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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES, PRESIDENTE DA DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA , NO PRÓXIMO DIA 01/09/2026, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 13:35:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS ABAIXO MENCIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS. A SESSÃO SERÁ REALIZADA EM AMBIENTES FÍSICO, NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA, LOCALIZADA NA LÂMINA III, 3º ANDAR, SALA 337, E ELETRÔNICO, POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, PARA OS PEDIDOS DE VIDEOCONFERÊNCIA DEFERIDOS. OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS PROCESSOS E QUE DESEJEM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PODERÃO REQUERER PREFERÊNCIA POR PETIÇÃO VINCULADA AO PROCESSO, ATÉ 24H ANTES DA SESSÃO, OU EM LISTA DISPONÍVEL, NA PORTA DA SALA DA SESSÃO, PARTIR DAS 12H30 E ATÉ O HORÁRIO DE INÍCIO. AOS ADVOGADOS QUE TIVERAM DEFERIDO, PELO(A) DESEMBARGADOR(A) RELATOR(A), PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, NA FORMA DO § 4º, DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SERÁ ENCAMINHADO, PARA O E-MAIL INFORMADO, O LINK DE ACESSO.
0101056-03.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0101056-03.2025.8.19.0000 ASSUNTO: USUCAPIÃO DA L 6.969/1981 / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0005448-50.2009.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.01103827 AGTE: NEIDE COSTA DE MENDONÇA ADVOGADO: IGOR ROMAO DE AZEVEDO ADVOGADO: HENRIQUE BONAN PINAUD DE OLIVEIRA AGDO: BORIS BLUMEN AGDO: LAR DA VELHICE ISRAELITA RELIGIOSA DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE RAMOS MASSENA AGDO: POLICLINICA SERVIÇOS MEDICOS DE MACAE LTDA ADVOGADO: GUALTER SCHELES ADVOGADO: GUALTER SCHELES JUNIOR AGDO: TRANSPORTADORA NORTE FLUMINENSE DE MACAE LTDA ADVOGADO: GUALTER SCHELES AGDO: BRUNO COUTO PASCHOAL AGDO: RENATA NEVES THOMAZ AGDO: OLEO HIDRAULICA COMERCIO E INDUSTRIA REPRESENTAÇÃOLTDA ADVOGADO: GRAÇANA LIMA FERRO DE PAOLI AGDO: POLAR DE MACAE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: ANTONIO OLIVIER GONCALVES SERAFIM ADVOGADO: CRISTIANO VIEIRA DE AGUIAR AGDO: LUIZ COLLARES ROMERO SANSON AGDO: FERNANDO COUTO PASCOAL AGDO: MARCIA REGINA DA SILVA BARCELOS AGDO: RAFAELA COSTA DE MENDONÇA AGDO: WALDY LEDO HAIIDAMUS JUNIOR AGDO: JO DE TAL RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0106157-21.2025.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0106157-21.2025.8.19.0000 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0816474-04.2025.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2025.01165883 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: GABRIELA PACHECO VIEIRA FERREIRA ADVOGADO: MARIANA FERNANDES DE SOUZA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: PAULA GUERRA DA CRUZ RELATOR: DES. LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0010304-48.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010304-48.2026.8.19.0000 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CIVEL AÇÃO: 0162512-19.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00115964 AGTE: INVEST MARKET INVESTIMENTOS AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO: ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO ADVOGADO: DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO ADVOGADO: MÁRCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA ADVOGADO: FABIO LEVY TREDLER AGDO: SENSO CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS S A ADVOGADO: ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0010977-41.2026.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010977-41.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CONCURSO DE CREDORES / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0909422-92.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00123798 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CAARJ ADVOGADO: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA ADVOGADO: MATHEUS SILVEIRA NEVES ADVOGADO: PAULO CESAR SALOMÃO FILHO AGDO: PRESERVA ACAO ADMINISTRACAO JUDICIAL ADVOGADO: BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE RELATOR: DES. GUILHERME PEDROSA LOPES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0011860-85.2026.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011860-85.