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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL , NO PRÓXIMO DIA 02/06/2025, ÀS 13:01:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
0098530-97.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
001. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0098530-97.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL / CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA PROTOCOLO: 3204/2024.01086411 REPTE: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: LÊDA BARROS DE AZEVEDO VIANNA REPDO: CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO LEGISL.: LEI NR 8252 DO ANO DE 2024 DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.CAMARA: SÉRGIO ANTÔNIO FERRARI FILHO ADVOGADO: SÉRGIO ANTÔNIO FERRARI FILHO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0022842-95.2025.8.19.0000
002. CONFLITO DE COMPETENCIA 0022842-95.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / RECEBIMENTO COMO CAUTELAR / AÇÃO RESCISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0024115-46.2024.8.19.0000 PROTOCOLO: 3204/2025.00232795 SUSCTE: EGRÉGIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PUBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCDO: EGRÉGIA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: CEPEMAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA ADVOGADO: ALESSANDER LOPES PINTO INTERESSADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR ADVOGADO: GISLENI VALEZI RAYMUNDO RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0024976-95.2025.8.19.0000
003. CONFLITO DE COMPETENCIA 0024976-95.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0073832-27.2024.8.19.0000 PROTOCOLO: 3204/2025.00258129 SUSCTE: EGRÉGIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PUBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCDO: EGRÉGIA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR ADVOGADO: CLAUDIANA SOUZA DE SIQUEIRA MELO ADVOGADO: RAFAEL PEREIRA DE SOUSA INTERESSADO: CEPEMAR SERVICOS DE CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA ADVOGADO: ALESSANDER LOPES PINTO RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0082821-56.2023.8.19.0000
004. CONFLITO DE COMPETENCIA 0082821-56.2023.8.19.0000 ASSUNTO: PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS / SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS / SERVIDOR PÚBLICO CIVIL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0024049-03.2023.8.19.0000 PROTOCOLO: 3204/2023.00801000 SUSCTE: EGRÉGIA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCDO: EGRÉGIA 3ª CÂMARA DE DIREITO PUBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ALEXANDRE MAGNO SANTOS DE AZEVEDO ADVOGADO: AFFONSO JOSE SOARES INTERESSADO: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA RELATOR: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0019610-75.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
005. CONFLITO DE COMPETENCIA 0019610-75.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ABUSO DE PODER / ATOS ADMINISTRATIVOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0080133-24.2023.8.19.0000 PROTOCOLO: 3204/2025.00196220 SUSCTE: EGRÉGIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PUBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCDO: EGRÉGIA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR INTERESSADO: GUINDASTES BRASIL ÓLEO E GÁS LTDA ADVOGADO: MÁRCIO LADEIRA ÁVILA ADVOGADO: ANTONIA TAVARES SANTOS SILVA RELATOR: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0023500-56.2024.8.19.0000
006. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0023500-56.2024.8.19.0000 ASSUNTO: NOMEAÇÃO / REGIME ESTATUTÁRIO / SERVIDOR PÚBLICO CIVIL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA PROTOCOLO: 3204/2024.00250218 IMPETRANTE: NAYANNE KARLA DA FONSECA SILVA ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE LEITE LOPES E SILVA IMPETRADO: EXMO SR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ROBERTA MONNERAT ALVES RELATOR: DES. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0044956-62.2024.8.19.0000
007. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0044956-62.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PRECATÓRIO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA PROTOCOLO: 3204/2024.00494704 IMPETRANTE: GILBERTO BARTOLAZI VIDAURRE ADVOGADO: GILBERTO BARTOLAZI VIDAURRE IMPETRADO: EXMO SR JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LITIS: ARMINDA HARLEY BARBOSA RIBEIRO, LITIS: MARISA HARLEY BARBOSA ABDALA LITIS: RITA DE CASSIA BARBOSA VAZ LITIS: DARLEY HARLEY BARBOSA LITIS: GERSON HARLEY BARBOSA LITIS: JORGE HARLEY BARBOSA FILHO LITIS: CEZARINA MOREIRA BARBOSA LITIS: SIGILOSO LITIS: EDUARDO MOREIRA BARBOSA ADVOGADO: CARLOS MAGNO BARBOSA DO AMARAL RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0008951-07.2025.8.19.0000
008. ACAO RESCISORIA 0008951-07.2025.8.19.0000 ASSUNTO: UNIÃO HOMOAFETIVA / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0074476-04.2023.8.19.0000 PROTOCOLO: 3204/2025.00090879 AUTOR: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ PAULO NEVES COELHO REU: SIGILOSO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA TEXTO:
0088451-93.2023.8.19.0000
009. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0088451-93.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL / CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA PROTOCOLO: 3204/2023.00853869 REPTE: SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO SEPE ADVOGADO: RAFAEL JOSÉ ABREU DE LIMA REPDO: CAMARA MUNICIPAL DE PINHEIRAL PROC.CAMARA: RONALDO ROSA DA SILVA PROC. EST.: ROGÉRIO CARVALHO GUIMARAES LEGISL.: LEI MUNICIPAL N° 187 DO ANO 2002 DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL ART 112 A PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ FERNANDO PINTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0077474-08.2024.8.19.0000
010. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0077474-08.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL / CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA PROTOCOLO: 3204/2024.00859337 REPTE: EXMO SR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ REPDO: CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ LEGISL.: LEI Nº 3879 DO ANO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ PROC.CAMARA: LUIS HENRIQUE LIOTTI DUARTE PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0092292-62.2024.8.19.0000
011. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0092292-62.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL / CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA PROTOCOLO: 3204/2024.01020393 REPTE: EXMO SR PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REPDO: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO REPDO: CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: CLAUDIA RIVOLLI THOMAS DE SÁ LEGISL.: LEI NR 6225 DO ANO DE 2017 DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0101221-84.2024.8.19.0000
012. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0101221-84.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL / CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA PROTOCOLO: 3204/2024.01115050 REPTE: SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO SEPE RJ ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO FIGUEIREDO BRAUNSCHWEIGER ADVOGADO: RAFAEL JOSÉ ABREU DE LIMA ADVOGADO: ÍTALO PIRES AGUIAR REPDO: CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO PROC.CAMARA: CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: RODRIGO RAMOS LOUREGA DE MENEZES REPDO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO LEGISL.: LEI Nº 8666 DE 2024 DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. RENATA MACHADO COTTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0006638-73.2025.8.19.0000
013. CONFLITO DE COMPETENCIA 0006638-73.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CONFLITO DE COMPETÊNCIA / JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0101425-31.2024.8.19.0000 PROTOCOLO: 3204/2025.00069999 SUSCTE: SIGILOSO SUSCTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARIA FARME D AMOED CUSTODIO ADVOGADO: ANDRÉ DIAS ARANY ADVOGADO: JOÃO HENRIQUE DE CASTRO TRISTÃO SOARES SUSCDO: SIGILOSO SUSCDO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO RELATOR: DES. MAURO DICKSTEIN FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0104558-81.2024.8.19.0000
014. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0104558-81.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INSCRIÇÃO / DOCUMENTAÇÃO / CONCURSO PÚBLICO / EDITAL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA PROTOCOLO: 3204/2024.01146848 IMPETRANTE: WELTON DE SOUZA MACIEL ADVOGADO: WELTON DE SOUZA MACIEL IMPETRADO: EXMO SR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO Lº CONCURSO PARA INGRESSO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA VUNESP ADVOGADO: FERNANDA FERREIRA GÖDKE PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0103679-74.2024.8.19.0000
015. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0103679-74.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL / CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA PROTOCOLO: 3204/2024.01139500 REPTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMBATE ÀS ENDEMIAS E SAÚDE PREVENTIVA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: FERDINANDO RIBEIRO NOBRE REPDO: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO REPDO: CÂMARA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.CAMARA: CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO PROC.CAMARA: CLAUDIA RIVOLLI THOMAS DE SA LEGISL.: LEI NR 8666 DO ANO DE 2024 DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. RENATA MACHADO COTTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0069114-21.2023.8.19.0000
016. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0069114-21.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL / CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA PROTOCOLO: 3204/2023.00663164 REPTE: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO REPDO: EXMO SR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO PROC.CAMARA: JANIA MARIA DE SOUZA ADVOGADO: JANIA MARIA DE SOUZA LEGISL.: LEI MUNICIPAL N° 6666 DO ANO 2019 DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - 28060424000160 RELATOR: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0002134-30.2012.8.19.0016
017. AGRAVO - CÍVEL 0002134-30.2012.8.19.0016 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0002134-30.2012.8.19.0016 PROTOCOLO: 3204/2025.00054950 AGTE: IRINÉIA SOARES FERREIRA MIGUEL ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: MUNICÍPIO DE CARMO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CARMO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0251967-68.2018.8.19.0001
