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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE Em exercício DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 01/08/2024, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
0105147-10.2023.8.19.0000
001. MANDADO DE SEGURANCA 0105147-10.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL VARA DA INF JUV AÇÃO: 0164960-62.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.01019477 IMPTE: SIGILOSO ADVOGADO: CAMILA BARRETO BOUZA IMPDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0100979-62.2023.8.19.0000
002. HABEAS CORPUS 0100979-62.2023.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0811785-94.2023.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2023.00980271 IMPTE: ARTHUR COLOMBIANO SOARES IMPTE: RAFAEL PINHEIRO DE QUEIROZ IMPTE: LARISSA SILVA DE ALMEIDA PACIENTE: LUCAS LEONARDO TUCHTLER PEREIRA AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA MANSA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0104434-35.2023.8.19.0000
003. HABEAS CORPUS 0104434-35.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: ARARUAMA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0807244-77.2023.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2023.01012448 IMPTE: RONAN SENNA GOMES PACIENTE: IGOR LEMOS FERNANDES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARUAMA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0009370-61.2024.8.19.0000
004. HABEAS CORPUS 0009370-61.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA / CRIMES PREVISTOS NA LEI MARIA DA PENHA / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES - CENTRAL DE AUDIEN CUSTODIA AÇÃO: 0001994-79.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00097044 IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0009609-65.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
005. HABEAS CORPUS 0009609-65.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HABEAS CORPUS - LIBERATÓRIO / HABEAS CORPUS / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0023524-81.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00098580 IMPTE: DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO (MAT: 949.549-0) PACIENTE: DANIEL DE JESUS GERVAZONI AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DO PLANTÃO DIURNO DA COMARCA DA CAPITAL DO DIA 11/02/2024 AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 27ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0009612-20.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
006. HABEAS CORPUS 0009612-20.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0804410-02.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00098596 IMPTE: ANA CAROLINA FERNANDES TAVARES PACIENTE: RODRIGO LOURENÇO DINIZ PAULO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE JACAREPAGUA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0022290-67.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
007. HABEAS CORPUS 0022290-67.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONCURSO DE PESSOAS / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0079925-62.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00236622 IMPTE: LUCAS DE MELO SANTOS IMPTE: ANDRÉ LUIZ DE MELLO SOARES PACIENTE: GABRIELA FERNANDES MONTEIRO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO CORREU: TIAGO RANGEL DA FONSECA CORREU: MÁRCIO JUNIOR DE CARVALHO SILVA CORREU: JEFERSON RODRIGUES BARROS RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0022859-68.2024.8.19.0000
008. HABEAS CORPUS 0022859-68.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM AÇÃO: 0000230-59.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00243076 IMPTE: RENATO DEMEIS LEAL PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0024615-15.2024.8.19.0000
009. HABEAS CORPUS 0024615-15.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA AÇÃO: 0803191-78.2022.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2024.00262828 IMPTE: KATIA REGINA DUTRA LEITE (DP 8774150) IMPTE: LUIZA FARIA LIMA (MAT: 202320541) PACIENTE: LUCAS DA SILVA CASTRO MORAES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0024811-82.2024.8.19.0000
010. HABEAS CORPUS 0024811-82.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TRES RIOS 2 VARA AÇÃO: 0801406-86.2024.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2024.00265154 IMPTE: EDSON XAVIER DE LIMA NETO PACIENTE: LUCAS CRUZ DE SOUZA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE TRÊS RIOS, AREAL E LEVY GASPARIAN RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0027597-02.2024.8.19.0000
011. HABEAS CORPUS 0027597-02.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0025102-50.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00298695 IMPTE: GEISA FERREIRA DE SANTANA GARGEL PACIENTE: DOUGLAS PINTO DE OLIVEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELFORD ROXO CORREU: DOUGLAS OLIVEIRA DE ALMEIDA CORREU: CLAUDIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS CORREU: JONATA GOMES DA SILVA CORREU: FLÁVIO DE OLIVEIRA RAYMUNDO CORREU: WELLERSON DE JESUS CORREU: JEAN DE SANTANA MOREIRA CORREU: LEANDRO MATHEUS GONÇALVES CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0029514-56.2024.8.19.0000
012. HABEAS CORPUS 0029514-56.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA AÇÃO: 0803618-41.2023.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2024.00321224 IMPTE: DENIS DE OLIVEIRA PRACA (DP: 8773681) PACIENTE: CRISTIANE ROSALINO CAMPOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0031267-48.2024.8.19.0000
013. HABEAS CORPUS 0031267-48.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOL. AÇÃO: 0177562-85.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00339491 IMPTE: RAFAEL BELLO ARCANJO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0031378-32.2024.8.19.0000
014. HABEAS CORPUS 0031378-32.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0081079-86.2017.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00340840 IMPTE/PACTE: JOSÉ SÉRGIO ANTUNES DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU CORREU: ARTHUR FABIANO LIMA DE ANDRADE CORREU: CARLOS MAGNO FERREIRA DA COSTA CORREU: JOSÉ VALTER DIAS CORREU: GENECI VENÂNCIO CORREU: RODRIGO FERREIRA MAGALHÃES CORREU: MARCO AURÉLIO FERREIRA SILVA CORREU: OSMAR DA SILVA MUZI CORREU: MARCELO DIAS DE AZEVEDO CORREU: JOSÉ SÉRGIO ANTUNES DA SILVA CORREU: ZARATHUSTRA SUNUR SONDAHL CORREU: CASEMIRO SILVA NETO CORREU: VICTOR HUGO FERREIRA SILVA CORREU: ALTAIR JULIÃO SENRA CORREU: MANOEL JOSÉ DA SILVA CORREU: MARIA EVELYN CERSOSIMO CORREU: ANDRÉ LUIS DA SILVA CORREU: WANDERLEY COELHO DE SOUZA CORREU: LEILA CONCEIÇÃO FELIPPELLI TEDESCO MUZI CORREU: ELISEU VIANNA DA SILVA RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0032328-41.2024.8.19.0000
015. HABEAS CORPUS 0032328-41.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0039924-04.2019.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00353140 IMPTE: FÁBIO JERÔNIMO XAVIER PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0032638-47.2024.8.19.0000
016. HABEAS CORPUS 0032638-47.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0023406-92.2022.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00356620 IMPTE: FERNANDO RIBEIRO SILVA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0032926-92.2024.8.19.0000
017. HABEAS CORPUS 0032926-92.2024.8.19.0000 ASSUNTO: QUADRILHA OU BANDO / CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 33 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0846862-51.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00359812 IMPTE: FRANCISCO AMARO DE ALENCAR PACIENTE: ALESSANDRO VILLANI AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 33ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0033467-28.2024.8.19.0000
018. HABEAS CORPUS 0033467-28.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRA A MULHER / DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES I J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0005339-53.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00365511 IMPTE: THAYRAN BARRETO VILELA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0033871-79.2024.8.19.0000
019. HABEAS CORPUS 0033871-79.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: ITATIAIA VARA UNICA AÇÃO: 0300227-40.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00371302 IMPTE: CAMILE NASCIMENTO DOS REIS CARDOSO IMPTE: ADILSON SOUZA DA SILVA PACIENTE: TALITA MARIA NASCIMENTO MEDEIROS BRAGA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ITATIAIA CORREU: HAYALA DO NASCIMENTO MEDEIROS BRAGA CORREU: LUCAS GAMA COSTA CORREU: WALDECIR MEDEIROS BRAGA CORREU: MATHEUS DOS SANTOS SOUZA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0034053-65.2024.8.19.0000
020. HABEAS CORPUS 0034053-65.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FATO ATÍPICO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 0226926-36.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00373695 IMPTE: BRUNO CASTRO DA ROCHA PACIENTE: UDSON BASTOS DO NASCIMENTO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0034351-57.2024.8.19.0000
021. HABEAS CORPUS 0034351-57.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOL. AÇÃO: 0009708-32.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00377241 IMPTE: GUSTAVO RACCA CHAVES PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0034704-97.2024.8.19.0000
022. HABEAS CORPUS 0034704-97.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO FIDELIS 2 VARA AÇÃO: 0802431-10.2023.8.19.0051 PROTOCOLO: 3204/2024.00380845 IMPTE: TIAGO SOUZA DA SILVA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0034711-89.2024.8.19.0000
023. HABEAS CORPUS 0034711-89.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LIVRAMENTO CONDICIONAL / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5090430-62.2020.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00380946 IMPTE: DIEGO MOREIRA SALDANHA PACIENTE: LUIZ HENRIQUE LANES FRANCA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0034804-52.2024.8.19.0000
024. HABEAS CORPUS 0034804-52.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO FIDELIS 2 VARA AÇÃO: 0802431-10.2023.8.19.0051 PROTOCOLO: 3204/2024.00381843 IMPTE: GERALDO MONTEIRO REZENDE NETO IMPTE: VITOR MAIA DE ALMEIDA VEIGA AMARAL PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0035034-94.2024.8.19.0000
025. HABEAS CORPUS 0035034-94.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PORTO REAL/QUATIS VARA UNICA AÇÃO: 0800492-95.2024.8.19.0071 PROTOCOLO: 3204/2024.00384099 IMPTE: PABLO FRANCISCO CARVALHO CHAVES PACIENTE: KAYQUE MARLON EVANGELISTA BARBOSA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PORTO REAL E QUATIS CORREU: RALPH LUIZ RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0036174-66.2024.8.19.0000
026. HABEAS CORPUS 0036174-66.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0803350-88.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00398610 IMPTE: JOELSON FREITAS DE JESUS PACIENTE: RONALD JONATHAN VIEIRA GOMES CORREU: DOUGLAS SILVA DE PAULA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE BANGU RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0036631-98.2024.8.19.0000
