIS 4 NUR) AÇÃO: 0823085-38.2025.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2025.01130268 AGTE: PATRICK HENRIQUE RIGUEIRO DE SOUZA ADVOGADO: DOUGLAS RUDY DA SILVEIRA REZENDE AGDO: BANCO DAYCOVAL S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA AGDO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA AGDO: FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO: ALEXANDRE PLEMONT MAIA RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO TEXTO:
0104285-68.2025.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0104285-68.2025.8.19.0000 ASSUNTO: EXECUÇÃO PROVISÓRIA / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0818545-64.2025.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.01144732 AGTE: SUELI DA SOLEDADE PINHA TROTTA ADVOGADO: JOSE ANTONIO DE SOUZA BATISTA ADVOGADO: LUCIANA DE ASSUNCAO BARROZO CARNEVALE DE SOUZA AGDO: SANBETO PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: THIAGO FARIA MELO RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO TEXTO:
0106977-40.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0106977-40.2025.8.19.0000 ASSUNTO: EXECUÇÃO PROVISÓRIA / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CIVEL AÇÃO: 0915981-36.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01173514 AGTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES AGDO: YNAIAH CAROLINA SAMPAIO DA SILVA REP/P/S/MÃE VERONICA SAMPAIO ADVOGADO: ANDRÉ GERMANO DA SILVA AZEVEDO ADVOGADO: ANDREA DA SILVA BRAGA RELATOR: DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0107731-79.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0107731-79.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ADMINISTRAÇÃO DE HERANÇA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 6 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0815393-50.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01182361 AGTE: FELIPE MEYER DIAS ADVOGADO: GUSTAVO KLOH MULLER NEVES ADVOGADO: JANAINA SOARES VIEIRA AGDO: JOSE GONÇALVES DIAS AGDO: SILVIA HELENA MEYER DIAS MEDEIROS ADVOGADO: JOÃO VICENTE ESTEVES WALDHEIM INVENT: PAULO PEIXOTO GONCALVES ADVOGADO: PAULO PEIXOTO GONÇALVES RELATOR: DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO TEXTO:
0001130-15.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001130-15.2026.8.19.0000 ASSUNTO: PRÁTICAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0004622-12.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00015129 AGTE: TERESÓPOLIS GOLF CLUB TGC ADVOGADO: MARIANA SOUZA THORSTENSEN DE BARCELLOS AGDO: IZABELA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: CLOVIS WANDERLEY PAES BARRETO FILHO RELATOR: DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO TEXTO:
0002062-03.2026.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0002062-03.2026.8.19.0000 ASSUNTO: DIREITO DE IMAGEM / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0861331-42.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00028767 AGTE: SERGIO RIBAMAR BARBOSA SILVA DE OLIVEIRA AGTE: ADRIANE BARBOSA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SERGIO RIBAMAR DE OLIVEIRA AGDO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO TEXTO:
0003262-45.2026.8.19.0000
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003262-45.2026.8.19.0000 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0050761-96.2015.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2026.00042617 AGTE: MARILENE LEAL DE AZEVEDO AGTE: AUDILENE LEAL DE AZEVEDO AGTE: ALCILENE LEAL DE AZEVEDO VENEZA MAIA ADVOGADO: RONALD EUCARIO VILLELA AGDO: PAULO CESAR LIMA SALIM ADVOGADO: PAULO CESAR LIMA SALIM RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO TEXTO:
0007989-47.2026.8.19.0000
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007989-47.2026.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0009770-74.2017.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00095844 AGTE: RAIZEN S A ADVOGADO: GERALDO FONSECA DE BARROS NETO ADVOGADO: LUCIANO GIONGO BRESCIANI ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO REBELLO REIS ADVOGADO: ADRIANO DE CARVALHO UITERWAAL AGDO: POSTO DE GASOLINA PADRE EUSTÁQUIO LTDA AGDO: BRUNO ANTHERO BRAGATTO AGDO: ADEMAR ANTÔNIO BRAGATTO AGDO: MARIZA SANTOS BRAGATTO AGDO: AMANDA SANTOS BRAGATTO AGDO: FERNANDA SANTOS BRAGATTO AGDO: ANTHERO BRAGATTO AGDO: ESPÓLIO DE LAURA ROCHA BRAGATTO AGDO: CERVEJARIA COROA S.A. ADVOGADO: DR(A). ADIRSON DE OLIVEIRA JUNIOR RELATOR: DES. MAURO PEREIRA MARTINS TEXTO:
0008160-04.2026.8.19.0000
