----------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
----------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 13h01min. DO DIA 01/09/2026 E AS 13h00min. DO DIA 02/09/2026, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DO ART. 94 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA RESOLUÇÃO 591/2024 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
0050735-27.2026.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0050735-27.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 6 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0173650-80.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00632730 IMPETRANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0006266-61.2024.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006266-61.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0811110-62.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00068989 AGTE: MONICA APARECIDA TORRES CARDOSO ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO AGDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO VI ADVOGADO: SERGIO SCHULZE RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0056519-53.2024.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0056519-53.2024.8.19.0000 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0812369-28.2023.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2024.00620670 AGTE: BM RJ INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA AGTE: BRUNA MONALISA DA SILVA DOMINGUES ADVOGADO: GLEIDSON DA SILVA GONCALVES AGDO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: MARCIO PEREZ DE REZENDE RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0007006-82.2025.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007006-82.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0810617-84.2024.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2025.00073820 AGTE: VANESSA BENTO FERNANDES DA SILVA CONCEICAO ADVOGADO: REBECA MOURA DA PALMA LOUZADA ADVOGADO: ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA DA COSTA AGDO: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0008597-79.2025.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008597-79.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0847097-91.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00087975 AGTE: SERVULO AGUIAR DE PAULA MACHADO ADVOGADO: SERVULO AGUIAR DE PAULA MACHADO AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO LOTUS RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0085266-76.2025.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085266-76.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0813498-98.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00927710 AGTE: ANTONIO MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL AGDO: BANCO TOYOTA DO BRASIL S A ADVOGADO: DENIS ARANHA FERREIRA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0094765-84.2025.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0094765-84.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0007179-16.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01030575 AGTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS ADVOGADO: DAVID AZULAY AGDO: ALINE GOMES MARTINS PERDIGAO ADVOGADO: DIEGO CARUZO PERDIGÃO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0108986-72.2025.8.19.0000
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0108986-72.2025.8.19.0000 ASSUNTO: RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0877078-92.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01195915 AGTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: DR(A). ELOI CONTINI ADVOGADO: TADEU CERBARO AGDO: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0017187-11.2026.8.19.0000
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0017187-11.2026.8.19.0000 ASSUNTO: RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0877078-92.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00208425 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DR(A). CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO ADVOGADO: DANIEL MACHADO AMARAL AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT ADMJUD: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0026913-09.2026.8.19.0000
010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026913-09.2026.8.19.0000 ASSUNTO: EXECUÇÃO PROVISÓRIA / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA FAM INFJUV E DO IDOSO AÇÃO: 0802699-09.2024.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2026.00328179 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ISAIAS MOREIRA PINHEIRO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: RICARDO DE ARAUJO MARTINS RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0030971-55.2026.8.19.0000
011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030971-55.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CORREÇÃO MONETÁRIA / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0015468-92.2011.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2026.00374430 AGTE: CLAUDIA MORAES RAMALHO DA LUZ ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: ISJB COLEGIO SALESIANO ROCHA MIRANDA ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0032260-23.2026.8.19.0000
