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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NO PRÓXIMO DIA 01/10/2026, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00:00h, NA SALA DE SESSÕES, LOCALIZADA NA LÂMINA IV, 2º ANDAR, SALA 203, FÓRUM CENTRAL, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS EM SESSÃO ANTERIOR:
0039808-02.2026.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0039808-02.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0018552-97.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00486589 IMPTE: CLAUDIO ROBERTO PAZ LIMA IMPTE: VERA LÚCIA DOS SANTOS GABIATTI PACIENTE: LEONARDO GARRIDO VISENTIN AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0043652-57.2026.8.19.0000
002. HABEAS CORPUS 0043652-57.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA AÇÃO: 0801335-68.2026.8.19.0078 PROTOCOLO: 3204/2026.00539087 IMPTE: JOSÉ VINICIUS SANTOS GRALATO JUNIOR PACIENTE: JORGE PAULO REIS DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS CORREU: EDELIR DA CONCEIÇÃO CORREU: BRUNO DANIEL FERNANDES COIMBRA CORREU: EFRAIM THEODORO DIAS CORREU: JEDEON PEIXOTO DA SILVA RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0043669-93.2026.8.19.0000
003. HABEAS CORPUS 0043669-93.2026.8.19.0000 ASSUNTO: PRISÃO PREVENTIVA / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA AÇÃO: 0801335-68.2026.8.19.0078 PROTOCOLO: 3204/2026.00539306 IMPTE: GRAZIELA MONTEIRO BARROSO KOZZARTTG IMPTE: LORRAN DE CAMPOS CONCEIÇÃO PACIENTE: BRUNO DANIEL FERNANDES COIMBRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS CORREU: EDELIR DA CONCEIÇÃO CORREU: EFRAIM THEODORO DIAS CORREU: JEDEON PEIXOTO DA SILVA CORREU: JORGE PAULO REIS DA SILVA RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0047314-29.2026.8.19.0000
004. HABEAS CORPUS 0047314-29.2026.8.19.0000 ASSUNTO: FATO ATÍPICO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5091497-62.2020.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00587343 IMPTE: RAPHAEL ALMEIDA MARTINS PACIENTE: FELIPE SILVA GUIMARÃES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0129684-04.2022.8.19.0001
005. APELAÇÃO 0129684-04.2022.8.19.0001 ASSUNTO: SIMPLES / INJÚRIA / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0129684-04.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01147555 APTE: PRISCILLA MATOS PEREIRA ADVOGADO: VITOR DE MATTOS ALVES APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0001102-44.2025.8.19.0077
006. APELAÇÃO 0001102-44.2025.8.19.0077 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: SEROPEDICA 2 VARA AÇÃO: 0001102-44.2025.8.19.0077 PROTOCOLO: 3204/2026.00569566 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: OLIVER VICTOR DE SOUZA ALMEIDA BORGES ADVOGADO: THIAGO MIRANDA MINAGÉ ADVOGADO: LUCAS AMARAL ANTUNES ADVOGADO: ISRAEL WESLEY DA SILVA DE LIMA APDO: JOÃO HENRIQUE PIRES SOUZA ADVOGADO: LUCILENE DE FATIMA DOS SANTOS CARDOSO MINEIRO ADVOGADO: IGOR ARAUJO DOS SANTOS RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0001203-81.2026.8.19.0001
007. APELAÇÃO 0001203-81.2026.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL IV J VIO DOM FAM AÇÃO: 0001203-81.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00536275 APTE: GABRIEL DAS GRAÇAS NASCIMENTO ADVOGADO: RAFAEL SILVA DOS SANTOS APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VIT: OFENDIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0007373-64.2025.8.19.0014
008. APELAÇÃO 0007373-64.2025.8.19.0014 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES I J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0007373-64.2025.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2026.00603984 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ARTHUR ALVARENGA DE SOUZA ADVOGADO: ROBERTA ARAUJO NUNES APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0207191-12.2020.8.19.0001
009. APELAÇÃO 0207191-12.2020.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0207191-12.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00439235 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: DENNER DIAS BARCIA ALVES ADVOGADO: JOYCE PEREIRA PRAZERES DA SILVA ADVOGADO: JÉSSICA DA COSTA SENA BEZERRA APTE: JOSÉ RICARDO DOS SANTOS PONTES JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: IGOR MOREIRA DANTAS ADVOGADO: SAMYRA HAIDAR HAIDAR ADVOGADO: CREUZA MARIA DE GODOY ADVOGADO: JAIRO TÔRRES NETO APDO: JAUL CARVALHO CARNEIRO DE MENDONÇA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0809128-93.2023.8.19.0068
010. APELAÇÃO 0809128-93.2023.8.19.0068 ASSUNTO: CONDIÇÃO DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA / PRECONCEITUOSA / INJÚRIA / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 2 VARA AÇÃO: 0809128-93.2023.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2026.00077713 APTE: PATRICIA PAOLA CONCEIÇÃO SILVA ADVOGADO: EMERSON DE OLIVEIRA MARINS APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0812612-46.2025.8.19.0004
011. APELAÇÃO 0812612-46.2025.8.19.0004 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0812612-46.2025.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2026.00198525 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DHYENNY RIBEIRO DIAS APDO: SIGILOSO VIT: SIGILOSO VIT: SIGILOSO ADVOGADO: THAYNÁ FARIAS TAVARES CABRAL RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0826606-29.2025.8.19.0203
012. APELAÇÃO 0826606-29.2025.8.19.0203 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0826606-29.2025.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00350372 APTE: UBIRAJARA VICENTE DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: DIOGO LÉO MACRUZ CORRÊA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: PAMELA DE MELO XAVIER RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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