Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

*** QUINTA CAMARA CRIMINAL ***

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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES. PAULO DE TARSO NEVES, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA QUINTA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL ( Res. 591/2024 CNJ), NO PRÓXIMO DIA 02/07/2026, ÀS 10:00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. ATENÇÃO: OS ADVOGADOS INTERESSADOS PODERÃO, QUANDO CABÍVEL, ENVIAR MÍDIA DE SUSTENTAÇÃO ORAL PELO PORTAL DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ATRAVÉS DE PETIÇÃO PROTOCOLIZADA NOS AUTOS EM ATÉ 48 HORAS ANTES DA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (CAMINHO: PORTAL DE SERVIÇOS - PETIÇÃO ELETRÔNICA ¿ PETIÇÃO ELETRÔNICA LEI n.º 11419/2006), OU SOLICITAR QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL. 02/07/2026<%DtFinal%>QUINTA-FEIRA Em exercício10:00:00<%HrFinal%>QUINTA CAMARA CRIMINALDES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIORVIRTUAL

0086013-26.2025.8.19.0000

001. HABEAS CORPUS 0086013-26.2025.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: PIRAI VARA UNICA AÇÃO: 0002545-46.1999.8.19.0043 PROTOCOLO: 3204/2025.00935224 IMPTE: VALDIVINO CLARINDO LIMA IMPTE: VALDIVINO CLARINDO LIMA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0003599-85.2015.8.19.0043 - RETIRADO DE PAUTA

002. APELAÇÃO 0003599-85.2015.8.19.0043 ASSUNTO: COLABORAÇÃO COM GRUPO, ORGANIZAÇÃO OU ASSOCIAÇÃO DESTINADOS À PRODUÇÃO OU TRÁFICO DE DROGAS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PARACAMBI VARA UNICA AÇÃO: 0003599-85.2015.8.19.0043 PROTOCOLO: 3204/2025.00373115 APTE: JULIANA SABINO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0033038-52.2020.8.19.0210

003. APELAÇÃO 0033038-52.2020.8.19.0210 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/MULHER AÇÃO: 0033038-52.2020.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2025.00210779 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA TABELAR RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0805126-33.2023.8.19.0213

004. APELAÇÃO 0805126-33.2023.8.19.0213 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MESQUITA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0805126-33.2023.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2025.00024453 APTE: EWERTON RUAN ROCHA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: JUAN COUTINHO DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: VICTOR ANDRADE DE SANTA HELENA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0809862-44.2023.8.19.0068 - RETIRADO DE PAUTA

005. APELAÇÃO 0809862-44.2023.8.19.0068 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 2 VARA AÇÃO: 0809862-44.2023.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2025.00791579 APTE: CARLOS AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO: LEANDRO SIMPLICIO JAQUES APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0031519-80.2026.8.19.0000

006. HABEAS CORPUS 0031519-80.2026.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM AÇÃO: 0004726-41.2026.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00382750 IMPTE: NATALIA MARQUES DE SOUZA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0032796-34.2026.8.19.0000

007. HABEAS CORPUS 0032796-34.2026.8.19.0000 ASSUNTO: LEVE / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0801533-15.2026.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2026.00398003 IMPTE: CAROLINE RAMOS DA CUNHA IMPTE: LEANDRO RODRIGO MENEZES PINHEIRO TAVARES PACIENTE: KATIA MOYSES RIBEIRO SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CABO FRIO RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0033101-18.2026.8.19.0000

008. HABEAS CORPUS 0033101-18.2026.8.19.0000 ASSUNTO: DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0004693-72.2026.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2026.00401638 IMPTE: NEEMIAS BOY BOHRER PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0033255-36.2026.8.19.0000

009. HABEAS CORPUS 0033255-36.2026.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0802954-59.2026.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2026.00403172 IMPTE: EDSON BRUNO GONÇALVES DE SOUZA PACIENTE: OSMAR CAMPANATI SINDER AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0033690-10.2026.8.19.0000

010. HABEAS CORPUS 0033690-10.2026.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0802864-56.2026.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2026.00408360 IMPTE: WILLIAN OLIVEIRA DA SILVA IMPTE: LETÍCIA POMPEU RODRIGUES PACIENTE: VITOR DA CRUZ CORREA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0035621-48.2026.8.19.0000

011. HABEAS CORPUS 0035621-48.2026.8.19.0000 ASSUNTO: FALSIDADE IDEOLÓGICA / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: RESENDE 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0802382-79.2026.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2026.00432993 IMPTE: ULYSSES DA SILVA PACIENTE: VAGNER APARECIDO PIRES DE CAMARGO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RESENDE RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0006319-46.2025.8.19.0052

012. APELAÇÃO 0006319-46.2025.8.19.0052 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: ARARUAMA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0006319-46.2025.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2026.00384062 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0032740-98.2026.8.19.0000

013. HABEAS CORPUS 0032740-98.2026.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: SUMIDOURO VARA UNICA AÇÃO: 0000223-25.2024.8.19.0060 PROTOCOLO: 3204/2026.00397404 IMPTE: FÁBIO CRUZ BARREIROS PACIENTE: JULIANA CHARLES DINIZ AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SUMIDOURO CORREU: BRUNO SEQUEIRA CORREU: NATHAN DA SILVA GRUNIER CORREU: ALADIR NEVTON DA SILVA RIBEIRO CORREU: LAVINIA DUARTE DE SOUZA CORREU: DANIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0032926-24.2026.8.19.0000

014. HABEAS CORPUS 0032926-24.2026.8.19.0000 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000224-69.2026.8.19.0050 PROTOCOLO: 3204/2026.00399529 IMPTE: MANOEL LUIZ REIFF SOUTO NETO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0032528-77.2026.8.19.0000

015. HABEAS CORPUS 0032528-77.2026.8.19.0000 ASSUNTO: LESÃO LEVE / LESÃO CORPORAL E RIXA / CRIMES CONTRA A PESSOA / DIREITO PENAL MILITAR ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0008434-62.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00395273 IMPTE: SANDRO VITOR RAMOS CORREA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0032797-19.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

016. HABEAS CORPUS 0032797-19.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CRIMES DE ""LAVAGEM"" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 2 VARA ESPECIALIZADA ORGANIZACAO CRIM AÇÃO: 0086631-36.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00398005 IMPTE: MESAQUE DE ANDRADE DE OLIVEIRA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0033489-18.2026.8.19.0000

017. HABEAS CORPUS 0033489-18.2026.8.19.0000 ASSUNTO: MAUS TRATOS / PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU J VIO DOM FAM AÇÃO: 0051310-32.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00406408 IMPTE: DIOGO LUIZ NAZARIO BEJARANO SIQUEIRA PACIENTE: CRISTIANE ADRIANA MAYNARDI VILARIM AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5002755-51.2026.8.19.0500

018. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5002755-51.2026.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5002755-51.2026.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00360066 AGTE: JULIO CESAR PEIXOTO DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5015928-79.2025.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA

019. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5015928-79.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5015928-79.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00371496 AGTE: IRANILDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000158-80.2025.8.19.0032

020. APELAÇÃO 0000158-80.2025.8.19.0032 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: MENDES J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000158-80.2025.8.19.0032 PROTOCOLO: 3204/2026.00379811 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0965606-05.2024.8.19.0001

021. APELAÇÃO 0965606-05.2024.8.19.0001 ASSUNTO: POLUIÇÃO / CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO GENÉTICO / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0965606-05.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00422324 APTE: JOSE LUIZ GONÇALVES FERREIRA ADVOGADO: ARMANDO JOSE TEIXEIRA SANTORO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0033786-25.2026.8.19.0000

022. HABEAS CORPUS 0033786-25.2026.8.19.0000 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0828492-53.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00409455 IMPTE: THAIANE DA SILVA SAMPAIO ALVARENGA PACIENTE: JOAO PEDRO GOMES DA CRUZ AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 27 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPITAL RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0034066-93.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

023. HABEAS CORPUS 0034066-93.2026.8.19.0000 ASSUNTO: DESTRUIÇÃO / SUBRAÇÃO / OCULTAÇÃO DE CADÁVER / CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0081301-87.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00413259 IMPTE: VINICIUS SOARES SALDANHA MARINHO IMPTE: JAIRO MACHADO ESCOVEDO IMPTE: LUCAS MONTEIRO TINÉ PACIENTE: ALEXANDRE VINICIUS DE OLIVEIRA BARBOSA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0035042-03.2026.8.19.0000

024. HABEAS CORPUS 0035042-03.2026.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0801753-25.2026.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2026.00424676 IMPTE: ANDRÉ LUÍS GREGÓRIO PACIENTE: PATRICK DOS SANTOS MEDEIROS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA MANSA CORREU: WALLACE JOSE DE OLIVEIRA RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0035703-79.2026.8.19.0000

025. HABEAS CORPUS 0035703-79.2026.8.19.0000 ASSUNTO: EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0824284-33.2025.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2026.00434270 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: ANDRE DE PAULA VIEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE BANGU RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0035181-52.2026.8.19.0000

026. HABEAS CORPUS 0035181-52.2026.8.19.0000 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000156-71.2026.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2026.00426507 IMPTE: RODRIGO PERES DE OLIVEIRA NOGUEIRA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0033603-54.2026.8.19.0000

027. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0033603-54.2026.8.19.0000 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0001525-56.2026.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2026.00407498 SUSCTE: SIGILOSO SUSCDO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5007131-17.2025.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA

028. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5007131-17.2025.8.19.0500 ASSUNTO: FALTA GRAVE / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5007131-17.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00730942 AGTE: WENDELL OLIVEIRA DAS MOÇAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5008954-26.2025.8.19.0500

029. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5008954-26.2025.8.19.0500 ASSUNTO: COMUTAÇÃO DE PENA / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5008954-26.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00754487 AGTE: LUCAS AZEREDO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5001268-46.2026.8.19.0500

030. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5001268-46.2026.8.19.0500 ASSUNTO: SAÍDAS TEMPORÁRIAS / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5001268-46.2026.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00258004 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ELIELTON TENORIO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0009840-50.2024.8.19.0014

031. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0009840-50.2024.8.19.0014 ASSUNTO: HOMICÍDIO SIMPLES / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: PORCIUNCULA VARA UNICA AÇÃO: 0009840-50.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00736987 RECTE: EVANILDO PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000475-67.2025.8.19.0068

032. APELAÇÃO 0000475-67.2025.8.19.0068 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE ORIGEM: RIO DAS OSTRAS VARA FAM INF JUV E IDOSO AÇÃO: 0000475-67.2025.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2025.00758342 APTE: MENOR APTE: MENOR R.LEGAL: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MENOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA TABELAR APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0100069-95.2024.8.19.0001

033. APELAÇÃO 0100069-95.2024.8.19.0001 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA / CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL AÇÃO: 0100069-95.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00686923 APTE: ALIELSON DA SILVA DE ALMEIDA APTE: ANDREW CARLOS DA SILVA ADVOGADO: JAIR LEMOS JUNIOR APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5005263-04.2025.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA

034. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5005263-04.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5005263-04.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00794348 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: NAIARA DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5005843-34.2025.8.19.0500

035. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5005843-34.2025.8.19.0500 ASSUNTO: COMUTAÇÃO DE PENA / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5005843-34.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00739222 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: LUIZ ALBERTO GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5008697-98.2025.8.19.0500

036. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5008697-98.2025.8.19.0500 ASSUNTO: CONTAGEM DE PRAZO PARA OS BENEFÍCIOS ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5008697-98.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00716410 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ALVARO RONIEL RANGEL DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5003520-22.2026.8.19.0500

037. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5003520-22.2026.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5003520-22.2026.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00228901 AGTE: ADAILTON GABRIEL DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0008765-46.2023.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA

038. APELAÇÃO 0008765-46.2023.8.19.0002 ASSUNTO: IMPORTUNAÇÃO SEXUAL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0008765-46.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00810046 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0087199-84.2025.8.19.0000

039. HABEAS CORPUS 0087199-84.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0240884-89.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00949011 IMPTE: JONYMAR VASCONCELOS PACIENTE: CRISTIANE DE SOUZA OLIVEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 34ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: VANESSA DA SILVA IVO CORREU: LUIS CARLOS DO CARMO NASCIMENTO CORREU: MARILZA ROMERO FERNANDES CORREU: MARIZETE SORRENTINO VIEIRA COSTA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5011823-59.2025.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA

040. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5011823-59.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PRISÃO DOMICILIAR / ESPECIAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5011823-59.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00792621 AGTE: DENILSON FAUSTO ADVOGADO: ROSANA DE MORAES ALONÇO AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5010976-57.2025.8.19.0500

041. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5010976-57.2025.8.19.0500 ASSUNTO: LIVRAMENTO CONDICIONAL / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5010976-57.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00935054 AGTE: DIEGO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0010291-46.2022.8.19.0014 - RETIRADO DE PAUTA

042. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0010291-46.2022.8.19.0014 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: NATIVIDADE VARA UNICA AÇÃO: 0010291-46.2022.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00965871 RECTE: MARIA ROSA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RECDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0800777-16.2025.8.19.0601

043. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0800777-16.2025.8.19.0601 ASSUNTO: HOMICÍDIO SIMPLES / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA DAS GARANTIAS AÇÃO: 0800777-16.2025.8.19.0601 PROTOCOLO: 3204/2025.00845076 RECTE: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0000644-20.2020.8.19.0039

044. APELAÇÃO 0000644-20.2020.8.19.0039 ASSUNTO: DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: PARACAMBI J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000644-20.2020.8.19.0039 PROTOCOLO: 3204/2025.00873682 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: EVERTON VIEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS VIT: OFENDIDO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0800043-06.2023.8.19.0029

045. APELAÇÃO 0800043-06.2023.8.19.0029 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MAGE VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800043-06.2023.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2025.00897197 APTE: MATEUS MENDES BARBOZA ADVOGADO: FILIPE ALONSO DE MATTOS APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0826072-41.2023.8.19.0014

046. APELAÇÃO 0826072-41.2023.8.19.0014 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0826072-41.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00963446 APTE: THIAGO SALUSTIANO VERTEJO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0003962-13.2025.8.19.0014 - RETIRADO DE PAUTA

047. APELAÇÃO 0003962-13.2025.8.19.0014 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO SEBASTIAO DO ALTO J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0003962-13.2025.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.01151760 APTE: PAULO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VIT: OFENDIDO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0107328-44.2024.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

048. APELAÇÃO 0107328-44.2024.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: MARICA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0107328-44.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00687350 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0067253-29.2025.8.19.0000

049. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0067253-29.2025.8.19.0000 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI JUI VIO DOM FAM C/MULHER AÇÃO: 0004857-10.2025.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00730257 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JOUCIMAR MARINHO DE CASTRO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LUCAS BEVILACQUA DE SOUZA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5008889-31.2025.8.19.0500

050. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5008889-31.2025.8.19.0500 ASSUNTO: VISITA PERIÓDICA AO LAR / SAÍDA TEMPORÁRIA / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5008889-31.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00645556 AGTE: ETIENE DOS SANTOS FULY ADVOGADO: THAYNARA PAULA DOS SANTOS AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0020615-32.2025.8.19.0001

051. APELAÇÃO 0020615-32.2025.8.19.0001 ASSUNTO: DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: PORTO REAL/QUATIS VARA UNICA AÇÃO: 0020615-32.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00744986 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0801684-44.2023.8.19.0024

052. APELAÇÃO 0801684-44.2023.8.19.0024 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAGUAI VARA CRIMINAL AÇÃO: 0801684-44.2023.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2025.01025691 APTE: LUAN ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0838812-02.2025.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

053. APELAÇÃO 0838812-02.2025.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 33 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0838812-02.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01007554 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DIEGO MARINHO DE SOUSA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: SIGILOSO ADVOGADO: AUREAN MARTINS GOMES APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0100117-23.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

054. HABEAS CORPUS 0100117-23.2025.8.19.0000 ASSUNTO: EXTORSÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0811453-38.2025.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.01092029 IMPTE: DÉBORA GOMES SOARES DAS CHAGAS PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5012172-62.2025.8.19.0500

055. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5012172-62.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA RESTRITIVA DE DIREITOS / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: VARA ABERTO - MEDIDA ALTERNATIVA E SURSIS AÇÃO: 5012172-62.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00722223 AGTE: BRENO DE ALMEIDA MELLO SANTANA ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA SABADINI AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0000876-84.2018.8.19.0012 - RETIRADO DE PAUTA

056. APELAÇÃO 0000876-84.2018.8.19.0012 ASSUNTO: CONCURSO FORMAL / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU 2 VARA AÇÃO: 0000876-84.2018.8.19.0012 PROTOCOLO: 3204/2025.00909538 APTE: ANTONIO DE PADUA DIAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0005062-47.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

057. APELAÇÃO 0005062-47.2022.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0005062-47.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01051201 APTE: MARCOS VINICIUS PAULINA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA CONTI APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0016657-07.2026.8.19.0000

058. HABEAS CORPUS 0016657-07.2026.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO BONITO 2 VARA AÇÃO: 0800318-74.2026.8.19.0602 PROTOCOLO: 3204/2026.00201847 IMPTE: RAPHAEL DA SILVA MONTEIRO DE BARROS BEZERRA PACIENTE: AIDÊ MACHADO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE RIO BONITO CORREU: LUCIANA MACHADO LANNES CORREU: MARCELE DA CONCEIÇÃO MACHADO CORREU: MAURO DOMINGUES MARTINS FILHO CORREU: ROSIMERY GONÇALVES RODRIGUES RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0019634-69.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

059. HABEAS CORPUS 0019634-69.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0803148-69.2026.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2026.00241677 IMPTE: NATALIE ANSELMO DA SILVA PACIENTE: CARLOS EDUARDO CHAFFIN ASSIS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0028833-40.2025.8.19.0004 - RETIRADO DE PAUTA

060. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0028833-40.2025.8.19.0004 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM AÇÃO: 0028833-40.2025.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00737721 RECTE: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0077607-47.2024.8.19.0001

061. APELAÇÃO 0077607-47.2024.8.19.0001 ASSUNTO: LEVE / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOL. AÇÃO: 0077607-47.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00050618 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0019524-70.2026.8.19.0000

062. HABEAS CORPUS 0019524-70.2026.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA - 4 VARA DAS GARANTIAS AÇÃO: 0801823-42.2026.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2026.00240012 IMPTE: NAIARA ROSA DA SILVA PACIENTE: PEDRO PAULO DA SILVA JUNIOR AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA DAS GARANTIAS DA COMARCA DE BARRA MANSA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0004235-97.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

063. MEDIDA CAUTELAR INOMINADA - CRIMINAL 0004235-97.2026.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO / ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA DAS GARANTIAS AÇÃO: 0801005-81.2026.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2026.00055775 REQTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ANDERSON WILLIAM DE SOUSA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5019084-12.2024.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA

064. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5019084-12.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5019084-12.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00217328 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ADRIANO APARECIDA FIGUEIREDO ADVOGADO: MARCIO CARLOS PRINCISVAL DA SILVA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0806521-53.2024.8.19.0204

065. APELAÇÃO 0806521-53.2024.8.19.0204 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0806521-53.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.01165805 APTE: RAPHAEL AUGUSTO AVILA PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0003062-38.2026.8.19.0000

