Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

*** PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) ***

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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL , CONFORME RESOLUÇÃO 591 DO CNJ DO PRÓXIMO DIA PRIMEIRO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 12:00:00 , OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:

0042377-73.2026.8.19.0000

001. HABEAS CORPUS 0042377-73.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: RIO DAS OSTRAS VARA FAM INF JUV E IDOSO AÇÃO: 0810038-52.2025.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2026.00520556 IMPTE: ROSANE AUGUSTO ANDRADE PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0036653-88.2026.8.19.0000

002. CONFLITO DE COMPETENCIA 0036653-88.2026.8.19.0000 ASSUNTO: NOMEAÇÃO / TUTELA / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0801153-19.2026.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00447502 SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ITABORAÍ SUSCDO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NITERÓI INTERESSADO: MARA LUCIA RIBEIRO DOS REIS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO INTERESSADO: BRUNO DOS REIS BERNARDINO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0031200-20.2023.8.19.0000

003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0031200-20.2023.8.19.0000 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0806166-77.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2023.00297941 AGTE: RODRIGO DA SILVA MOTA ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO AGDO: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0027819-67.2024.8.19.0000

004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0027819-67.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CIVEL AÇÃO: 0809049-87.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00301013 AGTE: MARIA SUELI DE BARROS JERÔNIMO ADVOGADO: KELLY CRISTINA MONTEIRO SOUZA OLIVEIRA AGDO: ITAU UNIBANCO S A RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0009342-59.2025.8.19.0000

005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009342-59.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: SEROPEDICA 1 VARA AÇÃO: 0001370-35.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00093743 AGTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS AGDO: ALZIRA MAFALDA DA SILVA VASCONCELLOS ADVOGADO: GILBERTO PAULOZZI ADVOGADO: RAFAEL KRUEL DE PARANAGUÁ RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0011358-83.2025.8.19.0000

006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011358-83.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DE CONTA / PIS/PASEP / ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA / ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA AÇÃO: 0801288-52.2024.8.19.0050 PROTOCOLO: 3204/2025.00109014 AGTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGDO: NILSON SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: JUSSANDRA BARBOSA SILVA ADVOGADO: PAULA ROSSI CAVALCANTI GONÇALVES ADVOGADO: ROBERTA DO AMARAL DA SILVA RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0043064-84.2025.8.19.0000

007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043064-84.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ANULAÇÃO / CONTRATOS ADMINISTRATIVOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: MARICA 1 VARA AÇÃO: 0809382-12.2025.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2025.00462180 AGTE: CONSÓRCIO SES PONTA NEGRA ADVOGADO: MAURO TEIXEIRA DE FARIA ADVOGADO: GIOVANA SOSA MELLO DE ANGELIS ADVOGADO: GIOVANA SOSA MELLO AGDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MARICÁ S A SANEMAR ADVOGADO: BRUNO FIALHO RIBEIRO RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0043463-16.2025.8.19.0000

008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043463-16.2025.8.19.0000 ASSUNTO: RECUPERAÇÃO JUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0090940-03.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00467653 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: OI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL AGDO: PORTUGAL TELECOM INTERNATIONATIONAL FINANCE B.V. AGDO: OI BRASIL HOLDINGS COOPERATIEF U.A. ADVOGADO: MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA ADVOGADO: LUIZ CARLOS MALHEIROS FRANÇA ADVOGADO: JOÃO FELIPE LYNCH MEGGIOLARO ADVOGADO: JOÃO FELIPE VIANNA MARTINS DE ALMEIDA ADVOGADO: HELENA ACKER CAETANO ADVOGADO: FERNANDA ANUDA MARCONDES DE CARVALHO ADVOGADO: EDSON BOSSONARO JUNIOR ADVOGADO: DIANA LISE MIRANDA SILVA VARGAS DE FREITAS ADVOGADO: LUÍS FELLIPE FREITAS MATEUS EGITO PINTO ADVOGADO: THIAGO PEIXOTO ALVES ADMJUD: WALD ADMINISTRACAO DE FALENCIAS E EMPRESAS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA ADMJUD: K2 CONSULTORIA ECONOMICA ADMJUD: PRESERVA AÇÃO ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA ADVOGADO: DR(A). ARNOLD WALD FILHO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0048789-54.2025.8.19.0000

009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0048789-54.2025.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0009984-60.2020.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00524758 AGTE: MERCATOR INVESTMENT FUND LIMITED ADVOGADO: PEDRO ALBERTO SCHILLER DE FARIA ADVOGADO: JOÃO FELIPE VIEGAS FIGUEIRA DE MELLO ADVOGADO: CAMILA CAFÉ PAQUET DE ANDRADE AGDO: PEIXINHO CACAU E PIRES CONSULTORES E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA ADVOGADO: MANOEL MESSIAS PEIXINHO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO AGDO: ARIADNE DA CUNHA LIMA AGDO: BENDAL S A AGDO: ESPOLIO DE JAIR COELHO REP/P/S/INV JORGE ANTONIO DA CUNHA LIMA COELHO ADVOGADO: CANDIDO OLIVIERI CARNEIRO DE SOUZA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0069280-82.2025.8.19.0000

010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0069280-82.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0049042-39.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00754679 AGTE: OI S.A. ADVOGADO: MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA ADVOGADO: LUIZ CARLOS MALHEIROS FRANÇA ADVOGADO: JOÃO FELIPE VIANNA MARTINS DE ALMEIDA ADVOGADO: JOÃO FELIPE LYNCH MEGGIOLARO ADVOGADO: HELENA ACKER CAETANO ADVOGADO: FERNANDA ANUDA MARCONDES DE CARVALHO ADVOGADO: DIANA LISE MIRANDA SILVA VARGAS DE FREITAS ADVOGADO: LUÍS FELLIPE FREITAS MATEUS EGITO PINTO AGTE: PORTUGAL TELECOM INTERNATIONATIONAL FINANCE B.V. AGTE: OI BRASIL HOLDINGS COOPERATIEF U.A. ADVOGADO: PAULO CESAR SALOMÃO FILHO ADVOGADO: RODRIGO MORAES MENDONÇA RAPOSO ADVOGADO: LIVIA SANCHES SANCIO ADVOGADO: MARCELA MELICHAR SUASSUNA ADVOGADO: MARIANA DE VASCONCELLOS COSTA ADVOGADO: RODRIGO CUNHA MELLO SALOMÃO ADVOGADO: RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA ADVOGADO: LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO ADVOGADO: ARNOLDO WALD FILHO ADVOGADO: ADRIANA CAMPOS CONRADO ZAMPONI ADVOGADO: IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO AGDO: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A. ADVOGADO: DR(A). RENATO NAPOLITANO NETO ADVOGADO: WEBER DO AMARAL CHAVES ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO ALBUQUERQUE RODRIGUES ADVOGADO: JOSÉ HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO ADVOGADO: MARCELLO DE CAMARGO T PANELLA ADVOGADO: HELOÍSA VIEIRA CABRERA ADMJUD: WALD ADMINISTRACAO DE FALENCIAS E EMPRESAS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA ADVOGADO: DR(A). ARNOLD WALD FILHO ADMJUD: K2 CONSULTORIA ECONOMICA ADMJUD: PRESERVA AÇÃO ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0069773-59.2025.8.19.0000

011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0069773-59.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0825068-34.2025.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00760483 AGTE: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG ADVOGADO: PAULO CESAR SALOMÃO FILHO AGDO: ADUM CAMPOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: JOÃO PEDRO NOGUEIRA DE AZEVEDO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0071855-63.2025.8.19.0000

012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0071855-63.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CONCURSO DE CREDORES / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0145880-25.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00785294 AGTE: ROCHA MARINHO E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: DR(A). ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR AGDO: OI S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA ADVOGADO: ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO ADMJUD: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ARNOLD WALD ADVOGADO: DR(A). ARNOLD WALD FILHO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0072803-05.2025.8.19.0000

013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0072803-05.2025.8.19.0000 ASSUNTO: EMBARGOS DE TERCEIRO / ATOS EXECUTÓRIOS / OBJETOS DE CARTAS PRECATÓRIAS/DE ORDEM / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0002250-06.2025.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00796552 AGTE: ALESSANDRA LOPES DA SILVA ADVOGADO: GABRIEL GOMES NEVES ADVOGADO: LEONARDO AZEVEDO GUIMARAES AGDO: ANTONIO ALVES DA SILVA ADVOGADO: EDILENE CERQUEIRA AQUINO ADVOGADO: ROSÂNGELA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0081878-68.2025.8.19.0000

014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081878-68.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 24 VARA CIVEL AÇÃO: 0125451-03.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00891559 AGTE: RAPHAEL MIRANDA MELLO RAPOSO BARBOSA ADVOGADOS ADVOGADO: RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA ADVOGADO: PEDRO IVO SILVA MELLO ADVOGADO: ANTONIO PEDRO RAPOSO AGDO: CASA ROSADA EMPRESA DE CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: PEDRO PAULO COELHO PIMENTEL ADVOGADO: KARLA FERNANDES DA SILVA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0084418-89.2025.8.19.0000

015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084418-89.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0920419-71.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00918190 AGTE: JANAINA DA SILVA DIAS ADVOGADO: JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR AGDO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0092737-46.2025.8.19.0000

016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0092737-46.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CONSTRIÇÃO / PENHORA / AVALIAÇÃO / INDISPONIBILIDADE DE BENS / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0109705-86.2004.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01008242 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: THOMÉ ERNESTO DA FONSECA COSTA AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: NELSON BORGES DE BARROS NETO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0094974-53.2025.8.19.0000

