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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 02/03/2026, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/2024, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. NAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, FICA FACULTADO AOS ADVOGADOS E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS ENCAMINHAR O RESPECTIVO ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA EM ATÉ 48H (QUARENTA E OITO HORAS) ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
0240831-74.2018.8.19.0001
001. APELAÇÃO 0240831-74.2018.8.19.0001 ASSUNTO: PROMESSA DE COMPRA E VENDA / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 47 VARA CIVEL AÇÃO: 0240831-74.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.00331563 APELANTE: DIEGO TUÑAS LIÑARES ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME ROMANO DA SILVA PEREIRA APELADO: ARPOADOR FASHION HOTEL EMPREENDIMENTO SPE S.A. ADVOGADO: EGBERTO FARIAS MOTTA RELATOR: DES. MAFALDA LUCCHESE TEXTO:
0002293-16.2006.8.19.0005(2009.227.01251) - RETIRADO DE PAUTA
002. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0002293-16.2006.8.19.0005 (2009.227.01251) ASSUNTO: MEDICAMENTO / TRATAMENTO / CIRURGIA DE EFICÁCIA NÃO COMPROVADA / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR E/OU FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA AÇÃO: 0002293-16.2006.8.19.0005 PROTOCOLO: 3204/2009.00103616 APTE: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO PROC.MUNIC.: FLAVIO NOGUEIRA N DE MELLO APDO: MURILO LISBOA FAGUNDES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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