066. HABEAS CORPUS 0003062-38.2026.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: NILOPOLIS J VIO DOM FAM MULH ESP ADJ CRIMINAL AÇÃO: 0103576-30.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00039813 IMPTE: PAULO VINICIUS BRUM RAMOS IMPTE: ELAINE BEATRIZ DE SETA FADDOUL PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5013546-16.2025.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA

067. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5013546-16.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PROGRESSÃO DE REGIME / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5013546-16.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00051145 AGTE: MARLUS LIMONGI MIGUEL ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0003700-57.2021.8.19.0029

068. APELAÇÃO 0003700-57.2021.8.19.0029 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: MAGE VARA CRIMINAL AÇÃO: 0003700-57.2021.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2025.01150796 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: DIOGO RODRIGUES DE BRITTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0822407-80.2024.8.19.0014

069. APELAÇÃO 0822407-80.2024.8.19.0014 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0822407-80.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2026.00037669 APTE: WEVERSON DA SILVA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5011841-80.2025.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA

070. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5011841-80.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PROGRESSÃO DE REGIME / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5011841-80.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00794301 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MARCONIO SANTANA DA SILVA ADVOGADO: ROGÉRIO LINHARES PACHECO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5012652-40.2025.8.19.0500

071. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5012652-40.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5012652-40.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00934477 AGTE: REOBBEM CARLOS LIMA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0837199-78.2024.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

072. APELAÇÃO 0837199-78.2024.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0837199-78.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00879586 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5012635-04.2025.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA

073. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5012635-04.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5012635-04.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00976361 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: FABIO BORGES BARROS JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0002413-91.2021.8.19.0083 - RETIRADO DE PAUTA

074. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0002413-91.2021.8.19.0083 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: JAPERI 2 VARA AÇÃO: 0002413-91.2021.8.19.0083 PROTOCOLO: 3204/2025.00844111 RECTE: PAULO CESAR MOREIRA PROTTENCIO ADVOGADO: MARCO SANTOS DE CARVALHO ADVOGADO: ALEXSANDER XIMENES WYTERLIN LIMA ADVOGADO: JORGE VIANA DORIA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0003475-29.2021.8.19.0064

075. APELAÇÃO 0003475-29.2021.8.19.0064 ASSUNTO: INCÊNDIO / CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: VALENCA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0003475-29.2021.8.19.0064 PROTOCOLO: 3204/2025.00697650 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 10 VIT: VÍTIMA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0964137-21.2024.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

076. APELAÇÃO 0964137-21.2024.8.19.0001 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0964137-21.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00689112 APTE: ROSILDO DA SILVA DANTAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0020411-54.2026.8.19.0000

077. HABEAS CORPUS 0020411-54.2026.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO SIMPLES / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0077380-23.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00251448 IMPTE: ARYANE LUIZA DE SOUZA DOS SANTOS PACIENTE: FERNANDO NAZARÉ GOULART AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUACU RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0000498-72.2023.8.19.0071 - RETIRADO DE PAUTA

078. APELAÇÃO 0000498-72.2023.8.19.0071 ASSUNTO: CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA / CRIMES PREVISTOS NA LEI MARIA DA PENHA / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PORTO REAL/QUATIS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000498-72.2023.8.19.0071 PROTOCOLO: 3204/2025.01194849 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0060006-62.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

079. APELAÇÃO 0060006-62.2023.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: ARRAIAL DO CABO J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0060006-62.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00051908 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0013313-18.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

080. HABEAS CORPUS 0013313-18.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA / CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0818560-21.2025.8.19.0601 PROTOCOLO: 3204/2026.00157532 IMPTE: JULIO CESAR SANTANA SANTOS PACIENTE: FRANCISCO RAYLTON RIBEIRO GOMES PACIENTE: HERNANDES RUFINO BENICIO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE SANTA CRUZ RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0021090-54.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

081. HABEAS CORPUS 0021090-54.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0810041-57.2025.8.19.0601 PROTOCOLO: 3204/2026.00259867 IMPTE: ADILSON CASTRO DA SILVA PACIENTE: MARIA LUIZA MACHADO VELHO DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 20ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: CLAUDIO RAFAEL SILVA DE QUEIROZ DE PONTES RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0013067-22.2026.8.19.0000

082. HABEAS CORPUS 0013067-22.2026.8.19.0000 ASSUNTO: DANO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 33 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0814239-60.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00153684 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: FABRÍCIO NAZARETH DAS DÔRES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 33ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0015777-15.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

083. HABEAS CORPUS 0015777-15.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0825465-69.2025.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2026.00190725 IMPTE: TIAGO SOUSA DE OLIVEIRA PACIENTE: LUCAS CASTRO FELISBERTO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE BANGU CORREU: FABIO RODRIGUES NETTO JUNIOR RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0020770-04.2026.8.19.0000

084. HABEAS CORPUS 0020770-04.2026.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI - 2 VARA DAS GARANTIAS AÇÃO: 0801268-75.2026.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2026.00255591 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: ALLAN GRACA QUINTANILHA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DAS GARANTIAS DA COMARCA DE NITEROI RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0006197-65.2025.8.19.0203

085. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0006197-65.2025.8.19.0203 ASSUNTO: DIFAMAÇÃO / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM AÇÃO: 0006197-65.2025.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.01200034 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: BIANCA FERREIRA FALACIO ALVES ADVOGADO: WALQUÍRIA TERRA RAMOS RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: MICHELE DA ROCHA MAURICIO ADVOGADO: LEONARDO MARTINS DOS SANTOS RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0003125-65.2023.8.19.0001

086. APELAÇÃO 0003125-65.2023.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL V J VIO DOM FAM AÇÃO: 0003125-65.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00774311 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA TABELAR APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0876043-68.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

087. APELAÇÃO 0876043-68.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0876043-68.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00772273 APTE: REINALDO AMORIM DE PAULA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0013906-73.2024.8.19.0014 - RETIRADO DE PAUTA

088. APELAÇÃO 0013906-73.2024.8.19.0014 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0013906-73.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00733177 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0043165-26.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

089. APELAÇÃO 0043165-26.2022.8.19.0001 ASSUNTO: DESACATO / CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0043165-26.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00984582 APTE: GISELE RODRIGUES CHAVES ADVOGADO: HELIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0020582-11.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

090. HABEAS CORPUS 0020582-11.2026.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0804192-55.2025.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2026.00253775 IMPTE: WAGNER LEMES PACIENTE: HYGOR DOS SANTOS LIMA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS CORREU: PABLO MIGUEL RODRIGUES PEREIRA CORREU: BRENO DOS SANTOS DIAS CORREU: DANILO SANTOS DA SILVA CORREU: GUILHERME DE OLIVEIRA EUCÁRIO CORREU: JOAO GABRIEL ANDRADE NORONHA DE SOUZA CORREU: JOÃO VITOR DA SILVA VENANCIO CORREU: KEVIN MARCELO SOUZA PENNA CORREU: LUIS FELIPE ALMEIDA DE LIMA MAMEDE CORREU: LUIS FERNANDO DA CONCEIÇÃO CORREU: MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA LEITE CORREU: MARCOS VINICIUS DA SILVA ALVES CORREU: PEDRO OTÁVIO MIGUEL DOS SANTOS RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0023182-05.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

091. HABEAS CORPUS 0023182-05.2026.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL VII J VIO DOM FAM C/MULH AÇÃO: 0008082-17.2025.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00285297 IMPTE: ELIANE MOREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA PACIENTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANDRESSA MARIA DA SILVA AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0064218-92.2024.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

092. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0064218-92.2024.8.19.0001 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0064218-92.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00814279 RECTE: JOSÉ FELIPE DE PAIVA MONTEIRO ADVOGADO: HILTON BARBOSA DA SILVEIRA ADVOGADO: VICTOR XAVIER DOS SANTOS RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSISTAC: PATRÍCIA FERREIRA GIANNINI ADVOGADO: TIAGO DE ALMEIDA DA SILVA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0213144-74.2008.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

093. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0213144-74.2008.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0213144-74.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00876918 RECTE: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: RUTE DE SOUZA DA SILVA RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: RUANA ARCAS MARTINS COSTA DE ANDRADE SILVA ADVOGADO: VINICIUS CARREIRO HONORATO ADVOGADO: LEONARDO NOLASCO DE SIQUEIRA PENNA ADVOGADO: JOAO GABRIEL FERREIRA WON-HELD GONÇALVES DE FREITAS ADVOGADO: ROMULO RODRIGUES LIMA RIBEIRO ADVOGADO: LEANDRO VIANA FIGUEIREDO RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: VINICIUS CARREIRO HONORATO ADVOGADO: GABRIEL DO CARMO DA CRUZ SOUSA RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: GERALDO PEREIRA RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: MIRIAN DOS SANTOS BARROS RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: MIRIAN DOS SANTOS BARROS ADVOGADO: GERALDO FLAVIO CAMPOS DIAS RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: JÉSSICA ELLEN LUZ DA SILVA RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: ANA MARIA LOPES VASCONCELOS RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: AGAMENON SOUZA DE MESQUITA RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: PAULO HENRIQUE PINTO DE MELLO ADVOGADO: LUCIANA MALLET TEIXEIRA LYRA DE MATTOS RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: RENATO DARLAN CAMURATI DE OLIVEIRA ADVOGADO: PABLO FILIPE MORAIS SOARES DE ANDRADE RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCOS JOSE NOVAES DOS SANTOS RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: SONIA MARIA ANDRADE DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: ALEXANDRA DA FONSECA CAMPOS RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: LEANDRO AMARO DE ALMEIDA RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: PABLO FILIPE MORAIS SOARES DE ANDRADE RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: EMERSON ALBERTO FERREIRA RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: PAULO CESAR DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO: MARCOS DAVID SILVA THOMPSON JUNIOR ADVOGADO: PAULO LUCAS JOIOZO DE SOUZA RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNO CESAR FIOCK POLASTRI RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0858191-26.2025.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

094. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0858191-26.2025.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0858191-26.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00727259 RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: GABRIEL MARINHO DA SILVA DA CONCEICAO FERREIRA RECORRIDO: JOSE ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0007210-92.2026.8.19.0000

095. HABEAS CORPUS 0007210-92.2026.8.19.0000 ASSUNTO: FATO ATÍPICO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5003699-87.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00086548 IMPTE: PAULO HENRIQUE DE MOURA PACIENTE: LORRAN ROCHA PAULINO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0008326-36.2026.8.19.0000

096. HABEAS CORPUS 0008326-36.2026.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0811545-44.2025.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2026.00099390 IMPTE: JORGE WILSON SOARES VIEIRA PACIENTE: VERDI SOARES DE SOUZA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5013438-84.2025.8.19.0500

097. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5013438-84.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PROGRESSÃO DE REGIME / PROGRESSÃO DE REGIME / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5013438-84.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00004682 AGTE: FELIPE JOSÉ DUARTE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0037611-74.2026.8.19.0000

098. HABEAS CORPUS 0037611-74.2026.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: RESENDE 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0802572-42.2026.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2026.00460235 IMPTE: LETÍCIA ALVES DE CARVALHO PACIENTE: KAUE CHAD GONCALVES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DE 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RESENDE CORREU: RAFAELA BARBOZA DA SILVA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5009072-02.2025.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA

099. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5009072-02.2025.8.19.0500 ASSUNTO: VISITA PERIÓDICA AO LAR / SAÍDA TEMPORÁRIA / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5009072-02.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00796680 AGTE: CARLOS RIBEIRO MACEDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0800027-73.2024.8.19.0043 - RETIRADO DE PAUTA

100. APELAÇÃO 0800027-73.2024.8.19.0043 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PIRAI VARA UNICA AÇÃO: 0800027-73.2024.8.19.0043 PROTOCOLO: 3204/2025.01042262 APTE: JESSICA LEINI DA SILVA ADVOGADO: EDCARLOS JOSÉ BARBOZA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5003758-75.2025.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA

101. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5003758-75.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5003758-75.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00576284 AGTE: JONATHAN REIS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5013640-61.2025.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA

102. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5013640-61.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5013640-61.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00977084 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: GEDIEL CEZAR SOARES FILHO ADVOGADO: CESAR DE OLIVEIRA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0827171-24.2024.8.19.0204 - RETIRADO DE PAUTA

103. APELAÇÃO 0827171-24.2024.8.19.0204 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0827171-24.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00837527 APTE: GABRIEL ALMEIDA PIQUET DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0854288-80.2025.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

104. APELAÇÃO 0854288-80.2025.8.19.0001 ASSUNTO: INDISPONIBILIDADE / SEQÜESTRO DE BENS / MEDIDAS ASSECURATÓRIAS / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0854288-80.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00990797 APTE: MARCONI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: ANTÔNIO SÉRGIO A. DE MORAES PITOMBO ADVOGADO: JULIA THOMAZ SANDRONI ADVOGADO: FELIPE PADILHA JOBIM ADVOGADO: MARIANA JUCÁ LEAL FERREIRA RODRIGUES APDO: LUIZ AUGUSTO DE QUEIROZ ADVOGADO: KARINNA DE FREITAS BORGES ADVOGADO: MURILO COBUCCI SILVA ALMEIDA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0009011-45.2023.8.19.0001

105. APELAÇÃO 0009011-45.2023.8.19.0001 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0009011-45.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01204045 APTE: DAVI DA SILVA MARTINS ADVOGADO: FILIPE ALONSO DE MATTOS ADVOGADO: THIAGO DE OLIVEIRA CAMARA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0021102-68.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

106. HABEAS CORPUS 0021102-68.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0119565-76.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00260028 IMPTE: THIAGO PAES DE AGUIAR PACIENTE: ANDRE DOS SANTOS PEREIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0100507-87.2025.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

107. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0100507-87.2025.8.19.0001 ASSUNTO: SATISFAÇÃO DE LASCÍVIA MEDIANTE PRESENÇA DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOL. AÇÃO: 0100507-87.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00940647 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: TÚLIO AGUIAR MARQUES RECORRIDO: VÍTIMA R.LEGAL: SIGILOSO ADVOGADO: PRISCILLA DE OLIVEIRA REGO ABREU ADVOGADO: MARCELLA PEREIRA FRANÇA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0024183-25.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

108. HABEAS CORPUS 0024183-25.2026.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NATIVIDADE VARA UNICA AÇÃO: 0800089-69.2026.8.19.0035 PROTOCOLO: 3204/2026.00297170 IMPTE: ELAINE APARECIDA SOARES DE FIGUEIREDO PACIENTE: JOAO PEDRO DA SILVA FRANCISCO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE NATIVIDADE CORREU: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA SOUZA CORREU: LUCAS BORGES DOS SANTOS CORREU: PEDRO LUCAS DUTRA BANDOLI FITARONI MOREIRA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5018913-55.2024.8.19.0500

109. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5018913-55.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5018913-55.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00161378 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: CARLOS EDUARDO PACHECO COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0005649-26.2023.8.19.0004

110. APELAÇÃO 0005649-26.2023.8.19.0004 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM AÇÃO: 0005649-26.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.01185456 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO ASSISTAC: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA TABELAR RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5015366-70.2025.8.19.0500

111. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5015366-70.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PROGRESSÃO DE REGIME / PROGRESSÃO DE REGIME / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5015366-70.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.01208574 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: PAULO AFONSO GONÇALVES CAMPOS DE ASSIS RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000184-45.2024.8.19.0022 - RETIRADO DE PAUTA

112. APELAÇÃO 0000184-45.2024.8.19.0022 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000184-45.2024.8.19.0022 PROTOCOLO: 3204/2025.00801792 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0800500-41.2024.8.19.0049

113. APELAÇÃO 0800500-41.2024.8.19.0049 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTA MARIA MADALENA VARA UNICA AÇÃO: 0800500-41.2024.8.19.0049 PROTOCOLO: 3204/2025.00987172 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANANZA REIS DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0808532-37.2025.8.19.0037 - RETIRADO DE PAUTA

114. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0808532-37.2025.8.19.0037 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0808532-37.2025.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2025.00831415 RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECDO: MATEUS JAMBOS DA SILVA ADVOGADO: EDSON BRUNO GONÇALVES DE SOUZA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0801156-86.2025.8.19.0073 - RETIRADO DE PAUTA

115. APELAÇÃO 0801156-86.2025.8.19.0073 ASSUNTO: ESTUPRO / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: GUAPIMIRIM 2 VARA AÇÃO: 0801156-86.2025.8.19.0073 PROTOCOLO: 3204/2025.01007627 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEBORA DOS SANTOS FERREIRA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0036275-35.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

116. HABEAS CORPUS 0036275-35.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0841502-98.2025.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00442430 IMPTE: ANA PAULA CALIMAN IMPTE: THAYNA ANGELO NAZARIO PACIENTE: ADRIANA VICENTE NASCIMENTO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI CORREU: MARIA EDUARDA DAMACENO TONINI RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0845821-25.2024.8.19.0203

117. APELAÇÃO 0845821-25.2024.8.19.0203 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0845821-25.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00888981 APTE: EMERSON DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO: FABIO DIAS OLIVEIRA ADVOGADO: MAYARA CHRISTINE GOMES CEZAR APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0013837-04.2020.8.19.0007 - RETIRADO DE PAUTA

118. APELAÇÃO 0013837-04.2020.8.19.0007 ASSUNTO: LEVE / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0013837-04.2020.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2025.00985205 APTE: RICARDO MARQUES DE ALMEIDA ADVOGADO: CLEITON DA SILVA FREITAS APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0019751-60.2026.8.19.0000

119. HABEAS CORPUS 0019751-60.2026.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0340432-14.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00243641 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: THIAGO LUIZ PEREIRA RODRIGUES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO CORREU: ALEXSSANDRO NOLETO SERRA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5018427-70.2024.8.19.0500

120. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5018427-70.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5018427-70.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00419050 AGTE: CARIOQUEI CHRISTO SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0811314-92.2025.8.19.0206 - RETIRADO DE PAUTA

121. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0811314-92.2025.8.19.0206 ASSUNTO: CONTRA A MULHER / DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0811314-92.2025.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2025.00860471 RECTE: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0021450-86.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

122. HABEAS CORPUS 0021450-86.2026.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0818104-27.2025.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2026.00264794 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: BRUNO OCTAVIO SOUZA DE PAULA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA CORREU: JOSÉ LUCAS DE SOUZA SANTOS RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5005926-50.2025.8.19.0500

123. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5005926-50.2025.8.19.0500 ASSUNTO: LIVRAMENTO CONDICIONAL / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5005926-50.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.00712677 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: RAÍSSA FERREIRA PIRES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5016079-45.2025.8.19.0500

124. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5016079-45.2025.8.19.0500 ASSUNTO: SAÍDAS TEMPORÁRIAS / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5016079-45.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00219200 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: FLAVIO NEGRONE DA SILVA VIANNA ADVOGADO: KARLA MUNIKH MAGNONI GASPAR ADVOGADO: VALÉRIA DA SILVA OLIVEIRA CUNHA AGDO: DAVI EMANOEL DA SILVA ESTEVES RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0000400-29.2025.8.19.0003 - RETIRADO DE PAUTA

125. APELAÇÃO 0000400-29.2025.8.19.0003 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA FAM INF IDO AÇÃO: 0000400-29.2025.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2025.00433481 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0800158-55.2023.8.19.0052 - RETIRADO DE PAUTA