017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0094974-53.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0907013-46.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01032382 AGTE: CONDOMINIO PATIO CARIOCA RESIDENCIAL CLUBE ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA AGDO: NANCY BERNARDO DA COSTA ADVOGADO: DANIELE MARTINS DE OLIVEIRA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0095857-97.2025.8.19.0000

018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0095857-97.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0976981-66.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01041946 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA ADVOGADO: RICARDO LORETTI HENRICI ADVOGADO: EDUARDA DE TOLEDO SIMONIS NUNES ADVOGADO: MATHIAS FELIPE DE QUEIRÓS MATTOSO BADOFSZKY ADVOGADO: RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA ADVOGADO: THIAGO GONZALEZ QUEIROZ ADVOGADO: RAPHAEL RODRIGUES DA CUNHA FIGUEIREDO ADVOGADO: MANOELA ARRUDA MOREIRA ADVOGADO: JORGE LUIS DA COSTA SILVA ADVOGADO: VITOR CHEN HSIA ADVOGADO: ANNA BEATRIZ CABRAL VIANNA DA SILVA ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA ADVOGADO: EMANNUEL GIOVANINI PEREIRA ADMJUD: SIGILOSO ADVOGADO: TATIANA LOUREIRO BINATO DE CASTRO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0097395-16.2025.8.19.0000

019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0097395-16.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ORIGEM: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0039390-50.2016.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.01061827 AGTE: VANIA SUELY VIEIRA FACRE ADVOGADO: ANA PAULA PEIXOTO MORAIS MENDES HALL AGDO: CHAPÉU DO SOL POSTO DE GASOLINA E LUBRIFICAÇÃO LTDA ADVOGADO: PÂMELLA THEOBALD DE SOUZA ADVOGADO: MARCIA CRISTINA TOLEDO DE ALMEIDA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0101707-35.2025.8.19.0000

020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0101707-35.2025.8.19.0000 ASSUNTO: LIMINAR / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0014372-67.2009.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2025.01111204 AGTE: CELIA MARIA MELO DE OLIVEIRA ADVOGADO: VINICIUS ALVES DOS SANTOS AGDO: MARCOS DA CONCEICAO MENDES RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0102251-23.2025.8.19.0000

021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0102251-23.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0989847-09.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01118061 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA ADVOGADO: RICARDO LORETTI HENRICI ADVOGADO: MATHIAS FELIPE DE QUEIRÓS MATTOSO BADOFSZKY AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: TATIANA LOUREIRO BINATO DE CASTRO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0103225-60.2025.8.19.0000

022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0103225-60.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0813071-83.2024.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2025.01131738 AGTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: GILBERTO FRAGA ADVOGADO: ILAN MACHTYNGIER AGDO: MARIA ELIZABETE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: GUILHERME GUIMARÃES DE SOUZA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0105552-75.2025.8.19.0000

023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0105552-75.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0811826-90.2025.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2025.01159733 AGTE: NATAN JOAQUIM DA SILVA ADVOGADO: JORDÃO MARINHO AGDO: DÉCIO NEVES GOMES AGDO: MARCELO DE CASTRO ROMÃO JÚNIOR AGDO: BANCO VOTORANTIM S.A. RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0108977-13.2025.8.19.0000

024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0108977-13.2025.8.19.0000 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0823678-57.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.01195881 AGTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGDO: RENILDA ANTUNES RUAS ADVOGADO: LEONARDO JOSE PALMIER AMORIM RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0001804-90.2026.8.19.0000

025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001804-90.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ABANDONO MATERIAL / SEÇÃO CÍVEL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: MAGE VARA DE FAM INF JUV E IDO AÇÃO: 0808106-20.2023.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2026.00025341 AGTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0002705-58.2026.8.19.0000

026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0002705-58.2026.8.19.0000 ASSUNTO: REAJUSTE CONTRATUAL / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: SAPUCAIA VARA UNICA AÇÃO: 0800773-30.2023.8.19.0057 PROTOCOLO: 3204/2026.00035811 AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: JULIANA ARCANJO DOS SANTOS ADVOGADO: BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI AGDO: CINTIA MAGALHAES DE ALMEIDA ADVOGADO: ANGELO MARCELINO NETO ADVOGADO: ARIELLA MAGRANI MARCELINO RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0004296-55.2026.8.19.0000

027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0004296-55.2026.8.19.0000 ASSUNTO: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE / OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0825019-67.2025.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2026.00056283 AGTE: GABRIELA GONÇALVES DE BARROS DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: MARISE MARIA CANTU NUNES ADVOGADO: FERNANDO MONTESANO SCHETTINO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0005118-44.2026.8.19.0000

028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0005118-44.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0000003-60.1990.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2026.00064773 AGTE: USINA SAO JOAO B LYSANDRO S/A ADVOGADO: VANUZA VIDAL SAMPAIO ADVOGADO: PAULA DE OLIVEIRA MARINHO ALVES DE MENEZES ADVOGADO: BRUNO GUIMARÃES DOS SANTOS ADVOGADO: MARCELO LOPES DA SILVA AGDO: PANDION FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO ADVOGADO: MARCOS LOMBARDI SANTANNA (SP278607) ADVOGADO: HELENO TAVEIRA TORRES ADVOGADO: RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS ADVOGADO: ANDREA DUEK SIMANTOB RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0006126-56.2026.8.19.0000

029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006126-56.2026.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 6 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0964963-13.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00075203 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DANIEL ALVES AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDA DE CASTRO MOREIRA ADVOGADO: RHAYANE CRISTINI MARTINS DA ROSA ADVOGADO: PATRESE VASCONCELOS DE SOUSA OLIVEIRA RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0006421-93.2026.8.19.0000

030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006421-93.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 33 VARA CIVEL AÇÃO: 0948246-57.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00078244 AGTE: ALCIONE AZEVEDO REIS ROCHA AGTE: HIARA APARECIDA REIS ROCHA REP P MÃE ALCIONE AZEVEDO REIS ROCHA AGTE: IGOR APARECIDO REIS ROCHA AGTE: MARIA EDUARDA ROCHA DAS DORES REP P TAMIRIS APARECIDA REIS ROCHA AGTE: MARIA LUIZA ROCHA DAS DORES REP P TAMIRIS APARECIDA REIS ROCHA AGTE: RAMIRES ROCHA DAS DORES REP PTAMIRIS APARECIDA REIS ROCHA AGTE: TAMIRIS APARECIDA REIS ROCHA ADVOGADO: NELIO JOSÉ BARQUET AGDO: MRS LOGISTICA S A ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0009522-41.2026.8.19.0000

031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009522-41.2026.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO / RESOLUÇÃO / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0101168-86.2013.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00109948 AGTE: REC FASHION MALL EMPREENDIMENTOS S A ADVOGADO: VINICIUS AGUIAR DE FIGUEIREDO MAGALHAES AGDO: GUSLAU COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ADVOGADO: RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA AGDO: ELISABETE KAMPEL CHREEM ADVOGADO: ANETE KAMPELA DISKIN AGDO: SIDNEY JACKS CHREEM RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0010815-46.2026.8.19.0000

032. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010815-46.2026.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 24 VARA CIVEL AÇÃO: 0084998-92.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00122750 AGTE: DICKSON ESTEVES TANGERINO ADVOGADO: GABRIEL BORSOTTO THODE ADVOGADO: HAROLDO DE ARAUJO LOURENÇO DA SILVA AGDO: PEDRO DE GODOY BUENO AGDO: CAMILLA DE GODOY BUENO GROSSI ADVOGADO: FERNANDA PONTES DE ALENCAR RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0010882-11.2026.8.19.0000

033. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010882-11.2026.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: VASSOURAS 1 VARA AÇÃO: 0000309-35.2011.8.19.0065 PROTOCOLO: 3204/2026.00108720 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DELCEIR GOULART LESSA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0011365-41.2026.8.19.0000

034. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011365-41.2026.8.19.0000 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0859143-88.2025.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2026.00128956 AGTE: ESPÓLIO DE HELIETE ALVES BASTOS BENTES REP/P/HERDEIRO ANDRE LUIZ BASTOS BENTES ADVOGADO: MARCELO RIBEIRO DE SOUZA AGDO: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. AGDO: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0011714-44.2026.8.19.0000

035. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011714-44.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DE CONTA / PIS/PASEP / ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA / ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0825873-15.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2026.00134931 AGTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGDO: LUIS CARLOS PAIVA FERREIRA ADVOGADO: GILBERTO SIEBRA MONTEIRO ADVOGADO: BEATRIZ DE SOUSA MORAES ADVOGADO: JOANA D''ARC RAULINO DOS SANTOS GIRAO ADVOGADO: MAYRA DE AMORIM LUCIANO ALENCAR RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0013507-18.2026.8.19.0000

036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0013507-18.2026.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0026464-91.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2026.00160263 AGTE: RATEIO.COM COBRANÇAS LTDA ADVOGADO: GUILHERME REGIS MACEDO AGDO: INGRID MIRANDA DE ASSIS MAGALHÃES ADVOGADO: ANDERSON LUIZ FERREIRA MOTA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0014424-37.2026.8.19.0000

037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014424-37.2026.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PARACAMBI VARA UNICA AÇÃO: 0801747-53.2025.8.19.0039 PROTOCOLO: 3204/2026.00171710 AGTE: ANA CLAUDIA SOARES FIGUEIRA ADVOGADO: FELIPE GUIMARÃES MELLO ALVES AGDO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: DR(A). RICARDO MARTINS AMORIM RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0014458-12.2026.8.19.0000

038. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014458-12.2026.8.19.0000 ASSUNTO: TRANSPORTE DE COISAS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CIVEL AÇÃO: 0010052-52.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00172262 AGTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR ADVOGADO: ALEXANDRE ROSA BOTELHO ADVOGADO: RENATO BRAZ ESCANDIAN AGDO: TRANSDATA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: RAISSA SIMENES MARTINS ADVOGADO: DANIELA JUSTINO DANTAS MARTELLI ADVOGADO: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0015489-67.2026.8.19.0000

039. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0015489-67.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0888006-05.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00187009 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JOSÉ PAULO PEREIRA DA SILVA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: JOÃO CARLOS AUGUSTO MOREIRA GUIMARÃES RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0015581-45.2026.8.19.0000

040. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0015581-45.2026.8.19.0000 ASSUNTO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS VARA FAM INF JUV E IDOSO AÇÃO: 0000226-78.2009.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2026.00188298 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DJANIRA SOARES FERREIRA ADVOGADO: PAULO SERGIO GOMES DA SILVA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCUS ROCHA MARQUES RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0018024-66.2026.8.19.0000

041. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018024-66.2026.8.19.0000 ASSUNTO: OFERTA / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0002386-19.2017.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2026.00219941 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAEL MILEN MITCHELL ADVOGADO: ROBERTA HUCKLEBERRY SIQUEIRA DE AZEVEDO ADVOGADO: PRISCILA MENESES DE SOUSA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: RICARDO DE MELLO OSOLINS RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0018633-49.2026.8.19.0000

042. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018633-49.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0005089-37.2017.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2026.00227569 AGTE: GEILDA ESTEVÃO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: LUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO AGDO: FRANCISCA NENEM BRAGA DA CONCEIÇÃO AGDO: MÔNICA VIEIRA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PUBLICO TABELAR RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0019147-02.2026.8.19.0000

043. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0019147-02.2026.8.19.0000 ASSUNTO: DESPEJO POR INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0834590-79.2025.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2026.00234253 AGTE: GSR SHOPPING LTDA ADVOGADO: IGOR GOES LOBATO AGDO: FABIO LUIS DIAS DE WECK LISBOA ADVOGADO: REINALDO JOSÉ GALLO JUNIOR RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0019155-76.2026.8.19.0000

044. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0019155-76.2026.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0812542-04.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00234377 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: FÁBIO DOS SANTOS GUIMARÃES AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: GEORGIA BELLO CORRÊA ADVOGADO: MARIANA DE ANDRADE LINHARES BARSTED RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0020941-58.2026.8.19.0000

045. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0020941-58.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0942038-57.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00257587 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: TATIANA QUINTANILHA DE MORAES LIMA ADVOGADO: BARBARA TORRES DA SILVA AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: KAMILLE STUDART BARBOSA GOUVÊA ADVOGADO: MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0021252-49.2026.8.19.0000

046. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021252-49.2026.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0803207-19.2026.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2026.00261888 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALINE DA SILVA LEMOS ADVOGADO: ANDRESSA FERREIRA FONSECA DA CUNHA CACAU AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: GUILHERME STEPHENS CARVALHO ADVOGADO: THIAGO PIRES DE ALMEIDA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0022060-54.2026.8.19.0000

047. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0022060-54.2026.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO / RESOLUÇÃO / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0820430-83.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2026.00272458 AGTE: ELISIA GOMES DE SANTANA ADVOGADO: FELIPE DA SILVA SIMÃO AGDO: AGATA CORREA DA SILVA ADVOGADO: MARCELLO BENEVIDES PEIXOTO ADVOGADO: MARIA HELENA BARBIERI SEABRA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0022516-04.2026.8.19.0000

048. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0022516-04.2026.8.19.0000 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CIVEL AÇÃO: 0859665-37.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00277600 AGTE: AMANDA LILIANE CHAVES DA COSTA ADVOGADO: THAISA MIRANDA BEIRIZ AGDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0023854-13.2026.8.19.0000

049. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0023854-13.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CONDOMÍNIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 50 VARA CIVEL AÇÃO: 0817024-84.2025.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00293032 AGTE: LUIZ CARLOS VIRGINI MAGALHAES ADVOGADO: TATIANA BRAVO OLIVEIRA AGDO: ALINE MABEL PARACAMPOS ADVOGADO: TIAGO MORAES DE PAULA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0025185-30.2026.8.19.0000

050. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0025185-30.2026.8.19.0000 ASSUNTO: TRANSPORTE TERRESTRE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0030899-79.2010.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2026.00308664 AGTE: ESPOLIO DE CELSO PEREIRA WAGNER AGTE: PATRICIA OLIVEIRA WAGNER AGTE: CELSO OLIVEIRA WAGNER ADVOGADO: JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA AGDO: VIAÇAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA ADVOGADO: JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0026353-67.2026.8.19.0000

051. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026353-67.2026.8.19.0000 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0034799-56.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00320919 AGTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: FÁBIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS AGDO: ANDRÉA SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: ALLAN MATHEUS DA CRUZ GAMA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:

0028224-35.2026.8.19.0000

052. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028224-35.2026.8.19.0000 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAPERUNA 1 VARA AÇÃO: 0800595-72.2026.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2026.00342255 AGTE: CARLOS ALBERTO MOTTA TORRES ADVOGADO: RENATO BRITO SILVA AGDO: BANCO MASTER S.A. ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES AGDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A AGDO: MERCANTIL FINANCEIRA S.A. AGDO: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0028814-12.2026.8.19.0000

053. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028814-12.2026.8.19.0000 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0024367-66.2017.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00349386 AGTE: SABEMI SEGURADORA S/A ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR AGDO: CESIO CAETANO RIBEIRO ADVOGADO: CESIO CAETANO RIBEIRO JUNIOR ADVOGADO: BIANCA VELOSO DE LACERDA ABREU RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0029006-42.2026.8.19.0000

054. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029006-42.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0017823-15.2015.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00352131 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDO DENIS MARTINS ADVOGADO: DR(A). WILLIAM CARMONA MAYA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DR(A). FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES ADVOGADO: DR(A). RAFAEL ANTONIO DA SILVA AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DR(A). TULIO NASSIF NAJEM GALLETTE RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0029582-35.2026.8.19.0000

055. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029582-35.2026.8.19.0000 ASSUNTO: PARTILHA / DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0001994-82.2015.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2026.00359718 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: SÔNIA MÁRCIA DE MAGALHÃES VIVAS MOTTA ADVOGADO: JULIANA RODRIGUES MELLO SÃO JOSÉ AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARILENE KLING DE PAULA (RJ106705) ADVOGADO: NATALIA PEREIRA GONÇALVES MANGEON RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0029867-28.2026.8.19.0000

056. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029867-28.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0820023-43.2025.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2026.00362441 AGTE: LILIANE SILVA ADVOGADO: LEONARDO MAZZARELLA FREIRE ADVOGADO: VANESSA MAZZARELLA CORREARD DA MOTTA AGDO: MEDLEY PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME ADVOGADO: FERNANDA LOUSADA CARDOSO RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0030504-76.2026.8.19.0000

057. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030504-76.2026.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0881112-13.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00369859 AGTE: P B DA SILVA ROZA TURISMO LTDA AGTE: PABLO BERNARDO DA SILVA ROZA ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL AGDO: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A ADVOGADO: GUSTAVO MADUREIRA FONSECA RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0031051-19.2026.8.19.0000

058. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0031051-19.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 19 VARA CIVEL AÇÃO: 0080668-05.1990.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00375532 AGTE: MARIA HELENA DOS SANTOS ADVOGADO: PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA AGDO: CARLOS IGNACIO BAPTISTA MACHADO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PACHECO DE MELLO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0031073-77.2026.8.19.0000

059. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0031073-77.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PÓS MORTE / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0807824-66.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00375909 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LETICIA ARRAIS DO CARMO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO ARAGÃO DE OLIVEIRA ADVOGADO: CLAUDIA VAZ DE CARVALHO NAHAR ADVOGADO: LUIS EDUARDO BRITO ARAGÃO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0032161-53.2026.8.19.0000

060. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0032161-53.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: RESENDE 2 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0809146-18.2025.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2026.00390698 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: THIAGO MARCHI TORTURELLA ADVOGADO: MARIA LUISA DE CASTRO ALMICO VIEITAS AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELLE APARECIDA GUIMARÃES OLIVEIRA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0032998-11.2026.8.19.0000

061. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0032998-11.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0833147-60.2025.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00400296 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DIEGO MASCHERONI WERNECK CARBONELLI ADVOGADO: FLAVIO ROBERTO ALVES DE MACEDO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNA PACHECO RINALDI DE CARVALHO RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0033080-42.2026.8.19.0000

062. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0033080-42.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0802110-82.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2026.00401402 AGTE: RAFAEL FONSECA PACHECO ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO AGDO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: DR(A). HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO ADVOGADO: DR(A). GLAUCO GOMES MADUREIRA ADVOGADO: VIVIANE DOS REIS FERREIRA ADVOGADO: RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0033856-42.2026.8.19.0000

063. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0033856-42.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CLASSIFICAÇÃO E/OU PRETERIÇÃO / CONCURSO PÚBLICO / EDITAL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 38 VARA CIVEL AÇÃO: 0255576-93.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00410421 AGTE: ALESSANDRA GARCIA CARIUZ DOS SANTOS ADVOGADO: BRUNO TAVARES TORREIRA AGDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0034708-66.2026.8.19.0000

064. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034708-66.2026.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0016580-65.2017.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00420752 AGTE: JULIANA DA SILVA SCHMID DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: PAULO ROBERTO DE ARAUJO JORGE ADVOGADO: MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: CRISTIANE RIBEIRO CAZES RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0034748-48.2026.8.19.0000

065. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034748-48.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INVESTIGAÇÃO DE MATERNIDADE / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0801533-03.2026.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00417681 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RAMON DA FONSECA LUIZ AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DENILSON VASCONCELLOS PUJANI RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0034903-51.2026.8.19.0000

066. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034903-51.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CONCURSO DE CREDORES / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0165183-15.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00423037 AGTE: KRAKOWIAK ADVOGADOS ADVOGADO: LEO KRAKOWIAK AGDO: OI MÓVEL S. A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA ADVOGADO: ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO ADMJUD: WALD ADMINISTRAÇÃO DE FALÊNCIAS E EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL LTDA ADMJUD: PRESERVA - AÇÃO ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL ADMJUD: K2 CONSULTORIA ECONÔMICA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0035370-30.2026.8.19.0000

067. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035370-30.2026.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0840358-05.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00429438 AGTE: FELIPE DOS SANTOS PENNA ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL ADVOGADO: KELLY COELHO GOMES ADVOGADO: LETICIA ROCHA CARNEIRO AGDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL TAQUARA ADVOGADO: RAPHAEL GAMA DA LUZ ADVOGADO: VIVIAN SANTOS CALHMAN ADVOGADO: ANA CAROLINA RANGEL DE SOUZA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0035536-62.2026.8.19.0000

068. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035536-62.2026.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS, CAPITALIZAÇÃO/ANATOCISMO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0815841-96.2025.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00431760 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0035954-97.2026.8.19.0000

069. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035954-97.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0034514-20.2018.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00437825 AGTE: CAROLINA MARTINS E SILVA AGTE: ESPÓLIO DE MARIA HELOISA BASTOS MARTINS REP/P/S/INV CAROLINA MARTINS E SILVA ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO ADVOGADO: FELIPE ROCHA DEIAB AGDO: ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS VIEIRA DA SILVA AGDO: LUIZ FRANCISCO DA SILVA AGDO: DULCE CORRÊA VIEIRA DA SILVA AGDO: LUIZ MANOEL QUINTELLA DA SILVA AGDO: PAULA GUIOMAR QUINTELLA DELFINO AGDO: LUIZ ALBERTO QUINTELLA DA SILVA ADVOGADO: JOÃO GALDINO NETO ADVOGADO: JOÃO RENATO LIMA PAULON ADVOGADO: ROSANGELA COUTINHO SOARES RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0036543-89.2026.8.19.0000

070. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0036543-89.2026.8.19.0000 ASSUNTO: PASEP / CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS / CONTRIBUIÇÕES / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA AÇÃO: 0802777-29.2024.8.19.0017 PROTOCOLO: 3204/2026.00446134 AGTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGDO: JOSUE ROSA DA SILVA ADVOGADO: EDNA DE OLIVEIRA LOPES FERREIRA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0039354-22.2026.8.19.0000

071. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039354-22.2026.8.19.0000 ASSUNTO: RESGATE DE CONTRIBUIÇÃO / PREVIDÊNCIA PRIVADA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0886821-92.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00481202 AGTE: CARLOS EDUARDO COSTA ADVOGADO: DR(A). ROGERIO FERREIRA BORGES AGDO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0040935-72.2026.8.19.0000

072. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040935-72.2026.8.19.0000 ASSUNTO: EXONERAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0806386-96.2026.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2026.00502252 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNO DE MELO MOREIRA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: RAPHAEL DE ANDRADE NAVES ADVOGADO: CARLOS BARBOSA RIBEIRO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0041082-98.2026.8.19.0000

073. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0041082-98.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0074379-69.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00504214 AGTE: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG ADVOGADO: PAULO CESAR SALOMÃO FILHO ADVOGADO: BRUNO CEZAR PITALUGA ADVOGADO: DEBORAH DIAS DA COSTA BENTO AGDO: ANDREA TAVARES DOS SANTOS AGDO: ANDRÉ LUCAS CORRÊA DOS SANTOS ADVOGADO: RICARDO VELOSO DA SILVA ADVOGADO: JOAQUIM GONCALVES VELOSO ADVOGADO: GABRIELE ARROJADO PIMENTEL COSTA AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0041421-57.2026.8.19.0000

074. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0041421-57.2026.8.19.0000 ASSUNTO: DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 50 VARA CIVEL AÇÃO: 0183198-37.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00508283 AGTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A ADVOGADO: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI ADVOGADO: MATHEUS PINTO DE ALMEIDA ADVOGADO: LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA AGDO: RABAT EMPRESA HOTELEIRA LTDA ADVOGADO: TAYNAH TOSTES MILAGRES ADVOGADO: GISELLE BARROSO GEMINIANO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0043663-86.2026.8.19.0000

075. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043663-86.2026.8.19.0000 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0810368-49.2025.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2026.00539197 AGTE: CLEISYANNE EMANUELLY PEREIRA SANTOS ADVOGADO: MARIANE STODUTO HORTA AGDO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0046339-07.2026.8.19.0000

076. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0046339-07.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO JUDICIAL / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA AÇÃO: 0800823-47.2025.8.19.0005 PROTOCOLO: 3204/2026.00574622 AGTE: ALEXANDRA FLAUSINO DE SOUZA FELIX COUTINHO AGTE: FABIO FELIX COUTINHO ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE SILVEIRA DE ANDRADE ADVOGADO: FERNANDA DE MELLO REZENDE AGDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NEI CALDERON RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0006069-07.2018.8.19.0004

077. APELAÇÃO 0006069-07.2018.8.19.0004 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0006069-07.2018.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2022.00575852 APELANTE: CONSTRUTORA TENDA S.A APELANTE: GAFISA S.A ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO GOUVÊA ADVOGADO: JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO ADVOGADO: FELIPE MARINO DAUDT APELANTE: SUELLEN FERREIRA PINA APELANTE: RODRIGO PINA GUIMARÃES ADVOGADO: FERNANDA DA COSTA CASTRO ALMEIDA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0008842-84.2017.8.19.0028

078. APELAÇÃO 0008842-84.2017.8.19.0028 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MACAE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0008842-84.2017.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2023.00109794 APTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA APDO: TÂNIA LEITE BARDASSON ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0005825-78.2021.8.19.0067

079. APELAÇÃO 0005825-78.2021.8.19.0067 ASSUNTO: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE / OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: QUEIMADOS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0005825-78.2021.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2024.00763288 APELANTE: LUIZ JOAQUIM DA SILVA ADVOGADO: ORLANDO GOMES DA SILVA ADVOGADO: FABIANO SILVA MAIA APELADO: ALVARO COUTINHO CAMPOS JUNIOR ADVOGADO: SEBASTIAO RICARDO MARIANO LEITE ADVOGADO: RUTILENE FLORINDO DE PAULA MARIANO RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0086039-94.2020.8.19.0001

080. APELAÇÃO 0086039-94.2020.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0086039-94.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00185033 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA APELANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PROFESSOR HENRIQUE COSTA ADVOGADO: RENAN CARVALHO LAMEIRÃO APELANTE: IGUÁ SANEAMENTO S/A ADVOGADO: DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0230512-47.2018.8.19.0001

081. APELAÇÃO 0230512-47.2018.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CIVEL AÇÃO: 0230512-47.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00960479 APELANTE: ANDREA MARQUES DA SILVA ADVOGADO: GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA APELANTE: CONSÓRCIO INTERSUL DE TRANSPORTES ADVOGADO: PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST ADVOGADO: DIEGO CARUZO PERDIGÃO APELADO: OS MESMOS APELADO: REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERÇAO JUDICIAL ADVOGADO: GIZELLE SAMPAIO CHERMONT RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0001382-56.2019.8.19.0002

082. APELAÇÃO 0001382-56.2019.8.19.0002 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0001382-56.2019.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.01076610 APELANTE: UNIMED SÃO GONÇALO - NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: JAYME MOREIRA DE LUNA NETO APELADO: BRUNO CESAR CORREA MORAES ADVOGADO: RODRIGO MACEDO FERNANDES RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0010054-06.2018.8.19.0029

083. APELAÇÃO 0010054-06.2018.8.19.0029 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0010054-06.2018.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2025.00796706 APELANTE: JONADAB CARMO DE SOUSA ADVOGADO: JONADAB CARMO DE SOUSA APELADO: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS ADVOGADO: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0010768-30.2019.8.19.0061

084. APELAÇÃO 0010768-30.2019.8.19.0061 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0010768-30.2019.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2025.01172042 APELANTE: LIJUAN YANG DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: RAFAEL AMARAL RAMOS DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0012008-59.2016.8.19.0061

085. APELAÇÃO 0012008-59.2016.8.19.0061 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0012008-59.2016.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2025.00182636 APELANTE: VICTORINO ANTÔNIO ABREU SEPULCRI ADVOGADO: ADRIANO CORREA DA SILVA APELANTE: SÔNIA REGINA DA SILVA CAMPOS ADVOGADO: RICARDO LUIZ FIGUEIRA GUEDES VASCONCELOS APELADO: OS MESMOS APELADO: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA HOSPITAL SÃO JOSÉ ADVOGADO: GRAZIELE MARQUES LIBONATTI ADVOGADO: FLAVIA SANT ANNA RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0013062-09.2022.8.19.0204