012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0032260-23.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0826929-66.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00392103 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DAVID AZULAY AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DANIELLE DE FREITAS MARINHO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0032746-08.2026.8.19.0000
013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0032746-08.2026.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 9 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0928667-60.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00397476 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: TATIANA DUPIN ALMEIDA SOARES ADVOGADO: ARY JORGE ALMEIDA SOARES AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCUS VINICIUS MESQUITA BATISTA RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0034781-38.2026.8.19.0000
014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034781-38.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0013905-84.2007.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2026.00421690 AGTE: ESPOLIO DE RENATO GOMES VILAR REP/P/S INV VERA LUCIA NOGUEIRA VILAR ADVOGADO: CLESIA GLORIA MORAES ALMEIDA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0034928-64.2026.8.19.0000
015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034928-64.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITOS / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0027401-92.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00423303 AGTE: CARLOS ALBERTO MARINS RIBEIRO ADVOGADO: ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO AGDO: ESTALEIRO MAUA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: ROBERTO CARLOS KEPPLER ADMJUD: K2 CONSULTORIA ECONÔMICO ADVOGADO: DANIELA VIANA DELL'AGLIO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0036645-14.2026.8.19.0000
016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0036645-14.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CONSULTA / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0810023-98.2024.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2026.00447398 AGTE: SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA ADVOGADO: NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES AGDO: ITALO DOS SANTOS MARIANO REP/P/S/ MÃE BRUNA DOS SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: CARLA SCHMITT NUNES RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0042724-09.2026.8.19.0000
017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0042724-09.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL / MEDIDAS DE PROTEÇÃO / SEÇÃO CÍVEL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL 1 VARA INF JUV PROTETIVA AÇÃO: 0801746-02.2025.8.19.0255 PROTOCOLO: 3204/2026.00526200 AGTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0043684-62.2026.8.19.0000
018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043684-62.2026.8.19.0000 ASSUNTO: AQUISIÇÃO / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA AÇÃO: 0000108-56.2022.8.19.0033 PROTOCOLO: 3204/2026.00539490 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MAURO LOPES BARTOLOMEU DE CARVALHO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ROBERT OLIVEIRA DE LIMA ADVOGADO: ROSÂNGELA DAMIÃO DE BARROS RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0044531-64.2026.8.19.0000
019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044531-64.2026.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0006969-88.1998.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2026.00550000 AGTE: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA ADVOGADO: GABRIELA VITORIANO ROÇADAS PEREIRA ADVOGADO: ITALO MARQUES BARBOSA DE CAMPOS AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0044722-12.2026.8.19.0000
020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044722-12.2026.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0066978-83.2013.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2026.00552323 AGTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA AGDO: M C DE OLIVEIRA FACHKHA INDÚSTRIA COMÉRCIO PRODUT ALIMENT ME AGDO: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA FACHKHA ADVOGADO: ALESSANDRO MERCES DUARTE AGDO: BADWANIE DE OLIVEIRA FACHKHA ADVOGADO: MARIA DE FÁTIMA MOURA ADVOGADO: SANDRO MOURA GOTTGTROY LOPES RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0045114-49.2026.8.19.0000
021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045114-49.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ERRO MÉDICO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0011918-92.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00557637 AGTE: MARCO ANTONIO DAMIANO GIGLIO ADVOGADO: FLÁVIA MELLO TAPAJÓZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(A). HENRIQUE FURQUIM PAIVA AGDO: ANA GICELIA PEREIRA MOTTA AGDO: FABIO MOTTA TEIXEIRA ADVOGADO: DANIEL MOURA LIDOINO ADVOGADO: BRUNO DAUMAS GABRIEL RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0045249-61.2026.8.19.0000