126. APELAÇÃO 0800158-55.2023.8.19.0052 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ARARUAMA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800158-55.2023.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2025.00877716 APTE: JULIO CEZAR SANTOS DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0825971-72.2025.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

127. APELAÇÃO 0825971-72.2025.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0825971-72.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01175272 APTE: ISRAEL VIANA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0938183-70.2024.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

128. APELAÇÃO 0938183-70.2024.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0938183-70.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00641643 APTE: RAÍ GUSTAVO MELLO BARRETO APTE: WAGNER FELIPE DE CASTRO SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0817833-56.2025.8.19.0021 - RETIRADO DE PAUTA

129. APELAÇÃO 0817833-56.2025.8.19.0021 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0817833-56.2025.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.01094417 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: GILBERTO GOMES DA SILVA ADVOGADO: CAMILLA ALBUQUERQUE ALVES FREITAS RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0947701-84.2024.8.19.0001

130. APELAÇÃO 0947701-84.2024.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0947701-84.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00695243 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: GABRIEL LOUREIRO SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA CORREU: KAYO OUTEIRO MENDONÇA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5017903-39.2025.8.19.0500

131. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5017903-39.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PROGRESSÃO DE REGIME / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5017903-39.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.01151402 AGTE: JONATHAN CONCEIÇAO RODRIGUES ADVOGADO: NOSVALDO LINO DE AZEREDO AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0001014-62.2021.8.19.0039 - RETIRADO DE PAUTA

132. APELAÇÃO 0001014-62.2021.8.19.0039 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: PARACAMBI J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0001014-62.2021.8.19.0039 PROTOCOLO: 3204/2025.00597182 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: MARCIO MARIO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0010556-57.2020.8.19.0066

133. APELAÇÃO 0010556-57.2020.8.19.0066 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0010556-57.2020.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00976732 APTE: FELIPE SAMUEL CAMPOS DE OLIVEIRA APTE: DANIEL FERNANDES ANDRÉ ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0034655-19.2025.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

134. APELAÇÃO 0034655-19.2025.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0034655-19.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00825655 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0021867-39.2026.8.19.0000

135. HABEAS CORPUS 0021867-39.2026.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: MARICA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0034473-96.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00270229 IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0060148-95.2025.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

136. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0060148-95.2025.8.19.0001 ASSUNTO: PROMOÇÃO, CONSTITUIÇÃO, FINANCIAMENTO OU INTEGRAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / CRIMES PREVISTOS NA LEI DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR AÇÃO: 0060148-95.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00617450 RECTE: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: SANDRO ACÁCIO FRAGA GRAMACHO DE FIGUEREDO ADVOGADO: HUGO DOS SANTOS NOVAIS ADVOGADO: TATIANA DA SILVA PEREIRA FRANÇA DAVID ADVOGADO: VERA LUCIA MARQUES DA CUNHA ADVOGADO: ADRIANO AZEVEDO COUTO CORREU: SIGILOSO OUTRO NOME: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0806087-36.2025.8.19.0202

137. APELAÇÃO 0806087-36.2025.8.19.0202 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0806087-36.2025.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.01102251 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: RUAN COSTA NEVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5003926-43.2026.8.19.0500

138. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5003926-43.2026.8.19.0500 ASSUNTO: REGRESSÃO DE REGIME / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5003926-43.2026.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00394260 AGTE: BRENO LEAL DA CRUZ ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5014738-81.2025.8.19.0500

139. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5014738-81.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5014738-81.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00355453 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ÉBERSON VICENTE DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5019537-70.2025.8.19.0500

140. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5019537-70.2025.8.19.0500 ASSUNTO: SAÍDAS TEMPORÁRIAS / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5019537-70.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00389040 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ARTHUR VINICIUS JULIO DOS SANTOS ADVOGADO: LUIZA HELENA RODRIGUES TEIXEIRA LARANJEIRA ADVOGADO: REINALDO JORGE LARANJEIRA JUNIOR ADVOGADO: MARIANA CARNEIRO SOARES DE MELO AZNAR RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0056191-34.2019.8.19.0054

141. APELAÇÃO 0056191-34.2019.8.19.0054 ASSUNTO: CONCURSO FORMAL / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0056191-34.2019.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2025.00713586 APTE: MARCELO GOMES RIBEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5005986-86.2026.8.19.0500

142. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5005986-86.2026.8.19.0500 ASSUNTO: INDULTO / EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5005986-86.2026.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00425230 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ADRIANO FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5019011-06.2025.8.19.0500

143. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5019011-06.2025.8.19.0500 ASSUNTO: INDULTO / EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5019011-06.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00375750 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MICHAEL REZENDE GOMES ADVOGADO: ANNY CAROLYNE MACHADO DE CARVALHO LASSANCE RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0115535-95.2025.8.19.0001

144. APELAÇÃO 0115535-95.2025.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0115535-95.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00385604 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: SARA DIAS E SOUZA ADVOGADO: JACKSON CALDEIRA OLIVEIRA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA ADVOGADO: LUCIA ANDRE SAUER ADVOGADO: BRUNO SOUZA DA CRUZ ADVOGADO: ISRAEL ANTONIO DE FREITAS JUNIOR RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5003573-03.2026.8.19.0500

145. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5003573-03.2026.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5003573-03.2026.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00355604 AGTE: EDUARDO DA SILVEIRA NETO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5021053-62.2024.8.19.0500

146. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5021053-62.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5021053-62.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00374152 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: DEYVID BRANDAO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0801732-38.2023.8.19.0077

147. APELAÇÃO 0801732-38.2023.8.19.0077 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SEROPEDICA 2 VARA AÇÃO: 0801732-38.2023.8.19.0077 PROTOCOLO: 3204/2026.00378055 APTE: GAERTE JEFFERSON DE SOUZA ASSIS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5016930-84.2025.8.19.0500

148. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5016930-84.2025.8.19.0500 ASSUNTO: LIVRAMENTO CONDICIONAL / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5016930-84.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00411377 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: EMERSON OLIVEIRA ALEMÕES ADVOGADO: GABRIELA PEREIRA DA SILVA RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0000206-59.2021.8.19.0006

149. APELAÇÃO 0000206-59.2021.8.19.0006 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000206-59.2021.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2026.00411432 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA TABELAR RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0005292-97.2024.8.19.0008

150. APELAÇÃO 0005292-97.2024.8.19.0008 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0005292-97.2024.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2026.00429346 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5005230-77.2026.8.19.0500

151. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5005230-77.2026.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5005230-77.2026.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00379962 AGTE: TIAGO DA SILVA MIRANDA ADVOGADO: BEATRIZ VIEIRA DA COSTA CARVALHO AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0002600-09.2016.8.19.0008

152. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0002600-09.2016.8.19.0008 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0002600-09.2016.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2026.00394767 RECTE: WALLACE GOMES DA SILVA ADVOGADO: MARCIA VALERIA DE CARVALHO PAIVA RECDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0966166-44.2024.8.19.0001

153. APELAÇÃO 0966166-44.2024.8.19.0001 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0966166-44.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00393878 APTE: KAIQUE FERREIRA DA SILVA APTE: LUCAS WAGNER DOS SANTOS LACÉ ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0032125-11.2026.8.19.0000

154. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0032125-11.2026.8.19.0000 ASSUNTO: LEVE / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL JUI ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0003741-42.2025.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2026.00390240 SUSCTE: SIGILOSO SUSCDO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: ROSEMBERG TAVARES DE VASCONCELLOS ADVOGADO: THIAGO JOSE COVELO FONTAN DE VASCONCELLOS RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5004233-94.2026.8.19.0500

155. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5004233-94.2026.8.19.0500 ASSUNTO: COMUTAÇÃO DE PENA / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5004233-94.2026.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00378311 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ARGENTINO MARCELINO PEREIRA FILHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5004741-40.2026.8.19.0500

156. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5004741-40.2026.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5004741-40.2026.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00374576 AGTE: JENNIFER MESQUITA CORRÊA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0809981-26.2023.8.19.0061

157. APELAÇÃO 0809981-26.2023.8.19.0061 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0809981-26.2023.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2026.00404389 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: EMANUEL VITOR DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0816285-89.2024.8.19.0066

158. APELAÇÃO 0816285-89.2024.8.19.0066 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0816285-89.2024.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2026.00416073 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: RAMON MILHEIRO DOLORES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5004652-17.2026.8.19.0500

159. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5004652-17.2026.8.19.0500 ASSUNTO: PROGRESSÃO DE REGIME / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5004652-17.2026.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00354836 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: EDUARDO JUSTINIANO FERREIRA ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5006658-94.2026.8.19.0500

160. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5006658-94.2026.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5006658-94.2026.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00415963 AGTE: DAVID AUGUSTO MOREIRA NARCISO ADVOGADO: KEVIN VICENTE DE ALMEIDA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5009162-10.2025.8.19.0500

161. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5009162-10.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PROGRESSÃO DE REGIME / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5009162-10.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00425275 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MARCO ANDRE COSTA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000045-89.2025.8.19.0012

162. APELAÇÃO 0000045-89.2025.8.19.0012 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU 2 VARA AÇÃO: 0000045-89.2025.8.19.0012 PROTOCOLO: 3204/2026.00399127 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: DIEGO MACHADO DA SILVA ADVOGADO: ROMULO REIS LEITE RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0820745-22.2024.8.19.0066 - RETIRADO DE PAUTA

163. APELAÇÃO 0820745-22.2024.8.19.0066 ASSUNTO: DIFAMAÇÃO / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0820745-22.2024.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2026.00409012 APTE: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN ADVOGADO: DR(A). LUIS CARLOS DIAS TORRES ADVOGADO: GUSTAVO FUREGATO MATSUO APDO: ALEXANDRE CAMPOS INACIO DA FONSECA APDO: CLÓVIS JOSÉ DE LIMA ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO MATHEUS ADVOGADO: LUCAS ANASTÁCIO MOURÃO ADVOGADO: DIOGO JOSE DA SILVA FLORA RELATOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0048072-20.2017.8.19.0001