086. APELAÇÃO 0013062-09.2022.8.19.0204 ASSUNTO: PARTILHA / DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0013062-09.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00352123 APELANTE: EDES JOSE CORREIA ALVES DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: MARIA JOSE GOMES DA SILVA ADVOGADO: VALERIA MATOS JOVENTINO SOUZA SILVA RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0031370-12.2016.8.19.0202

087. APELAÇÃO 0031370-12.2016.8.19.0202 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0031370-12.2016.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00390920 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELANTE: ANTONIO GOMES NETO ADVOGADO: BRUNO CAMPELLO DE QUEIROZ APELADO: OS MESMOS APELADO: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0081331-98.2020.8.19.0001

088. APELAÇÃO 0081331-98.2020.8.19.0001 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 12 VARA CIVEL AÇÃO: 0081331-98.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01040040 APELANTE: OSWALDO CARLOS DE AQUINO E CASTRO ADVOGADO: MICHAEL VIEIRA DA SILVA JUCÁ APELADO: ASSESCONTA ASSESSORIA E CONTABILIDADE S/C LTDA ADVOGADO: MARCOS PAULO DE LIMA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0157283-15.2022.8.19.0001

089. APELAÇÃO 0157283-15.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INTERNAÇÃO HOSPITALAR / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0157283-15.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00341723 APELANTE: MARISE DA SILVA FRANÇA DOMINGOS ADVOGADO: EDUARDO DA SILVA GOMES APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0159969-44.2014.8.19.0038

090. APELAÇÃO 0159969-44.2014.8.19.0038 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0159969-44.2014.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00242220 APELANTE: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA ADVOGADO: MARIA SIVONETE DA COSTA GIGLIO APELADO: ARMANDO MARTINS ALVES FILHO ADVOGADO: PATRÍCIA VERÔNICA CÂMARA CAMPOS RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0801051-47.2022.8.19.0063

091. APELAÇÃO 0801051-47.2022.8.19.0063 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRES RIOS 1 VARA AÇÃO: 0801051-47.2022.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2025.01147950 APTE: RENAN PEREIRA DE CARVALHO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: DANIELA FERREIRA TIBURTINO RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0803122-35.2023.8.19.0209

092. APELAÇÃO 0803122-35.2023.8.19.0209 ASSUNTO: TRATAMENTO DOMICILIAR (HOME CARE) / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0803122-35.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.01012281 APELANTE: ESPÓLIO DE LUCIA MARIA NOGUEIRA TUPINAMBA REP/S/INV GILSON DART TUPINAMBÁ ADVOGADO: JOÃO PAULO MOURA TUPINAMBÁ APELADO: PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA ADVOGADO: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES ADVOGADO: RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SÁ RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0805886-97.2023.8.19.0207

093. APELAÇÃO 0805886-97.2023.8.19.0207 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0805886-97.2023.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2025.00343201 APELANTE: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S A ADVOGADO: NELSON WILIANS F. RODRIGUES APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO: MARCO RESOLVE REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO: GUTEMBERG GOMES MENDES JUNIOR RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0818949-03.2022.8.19.0054

094. APELAÇÃO 0818949-03.2022.8.19.0054 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0818949-03.2022.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2025.01144362 APELANTE: LUIZ CLAUDIO ARAUJO DE FARIAS ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL APELADO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: RUBENS ZAMPIERI FILARDI RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0852824-26.2022.8.19.0001

095. APELAÇÃO 0852824-26.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CIVEL AÇÃO: 0852824-26.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01182211 APELANTE: TAIONÃ LIMA APELANTE: TAUANNY DE LIMA ALVES ADVOGADO: LEVI DANTAS MORAES E SILVA APELADO: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: EDUARDO DE SANSON RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0882618-24.2024.8.19.0001

096. APELAÇÃO 0882618-24.2024.8.19.0001 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CIVEL AÇÃO: 0882618-24.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01096308 APELANTE: ELISABETH MAMEDES MANHAES APELANTE: FRANCISCO CARLOS FERREIRA MANHAES ADVOGADO: SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF ADVOGADO: SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF MATIAZZI APELADO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0922025-37.2024.8.19.0001

097. APELAÇÃO 0922025-37.2024.8.19.0001 ASSUNTO: CONTRATUAIS / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS / SUCUMBÊNCIA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 24 VARA CIVEL AÇÃO: 0922025-37.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01144935 APELANTE: CORDOVIL ANTONIO NOGUEIRA MARTINS ADVOGADO: FERNANDO DE ALMEIDA CAVALCANTI ADVOGADO: VALDICE FRANÇA DE ALMEIDA APELANTE: GIACOMO MARIO SANTORO ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUE GOMES MACEDO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0954998-45.2024.8.19.0001

098. APELAÇÃO 0954998-45.2024.8.19.0001 ASSUNTO: DESPEJO POR INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0954998-45.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00558320 APELANTE: JULIA MONTEIRO CARDOSO ADVOGADO: LUCAS ALVES GOMES RODRIGUES APELADO: IVETE CIRILO RAMOS FREIRE ADVOGADO: GABRIELLA CASTELO BRANCO FIGUEIREDO RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0001448-15.2019.8.19.0009

099. APELAÇÃO 0001448-15.2019.8.19.0009 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BOM JARDIM VARA UNICA AÇÃO: 0001448-15.2019.8.19.0009 PROTOCOLO: 3204/2026.00206782 APELANTE: JOÃO BOSCO ERTHAL MELLO APELANTE: AGROVALE BOM JARDIM COMERCIAL AGRICOLA LTDA ME APELANTE: ANDREA DAS GRAÇAS ERTHAL MELLO ADVOGADO: ADELMO RODRIGUES VIEIRA APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0001727-37.2020.8.19.0212

100. APELAÇÃO 0001727-37.2020.8.19.0212 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0001727-37.2020.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2026.00307597 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: RENATA EDMIR DUTEL HILARIO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0001882-56.2019.8.19.0024

101. APELAÇÃO 0001882-56.2019.8.19.0024 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAGUAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0001882-56.2019.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2026.00292068 APELANTE: CNO S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA APELADO: INNOVA RIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: MAURÍCIO TERCIOTTI RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0002555-97.2024.8.19.0210

102. APELAÇÃO 0002555-97.2024.8.19.0210 ASSUNTO: EXECUÇÃO PROVISÓRIA / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0002555-97.2024.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2026.00470636 APELANTE: MARIA ALICE CARDOSO ADVOGADO: PRYSCILA ABREU DE CASTRO APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0003384-20.2022.8.19.0058

103. APELAÇÃO 0003384-20.2022.8.19.0058 ASSUNTO: ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA FAM INFJUV E DO IDOSO AÇÃO: 0003384-20.2022.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2026.00649325 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0003743-38.2022.8.19.0003

104. APELAÇÃO 0003743-38.2022.8.19.0003 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0003743-38.2022.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2026.00531594 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DANIELE OLIVEIRA BRANDAO DE SOUZA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE PAIVA PAULA ADVOGADO: RODRIGO CEZAR FURTADO DE ALMEIDA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0004724-51.2013.8.19.0078

105. APELAÇÃO 0004724-51.2013.8.19.0078 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ARMACAO DOS BUZIOS 1 VARA AÇÃO: 0004724-51.2013.8.19.0078 PROTOCOLO: 3204/2026.00139053 APELANTE: ANDERSON PINHEIRO CORREIA ADVOGADO: DIEGO FABRICIO FERREIRA MACEDO KEMMER APELADO: QUINZE DE MAIO INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA ADVOGADO: ROBERTO ALGRANTI RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0012371-32.2012.8.19.0208

106. APELAÇÃO 0012371-32.2012.8.19.0208 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0012371-32.2012.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2026.00644484 APELANTE: JULIETA JOSÉ LANDI DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: ESPÓLIO ERNESTINA FARIA PEREIRA REP/P/S/ JOSÉ ANTÔNIO FARIA PEREIRA APELADO: ESPÓLIO DE JOSÉ SOARES PEREIRA FILHO REP/P/S/ JOSÉ ANTÔNIO FARIA PEREIRA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PUBLICO TABELAR RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0014887-46.2017.8.19.0209

107. APELAÇÃO 0014887-46.2017.8.19.0209 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0014887-46.2017.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00226095 APTE: MARIA CRISTINA DE VASCONCELOS CORTEZ ADVOGADO: LUIZ FELIPE SIQUEIRA CELIDONIO APDO: ZAYD CONSTRUTORA LTDA CUR. ESP.: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0020360-50.2016.8.19.0014

108. APELAÇÃO 0020360-50.2016.8.19.0014 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0020360-50.2016.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2026.00242796 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO ADVOGADO: TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BAIÃO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0023969-93.2020.8.19.0210

109. APELAÇÃO 0023969-93.2020.8.19.0210 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0023969-93.2020.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2026.00475674 APELANTE: MOSAICO TECNOLOGIA AO CONSUMIDOR S A ADVOGADO: DR(A). GUSTAVO LORENZI DE CASTRO APELADO: DULCINEIA VALERIA FERNANDES DA COSTA ADVOGADO: IVAN MARTINS DA COSTA ADVOGADO: ELIAS JOSE DE AZEVEDO APELADO: MERCADO MÓVEIS LTDA ADVOGADO: ISABEL APARECIDA HOLM RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0024583-93.2018.8.19.0202

