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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA - PRESENCIAL, NO PRÓXIMO DIA 02/06/2026 , TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30h, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS POR VENTURA ADIADOS. OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS AOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DOS GABINETES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
0827422-03.2023.8.19.0002
001. APELAÇÃO 0827422-03.2023.8.19.0002 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0827422-03.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00228083 APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: MARIA HELENA BARBOSA VITALI ADVOGADO: ALESSANDRA GUIMARÃES SERENO RAMOS RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0208249-50.2020.8.19.0001
002. APELAÇÃO 0208249-50.2020.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0208249-50.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01136777 APELANTE: MARIA DA PENHA DE MELO CORRÊA APELANTE: CARLOS EDUARDO DE MELO CORREA APELANTE: VITOR EDUARDO DE MELO CORREA ADVOGADO: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS APELADO: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: EDUARDO DE SANSON RELATOR: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO:
0034114-19.2017.8.19.0210
003. APELAÇÃO 0034114-19.2017.8.19.0210 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0034114-19.2017.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2026.00197681 APELANTE: ANA LÚCIA DOS SANTOS ECZETES APELANTE: TOYS & FOOD COMÉRCIO ATACADISTA LTDA-ME ADVOGADO: GUSTAVO CARVALHO GOMES SCHWARTZ ADVOGADO: CAIO MACHADO BARROS DE MELLO ADVOGADO: THIAGO NICOLAY APELADO: LAUSNES COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - EPP ADVOGADO: RAFAEL DE ABREU BODAS RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0039186-48.2021.8.19.0209
004. APELAÇÃO 0039186-48.2021.8.19.0209 ASSUNTO: HONORÁRIOS PROFISSIONAIS / OUTRAS RELAÇÕES DE TRABALHO / DIREITO DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0039186-48.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.01017313 APELANTE: MARICÁ TÁXI AEREO LTDA APELANTE: RICARDO TELLES ASSAD ADVOGADO: TOMÁS ALMEIDA VICENTE DE BARROS APELADO: JOSE DOMINGOS SANTOS NETO ADVOGADO: CAIO MORAES REGO DE AZEVEDO RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0006578-31.2016.8.19.0028
005. APELAÇÃO 0006578-31.2016.8.19.0028 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0006578-31.2016.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2023.00361018 APELANTE: PELICAN PARTICIPAÇÕES LTDA ME ADVOGADO: GUSTAVO CARVALHO GOMES SCHWARTZ ADVOGADO: THIAGO NICOLAY APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0828684-25.2022.8.19.0001
006. APELAÇÃO 0828684-25.2022.8.19.0001 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 18 VARA CIVEL AÇÃO: 0828684-25.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00741842 APELANTE: ESPÓLIO DE LOURDES DE AZEVEDO GOMES REP/PS/INV ROSÂNGELA MARIA DE AZEVEDO GOMES APELANTE: ROSÂNGELA MARIA DE AZEVEDO GOMES ADVOGADO: THIAGO MARCHI MARTINS APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARCELO OLIVEIRA ROCHA ADVOGADO: NEI CALDERON RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0809531-27.2023.8.19.0209
007. APELAÇÃO 0809531-27.2023.8.19.0209 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0809531-27.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00509584 APELANTE: OMAR WANDERLEY PRISCO ADVOGADO: CHRISTIAN VASCONCELLOS PRISCO APELADO: SOCIEDADE DOS AMIGOS DA JOATINGA ADVOGADO: RENATO ANET RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0805080-64.2024.8.19.0001
008. APELAÇÃO 0805080-64.2024.8.19.0001 ASSUNTO: DIREITO DE IMAGEM / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CIVEL AÇÃO: 0805080-64.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00781226 APELANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO: FABIO RIVELLI APELADO: MAX WILLIAM ROCHA TOCANTINS ADVOGADO: JIMMY DEYGLISSON SILVA DE SOUSA RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA TEXTO:
0806145-11.2024.8.19.0061
009. APELAÇÃO 0806145-11.2024.8.19.0061 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0806145-11.2024.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2025.00955589 APELANTE: JERONIMO ALVAREZ RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTAS DE AGRIOES ADVOGADO: ISABEL CRISTINA GOMES GUIMARÃES RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0857352-69.2023.8.19.0001