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 10 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0801534-30.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00137065 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANTONIO PEDRO COSTA DA SILVA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: JOÃO HENRIQUE CREN CHIMINAZZO ADVOGADO: JOÃO HENRIQUE CREN CHIMINAZZO RELATOR: DES. LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0023476-57.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0023476-57.2026.8.19.0000 ASSUNTO: DESPEJO POR INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 51 VARA CIVEL AÇÃO: 0830069-63.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00288742 AGTE: DEMETRIUS BORILO QUEIROZ ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO AGDO: UP TRADE MARKETING LTDA ADVOGADO: ALLAN BARCELLOS LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: WILSON FERNANDES PIMENTEL RELATOR: DES. PAULO WUNDER DE ALENCAR TEXTO:
0023524-16.2026.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0023524-16.2026.8.19.0000 ASSUNTO: EDIÇÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: PATY DO ALFERES VARA UNICA AÇÃO: 0000607-93.2017.8.19.0072 PROTOCOLO: 3204/2026.00289213 AGTE: ANTONIO ERNESTO SERRA GOMES ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ COSTA DE PAULA AGDO: OSWALDO GOMES DA MOTTA ADVOGADO: PEDRO PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: CLÁUDIA MACHADO RIBEIRO AGDO: JOSÉ DE JESUS LOPES ADVOGADO: JOSE DE JESUS LOPES AGDO: LUIS CARLOS DE SOUSA AGDO: PATRÍCIA DA SILVA DE SOUZA ADVOGADO: FRANKLIN DE OLIVEIRA BARRETTO RELATOR: DES. PAULO WUNDER DE ALENCAR TEXTO:
0026976-34.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026976-34.2026.8.19.0000 ASSUNTO: NOMEAÇÃO / CURATELA / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0843226-35.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00329339 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE PAJUNK SILVEIRA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE PAJUNK SILVEIRA INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: MÁRCIO ANTONIO DA COSTA SILVA RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0376661-17.2015.8.19.0001
009. APELAÇÃO 0376661-17.2015.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0376661-17.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00485804 APTE: KOLETA AMBIENTAL S/A ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO APTE: MRT LANCHONETE E BAR DELÍCIAS ADVOGADO: JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA ADVOGADO: RENATA SCHUCH SILVEIRA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES TEXTO:
0801515-57.2022.8.19.0003
010. APELAÇÃO 0801515-57.2022.8.19.0003 ASSUNTO: ASSEMBLÉIA / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0801515-57.2022.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.00019355 APELANTE: FAZENDA DO FRADE S A AGRO INDUSTRIAL PECUARIA ADVOGADO: DR(A). SERGIO CARNEIRO ROSI APELADO: CONDOMINIO PORTO FRADE GREEN ADVOGADO: RENATO ANET RELATOR: DES. PAULO WUNDER DE ALENCAR TEXTO:
0010668-12.2018.8.19.0061 - RETIRADO DE PAUTA
011. APELAÇÃO 0010668-12.2018.8.19.0061 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0010668-12.2018.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2026.00488371 APELANTE: FERNANDO MAIA APELANTE: MOISES JOSÉ DE ANDRADE PACHECO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO TABELAR APELADO: MARCUS VINICIUS PACHECO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0017986-36.2017.8.19.0011
012. APELAÇÃO 0017986-36.2017.8.19.0011 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0017986-36.2017.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2026.00290780 APTE: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO CHATEAU LAVOSEIR ADVOGADO: JOLLYANNA CARDOSO GOMES DO NASCIMENTO APDO: PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO ADVOGADO: RAFAEL ALFREDI DE MATOS RELATOR: DES. LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES TEXTO:
0018026-36.2026.8.19.0000
013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018026-36.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARARUAMA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0800400-09.2026.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2026.00219963 AGTE: LEMUEL MARINHO DE OLIVEIRA MILANI ADVOGADO: FERNANDO LACERDA SOARES AGDO: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA ADVOGADO: LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO RELATOR: DES. LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES TEXTO:
0020233-50.2013.8.19.0004
014. APELAÇÃO 0020233-50.2013.8.19.0004 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0020233-50.2013.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2026.00444108 APELANTE: JEFFERSON PIRES BATISTA APELANTE: JOSE LUIS VIEIRA DA COSTA APELANTE: DEIVES MONZANI ADVOGADO: CARLOS AFFONSO LEONY NETO APELADO: MARCELINO PAULINO DE FREITAS FILHO ADVOGADO: CLAUDIA MAURICIO SILVA APELADO: DIVESA NITERÓI DEF.PUBLICO: DEFENSOR PUBLICO (CURADOR) RELATOR: DES. GUILHERME PEDROSA LOPES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0021548-05.2021.8.19.0014
015. APELAÇÃO 0021548-05.2021.8.19.0014 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0021548-05.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2026.00289937 APELANTE: MARCIA REGINA BARBOSA DE SOUSA SOARES ADVOGADO: ANDREA PAES GAZIRE DE ARAUJO ANDRADE APELADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO RELATOR: DES. GUILHERME PEDROSA LOPES TEXTO:
0025402-80.2016.8.19.0208
016. APELAÇÃO 0025402-80.2016.8.19.0208 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0025402-80.2016.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2026.00086440 APELANTE: JUDITE FERNANDES MENDES ADVOGADO: DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA APELANTE: RODOVIARIA A MATIAS LTDA ADVOGADO: LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES TEXTO:
0059000-25.2020.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
017. APELAÇÃO 0059000-25.2020.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0059000-25.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00488723 APELANTE: CLAUDIO PORTUGAL GONÇALVES APELANTE: CLÁUDIA HOLANDA GONÇALVES ADVOGADO: ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0120223-76.2020.8.19.0001
018. APELAÇÃO 0120223-76.2020.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO INDEVIDO / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CIVEL AÇÃO: 0120223-76.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00460576 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA APELANTE: MULTI RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S A ADVOGADO: FLÁVIO ANDRADE DE CARVALHO BRITTO ADVOGADO: NATÁLIA DE CARVALHO MELLO BAHURY APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. GUILHERME PEDROSA LOPES TEXTO:
0339384-93.2017.8.19.0001
019. APELAÇÃO 0339384-93.2017.8.19.0001 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 45 VARA CIVEL AÇÃO: 0339384-93.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00274908 APELANTE: MARLY ARAUJO MANNE ADVOGADO: RENATA LIZE FERNANDES DA SILVA APELADO: AURELIO CAZAL ADVOGADO: DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO APELADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: JULIANA ARCANJO DOS SANTOS ADVOGADO: BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI APELADO: RIO DAY HOSPITAL LTDA ADVOGADO: MARIO ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA COUTO ADVOGADO: VERA HELENA RODRIGUES CALDAS FRANCISCO RELATOR: DES. LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES TEXTO:
0803855-56.2024.8.19.0050
020. APELAÇÃO 0803855-56.2024.8.19.0050 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA AÇÃO: 0803855-56.2024.8.19.0050 PROTOCOLO: 3204/2026.00224374 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELANTE: BARBARA VELASCO HOLENDER APELANTE: CLAUDIA ELIZABETH VELASCO APELANTE: MATHEUS VELASCO HOLENDER ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO DAHER NASCIMENTO FILHO APELANTE: ICATU SEGUROS S/A ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES TEXTO:
0805914-86.2023.8.19.0006
021. APELAÇÃO 0805914-86.2023.8.19.0006 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DO PIRAI 1 VARA AÇÃO: 0805914-86.2023.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2026.00248484 APELANTE: METALFRIO SOLUTIONS S/A ADVOGADO: LEONARDO LUIZ TAVANO APELANTE: NESTLE BRASIL LTDA. ADVOGADO: GIULIANA BONANNO SCHUNCK APELADO: OS MESMOS APELADO: THALITA SIMOES VIEIRA DE SOUZA 05855513750 ADVOGADO: GERALDO DA COSTA LEITE FILHO RELATOR: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES TEXTO:
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