164. APELAÇÃO 0048072-20.2017.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0048072-20.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00661998 APTE: ALEX DE SOUSA SANTANA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. ALBERTO SALOMAO JUNIOR REVISOR: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0804657-03.2023.8.19.0046

165. APELAÇÃO 0804657-03.2023.8.19.0046 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO BONITO 2 VARA AÇÃO: 0804657-03.2023.8.19.0046 PROTOCOLO: 3204/2025.00535854 APTE: KAIO DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: DANILLO GOMES DE BRITO FRANCISCO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. ALBERTO SALOMAO JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0012232-69.2024.8.19.0011

166. APELAÇÃO 0012232-69.2024.8.19.0011 ASSUNTO: POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0012232-69.2024.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2025.00481096 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO CO-REPDO.: MENOR RELATOR: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0053337-27.2022.8.19.0001

167. APELAÇÃO 0053337-27.2022.8.19.0001 ASSUNTO: CALÚNIA / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0053337-27.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00754226 APTE: MARCOS PEREIRA DE ANDRADE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0109767-94.2025.8.19.0000

168. HABEAS CORPUS 0109767-94.2025.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL VII J VIO DOM FAM C/MULH AÇÃO: 0006222-60.2025.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.01204503 IMPTE: RODRIGO LESSA PEREIRA IMPTE: ANDRE VINICIUS HAUM VIANA PACIENTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0001065-63.2024.8.19.0073

169. APELAÇÃO 0001065-63.2024.8.19.0073 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: GUAPIMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0001065-63.2024.8.19.0073 PROTOCOLO: 3204/2025.00727882 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA RELATOR: JDS. DES. ALBERTO SALOMAO JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0001140-78.2022.8.19.0039

170. APELAÇÃO 0001140-78.2022.8.19.0039 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: PARACAMBI J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0001140-78.2022.8.19.0039 PROTOCOLO: 3204/2025.00695049 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: KENETHE WUESLLEY DE MACEDO TOLEDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS VIT: VÍTIMA RELATOR: JDS. DES. ALBERTO SALOMAO JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0021149-39.2022.8.19.0014

171. APELAÇÃO 0021149-39.2022.8.19.0014 ASSUNTO: CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA AÇÃO: 0021149-39.2022.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00830980 APTE: WELLINGTON RANGEL NUNES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. ALBERTO SALOMAO JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0028242-87.2021.8.19.0014

172. APELAÇÃO 0028242-87.2021.8.19.0014 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0028242-87.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00739607 APTE: VICTOR HUGO LEAL DA CUNHA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VIT: OFENDIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA TABELAR RELATOR: JDS. DES. ALBERTO SALOMAO JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0805160-50.2024.8.19.0026

173. APELAÇÃO 0805160-50.2024.8.19.0026 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ITALVA VARA UNICA AÇÃO: 0805160-50.2024.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2025.00627816 APTE: ALDEJAR BERTANHA PEREIRA DAS NEVES ADVOGADO: LIGEKSON PEREIRA MONTEIRO APTE: DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: GIANCARLO MANHÃES TURRINI APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. ALBERTO SALOMAO JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0000032-65.2024.8.19.0064

174. APELAÇÃO 0000032-65.2024.8.19.0064 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: VALENCA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000032-65.2024.8.19.0064 PROTOCOLO: 3204/2025.00865346 APTE: JONAS LOURENÇO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VIT: VÍTIMA RELATOR: JDS. DES. ALBERTO SALOMAO JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0005343-05.2024.8.19.0204

175. APELAÇÃO 0005343-05.2024.8.19.0204 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL II J VIO DOM FAM AÇÃO: 0005343-05.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00878755 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS FELIPE PINHO DA SILVA APDO: SIGILOSO RELATOR: JDS. DES. ALBERTO SALOMAO JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0007853-18.2024.8.19.0001

176. APELAÇÃO 0007853-18.2024.8.19.0001 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0007853-18.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00697352 APTE: MAX WILLIAM DOS SANTOS CARDOZO ADVOGADO: FREDERICO BARCELLOS MONTENEGRO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VIT: OFENDIDA RELATOR: JDS. DES. ALBERTO SALOMAO JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0013003-13.2022.8.19.0045

177. APELAÇÃO 0013003-13.2022.8.19.0045 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: RESENDE J VIO DOM FAM C/MULH E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0013003-13.2022.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2025.00865050 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: VÍTIMA RELATOR: JDS. DES. ALBERTO SALOMAO JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0023141-38.2026.8.19.0000

178. HABEAS CORPUS 0023141-38.2026.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0283569-38.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00284797 IMPTE: LARISSA COITINHO PRALON PACIENTE: PEDRO LUIS GONÇALVES PORTUGAL AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0031285-98.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

179. HABEAS CORPUS 0031285-98.2026.8.19.0000 ASSUNTO: "LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES ORIUNDOS DE CORRUPÇÃO / CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA AÇÃO: 0098364-62.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00378967 IMPTE: THATIANA SOARES MEIRELLES VELHO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0004160-71.2016.8.19.0012

180. APELAÇÃO 0004160-71.2016.8.19.0012 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU 2 VARA AÇÃO: 0004160-71.2016.8.19.0012 PROTOCOLO: 3204/2025.00050896 APTE: WELLINGTON VIANA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0221412-34.2019.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

181. APELAÇÃO 0221412-34.2019.8.19.0001 ASSUNTO: SEGUIDA DE MORTE / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0221412-34.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00199052 APTE: RENATO FIGUEIREDO ADVOGADO: MARCELO SILVA VASCONCELOS APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0001438-51.2026.8.19.0000

182. HABEAS CORPUS 0001438-51.2026.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SEROPEDICA 2 VARA AÇÃO: 0001193-08.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00020288 IMPTE: DHYEGO SOUSA LIMA IMPTE: GABRIELLE ZERETZKY PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0025380-15.2026.8.19.0000

183. HABEAS CORPUS 0025380-15.2026.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CARAPEBUS/QUISSAMA VARA UNICA AÇÃO: 0801126-18.2025.8.19.0084 PROTOCOLO: 3204/2026.00311172 IMPTE: ALBECIR RIBEIRO PACIENTE: HENZO LUCAS ASEVEDO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DACOMARCA DE CARAPEBUS/QUISSAMA CORREU: IAGO KLEYSON SILVA JESUS RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0099556-96.2025.8.19.0000

184. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0099556-96.2025.8.19.0000 ASSUNTO: LIBERDADE ASSISTIDA / MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV AÇÃO: 0032135-86.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01084891 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0086160-49.2025.8.19.0001

185. APELAÇÃO 0086160-49.2025.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: ITABORAI VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0086160-49.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01081531 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0012978-96.2026.8.19.0000

186. HABEAS CORPUS 0012978-96.2026.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CRIMINAL AÇÃO: 1004367-71.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00152558 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: MARIA EDUARDA SILVA DOS SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 32 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0023029-69.2026.8.19.0000

187. HABEAS CORPUS 0023029-69.2026.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0131219-94.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00283667 IMPTE: PEDRO EVANGELISTA OZORIO PACIENTE: GUILHERME DE CARVALHO FONSECA CALDEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: CRISTIAN GOMES DE OLIVEIRA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0026765-95.2026.8.19.0000

188. HABEAS CORPUS 0026765-95.2026.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL VII J VIO DOM FAM C/MULH AÇÃO: 0003464-74.2026.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00326353 IMPTE: GABRIELA BARDI IMPTE: LUCAS SCIAMANA PACIENTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: OFENDIDO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0028150-78.2026.8.19.0000

189. HABEAS CORPUS 0028150-78.2026.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0802055-61.2026.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2026.00341158 IMPTE: EDSON BRUNO GONÇALVES DE SOUZA PACIENTE: KAUA MAIA CORREIA AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO CORREU: KAUÊ DA SILVA GUILHERMINO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0110307-45.2025.8.19.0000

190. HABEAS CORPUS 0110307-45.2025.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL VII J VIO DOM FAM C/MULH AÇÃO: 0006222-60.2025.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.01207545 IMPTE: ANDRE VINICIUS HAUM VIANA IMPTE: RODRIGO LESSA PEREIRA PACIENTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: OFENDIDO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0028385-45.2026.8.19.0000

191. HABEAS CORPUS 0028385-45.2026.8.19.0000 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAIPAVA - 3 VARA DAS GARANTIAS AÇÃO: 0803273-52.2026.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2026.00344181 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: KELVIN DE ASSIS MARCELLINO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DAS GARANTIAS DA COMARCA DE PETROPOLIS/ITAIPAVA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5014672-04.2025.8.19.0500

192. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5014672-04.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5014672-04.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.01087320 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: BRUNO DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0060029-40.2025.8.19.0000

193. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0060029-40.2025.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL VII J VIO DOM FAM C/MULH AÇÃO: 0068701-34.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00648514 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARIA CELESTE COLLA AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5013894-34.2025.8.19.0500

194. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5013894-34.2025.8.19.0500 ASSUNTO: VISITA PERIÓDICA AO LAR / SAÍDA TEMPORÁRIA / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5013894-34.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.01116571 AGTE: FABIANO DE OLIVEIRA BRITO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0805705-68.2022.8.19.0066

195. APELAÇÃO 0805705-68.2022.8.19.0066 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0805705-68.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00528677 APTE: ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO APTE: WELINGTON RAUL PEREIRA CUNHA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0801984-74.2025.8.19.0011 - RETIRADO DE PAUTA