027. HABEAS CORPUS 0036631-98.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0841807-53.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00404058 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: ADRIANO DIOGO DA SILVA CORDOVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0036941-07.2024.8.19.0000
028. HABEAS CORPUS 0036941-07.2024.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000515-40.2024.8.19.0050 PROTOCOLO: 3204/2024.00407045 IMPTE: FILLIPE INACIO MAGALHAES DA SILVA PAULA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0037407-98.2024.8.19.0000
029. HABEAS CORPUS 0037407-98.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONDUZIR VEÍCULO AUTOMOTOR SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL OU OUTRA SUBSTÂNCIA PSICOATIVA (ART.306 - CTB) / CRIMES DE TRÂNSITO / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0803391-96.2024.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00412649 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: ALCENIR DUARTE DE BRITO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESOPOLIS RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0037472-93.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
030. HABEAS CORPUS 0037472-93.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS - AGENTE PRIMÁRIO / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0021021-45.2019.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2024.00413550 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: MATHEUS MOURA MARQUES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA MANSA CORREU: GABRIEL LUIS DE AGUIAR CO-REPDO.: ALEXSANDRO VIANA DOS SANTOS OUTRO NOME: ALESSANDRO VIANA DOS SANTOS RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0037729-21.2024.8.19.0000
031. HABEAS CORPUS 0037729-21.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÕES CORPORAIS / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0065704-15.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00416497 IMPTE: CARLOS HENRIQUE VARGAS MARCAL PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0037846-12.2024.8.19.0000
032. HABEAS CORPUS 0037846-12.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ARARUAMA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0803106-33.2024.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2024.00417912 IMPTE: PEDRO MIGUEL GOMES DA CRUZ JUNIOR PACIENTE: MARIA VITORIA DE OLIVEIRA DOMINGOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARUAMA CORREU: ELIEL DA CONCEIÇÃO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0037860-93.2024.8.19.0000
033. HABEAS CORPUS 0037860-93.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: MARICA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0022060-29.2024.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.00417989 IMPTE: IRAN MELO RAMOS PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0038348-48.2024.8.19.0000
034. HABEAS CORPUS 0038348-48.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0806090-74.2023.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.00423415 IMPTE: MARCIA LIMA DA SILVA PACIENTE: LUCAS SOUZA PENA DE MELO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0038626-49.2024.8.19.0000
035. HABEAS CORPUS 0038626-49.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0861301-67.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00426555 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: THAIS COSTA DE SOUZA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 32ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0038918-34.2024.8.19.0000
036. HABEAS CORPUS 0038918-34.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DANO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: PARAIBA DO SUL 2 VARA AÇÃO: 0800988-23.2024.8.19.0040 PROTOCOLO: 3204/2024.00429365 IMPTE: DERINQUEM CARVALHO SANT'ANA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0039478-73.2024.8.19.0000
037. HABEAS CORPUS 0039478-73.2024.8.19.0000 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0803455-86.2024.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.00435010 IMPTE: FELLIP GALVÃO DE CARVALHO PACIENTE: MAICON FELIPE DE SOUZA RAMOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0039570-51.2024.8.19.0000
038. HABEAS CORPUS 0039570-51.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0805905-07.2024.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00436087 IMPTE: JEAN PIERRE MARTINS BONIFÁCIO PACIENTE: LUIZ FELIPE DUARTE VENTURA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA CORREU: MATHEUS OLIVEIRA FERREIRA RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0039691-79.2024.8.19.0000
039. HABEAS CORPUS 0039691-79.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL CENTRAL DE CUSTODIA AÇÃO: 0069865-68.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00437113 IMPTE: PATRIZIO PEREIRA DA SILVA DA COSTA IMPTE: ALOISIO CARLOS DE VASCONCELLOS NETO PACIENTE: LUCAS VASCONCELLOS DA SILVA OLIVEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AUDIENCIAS DE CUSTODIA DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0039916-02.2024.8.19.0000
040. HABEAS CORPUS 0039916-02.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0018182-33.2017.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00440017 IMPTE: MARIANA REGINA DA SILVA SAMPAIO DE OLIVEIRA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0040113-54.2024.8.19.0000
041. HABEAS CORPUS 0040113-54.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0831188-33.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00442317 IMPTE: ANTONIO JOSE DA SILVA MALHANO PACIENTE: NATAN GABRIEL DE LUCAS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 32ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: JOSEMAR OLIVEIRA RAMOS RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0040378-56.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
042. HABEAS CORPUS 0040378-56.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0805968-24.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00445086 IMPTE: FERNANDO CHAIBEN VELOSO PACIENTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0040458-20.2024.8.19.0000
043. HABEAS CORPUS 0040458-20.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0036771-15.2018.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00445841 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: DIEGO CABRAL DE FRANÇA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE BANGU RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0040821-07.2024.8.19.0000
044. HABEAS CORPUS 0040821-07.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESTRUIÇÃO / SUBRAÇÃO / OCULTAÇÃO DE CADÁVER / CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0290139-40.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00449946 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: JORGE GERMANO DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO CORREU: JULIO DE SOUZA LIMA CORREU: EMANUEL JOSÉ DE LIMA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0040918-07.2024.8.19.0000
045. HABEAS CORPUS 0040918-07.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0864922-72.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00451055 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: FELIPE ARAUJO COELHO PACIENTE: ANDERSON PEREIRA DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0041374-54.2024.8.19.0000
046. HABEAS CORPUS 0041374-54.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL VARA DA INF JUV AÇÃO: 0164960-62.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00456163 IMPTE: PAULINO DA SILVA CARVALHO NETO PACIENTE: SIGILOSO R.LEGAL: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0041397-97.2024.8.19.0000
047. HABEAS CORPUS 0041397-97.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALVARÁ DE SOLTURA / OBJETOS DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 0206939-14.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00456374 IMPTE: VALÉRIA DA SILVA OLIVEIRA CUNHA PACIENTE: RENAN IAGO CABRAL DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0042215-49.2024.8.19.0000
048. HABEAS CORPUS 0042215-49.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0810147-86.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00464879 IMPTE: ROSENILDO LEANDRO DE OLIVEIRA PACIENTE: MATHEUS HENRIQUES NERY AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE MADUREIRA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0043646-21.2024.8.19.0000
049. HABEAS CORPUS 0043646-21.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PROGRESSÃO DE REGIME / PROGRESSÃO DE REGIME / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 0198989-51.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00480081 IMPTE: MARIA ROSANGELA MENESES PEREIRA PACIENTE: PEDRO DOS SANTOS RIBEIRO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0043664-42.2024.8.19.0000
050. HABEAS CORPUS 0043664-42.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAGUAI VARA CRIMINAL AÇÃO: 0803094-06.2024.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2024.00480251 IMPTE: BRUNO FELDENS PACIENTE: JOAO VITOR SOARES DE SOUZA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAGUAI RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0044510-59.2024.8.19.0000
051. HABEAS CORPUS 0044510-59.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0895011-15.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00489767 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: ROBERT DO COUTO SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 41ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0046217-62.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
052. HABEAS CORPUS 0046217-62.2024.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL CENTRAL DE CUSTODIA AÇÃO: 0081244-06.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00509168 IMPTE: LUIS FELIPE BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS PACIENTE: ADILSON BRANDÃO DE SOUZA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AUDIENCIAS DE CUSTODIA DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0047769-62.2024.8.19.0000
053. HABEAS CORPUS 0047769-62.2024.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM AÇÃO: 0098829-08.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00524294 IMPTE: ROBSON EIRAS DA SILVA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0049057-45.2024.8.19.0000
054. HABEAS CORPUS 0049057-45.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DO PIRAI 2 VARA AÇÃO: 0803138-16.2023.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2024.00537981 IMPTE: FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES PACIENTE: SÁVIO TOLEDO VIANA TANCREDO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO PIRAI CORREU: DAVID BELARMINO TAVARES CORREU: ELISEU BELARMINO TAVARES CORREU: GABRIEL WANDER JOSÉ OZÓRIO CORREU: HUGO BRANDAO RIBEIRO CORREU: IAN FERNANDES DA CONCEIÇÃO CORREU: MIRIAM DOS SANTOS SILVA CORREU: OTAVIO AUGUSTO DA SILVA CORREU: PABLO LOPES DE CARVALHO CORREU: PAULO ROBERTO DE ASSIS INACIO JUNIOR CORREU: RUDNEY FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0050202-39.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
