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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, POR ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS, PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL), QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 01/10/2026, ÀS 00H, E ENCERRANDO-SE NO DIA 02/10/2026, ÀS 14H, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS. A PRESENTE PAUTA SEGUE A REGRA ESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 591/2024, DO CNJ. EVENTUAL MÍDIA, COM SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÁ SER ENCAMINHADA POR MEIO DO PORTAL TJRJ. O PRAZO FINAL PARA ENVIO DAS MÍDIAS É DE ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. NÃO HÁ LINK DE ACESSO.
0044322-95.2026.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0044322-95.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: RIO DAS OSTRAS VARA FAM INF JUV E IDOSO AÇÃO: 0805760-08.2025.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2026.00547691 IMPTE: JOUBERT CAMPOS LEITE PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0027935-10.2023.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0027935-10.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0815886-11.2022.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2023.00265821 AGTE: MARCIO GOMES DA SILVA ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO AGDO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0090236-90.2023.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0090236-90.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0806286-24.2023.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2023.00871549 AGTE: RAFAEL DE SA MARINHO ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO ADVOGADO: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA AGDO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0087553-12.2025.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087553-12.2025.8.19.0000 ASSUNTO: REAJUSTE CONTRATUAL / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0805635-40.2025.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2025.00952932 AGTE: ANALU DE CARVALHO PARENTE REP/P/S/GENITORA ISABELA GONCALVES DE CARVALHO ADVOGADO: FLAVIA EUGENIA DORNELLA AGDO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA AGDO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL AGDO: SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA ADVOGADO: NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0095221-34.2025.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0095221-34.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0814340-89.2025.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.01035434 AGTE: CRAS AGROINDÚSTRIA LTDA AGTE: RODRIGO STREVA CHITARELLI AGTE: LUIZ CARLOS ALVES REGAL DE CASTRO AGTE: RICARDO CAMPELLO DA SILVEIRA ADVOGADO: FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO ADVOGADO: ISABEL PICOT FRANÇA ADVOGADO: WALLACE DE ALMEIDA CORBO ADVOGADO: GABRIELLA DIAS SILVA AGDO: COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDIROCHAS SICOOB CREDIROCHAS ADVOGADO: VITOR MIGNONI DE MELO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0103000-40.2025.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0103000-40.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CONSTRIÇÃO / PENHORA / AVALIAÇÃO / INDISPONIBILIDADE DE BENS / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0030380-83.2009.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.01128035 AGTE: AMANDA CAMPOS RESENDE AGTE: LEANDRO CAMPOS RESENDE ADVOGADO: JOSÉ NILSON SENA DE OLIVEIRA JUNIOR AGDO: ALCIMAR COELHO ADVOGADO: JESULINDO XAVIER DE LIMA JUNIOR RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0003521-40.2026.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003521-40.2026.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: SEROPEDICA 1 VARA AÇÃO: 0801693-07.2024.8.19.0077 PROTOCOLO: 3204/2026.00045649 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ELIZABETH PIRES FERREIRA ALVES RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0007257-66.2026.8.19.0000
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007257-66.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0811262-08.2025.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00087283 AGTE: IGUÁ RIO DE JANEIRO S.A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO AGDO: BENEDITO DIOGO DA SILVA FILHO ADVOGADO: MAURO SEVERIANO VIEIRA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0009398-58.2026.8.19.0000
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009398-58.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0806815-27.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00108683 AGTE: AIMAN ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS EIRELI ADVOGADO: PEDRO CASCAES CHEQUER AGDO: EVANDRO MENDES DA COSTA JUNIOR E S/MULHER ALINE LAMOGLIA LEAL DA COSTA ADVOGADO: HUGO IRIAS SOARES RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0010059-37.2026.8.19.0000
010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010059-37.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0008486-11.2007.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2026.00113524 AGTE: JOSINÉA DOS SANTOS BELCHIOR RODRIGUES ADVOGADO: ALESSANDRO GOMES DOS SANTOS AGDO: MARIA ELZA DAS CHAGAS AGDO: EMERSON BELCHIOR DAS CHAGAS RODRIGUES AGDO: CLARISSE BELCHIOR DAS CHAGAS ADVOGADO: CLARISSE BELCHIOR DAS CHAGAS RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0012883-66.2026.8.19.0000
011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012883-66.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0803070-78.2024.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2026.00151431 AGTE: ROSEMERE VIANNA MORAES DA SILVA ADVOGADO: RONALDO PETTENDORFER AGDO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO: ALINE BUENO PETTENDORFER ADVOGADO: DR(A). CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0020931-14.2026.8.19.0000
012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0020931-14.2026.8.19.0000 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 6 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 1007266-42.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00257332 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CASSIANO LEAL PEREIRA ADVOGADO: LÍVIA PEREIRA DE SOUZA ROCHA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: CAMILA NORONHA MOREIRA DA SILVA CRAVO ADVOGADO: CRISTINA SALDANHA FERREIRA CHATAIGNIER ADVOGADO: GABRIELA RAMOS VIANNA ADVOGADO: RENATA NACCACHE ROCHINHA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0023646-29.2026.8.19.0000
013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0023646-29.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CAPITALIZAÇÃO / ANATOCISMO / JUROS DE MORA - LEGAIS / CONTRATUAIS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0807443-60.2025.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2026.00290879 AGTE: ANA CRISTINA GOMES ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL AGDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO X RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0026219-40.2026.8.19.0000