110. APELAÇÃO 0024583-93.2018.8.19.0202 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0024583-93.2018.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2026.00082646 APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES APELANTE: HOSPITAL DR. BALBINO LTDA ADVOGADO: EDISON MENDES DE OLIVEIRA BALBINO ADVOGADO: ANDRE LUIS OLIVEIRA DE BARROS APELADO: SONIA MARIA ROSA LOPES APELADO: RENATA DA GLÓRIA ROSA LOPES ADVOGADO: CHRIS DA SILVA FIGUEIREDO FRAGAS RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0027722-26.2013.8.19.0203

111. APELAÇÃO 0027722-26.2013.8.19.0203 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0027722-26.2013.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00629791 APELANTE: ESPÓLIO DE GERSON SIQUEIRA LEITE REP/P/S/INVENTARIANTE VANIA PAULA LEITE GUEDES DE AGUIAR ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: ESPÓLIO DE JOSE DE AREDE FERREIRA REP/P/S/INVENTARIANTE EDNA BANDEIRA DE MELLO FERREIRA ADVOGADO: CRISTIANE DANTAS FERREIRA MANHÃES RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0034489-93.2021.8.19.0205

112. APELAÇÃO 0034489-93.2021.8.19.0205 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0034489-93.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2026.00360325 APELANTE: CESAR DA CUNHA VIEIRA ADVOGADO: LUIS CLÁUDIO FALCÃO ADVOGADO: LUMA SILVA DONDE ADVOGADO: JORGE DE FREITAS FELICIANO APELADO: WALLACE BAPTISTA ANDRADE DE OLIVEIRA APELADO: DANIELA DIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES ADVOGADO: CARLA OGGIONI RIGUETTI ROCA ADVOGADO: ANA PAULA PASSOS DOS SANTOS ADVOGADO: ANDRESSA CARNEIRO DOS SANTOS SOBRINHO ADVOGADO: REBEKA DO ROSÁRIO ALVES NEGRÃO ADVOGADO: ALINE PIMENTA TORRES PEDROSO DA SILVA ADVOGADO: ROBERTA PAULA DOMINGOS MACEDO DA COSTA ADVOGADO: IAN NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: JULIANA MIRANDA MAROTTA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:

0054339-33.2016.8.19.0004

113. APELAÇÃO 0054339-33.2016.8.19.0004 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0054339-33.2016.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2026.00599058 APELANTE: MARIA GUEDES DE OLIVEIRA CHADES ADVOGADO: FERNANDO LUIS RODRIGUES CARDOSO APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0054398-85.2020.8.19.0002

114. APELAÇÃO 0054398-85.2020.8.19.0002 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0054398-85.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00429823 APTE: ESPÓLIO DE ANA CARMELINA PINHEIRO BOTELHO REP P INVENT RODOLFO PINHEIRO BOTELHO ADVOGADO: ANDERSON QUINTES DA MOTTA ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA COSTA APDO: ROSANA PINHEIRO BOTELHO ADVOGADO: EDNALDO EMERICK RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0133761-22.2023.8.19.0001

115. APELAÇÃO 0133761-22.2023.8.19.0001 ASSUNTO: LEITO DE ENFERMARIA / LEITO ONCOLÓGICO / INTERNAÇÃO/TRANSFERÊNCIA HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0133761-22.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00206690 APELANTE: LEVE SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S A ADVOGADO: PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR APELADO: LOURIVAL COSTA DA SILVA ADVOGADO: LUIS CARLOS SANTOS BENTO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0173407-73.2022.8.19.0001

116. APELAÇÃO 0173407-73.2022.8.19.0001 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0173407-73.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00494276 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANA PAULA SOARES MARQUES APDO: SIGILOSO ADVOGADO: MICHELE DE CARVALHO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0188960-34.2020.8.19.0001

117. APELAÇÃO 0188960-34.2020.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 26 VARA CIVEL AÇÃO: 0188960-34.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00409576 APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: RAFAEL RAMOS ABRAHAO APELANTE: MARILSÉA BUENO DOS SANTOS ADVOGADO: LETÍCIA ARAUJO DOS SANTOS APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0216206-10.2017.8.19.0001

118. APELAÇÃO 0216206-10.2017.8.19.0001 ASSUNTO: RESGATE DE CONTRIBUIÇÃO / PREVIDÊNCIA PRIVADA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CIVEL AÇÃO: 0216206-10.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00125246 APTE: UPD UNIÃO DOS PEDEVISTAS E DEMITIDOS DO BB ADVOGADO: GABRIEL DINIZ DA COSTA ADVOGADO: DR(A). NADIA MARIA KOCH ABDO APDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA APDO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0800538-87.2024.8.19.0070

119. APELAÇÃO 0800538-87.2024.8.19.0070 ASSUNTO: OUTRAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO / MEDIDAS DE PROTEÇÃO / SEÇÃO CÍVEL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA AÇÃO: 0800538-87.2024.8.19.0070 PROTOCOLO: 3204/2026.00064010 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARIA DE FATIMA ALVARES NOGUEIRA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: JUNIA DA SILVA BARRETO OVÍDIO RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0801520-65.2024.8.19.0082

120. APELAÇÃO 0801520-65.2024.8.19.0082 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: PINHEIRAL VARA UNICA AÇÃO: 0801520-65.2024.8.19.0082 PROTOCOLO: 3204/2026.00379076 APELANTE: CELIANE BRAGANCA DA SILVA ADVOGADO: PATRICIA APARECIDA COUTINHO PEREIRA SOUZA APELADO: ALAN LINS FERNANDES ADVOGADO: EDUARDO ROCHA PANCARDES RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0801595-96.2022.8.19.0075

121. APELAÇÃO 0801595-96.2022.8.19.0075 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0801595-96.2022.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2026.00175198 APELANTE: SILVANI SANTANA CAMPOS ADVOGADO: MARCIO DE OLIVEIRA MARQUES APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0802351-51.2023.8.19.0017

122. APELAÇÃO 0802351-51.2023.8.19.0017 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA AÇÃO: 0802351-51.2023.8.19.0017 PROTOCOLO: 3204/2026.00396164 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0803496-28.2023.8.19.0055

123. APELAÇÃO 0803496-28.2023.8.19.0055 ASSUNTO: IRREGULARIDADE NO ATENDIMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA AÇÃO: 0803496-28.2023.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2026.00059800 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: JOSÉ LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR APELANTE: MARA LUCIA MARCONDES ADVOGADO: AMOS DA SILVA BENTO ADVOGADO: RAFAEL SARAIVA PRUDENTE APELADO: OS MESMOS APELADO: LIMA DO BRASIL LTDA ADVOGADO: CAIO AUGUSTO DOS REIS APELADO: CLÍNICA TIJUTRAUMA LTDA. ADVOGADO: ARMANDO BARBOSA AIRES APELADO: RPM COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0803705-68.2022.8.19.0075

124. APELAÇÃO 0803705-68.2022.8.19.0075 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0803705-68.2022.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2026.00442270 APELANTE: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA APELADO: KATIE LAGO SANTOS LIMA ADVOGADO: ADRIANA GUIMARAES DE ANDRADE ADVOGADO: LUCILEIDE CAROLI BRAGA MALINOSKY RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0804999-17.2025.8.19.0087

125. APELAÇÃO 0804999-17.2025.8.19.0087 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0804999-17.2025.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2026.00243116 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELANTE: ROSENILCE MOREIRA ROCHA ADVOGADO: FABRÍCIO LIMA DE FREITAS APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0807351-41.2023.8.19.0014

126. APELAÇÃO 0807351-41.2023.8.19.0014 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0807351-41.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2026.00217432 APELANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO: LYSLANI TUANI COUTINHO BARRETO ADVOGADO: VICTOR HENRIQUE PESSANHA CORREA SANTOS INTERESSADO: AME DIGITAL BRASIL LTDA. ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0808789-34.2025.8.19.0014

127. APELAÇÃO 0808789-34.2025.8.19.0014 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0808789-34.2025.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2026.00635493 APELANTE: BANCO AGIBANK S A ADVOGADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO APELADO: JORGE LUIS VIANA DIAS ADVOGADO: CARLA JAMILA LOPES FRANKE ADVOGADO: LUDIMILA BRAVIN LOBO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0809252-10.2024.8.19.0014

128. APELAÇÃO 0809252-10.2024.8.19.0014 ASSUNTO: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE / OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0809252-10.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2026.00227918 APELANTE: ANA CLAUDIA RODRIGUES MACHADO DE CASTRO ADVOGADO: LENILSON DA PENHA SARDINHA APELADO: ROSILANE BARRETO JULIAO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0809757-44.2023.8.19.0011

129. APELAÇÃO 0809757-44.2023.8.19.0011 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CABO FRIO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0809757-44.2023.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2026.00268929 APELANTE: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: CARLOS EDUARDO VIEIRA FONTES APELADO: LUCIANO DE OLIVEIRA TAVARES ADVOGADO: RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0810418-27.2023.8.19.0042

130. APELAÇÃO 0810418-27.2023.8.19.0042 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0810418-27.2023.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2026.00204803 APELANTE: PEDRO HENRIQUE RAPOZO DUARTE REP/P/S MÃE MAISA LOUZADA RAPOZO ADVOGADO: RAFAEL AZEVEDO DO ESPIRITO SANTO APELADO: UNIMED PETRÓPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0810908-74.2023.8.19.0066