196. APELAÇÃO 0801984-74.2025.8.19.0011 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0801984-74.2025.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2025.00829166 APTE: PAULO CEZAR DA SILVA NUNES JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0024240-43.2026.8.19.0000

197. HABEAS CORPUS 0024240-43.2026.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM AÇÃO: 0001492-24.2025.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00297824 IMPTE: CINTIA DE CASSIA NEVES ONEDA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0055130-96.2025.8.19.0000

198. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0055130-96.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0061701-80.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00595296 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: THIAGO LOPES LIMA NAVES AGDO: VÍTIMA R.LEGAL: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0808869-70.2023.8.19.0045

199. APELAÇÃO 0808869-70.2023.8.19.0045 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: RESENDE 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0808869-70.2023.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2025.00886251 APTE: IGOR SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000018-11.2026.8.19.0000

200. HABEAS CORPUS 0000018-11.2026.8.19.0000 ASSUNTO: PRATICAR HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR / CRIMES DE TRÂNSITO / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CANTAGALO VARA UNICA AÇÃO: 0801435-52.2025.8.19.0015 PROTOCOLO: 3204/2026.00000104 IMPTE: VINÍCIUS FAZOLI DE MORAES PACIENTE: JESSICA DA SILVA BASTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANTAGALO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0022233-78.2026.8.19.0000

201. HABEAS CORPUS 0022233-78.2026.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL VIII JUI VIO DOM FAM C/MULHER AÇÃO: 0030408-58.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00274333 IMPTE: PAULO CEZAR DA SILVA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0106871-17.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

202. APELAÇÃO 0106871-17.2021.8.19.0001 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0106871-17.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00804494 APTE: RAFAEL PESSÔA DO NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000713-08.2024.8.19.0073 - RETIRADO DE PAUTA

203. APELAÇÃO 0000713-08.2024.8.19.0073 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: GUAPIMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000713-08.2024.8.19.0073 PROTOCOLO: 3204/2025.00565683 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ROSANA DOS SANTOS SILVA DA COSTA ADVOGADO: CAIO DUARTE COUTO APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0029719-48.2021.8.19.0014

204. APELAÇÃO 0029719-48.2021.8.19.0014 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0029719-48.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00191672 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: VINÍCIUS DA SILVA BENEVIDES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0810643-55.2024.8.19.0028 - RETIRADO DE PAUTA

205. APELAÇÃO 0810643-55.2024.8.19.0028 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0810643-55.2024.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.00582101 APTE: MARCELO PACHECO ADVOGADO: JOÃO MARGARIDO DAFLON DIAS APTE: FABRICIO ARAUJO DOS REIS APTE: THALIS FERREIRA DE MORAÍS ADVOGADO: DANIELE TAVEIRA DE MAGALHÃES APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0290133-33.2022.8.19.0001

206. APELAÇÃO 0290133-33.2022.8.19.0001 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0290133-33.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00867414 APTE: CARLOS ALBERTO BRAGA DA CONCEIÇÃO FILHO ADVOGADO: GUSTAVO JOSÉ FERREIRA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0819398-65.2023.8.19.0008

207. APELAÇÃO 0819398-65.2023.8.19.0008 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0819398-65.2023.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.00986545 APTE: TIAGO FERNANDO DA SILVA DE FREITAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: LUKAS MARINHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: CARLA MORINI DA SILVA APTE: JOSÉ CARLOS ALMEIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ROBERTO BRAGANCA BAHIA APTE: JEFERSON RAFAEL DOS SANTOS COELHO ADVOGADO: LEONARDO CUNHA DE OLIVEIRA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0892490-63.2024.8.19.0001

208. APELAÇÃO 0892490-63.2024.8.19.0001 ASSUNTO: ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0892490-63.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00897838 APTE: MARCOS CESAR FARIA JUNIOR ADVOGADO: MARCO ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0006419-61.2024.8.19.0205

209. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0006419-61.2024.8.19.0205 ASSUNTO: COR / PRECONCEITUOSA / INJÚRIA / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0006419-61.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00984409 RECTE: CHRISTYAN RIBEIRO DE FREITAS RECTE: NATANE DA CONCEIÇÃO DELFINA FREITAS ADVOGADO: JALMYR VIEIRA PEREIRA ADVOGADO: RAQUEL ALEXANDRE DO CARMO RECDO: PAMELA CRISTINA FERREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0006399-76.2024.8.19.0203

210. APELAÇÃO 0006399-76.2024.8.19.0203 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM AÇÃO: 0006399-76.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00870105 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0838411-68.2023.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA

211. APELAÇÃO 0838411-68.2023.8.19.0002 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0838411-68.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00870607 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: WANDERSON DO NASCIMENTO FERREIRA APDO: WESLLEY RICHARD CORREA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0024992-15.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

212. HABEAS CORPUS 0024992-15.2026.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: MARICA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0190841-07.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00306873 IMPTE: JOÃO FELIPE IBRAHIM DA COSTA SENA PACIENTE: CARLOS ALBERTO FAGUNDES AMARAL JUNIOR AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARICÁ RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0001919-39.2022.8.19.0037

213. APELAÇÃO 0001919-39.2022.8.19.0037 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0001919-39.2022.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2025.00969126 APTE: ISRAEL GRIPP SCHOTTZ ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VIT: OFENDIDA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0181590-62.2024.8.19.0001

214. APELAÇÃO 0181590-62.2024.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0181590-62.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00898161 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000589-29.2023.8.19.0083

215. APELAÇÃO 0000589-29.2023.8.19.0083 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: JAPERI 1 VARA AÇÃO: 0000589-29.2023.8.19.0083 PROTOCOLO: 3204/2025.00980655 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0011344-91.2017.8.19.0061

216. APELAÇÃO 0011344-91.2017.8.19.0061 ASSUNTO: VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL / CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0011344-91.2017.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2025.00637096 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: CARLOS THIAGO MELLO COSME ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0032675-06.2026.8.19.0000

217. HABEAS CORPUS 0032675-06.2026.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0131642-88.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00396617 IMPTE: DIOGO LÉO MACRUZ CORRÊA IMPTE: PEDRO HENRIQUE GURGITA DA SILVA GOMES PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5007253-30.2025.8.19.0500

218. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5007253-30.2025.8.19.0500 ASSUNTO: REMIÇÃO / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5007253-30.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2025.01087238 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: VITOR RAMON PINHEIRO MACEDO ADVOGADO: FLAVIO MENDONÇA DE QUADRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0030212-27.2022.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA

219. APELAÇÃO 0030212-27.2022.8.19.0002 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0030212-27.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00648046 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: RODRIGO CAMPOS DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: MARCIA RAYDE DA SILVA MONTEIRO ADVOGADO: MURILO CORREIA DUTRA DA COSTA APDO: RAFAEL OLIVEIRA MARINS RANGEL ADVOGADO: ANDRE LUIZ SANTA ROSA SOARES DE OLIVEIRA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0011513-52.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

220. HABEAS CORPUS 0011513-52.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0011797-24.2021.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2026.00131703 IMPTE: ANDRÉ DE OLIVEIRA SILVA PACIENTE: FELIPE COUTINHO FREITAS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITPO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO GONCALO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0022185-22.2026.8.19.0000

221. HABEAS CORPUS 0022185-22.2026.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 3 VARA ESPECIALIZADA ORGANIZACAO CRIM AÇÃO: 0029856-93.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00273694 IMPTE: JONYMAR VASCONCELOS PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0029268-89.2026.8.19.0000

222. HABEAS CORPUS 0029268-89.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA / CRIMES PREVISTOS NA LEI MARIA DA PENHA / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0042991-75.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00355322 IMPTE: SANDRO VITOR RAMOS CORREA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0024302-83.2026.8.19.0000

223. HABEAS CORPUS 0024302-83.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO (ART. 213) / CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL VARA DA INF JUV AÇÃO: 0064423-87.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00298943 IMPTE: AMANDA LIMA DE SOUZA GALINDO PACIENTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CO-REPDO.: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0028746-62.2026.8.19.0000

224. HABEAS CORPUS 0028746-62.2026.8.19.0000 ASSUNTO: LEVE / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0909383-32.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00348470 IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0027159-05.2026.8.19.0000

225. HABEAS CORPUS 0027159-05.2026.8.19.0000 ASSUNTO: LEVE / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: JAPERI 2 VARA AÇÃO: 0042685-09.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00331748 IMPTE: MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVEIRA IMPTE: ROSELI DA SILVA PACIENTE: CAMILA DE MATTOS SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE JAPERI RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0259077-21.2018.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

226. APELAÇÃO 0259077-21.2018.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0259077-21.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00872476 APTE: VICTOR ROCHA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0313531-48.2018.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

227. APELAÇÃO 0313531-48.2018.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0313531-48.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00872474 APTE: VICTOR ROCHA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000033-59.2005.8.19.0050 - RETIRADO DE PAUTA

228. APELAÇÃO 0000033-59.2005.8.19.0050 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0000033-59.2005.8.19.0050 PROTOCOLO: 3204/2025.00879295 APTE: DERIVALDO DOS SANTOS ADVOGADO: MARCOS CUNHA CABRAL ADVOGADO: ELNATAN SOARES MARTINS APTE: ADAUTO BARBOSA APTE: JEFFERSON BATISTA PERES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. MARCELLO DE SA BAPTISTA REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0235290-60.2018.8.19.0001

229. APELAÇÃO 0235290-60.2018.8.19.0001 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0235290-60.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00401599 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: FABIANO LYRA QUINTELA APDO: SIGILOSO RELATOR: JDS. DES. MARCELLO DE SA BAPTISTA REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0845808-81.2023.8.19.0002