014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026219-40.2026.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0000555-79.2014.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00319729 AGTE: EDVAN GERMANO DE SOUZA ADVOGADO: LUIZ INÁCIO DE ARAUJO OLIVEIRA ADVOGADO: MAURO JOSÉ DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: RHAYANA ALENCAR DE MELLO PEREIRA CARVALHO AGDO: TR TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: LEANDRO SOARES DO NASCIMENTO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0026271-36.2026.8.19.0000
015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026271-36.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 5 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0053905-29.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2026.00320092 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RUANA ARCAS MARTINS COSTA DE ANDRADE SILVA ADVOGADO: GISELLY SILVA CAETANO INVDO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: RUANA ARCAS MARTINS COSTA DE ANDRADE SILVA ADVOGADO: GISELLY SILVA CAETANO INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: LUANA MENDONÇA DE STEFANO MARTINEZ ADVOGADO: FLAVIO FERREIRA MARTINEZ RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0026446-30.2026.8.19.0000
016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026446-30.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CIVEL AÇÃO: 0150705-37.2002.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00322326 AGTE: LUZIANA ANDRADE PEIXOTO DA SILVA ADVOGADO: RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ ADVOGADO: MARCELO LA ROSA DA ROCHA AGDO: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO AGDO: ITAU SEGUROS S A ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO: JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0026580-57.2026.8.19.0000
017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026580-57.2026.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0800380-03.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00323765 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DAVID AZULAY AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ALUÍZIO MARQUES DA SILVA NETO ADVOGADO: LUCIANA RODRIGUES CORREIA AGTE: SIGILOSO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0027538-43.2026.8.19.0000
018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0027538-43.2026.8.19.0000 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0825524-54.2025.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2026.00334689 AGTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0028161-10.2026.8.19.0000
019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028161-10.2026.8.19.0000 ASSUNTO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0803961-04.2025.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2026.00341258 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALESSANDRA SOARES DA COSTA AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0032457-75.2026.8.19.0000
020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0032457-75.2026.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: 6. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PRIVADA (V.CIVEL) AÇÃO: 0910477-15.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00394545 AGTE: PEDRO LUIZ DE CASTRO BEZERRA REP/P/S/MÃE DANIELE DE CASTRO SOUZA ADVOGADO: SERGIO DONDEO RIBEIRO FREIRE ADVOGADO: DANIEL PHILLIPE SILVA SANTOS AGDO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: MARCOS CESAR DE SOUZA LIMA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0033905-83.2026.8.19.0000
021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0033905-83.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0194381-73.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00411442 AGTE: JONATHAN GUIMARÃES BARBOSA AGTE: JORGE LUIZ GUIMARÃES BARBOSA AGTE: LUCAS IVO GUIMARÃES BARBOSA ASSIST/P/S/PAI JONATHAN GUIMARÃES BARBOSA AGTE: MARIA LÚCIA GUIMARÃES BARBOSA AGTE: ROSILEA GUIMARÃES BARBOSA AGTE: SÔNIA REGINA GUIMARÃES BARBOSA ADVOGADO: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS AGDO: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: EDUARDO DE SANSON RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0034263-48.2026.8.19.0000
022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034263-48.2026.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0055314-16.2006.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00415815 AGTE: MARCELLO CARLOS ANDRÉ GRÓS ADVOGADO: ALEXANDRE SERVINO ASSED AGDO: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA ADVOGADO: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0034476-54.2026.8.19.0000
023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034476-54.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0008304-89.2010.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00411934 AGTE: NAIR FERREIRA VILARDO ADVOGADO: ALUISIO RODRIGUES FILHO ADVOGADO: EDUARDO SOUZA DA COSTA FRANCO AGDO: LEONOR MACEDO SILVA GOMES ADVOGADO: CESAR AUGUSTO SILVA GOMES AGDO: ESPÓLIO DE AGATHYRNO SILVA GOMES REP/P/S/INVENTARIANTE CESAR AUGUSTO SILVA GOMES ADVOGADO: IGOR LEONARDO SILVA GOMES RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0034729-42.2026.8.19.0000
024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034729-42.2026.8.19.0000 ASSUNTO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAPUCAIA VARA UNICA AÇÃO: 0800675-40.2026.8.19.0057 PROTOCOLO: 3204/2026.00420959 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CLARA IZAURA BELIZARIO RAPOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: FELIPE ALVES FERREIRA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0035784-28.2026.8.19.0000
025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035784-28.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0808735-26.2025.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2026.00435444 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RONALDO COSTA VARGAS DA SILVA ADVOGADO: RITA DE CASSIA MENEZES DOS SANTOS AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: EMANUELLE SCHNEIDER OLMI ADVOGADO: LUIZ FELIPE NOGUEIRA BOARETO INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: ISRAEL DA SILVA MATTA INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: EMANUELLE SCHNEIDER OLMI ADVOGADO: LUIZ FELIPE NOGUEIRA BOARETO INTERESSADO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0035990-42.2026.8.19.0000
026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035990-42.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0866389-52.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00438144 AGTE: HERACLITO MAGALHAES ALVES ADVOGADO: ALINE MICHYLLES DE OLIVEIRA AGDO: BANCO AGIBANK S A ADVOGADO: OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0036615-76.2026.8.19.0000