022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045249-61.2026.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0006239-63.2020.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2026.00559685 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAEL FERREIRA MENDES AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0045520-70.2026.8.19.0000
023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045520-70.2026.8.19.0000 ASSUNTO: PADRONIZADO / REGISTRADO NA ANVISA / FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0065076-65.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00562861 AGTE: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: ROGER FELIPE DE ALMEIDA SLOSASKI AGDO: ESPÓLIO DE ANTONIO PINHEIRO DA SILVA REP/P/S/INV JOSÉ MANOEL AFONSO SILVA ADVOGADO: LOITA NÚBIA STOLLER DE NOVAIS ADVOGADO: NADIA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0048670-59.2026.8.19.0000
024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0048670-59.2026.8.19.0000 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0850731-25.2025.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00601930 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ELIZANGELA MARTINS BARBOSA FOIS AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELLE GASPAR DE OLIVEIRA MARCHIORI RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0048721-70.2026.8.19.0000
025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0048721-70.2026.8.19.0000 ASSUNTO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0809693-69.2025.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00602460 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JEFFERSON COLECTO DE ARAUJO FILHO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: TOMAZ JOSÉ DE SOUZA JUNIOR RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0050231-21.2026.8.19.0000
026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050231-21.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ERRO MÉDICO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA AÇÃO: 0800834-13.2024.8.19.0005 PROTOCOLO: 3204/2026.00624916 AGTE: FREDERICO AVELLAR SILVEIRA LUCAS ADVOGADO: BERNARDO BRANDAO COSTA AGDO: MARILSA XAVIER DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO: PAULA COUTINHO MAFRA RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0051834-32.2026.8.19.0000
027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051834-32.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0146746-38.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00649604 AGTE: SANDRA PAULETTE GIL NUNES AGTE: ESPOLIO DE PAULO SANDERSON GIL NUNES REP/P/INV THIAGO TORRES GIL NUNES AGTE: CLAUDIO PERSIO GIL NUNES AGTE: CARLOS ROBERTO GIL NUNES ADVOGADO: ALOISIO CORDEIRO DE FARIA ADVOGADO: CARLA TAVARES GUIMARÃES MENESCAL ADVOGADO: PEDRO ANDRÉ DE MACEDO GALANTE RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0052705-62.2026.8.19.0000
028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052705-62.2026.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0816009-29.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2026.00664739 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: THIAGO GIGLIO ABRANTES DA SILVA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF MATIAZZI RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0053021-75.2026.8.19.0000
029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053021-75.2026.8.19.0000 ASSUNTO: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA / SOCIEDADE / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CIVEL AÇÃO: 0067911-50.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00669014 AGTE: ARTHUR LUIZ DIAS DE ALMEIDA LEMOS ADVOGADO: CUSTÓDIO LUIZ CARVALHO DE LEÃO AGDO: PAULO LUIZ MICHELI MOUTINHO ADVOGADO: ADRIANO SIMÕES SERENO RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0025511-69.2017.8.19.0205
030. APELAÇÃO 0025511-69.2017.8.19.0205 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0025511-69.2017.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00763389 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELANTE: VALDILÉIA MARTINS DE SOUZA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: WAGNER PEREIRA MOREIRA APELADO: OS MESMOS APELADO: F.AB ZONA OESTE S/A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0019092-14.2009.8.19.0205
031. APELAÇÃO 0019092-14.2009.8.19.0205 ASSUNTO: HIPOTECA / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0019092-14.2009.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00201079 APELANTE: SÉRGIO FRAGAS DE OLIVEIRA APELANTE: MARIA JOSE DE OLIVEIRA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: BANCO NACIONAL AS EM LIQUIDAÇÃO ADVOGADO: FERNANDO LUIZ DA ROCHA FREIRE RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0367827-69.2008.8.19.0001
032. APELAÇÃO 0367827-69.2008.8.19.0001 ASSUNTO: EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0367827-69.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01038920 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: MARCOS DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: MARCOS DE PINHO TEIXEIRA ALVES RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0000154-32.2022.8.19.0005