010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008160-04.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0811225-95.2025.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2026.00093650 AGTE: JORGE EDUARDO MELO BRITO AGTE: ALICE PASCOAL BRITO ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO AGDO: MARCUS VALERIO MENDES PIRES ADVOGADO: RONETNA KLARYSSA PRYSCILLA VIEIRA LAVIOLA RIBEIRO RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO TEXTO:
0011615-74.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011615-74.2026.8.19.0000 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: IGUABA GRANDE VARA UNICA AÇÃO: 0800107-85.2026.8.19.0069 PROTOCOLO: 3204/2026.00133432 AGTE: LAURO COUTINHO COELHO JUNIOR ADVOGADO: THIAGO LEAO E SILVA AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO ADVOGADO: DR(A). GLAUCO GOMES MADUREIRA ADVOGADO: VIVIANE DOS REIS FERREIRA ADVOGADO: RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR AGDO: BANCO BMG S A AGDO: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S A AGDO: BANCO MASTER S.A. AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. AGDO: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A RELATOR: DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO TEXTO:
0011769-92.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011769-92.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DE CONTA / PIS/PASEP / ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA / ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0806227-10.2024.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2026.00135810 AGTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGDO: SILAS FABIANO MOREIRA ADVOGADO: JORDANA MOTA SILVA RELATOR: DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO TEXTO:
0013863-13.2026.8.19.0000
013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0013863-13.2026.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CIVEL AÇÃO: 0036802-57.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00164294 AGTE: RONALDO MANHÃES ROCHA ADVOGADO: RACHEL DA TRINDADE CHAVES DE MELO AGDO: CASTRO ALVES MEDINA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: ALEXANDRE ATALLA ROCHA RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO TEXTO:
0014030-30.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014030-30.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0010668-02.2008.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2026.00166271 AGTE: FABIANA BIANCO SCORALICK DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: RAPHAEL PEREIRA DOS SANTOS DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0015184-83.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0015184-83.2026.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 9 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 1006704-33.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00182421 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RICARDO FLORENTINO MIGUEZ DE MELLO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ISADORA BUSTAMANTE SIMÕES ADVOGADO: ROSSANA ELVIRA ANDRADE DE AVILA RELATOR: DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0015688-89.2026.8.19.0000
016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0015688-89.2026.8.19.0000 ASSUNTO: LEITO DE ENFERMARIA / LEITO ONCOLÓGICO / INTERNAÇÃO/TRANSFERÊNCIA HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: NITEROI 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0227385-96.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00189951 AGTE: ESPOLIO DE JULIANA FIGUEIREDO MONTEIRO REP/P/ CARHEN FIGUEIREDO DE MACEDO ADVOGADO: MARINA LEMOS CHRISTO AGDO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES RELATOR: DES. MAURO PEREIRA MARTINS TEXTO:
0016770-58.2026.8.19.0000
017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0016770-58.2026.8.19.0000 ASSUNTO: COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0007635-02.2011.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00203318 AGTE: LUÍS EDUARDO KERSTEN ADVOGADO: RAFAEL FERREIRA MENDES AGDO: LUÍS PEREIRA BARBOSA ADVOGADO: MARIA TERESA GORDILHO LORETO SCASSA ADVOGADO: MARCELO PICCO PAES LEME RELATOR: DES. MAURO PEREIRA MARTINS TEXTO:
0016887-49.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0016887-49.2026.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0820643-40.2025.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00204527 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELLE FERREIRA MACHADO DE MATOS AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: FABIANO LEITÃO MIGUEIS RELATOR: DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO TEXTO:
0018074-92.2026.8.19.0000
019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018074-92.2026.8.19.0000 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 2º NUC DE JUST 4.0 - IT F BANC (V CIVEIS 4 NUR) AÇÃO: 0839309-53.2025.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00220593 AGTE: SHIRLEY DE MORAES GALDINO ADVOGADO: CLAUDYA PATRICYA ANTUNES DE LEMOS AGDO: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO TEXTO:
0018421-28.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018421-28.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CABO FRIO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0817477-91.2025.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2026.00224685 AGTE: INTERNIT LTDA ADVOGADO: MILENA MOTTA AGDO: CONSTRUTORA VOLENDAM LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: MANON WEBER RODRIGUES RELATOR: DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO TEXTO:
0018580-68.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018580-68.2026.8.19.0000 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CARAPEBUS/QUISSAMA VARA UNICA AÇÃO: 0801503-23.2024.8.19.0084 PROTOCOLO: 3204/2026.00226612 AGTE: DENISE ROCHA BARCELOS PESSANHA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0018667-24.2026.8.19.0000
022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018667-24.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0808483-15.2024.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2026.00228162 AGTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGDO: BOTELHO & KRONEMBERG EVENTOS LTDA ME AGDO: POUSADA BOMTEMPO LTDA AGDO: IMPERIAL ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA AGDO: ITAIPAVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA AGDO: LAGOS DE ITAIPAVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGDO: LG ITAIPAVA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA ME AGDO: MEDITERRANE HOTEL E POUSADA EIRELI ME AGDO: VALE DE ITAIPAVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI AGDO: VILLAGIO IMPERIALLE EVENTOS LTDA ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR ADVOGADO: SCILIO PEREIRA FAVER ADMJUD: BOECHAT ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0019854-67.2026.8.19.0000
023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0019854-67.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MARICA 2 VARA AÇÃO: 0813558-34.2025.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2026.00244885 AGTE: RODRIGO SILVA PINHEIRO AGTE: ROGERIO FRANCISCO PINHEIRO ADVOGADO: THALIA GRILO OLIVEIRA AGDO: TEMPLARIOS MULTIMARCAS VEICULOS LTDA RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO TEXTO:
0020543-14.2026.8.19.0000
024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0020543-14.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA AÇÃO: 0805591-60.2025.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2026.00253127 AGTE: UNIMED CABO FRIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE SILVEIRA DE ANDRADE AGDO: LUIZ HENRIQUE LOPES GOMES ADVOGADO: MARCIO ANTONIO PELLEGRINO RELATOR: DES. MAURO PEREIRA MARTINS TEXTO:
0021476-84.2026.8.19.0000
025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021476-84.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CIVEL AÇÃO: 0900909-38.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00265096 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DANIELE DA COSTA MESQUITA RUELES ADVOGADO: ALYNE PRISCILA DE SOUZA DA COSTA QUEIROZ AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES RELATOR: DES. MAURO PEREIRA MARTINS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0022568-97.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0022568-97.2026.8.19.0000 ASSUNTO: COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES / TELEFONIA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0825421-66.2024.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2026.00278207 AGTE: TELEFONICA BRASIL S.A ADVOGADO: FABIO RODRIGUES JULIANO AGDO: TOP PELLE CAPOTARIA LTDA ADVOGADO: TÂNIA MARA FERNANDES DE SOUSA RELATOR: DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO TEXTO:
0023347-52.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0023347-52.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ADMINISTRAÇÃO DE HERANÇA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0052984-57.2017.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00287462 AGTE: MARILENE PACHECO PAIVA ADVOGADO: RAPHAEL CONCEIÇÃO DE AGUIAR ADVOGADO: SAULO DA COSTA E SOUZA AGDO: ESPÓLIO DE IRACEMA DE SOUZA PACHECO REPP/P/S INV REGINALDO DE SOUZA PACHECO ADVOGADO: MARIA ELIANA VIEIRA MAIA RELATOR: DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO TEXTO:
0024077-63.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0024077-63.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: GUAPIMIRIM 1 VARA AÇÃO: 0803310-14.2024.8.19.0073 PROTOCOLO: 3204/2026.00296045 AGTE: RONI FERREIRA SCHERR ADVOGADO: DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA AGDO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO TEXTO:
0025129-94.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0025129-94.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0157286-29.2006.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00308117 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO ADVOGADO: GABRIEL ABRÃO FILHO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0026489-64.2026.8.19.0000
030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026489-64.2026.8.19.0000 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0015311-51.2019.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2026.00322688 AGTE: ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA. ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR AGDO: ANTONIO LOURIVAL DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANTONIO LOURIVAL DE OLIVEIRA RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO TEXTO:
0026560-66.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026560-66.2026.8.19.0000 ASSUNTO: DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARMACAO DOS BUZIOS 1 VARA AÇÃO: 0001981-24.2020.8.19.0078 PROTOCOLO: 3204/2026.00323488 AGTE: AHM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: JANAINA SUELEN DA SILVA COSTA MONTEIRO AGDO: AFV IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: JOSÉ LUIZ RODRIGUES RUBBO ADVOGADO: ANDERSON FELIPE DA SILVA MORAES ADVOGADO: THIAGO DE ALMEIDA VIANNA ADVOGADO: ALBERTO CESAR BONNARD DIAS JUNIOR RELATOR: DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO TEXTO:
0028537-93.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
032. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028537-93.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0805270-40.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2026.00346198 AGTE: WILLAMS LIMA ADVOGADO: VITOR DE LIMA YAMANE AGDO: AGUAS DO RIO 4 SPE S A ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA RELATOR: DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO TEXTO:
0030648-50.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
033. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030648-50.2026.8.19.0000 ASSUNTO: DESPEJO POR INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0842358-62.2025.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00371104 AGTE: JORGE LUIZ BARBOSA MARTINS ADVOGADO: FABIANO MARTINS DE FREITAS AGDO: ESPÓLIO DE LUCY CINELLI MONTEIRO REP/P/S/INV PAULO ROBERTO CINELLI MONTEIRO ADVOGADO: MAURO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA RELATOR: DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO TEXTO:
0110079-70.2025.8.19.0000
034. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0110079-70.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0070125-92.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01206229 AGTE: REGINA DOS SANTOS FERRAZ ADVOGADO: VALERIA DE ALBUQUERQUE E SILVA ADVOGADO: DANIELA PASSABOM CAMOLEZ AGDO: ESPÓLIO DE LUIZ FERNANDO ROCHA FERREIRA DA SILVA JUNIOR AGDO: TOMAZ ROCHA FERREIRA DA SILVA AGDO: IVAN ROCHA FERREIRA DA SILVA AGDO: THIAGO ROCHA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: PAULO CESAR MAHOMED ALLI JUNIOR RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO TEXTO:
0000487-98.2017.8.19.0056 - RETIRADO DE PAUTA
035. APELAÇÃO 0000487-98.2017.8.19.0056 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO SEBASTIAO DO ALTO VARA UNICA AÇÃO: 0000487-98.2017.8.19.0056 PROTOCOLO: 3204/2025.01175560 APELANTE: PLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA ADVOGADO: MAURO BARCELLOS MIRANDA APELADO: HEITOR DA SILVA MORAES REP/P/S/MÃE ROBERIA MARMELLO DA SILVA ADVOGADO: MARCELO FIGUEIRA DO ESPIRITO SANTO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0005592-16.2021.8.19.0024