027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0036615-76.2026.8.19.0000 ASSUNTO: PARTILHA / DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0815392-91.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00446930 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: GABRIEL PISTENE GRILLO REGIS ADVOGADO: MARIA DO CARMO NEVES SALIVEROS AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: RAISSA BETTY AMORIM SOUZA PAES DE ANDRADE ADVOGADO: RENATA ROMAGUERA SOBROZA LUGONES RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0036685-93.2026.8.19.0000
028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0036685-93.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CORREÇÃO MONETÁRIA / VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MIRACEMA 1 VARA AÇÃO: 0000185-14.2012.8.19.0034 PROTOCOLO: 3204/2026.00432169 AGTE: ESPOLIO DE ADAO DEROSS ADVOGADO: GLEICE VAZ FEIJÓ BARROS AGDO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0036873-86.2026.8.19.0000
029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0036873-86.2026.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0006801-76.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00450132 AGTE: MARCELO DIAS NEIVA ADVOGADO: CELSO FERREIRA ADVOGADO: LUCAS MEDEIROS IMBUZEIRO AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO FLORESTA DA BARRA ADVOGADO: LEONARDO DE ALMEIDA ALVES RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0036921-45.2026.8.19.0000
030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0036921-45.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0824807-63.2025.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2026.00450622 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CRISTIANO EDUARDO DE SOBRAL SILVA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0036964-79.2026.8.19.0000
031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0036964-79.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0803780-56.2024.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2026.00451032 AGTE: DILCEIA EMERICH ADVOGADO: EMILIANNA ALVES DA SILVA ADVOGADO: PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA ADVOGADO: ANDRÉA MARIA FERNANDES DE MENDONÇA AGDO: BANCO MASTER S.A. ADVOGADO: PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0037805-74.2026.8.19.0000
032. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0037805-74.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0168636-58.1999.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00462285 AGTE: CLAUDIA CARVALHO DO BONFIM ADVOGADO: JORGE TADEU COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DUENHAS BARBOSA AGDO: MARIA ELIZABETE DE SOUZA ADVOGADO: JOSE OSWALDO LIMA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0037830-87.2026.8.19.0000
033. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0037830-87.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MENDES VARA UNICA AÇÃO: 0800172-36.2022.8.19.0032 PROTOCOLO: 3204/2026.00462460 AGTE: DENISE INOCENCIO DA SILVA CAETANO AGTE: DIEGO DE JESUS CALEGAR AGTE: SAULO ANTONIO CAETANO AGTE: CALEGAR E CAETANO COMERCIO DE BICICLETAS LTDA ADVOGADO: MARIANNA MYLENA ROSA DO CARMO AGDO: FONTECRED SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A ADVOGADO: DANIEL GUSTAVO ROCHA DIAS RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0037843-86.2026.8.19.0000
034. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0037843-86.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0867115-31.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00462595 AGTE: LETICIA FONYAT DE OLIVEIRA MIRANDA ADVOGADO: LARA CAETANO PRATES MELO AGDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0038038-71.2026.8.19.0000
035. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0038038-71.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 42 VARA CIVEL AÇÃO: 0440238-71.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00465521 AGTE: UM KELTUM ALAOUI CARRILHO ADVOGADO: CHRISTIANE PIRES DO MONTE GOTLIB COSTA ADVOGADO: RONALDO GOTLIB COSTA AGDO: ESPÓLIO DE ARNALDO CARRILHO REP/P/S/INV MARIA HELENA TORRES CARRILHO ADVOGADO: MATHEUS BARROS MARZANO ADVOGADO: RAFAEL AVILA CARDOSO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0038658-83.2026.8.19.0000
036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0038658-83.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAGUAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0804003-14.2025.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2026.00472875 AGTE: JORGE DUQUE RIBEIRO ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA AGDO: FACTA FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO AGDO: BANCO BMG S A ADVOGADO: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA AGDO: PARANA BANCO S A AGDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO AGDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S A AGDO: BANCO C6 CONSIGNADO S A ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0038850-16.2026.8.19.0000
037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0038850-16.2026.8.19.0000 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0811529-86.2023.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2026.00474748 AGTE: BEIRA RIO COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA AGTE: EDUARDO DE SOUZA MALHEIROS AGTE: GABRIEL DE SOUZA MALHEIROS AGTE: MARIA HELENA DE SOUZA MALHEIROS AGTE: S. O. S. DE TERESÓPOLIS COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA ADVOGADO: JOÃO CARLOS STOGMULLER AGDO: LEONARDO DE SOUZA MALHEIROS ADVOGADO: PAULA FIGUEIRA SELORICO ADVOGADO: VITOR HUGO GOMES DA SILVA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0040577-10.2026.8.19.0000
038. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040577-10.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0832218-43.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00496917 AGTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO AGDO: ROBERTA OLIVEIRA DE MENEZES ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0041618-12.2026.8.19.0000
039. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0041618-12.2026.8.19.0000 ASSUNTO: NOMEAÇÃO / CURATELA / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0848196-78.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00510495 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JOÃO CARLOS HARGER JUNIOR ADVOGADO: JOAO CARLOS HARGER ADVOGADO: ALEXANDRE LUIZ BERNARDI ROSSI AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LYANDRA PAREDIO DE LIMA ADVOGADO: LUIZ FELIPE WAITZ ADVOGADO: GIUSEPPE RIBEIRO BRUNO ADVOGADO: GUILHERME CARDOSO CESAR DE QUEIROZ RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0041644-10.2026.8.19.0000
040. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0041644-10.2026.8.19.0000 ASSUNTO: COMPRA E VENDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0805964-58.2025.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2026.00510754 AGTE: RESIDENCIAIS VOLTA REDONDA SPE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA AGTE: NOVA FONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA ADVOGADO: THEO KEISERMAN DE ABREU AGDO: UILSON AUGUSTO MAGALHAES DE OLIVEIRA ADVOGADO: JULIANA PASCHOAL DE ANDRADE LOIO ADVOGADO: ISABELA DE PAULA DO CARMO ADVOGADO: JOSIMAR ANTONIO DO CARMO ADVOGADO: OLDAIR ANTONIO DO CARMO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0042447-90.2026.8.19.0000
041. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0042447-90.2026.8.19.0000 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MAGE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0809003-48.2023.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2026.00521384 AGTE: BANCO MASTER S A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA AGDO: ROGERIO LUCIO MARTINS ADVOGADO: THIAGO GULÃO DA SILVA E SILVA DE MORAES RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0042783-94.2026.8.19.0000
042. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0042783-94.2026.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 52 VARA CIVEL AÇÃO: 0061894-66.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00527139 AGTE: AGUAS DO RIO 4 SPE S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM AGDO: NEA CRISTINA MARIOZZ COELHO ADVOGADO: FABRICIO SANTOS GUIMARÃES RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0043767-78.2026.8.19.0000
043. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043767-78.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0285420-54.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00540593 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANDRÉ CATRAMBY PINHEIRO GUIMARÃES AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: PAULO SZARVAS RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0043886-39.2026.8.19.0000
044. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043886-39.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0116658-66.2004.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00542303 AGTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S.A. ADVOGADO: EDUARDO DE SANSON AGDO: DARCILENE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: GUSTAVO BRANDT DIAS RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0043983-39.2026.8.19.0000
045. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043983-39.2026.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO / RESOLUÇÃO / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CIVEL AÇÃO: 0049710-21.1999.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00543461 AGTE: MARINA PORTELLA YATUDO AGTE: KAZU YATUDO ADVOGADO: KARYNE DE SÁ RAMOS AGDO: JOSE DA SILVA CIDADE DO NASCIMENTO ADVOGADO: RICARDO FONSECA DE PINHO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0044589-67.2026.8.19.0000
046. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044589-67.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0028596-64.2020.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00550642 AGTE: PDG REALTY S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EM RECUPERACAO JUDICIAL AGTE: SPE CHL XCII INCORPORACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: GUSTAVO CLEMENTE VILELA AGDO: REBECCA KOLLER BARRETTO ADVOGADO: LEDA MARIA DE AGUIAR NASCIMENTO ADVOGADO: FERNANDA VASCONCELOS DE CARVALHO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0044626-94.2026.8.19.0000
047. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044626-94.2026.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO / RESOLUÇÃO / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0817943-07.2024.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2026.00550842 AGTE: RAMO SISTEMAS DIGITAIS LTDA ADVOGADO: FERNANDO JOSE GARCIA AGDO: KITFIRE TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INCENDIO LTDA AGDO: FIRE SOLUTION SISTEMAS DE INCENDIO LTDA ADVOGADO: CARLOS EDSON BOMPET DOBBS RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0044994-06.2026.8.19.0000
048. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044994-06.2026.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0238879-31.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00555631 AGTE: HISTÓRIA DO MAR LTDA ADVOGADO: PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS AGDO: FINARGE ARMAMENTO GENOVESE S.R.L ADVOGADO: ARTHUR ROSSI SIMÕES CARVALHO ADVOGADO: LUIS FELIPE MALAQUIAS DOS SANTOS CAMPANA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0048634-17.2026.8.19.0000
049. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0048634-17.2026.8.19.0000 ASSUNTO: TRANSFERÊNCIA DE COTAS / SOCIEDADE / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0011638-19.2015.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2026.00601623 AGTE: ROSA VALÉRIA SAIB LOYOLA ADVOGADO: DIOGO MAGALHAES DOS SANTOS ADVOGADO: LAURA MANHÃES DE LIMA PINTO AGDO: BEPPE HANS EDDY ASKERBO ADVOGADO: ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO ADVOGADO: RAFAELA CORTES CARVALHO ADVOGADO: VANESSA FERREIRA DAMASCENO FERNANDES DE SOUZA RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0049385-04.2026.8.19.0000
050. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0049385-04.2026.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: MANGARATIBA VARA UNICA AÇÃO: 0000258-46.2022.8.19.0030 PROTOCOLO: 3204/2026.00612840 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE AGDO: RAÍ MATHEUS DE MENDONÇA PEREIRA DE QUADROS REP/P/S/MAE RENATA DE MENDONÇA PEREIRA DE QUADROS ADVOGADO: DANIEL LEITE DE OLIVEIRA RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0049425-83.2026.8.19.0000
051. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0049425-83.2026.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0811960-45.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2026.00613379 AGTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.-ASSIM SAÚDE ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES AGDO: MURILLO RODRIGUES CARDOSO REP/P/S/MÃE MIRIAM RODRIGUES PARDELINHA AGDO: MIRIAM RODRIGUES PARDELINHA ADVOGADO: ANDERSON MARQUES ALVARENGA RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0049712-46.2026.8.19.0000
052. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0049712-46.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0812862-87.2025.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2026.00618464 AGTE: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO ADVOGADO: GUILHERME WERLICK RIBEIRO AGDO: DANIELE DIAS THEODORO RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0050496-23.2026.8.19.0000
053. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050496-23.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0055215-75.2013.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00628667 AGTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ AGDO: JOSUÉ GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: SORAIA PEIXOTO GALLIZA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0050597-60.2026.8.19.0000
054. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050597-60.2026.8.19.0000 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0011980-98.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00630812 AGTE: BANCO VOTORANTIM S A ADVOGADO: DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL AGDO: ADRIANA PAIVA ROQUE ADVOGADO: ISABEL CRISTINA CUSTODIO TÓRTORA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0050636-57.2026.8.19.0000
055. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050636-57.2026.8.19.0000 ASSUNTO: NOMEAÇÃO / TUTELA / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0801903-34.2025.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00631259 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDA NUNES GALASO ADVOGADO: ESTHEFANYE GALLO DE ALMEIDA FARIAS GOMES AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ELISABETE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: LUCIANE TAVARES DE BRITO ROSA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0050831-42.2026.8.19.0000
056. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050831-42.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0827984-36.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00634581 AGTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: MARCIO PEREZ DE REZENDE AGDO: PEDRO HENRIQUE LEITE DE OLIVEIRA ADVOGADO: EDUARDO PEREIRA DE ALVARENGA TAVARES RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0051765-97.2026.8.19.0000
057. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051765-97.2026.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0819050-60.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00648631 AGTE: ALDECY DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO BUENO DIAS AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO EBENEZER II ADVOGADO: CLAUDIA CRISTINA COUTINHO CARNEIRO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0052392-04.2026.8.19.0000
058. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052392-04.2026.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0094859-30.2016.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2026.00658333 AGTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO: VIRIATO MONTENEGRO AGDO: MUNDIAL MARKETING NEGÓCIOS LOGÍSTICA & PARTICIPAÇÕES LTDA ME ADVOGADO: DANIELE ROCHA DE PAIVA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0163694-45.2020.8.19.0001
059. APELAÇÃO 0163694-45.2020.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CIVEL AÇÃO: 0163694-45.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00276273 APELANTE: B&B HOTELS BRASIL HOTELARIA E INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO: THIAGO SCHETTINO GONDIM COUTINHO ADVOGADO: MURILO ANTONIO DE FREITAS COUTINHO APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0804004-39.2023.8.19.0001
060. APELAÇÃO 0804004-39.2023.8.19.0001 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CIVEL AÇÃO: 0804004-39.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00533754 APELANTE: ESPÓLIO DE ANNA LORE BORRING HERD: ANA CRISTINA BORRING ADVOGADO: VANESSA DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: ANNA CLAUDIA BORRING WEINKOPF APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GALERIA MENGO ADVOGADO: ROBERTO ALMEIDA LESTÓN ADVOGADO: MARCO ANTONIO DE CASTRO RAMOS RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0000325-26.2019.8.19.0059 - RETIRADO DE PAUTA
061. APELAÇÃO 0000325-26.2019.8.19.0059 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SILVA JARDIM VARA UNICA AÇÃO: 0000325-26.2019.8.19.0059 PROTOCOLO: 3204/2025.01118606 APELANTE: AUTO POSTO BONS AMIGOS LTDA ADVOGADO: CARLOS LEANDRO MARINS DE MORAIS APELADO: ALLIANZ SEGUROS S A ADVOGADO: BRUNO LEITE DE ALMEIDA APELADO: MARDISA VEÍCULOS S A ADVOGADO: MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA ADVOGADO: MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0004148-96.2022.8.19.0028
062. APELAÇÃO 0004148-96.2022.8.19.0028 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MACAE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0004148-96.2022.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.01011040 APELANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GOLDEN MACAÉ ADVOGADO: DONATO ALVES FERREIRA APELADO: SALVADOR DOS SANTOS BARBOZA APELADO: SONARTH AMARAL ALMEIDA BARBOZA ADVOGADO: BRAULIO DE OLIVEIRA LOPES RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0017499-54.2021.8.19.0002
063. APELAÇÃO 0017499-54.2021.8.19.0002 ASSUNTO: DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0017499-54.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00712636 APELANTE: LEONARDO PEREIRA PINTO APELANTE: BIANCA PEREIRA PINTO APELANTE: JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS ADVOGADO: JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS ADVOGADO: NATHÁLIA DE OLIVEIRA SOUZA APELADO: ESPOLIO DE AQUILINO PARENTE FERNANDEZ REP/P/S/INV MARIA DO CARMO NEVES SALIVEROS ADVOGADO: MARIA DO CARMO NEVES SALIVEROS RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0024760-07.2020.8.19.0002
064. APELAÇÃO 0024760-07.2020.8.19.0002 ASSUNTO: RESCISÃO / RESOLUÇÃO / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0024760-07.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.01169468 APELANTE: SASCAR TECNOLOGIA E SEGURANCA AUTOMOTIVA S A ADVOGADO: FABRICIO FAGGIANI DIB APELADO: V T TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ADVOGADO: ARTHUR HENRIQUE VENEU EMERICH ADVOGADO: ALLAN DE OLIVEIRA CAMPOS RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0032490-32.2012.8.19.0008
065. APELAÇÃO 0032490-32.2012.8.19.0008 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0032490-32.2012.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.00774412 APELANTE: WALME RANGEL PESSANHA DOS SANTOS DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0806807-57.2024.8.19.0066
066. APELAÇÃO 0806807-57.2024.8.19.0066 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0806807-57.2024.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.01087880 APELANTE: MARCOS ANTONIO SOARES ADVOGADO: LIDIANE ALENCAR DE ALMEIDA HAUSSMANN APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0000743-30.2021.8.19.0079
067. APELAÇÃO 0000743-30.2021.8.19.0079 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0000743-30.2021.8.19.0079 PROTOCOLO: 3204/2026.00522460 APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: NOEMI MARIA BRANCO DA SILVA COELHO ADVOGADO: CARLOS JOSE PAULINO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0000983-74.2025.8.19.0080
068. APELAÇÃO 0000983-74.2025.8.19.0080 ASSUNTO: DIREITO DE IMAGEM / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITALVA-CARDOSO MOREIRA JUSTICA ITINERANTE AÇÃO: 0000983-74.2025.8.19.0080 PROTOCOLO: 3204/2026.00737316 APELANTE: JOSE MARIA OLIVEIRA GONÇALVES ADVOGADO: LUIZ FELIPPE HELIODORO ROSALINO APELADO: MANUELLA SEIPEL FREITAS ADVOGADO: JEFFERSON TAMY DE ASSIS RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0001683-91.2022.8.19.0068
