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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS PRESENCIALMENTE, EM AMBIENTE FÍSICO, NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA , NO PRÓXIMO DIA 02/06/2026, A PARTIR DAS 13:00 HORAS, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS. A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão ou na Secretaria da Câmara, para a realização de inscrição, no dia da sessão, a partir das 11h. Nos processos em que houver deferimento de sustentação à distância (videoconferência), os advogados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à Sessão, com a utilização da plataforma Teams.
0071246-80.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0071246-80.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 47 VARA CIVEL AÇÃO: 0064992-88.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00777795 AGTE: ARLETTE SARDAS MIZRAHY ADVOGADO: FÁTIMA CRISTINA MENEZES PIRES AGDO: MIRANDA MORAIS SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: MARCELO SILVA MOREIRA MARQUES RELATOR: DES. LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA TEXTO:
0101360-02.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0101360-02.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 47 VARA CIVEL AÇÃO: 0064992-88.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01107015 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELO SILVA MOREIRA MARQUES AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: CAIO HENRIQUE DE BARROS SANTOS ADVOGADO: FÁTIMA CRISTINA MENEZES PIRES ADVOGADO: LETÍCIA DE FARIA SARDAS RELATOR: DES. LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA TEXTO:
0013516-77.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0013516-77.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0859202-76.2025.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2026.00158958 AGTE: JOZIMAR DA SILVA MACHADO ADVOGADO: THALIANE CRISTINA DE SOUZA COUTINHO AGDO: OMNI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL RELATOR: DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO TEXTO:
0009153-06.2021.8.19.0038 - RETIRADO DE PAUTA
004. APELAÇÃO 0009153-06.2021.8.19.0038 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0009153-06.2021.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2026.00242513 APELANTE: IGREJA BATISTA PENTECOSTAL MISSIONÁRIA DA PRATA ADVOGADO: ANDRE LUIS DA SILVA BARRETO APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO TEXTO:
0023451-41.2026.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
005. APELAÇÃO 0023451-41.2026.8.19.0001 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CIVEL AÇÃO: 0023451-41.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00273489 APELANTE: THIAGO BASSI LEANDRO DA SILVEIRA ADVOGADO: MANUELLY DE OLIVEIRA COSTA APELADO: EDUARDO CABALEIRO BESADA RELATOR: DES. LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA TEXTO:
0025465-96.2020.8.19.0004 - RETIRADO DE PAUTA
006. APELAÇÃO 0025465-96.2020.8.19.0004 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0025465-96.2020.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2026.00290434 APELANTE: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: DANIELE CARMELA VITORINO MAGALHÃES ADVOGADO: ELISABETH SIQUEIRA GONÇALVES DUARTE RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO TEXTO:
0037023-08.2019.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA
007. APELAÇÃO 0037023-08.2019.8.19.0002 ASSUNTO: AUTOFALÊNCIA / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0037023-08.2019.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00227926 APELANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO DESEMBARGADOR MEDEIROS CORRÊA ADVOGADO: RAFAEL ALVES DE CARVALHO APELADO: TRIUNFO SOLUÇÕES EM PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: BEATRIZ DA SILVA BASTOS ADVOGADO: VANUZA DA SILVA APELADO: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALÇADOS S/A ADVOGADO: FABRICIO DAZZI APELADO: MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA NORONHA APELADO: ANA PAULA ALVES DE NORONHA ADVOGADO: RENATA RANGEL PRECHT FONSECA ADVOGADO: WALTER DOS SANTOS RODRIGUES RELATOR: DES. LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA TEXTO:
0800289-49.2025.8.19.0023 - RETIRADO DE PAUTA
008. APELAÇÃO 0800289-49.2025.8.19.0023 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0800289-49.2025.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2026.00263887 APELANTE: JACIARA MARIA DE SOUZA ADVOGADO: WANESSA CARDOSO DE MOURA SOUZA APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA TEXTO:
0808053-27.2022.8.19.0206 - RETIRADO DE PAUTA
009. APELAÇÃO 0808053-27.2022.8.19.0206 ASSUNTO: LIMINAR / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0808053-27.2022.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2026.00202619 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: SEBASTIANA HIGINO DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: ALDERITO ASSIS DE LIMA RELATOR: DES. LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA TEXTO:
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