018. AGRAVO - CÍVEL 0251967-68.2018.8.19.0001 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0251967-68.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00278909 AGTE: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: VITOR ALONSO DE FARO MOTTA ADVOGADO: MATHEUS VIDAL ROCHA AGDO: MARLI RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0257653-41.2018.8.19.0001
019. AGRAVO - CÍVEL 0257653-41.2018.8.19.0001 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0257653-41.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00113543 AGTE: FLEURY S.A. ADVOGADO: GIOVANNA LAVINAS DE RESENDE AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0004405-06.2024.8.19.9000
020. AGRAVO - CÍVEL 0004405-06.2024.8.19.9000 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0004405-06.2024.8.19.9000 PROTOCOLO: 3204/2025.00280253 AGTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. ADVOGADO: EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHÃO AGDO: I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0102119-65.2022.8.19.0001
021. AGRAVO - CÍVEL 0102119-65.2022.8.19.0001 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0102119-65.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01150192 AGTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGDO: EVANILDO DUTRA DA SILVA AGDO: JOSIANE CRISTINA DA SILVA TELLES AGDO: JULIANA LOPES PEREIRA AGDO: JUCIARA DA SILVA AGDO: KELLY VERDAN DIAS AGDO: LEANDRO PEREIRA ADVOGADO: BERNARDO BRANDAO COSTA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0109235-64.2018.8.19.0001
022. AGRAVO - CÍVEL 0109235-64.2018.8.19.0001 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0109235-64.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00105377 AGTE: VALDOMIRO BOTELHO PEREIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0111545-04.2022.8.19.0001
023. AGRAVO - CÍVEL 0111545-04.2022.8.19.0001 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0111545-04.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 8818/2025.00016344 AGTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ROSA ELITA OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: MARCELO ALESSANDRO CLARINDO DOS SANTOS RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0137495-15.2022.8.19.0001
024. AGRAVO - CÍVEL 0137495-15.2022.8.19.0001 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0137495-15.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 8818/2025.00016343 AGTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGDO: VERONICA FOLSTER MENEZES ADVOGADO: MARCELO ALESSANDRO CLARINDO DOS SANTOS RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0144772-82.2022.8.19.0001
025. AGRAVO - CÍVEL 0144772-82.2022.8.19.0001 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0144772-82.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 8818/2024.00162232 AGTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MARCIA PATRICIA SOUZA DA SILVA ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0804860-03.2023.8.19.0001
026. AGRAVO - CÍVEL 0804860-03.2023.8.19.0001 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0804860-03.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00118554 AGTE: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS TEIXEIRA ADVOGADO: CARINE MOISINHO VIEIRA AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0163782-88.2017.8.19.0001
027. AGRAVO - CÍVEL 0163782-88.2017.8.19.0001 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0163782-88.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00121758 AGTE: ANTONIO WILSON BORGES DA SILVA CLEMENTE ADVOGADO: ROBERTO MARTINS COSTA AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: EXATUS PROMOTORES DE EVENTOS E CONSULTORIA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0172653-10.2017.8.19.0001
028. AGRAVO - CÍVEL 0172653-10.2017.8.19.0001 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0172653-10.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00142682 AGTE: SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVIÇOS MÓVEL CELULAR E PESSOAL SINDITELEBRASIL ADVOGADO: DANIELLA ZAGARI GONCALVES ADVOGADO: MARIA EUGÊNIA DOIN VIEIRA ADVOGADO: CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0174135-22.2019.8.19.0001
029. AGRAVO - CÍVEL 0174135-22.2019.8.19.0001 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0174135-22.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00090950 AGTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: EDUARDO DE SANSON ADVOGADO: MARCELA TEIXEIRA VIEIRA MACHADO DA CUNHA AGDO: MARIA DE FATIMA PAULINO DA SILVA AGDO: WILLIAM DA SILVA CORREA AGDO: THIAGO DA SILVA CORREA AGDO: ALESSANDRA DE SOUZA CORREA DOS SANTOS AGDO: CINTIA HELENA DE SOUZA CORREA ADVOGADO: JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA ADVOGADO: ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0176273-88.2021.8.19.0001
030. AGRAVO - CÍVEL 0176273-88.2021.8.19.0001 ASSUNTO: IPTU/ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO / IMPOSTOS / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0176273-88.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00207164 AGTE: BR MARINAS GLORIA S A ADVOGADO: DEMIAN DA SILVEIRA LIMA GUEDES ADVOGADO: PAULA SALLES FONSECA DE MELLO FRANCO ADVOGADO: MATHEUS ARRAES MAGALDI AGDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0180587-77.2021.8.19.0001