069. APELAÇÃO 0001683-91.2022.8.19.0068 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0001683-91.2022.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2026.00565029 APELANTE: TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA ADVOGADO: IARA MARZOL MONTANDON APELANTE: UNIPRESS DE FRIBURGO CARGAS E ENCOMENDAS LTDA ADVOGADO: GUSTAVO HUGUENIN QUEIROZ ADVOGADO: HUDSON TEIXEIRA THURLER APELANTE: CRISTIANO ANDRÉ CORDEIRO VELASCO (ADESIVO) ADVOGADO: ALINE MICHELE DE BRITO LIMA ADVOGADO: ELTON DA SILVA PINTO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0001956-42.2021.8.19.0024
070. APELAÇÃO 0001956-42.2021.8.19.0024 ASSUNTO: CRÉDITOS / PRIVILÉGIOS MARÍTIMOS / RESPONSABILIDADE CONTRATUAL / DIREITO MARÍTIMO ORIGEM: ITAGUAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0001956-42.2021.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2026.00699909 APELANTE: MAERSK BRASIL LTDA ADVOGADO: DR(A). JOAO PAULO ALVES APELADO: OZON COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA ADVOGADO: GABRIEL SANT''ANNA QUINTANILHA ADVOGADO: RAMON DE ANDRADE FURTADO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0002676-50.2021.8.19.0075
071. APELAÇÃO 0002676-50.2021.8.19.0075 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0002676-50.2021.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2026.00479480 APTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0002879-39.2016.8.19.0058
072. APELAÇÃO 0002879-39.2016.8.19.0058 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA AÇÃO: 0002879-39.2016.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2026.00540630 APTE: DILSON CAPRINO DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: EDUARDO GONCALVES DE CASTRO APTE: DANIELLE SOUZA DA SILVEIRA ADVOGADO: DIVO AUGUSTO PEREIRA ALEXANDRE CAVADAS ADVOGADO: DELLANO BARRETO DE MELLO APDO: HEIMAR CHAMPION MARTINS ADVOGADO: FLAVIO GARCIA RAMOS RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0002977-24.2020.8.19.0045
073. APELAÇÃO 0002977-24.2020.8.19.0045 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: RESENDE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0002977-24.2020.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2026.00696130 APTE: MARTA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: TAFFARELL DO ROSARIO GUIMARAES APDO: GENI DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA SILVA REP P CURADORA VILMA PEREIRA DA SILVA APDO: VILMA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: GABRIEL DA SILVA RODRIGUES DELFINO APDO: ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA SILVA APDO: LUÍS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA APDO: SÉRGIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: ANA PAULA PIRES FERREIRA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0003778-55.2019.8.19.0212
074. APELAÇÃO 0003778-55.2019.8.19.0212 ASSUNTO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0003778-55.2019.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2026.00444940 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ISABEL REIS DE MENEZES APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ALINE DE LIMA RODRIGUES SOUZA ADVOGADO: FERNANDO CAMARGO SOARES NETO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0004178-55.2022.8.19.0021
075. APELAÇÃO 0004178-55.2022.8.19.0021 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0004178-55.2022.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00732054 APELANTE: BANCO PAN S A ADVOGADO: BERNARDO BUOSI APELADO: DULCINÉA DE CARVALHO ADVOGADO: FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0006859-16.2022.8.19.0209
076. APELAÇÃO 0006859-16.2022.8.19.0209 ASSUNTO: EXONERAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0006859-16.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00003977 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: EDUARDO GARCIA CAMPOS APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: JÚLIO CESAR MONTEIRO NEVES APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0007664-31.2021.8.19.0038
077. APELAÇÃO 0007664-31.2021.8.19.0038 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0007664-31.2021.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2026.00716058 APELANTE: IRACI MARQUES ADVOGADO: ANDRE LUIS DA SILVA BARRETO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0009013-87.2019.8.19.0087 - RETIRADO DE PAUTA
078. APELAÇÃO 0009013-87.2019.8.19.0087 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0009013-87.2019.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2026.00492365 APELANTE: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. ADVOGADO: FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA APELADO: TANIA REGINA BAGA DOS SANTOS ADVOGADO: MARY HELLEN BASTOS MENDES ADVOGADO: ANDRESSA DE OLIVEIRA BASTOS RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0011353-55.2017.8.19.0028
079. APELAÇÃO 0011353-55.2017.8.19.0028 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0011353-55.2017.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2026.00256487 APELANTE: SALVADOR DOS SANTOS BARBOZA APELANTE: SONARTH AMARAL ALMEIDA BARBOZA ADVOGADO: BRAULIO DE OLIVEIRA LOPES APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GOLDEN MACAÉ ADVOGADO: DONATO ALVES FERREIRA ADVOGADO: RÔMULO RIBEIRO DA SILVA FREITAS RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0012095-30.2014.8.19.0014
080. APELAÇÃO 0012095-30.2014.8.19.0014 ASSUNTO: RESGATE DE CONTRIBUIÇÃO / PREVIDÊNCIA PRIVADA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0012095-30.2014.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2026.00525710 APELANTE: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ADVOGADO: JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO APELADO: AGUINALDO SOUZA RAMOS ADVOGADO: LUANA CAMPOS COUTINHO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0012800-78.2016.8.19.0007
081. APELAÇÃO 0012800-78.2016.8.19.0007 ASSUNTO: PARTILHA / DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0012800-78.2016.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2026.00497679 APELANTE: NEIRE DE ALMEIDA ADVOGADO: ANA JÚLIA SAMPAIO FERREIRA APELADO: ANTONIO CLÁUDIO VENANCIO DE ALMEIDA ADVOGADO: FABIO DE OLIVEIRA LOURES RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0020116-90.2022.8.19.0021
082. APELAÇÃO 0020116-90.2022.8.19.0021 ASSUNTO: SEGURO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0020116-90.2022.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00743560 APELANTE: RODOLPHO SILVA MOTTA ADVOGADO: CRISTIANE DIONIZIO GOMES SCHIRMER APELADO: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S A ADVOGADO: FABIO RIVELLI APELADO: DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMÓVEIS E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO: AUGUSTO CESAR ROXO MONARCHA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0023148-40.2021.8.19.0021
083. APELAÇÃO 0023148-40.2021.8.19.0021 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0023148-40.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00192498 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR APELADO: ARTHUR CARLOS LINHARES MEDEIROS ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0023792-40.2017.8.19.0209