010. APELAÇÃO 0857352-69.2023.8.19.0001 ASSUNTO: CONTRATUAIS / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS / SUCUMBÊNCIA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 15 VARA CIVEL AÇÃO: 0857352-69.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00928256 APELANTE: TERESA APICELLA ADVOGADO: RONE MACHADO DA COSTA ADVOGADO: DANIELLE DA COSTA TATAGIBA DE SOUZA ADVOGADO: RHUANNA VICTÓRIA RODRIGUES CELESTINO APELADO: KARINA RODRIGUES COSTA SANTOS ADVOGADO: KARINA RODRIGUES COSTA SANTOS ADVOGADO: ENRIQUE ROCHA TERRA ADVOGADO: MARCOS VINICIUS MARTINS RAMIRO DA SILVA RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA TEXTO:
0070390-84.2023.8.19.0001
011. APELAÇÃO 0070390-84.2023.8.19.0001 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CIVEL AÇÃO: 0070390-84.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00340946 APELANTE: DINIZ FIGUEIREDO DOS PASSOS ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PACHE DE FARIA VIEIRALVES ADVOGADO: EDUARDO PORTUGAL RODRIGUES APELADO: ANA MARIA XAVIER ADVOGADO: MAURO ZUPEKAN RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA TEXTO:
0213032-90.2017.8.19.0001
012. APELAÇÃO 0213032-90.2017.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CIVEL AÇÃO: 0213032-90.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00232860 APELANTE: BARBARA HELENA FRONZA FIGUEIREDO ADVOGADO: DENIO MENDES TAVARES ADVOGADO: LUCIANA BURGOS MENDES TAVARES APELANTE: ESPÓLIO DE NELSON DA SILVA PEREIRA REP P/S INVENTARIANTE MARINA BRITES PEREIRA APELANTE: MARINA BRITES PEREIRA ADVOGADO: JOSE MAURICIO PAIVA MAQUIEIRA ADVOGADO: VIVIANE MALLET DOS SANTOS D'AVILA DA SILVA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA TEXTO:
0858222-17.2023.8.19.0001
013. APELAÇÃO 0858222-17.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CIVEL AÇÃO: 0858222-17.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00782781 APELANTE: DEUTSCHE LUFTHANSA A.G. ADVOGADO: HELVIO SANTOS SANTANA APELADO: GUSTAVO KALLMANN GELLER REP/P/S/PAI ALAN GELLER ADVOGADO: MAURICIO HELIO BALACIANO ADVOGADO: RAFAEL HELIO BALACIANO RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0028403-65.2019.8.19.0209
014. APELAÇÃO 0028403-65.2019.8.19.0209 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0028403-65.2019.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00528371 APELANTE: OMAR ADIB BARAKAT APELANTE: O. A. BARAKAT COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. APELANTE: COMPLEMENTO INTERIORES COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. ADVOGADO: MARCOS BARBOSA CAVALCANTE JUNIOR APELANTE: RIO DECOR PROMOÇÕES E EVENTOS S.A ADVOGADO: VICTOR VIDEIRA DA SILVA THOMAZ ROSTEY APELADO: EPARK EMPREEENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A APELADO: RUBENS KRASKOFF ADVOGADO: FLAVIO DIZ ZVEITER RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA TEXTO:
0042397-97.2018.8.19.0209
015. APELAÇÃO 0042397-97.2018.8.19.0209 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0042397-97.2018.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00528369 APELANTE: OMAR ADIB BARAKAT APELANTE: O.A BARAKAT COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. APELANTE: COMPLEMENTO INTERIORES COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ADVOGADO: MARCOS BARBOSA CAVALCANTE JUNIOR APELANTE: RIO DECOR PROMOÇÕES E EVENTOS S.A ADVOGADO: VICTOR VIDEIRA DA SILVA THOMAZ ROSTEY APELADO: EPARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A APELADO: RUBENS KRASKOFF ADVOGADO: FLAVIO DIZ ZVEITER RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA TEXTO:
0011680-68.2019.8.19.0209
016. APELAÇÃO 0011680-68.2019.8.19.0209 ASSUNTO: CHEQUE / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0011680-68.2019.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00528370 APELANTE: O A BARAKAT COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES EIRELI ADVOGADO: MARCOS BARBOSA CAVALCANTE JUNIOR ADVOGADO: PEDRO CASCAES CHEQUER APELADO: EPARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. ADVOGADO: FLAVIO DIZ ZVEITER RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA TEXTO:
0021360-77.2019.8.19.0209
017. APELAÇÃO 0021360-77.2019.8.19.0209 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0021360-77.2019.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00542217 APELANTE: O.A BARAKAT COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. ADVOGADO: PEDRO CASCAES CHEQUER ADVOGADO: GUSTAVO DE CARVALHO KALIFE APELADO: EPARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. ADVOGADO: FLAVIO DIZ ZVEITER ADVOGADO: SERGIO ZVEITER RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA TEXTO:
0017951-43.2021.8.19.0203
018. APELAÇÃO 0017951-43.2021.8.19.0203 ASSUNTO: CHEQUE / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0017951-43.2021.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00528372 APELANTE: COMPLEMENTO INTERIORES COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ADVOGADO: MARCOS BARBOSA CAVALCANTE JUNIOR APELADO: EPARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO: FLAVIO DIZ ZVEITER RELATOR: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA TEXTO:
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