033. APELAÇÃO 0000154-32.2022.8.19.0005 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA AÇÃO: 0000154-32.2022.8.19.0005 PROTOCOLO: 3204/2026.00661529 APELANTE: JOSÉ ALEXANDRE DE SOUZA AGUIAR DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: ARNALDO RANGEL CARVALHO ADVOGADO: MARCELO DE ALCANTARA TEIXEIRA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001676-05.2021.8.19.0046
034. APELAÇÃO 0001676-05.2021.8.19.0046 ASSUNTO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO BONITO 1 VARA AÇÃO: 0001676-05.2021.8.19.0046 PROTOCOLO: 3204/2026.00591008 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUCIENE CHAGAS DE CARVALHO APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DOUGLAS DA SILVA OLIVEIRA COSTA APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0003348-34.2021.8.19.0083
035. APELAÇÃO 0003348-34.2021.8.19.0083 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JAPERI 1 VARA AÇÃO: 0003348-34.2021.8.19.0083 PROTOCOLO: 3204/2026.00662404 APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S A ADVOGADO: ELÓI CONTINI APELADO: MONICA FERREIRA GUIMARÃES DA SILVA ADVOGADO: CRISTIANE MARTINS LIMA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0003582-67.2023.8.19.0205
036. APELAÇÃO 0003582-67.2023.8.19.0205 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0003582-67.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2026.00618162 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0006208-69.2022.8.19.0213
037. APELAÇÃO 0006208-69.2022.8.19.0213 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MESQUITA VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0006208-69.2022.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2026.00578022 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: SIDNEY COELHO FERNANDES RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0006388-34.2021.8.19.0209
038. APELAÇÃO 0006388-34.2021.8.19.0209 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0006388-34.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00565802 APELANTE: PAULO CARNEIRO DA ROCHA FILHO ADVOGADO: FABRICIO CRUZ SOARES DA SILVA RANER APELADO: EDUARDO LUIS BUENO DE SOUSA FREITAS APELADO: MANHATTAN PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: SERGIO SENDER RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0008355-63.2011.8.19.0210
039. APELAÇÃO 0008355-63.2011.8.19.0210 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0008355-63.2011.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2026.00666999 APTE: VIAÇÃO PAVUNENSE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO APDO: MARCO ANTONIO RODRIGUES ADVOGADO: FLAVIO GOMES BOSI RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0008890-49.2021.8.19.0207
040. APELAÇÃO 0008890-49.2021.8.19.0207 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0008890-49.2021.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2026.00652251 APELANTE: OLAVO PRADO DE LIMA JUNIOR ADVOGADO: ADRIANA DE SOUZA AFFONSO APELADO: TRADIÇAO CACHAMBI EIRELI LTDA ADVOGADO: DANIELA VELOSO DO AMARAL APELADO: LEF PISOS E REVESTIMENTOS S A ADVOGADO: PAULO CESAR VICTORINO DE PAULA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0014576-08.2010.8.19.0207
041. APELAÇÃO 0014576-08.2010.8.19.0207 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0014576-08.2010.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2026.00537525 APELANTE: FRESKIMASSAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP ADVOGADO: DR(A). KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA APELADO: FRESK RIO MASSAS LTDA ME ADVOGADO: OSWALDO LUIZ ANGARANO FILHO RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0015890-19.2014.8.19.0087
042. APELAÇÃO 0015890-19.2014.8.19.0087 ASSUNTO: SEGURO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0015890-19.2014.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2026.00656418 APELANTE: LUCINEA ALVES COSTA ADVOGADO: CATIA PIRES DA FONSECA APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: DANTON DE MELLO PARADA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0016702-03.2018.8.19.0061
043. APELAÇÃO 0016702-03.2018.8.19.0061 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0016702-03.2018.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2026.00636126 APELANTE: REGINALDO COTA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: REGINALDO COTA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0020564-73.2020.8.19.0202
044. APELAÇÃO 0020564-73.2020.8.19.0202 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0020564-73.2020.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2026.00609930 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARIO CESAR PEREIRA DA MOTTA ADVOGADO: SEBASTIÃO FIORETT APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAEL DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: GEORGINA FASOLINO RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0022539-78.2021.8.19.0014
045. APELAÇÃO 0022539-78.2021.8.19.0014 ASSUNTO: RESCISÃO / RESOLUÇÃO / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0022539-78.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2026.00226168 APELANTE: SOLO CONSTRUÇÕES E INCORPORÇÕES LTDA ADVOGADO: LAURO MAGALHAES PEREIRA CARNEIRO APELADO: MAURICIO MEDEIROS RIBEIRO ADVOGADO: THAÍS DO ROSÁRIO ALMEIDA RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0024083-56.2017.8.19.0042