055. HABEAS CORPUS 0050202-39.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DEMAIS CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DO PIRAI 2 VARA AÇÃO: 0801173-87.2023.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.00549877 IMPTE: LUIZA FERNANDES BRANDÃO DE OLIVEIRA PACIENTE: SARAH BEZERRA PEREIRA E SOUZA ADVOGADO: JADIR ELIAS LEMOS DOS SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO PIRAI CORREU: PEDRO HENRIQUE VIANA DA SILVA CORREU: IGOR ANDRADE LIMA CORREU: HUGO TEIXEIRA ANDRADE LIMA CORREU: SERGIO LUIZ PEREIRA E SOUZA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0051944-02.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
056. HABEAS CORPUS 0051944-02.2024.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES - CENTRAL DE AUDIEN CUSTODIA AÇÃO: 0008181-06.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00568469 IMPTE: JACKSON LUIZ SOARES DA SILVA IMPTE: HIGOR MATHEUS SILVA IMPTE: GABRIEL DOS SANTOS NUNES PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0106208-03.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
057. HABEAS CORPUS 0106208-03.2023.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MIRACEMA 2 VARA AÇÃO: 0802241-98.2023.8.19.0034 PROTOCOLO: 3204/2023.01026227 IMPTE: PEDRO PAULO VIEIRA EIRAS JUNIOR PACIENTE: PAULO FERNANDO SOARES CONSTANCIO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE MIRACEMA CORREU: LUIZ ANTONIO DUARTE DE FREITAS CORREU: ANDERSON PERIARD DA SILVA JUNIOR CORREU: BRUNO DOS SANTOS CORREU: DIOGO SODRE GONCALVES CORREU: DOUGLAS DE MELO DA SILVA CORREU: EDIGAR MORAIS CORREU: FABRICIO MOURA MOTA CORREU: GUSTAVO DE OLIVEIRA ARANTES CORREU: HARLLON GOMES SODRE DE CASTRO CORREU: JAMERSON DOS SANTOS RIBEIRO CORREU: JANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO CORREU: LORRAN DA SILVA FARIA CORREU: PAULO SERGIO OLIVEIRA CARVALHO CORREU: PEDRO WILSON DA SILVA OLIVEIRA CORREU: RAJANE FABIO PATROCINO JUNIOR CORREU: WELLINGTON DE OLIVEIRA AGUIAR RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0095259-17.2023.8.19.0000
058. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0095259-17.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0937330-95.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00923354 SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA DA REGIONAL DE MADUREIRA SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA 27ª VARA CRIMINAL DA DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0006082-08.2024.8.19.0000
059. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0006082-08.2024.8.19.0000 ASSUNTO: VIAS DE FATO / CONTRAVENÇÕES PENAIS / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOL. AÇÃO: 0000190-88.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00067372 SUSCTE: SIGILOSO SUSCDO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0013340-69.2024.8.19.0000
060. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0013340-69.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0005208-12.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00138427 SUSCTE: SIGILOSO SUSCDO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0015140-35.2024.8.19.0000
061. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0015140-35.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRA A MULHER / DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0009426-98.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00157292 SUSCITANTE: SIGILOSO SUSCITADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: ALINE SANT ANA BOTELHO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0015153-34.2024.8.19.0000
062. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0015153-34.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0197582-34.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00157450 SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELFORD ROXO SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELFORD ROXO INTERESSADO: WILLIAN RIBEIRO DE JESUS RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0015214-89.2024.8.19.0000
063. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0015214-89.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM AÇÃO: 0001786-74.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00158099 SUSCITANTE: SIGILOSO SUSCITADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0025981-89.2024.8.19.0000
064. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0025981-89.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PERSEGUIÇÃO (ART. 147-A) / CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX J ESP CRIM AÇÃO: 0083809-74.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00279421 SUSCTE: SIGILOSO SUSCDO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0027952-12.2024.8.19.0000
065. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0027952-12.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA / CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0160953-27.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00302448 SUSCITANTE: SIGILOSO SUSCITADO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0032262-61.2024.8.19.0000
066. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0032262-61.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOL. AÇÃO: 0173291-67.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00352471 SUSCITANTE: SIGILOSO SUSCITADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0036476-95.2024.8.19.0000
067. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0036476-95.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INJÚRIA / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX J ESP CRIM AÇÃO: 0001394-55.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00402304 SUSCITANTE: SIGILOSO SUSCITADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: EDUARDO WILTGEN CUNHA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0037089-18.2024.8.19.0000
068. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0037089-18.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRA A MULHER / DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0025154-75.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00408942 SUSCITANTE: SIGILOSO SUSCITADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0041009-97.2024.8.19.0000
069. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0041009-97.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRA A MULHER / DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0002128-24.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00451992 SUSCITANTE: SIGILOSO SUSCITADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0002165-78.2024.8.19.0000
070. CARTA TESTEMUNHAVEL 0002165-78.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRANCAMENTO / INVESTIGAÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: MARICA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0004140-13.2022.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.00006095 TESTESMUN: RENATO TRISTAO MACHADO ADVOGADO: RENATO TRISTAO MACHADO JUNIOR TESTEMUNHAD: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0093992-10.2023.8.19.0000
071. CORREICAO PARCIAL 0093992-10.2023.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAPERUNA 2 VARA AÇÃO: 0802417-04.2023.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2023.00908902 RECTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECDO: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPERUNA INTERESSADO: GLEYCE SANTOS DA SILVA INTERESSADO: SAMIRA DA SILVA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0031552-41.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
072. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0031552-41.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LIBERDADE ASSISTIDA / MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV AÇÃO: 0044249-28.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00343419 AGTE: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0043859-27.2024.8.19.0000
073. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0043859-27.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INTERNAÇÃO SEM ATIVIDADES EXTERNAS / MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: VOLTA REDONDA VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0002545-34.2023.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00482741 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0043860-12.2024.8.19.0000
074. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0043860-12.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INTERNAÇÃO SEM ATIVIDADES EXTERNAS / MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: VOLTA REDONDA VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0002590-38.2023.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00482750 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0046461-88.2024.8.19.0000
075. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0046461-88.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INTERNAÇÃO SEM ATIVIDADES EXTERNAS / MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV AÇÃO: 0060793-91.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00511987 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0098442-93.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
076. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0098442-93.2023.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM AÇÃO: 0013711-74.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00954338 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: VIKTÓRIA LIPORACI HILÁRIO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCIO ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: FERNANDO DA CRUZ MATOS JUNIOR RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5006489-15.2023.8.19.0500
077. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5006489-15.2023.8.19.0500 ASSUNTO: UNIFICAÇÃO DAS PENAS / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: VARA MEIO FECHADO E SEMIABERTO - FINAL 9 E 0 AÇÃO: 5006489-15.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2023.00730336 AGTE: FELIPE DE SOUZA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5010712-11.2023.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA
078. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5010712-11.2023.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5010712-11.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2023.00937062 AGTE: EZEQUIEL DE OLIVEIRA SIMPLÍCIO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5011659-65.2023.8.19.0500
079. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5011659-65.2023.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5011659-65.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2023.00951032 AGTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: DEIVID SANTANA ADVOGADO: PRISCILA GOMES DE ARAUJO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5011660-50.2023.8.19.0500
080. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5011660-50.2023.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5011660-50.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2023.00951036 AGTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: DEIVID SANTANA ADVOGADO: PRISCILA GOMES DE ARAUJO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5000962-48.2024.8.19.0500
081. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5000962-48.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5000962-48.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00288922 AGTE: JOÃO RICARDO RIBEIRO GONÇALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5002245-09.2024.8.19.0500
082. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5002245-09.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5002245-09.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00263106 AGTE: ADILSON DE SOUZA OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: ANA CAROLINA TAVARES DE MEDEIROS AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5003169-20.2024.8.19.0500
083. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5003169-20.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5003169-20.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00448474 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: CELIO DE PAULA SATHLER JUNIOR OUTRO NOME: CÉLIO DE PAULA SATHLER JÚNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5003173-57.2024.8.19.0500
084. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5003173-57.2024.8.19.0500 ASSUNTO: INDULTO / EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5003173-57.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00267451 AGTE: ROMARIO DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: LUIZA HELENA RODRIGUES TEIXEIRA LARANJEIRA ADVOGADO: REINALDO JORGE LARANJEIRA JUNIOR ADVOGADO: MAITÊ ALVES CORRÊA DOS SANTOS ADVOGADO: PAULO WILSON CAVALCANTE RIBEIRO AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5006301-85.2024.8.19.0500
085. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5006301-85.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA RESTRITIVA DE DIREITOS / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: VARA ABERTO - MEDIDA ALTERNATIVA E SURSIS AÇÃO: 5006301-85.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00408003 AGTE: DAVID DE CASTRO BARBOSA JUNIOR ADVOGADO: LUCIO COSME FERREIRA PACHECO AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5010458-38.2023.8.19.0500
086. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5010458-38.2023.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5010458-38.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00013169 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ALEX RODOLFO DA SILVA ADVOGADO: SILVIO MIRANDA PESSANHA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5010923-47.2023.8.19.0500
087. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5010923-47.2023.8.19.0500 ASSUNTO: PRISÃO DOMICILIAR / ESPECIAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: VARA MEIO FECHADO E SEMIABERTO - FINAL 5 E 6 AÇÃO: 5010923-47.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00169060 AGTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ROBERT DE LEMOS SOARES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5011652-73.2023.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA
088. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5011652-73.2023.8.19.0500 ASSUNTO: REGRESSÃO DE REGIME / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5011652-73.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00210130 AGTE: WALLACE WASHINGTON DELGADO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5011790-40.2023.8.19.0500
089. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5011790-40.2023.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5011790-40.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00024383 AGTE: WEMERSON DE OLIVEIRA MOREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5012294-46.2023.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA
090. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5012294-46.2023.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5012294-46.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00084857 AGTE: RICHARD DA SILVA MELO ADVOGADO: ERICK JULIÃO VEIGA AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5012676-39.2023.8.19.0500
091. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5012676-39.2023.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5012676-39.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00088869 AGTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: JOSÉ FERNANDO GONZALEZ DE ANDRADE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5013321-64.2023.8.19.0500
092. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5013321-64.2023.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5013321-64.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00169936 AGTE: JOSE DE FREITAS VIOTI ADVOGADO: WERLEM CRUZ DAS DORES AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5013653-31.2023.8.19.0500
093. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5013653-31.2023.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5013653-31.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00100567 AGTE: DIEGO GIL FELICIANO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5013977-21.2023.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA
094. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5013977-21.2023.8.19.0500 ASSUNTO: LIVRAMENTO CONDICIONAL / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5013977-21.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00223296 AGTE: MAYANA ROSA ALVES ADVOGADO: JONYMAR VASCONCELOS AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5014384-27.2023.8.19.0500
095. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5014384-27.2023.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5014384-27.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00120162 AGTE: TARCISIO DE ALMEIDA ERETIANO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5014389-49.2023.8.19.0500
096. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5014389-49.2023.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5014389-49.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00120167 AGTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ISMAEL GOMES DE OLIVEIRA MARQUES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5014475-20.2023.8.19.0500
097. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5014475-20.2023.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5014475-20.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00178518 AGTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: BRUNO LUIZ DE ARAÚJO FRANÇA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5014824-23.2023.8.19.0500
098. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5014824-23.2023.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5014824-23.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00169262 AGTE: SAMUEL DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5015094-47.2023.8.19.0500
099. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5015094-47.2023.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5015094-47.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00312566 AGTE: WALLACE MACEDO POLICARPO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5015130-89.2023.8.19.0500
100. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5015130-89.2023.8.19.0500 ASSUNTO: VISITA PERIÓDICA AO LAR / SAÍDA TEMPORÁRIA / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5015130-89.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00140450 AGTE: THIAGO DA SILVA ADVOGADO: TATIANA DE OLIVEIRA MOTA AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5015198-39.2023.8.19.0500
101. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5015198-39.2023.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5015198-39.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00140047 AGTE: PAULO SÉRGIO PINHEIRO FERNANDES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0005638-12.2021.8.19.0054
102. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0005638-12.2021.8.19.0054 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0005638-12.2021.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2023.00397522 RECTE: PAULO PEREIRA ALVES JUNIOR ADVOGADO: LUAN PEDROSA PALMEIRA RECTE: MARCELO DOS SANTOS BARROS ADVOGADO: WASHINGTON LUIZ TAVARES DA SILVA RECDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0162850-32.2019.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
103. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0162850-32.2019.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0162850-32.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00615891 RECTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECDO: CRISTOVÃO DA SILVA NUNES ADVOGADO: ANGELO MAXIMO MACEDO DA CONCEIÇÃO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0818999-57.2023.8.19.0001
104. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0818999-57.2023.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0818999-57.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.01004785 RECTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECDO: SAMUEL LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000037-40.2024.8.19.0209
105. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000037-40.2024.8.19.0209 ASSUNTO: POSSE / CULTIVO DE DROGAS PARA USO PESSOAL / POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0000037-40.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00373076 RECTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: RAFAEL MONTEIRO DA SILVA TORQUATO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000457-19.2022.8.19.0014
106. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000457-19.2022.8.19.0014 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0000457-19.2022.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00152781 RECTE: VANDERSON MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANA CAROLINA RAMOS FELIZARDO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0001405-02.2024.8.19.0204
107. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0001405-02.2024.8.19.0204 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL II J VIO DOM FAM AÇÃO: 0001405-02.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00188334 RECTE: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0007092-30.2019.8.19.0011
108. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0007092-30.2019.8.19.0011 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0007092-30.2019.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00208217 RECTE: CINTHIA PATRÍCIA GONÇALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RECDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0007745-81.2023.8.19.0014
109. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0007745-81.2023.8.19.0014 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0007745-81.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00283557 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RECORRIDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0014290-19.2017.8.19.0002
110. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0014290-19.2017.8.19.0002 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0014290-19.2017.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00157762 APTE: JOSE PAULO SILVA DE ARAUJO ADVOGADO: LUIS CARLOS LISBÔA SILVA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0028617-14.2018.8.19.0008
111. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0028617-14.2018.8.19.0008 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0028617-14.2018.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00010683 RECTE: MARCOS AURELIO FRANCISCO LOURENÇO RECTE: FABIO FRANCISCO LOURENÇO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RECDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0029053-81.2024.8.19.0001
112. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0029053-81.2024.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0029053-81.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00235828 RECTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: JONATAS VASCONCELLOS GUIMARÃES FORTE ADVOGADO: CARLOS PETERSON VIEIRA GIRÃO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0041204-79.2024.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
113. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0041204-79.2024.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0041204-79.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00231775 RECTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: FÁBIO BARBOSA DO VALE MENDONÇA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0053956-40.2022.8.19.0038 - RETIRADO DE PAUTA
114. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0053956-40.2022.8.19.0038 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0053956-40.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00142853 RECTE: DAVYDSON RYAN PINTO APOLINARIO RECTE: CAIO CESAR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RECDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: WALLACE ALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO CORREU: RONALD DA SILVA GENEROSO CORREU: LUIZ OCTAVIO DE OLIVEIRA RAMOS CORREU: LUIZ FELIPE OLIVEIRA ALVES CORREU: ROMILDO DOS SANTOS GOMES CORREU: CARLOS HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA CORREU: WANDERSON LOPES PEREIRA DOS SANTOS RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0187243-79.2023.8.19.0001
115. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0187243-79.2023.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO SIMPLES / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0187243-79.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00203664 RECTE: SAMARA KIFFINI DO NASCIMENTO SOARES ADVOGADO: CLAUDIO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO SOARES RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0200993-22.2021.8.19.0001
116. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0200993-22.2021.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO BONITO J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0200993-22.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00278329 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: EMERSON DE OLIVEIRA MARINS RECORRIDO: SIGILOSO ASSISTAC: MENOR R.LEGAL: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0333790-25.2022.8.19.0001
117. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0333790-25.2022.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0333790-25.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00363517 RECTE: INGRID SOARES LEITE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0388744-36.2013.8.19.0001
118. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0388744-36.2013.8.19.0001 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0388744-36.2013.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00273253 RECTE: JORGE LUIS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0861737-60.2023.8.19.0001
119. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0861737-60.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0861737-60.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00205050 RECTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECDO: ALEXANDRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000868-11.2014.8.19.0057
120. APELAÇÃO 0000868-11.2014.8.19.0057 ASSUNTO: FALSIFICAÇÃO DO SELO OU SINAL PÚBLICO / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: SAPUCAIA VARA UNICA AÇÃO: 0000868-11.2014.8.19.0057 PROTOCOLO: 3204/2022.00540254 APTE: LÍVIA BARROZO ESTEVES ADVOGADO: LUIZ EDUARDO GOMES MARTINS APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0057833-44.2019.8.19.0021
121. APELAÇÃO 0057833-44.2019.8.19.0021 ASSUNTO: ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (LEI 12.850/2013) / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0057833-44.2019.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2022.00183294 APTE: DEIVID FLORÊNCIA TEIXEIRA ADVOGADO: LUCIO COSME FERREIRA PACHECO APTE: JOSÉ RODRIGO GALLO DE FARIA ADVOGADO: RALPH HAGE NICOLAU RITTER VIANNA APTE: RICARDO JORGE ALVES DA SILVA ADVOGADO: MARCELLO RODRIGUES DA PASCOA APTE: ELTON BATISTA DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS APTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) ADVOGADO: EDSON LUZ KNIPPEL ADVOGADO: ELEN IONARA DE SOUZA PINHEIRO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000757-72.2023.8.19.0037
122. APELAÇÃO 0000757-72.2023.8.19.0037 ASSUNTO: CONTRA A MULHER / DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000757-72.2023.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2023.00956522 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000810-62.2019.8.19.0047
123. APELAÇÃO 0000810-62.2019.8.19.0047 ASSUNTO: HOMICÍDIO PRIVILEGIADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO CLARO VARA UNICA AÇÃO: 0000810-62.2019.8.19.0047 PROTOCOLO: 3204/2023.00918089 APTE: ANTÔNIO DE SOUZA ADVOGADO: DANIELA CORREA GREGIO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0001266-06.2013.8.19.0020
124. APELAÇÃO 0001266-06.2013.8.19.0020 ASSUNTO: DEMAIS CRIMES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO / CRIMES DE TRÂNSITO / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: DUAS BARRAS VARA UNICA AÇÃO: 0001266-06.2013.8.19.0020 PROTOCOLO: 3204/2023.00541812 APTE: MARCIO ALVES FERNANDES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001805-72.2022.8.19.0014
125. APELAÇÃO 0001805-72.2022.8.19.0014 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES VARA INF JUV E IDOSO AÇÃO: 0001805-72.2022.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2023.00877969 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0004566-49.2018.8.19.0036
126. APELAÇÃO 0004566-49.2018.8.19.0036 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NILOPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0004566-49.2018.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2023.00015900 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA FREITAS ADVOGADO: EDISON FERREIRA DE LIMA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0005575-86.2021.8.19.0021
127. APELAÇÃO 0005575-86.2021.8.19.0021 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0005575-86.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2023.00009370 APTE: CHRYSTIAN SOUZA DA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: LUCAS MORAES RODRIGUES CORREU: FRANCISCO RAFAEL DE SOUSA LEITÃO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0009354-54.2019.8.19.0042
128. APELAÇÃO 0009354-54.2019.8.19.0042 ASSUNTO: CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0009354-54.2019.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2023.00804217 APTE: VINICIUS DA SILVA HENRIQUE ADVOGADO: THAÍS DE FREITAS MESQUITA ADVOGADO: GILBERTO DE BELFORD RODRIGUES DE BRITTO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0011198-13.2020.8.19.0007
129. APELAÇÃO 0011198-13.2020.8.19.0007 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA JUI VIO DOM FAM E ESP ADJ CRIMINAL AÇÃO: 0011198-13.2020.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2023.00648508 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0012974-14.2014.8.19.0054
130. APELAÇÃO 0012974-14.2014.8.19.0054 ASSUNTO: CRIMES DE TORTURA / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0012974-14.2014.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2023.00072747 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: CLEYVERSON GOMES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0016564-74.2018.8.19.0210
131. APELAÇÃO 0016564-74.2018.8.19.0210 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/MULHER AÇÃO: 0016564-74.2018.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2023.00311472 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0023074-16.2019.8.19.0066
132. APELAÇÃO 0023074-16.2019.8.19.0066 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0023074-16.2019.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2023.00629091 APTE: LEONARDO RODRIGUES MOREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0026631-17.2021.8.19.0203
133. APELAÇÃO 0026631-17.2021.8.19.0203 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM AÇÃO: 0026631-17.2021.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00213554 APTE: LUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0033899-33.2015.8.19.0042
134. APELAÇÃO 0033899-33.2015.8.19.0042 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: TRES RIOS 1 VARA AÇÃO: 0033899-33.2015.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2023.00050379 APTE: VANDER ADRIANO ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0044445-63.2021.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA
135. APELAÇÃO 0044445-63.2021.8.19.0002 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI JUI VIO DOM FAM C/MULHER AÇÃO: 0044445-63.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00753428 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ FELIPE ALVES E SILVA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0047623-86.2022.8.19.0001
136. APELAÇÃO 0047623-86.2022.8.19.0001 ASSUNTO: CONCURSO FORMAL / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0047623-86.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00841890 APTE: GABRIEL LUCAS BOMFIM DOS SANTOS APTE: MARCOS PAULO SANTANA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0082962-09.2022.8.19.0001
137. APELAÇÃO 0082962-09.2022.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0082962-09.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00546513 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: TAMIRES DE CARVALHO SOARES DA SILVA ADVOGADO: DIEGO FELIX DOS SANTOS APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0088420-75.2020.8.19.0001
138. APELAÇÃO 0088420-75.2020.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0088420-75.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00882823 APTE: GABRIEL DE SOUZA OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: CARLOS DONATO FRANCO DE ALMEIDA SERRA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0106668-66.2016.8.19.0054
139. APELAÇÃO 0106668-66.2016.8.19.0054 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0106668-66.2016.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2023.00488546 APTE: ANTONIO CARLOS DE PAULA APTE: PAULO VAILLE LEITÃO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: FELIPE DIOGO PINTO DOS SANTOS RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0108442-70.2015.8.19.0021
