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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS, EM SESSÃO ORDINÁRIA NO MODO PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 01/07/2025, TERÇA-FEIRA, 13:00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS.
0032918-14.2012.8.19.0202
001. APELAÇÃO 0032918-14.2012.8.19.0202 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0032918-14.2012.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00245245 APELANTE: DILSON JAYME DO NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: DEMILSON JAYME DO NASCIMENTO ADVOGADO: SOLANGE MARQUES OUVERNEY ADVOGADO: LEANDRO JORDÃO CRUZ RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0186697-29.2020.8.19.0001
002. APELAÇÃO 0186697-29.2020.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CIVEL AÇÃO: 0186697-29.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00112274 APTE: YANCAH MARTINS CATÃO APTE: ROBERTO FERRAZ CATÃO APTE: RENATO CEZAR FERRAZ CATÃO ADVOGADO: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS ADVOGADO: MARIANA RIBEIRO DOS ANJOS DE LIMA APTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: VITOR ALONSO DE FARO MOTTA ADVOGADO: MATHEUS VIDAL ROCHA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0408379-76.2008.8.19.0001
003. APELAÇÃO 0408379-76.2008.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 12 VARA CIVEL AÇÃO: 0408379-76.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00006883 APELANTE: POLICLÍNICA SERVIÇOS MÉDICOS DE MACAÉ LTDA ADVOGADO: GUALTER SCHELES APELADO: SONIA MARIA CARDOSO TROSS APELADO: JOAO MARIO DE MEDEIROS JUNIOR APELADO: VIRGINIA MARCIA WENCESLAU DE MEDEIROS APELADO: FERNANDA TEIXEIRA DE MEDEIROS APELADO: MARCIA TEIXEIRA DE MEDEIROS ADVOGADO: NELSON BORGES DE BARROS NETO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0080757-39.2024.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080757-39.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECUPERAÇÃO JUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0090940-03.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00895614 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIO AGDO: OI S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGDO: PORTUGAL TELECOM INTERNATIONAL FINANCE B V EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGDO: OI BRASIL HOLDINGS COÖPERATIEF U A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA ADVOGADO: LUIZ CARLOS MALHEIROS FRANÇA ADVOGADO: JOÃO FELIPE LYNCH MEGGIOLARO ADVOGADO: JOÃO FELIPE VIANNA MARTINS DE ALMEIDA ADVOGADO: HELENA ACKER CAETANO ADVOGADO: FERNANDA ANUDA MARCONDES DE CARVALHO ADVOGADO: EDSON BOSSONARO JUNIOR ADVOGADO: DIANA LISE MIRANDA SILVA VARGAS DE FREITAS ADVOGADO: LUÍS FELLIPE FREITAS MATEUS EGITO PINTO ADVOGADO: THIAGO PEIXOTO ALVES ADVOGADO: PAULO CALIL FRANCO PADIS ADVOGADO: TALITHA AGUILLAR LEITE ADVOGADO: MARIANA LEONI BESERRA ADMJUD: WALD ADMINISTRACAO DE FALENCIAS E EMPRESAS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA ADVOGADO: DR(A). ARNOLD WALD FILHO ADMJUD: K2 CONSULTORIA ECONOMICA ADMJUD: PRESERVA ACAO ADMINISTRACAO JUDICIAL RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0103654-61.2024.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0103654-61.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0810255-85.2024.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2024.01139308 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LEANDRO PEREIRA BRUM DE OLIVEIRA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: NÁYRA MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0103744-69.2024.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0103744-69.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LIMITAÇÃO DE PERCENTUAL OU DESCONTOS EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0926855-46.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01139896 AGTE: ADEMAR FELIPE ADVOGADO: WENDEL REZENDE NETTO AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0009432-67.2025.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009432-67.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0001939-67.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00079019 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: TATIANA DUPIN ALMEIDA SOARES ADVOGADO: LARA FRANÇA BARREIROS MOREIRA ADVOGADO: AMANDA POMPEO MANES AMARAL AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0018501-26.2025.8.19.0000