084. APELAÇÃO 0023792-40.2017.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0023792-40.2017.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00145128 APELANTE: CYRELA MONZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA ADVOGADO: IGOR LETHIERE DA SILVA ADVOGADO: FLAVIO DIZ ZVEITER APELADO: ANA MARIA RIBEIRO DE MORAIS ADVOGADO: MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY ADVOGADO: RAQUEL PAMELA FREITAS DOS SANTOS INTERESSADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S/A ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0024747-35.2025.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
085. APELAÇÃO 0024747-35.2025.8.19.0001 ASSUNTO: EMBARGOS DE TERCEIRO / ATOS EXECUTÓRIOS / OBJETOS DE CARTAS PRECATÓRIAS/DE ORDEM / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0024747-35.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00670632 APELANTE: RAPHAEL MONTEIRO TORRES GUERRA ADVOGADO: GUSTAVO KLOH MULLER NEVES APELADO: MASSA FALIDA DE MULLER S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO ADMJUD: NEVES, FIGUEIRÊDO, CERQUEIRA & SOUZA ADVOGADOS ADVOGADO: ATHOS DE ANDRADE FIGUEIRA NEVES ADVOGADO: CARLOS MAGNO FAISSAL NAZARETH CERQUEIRA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0025635-96.2008.8.19.0066
086. APELAÇÃO 0025635-96.2008.8.19.0066 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0025635-96.2008.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2026.00556218 APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: DR(A). LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA APELADO: EDSON ALEXANDRE ALVES FLOR APELADO: EDNEIR CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0025928-64.2008.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA
087. APELAÇÃO 0025928-64.2008.8.19.0002 ASSUNTO: EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0025928-64.2008.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00026977 APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS APELANTE: ESPÓLIO DE HELIA PEIXOTO SILVA THOMPSON VIEGAS ADVOGADO: VERA MARIA DE FREITAS ALVES APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0026705-39.2019.8.19.0204
088. APELAÇÃO 0026705-39.2019.8.19.0204 ASSUNTO: SEGURO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0026705-39.2019.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2026.00398943 APELANTE: MAXX CLUBE DE BENEFICIOS DO BRASIL ADVOGADO: MARLENE DE FREITAS D'ANGELIS APELANTE: NIVALDO SANTOS DE JESUS ADVOGADO: NÍVIA TATIANA VIEIRA DOS SANTOS MENDONÇA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0032529-11.2021.8.19.0203
089. APELAÇÃO 0032529-11.2021.8.19.0203 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0032529-11.2021.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00535693 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA APELADO: NAPOLEÃO VIANA INOCÊNCIO ADVOGADO: JURANDIR FERREIRA SANT'ANA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0040659-45.2016.8.19.0209
090. APELAÇÃO 0040659-45.2016.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0040659-45.2016.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.01192903 APELANTE: HENRY EDWARDS DUARTE DOBBIN REP/P/S/MÃE IOHANNA DA COSTA DUARTE APELANTE: IOHANNA DA COSTA DUARTE ADVOGADO: ULYSSES RAPUANO DUARTE APELANTE: DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A. ADVOGADO: RENATO PEREIRA DE FREITAS ADVOGADO: BRUNO DO NASCIMENTO MACHADO FRAGA DA SILVA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0046502-64.2015.8.19.0002
091. APELAÇÃO 0046502-64.2015.8.19.0002 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0046502-64.2015.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00681693 APELANTE: TAUIL LOCADORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: ALEIR BAPTISTA DE AMORIM APELADO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A APELADO: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0046612-66.2020.8.19.0203
092. APELAÇÃO 0046612-66.2020.8.19.0203 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0046612-66.2020.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00186246 APELANTE: ESPOLIO DE ALBERTO CAMANHO DE ARAUJO MARTINS ADVOGADO: MARIANA DE FRANÇA NOBRE PINTO ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME SOUZA SANTOS DE ARAUJO MARTINS APELADO: EMPRESA ALPHA LTDA EPP ADVOGADO: ALEXANDRE DE PAULA RUY BARBOSA APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S A ADVOGADO: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT APELADO: CONDOMÍNIO SPAZIO RESERVA IMPERIAL ADVOGADO: DIEGO BARBOSA ARAÚJO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0051013-74.2021.8.19.0203
093. APELAÇÃO 0051013-74.2021.8.19.0203 ASSUNTO: PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0051013-74.2021.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00714596 APELANTE: SILVANO DE SOUZA FREITAS ADVOGADO: MIRIAM CORRÊA DOS SANTOS MATOS APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0067817-28.2014.8.19.0021
094. APELAÇÃO 0067817-28.2014.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0067817-28.2014.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00676364 APELANTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A ADVOGADO: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA APELADO: REGINA DOMINGOS ADVOGADO: JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0096090-58.2017.8.19.0038
095. APELAÇÃO 0096090-58.2017.8.19.0038 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0096090-58.2017.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2026.00526650 APELANTE: ANDREA DOS SANTOS SILVA NOGUEIRA ADVOGADO: ANA CRISTINA GONÇALVES ADERALDO APELADO: FINANCEIRA ITAÚ CBD S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0098857-10.2022.8.19.0001
096. APELAÇÃO 0098857-10.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 45 VARA CIVEL AÇÃO: 0098857-10.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00733394 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI APELADO: DAUTE ESTEVAN DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO: MARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTE RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0101717-04.2010.8.19.0001
097. APELAÇÃO 0101717-04.2010.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CIVEL AÇÃO: 0101717-04.2010.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00341246 APELANTE: WILLIS CORRETORES DE SEGUROS LTDA ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO APELANTE: GOULART DIAS MONTEIRO E BERMAN COMERCIO E SERVIÇOS ESPORTIVOS LTDA ME ADVOGADO: SANDRO COUTINHO SCHULZE APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0112585-38.2010.8.19.0002
098. APELAÇÃO 0112585-38.2010.8.19.0002 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0112585-38.2010.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00594048 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: MARCIO PEREZ DE REZENDE APELADO: SEVEN DAYS ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: SILVANIA DE MELLO MARCHON RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0256289-29.2021.8.19.0001