031. AGRAVO - CÍVEL 0180587-77.2021.8.19.0001 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0180587-77.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01031097 AGTE: VALDECI ANDRADE SANTOS ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA AGDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0205549-67.2021.8.19.0001
032. AGRAVO - CÍVEL 0205549-67.2021.8.19.0001 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0205549-67.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00064242 AGTE: MARCELO ROSA FRANCISCO ADVOGADO: ADEMIR FERREIRA MARTINS NETO AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0234613-89.2002.8.19.0001
033. AGRAVO - CÍVEL 0234613-89.2002.8.19.0001 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0234613-89.2002.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00097667 AGTE: LITORÂNEA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A AGTE: MOTTA, FERNANDES ROCHA ADVOGADOS ADVOGADO: FERNANDA LOPEZ MARQUES DA SILVA ADVOGADO: GUSTAVO GOIABEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: HENRIQUE DE CARVALHO LOPEZ AGDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0002445-15.2024.8.19.9000
034. AGRAVO - CÍVEL 0002445-15.2024.8.19.9000 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0002445-15.2024.8.19.9000 PROTOCOLO: 3204/2025.00087417 AGTE: ERICK TEIXEIRA DA SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0152350-33.2021.8.19.0001
035. AGRAVO - CÍVEL 0152350-33.2021.8.19.0001 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0152350-33.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00011966 AGTE: RAUL FRANCISCO DE ABREU PIRES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: CLINICA CRISTO REI LTDA ADVOGADO: RAFAEL FABIANO LIMA MIRANDA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0240275-33.2022.8.19.0001
036. AGRAVO - CÍVEL 0240275-33.2022.8.19.0001 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0240275-33.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00101625 AGTE: GERSON GOIS DOS SANTOS ADVOGADO: VANESSA SILVA DE OLIVEIRA AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0142697-70.2022.8.19.0001
037. AGRAVO - CÍVEL 0142697-70.2022.8.19.0001 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0142697-70.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 8818/2025.00036602 AGTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA ADVOGADO: THIAGO NASCIMENTO ESTEVAM RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0215598-07.2020.8.19.0001
038. AGRAVO - CÍVEL 0215598-07.2020.8.19.0001 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0215598-07.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00193267 AGTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGDO: EXFARMA LTDA ADVOGADO: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA ADVOGADO: CARLOS HORACIO BONAMIGO FILHO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0003539-08.2011.8.19.0026
039. AGRAVO - CÍVEL 0003539-08.2011.8.19.0026 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0003539-08.2011.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2024.01148998 AGTE: NILSON LUIZ ALVES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: MUNICIPIO DE ITAPERUNA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0034388-52.2022.8.19.0001
040. AGRAVO - CÍVEL 0034388-52.2022.8.19.0001 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0034388-52.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01096084 AGTE: OLAVO BOONE RUFINO ADVOGADO: EVANDRO ROMBALDI FERREIRA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO FERREIRA JUNIOR AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0219350-50.2021.8.19.0001
041. AGRAVO - CÍVEL 0219350-50.2021.8.19.0001 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0219350-50.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01119501 AGTE: DROGARIAS PACHECO S.A. ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0818733-49.2023.8.19.0202
042. AGRAVO - CÍVEL 0818733-49.2023.8.19.0202 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0818733-49.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.01068992 AGTE: ALEXANDRE CORREA DA FONSECA ADVOGADO: BARBARA NAGIME BARROS LOBO ADVOGADO: HUGO NAGIME BARROS LOBO AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000472-35.2022.8.19.0063
043. AGRAVO - CÍVEL 0000472-35.2022.8.19.0063 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0000472-35.2022.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2025.00088775 AGTE: GISLENE APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO: TOBIAS DA FONSECA GUIMARAES AGDO: MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0021288-62.2024.8.19.0000
044. AGRAVO - CÍVEL 0021288-62.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0021288-62.2024.8.19.0000 PROTOCOLO: 3204/2025.00087265 AGTE: GLOBAL SHARE TELECOM LTDA. ADVOGADO: VINICIUS DORNELLES BATISTA ADVOGADO: FELIPE MIGUEL MENDONÇA FERREIRA AGDO: TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO: FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0071013-85.2022.8.19.0001
045. AGRAVO - CÍVEL 0071013-85.2022.8.19.0001 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0071013-85.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00012055 AGTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGDO: REGINALDO DE ALMEIDA PEBA ADVOGADO: FABIANO GONÇALVES CARLOS RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0001733-26.2021.8.19.0045
