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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃOJULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E AQUELES PORVENTURA ADIADOS. A VOTAÇÃO TERÁ INÍCIO NO DIA 01/12/2025, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 13:00:00 HORAS.
0000833-37.2025.8.19.0810
001. PROCESSOS NAO ABRANGIDOS TECNICAMENTE NOS OUTROS TIPOS 0000833-37.2025.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2025-06534852 PROTOCOLO: 0522/2025.00002379 PROPNTE: DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RELATOR: DES. RICARDO COUTO DE CASTRO
0000737-22.2025.8.19.0810
002. PROCESSOS NAO ABRANGIDOS TECNICAMENTE NOS OUTROS TIPOS 0000737-22.2025.8.19.0810 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: MARICA RCPN 01 DISTR AÇÃO: 022461 PROTOCOLO: 0522/2025.00002169 APTE: CARTÓRIO DO 1º RCPN DE MARICÁ, POR SUA OFICIAL CAROLINA CRUZ TEIXEIRA CARMO INTERESSADO: EMERSON BRAGA DA COSTA SANTOS INTERESSADO: AILANE COSTA DA SILVA RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0802216-53.2024.8.19.0001
003. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0802216-53.2024.8.19.0001 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0802216-53.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00002051 APTE: PAULA MARCIA SAMPAIO DE PAOLA ADVOGADO: FABRÍCIO MACHADO SAMPAIO ADVOGADO: RICARDO MARCELO SAMPAIO ADVOGADO: CAMILLA CORREA LARICA MELQUIADES DA SILVA INTERESSADO: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DA CAPITAL RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0805498-68.2023.8.19.0055
004. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0805498-68.2023.8.19.0055 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA AÇÃO: 0805498-68.2023.8.19.0055 PROTOCOLO: 0522/2025.00001807 SUSCTE: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA INTERESSADO: ALINE OLIVEIRA SPINELLI DAVID ADVOGADO: EGNALDO ANTUNES CHALEGRE RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0920218-16.2023.8.19.0001
005. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0920218-16.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0920218-16.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00002026 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: CARLA SILVA DA CUNHA ADVOGADO: CARLA SILVA DA CUNHA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CUNHA BANDEIRA DE MELLO JOIA RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0855993-50.2024.8.19.0001
006. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0855993-50.2024.8.19.0001 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0855993-50.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00002024 SUSCTE: CARTÓRIO DO 6º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL ADVOGADO: SERGIO MANDELBLATT INTERESSADO: ISABELLA AKEMI NISHIO GRAZIADIO ADVOGADO: ISABELLA AKEMI NISHIO GRAZIADIO INTERESSADO: GLORIA DE FATIMA LUCAS TORMENTA RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0802855-18.2023.8.19.0030
007. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0802855-18.2023.8.19.0030 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO ORIGEM: MANGARATIBA VARA UNICA AÇÃO: 0802855-18.2023.8.19.0030 PROTOCOLO: 0522/2025.00002080 SUSCTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA ADVOGADO: FELIPE MARTINS ALGEBAILE ADVOGADO: JORGE LUIZ BERTINO ALGEBAILE INTERESSADO: TH PROJETOS E DESENVOLVIMENTO LTDA ADVOGADO: NÍVEA MARIA PEREIRA DE SOUZA CARVALHO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0318602-02.2016.8.19.0001
008. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0318602-02.2016.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0318602-02.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00002131 SUSCTE: CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: DAYR FLINTZ COELHO GASPAR ADVOGADO: LUIS FELIPE AMARAL BARROS ADVOGADO: BRUNO ANDRADE BARROS RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0801744-87.2023.8.19.0033
009. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0801744-87.2023.8.19.0033 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA AÇÃO: 0801744-87.2023.8.19.0033 PROTOCOLO: 0522/2025.00002076 SUSCTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE MIGUEL PEREIRA INTERESSADO: EXPEDITO VIEIRA MIRANDA INTERESSADO: WALDIR ALGARTE FERNANDES ADVOGADO: GUSTAVO ABRANCHES BUENO SABINO RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0257050-26.2022.8.19.0001
010. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0257050-26.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0257050-26.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00002074 COSLTE: CARTÓRIO DO 24º OFÍCIO DE NOTAS, POR SEU TABELIÃO JOSE MARIO PINHEIRO PINTO ADVOGADO: TIRANY DA COSTA SOUZA JUNIOR INTERESSADO: RICARDO ANTUNES CARNEIRO NETO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
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