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018501-26.2025.8.19.0000 ASSUNTO: GESTÃO DE NEGÓCIOS / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0810937-80.2024.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2025.00184635 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: GISELE VERÍSSIMO DA FONSECA ADVOGADO: MARCELLO MARTINS PACHECO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO ADVOGADO: FELIPPO DA CUNHA ACCETTA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0027541-32.2025.8.19.0000
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0027541-32.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0804159-29.2025.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00287464 AGTE: CONDOMINIO EDIFICIO CONDADO DE CASCAIS ADVOGADO: JORGE NIEMEYER DE FARIAS ADVOGADO: NEWTON FERNANDES DE FARIAS AGDO: IGUA RIO DE JANEIRO S A ADVOGADO: DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0001927-20.2015.8.19.0212
010. APELAÇÃO 0001927-20.2015.8.19.0212 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / RECEBIMENTO COMO CAUTELAR / AÇÃO RESCISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0001927-20.2015.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2024.00660977 APELANTE: ANA CAROLINA GOMES BARRETO APELANTE: MARCIA SUELY BAPTISTA GOMES ADVOGADO: HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS ADVOGADO: JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI ADVOGADO: DANIELLE DE ALBUQUERQUE FARIAS APELADO: MARIA AURECY DE MENEZES ADVOGADO: LUIZ FERNANDO OLIVEIRA PIRES RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0003493-04.2015.8.19.0212
011. APELAÇÃO 0003493-04.2015.8.19.0212 ASSUNTO: PARTILHA / DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0003493-04.2015.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2024.00189148 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS ADVOGADO: JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ FERNANDO OLIVEIRA PIRES RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0005975-71.2020.8.19.0042
012. APELAÇÃO 0005975-71.2020.8.19.0042 ASSUNTO: NULIDADE E ANULAÇÃO DE TESTAMENTO / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0005975-71.2020.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00413056 APELANTE: ANTONIO LUIZ HAUBRICH APELANTE: IGOR VICENTE HAUBRICH APELANTE: VANDA LÚCIA DA CONCEIÇÃO VICENTE ADVOGADO: ALINE CASALI DA FONSECA ADVOGADO: RONALDO CRUZ DA FONSECA APELADO: ADRIANA HAUBRICH ROSÁRIO APELADO: ANA TEREZA DOS SANTOS HAUBRICH APELADO: SANDRO DOS SANTOS HAUBRICH APELADO: ALEX DOS SANTOS HAUBRICH ADVOGADO: ARIADNE MARIA CAVALCANTE MARANHÃO DA CRUZ ADVOGADO: PILAR DA SILVA AMENDOLA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0220411-09.2022.8.19.0001
013. APELAÇÃO 0220411-09.2022.8.19.0001 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CIVEL AÇÃO: 0220411-09.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00834115 APELANTE: ARTHUR FLORIANO SIMAS PEIXOTO DE ABREU ADVOGADO: ARTHUR FLORIANO SIMAS PEIXOTO DE ABREU APELADO: GILMA GOMES DE MATTOS ADVOGADO: BEATRIZ BARBOSA GOMES DE MATTOS RELATOR: JDS. DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:
0279318-55.2014.8.19.0001
014. APELAÇÃO 0279318-55.2014.8.19.0001 ASSUNTO: USUCAPIÃO ORDINÁRIA / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CIVEL AÇÃO: 0279318-55.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01138756 APELANTE: WILSON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS ADVOGADO: PEDRO SEIXAS DE MEDEIROS ADVOGADO: GIOVANNA NEVES BARBASTEFANO APELADO: ESPÓLIO DE VASCO SANTIAGO RIBEIRO PEREIRA DO SAMEIRO REP/P/S/INV ANA MARGARIDA DO SAMEIRO DE MOUTINHO NEVE ADVOGADO: MARCELO FUNES NETTO RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0006975-95.2017.8.19.0209
015. APELAÇÃO 0006975-95.2017.8.19.0209 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0006975-95.2017.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00061351 APELANTE: SPE RESERVA I EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL APELANTE: CALÇADA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA ADVOGADO: PATRICK SILVA CORREA APELADO: CONDOMÍNIO VIVA PENHA CLUBE CONDOMÍNIO ADVOGADO: ANDRÉ SIMÕES SOARES RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0010527-70.2019.8.19.0024
016. APELAÇÃO 0010527-70.2019.8.19.0024 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAGUAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0010527-70.2019.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2025.00349303 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APELADO: ORCEMIRRO MARIA DA SILVA ADVOGADO: JOSE AMERICO SILVA MILHOMEM RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0010696-76.2017.8.19.0202