131. APELAÇÃO 0810908-74.2023.8.19.0066 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0810908-74.2023.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2026.00349972 APELANTE: DOMINGOS MANOEL DO NASCIMENTO ADVOGADO: AMÉLIA RODRIGUES VIEIRA APELADO: H. G. FERNANDES COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME ADVOGADO: KAROLINE CARVALHO HAASIS COELHO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0810981-55.2025.8.19.0202

132. APELAÇÃO 0810981-55.2025.8.19.0202 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0810981-55.2025.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2026.00068034 APELANTE: ADILIS CHAVES CONSTANTINO ADVOGADO: MARCELLO DA SILVA LIRA APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0813812-31.2024.8.19.0002

133. APELAÇÃO 0813812-31.2024.8.19.0002 ASSUNTO: DESPEJO PARA USO PRÓPRIO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0813812-31.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00498666 APELANTE: ALBERTO GOMES NOGUEIRA ADVOGADO: ANTONIO JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO APELADO: ADEMILDE BUENO ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA BRANDÃO CAMELLO ADVOGADO: AISLAN CANALINI NEUMA FILHO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0816042-46.2024.8.19.0002

134. APELAÇÃO 0816042-46.2024.8.19.0002 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0816042-46.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00128121 APELANTE: MANUELA CATHARINO BARBOSA MOREIRA REP/ P/ PAI PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA ADVOGADO: PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA APELADO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0817427-33.2025.8.19.0054

135. APELAÇÃO 0817427-33.2025.8.19.0054 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0817427-33.2025.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2026.00547202 APELANTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO APELADO: JAQUELINE DA SILVA CARDOSO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0817530-91.2024.8.19.0210

136. APELAÇÃO 0817530-91.2024.8.19.0210 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0817530-91.2024.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2026.00091122 APELANTE: SERGIO MANHAES DE AZEVEDO ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO DE FREITAS ADVOGADO: ROSANA DA VEIGA MARINHO DOS SANTOS APELADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0819168-43.2024.8.19.0087

137. APELAÇÃO 0819168-43.2024.8.19.0087 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0819168-43.2024.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2026.00039999 APELANTE: VINICIUS MOREIRA DA SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0819788-21.2024.8.19.0066

138. APELAÇÃO 0819788-21.2024.8.19.0066 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0819788-21.2024.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2026.00061204 APTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL APDO: ANA MARIA SANTOS DA SILVA ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0820447-17.2024.8.19.0038

139. APELAÇÃO 0820447-17.2024.8.19.0038 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 10° NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - PRESTADORAS DE SERVIÇO AÇÃO: 0820447-17.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2026.00377158 APELANTE: FABIANE JUSTINO DOS SANTOS BRAGA ADVOGADO: VICTOR ANDRADE DE SANTA HELENA APELADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0822183-54.2024.8.19.0205

140. APELAÇÃO 0822183-54.2024.8.19.0205 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 10° NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - PRESTADORAS DE SERVIÇO AÇÃO: 0822183-54.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2026.00256449 APELANTE: MARIA AUGUSTA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: BRUNA HERVANO GOMES BRANDÃO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0822328-19.2024.8.19.0203

141. APELAÇÃO 0822328-19.2024.8.19.0203 ASSUNTO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0822328-19.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00295933 APTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0825884-29.2024.8.19.0203

142. APELAÇÃO 0825884-29.2024.8.19.0203 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 11º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - INST. BANCÁRIAS AÇÃO: 0825884-29.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00435789 APELANTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: ELIANE RICHA VIRGINIO ADVOGADO: MANOEL MESSIAS DA SILVA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0826936-81.2024.8.19.0002

143. APELAÇÃO 0826936-81.2024.8.19.0002 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0826936-81.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00291953 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARIO COSTA FELICIO FILHO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ROBERTA FERNANDES DA SILVA NOGUEIRA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0827989-34.2023.8.19.0002

144. APELAÇÃO 0827989-34.2023.8.19.0002 ASSUNTO: LIMINAR / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: 6. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PRIVADA (V.CIVEL) AÇÃO: 0827989-34.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00526075 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: NÁYRA MARQUES DOS SANTOS APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: JOÃO VICTOR DA COSTA TELLES RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0841336-16.2023.8.19.0203

145. APELAÇÃO 0841336-16.2023.8.19.0203 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0841336-16.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00107898 APELANTE: YGOR ELIAS ADVOGADO: MÔNICA AROUCA PEREIRA DA SILVA APELADO: FINANCEIRA ITAÚ CBD S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0850844-44.2022.8.19.0001

146. APELAÇÃO 0850844-44.2022.8.19.0001 ASSUNTO: TRANSAÇÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0850844-44.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01197396 APELANTE: ALCIDES CRUZ HOMEM JUNIOR ADVOGADO: ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA APELADO: MUSIMON BRASIL LTDA ADVOGADO: JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

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ADITAMENTO EDITAL-PAUTA
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FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA(O) DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL DO PROXIMO DIA 01/09/2026, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 12:00:00, NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS:

0033436-37.2026.8.19.0000

147. RECLAMACAO CORREICIONAL/CORREICAO PARCIAL 0033436-37.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0974097-64.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00405743 RECLTE: SIGILOSO ADVOGADO: KLEBER DA SILVA RECLDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0062947-17.2025.8.19.0000

148. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0062947-17.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ADMINISTRAÇÃO DE HERANÇA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0820844-45.2024.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2025.00681398 AGTE: SONIA MARIA TOME BARROS ADVOGADO: CLÁUDIA AMARAL LIMA AGDO: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS MELGACO SILVA LAGE REP/P/S/INV MONIQUE MAGNO LITTLETON AGDO: GABRIEL MARANDUBA LITTLETON LAGE AGDO: MONIQUE MAGNO LITTLETON AGDO: PEDRO MARANDUBA LITTLETON LAGE AGDO: ROSANE MARANDUBA LITTLETON LAGE ADVOGADO: BERNARDO ALVES DEMETRIO FERREIRA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0080296-33.2025.8.19.0000

149. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080296-33.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0928240-92.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00874749 AGTE: NOTREDAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE AGDO: MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO REP/P/S/MÃE BIANCA JOSE DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: EDUARDO MOREIRA RIBEIRO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0080467-87.2025.8.19.0000

150. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080467-87.2025.8.19.0000 ASSUNTO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE / IMÓVEL FUNCIONAL / DOMÍNIO PÚBLICO / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0017478-37.2008.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00876681 AGTE: SILVIO JOSE DOS SANTOS ROCHA ADVOGADO: DANIEL ROXO DE PAULA CHIESSE AGDO: ESPÓLIO DE SILVIO ALVES DA ROCHA ADVOGADO: ANTONIO CARLOS CORDEIRO MEIRA AGDO: ESPOLIO DE JAIME D OLIVEIRA BATISTA REP/P/JANNE APARECIDA DA SILVA BATISTA ADVOGADO: RAFAEL COUTINHO CHAGAS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0092128-63.2025.8.19.0000

151. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0092128-63.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0818838-75.2025.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.01001175 AGTE: ANA MARIA GONCALVES ADVOGADO: LUIZ EMANOEL ALVAREZ SILVA AGDO: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: ROGER FELIPE DE ALMEIDA SLOSASKI RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:

0092876-95.2025.8.19.0000

152. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0092876-95.2025.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0807058-09.2025.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2025.01009450 AGTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS ADVOGADO: DAVID AZULAY AGDO: YLANNA LINDA ANDRADE DE ASSIS REP/P/S/MÃE ALESSANDRA ANDRADE DE ASSIS ADVOGADO: ALICE BAZÍLIO CASANOVA ADVOGADO: ARIEL CASANOVA FRANCO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0095392-88.2025.8.19.0000

153. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0095392-88.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0004157-83.2006.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2025.01037128 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DONATO ALVES FERREIRA ADVOGADO: JACYARA DE SOUZA MARINHO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: HELCIO MIRANDA GOMES RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0008239-80.2026.8.19.0000

154. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008239-80.2026.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 26 VARA CIVEL AÇÃO: 0903724-08.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00098385 AGTE: VIVIANE GURGEL DA SILVA ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO ADVOGADO: KELLY COELHO GOMES AGDO: BAURUCAS FRANQUIAS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: GILBERTO BERGAMIN NETO ADVOGADO: ANA CARLA DE OLIVEIRA AVELAR RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

0011655-56.2026.8.19.0000

155. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011655-56.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ERRO MÉDICO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0000718-88.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00134071 AGTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES AGDO: ANA ALICE ALVES MESQUITA REP/P/S/PAI RENATO ALVES DA SILVA AGDO: RENATO ALVES DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO MENEZES PEREIRA DA ROCHA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0012725-11.2026.8.19.0000

156. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012725-11.2026.8.19.0000 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: DUAS BARRAS VARA UNICA AÇÃO: 0800125-93.2025.8.19.0020 PROTOCOLO: 3204/2026.00148546 AGTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA AGDO: MARIA DELUCI BELLO RODRIGUES ADVOGADO: IGOR EDUARDO RIBEIRO CAMPOS ADVOGADO: RILER SOARES DINIZ RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:

0021459-48.2026.8.19.0000

157. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021459-48.2026.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0803130-32.2025.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2026.00264933 AGTE: MIGUEL FRANCISCO PEREIRA FILHO DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: AGUAS DE NITEROI S A ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0025827-03.2026.8.19.0000

158. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0025827-03.2026.8.19.0000 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: RESENDE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0802538-04.2025.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2026.00315403 AGTE: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S A METLIFE ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN AGDO: ALEX SANDRO DA SILVA BENEDITO ADVOGADO: APOLLO LUIS HAGER AMARAL ADVOGADO: MARIO PERES AMORIM FILHO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0029934-90.2026.8.19.0000

159. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029934-90.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0808914-20.2025.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2026.00363247 AGTE: LUCIANO DE QUEIROZ RIBEIRO ADVOGADO: NATHÁLIA DE PAULA MOURA DA SILVA AGDO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:

0035870-96.2026.8.19.0000

160. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035870-96.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 30 VARA CIVEL AÇÃO: 0106029-37.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00436781 AGTE: FRANCISCO DE ASSIS OLYNTHO MACHADO FILHO AGTE: MARIA FERNANDA MERCADANTE MACHADO ADVOGADO: CLOVIS FERRO COSTA JUNIOR ADVOGADO: FERNANDA KALE DA CAL WINTER AGDO: IVSON MADUREIRA ADVOGADO: MARLY VIANA MARTINS RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:

0002480-97.2022.8.19.0058

161. APELAÇÃO 0002480-97.2022.8.19.0058 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA AÇÃO: 0002480-97.2022.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2025.01159833 APELANTE: JNH SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO: RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA APELADO: LUCIENE SILVA BARBOSA ADVOGADO: VANESSA ARISTIDES DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: GREICE ARISTIDES DA SILVA DE OLIVEIRA PONTES RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0801086-52.2023.8.19.0069

162. APELAÇÃO 0801086-52.2023.8.19.0069 ASSUNTO: COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES / TELEFONIA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: IGUABA GRANDE VARA UNICA AÇÃO: 0801086-52.2023.8.19.0069 PROTOCOLO: 3204/2025.01081035 APELANTE: ANTONIO FRANCISCO VASCONCELLOS FERREIRA ADVOGADO: SANDRA CICERINA CURY ADVOGADO: DANIEL MARTINS APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: ELADIO MIRANDA LIMA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:

0803617-91.2022.8.19.0087

163. APELAÇÃO 0803617-91.2022.8.19.0087 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0803617-91.2022.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2025.01049433 APELANTE: MARIA DO CARMO CIPRIANO DA COSTA ADVOGADO: REGIANE MARQUES RODRIGUES FERNANDES APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0810879-38.2022.8.19.0008

164. APELAÇÃO 0810879-38.2022.8.19.0008 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0810879-38.2022.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.00797540 APTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: ALEXANDRA CRISTINA BRAGA FEITOSA SERAFIM RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0836445-59.2023.8.19.0038

165. APELAÇÃO 0836445-59.2023.8.19.0038 ASSUNTO: TARIFAS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0836445-59.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00997302 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY APELADO: GEISE ANE MOURA SILVA ADVOGADO: RODRIGO RENAULD DE OLIVEIRA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:

0868280-45.2024.8.19.0001

166. APELAÇÃO 0868280-45.2024.8.19.0001 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 25 VARA CIVEL AÇÃO: 0868280-45.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00948885 APELANTE: BANCO DAYCOVAL S A ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR APELANTE: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S A ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT APELADO: WILLIAM MARQUES DA COSTA ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:

0898719-05.2025.8.19.0001

167. APELAÇÃO 0898719-05.2025.8.19.0001 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0898719-05.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01061487 APTE: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA APDO: JUSSARA CORREA DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO SOUSA DA SILVA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0000220-65.2011.8.19.0209

168. APELAÇÃO 0000220-65.2011.8.19.0209 ASSUNTO: CHEQUE / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0000220-65.2011.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00303068 APELANTE: RONALDO ROCHA ADVOGADO: VERA LÚCIA BARBOSA DA SILVA APELANTE: GABRRIEL FERREIRA MARTINS ADVOGADO: RODRIGO FERNANDES LEITE BARBOSA APELADO: MENDONÇA ESTRUTURA METÁLICA LTDA ADVOGADO: OROMILDO LUIZ MOURA BRASIL RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:

0017995-77.2021.8.19.0004

169. APELAÇÃO 0017995-77.2021.8.19.0004 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0017995-77.2021.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2026.00264209 APELANTE: RAQUEL DA SILVA CARNEIRO ADVOGADO: LIANA FERREIRA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0018429-45.2021.8.19.0205

170. APELAÇÃO 0018429-45.2021.8.19.0205 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0018429-45.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2026.00272448 APELANTE: EDNA DA ROSA ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0035809-85.2020.8.19.0021

171. APELAÇÃO 0035809-85.2020.8.19.0021 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0035809-85.2020.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00267230 APELANTE: CAJUCI PEREIRA DE ANDRADE ADVOGADO: PRISCILA GOULART MARTINS DIORIO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0053665-50.2019.8.19.0004

172. APELAÇÃO 0053665-50.2019.8.19.0004 ASSUNTO: CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITOS / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0053665-50.2019.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2026.00421198 APELANTE: ESPÓLIO DE DALBA QUINTINO SANTIAGO REP/P/DALCA QUINTINO SANTIAGO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: MASSA FALIDA DE CONSERVA RUBI S/A REP/P/SÍNDICO CLEVERSON DE LIMA NEVES ADVOGADO: CLEVERSON DE LIMA NEVES RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0200876-31.2021.8.19.0001

173. APELAÇÃO 0200876-31.2021.8.19.0001 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0200876-31.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00294626 APELANTE: INSTITUTO GNOSIS ADVOGADO: FERNANDO MAGDENIER DAIXUM APELADO: CRITICARE SERVICOS MEDICOS ADVOGADO: GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:

0800120-25.2024.8.19.0079

174. APELAÇÃO 0800120-25.2024.8.19.0079 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0800120-25.2024.8.19.0079 PROTOCOLO: 3204/2026.00062933 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELANTE: MARCOS DE ASSUMPCAO CARDOSO ADVOGADO: BIANCA MARTINS ESTEVES DE ALCANTARA GOMES BITTENCOURT APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:

0801049-87.2024.8.19.0037

175. APELAÇÃO 0801049-87.2024.8.19.0037 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0801049-87.2024.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2026.00181035 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PUBLICO TABELAR APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0801498-46.2024.8.19.0069

176. APELAÇÃO 0801498-46.2024.8.19.0069 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: IGUABA GRANDE VARA UNICA AÇÃO: 0801498-46.2024.8.19.0069 PROTOCOLO: 3204/2026.00303298 APELANTE: NEUZA PACHECO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: WANESSA CARDOSO DE MOURA SOUZA APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0804981-46.2024.8.19.0211

177. APELAÇÃO 0804981-46.2024.8.19.0211 ASSUNTO: RESCISÃO / RESOLUÇÃO / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0804981-46.2024.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2026.00296080 APELANTE: GESTORA DE EMPRESAS E CONDOMINIOS EIRELI APELANTE: JODIF PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA - ME ADVOGADO: DIRCEU JOSÉ SIMÕES FARIAS APELADO: RAFAEL MOURA MONTEZUMA ADVOGADO: RAFAEL JOSE SANCHES RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:

0805137-90.2024.8.19.0063

178. APELAÇÃO 0805137-90.2024.8.19.0063 ASSUNTO: SERVIÇOS HOSPITALARES / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRES RIOS 1 VARA AÇÃO: 0805137-90.2024.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2026.00132314 APELANTE: UNIMED TRES RIOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: MIRELLA EBERT DE MELLO APELADO: JOÃO GUILHERME AGUIAR BARBOZA COUTO REP/P/S/PAIS CLEBER SILVA COUTO E TATIANA AGUIAR BARBOZA COUTO ADVOGADO: PAULO ROBERTO AGUIAR BARBOZA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0806597-97.2024.8.19.0068

179. APELAÇÃO 0806597-97.2024.8.19.0068 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS VARA FAM INF JUV E IDOSO AÇÃO: 0806597-97.2024.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2026.00171082 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: MURILO BARRETO DO NASCIMENTO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0820096-66.2023.8.19.0042

180. APELAÇÃO 0820096-66.2023.8.19.0042 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0820096-66.2023.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2026.00223909 APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE APELADO: FRANCISCO CAMPOS GUEDES REP/S/MÃE MARIANA CAMPOS DE MOURA ADVOGADO: MARIANA FERRADEIRA SALES BEZERRA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0860281-15.2023.8.19.0021

181. APELAÇÃO 0860281-15.2023.8.19.0021 ASSUNTO: CORREÇÃO MONETÁRIA / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0860281-15.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00466070 APELANTE: CARGOSOFT SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA ADVOGADO: CLAUDIO MANOEL SILVA BEGA APELADO: TRANSPORTE IRMÃOS AFONSO SOARES LTDA ADVOGADO: JOSÉ PAULO LÜDERITZ BARCELLOS DIAS RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:

0964027-56.2023.8.19.0001

182. APELAÇÃO 0964027-56.2023.8.19.0001 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CIVEL AÇÃO: 0964027-56.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00106420 APTE: SOMPO SEGUROS S.A. ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE APDO: SINDICATO DA IND DE PANIF E CONF DO MUN DO RIO JANEIRO ADVOGADO: PRISCILA NASCIMENTO SILVA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:

1010747-98.2011.8.19.0002

183. APELAÇÃO 1010747-98.2011.8.19.0002 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 7 VARA CIVEL AÇÃO: 1010747-98.2011.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00253995 APTE: TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA ADVOGADO: LUIS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA ADVOGADO: RENATA VIEIRA XAVIER CUNHA APDO: JULIO CESAR LIMA DA SILVA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE LENTS GOMES ADVOGADO: LUIS FELIPE SILVA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:

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