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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA NONA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 02/06/2026, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 00:02:00, E TÉRMINO NO DIA SEGUINTE, ÀS 19:00h, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: A PRESENTE PAUTA SEGUE A REGRA ESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO 591/2024 DO CNJ. NAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, FICA FACULTADO AOS ADVOGADOS HABILITADOS NOS AUTOS ENCAMINHAR AS RESPECTIVAS SUSTENTAÇÕES POR MEIO ELETRÔNICO, ATRAVÉS DO PORTAL DO TJ-RJ, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO EM AMBIENTE VIRTUAL, NOS TERMOS DO ART. 98-A DO REGIMENTO INTERNO.
0109220-54.2025.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0109220-54.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: NITEROI 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0845087-61.2025.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.01198240 AGTE: MIGUEL SILVA DE MORAES REP/P/S/MÃE LARISSA CORDEIRO BEZERRA SILVA DE MORAIS ADVOGADO: ANTHONY GONÇALVES AGDO: UNIMED SÃO GONÇALO - NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: NÁYRA MARQUES DOS SANTOS RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0031713-51.2024.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0031713-51.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0014528-15.2011.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00346129 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: VINICIUS MATTOS DOS SANTOS RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0912457-31.2023.8.19.0001
003. APELAÇÃO 0912457-31.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ANULAÇÃO / TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0912457-31.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00281763 APELANTE: GAFISA S/A ADVOGADO: FREDERICO DE SOUZA LEÃO KASTRUP DE FARO ADVOGADO: MARIA EDUARDA BORGES GAMBORGI ADVOGADO: TATIANA MAGALHÃES FLORENCE APELADO: CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A ADVOGADO: ARNALDO JOSÉ AFFONSO MUNIZ RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0800719-02.2023.8.19.0013
004. APELAÇÃO 0800719-02.2023.8.19.0013 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMBUCI VARA UNICA AÇÃO: 0800719-02.2023.8.19.0013 PROTOCOLO: 3204/2026.00344426 APELANTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: NILTO CARRARINE FERREIRA ADVOGADO: ISABELA LUCIANO CHAVES FERNANDES RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0005845-13.2021.8.19.0021
005. APELAÇÃO 0005845-13.2021.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0005845-13.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00344568 APELANTE: HELION DE OLIVEIRA GOMES DE ASSUNÇÃO ADVOGADO: CHRISTIANE ROSA FONSECA GOMES APELADO: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ADVOGADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0094578-76.2025.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0094578-76.2025.8.19.0000 ASSUNTO: LIBERAÇÃO DE CONTA / PIS/PASEP / ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA / ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 15 VARA CIVEL AÇÃO: 0854193-84.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01028201 AGTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGDO: MARIA ALICE MARTINS ANTONETTI ADVOGADO: SAMARA SERRA DA SILVA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0800841-97.2024.8.19.0039
007. APELAÇÃO 0800841-97.2024.8.19.0039 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PARACAMBI VARA UNICA AÇÃO: 0800841-97.2024.8.19.0039 PROTOCOLO: 3204/2026.00339689 APELANTE: SILVIO FIRMINO CASTAGNARI ADVOGADO: LEONARDO DE FREITAS CASTAGNARI ADVOGADO: IGOR FRANCO DE SOUZA ARAUJO DIOGO APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0105820-68.2021.8.19.0001
008. APELAÇÃO 0105820-68.2021.8.19.0001 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0105820-68.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00325981 APELANTE: MARIA ROSILENE MARTINS ADVOGADO: VANILDO JOSÉ DA COSTA JUNIOR APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA APELADO: SERASA S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0824332-20.2024.8.19.0206
009. APELAÇÃO 0824332-20.2024.8.19.0206 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: 3 VARA CIVEL DA REGIONAL DE SANTA CRUZ AÇÃO: 0824332-20.2024.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2026.00327066 APELANTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA APELADO: VANIA CRISTINA MENDES DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: RUAN DIONIZIO RAYMUNDO RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0011257-12.2026.8.19.0000
010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011257-12.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0831280-18.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2026.00127535 AGTE: FERNANDO GAEL FARIAS SOARES REP/P/S/MAE VERONICA SILVA FARIAS ADVOGADO: ANDRÉ GERMANO DA SILVA AZEVEDO ADVOGADO: ANDREA DA SILVA BRAGA AGDO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0800402-81.2024.8.19.0073