140. APELAÇÃO 0108442-70.2015.8.19.0021 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: JAPERI 2 VARA AÇÃO: 0108442-70.2015.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2023.00630106 APTE: MARIA ANGELA RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0157121-88.2020.8.19.0001
141. APELAÇÃO 0157121-88.2020.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL I J VIO DOM FAM AÇÃO: 0157121-88.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00965422 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0160992-54.2005.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
142. APELAÇÃO 0160992-54.2005.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0160992-54.2005.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00396703 APDO: TANIA MARIA SILVESTRE CAETANO BRAGA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: DENIS SAMPAIO REIS RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0174874-63.2017.8.19.0001
143. APELAÇÃO 0174874-63.2017.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0174874-63.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00215385 APTE: EDUARDO DE SOUZA JANUARIO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: FABIANO MENDES PAULINO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0181412-21.2021.8.19.0001
144. APELAÇÃO 0181412-21.2021.8.19.0001 ASSUNTO: RESISTÊNCIA / CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0181412-21.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00501848 APTE: WALDINEY PORTELA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: MENOR RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0214265-88.2018.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
145. APELAÇÃO 0214265-88.2018.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0214265-88.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00836017 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: THIAGO DA COSTA SILVA ADVOGADO: EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMES RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0252992-14.2021.8.19.0001
146. APELAÇÃO 0252992-14.2021.8.19.0001 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0252992-14.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00703764 APTE: PABLO ROBERTO DO NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0258235-02.2022.8.19.0001
147. APELAÇÃO 0258235-02.2022.8.19.0001 ASSUNTO: DISPARO DE ARMA DE FOGO / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TRES RIOS 2 VARA AÇÃO: 0258235-02.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00865915 APTE: CAIO VITOR PINHEIRO COUTO ADVOGADO: ANITA PIPA LOPES KAPPLER ADVOGADO: MAYARA ELIZIARIO DE OLIVEIRA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0259355-17.2021.8.19.0001
148. APELAÇÃO 0259355-17.2021.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0259355-17.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00617598 APTE: DIONY LANCASTER FERNANDES DO NASCIMENTO ADVOGADO: PAULO VITOR CONFORTI BRUM ADVOGADO: ISADORA LIMA MENDES APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0295425-96.2022.8.19.0001
149. APELAÇÃO 0295425-96.2022.8.19.0001 ASSUNTO: DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA / CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0295425-96.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00607465 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: LUIZ CARLOS FELIX (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) ADVOGADO: LUIZ CARLOS FELIX APDO: FERNANDA ELIAS BARCELOS DOS SANTOS APDO: PAULO DE TARSO GONÇALVES VALENTIM ADVOGADO: ROGÉRIO JOSÉ OLIVEIRA DAS NEVES ADVOGADO: THAIS CHRISTINE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: VÍTOR RIBEIRO UMAR DE LIMA ADVOGADO: JOÃO PEDRO MENDES SILVA ADVOGADO: ROSECLÉA DA COSTA MIRANDA SANTONI RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0296285-34.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
150. APELAÇÃO 0296285-34.2021.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL I J VIO DOM FAM AÇÃO: 0296285-34.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00535391 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0324994-79.2021.8.19.0001
151. APELAÇÃO 0324994-79.2021.8.19.0001 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0324994-79.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00725605 APTE: JOAO VICTOR SANTOS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0330640-41.2019.8.19.0001
152. APELAÇÃO 0330640-41.2019.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0330640-41.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00843500 APTE: ADOLFO GENTIL JUNIOR ADVOGADO: YURI WILLIAM SOUSA DE JESUS ADVOGADO: WALMAR FLAVIO DE JESUS APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0808009-33.2022.8.19.0036
153. APELAÇÃO 0808009-33.2022.8.19.0036 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NILOPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0808009-33.2022.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2023.00988925 APTE: JEFFERSON CARDOSO SILVA DA CRUZ ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000086-61.2020.8.19.0067
154. APELAÇÃO 0000086-61.2020.8.19.0067 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000086-61.2020.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2024.00154441 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000224-33.2022.8.19.0075
155. APELAÇÃO 0000224-33.2022.8.19.0075 ASSUNTO: VIAS DE FATO / CONTRAVENÇÕES PENAIS / DIREITO PENAL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000224-33.2022.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.00269614 APTE: GEOVANE RUBERT PEREIRA FELISBERTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000521-22.2023.8.19.0005
156. APELAÇÃO 0000521-22.2023.8.19.0005 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA AÇÃO: 0000521-22.2023.8.19.0005 PROTOCOLO: 3204/2024.00362690 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA TABELAR APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000684-08.2021.8.19.0058
157. APELAÇÃO 0000684-08.2021.8.19.0058 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA AÇÃO: 0000684-08.2021.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2024.00123299 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001297-59.2021.8.19.0080
158. APELAÇÃO 0001297-59.2021.8.19.0080 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: ITALVA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0001297-59.2021.8.19.0080 PROTOCOLO: 3204/2024.00258282 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001388-88.2023.8.19.0013
159. APELAÇÃO 0001388-88.2023.8.19.0013 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMBUCI J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0001388-88.2023.8.19.0013 PROTOCOLO: 3204/2024.00153593 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001518-74.2021.8.19.0037
160. APELAÇÃO 0001518-74.2021.8.19.0037 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0001518-74.2021.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2024.00274141 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001557-19.2020.8.19.0001
161. APELAÇÃO 0001557-19.2020.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0001557-19.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00174238 APTE: KAIO CARDOSO SILVA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001594-44.2021.8.19.0055
162. APELAÇÃO 0001594-44.2021.8.19.0055 ASSUNTO: DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0001594-44.2021.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2024.00349849 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001724-60.2021.8.19.0014 - RETIRADO DE PAUTA
163. APELAÇÃO 0001724-60.2021.8.19.0014 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0001724-60.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00026133 APTE: WESLEY PEREIRA BEZERRA ADVOGADO: RAUPH DE ALMEIDA LEMOS JÚNIOR ADVOGADO: VINÍCIUS MOTA DE EGIDIO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0001814-28.2019.8.19.0050
164. APELAÇÃO 0001814-28.2019.8.19.0050 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0001814-28.2019.8.19.0050 PROTOCOLO: 3204/2024.00057065 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0002216-53.2021.8.19.0046
165. APELAÇÃO 0002216-53.2021.8.19.0046 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO BONITO J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0002216-53.2021.8.19.0046 PROTOCOLO: 3204/2024.00257355 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: CÁTIA SILVEIRA FARIA LEMOS APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0002263-02.2020.8.19.0001
166. APELAÇÃO 0002263-02.2020.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0002263-02.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00286837 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: FILIPI MANSSUR DA SILVEIRA ADVOGADO: MARCONI FREDERICO FERREIRA DA SILVA FILHO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0002623-97.2021.8.19.0001
167. APELAÇÃO 0002623-97.2021.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 26 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0002623-97.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00364518 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: BRUNO ALMEIDA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0002785-87.2020.8.19.0014
168. APELAÇÃO 0002785-87.2020.8.19.0014 ASSUNTO: PRISÃO EM FLAGRANTE / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0002785-87.2020.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00363792 APTE: NILTON PAULO DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0002959-66.2022.8.19.0066
169. APELAÇÃO 0002959-66.2022.8.19.0066 ASSUNTO: VIAS DE FATO / CONTRAVENÇÕES PENAIS / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0002959-66.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00117430 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0003178-54.2021.8.19.0021
170. APELAÇÃO 0003178-54.2021.8.19.0021 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM AÇÃO: 0003178-54.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00283251 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0004087-48.2017.8.19.0050
171. APELAÇÃO 0004087-48.2017.8.19.0050 ASSUNTO: DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0004087-48.2017.8.19.0050 PROTOCOLO: 3204/2024.00148558 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0004651-73.2021.8.19.0054
172. APELAÇÃO 0004651-73.2021.8.19.0054 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI I J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0004651-73.2021.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00243939 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0004708-70.2019.8.19.0019
173. APELAÇÃO 0004708-70.2019.8.19.0019 ASSUNTO: ESTUPRO / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CORDEIRO VARA UNICA AÇÃO: 0004708-70.2019.8.19.0019 PROTOCOLO: 3204/2024.00143247 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0004913-40.2021.8.19.0016
174. APELAÇÃO 0004913-40.2021.8.19.0016 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CARMO J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0004913-40.2021.8.19.0016 PROTOCOLO: 3204/2024.00007483 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0005460-93.2019.8.19.0002