036. APELAÇÃO 0005592-16.2021.8.19.0024 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ITAGUAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0005592-16.2021.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2025.01094584 APELANTE: SINDICATO DOS OPERADORES PORTUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ - SINDOPITA ADVOGADO: MARIANA STORTI MAYWORM CORREIA FIGUEIREDO APELADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVIÇOS PORTUÁRIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ADERSON BUSSINGER CARVALHO RELATOR: DES. MAURO PEREIRA MARTINS TEXTO:
0012880-69.2019.8.19.0061
037. APELAÇÃO 0012880-69.2019.8.19.0061 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0012880-69.2019.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2025.01161074 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: LEONARDO RAPOSO LEONARDO APELADO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MAURO PEREIRA MARTINS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0028184-23.2017.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA
038. APELAÇÃO 0028184-23.2017.8.19.0209 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0028184-23.2017.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00499158 APTE: MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DAS CHAGAS APTE: CARLOS ALBERTO ARAUJO DAS CHAGAS ADVOGADO: CUSTÓDIO PEREIRA NETO APDO: DOMINUS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. APDO: PRODOMUS ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA LTDA ADVOGADO: RENATO DE SOUZA ALVES ADVOGADO: JULIANA CRISTINA OLIVEIRA LOPES RELATOR: DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO TEXTO:
0800657-09.2023.8.19.0062
039. APELAÇÃO 0800657-09.2023.8.19.0062 ASSUNTO: AGÊNCIE E DISTRIBUIÇÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRAJANO DE MORAES VARA UNICA AÇÃO: 0800657-09.2023.8.19.0062 PROTOCOLO: 3204/2025.00900652 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDO CHARNAUX ROCHA ADVOGADO: RAFAEL SALDANHA MARINHO CHARNAUX ROCHA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DIMAS RAMOS FÉLIX APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: SARA COSTA CAMPOS RELATOR: DES. MAURO PEREIRA MARTINS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0801320-09.2025.8.19.0087 - RETIRADO DE PAUTA
040. APELAÇÃO 0801320-09.2025.8.19.0087 ASSUNTO: ABANDONO AFETIVO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0801320-09.2025.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2025.01164927 APELANTE: OZANA GARCIA FELIPE ADVOGADO: CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA APELADO: JANE AZEVEDO SOUSA ADVOGADO: ANDERSON FARIAS COSTA RELATOR: DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO TEXTO:
0804651-44.2022.8.19.0203 - RETIRADO DE PAUTA
041. APELAÇÃO 0804651-44.2022.8.19.0203 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0804651-44.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.01029300 APELANTE: LABORATÓRIOS BAGÓ DO BRASIL S.A. ADVOGADO: GLAUCIA MARA COELHO ADVOGADO: ELIANE CRISTINA CARVALHO APELANTE: ELS CHAVES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ME ADVOGADO: WILSON FERNANDES PIMENTEL APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO TEXTO:
0805163-16.2022.8.19.0045
042. APELAÇÃO 0805163-16.2022.8.19.0045 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: RESENDE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0805163-16.2022.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2025.01097127 APELANTE: AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES APELADO: CLAUDIO FELGA GOBBI ADVOGADO: LUCIANO TADEU ARCANJO RELATOR: DES. MAURO PEREIRA MARTINS TEXTO:
0821475-63.2022.8.19.0208 - RETIRADO DE PAUTA
043. APELAÇÃO 0821475-63.2022.8.19.0208 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0821475-63.2022.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2025.01073372 APELANTE: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: SELMA COSTA DA SILVA ADVOGADO: NATÁLIA CRISTINA REIS ROSA RELATOR: DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO TEXTO:
0002307-63.2022.8.19.0029 - RETIRADO DE PAUTA
044. APELAÇÃO 0002307-63.2022.8.19.0029 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0002307-63.2022.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2026.00366040 APELANTE: GEILSON GOMES DA SILVA ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO APELADO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A RELATOR: DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO TEXTO:
0003106-33.2022.8.19.0021