011. APELAÇÃO 0800402-81.2024.8.19.0073 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 6. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PRIVADA (V.CIVEL) AÇÃO: 0800402-81.2024.8.19.0073 PROTOCOLO: 3204/2026.00352750 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS (UMIMED-FERJ) ADVOGADO: LEONARDO DE CASTRO MARTINS ADVOGADO: GREGOR SCHEER FOCH-ARIGONY ADVOGADO: DANIEL MAFRA GUIMARAES ADVOGADO: MATHEUS LUIZ MAIA SARASA APELADO: ANTONIO CARLOS GOMES ADVOGADO: ELEONORA DE MIRANDA TAVARES RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0021012-60.2026.8.19.0000
012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021012-60.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0031925-81.2011.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00258924 AGTE: AMAURI RIBEIRO DE BARROS AGTE: ALEXANDRE DE MOURA LEITE AGTE: SIMONE ANDRÉA TARGA DE BARROS AGTE: LAIS TARGA RIBEIRO DE BARROS AGTE: GRACO TARGA RIBEIRO DE BARROS AGTE: PLÍNIO SERGIO TARGA ADVOGADO: THIAGO NICOLAY AGDO: ESPOLIO DE ALBERTO DA SILVA GONÇALVES REP/P/S/INV LUIZ ALBERTO MENDES GONÇALVES ADVOGADO: GISELE SILVA FERREIRA RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0079064-83.2025.8.19.0000
013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079064-83.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 5 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0001205-80.2024.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2025.00862155 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDO HENRIQUE PIZZINI MENEZES ADVOGADO: RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER ADVOGADO: LEANDRO MARTINS BASILE AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: KATIA REGINA COSTA CARDOSO ADVOGADO: ANTONIA ALICE PONTES GUILHERME RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0041701-62.2025.8.19.0000
014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0041701-62.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0126115-05.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00447114 AGTE: MELLO MG INVESTIMENTOS LTDA. ADVOGADO: ANDREA COELHO DE MENDONÇA MAXWELL AGDO: MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA ADVOGADO: DR(A). HENRIQUE CESAR MOURAO ADVOGADO: ADRIANA MOURÃO NOGUEIRA ADVOGADO: PAULO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA TEXTO:
0078288-83.2025.8.19.0000
015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078288-83.2025.8.19.0000 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MEIER REGIONAL 5 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0001205-80.2024.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2025.00853425 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANTONIA ALICE PONTES GUILHERME ADVOGADO: KATIA REGINA COSTA CARDOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDO HENRIQUE PIZZINI MENEZES ADVOGADO: RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER ADVOGADO: LEANDRO MARTINS BASILE RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0104903-13.2025.8.19.0000
016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0104903-13.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0817115-32.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.01151722 AGTE: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT AGDO: RODRIGO DIEGO PINATO ADVOGADO: JANE CLEA MOREIRA SANTOS ADVOGADO: PALOMA REIS COUTINHO RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA TEXTO:
0095140-85.2025.8.19.0000
017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0095140-85.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0033129-35.2021.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.01028064 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DAVI GOMES FERNANDES AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0103250-73.2025.8.19.0000
018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0103250-73.2025.8.19.0000 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 19 VARA CIVEL AÇÃO: 0260786-62.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01132208 AGTE: DANIELE DE PAULA LEAL SILVA ADVOGADO: THIAGO MOREIRA BARBOSA AGDO: GILMAR DE JESUS MATOS NASCIMENTO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS DIAS RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA TEXTO:
0085559-46.2025.8.19.0000
019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085559-46.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 5 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0001205-80.2024.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2025.00930659 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: KATIA REGINA COSTA CARDOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDO HENRIQUE PIZZINI MENEZES ADVOGADO: RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER ADVOGADO: LEANDRO MARTINS BASILE RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0893123-11.2023.8.19.0001
020. APELAÇÃO 0893123-11.2023.8.19.0001 ASSUNTO: DIREITO DE IMAGEM / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CIVEL AÇÃO: 0893123-11.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00906203 APELANTE: LUCI LUIZA CORTEZ CALHEIROS ADVOGADO: SANDRA RODRIGUES DA SILVA APELADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO APELADO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA TEXTO:
0800870-81.2024.8.19.0061
021. APELAÇÃO 0800870-81.2024.8.19.0061 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0800870-81.2024.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2026.00087052 APELANTE: NEW NUTRIN DE TERESOPOLIS COM.PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO: TATIANA SALOMÃO AVILA DE CAMPOS GÓES APELADO: BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA TEXTO:
0829057-77.2023.8.19.0209
022. APELAÇÃO 0829057-77.2023.8.19.0209 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0829057-77.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00053085 APELANTE: NATALIA LEVY FUKS ADVOGADO: EDUARDO PEREIRA DE ALVARENGA TAVARES APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SUMMER PALACE HOTEL RESIDENCIA ADVOGADO: ROGÉRIO JOSÉ OLIVEIRA DAS NEVES RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA TEXTO:
0108486-06.2025.8.19.0000
023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0108486-06.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CLÁUSULA PENAL / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CIVEL AÇÃO: 0946298-80.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01190908 AGTE: SAEDUC MEDICINA & ENGENHARIA DO TRABALHO LTDA ADVOGADO: LUIS EDUARDO MEURER AZAMBUJA AGDO: RHMED CONSULTORES ASSOCIADOS SA ADVOGADO: FABIO COTECCHIA ADVOGADO: ANA CLARA BENEVENUTO MATTOS DE ANDRADE RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0086159-67.2025.8.19.0000
024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0086159-67.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CONCURSO DE CREDORES / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0053947-87.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00936721 AGTE: MICHELLY ANDRADA DOS SANTOS ADVOGADO: JORGE ANTONIO DANTAS SILVA AGDO: G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA AGDO: MASSA FALIDA DE G.A.S. CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA REP/P/ADM JUDICAL ESCRITORIO DE ADVOCACIA ZVEITER E PRESERVAR ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: SERGIO ZVEITER ADVOGADO: BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0078264-55.2025.8.19.0000
025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078264-55.2025.8.19.0000 ASSUNTO: REQUERIMENTO DE FALÊNCIA / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0011072-77.2022.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2025.00853285 AGTE: THAYNARA IVANKA CARDOSO E LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: ANIELLE CRISTINE DE PAULA IZARIAS AGDO: MASSA DA FALIDA DA G.A.S CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: TÂNIA MONIQUE FAIAL CORREA ADVOGADO: SERGIO ZVEITER RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0025149-85.2026.8.19.0000
026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0025149-85.2026.8.19.0000 ASSUNTO: PARTILHA / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MARICA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0821060-24.2025.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2026.00303949 AGTE: RONNER DA MOTTA VIANNA ADVOGADO: PRISCILLA DE BRITO AYRES AGDO: JOANA DABY ESTEVES VIEIRA RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0019332-40.2026.8.19.0000
027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0019332-40.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0010775-69.2019.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2026.00237427 AGTE: MARIA DA PURIFICAÇÃO FERREIRA ALVES ADVOGADO: ALEXANDRE DE BARROS HERBSTER AGDO: ESPÓLIO DE JOAQUIM FERREIRA DA SILVA AGDO: ADINAIR COUTINHO DA SILVA, AGDO: FABIANA COUTINHO DA SILVA MENDONÇA AGDO: FÁBIO LUIS COUTINHO DA SILVA AGDO: LUCIANA COUTINHO DA SILVA ADVOGADO: WLADIMIR LOPES DE SOUZA RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0008630-35.2026.8.19.0000
028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008630-35.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0806719-97.2023.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2026.00102186 AGTE: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: RUI FERRAZ PACIORNIK AGDO: TEREZINHA DAS GRACAS ROSA ADVOGADO: ELISABETE MARCULAN BARROZO RAUL RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0014709-30.2026.8.19.0000
029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014709-30.2026.8.19.0000 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0821881-50.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2026.00175599 AGTE: KAUAN BARCELLOS DE PAULA REP/P/S PAI ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO DE PAULA ADVOGADO: LEONARDO DE SOUZA ELIAS AGDO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS UNIMED FERJ ADVOGADO: MARINA ALVES MANDETTA RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0013911-69.2026.8.19.0000
030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0013911-69.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0810259-14.2024.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2026.00164769 AGTE: JULIO GOMES COSTA NETO ADVOGADO: DAVISON DA SILVA AGDO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
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