175. APELAÇÃO 0005460-93.2019.8.19.0002 ASSUNTO: CONCURSO MATERIAL / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0005460-93.2019.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00058288 APTE: DAISE FARIA DOS ANJOS COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0006082-04.2021.8.19.0003
176. APELAÇÃO 0006082-04.2021.8.19.0003 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: ANGRA DOS REIS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0006082-04.2021.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.00084301 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: WILLIAM FLORES JUNIOR ADVOGADO: ROBERTO FERNANDES GUIMARÃES ADVOGADO: GUILHERME PERTILE OLHIER APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0006145-79.2019.8.19.0203
177. APELAÇÃO 0006145-79.2019.8.19.0203 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0006145-79.2019.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00952272 APTE: KARLA VERÔNICA PRADO LEITE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0007383-59.2019.8.19.0066
178. APELAÇÃO 0007383-59.2019.8.19.0066 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0007383-59.2019.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00023396 APTE: LUCAS TEIXEIRA SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0007588-58.2022.8.19.0042
179. APELAÇÃO 0007588-58.2022.8.19.0042 ASSUNTO: CONCURSO MATERIAL / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0007588-58.2022.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00035424 APTE: TATIANA DE SOUSA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0008439-38.2020.8.19.0052
180. APELAÇÃO 0008439-38.2020.8.19.0052 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0008439-38.2020.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2024.00060771 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0012532-82.2020.8.19.0007
181. APELAÇÃO 0012532-82.2020.8.19.0007 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA JUI VIO DOM FAM E ESP ADJ CRIMINAL AÇÃO: 0012532-82.2020.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2024.00236167 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0012550-86.2021.8.19.0066
182. APELAÇÃO 0012550-86.2021.8.19.0066 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0012550-86.2021.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00010863 APTE: NICOLAS CLEMENTE LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: CHRISTIAN DE SOUZA BARRETO DA SILVA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0012867-84.2021.8.19.0066
183. APELAÇÃO 0012867-84.2021.8.19.0066 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA I J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0012867-84.2021.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00114520 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0013607-08.2022.8.19.0066
184. APELAÇÃO 0013607-08.2022.8.19.0066 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA I J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0013607-08.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00009957 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0013939-26.2020.8.19.0007
185. APELAÇÃO 0013939-26.2020.8.19.0007 ASSUNTO: DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA JUI VIO DOM FAM E ESP ADJ CRIMINAL AÇÃO: 0013939-26.2020.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2024.00318272 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: GILVAN PEREIRA DA SILVA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0018381-52.2022.8.19.0011
186. APELAÇÃO 0018381-52.2022.8.19.0011 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0018381-52.2022.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00163579 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0018382-27.2014.8.19.0008
187. APELAÇÃO 0018382-27.2014.8.19.0008 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0018382-27.2014.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00133852 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: RODRIGO SOUZA SANTOS APDO: ADAILTON DE FREITAS SOEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0019844-88.2024.8.19.0001
188. APELAÇÃO 0019844-88.2024.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO (ART. 155, § 4O.) / CONTRA O PATRIMÔNIO / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL VARA DA INF JUV AÇÃO: 0019844-88.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00292653 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO CO-REPDO.: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0020053-90.2017.8.19.0037
189. APELAÇÃO 0020053-90.2017.8.19.0037 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0020053-90.2017.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2024.00176755 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MARCOS FELIPE CASSIMIRO FEITOSA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0020195-38.2020.8.19.0054
190. APELAÇÃO 0020195-38.2020.8.19.0054 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0020195-38.2020.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00432075 APTE: WILLIAM CARDOSO DE LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0021484-03.2023.8.19.0021
191. APELAÇÃO 0021484-03.2023.8.19.0021 ASSUNTO: ROUBO (ART. 157) / CONTRA O PATRIMÔNIO / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0021484-03.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00340588 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0022929-50.2021.8.19.0078
192. APELAÇÃO 0022929-50.2021.8.19.0078 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA AÇÃO: 0022929-50.2021.8.19.0078 PROTOCOLO: 3204/2024.00293792 APTE: YURY CONCEIÇÃO DOS SANTOS APTE: ALEXSANDRO BENDIA PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: JANDERSON LEITE DOS SANTOS RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0023480-04.2020.8.19.0001
193. APELAÇÃO 0023480-04.2020.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0023480-04.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00027402 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: LUIS CARLOS RODRIGUES JOAQUIM ADVOGADO: ROSANGELA CHAVES DA SILVA ADVOGADO: GUILHERME GUIMARÃES JUCÁ APDO: OS MESMOS CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0024984-42.2021.8.19.0023
194. APELAÇÃO 0024984-42.2021.8.19.0023 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0024984-42.2021.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00200244 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MATHEUS DE MELO BEZERRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA CORREU: JOÃO VICTOR DOS SANTOS CANTELMO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0028308-38.2019.8.19.0014
195. APELAÇÃO 0028308-38.2019.8.19.0014 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMBUCI J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0028308-38.2019.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00026570 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0028417-81.2021.8.19.0014 - RETIRADO DE PAUTA
196. APELAÇÃO 0028417-81.2021.8.19.0014 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0028417-81.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00018186 APTE: MATEUS FERNANDES PINTO ADVOGADO: BRUNO CASTRO DA ROCHA ADVOGADO: LOHANNA BARBOSA DOS SANTOS APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0028751-52.2020.8.19.0014
197. APELAÇÃO 0028751-52.2020.8.19.0014 ASSUNTO: PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0028751-52.2020.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00338686 APTE: RAFAEL FERREIRA PORTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0030274-46.2013.8.19.0014
198. APELAÇÃO 0030274-46.2013.8.19.0014 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0030274-46.2013.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00184821 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0034683-66.2018.8.19.0054
199. APELAÇÃO 0034683-66.2018.8.19.0054 ASSUNTO: PECULATO / CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0034683-66.2018.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2023.00994185 APTE: CARLOS JOSE DA GAMA GUIMARAES ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0036565-45.2023.8.19.0068
200. APELAÇÃO 0036565-45.2023.8.19.0068 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: RIO DAS OSTRAS VARA FAM INF JUV E IDOSO AÇÃO: 0036565-45.2023.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2024.00263493 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0037854-20.2023.8.19.0001
201. APELAÇÃO 0037854-20.2023.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0037854-20.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00465459 APTE: KAIQUE CHRISTIAN STELMAN DA SILVA ADVOGADO: BRUNO OLIVEIRA LOUREIRO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0041377-45.2020.8.19.0001
202. APELAÇÃO 0041377-45.2020.8.19.0001 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: TRES RIOS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0041377-45.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00021775 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0046923-13.2022.8.19.0001
203. APELAÇÃO 0046923-13.2022.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0046923-13.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00279098 APTE: DOUGLAS DA SILVA LOPES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0048294-46.2021.8.19.0001
204. APELAÇÃO 0048294-46.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL VARA DA INF JUV AÇÃO: 0048294-46.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00278551 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0053198-83.2020.8.19.0021
205. APELAÇÃO 0053198-83.2020.8.19.0021 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM AÇÃO: 0053198-83.2020.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00203874 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0055384-08.2021.8.19.0001
206. APELAÇÃO 0055384-08.2021.8.19.0001 ASSUNTO: DESOBEDIÊNCIA / CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAGUAI VARA CRIMINAL AÇÃO: 0055384-08.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00007111 APTE: EDUARDO VALIM GOMES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0055522-09.2020.8.19.0001
207. APELAÇÃO 0055522-09.2020.8.19.0001 ASSUNTO: FALSIDADE IDEOLÓGICA / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0055522-09.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00004202 APTE: IGOR PERMINO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0055664-47.2019.8.19.0001
208. APELAÇÃO 0055664-47.2019.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0055664-47.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00144213 APTE: RONALDO MAGALHÃES REZENDE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0057425-94.2022.8.19.0038
209. APELAÇÃO 0057425-94.2022.8.19.0038 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU J VIO DOM FAM AÇÃO: 0057425-94.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00232510 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: EDGARD CLEMENTE SOUZA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0060158-33.2022.8.19.0038