046. AGRAVO - CÍVEL 0001733-26.2021.8.19.0045 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0001733-26.2021.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2025.00006857 AGTE: MUNICIPIO DE RESENDE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RESENDE AGDO: LUIS OTAVIO FRAGA DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE DE SOUZA MARQUES RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0005684-28.2021.8.19.0045
047. AGRAVO - CÍVEL 0005684-28.2021.8.19.0045 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0005684-28.2021.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2025.00097764 AGTE: MUNICIPIO DE RESENDE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RESENDE AGDO: SANDRA MARA DE MATOS ADVOGADO: MARCIO GUIMARAES BARROSO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0007004-80.2023.8.19.0001
048. AGRAVO - CÍVEL 0007004-80.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ICMS - REGIME ORDINÁRIO / ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS / IMPOSTOS / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0007004-80.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00160752 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ZEE NOW COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS S A ADVOGADO: DR(A). VANESSA NASR RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0007978-24.2017.8.19.0003
049. AGRAVO - CÍVEL 0007978-24.2017.8.19.0003 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0007978-24.2017.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2025.00004016 AGTE: LUCAS KLEIT ROSÁRIO FERREIRA REP/P/S/MÃE GIOVANA ROSARIO DOS REIS FERREIRA DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS ADVOGADO: ANDRÉIA BERNARDES LOPES RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0806018-20.2024.8.19.0208
050. AGRAVO - CÍVEL 0806018-20.2024.8.19.0208 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0806018-20.2024.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2025.00232666 AGTE: JOÃO MARIA VIEIRA IZLER ADVOGADO: JOAO MARIA VIEIRA IZLER AGDO: ISABELLA ESPOSITO REI ADVOGADO: CAIO DUARTE COUTO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0021916-51.2024.8.19.0000
051. AGRAVO - CÍVEL 0021916-51.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0021916-51.2024.8.19.0000 PROTOCOLO: 3204/2025.00035533 AGTE: PALOMA FERREIRA DA HORA SIAS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0022728-92.2017.8.19.0209
052. AGRAVO - CÍVEL 0022728-92.2017.8.19.0209 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0022728-92.2017.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00895773 AGTE: DOMINUS 10 EMPREENDIMENTOS LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: RENATO DE SOUZA ALVES AGDO: MARCIA BASTOS OSÓRIO ADVOGADO: VALÉRIA BARROS DE MELO ALVES RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0124540-20.2020.8.19.0001
053. AGRAVO - CÍVEL 0124540-20.2020.8.19.0001 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0124540-20.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00098925 AGTE: DESK MÓVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA ADVOGADO: ALAN MEDINA NUNES ADVOGADO: VINICIUS MARCELO FRANÇA SCHENCKEL AGDO: SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0001050-85.2024.8.19.9000
054. AGRAVO - CÍVEL 0001050-85.2024.8.19.9000 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0001050-85.2024.8.19.9000 PROTOCOLO: 3204/2025.00105588 AGTE: RICARDO PERRONE VASCONCELOS RIBEIRO ADVOGADO: FRANCISCO GRACINDO DE ARAUJO MIRANDA ADVOGADO: EDSON BOSSONARO JÚNIOR ADVOGADO: PAULO RENATO LIMA BARROSO AGDO: II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA - COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0819915-18.2024.8.19.0208
055. AGRAVO - CÍVEL 0819915-18.2024.8.19.0208 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0819915-18.2024.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2025.00323195 AGTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS AGDO: NEIDE GONCALVES RIBEIRO ADVOGADO: EDVAN BORGES CARDOSO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0177443-66.2019.8.19.0001
056. AGRAVO - CÍVEL 0177443-66.2019.8.19.0001 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0177443-66.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00110523 AGTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGDO: RITA MARTA SANTOS DA SILVA AGDO: PAULO SEVERO RAMOS ADVOGADO: ANA CRISTINA BLANCO PESSÔA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0801029-10.2024.8.19.0001
057. AGRAVO - CÍVEL 0801029-10.2024.8.19.0001 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0801029-10.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 8818/2025.00016319 AGTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGDO: REGINA LUCIA SALLES CASSA ADVOGADO: MARCELO ALESSANDRO CLARINDO DOS SANTOS RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0001796-28.2008.8.19.0006
058. AGRAVO - CÍVEL 0001796-28.2008.8.19.0006 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0001796-28.2008.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2025.00096761 AGTE: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. ADVOGADO: LUCIANO VITOR E CARDOSO ADVOGADO: YAN PEDRO VIANA LEITÃO AGDO: CARLOS BALTHAZAR DA NOBREGA ADVOGADO: ETTORE DALBONI DA CUNHA ADVOGADO: GABRIELA LEITE DE OLIVEIRA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0044704-27.2022.8.19.0001
