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EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO DA(O) QUARTO GRUPO DE CAMARAS CRIMINAIS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DO PRÓXIMO DIA 01/10/2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00:00, em vídeoconferência, feitos inclusos em mesa, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processsos e os porventura adiados
O link de acesso ao plenário da sessão por videoconferência disponível no sítio eletrônico desta corte: Página inicial = > Órgãos Julgadores => Grupos de câmaras = Quarto Grupo de Câmaras Criminais
0008734-61.2025.8.19.0000
001. MANDADO DE SEGURANCA 0008734-61.2025.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0099598-16.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00088848 IMPTE: SIGILOSO ADVOGADO: RODRIGO BRITTO DE OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO: PEDRO CIRNE DE OLIVEIRA IMPDO: SIGILOSO RELATOR: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0001388-59.2025.8.19.0000
002. REVISAO CRIMINAL 0001388-59.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0008302-67.2015.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.00017039 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: ISADORA LIMA MENDES RELATOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0032637-28.2025.8.19.0000
003. REVISAO CRIMINAL 0032637-28.2025.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0030290-87.2019.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00342074 REQTE: ALAN CARLOS DA SILVA NUNES ADVOGADO: LOHANNA BARBOSA DOS SANTOS RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0034981-79.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
004. REVISAO CRIMINAL 0034981-79.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CRIME CONTINUADO / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0020945-20.2016.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00367566 REQTE: BRUNO MEDEIROS DURÃO ADVOGADO: LEONARDO FERRAZ CUERCI ADVOGADO: HUGO DOS SANTOS NOVAIS RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0037169-45.2025.8.19.0000
005. REVISAO CRIMINAL 0037169-45.2025.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0245288-18.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00393416 REQTE: FABRÍCIO AGRÍCOLA ADVOGADO: CLEBER HENRIQUE DE ABREU MARTINS RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR REVISOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0044003-64.2025.8.19.0000
006. REVISAO CRIMINAL 0044003-64.2025.8.19.0000 ASSUNTO: EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0200815-88.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00473710 REQTE: ROBSON MORAES ALMEIDA CRUZ ADVOGADO: JOSE CARLOS GUIMARAES PIMENTA ADVOGADO: ALEXANDRE DOMINGUES PORTO ADVOGADO: PEDRO GABRIEL DOMINGUES PINTO ADVOGADO: VIVIANE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: RAISSA FONSECA FERRAZ DE ARAUJO RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0048210-09.2025.8.19.0000
007. REVISAO CRIMINAL 0048210-09.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0812953-68.2023.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.00518185 REQTE: DANIEL MOYA MACHADO ADVOGADO: ANA CAROLINA TAVARES DE MEDEIROS ADVOGADO: LOHANNA BARBOSA DOS SANTOS RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR REVISOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0057469-28.2025.8.19.0000
008. REVISAO CRIMINAL 0057469-28.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS PRATICADO POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0039956-32.2016.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00622432 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCIO BORGES DA SILVA CASTELLÕES RELATOR: DES. SIMONE DE ARAUJO ROLIM REVISOR: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0060133-32.2025.8.19.0000
009. REVISAO CRIMINAL 0060133-32.2025.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0114602-30.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00649540 REQTE: PAULO CESAR DE SOUZA ALBUQUERQUE ADVOGADO: LUIZA FERNANDES BRANDÃO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0068572-32.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
010. REVISAO CRIMINAL 0068572-32.2025.8.19.0000 ASSUNTO: LATROCÍNIO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0006493-48.2001.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2025.00746629 REQTE: JAIRO DE AGUIAR ADVOGADO: ROMÁRIO DA SILVA LINO ADVOGADO: ANA CAROLINA FERRARI PERES ADVOGADO: UBIRATAN TIBURCIO GUEDES ADVOGADO: ANNA BEATRIZ OLIVEIRA CASAL TEIXEIRA RELATOR: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS REVISOR: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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