099. APELAÇÃO 0256289-29.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0256289-29.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00714594 APELANTE: SILVANO DE SOUZA FREITAS ADVOGADO: MIRIAM CORRÊA DOS SANTOS MATOS APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0335751-89.2008.8.19.0001
100. APELAÇÃO 0335751-89.2008.8.19.0001 ASSUNTO: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0335751-89.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00415780 APELANTE: CASSIA MARIA DE MEDEIROS REZENDE ADVOGADO: GILSON PESSANHA RAMOS APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0800007-56.2024.8.19.0084
101. APELAÇÃO 0800007-56.2024.8.19.0084 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CARAPEBUS/QUISSAMA VARA UNICA AÇÃO: 0800007-56.2024.8.19.0084 PROTOCOLO: 3204/2026.00535903 APELANTE: DANIELE GOMES MARINHO ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0800133-46.2022.8.19.0062
102. APELAÇÃO 0800133-46.2022.8.19.0062 ASSUNTO: LIMINAR / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRAJANO DE MORAES VARA UNICA AÇÃO: 0800133-46.2022.8.19.0062 PROTOCOLO: 3204/2026.00202328 APELANTE: MANOEL LEACI DINIZ ADVOGADO: RILER SOARES DINIZ APELADO: MARCOS AZEVEDO PINHEIRO APELADO: MARIANITA MONTEIRO PINHEIRO ADVOGADO: SARA COSTA CAMPOS RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0800349-11.2025.8.19.0059
103. APELAÇÃO 0800349-11.2025.8.19.0059 ASSUNTO: REAJUSTE DA LEI 8.270/1991 / REAJUSTES DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS OU PENSÃO / SERVIDOR PÚBLICO CIVIL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: SILVA JARDIM VARA UNICA AÇÃO: 0800349-11.2025.8.19.0059 PROTOCOLO: 3204/2026.00581890 APELANTE: ADALBERTO RIBEIRO DA SILVA FILHO ADVOGADO: OSWALDO LUIZ ROSALBA SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0801141-24.2022.8.19.0041
104. APELAÇÃO 0801141-24.2022.8.19.0041 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: PARATY VARA UNICA AÇÃO: 0801141-24.2022.8.19.0041 PROTOCOLO: 3204/2026.00527941 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: MARCIO DE SOUSA LIRA ADVOGADO: JOÃO BOSCO DE AGUIAR ADVOGADO: LÍVIA BOTELHO DE AGUIAR FERREIRA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0801364-67.2022.8.19.0205
105. APELAÇÃO 0801364-67.2022.8.19.0205 ASSUNTO: COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0801364-67.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2026.00040653 APELANTE: PAULO CESAR PENNA ADVOGADO: SIMONE PEREIRA NASSER APELADO: LAGOA BONITA IMOBILIARIA LTDA - ME ADVOGADO: ALBERTO SILVA DOS SANTOS LOUVERA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0801641-45.2024.8.19.0001
106. APELAÇÃO 0801641-45.2024.8.19.0001 ASSUNTO: CRÉDITO DIRETO AO CONSUMIDOR - CDC / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0801641-45.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00302982 APELANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELANTE: JAIME CELSO BOGOROTTY ADVOGADO: MARCOS STAMBOWSKY APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0801939-72.2023.8.19.0033
107. APELAÇÃO 0801939-72.2023.8.19.0033 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA AÇÃO: 0801939-72.2023.8.19.0033 PROTOCOLO: 3204/2025.01184210 APELANTE: MBM SEGURADORA SA ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ DE KUHL E CARVALHO APELADO: BRAZ FELIX DA SILVA ADVOGADO: GESSICA CADINHA NUNES LEITE RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0802691-67.2024.8.19.0208
108. APELAÇÃO 0802691-67.2024.8.19.0208 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0802691-67.2024.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2026.00074211 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANDREIA DOMINGOS MARCATTO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: VIVIAN MORAIS HERMES ZUQUIM DE CARVALHO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0809173-40.2024.8.19.0205
109. APELAÇÃO 0809173-40.2024.8.19.0205 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 11º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - INST. BANCÁRIAS AÇÃO: 0809173-40.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2026.00725611 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR APELANTE: PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: LUIZA MARIA COELHO DE MAGALHAES ADVOGADO: ANTONIO DE PADUA PRAIA RODRIGUES RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0810118-27.2024.8.19.0205
110. APELAÇÃO 0810118-27.2024.8.19.0205 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 10° NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - PRESTADORAS DE SERVIÇO AÇÃO: 0810118-27.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2026.00513455 APTE: CLAUDIA FERREIRA FERNANDES ADVOGADO: JULIANA DE OLIVEIRA FERNANDES APTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APDO: OS MESMOS APDO: F.AB. ZONA OESTE S.A. ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0819542-73.2022.8.19.0202
111. APELAÇÃO 0819542-73.2022.8.19.0202 ASSUNTO: DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0819542-73.2022.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2026.00500953 APELANTE: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MARA NERY CARNEIRO ADVOGADO: PRISCILLA DE OLIVEIRA PAULA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0820142-60.2023.8.19.0008
112. APELAÇÃO 0820142-60.2023.8.19.0008 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0820142-60.2023.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2026.00736766 APELANTE: WILSON VIOLA MAGALHAES ADVOGADO: AMANDA THALYTA SALDANHA COLUCCI APELADO: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0820276-82.2023.8.19.0042
113. APELAÇÃO 0820276-82.2023.8.19.0042 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0820276-82.2023.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2026.00477031 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DAVID DA SILVA FERREIRA ALVES APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0824208-25.2024.8.19.0210
114. APELAÇÃO 0824208-25.2024.8.19.0210 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 26 VARA CIVEL AÇÃO: 0824208-25.2024.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2026.00716850 APELANTE: GISLENE SOARES COSTA ADVOGADO: GABRIELA DE FREITAS SOARES APELADO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0831771-88.2024.8.19.0204
115. APELAÇÃO 0831771-88.2024.8.19.0204 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0831771-88.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2026.00153924 APELANTE: ANDRE LUIZ PANNAIN DE ASSIS ADVOGADO: PEDRO IVO ROSEMBERG JUNIOR APELADO: CARREFOUR COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0833594-71.2022.8.19.0203
116. APELAÇÃO 0833594-71.2022.8.19.0203 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0833594-71.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00123170 APELANTE: DECIO SAMPAIO CORUBA ADVOGADO: LUIZ RENATO MARQUES DE ALMEIDA APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
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