059. AGRAVO - CÍVEL 0044704-27.2022.8.19.0001 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0044704-27.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00332051 AGTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI-RIO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MARIA DE NAZARÉ BARBOSA VALENTE MARTINS ADVOGADO: MARCELO CHI WANG SIU RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0050588-47.2016.8.19.0001
060. AGRAVO - CÍVEL 0050588-47.2016.8.19.0001 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0050588-47.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00067880 AGTE: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA ADVOGADO: RAPHAEL AGUIAR MIHALIUC ADVOGADO: ANDRÉ DE LAMARE BIOLCHINI ADVOGADO: RICARDO LORETTI HENRICI ADVOGADO: GIOVANNA LAVINAS DE RESENDE AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0055306-12.2024.8.19.0000
061. AGRAVO - CÍVEL 0055306-12.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0055306-12.2024.8.19.0000 PROTOCOLO: 3204/2025.00226052 AGTE: RAPHAEL SOARES ILLIDIO AGTE: CLAUDIO RODRIGO GUEDES FERRO LAMEGO AGTE: RENATA MOUBAYED VIOLA AGTE: GABRIELA ROCHA MALTA DE ARAUJO CID AGTE: FREDERICO VICENZO BARBOSA BIGGI CARNEVALE AGTE: JALMIR DA SILVA VIVEIRO ADVOGADO: JOSÉ PAULO LÜDERITZ BARCELLOS DIAS AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO ADVOGADO: GABRIEL NUNES RODRIGUES PITTA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0300741-61.2020.8.19.0001
062. AGRAVO - CÍVEL 0300741-61.2020.8.19.0001 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0300741-61.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00057166 AGTE: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA ADVOGADO: JORGE BERDASCO MARTINEZ ADVOGADO: RICARDO ANDRADE MAGRO AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0324835-39.2021.8.19.0001
063. AGRAVO - CÍVEL 0324835-39.2021.8.19.0001 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0324835-39.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00058425 AGTE: LEONARDO GAMA FREITAS DO CARMOS ADVOGADO: ADRIANO SOEIRO LIMA ADVOGADO: MAX FERREIRA DE MENDONCA AGDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0800286-33.2023.8.19.0066
064. AGRAVO - CÍVEL 0800286-33.2023.8.19.0066 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0800286-33.2023.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00042300 AGTE: CLARICE DE SA LEITE ADVOGADO: DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA AGDO: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0800345-50.2020.8.19.0058
065. AGRAVO - CÍVEL 0800345-50.2020.8.19.0058 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0800345-50.2020.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2024.01154179 AGTE: CARLOS MAGNO ALVES CORREA DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: RUBENS GIOVANINI BARRETO ADVOGADO: JANYMÁRCIA RUYS MATTOS RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000859-74.2024.8.19.0000
066. AGRAVO - CÍVEL 0000859-74.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0000859-74.2024.8.19.0000 PROTOCOLO: 3204/2025.00071453 AGTE: FABIOLA GOES PALHARES ADVOGADO: ISABELA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS OURIQUES ADVOGADO: TAIANE CONCEIÇÃO DE ASSIS SILVA ADVOGADO: REGINA TEREZA RODRIGUES GUARNELLI ADVOGADO: KAROLLINE LIRIA CARVALHO DA NATIVIDADE NIGRE AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0801360-50.2024.8.19.0208
067. AGRAVO - CÍVEL 0801360-50.2024.8.19.0208 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0801360-50.2024.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2025.00250241 AGTE: RODOLFO TAVARES BORGES DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: CASA & VIDEO BRASIL S.A. ADVOGADO: JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0803348-47.2023.8.19.0045
068. AGRAVO - CÍVEL 0803348-47.2023.8.19.0045 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0803348-47.2023.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2025.00109533 AGTE: MERCEDES AREVALO CABANAS KANHET DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0802558-84.2024.8.19.0253
069. AGRAVO - CÍVEL 0802558-84.2024.8.19.0253 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0802558-84.2024.8.19.0253 PROTOCOLO: 3204/2025.00083659 AGTE: PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. ADVOGADO: DOMICIANO NORONHA DE SA AGDO: PAULO EDVANDRO DA COSTA PINTO ADVOGADO: IBURÃ LIMA MATHIAS INTERESSADO: BANCO SANTANDER ADVOGADO: ELENY FOISER DE LIZA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0802966-89.2023.8.19.0001
070. AGRAVO - CÍVEL 0802966-89.2023.8.19.0001 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0802966-89.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 8818/2025.00016326 AGTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ELIANA MARCELINO DA COSTA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO PALADINO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0806296-28.2023.8.19.0023
071. AGRAVO - CÍVEL 0806296-28.2023.8.19.0023 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0806296-28.2023.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2025.00109561 AGTE: CARLOS AUGUSTO DE CASTRO DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: BANCO SANTANDER ADVOGADO: DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0806395-56.2022.8.19.0209