045. APELAÇÃO 0003106-33.2022.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0003106-33.2022.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00070712 APELANTE: GLEICE KELLY DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: LUIZ FABIANO RIBEIRO DE SOUZA APELADO: SPE CENTRAL PARK RIVIERA 2 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA ADVOGADO: RONALD ABREU RODRIGUES ALVES RELATOR: DES. MAURO PEREIRA MARTINS TEXTO:
0003107-13.2020.8.19.0207 - RETIRADO DE PAUTA
046. APELAÇÃO 0003107-13.2020.8.19.0207 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0003107-13.2020.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2026.00327415 APELANTE: MARIA ELIANA DAS MERCES CHEREM ADVOGADO: MARCIA PEIXOTO FERNANDES APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA APELADO: CRED MILLIONS SOLUÇÕES S A RELATOR: DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO TEXTO:
0005538-86.2021.8.19.0206
047. APELAÇÃO 0005538-86.2021.8.19.0206 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0005538-86.2021.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2026.00334005 APELANTE: ALTAICE CAMPOS CAMARGO ADVOGADO: ADRIANA VALE DOS PRAZERES APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA APELADO: JOSÉ MARCOS DA SILVA ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. MAURO PEREIRA MARTINS TEXTO:
0005833-73.2021.8.19.0061 - RETIRADO DE PAUTA
048. APELAÇÃO 0005833-73.2021.8.19.0061 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0005833-73.2021.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2026.00374848 APELANTE: LEAUTO TOKYO LTDA ADVOGADO: VINÍCIUS DE FREITAS PENATERIM APELADO: MARCIA REGINA RODRIGUES SAIÃO VIEIRA ADVOGADO: JEFFERSON DE FARIA SOARES RELATOR: DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO TEXTO:
0006000-39.2022.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA
049. APELAÇÃO 0006000-39.2022.8.19.0002 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0006000-39.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00375074 APELANTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ APELADO: NATHALIA DE FREITAS SANTOS ADVOGADO: MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES ADVOGADO: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: HUGO MOREIRA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO TEXTO:
0009278-11.2020.8.19.0037 - RETIRADO DE PAUTA
050. APELAÇÃO 0009278-11.2020.8.19.0037 ASSUNTO: AQUISIÇÃO / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0009278-11.2020.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2026.00349146 APELANTE: PEDRO VICTOR DA SILVA PENA APELANTE: ANA CAROLINE KNUPP OLIVEIRA APELANTE: VALDECIR MONTEIRO PENA ADVOGADO: ROMULO PINTO MARTINS ADVOGADO: DANTE DE SOUZA ZUCHELI APELADO: CARLOS EDUARDO DIAS ADVOGADO: MICHELLE MOREIRA DE ALMEIDA RELATOR: DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO TEXTO:
0020599-95.2018.8.19.0204 - RETIRADO DE PAUTA
051. APELAÇÃO 0020599-95.2018.8.19.0204 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0020599-95.2018.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2026.00391130 APELANTE: BRUNO OLIVEIRA DE ANDRADE ADVOGADO: ZILANDA CLAUDINO DA SILVA APELADO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A ADVOGADO: BRUNO LEITE DE ALMEIDA ADVOGADO: FABIOLA TOMA GIANNINI APELADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A ADVOGADO: DR(A). LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO APELADO: USEBENS SEGUROS S.A. ADVOGADO: VANESSA KILTER MARÇAL VIEIRA RELATOR: DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO TEXTO:
0023948-22.2018.8.19.0038 - RETIRADO DE PAUTA
052. APELAÇÃO 0023948-22.2018.8.19.0038 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0023948-22.2018.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2026.00370736 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: ELIZABETH DOS SANTOS FERREIRA SALES ADVOGADO: CLETO SILVA MARTINS RELATOR: DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO TEXTO:
0031390-40.2020.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA
053. APELAÇÃO 0031390-40.2020.8.19.0209 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0031390-40.2020.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00383887 APELANTE: VAMIR LEANDRO DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: ANTONIO CARLOS AIRES DE ALMEIDA BRAZ APELADO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO RELATOR: DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO TEXTO:
0034938-84.2022.8.19.0021