017. APELAÇÃO 0010696-76.2017.8.19.0202 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0010696-76.2017.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00341651 APELANTE: ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S A ADVOGADO: ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES ADVOGADO: LUCAS RENAULT CUNHA APELANTE: MARCELO RODRIGUES MACHADO ADVOGADO: ADRIANO PINTO MACHADO ADVOGADO: RAFAEL MOTTA FURTADO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0056408-05.2020.8.19.0002
018. APELAÇÃO 0056408-05.2020.8.19.0002 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0056408-05.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00393266 APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN ADVOGADO: ILAN GOLDBERG APELADO: ONIAS BAPTISTA DE FIGUEIREDO ADVOGADO: MAURO DE SOUZA GARCIA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0173458-27.2012.8.19.0004
019. APELAÇÃO 0173458-27.2012.8.19.0004 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0173458-27.2012.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00342890 APELANTE: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ADVOGADO: GABRIELA VITORIANO ROÇADAS PEREIRA ADVOGADO: WALLACE SALGADO DE OLIVEIRA APELADO: LIZARMIO ALBY D'OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: ALEXANDRE SANTOS DE SANT`ANNA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0178022-49.2012.8.19.0004
020. APELAÇÃO 0178022-49.2012.8.19.0004 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0178022-49.2012.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00118406 APELANTE: RALF COTRIM MACEDO APELANTE: MARILENA ROMERO COTRIM MACEDO ADVOGADO: JULIANO SANT´ANNA GONÇALVES DA FONTE ADVOGADO: JOSE ANTONIO GONCALVES DA FONTE APELANTE: MARCO ANTONIO PEREIRA DE LIMA (RECURSO ADESIVO) APELANTE: ESPÓLIO DE JOSIMERY PEREIRA DE MORAES LIMA REP/P/S/INV MARCO ANTONIO PEREIRA DE LIMA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: FLAVIO HENRIQUE DE MORAES MATTOS ADVOGADO: RENATO ALVES SILVA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0179304-87.2019.8.19.0001
021. APELAÇÃO 0179304-87.2019.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0179304-87.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00386052 APELANTE: MONICA MONTANHA RAMOS PIGLIASCO2 MARIZ APELANTE: THAMIRIS CAROLINA MONTANHA RAMOS MENDES APELANTE: THALITA REBECCA MONTANHA RAMOS MENDES APELANTE: ROBERTO CARLOS PIGLIASCO MARIZ ADVOGADO: MÁRCIO SÖKELAND DÓRIA APELADO: BEST OPTION VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO: DR(A). ERASMO HEITOR CABRAL ADVOGADO: DR(A). DANIELLE CANDIDA DE MELLO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0208520-98.2016.8.19.0001
022. APELAÇÃO 0208520-98.2016.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0208520-98.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00360371 APELANTE: JANINE DA COSTA ADVOGADO: ILANA DA COSTA MARIZ APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0258326-68.2017.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
023. APELAÇÃO 0258326-68.2017.8.19.0001 ASSUNTO: RESGATE DE CONTRIBUIÇÃO / PREVIDÊNCIA PRIVADA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CIVEL AÇÃO: 0258326-68.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00131471 APELANTE: CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA GASTAUD ADVOGADO: ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO ADVOGADO: GIOVANA MARTINEZ BARROS APELADO: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA APELADO: BRASKEM S.A. ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0802627-07.2024.8.19.0063
024. APELAÇÃO 0802627-07.2024.8.19.0063 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRES RIOS 1 VARA AÇÃO: 0802627-07.2024.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2025.00313945 APELANTE: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: TELMA ALVES RIBEIRO ADVOGADO: GUILHERME JANUZZI MARQUES CORREA ADVOGADO: GABRIEL BRAZ RIGHI RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0828453-58.2023.8.19.0002
025. APELAÇÃO 0828453-58.2023.8.19.0002 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0828453-58.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00362950 APELANTE: PEDRO DA CONCEICAO BRAGA ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0834940-13.2024.8.19.0001
026. APELAÇÃO 0834940-13.2024.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 45 VARA CIVEL AÇÃO: 0834940-13.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00367302 APTE: EBAZAR COM BR LTDA APTE: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APDO: OLIMAX COPIADORA LTDA ADVOGADO: ALAN FELIPE DE OLIVEIRA CHAGAS RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
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