072. AGRAVO - CÍVEL 0806395-56.2022.8.19.0209 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0806395-56.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00143459 AGTE: CBR 008 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: PRISCILA KEI SATO ADVOGADO: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM ADVOGADO: GUILHERME LUIS HACK LAMY AGDO: MARCOS VINICIUS VAZ NUNES BARBOSA ADVOGADO: ÉRIQUE DA SILVA TORNEIRO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0806497-69.2022.8.19.0212
073. AGRAVO - CÍVEL 0806497-69.2022.8.19.0212 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0806497-69.2022.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2024.01025349 AGTE: ROBERT MAGGAVER VALERIOTI PEREIRA DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MARCELLE LENE VELERIOTE POUBEL DEDTAB: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0803275-40.2022.8.19.0068
074. AGRAVO - CÍVEL 0803275-40.2022.8.19.0068 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0803275-40.2022.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2025.00087896 AGTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. ADVOGADO: EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHÃO AGDO: GRECIANE COELHO DA SILVA ADVOGADO: ROSINEIDE OLIVEIRA ROZESTOLATO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0803277-80.2023.8.19.0001
075. AGRAVO - CÍVEL 0803277-80.2023.8.19.0001 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0803277-80.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00984353 AGTE: LIGIA MARIA BENTO FERREIRA DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: JOVIC - INFORMATICA ADVOGADO: EVAHIDES JOSÉ REIS RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0805738-61.2024.8.19.0204
076. AGRAVO - CÍVEL 0805738-61.2024.8.19.0204 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0805738-61.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00115341 AGTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S A AGTE: NOVA OLINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: DR(A). RICARDO VICTOR GAZZI SALUM AGDO: EDUARDO DE ARAUJO GOUVEIA ADVOGADO: LUCAS GUIMARÃES PALHANO DE ARAUJO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0804533-52.2023.8.19.0003
077. AGRAVO - CÍVEL 0804533-52.2023.8.19.0003 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0804533-52.2023.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.01081347 AGTE: ISMAEL HENRIQUE COSTA DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADO: DR(A). PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0814456-14.2024.8.19.0021
078. AGRAVO - CÍVEL 0814456-14.2024.8.19.0021 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0814456-14.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00125493 AGTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS ADVOGADO: JOÃO ANTONIO MARTINS JUNIOR AGDO: LUIZ PAULO JUNQUEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: LETICIA DE AVILA PINNOLA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0808318-27.2023.8.19.0066
079. AGRAVO - CÍVEL 0808318-27.2023.8.19.0066 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0808318-27.2023.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00042347 AGTE: MONALISA OKADA DINIZ ADVOGADO: DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA AGDO: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0811044-71.2023.8.19.0066
080. AGRAVO - CÍVEL 0811044-71.2023.8.19.0066 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0811044-71.2023.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00042947 AGTE: SONIA MARIA LAMEIRA DE SOUSA ADVOGADO: DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA AGDO: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0813008-36.2022.8.19.0066
081. AGRAVO - CÍVEL 0813008-36.2022.8.19.0066 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0813008-36.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00042330 AGTE: PRISCILLA CONSTANT FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA AGDO: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0814982-14.2024.8.19.0204
082. AGRAVO - CÍVEL 0814982-14.2024.8.19.0204 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0814982-14.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00118988 AGTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS ADVOGADO: JOÃO ANTONIO MARTINS JUNIOR AGDO: LARISSA GONCALVES FARIA ARCENES ADVOGADO: MARCELO TANURE CORREA ADVOGADO: LETÍCIA TOMÉ DA SILVA ADVOGADO: JOÃO MARCELO GOMES TANURE RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0820263-79.2023.8.19.0205
083. AGRAVO - CÍVEL 0820263-79.2023.8.19.0205 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0820263-79.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00047635 AGTE: NOVA OLINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S A ADVOGADO: MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ AGDO: CAIO MACHADO DOS REIS ADVOGADO: LEVI OLIVEIRA DO NASCIMENTO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0206464-19.2021.8.19.0001
084. AGRAVO - CÍVEL 0206464-19.2021.8.19.0001 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0206464-19.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01021130 AGTE: DROGARIAS PACHECO S.A. ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0007702-59.2018.8.19.0002