046. APELAÇÃO 0024083-56.2017.8.19.0042 ASSUNTO: ERRO MÉDICO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0024083-56.2017.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2026.00652036 APELANTE: PATRICIA DO COUTO NOVARINI ADVOGADO: VINICIUS DO COUTO NOVARINI DE SOUZA APELADO: ROGÉRIO FRANCO DE ARAÚJO GOES ADVOGADO: DANIELE STUMPF BUENO BRANDÃO APELADO: SMH SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA ADVOGADO: JORDANI FERNANDES RIBEIRO ADVOGADO: RICARDO CASTILHO DE SOUZA LEITE ADVOGADO: JOÃO GABRIEL CORSINI APELADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI ADVOGADO: JULIANA ARCANJO DOS SANTOS RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0039010-08.2017.8.19.0210
047. APELAÇÃO 0039010-08.2017.8.19.0210 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0039010-08.2017.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2026.00252371 APELANTE: MARIO LEONARDO SANTOS ALARCON DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELANTE: LUIZ CARLOS DE SOUZA ADVOGADO: JUAN CARLOS GESTEIRA VAZQUEZ APELADO: OS MESMOS APELADO: MÁRCIA WANDERLEY FERREIRA ADVOGADO: JANAINA DE BARROS CAMARA RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0039050-54.2025.8.19.0001
048. APELAÇÃO 0039050-54.2025.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0039050-54.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00652480 APELANTE: ALINE LOSSANO BARRETO BARBOSA ADVOGADO: CRISTIANE DA CONCEIÇÃO FARIAS ADVOGADO: BIANCA GONÇALVES TEIXEIRA DOS SANTOS APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0040623-03.2016.8.19.0209
049. APELAÇÃO 0040623-03.2016.8.19.0209 ASSUNTO: EXONERAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0040623-03.2016.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00522345 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS ARTHUR CARRIJO RODA FERREIRA ADVOGADO: KAREN DO AMARAL PERELMITER ADVOGADO: MATEUS SCISINIO CONDE MOTA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: GUILHERME AUGUSTO VICENTE TELLES RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0080564-21.2024.8.19.0001
050. APELAÇÃO 0080564-21.2024.8.19.0001 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 47 VARA CIVEL AÇÃO: 0080564-21.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00648152 APELANTE: ESPOLIO DE RENATO D'ORSI BICALHO REP/P/S/INV LUCIANO LANZILLOTTI PEREIRA ADVOGADO: LUCIANO LANZILLOTTI PEREIRA APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: CAMILA ZANCHIN GOLIN ADVOGADO: DANIEL TAVARES GOMES ADVOGADO: CHRISTIANO DE JESUS LOURES DE PAIVA APELADO: JOÃO ORISMAR AZEVEDO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: JOÃO DUARTE SILVEIRA MEDEIROS DE VASCONCELLOS APELADO: EDSON DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO: JOSÉ LUIZ DOS SANTOS APELADO: TAIANA DOS SANTOS MELO RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0130357-07.2016.8.19.0001
051. APELAÇÃO 0130357-07.2016.8.19.0001 ASSUNTO: COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0130357-07.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00594139 APELANTE: FERNANDO MAGALHÃES COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA. ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE APELADO: CONSTRUTORA METROPOLITANA LTDA. ADVOGADO: VICTOR GRANADO ALVES RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0296916-12.2020.8.19.0001
052. APELAÇÃO 0296916-12.2020.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 18 VARA CIVEL AÇÃO: 0296916-12.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00630784 APELANTE: SORAIA BUERI DE BARROS ADVOGADO: JORGE VACITE NETO ADVOGADO: MARIA EDUARDA ALBUQUERQUE RIBEIRO DE SOUZA GALVÃO APELADO: JORGE ANTONIO CULUCHI ADVOGADO: JORGE ANTONIO CULUCHI APELADO: GUSTAVO VILELA MONTEIRO SALVINI ADVOGADO: GUSTAVO VILELA MONTEIRO SALVINI ADVOGADO: MARGARETE DE SOUZA BARBOSA RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
0800104-43.2023.8.19.0035
053. APELAÇÃO 0800104-43.2023.8.19.0035 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NATIVIDADE VARA UNICA AÇÃO: 0800104-43.2023.8.19.0035 PROTOCOLO: 3204/2026.00609737 APELANTE: ANIRIA DE SOUZA SANTOS DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0812369-28.2023.8.19.0213
054. APELAÇÃO 0812369-28.2023.8.19.0213 ASSUNTO: ANULAÇÃO / TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0812369-28.2023.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2026.00664955 APTE: BRUNA MONALISA DA SILVA DOMINGUES APTE: BM RJ INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ADVOGADO: GLEIDSON DA SILVA GONCALVES APDO: ITAU UNIBANCO S A RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0844169-80.2024.8.19.0038
055. APELAÇÃO 0844169-80.2024.8.19.0038 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 10° NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - PRESTADORAS DE SERVIÇO AÇÃO: 0844169-80.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2026.00632340 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: BRUNA MALDONADO DE HOLANDA APELADO: ANDREZA CAVALCANTE PINHEIRO ADVOGADO: SIMONE AZEVEDO DOS SANTOS RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
Retornar