210. APELAÇÃO 0060158-33.2022.8.19.0038 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU J VIO DOM FAM AÇÃO: 0060158-33.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00009066 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0081852-43.2020.8.19.0001
211. APELAÇÃO 0081852-43.2020.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0081852-43.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00408240 APTE: LUCAS FERREIRA TARCITANO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0082801-11.2013.8.19.0002
212. APELAÇÃO 0082801-11.2013.8.19.0002 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0082801-11.2013.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00119779 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: EDNEY ALVES DE CARVALHO APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0084125-58.2021.8.19.0001
213. APELAÇÃO 0084125-58.2021.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0084125-58.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00034174 APTE: CARLOS BANDEIRA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0095230-32.2021.8.19.0001
214. APELAÇÃO 0095230-32.2021.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0095230-32.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00062214 APTE: GUSTAVO SOARES VIVEIROS APTE: ADRIELE TAVARES CORRÊA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0106650-63.2023.8.19.0001
215. APELAÇÃO 0106650-63.2023.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO (ART. 155, § 4O.) / CONTRA O PATRIMÔNIO / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: PARACAMBI VARA UNICA AÇÃO: 0106650-63.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00032650 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0119452-64.2021.8.19.0001
216. APELAÇÃO 0119452-64.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0119452-64.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00242715 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ANDERSON MATEUS DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: RAPHAEL DE SOUZA HOLANDA ADVOGADO: KEREN PESSANHA FERNANDES COUTINHO FIGUEIREDO CORREU: ADRANO DAMIÃO DOS SANTOS RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0119495-35.2020.8.19.0001
217. APELAÇÃO 0119495-35.2020.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0119495-35.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00422790 APTE: DIOGO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0133564-67.2023.8.19.0001
218. APELAÇÃO 0133564-67.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CONTRA O PATRIMÔNIO / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL VARA DA INF JUV AÇÃO: 0133564-67.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00066372 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0139429-42.2021.8.19.0001
219. APELAÇÃO 0139429-42.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0139429-42.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00215027 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: ROBSON SILVA GOMES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0143359-34.2022.8.19.0001
220. APELAÇÃO 0143359-34.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0143359-34.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00188231 APTE: MARCIO DE CARVALHO JUSTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0146498-28.2021.8.19.0001
221. APELAÇÃO 0146498-28.2021.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0146498-28.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00214532 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0175664-37.2023.8.19.0001
222. APELAÇÃO 0175664-37.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: TERESOPOLIS VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0175664-37.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00139347 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0181419-18.2018.8.19.0001
223. APELAÇÃO 0181419-18.2018.8.19.0001 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO BONITO 2 VARA AÇÃO: 0181419-18.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00379944 APTE: ANDRE LUIS NUNES RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0189219-58.2022.8.19.0001
224. APELAÇÃO 0189219-58.2022.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL I J VIO DOM FAM AÇÃO: 0189219-58.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00244863 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARIVALDO SENA SACRAMENTO ADVOGADO: CAROLINA FERNANDES SENA MARTINS APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0197276-65.2022.8.19.0001
225. APELAÇÃO 0197276-65.2022.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0197276-65.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00420351 APTE: DANILLO COSTA MARINHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0208139-85.2019.8.19.0001
226. APELAÇÃO 0208139-85.2019.8.19.0001 ASSUNTO: PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0208139-85.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00008048 APTE: CRISTIAN SILVA DE CARVALHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0254828-22.2021.8.19.0001
227. APELAÇÃO 0254828-22.2021.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0254828-22.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00003736 APTE: CARLOS HENRIQUE SILVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0257295-71.2021.8.19.0001
228. APELAÇÃO 0257295-71.2021.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0257295-71.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00287341 APTE: JOSÉ GUILHERME CAMILO TEIXEIRA APTE: WELLINGTON LUIZ NOGUEIRA DA SILVA APTE: MATEUS FRANÇA DA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0257301-44.2022.8.19.0001
229. APELAÇÃO 0257301-44.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0257301-44.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00242731 APTE: MARCOS VINICIUS FERREIRA CRUZ APTE: PABLO HENRIQUE LEÃO DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0258739-42.2021.8.19.0001
230. APELAÇÃO 0258739-42.2021.8.19.0001 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0258739-42.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00100131 APTE: PEDRO HENRIQUE SOUZA DE AZEVEDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0291698-03.2020.8.19.0001
231. APELAÇÃO 0291698-03.2020.8.19.0001 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0291698-03.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00015666 APTE: LUANA MARIA ALVES DE MOURA ADVOGADO: LUIZ CARLOS GONCALVES CAVALCANTE APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: RENAN MOREIRA AGUIAR RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0310111-30.2021.8.19.0001
232. APELAÇÃO 0310111-30.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL VARA DA INF JUV AÇÃO: 0310111-30.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00465022 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0313566-03.2021.8.19.0001
233. APELAÇÃO 0313566-03.2021.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0313566-03.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00208281 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0328858-28.2021.8.19.0001
234. APELAÇÃO 0328858-28.2021.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0328858-28.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00012912 APTE: WESLEY DO CARMO RIBEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0345105-26.2017.8.19.0001
235. APELAÇÃO 0345105-26.2017.8.19.0001 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0345105-26.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.01016207 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: ALFREDO TERTULIANO DA SILVA APTE: VANILDO SEVILHA SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0800463-68.2023.8.19.0204
236. APELAÇÃO 0800463-68.2023.8.19.0204 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800463-68.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00335415 APTE: MAIK DOUGLAS JESUS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0801804-81.2023.8.19.0026
237. APELAÇÃO 0801804-81.2023.8.19.0026 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAPERUNA 2 VARA AÇÃO: 0801804-81.2023.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2024.00319326 APTE: VALDINEI PEREIRA DE JESUS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0802472-12.2022.8.19.0083
238. APELAÇÃO 0802472-12.2022.8.19.0083 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: JAPERI 2 VARA AÇÃO: 0802472-12.2022.8.19.0083 PROTOCOLO: 3204/2024.00384184 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ISABELA BEATRIZ DA SILVA SANTOS APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0814334-71.2023.8.19.0203
239. APELAÇÃO 0814334-71.2023.8.19.0203 ASSUNTO: POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E OUTROS / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0814334-71.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00095402 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: JOSÉ ÉDIPO BORGES APDO: WAGNER DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0815314-42.2023.8.19.0001
240. APELAÇÃO 0815314-42.2023.8.19.0001 ASSUNTO: CONTRA PESSOAS NÃO IDENTIFICADAS COMO MULHER / DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0815314-42.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00032710 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANDRESSA AMORIM GASTALDELLO ADVOGADO: FERNANDA SMARRITO DE PAULA E SILVA ADVOGADO: MARCIA REGINA PRATA BLANKE APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0819688-92.2023.8.19.0004
241. APELAÇÃO 0819688-92.2023.8.19.0004 ASSUNTO: CONCURSO MATERIAL / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0819688-92.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00026452 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: WANDERSON MACHADO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: CARLOS ANDRÉ PEREIRA BARROS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0820335-36.2023.8.19.0021
242. APELAÇÃO 0820335-36.2023.8.19.0021 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0820335-36.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00350226 APTE: GUILHERME DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: ANDREIA DE OLIVEIRA CAMPOS APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0891478-48.2023.8.19.0001
243. APELAÇÃO 0891478-48.2023.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0891478-48.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00071145 APTE: LEONARDO DA SILVA CRUZ ADVOGADO: MARCELO TOLENTINO RODRIGUES APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0903291-72.2023.8.19.0001
244. APELAÇÃO 0903291-72.2023.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0903291-72.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00046729 APTE: CLAIVER RESSURREICAO DA SILVA ADVOGADO: DEWETT CATRAMBY FILHO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0014632-91.2021.8.19.0001
245. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0014632-91.2021.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0014632-91.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00712994 EMBARGANTE: MATHEUS PEREIRA RAMOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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