085. AGRAVO - CÍVEL 0007702-59.2018.8.19.0002 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0007702-59.2018.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00329633 AGTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF ADVOGADO: RENATA MOLLO DOS SANTOS ADVOGADO: JULIA RANGEL SANTOS SARKIS ADVOGADO: DR(A). ESTEFANIA VIVEIROS AGDO: EUFLOSINA ROSA DA SILVA NUNES ADVOGADO: MAURICIO JOSÉ MOREIRA ALVES RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0023532-24.2021.8.19.0208
086. AGRAVO - CÍVEL 0023532-24.2021.8.19.0208 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0023532-24.2021.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2025.00142067 AGTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NEI CALDERON ADVOGADO: MARCELO OLIVEIRA ROCHA ADVOGADO: FABIANO ZAVANELLA AGDO: MÁRIO ARAÚJO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SANDRA MONTEIRO FIGUEIREDO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0813235-36.2023.8.19.0213
087. AGRAVO - CÍVEL 0813235-36.2023.8.19.0213 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0813235-36.2023.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2025.00100845 AGTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. ADVOGADO: EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHÃO AGDO: THAYANE VIEIRA BELIZARIO MENDONÇA ADVOGADO: MÔNICA ARAUJO DOS SANTOS DANTAS INTERESSADO: UNIMED RIO COOP. TRAB; MÉDICO DO RJ ADVOGADO: DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0816427-38.2023.8.19.0031
088. AGRAVO - CÍVEL 0816427-38.2023.8.19.0031 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0816427-38.2023.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2025.00042918 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE AGDO: STEFANY DA SILVA ILOYA ADVOGADO: BRUNA RAFAELA DA SILVA PEREIRA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0817964-41.2023.8.19.0202
089. AGRAVO - CÍVEL 0817964-41.2023.8.19.0202 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0817964-41.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00097440 AGTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. ADVOGADO: DAVID AZULAY AGDO: ANA AUGUSTA FERREIRA FRANCA ADVOGADO: ANA AUGUSTA FERREIRA FRANÇA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0820377-21.2023.8.19.0204
090. AGRAVO - CÍVEL 0820377-21.2023.8.19.0204 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0820377-21.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00180988 AGTE: ROGERIO OLIVEIRA DE CAMPOS ADVOGADO: WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JÚNIOR AGDO: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0065010-83.2023.8.19.0000
091. AGRAVO - CÍVEL 0065010-83.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0065010-83.2023.8.19.0000 PROTOCOLO: 3204/2024.00509383 AGTE: EDVALDO CAETANO ALVES AGTE: GEICE KELLY CAETANO ALVES AGTE: ELIZANGELA BRUNA CAETANO ALVES ADVOGADO: RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ AGTE: MARIA LUIZA PEREIRA DE LIMA AGTE: PABLO PEREIRA DE LIMA AGTE: HELIO MARCOS PEREIRA DE LIMA AGTE: BRUNO WENDELL DE LIMA SANTOS AGTE: DOUGLAS CRISTIAN DE LIMA SANTOS AGTE: DENIFFER THAIS DE LIMA SANTOS AGTE: NATHALIA THAINA DE LIMA SANTOS ADVOGADO: LETÍCIA DOMINGOS DE ASSIS AGDO: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0003989-72.2024.8.19.0000
092. AGRAVO - CÍVEL 0003989-72.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0003989-72.2024.8.19.0000 PROTOCOLO: 3204/2025.00097635 AGTE: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER ADVOGADO: LUCIANO BANDEIRA ARANTES ADVOGADO: LEANDRO BANDEIRA ARANTES AGDO: OSMAR MOREIRA EMMERICK AGDO: IZAIAS CANDIDO NASCIMENTO AGDO: KÁTIA MARIA DOS SANTOS CAPELLA AGDO: MOEMA BARBOSA LOPES AGDO: HERVAL BARROS DE SOUZA ADVOGADO: JOSE ALBERTO FERNANDES RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
0002441-55.2019.8.19.0204
093. AGRAVO - CÍVEL 0002441-55.2019.8.19.0204 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0002441-55.2019.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00214562 AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE ADVOGADO: HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES AGDO: JHENNEFER MAIA DE FIGUEIREDO DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0002536-08.2024.8.19.9000
094. AGRAVO - CÍVEL 0002536-08.2024.8.19.9000 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0002536-08.2024.8.19.9000 PROTOCOLO: 3204/2025.00246357 AGTE: DAYSEANE DOS SANTOS FIGUEIRA DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0051556-41.2020.8.19.0000
095. AGRAVO - CÍVEL 0051556-41.2020.8.19.0000 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0051556-41.2020.8.19.0000 PROTOCOLO: 3204/2025.00109364 AGTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PREVI RIO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: GIOVANNA PORCHÉRA GARCIA DA COSTA AGDO: JORGE LUIZ CORREA AGDO: OSMAR GOMES MANHAES ADVOGADO: IRACEMA CORDEIRO REIS RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0160067-67.2019.8.19.0001
096. AGRAVO - CÍVEL 0160067-67.2019.8.19.0001 ASSUNTO: CABIMENTO / RECURSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0160067-67.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01096023 AGTE: QUEIROZ GALVÃO RIO 1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA ADVOGADO: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES AGDO: THEREZINHA DE JESUS RIBAS ADVOGADO: LUCIA REGINA FRANÇA DE LUCENA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES TEXTO:
ELKE AUTUORI SPITZ PAIVA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DO TRIBUNAL PLENO E DO ÓRGÃO ESPECIAL.
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