054. APELAÇÃO 0034938-84.2022.8.19.0021 ASSUNTO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0034938-84.2022.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00244859 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: CRISTIANE RAMOS DE OLIVEIRA APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MAURO PEREIRA MARTINS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0042867-12.2019.8.19.0204
055. APELAÇÃO 0042867-12.2019.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0042867-12.2019.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2026.00014807 APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: MARIANA CANEDO MOREIRA DE SOUZA APELADO: BENTO MACHADO SANTOS REP/P/MAE RENATA MACHADO DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: JOSE LUIZ DA SILVA MACHADO RELATOR: DES. MAURO PEREIRA MARTINS TEXTO:
0062334-96.2022.8.19.0001
056. APELAÇÃO 0062334-96.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 52 VARA CIVEL AÇÃO: 0062334-96.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00027456 APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES APELADO: HIVENA REBECA FERREIRA LOPES REP/P/S/PAI EDSON RABELLO LOPES ADVOGADO: ANDRÉ GERMANO DA SILVA AZEVEDO ADVOGADO: ANDREA DA SILVA BRAGA RELATOR: DES. MAURO PEREIRA MARTINS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0123204-10.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
057. APELAÇÃO 0123204-10.2022.8.19.0001 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CIVEL AÇÃO: 0123204-10.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00222151 APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL APELADO: ARTHUR GONÇALVES SILVA REP/P/S/PAI ALVANÍ DA CONCEIÇÃO SILVA ADVOGADO: JOÃO HENRIQUE DE CASTRO TRISTÃO SOARES RELATOR: DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0162311-61.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
058. APELAÇÃO 0162311-61.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 6 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0162311-61.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00267004 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0800744-59.2024.8.19.0084 - RETIRADO DE PAUTA
059. APELAÇÃO 0800744-59.2024.8.19.0084 ASSUNTO: REVISÃO DO SALDO DEVEDOR / SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CARAPEBUS/QUISSAMA VARA UNICA AÇÃO: 0800744-59.2024.8.19.0084 PROTOCOLO: 3204/2026.00366629 APELANTE: ADMARDO RAMOS LEITAO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0800947-11.2025.8.19.0076
060. APELAÇÃO 0800947-11.2025.8.19.0076 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO VARA UNICA AÇÃO: 0800947-11.2025.8.19.0076 PROTOCOLO: 3204/2026.00273317 APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: JOSE LUIS TONELLI REP/P/S/CURADOR MARCELO MAGRINI DA SILVA ADVOGADO: LUANA ROBERTA ANDRADE BRANCO RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO TEXTO:
0802664-55.2022.8.19.0208
061. APELAÇÃO 0802664-55.2022.8.19.0208 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0802664-55.2022.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2026.00060839 APTE: CELIA GARCIA CARDOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ROBERTO OLIVEIRA DE ALMEIDA APDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA APDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO TEXTO:
0805254-89.2023.8.19.0007 - RETIRADO DE PAUTA
062. APELAÇÃO 0805254-89.2023.8.19.0007 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0805254-89.2023.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2026.00306510 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0808311-47.2025.8.19.0007
063. APELAÇÃO 0808311-47.2025.8.19.0007 ASSUNTO: PASEP / CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS / CONTRIBUIÇÕES / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0808311-47.2025.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2026.00121541 APELANTE: EDSON DA SILVA TIBURCIO ADVOGADO: AMANDA COSTA FONSECA DO NASCIMENTO STORNELLI ADVOGADO: FELIPE COSTA FONSECA DO NASCIMENTO ADVOGADO: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NEI CALDERON ADVOGADO: MARCELO OLIVEIRA ROCHA RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO TEXTO:
0809589-62.2025.8.19.0014
064. APELAÇÃO 0809589-62.2025.8.19.0014 ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DE CONTA / PIS/PASEP / ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA / ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0809589-62.2025.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2026.00261813 APELANTE: ESPÓLIO DE FRANCISCO CARLOS REIS RIBEIRO REP/P/S/INV/MIRIAM LIMA BARRETO RIBEIRO ADVOGADO: NADIA DE SOUZA COSTA APELADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS F. RODRIGUES RELATOR: DES. MAURO PEREIRA MARTINS TEXTO:
0812649-60.2022.8.19.0204
065. APELAÇÃO 0812649-60.2022.8.19.0204 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0812649-60.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2026.00015971 APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAÚDE ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES APELADO: JOÃO PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS REP/P/S/MÃE LUANA DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO: KÁTIA CRISTINA DE CARVALHO MARMELEIRO RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0812702-76.2024.8.19.0202 - RETIRADO DE PAUTA
066. APELAÇÃO 0812702-76.2024.8.19.0202 ASSUNTO: TARIFAS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0812702-76.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2026.00043770 APELANTE: MARIO FERREIRA CHAVES SYSAK ADVOGADO: LETICIA ROCHA CARNEIRO ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO RELATOR: DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO TEXTO:
0813532-64.2025.8.19.0054 - RETIRADO DE PAUTA
067. APELAÇÃO 0813532-64.2025.8.19.0054 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0813532-64.2025.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2026.00022244 APELANTE: WALDIR BARBOSA DE MORAES ADVOGADO: ERIVANDA VIANA JORGE APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: NEI CALDERON RELATOR: DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO TEXTO:
0815260-68.2022.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA
068. APELAÇÃO 0815260-68.2022.8.19.0209 ASSUNTO: DISPENSA / TUTELA / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0815260-68.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00331666 APELANTE: IRAN DE SANTANA ALVES ADVOGADO: JANICLAITON FERREIRA DE SOUZA DA SILVA APELANTE: ALLAN SILVA JESUS APELANTE: ASJ CONSULTORIA, SERVICOS E COMERCIO LTDA APELANTE: ASJ HOLDING DE PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: RODRIGO CUNHA MELLO SALOMÃO ADVOGADO: RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA ADVOGADO: VICTÓRIA DE SOUZA MUSSO RIBEIRO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO TEXTO:
0816317-24.2022.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA
069. APELAÇÃO 0816317-24.2022.8.19.0209 ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO COMERCIAL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0816317-24.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00331658 APELANTE: ASJ CONSULTORIA, SERVICOS E COMERCIO LTDA ADVOGADO: RODRIGO CUNHA MELLO SALOMÃO ADVOGADO: RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA APELANTE: IRAN DE SANTANA ALVES ADVOGADO: PLÍNIO AUGUSTO LEMOS JORGE ADVOGADO: VINICIUS GUERBALI ADVOGADO: JANICLAITON FERREIRA DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO: MONIQUE SILVIA ALMEIDA SOARES APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO TEXTO:
0832996-98.2023.8.19.0004
070. APELAÇÃO 0832996-98.2023.8.19.0004 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0832996-98.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2026.00069579 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: JAQUELINE DE PAULA DA CAL DE CARVALHO APELADO: CAUA DA CAL AZEVEDO DE CARVALHO REP/P/S/ MAE JAQUELINE DE PAULA DA CAL DE CARVALHO ADVOGADO: NILCE CRISTINE BRAGA DA SILVA LOPES RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO TEXTO:
0836287-55.2023.8.19.0021 - RETIRADO DE PAUTA
071. APELAÇÃO 0836287-55.2023.8.19.0021 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0836287-55.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.01186982 APELANTE: MIDWAY, S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA APELANTE: FABRICIO SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: ANDERSON OLIVEIRA CAMPOS APELADO: LOJAS RIACHUELO S/A APELADO: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO: RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA RELATOR: DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO TEXTO:
0845576-35.2024.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA
072. APELAÇÃO 0845576-35.2024.8.19.0002 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0845576-35.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00384695 APTE: MARCIO SANTIAGO LUCATELLI DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: LILIANE MARIA LEAL GONCALVES ADVOGADO: OTÁVIO BARBOSA CÔRTES FREITAS RELATOR: DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
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