230. APELAÇÃO 0845808-81.2023.8.19.0002 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0845808-81.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00600961 APTE: DYEGO SILVA SAMPAIO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. MARCELLO DE SA BAPTISTA REVISOR: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0006352-22.2022.8.19.0026

231. APELAÇÃO 0006352-22.2022.8.19.0026 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAPERUNA J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0006352-22.2022.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2025.00836319 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDO RELATOR: JDS. DES. MARCELLO DE SA BAPTISTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0008257-76.2023.8.19.0204

232. APELAÇÃO 0008257-76.2023.8.19.0204 ASSUNTO: DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0008257-76.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00390765 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDO VIT: OFENDIDO RELATOR: JDS. DES. MARCELLO DE SA BAPTISTA REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0804347-77.2022.8.19.0063

233. APELAÇÃO 0804347-77.2022.8.19.0063 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TRES RIOS 2 VARA AÇÃO: 0804347-77.2022.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2025.00569642 APTE: JONATHAN HUGO DE PAULA SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. MARCELLO DE SA BAPTISTA REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5005871-02.2025.8.19.0500

234. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5005871-02.2025.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5005871-02.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00280786 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ANDRE VALADAO DA COSTA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0036066-66.2026.8.19.0000

235. HABEAS CORPUS 0036066-66.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI - 2 VARA DAS GARANTIAS AÇÃO: 0809224-04.2026.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2026.00439086 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: LUIS FELLIPE NASCIMENTO DA COSTA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DAS GARANTIAS DA COMARCA DE NITEROI CORREU: CRISTIAN RODRIGUES NEPOMUCENO DE SOUZA RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5004680-82.2026.8.19.0500

236. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5004680-82.2026.8.19.0500 ASSUNTO: FATO ATÍPICO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5004680-82.2026.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00394211 AGTE: EDNA AGRIPINA DA CUNHA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5017862-72.2025.8.19.0500

237. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5017862-72.2025.8.19.0500 ASSUNTO: SAÍDAS TEMPORÁRIAS / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5017862-72.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00140840 AGTE: CARLOS RAFAEL SILVEIRA E SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0033542-96.2026.8.19.0000

238. HABEAS CORPUS 0033542-96.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CRIMES DE TORTURA / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA DAS GARANTIAS AÇÃO: 0839064-68.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00406825 IMPTE: CARLOS EDUARDO FERREIRA SANTOS IMPTE: ALFREDO DUTRA DA SILVA NETO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0008041-91.2020.8.19.0052

239. APELAÇÃO 0008041-91.2020.8.19.0052 ASSUNTO: CRIMES DE TRÂNSITO / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ARARUAMA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0008041-91.2020.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2026.00267809 APTE: PAULO ROBERTO MALVARES ADVOGADO: RICARDO SILVA SANT'ANNA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0811240-41.2025.8.19.0011

240. APELAÇÃO 0811240-41.2025.8.19.0011 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0811240-41.2025.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2026.00075219 APTE: DAVIDSON DA SILVA MENEZES ADVOGADO: AILA VITORIA OLIVEIRA MEDEIROS APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0029476-73.2026.8.19.0000

241. HABEAS CORPUS 0029476-73.2026.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0113690-28.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00358489 IMPTE: JEFFERSON DE JESUS PROCOPIO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0036039-83.2026.8.19.0000

242. HABEAS CORPUS 0036039-83.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ESTELIONATO POR FRAUDE ELETRÔNICA ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0812425-90.2025.8.19.0601 PROTOCOLO: 3204/2026.00438500 IMPTE: DIANA RODRIGUES MUNIZ PACIENTE: PEDRO PASCOLI PLATA SOUZA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 31ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: GABRIEL DA SILVA DOS SANTOS CORREU: QUEZIA VALLE PEREIRA RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0003448-68.2026.8.19.0000

243. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0003448-68.2026.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI JUI VIO DOM FAM C/MULHER AÇÃO: 0000485-81.2026.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00044943 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ISMAR ROCHA COELHO JUNIOR AGDO: SIGILOSO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5005752-07.2026.8.19.0500

244. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5005752-07.2026.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5005752-07.2026.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00394322 AGTE: MIQUÉAS LIMA DE FRANÇA INACIO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5019784-51.2025.8.19.0500

245. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5019784-51.2025.8.19.0500 ASSUNTO: REGRESSÃO DE REGIME / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5019784-51.2025.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00227196 AGTE: LUIZ CLAUDIO MARQUES ADVOGADO: MARINA GUARDIN BASTOS DE CARVALHO AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0815544-79.2026.8.19.0001

246. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0815544-79.2026.8.19.0001 ASSUNTO: ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0815544-79.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00168291 RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARTE: EVANDRO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: FERNANDO RODRIGUES JUNIOR RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0035419-71.2026.8.19.0000

247. HABEAS CORPUS 0035419-71.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0828443-22.2025.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00430201 IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0106203-10.2025.8.19.0000

248. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0106203-10.2025.8.19.0000 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM AÇÃO: 0000406-79.2025.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.01166334 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: VÍTIMA AGDO: VÍTIMA AGDO: VÍTIMA ADVOGADO: DEF. PUBLICO TABELAR RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0006288-52.2023.8.19.0066

249. APELAÇÃO 0006288-52.2023.8.19.0066 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA I J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0006288-52.2023.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.01120563 APTE: WALLACE JORGE NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VIT: OFENDIDA RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0021681-16.2026.8.19.0000

250. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0021681-16.2026.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 3 VARA ESPECIALIZADA ORGANIZACAO CRIM AÇÃO: 0028257-22.2026.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00267742 SUSCITANTE: SIGILOSO SUSCITADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0022756-90.2026.8.19.0000

251. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0022756-90.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CALÚNIA / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA DAS GARANTIAS AÇÃO: 0844529-78.2025.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2026.00280688 SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS GARANTIAS DA COMARCA DA CAPITAL SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU INVEST: AMANDA CRISTINA PASSO MIRANDA DOS SANTOS RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0021043-48.2024.8.19.0001

252. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0021043-48.2024.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: TRES RIOS 2 VARA AÇÃO: 0021043-48.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00298937 RECTE: ALAN GUIMARÃES DA SILVA RECTE: RUBENS DA SILVA LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0027041-29.2026.8.19.0000

253. HABEAS CORPUS 0027041-29.2026.8.19.0000 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 0173126-69.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00330317 IMPTE: MARCIA DE SOUZA TAVARES CAMARGO IMPTE: SANDRO SALAZAR SARAIVA PACIENTE: HAROLDO DA SILVA BANHOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0177748-16.2020.8.19.0001

254. APELAÇÃO 0177748-16.2020.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0177748-16.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00243747 APTE: THAMIRES FERNANDES DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5001628-78.2026.8.19.0500

255. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5001628-78.2026.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5001628-78.2026.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2026.00295318 AGTE: FERNANDO ESTEVAO PEREIRA ADVOGADO: LUCIANO MOURA DOS SANTOS AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0022774-41.2019.8.19.0038

256. APELAÇÃO 0022774-41.2019.8.19.0038 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0022774-41.2019.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00506295 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0803335-42.2022.8.19.0026

257. APELAÇÃO 0803335-42.2022.8.19.0026 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAPERUNA 2 VARA AÇÃO: 0803335-42.2022.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2025.00876842 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: FLAVIO HENRIQUE CAETANO ADVOGADO: GABRIEL VITOR SEABRA DE ABREU PONTES APDO: OS MESMOS RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0309785-70.2021.8.19.0001

258. APELAÇÃO 0309785-70.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL AÇÃO: 0309785-70.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00595461 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0813062-56.2025.8.19.0014

259. APELAÇÃO 0813062-56.2025.8.19.0014 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0813062-56.2025.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2026.00152202 APTE: FELIPE BARBOZA SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0003877-18.2021.8.19.0030

260. APELAÇÃO 0003877-18.2021.8.19.0030 ASSUNTO: FALSIDADE IDEOLÓGICA / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: MANGARATIBA VARA UNICA AÇÃO: 0003877-18.2021.8.19.0030 PROTOCOLO: 3204/2025.00393100 APTE: LAND ARLEN DE MORAES DIAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0070839-13.2021.8.19.0001

261. APELAÇÃO 0070839-13.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0070839-13.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00196620 APTE: LEONARDO MARTINS RODRIGUES ADVOGADO: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0004949-20.2023.8.19.0014

262. APELAÇÃO 0004949-20.2023.8.19.0014 ASSUNTO: CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA / CRIMES PREVISTOS NA LEI MARIA DA PENHA / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0004949-20.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00738722 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0101516-84.2025.8.19.0001

263. APELAÇÃO 0101516-84.2025.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0101516-84.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00197459 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCIO JOSE NEVES DA CRUZ JUNIOR APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDO VIT: OFENDIDO VIT: OFENDIDO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0006622-59.2020.8.19.0012

264. APELAÇÃO 0006622-59.2020.8.19.0012 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0006622-59.2020.8.19.0012 PROTOCOLO: 3204/2025.00784667 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0022522-13.2023.8.19.0001

265. APELAÇÃO 0022522-13.2023.8.19.0001 ASSUNTO: LESÃO COMETIDA EM RAZÃO DA CONDIÇÃO DE MULHER / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0022522-13.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00202358 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: RUY ALVES BASTOS APDO: SIGILOSO VIT: SIGILOSO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0007508-14.2019.8.19.0038

266. APELAÇÃO 0007508-14.2019.8.19.0038 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0007508-14.2019.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2026.00237476 APTE: MARLON CÉSAR SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0202027-71.2017.8.19.0001

267. APELAÇÃO 0202027-71.2017.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 19 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0202027-71.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00212392 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: GUSTAVO FERNANDES DA SILVA APDO: ROBERTO PINTO DA COSTA FILHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0343031-28.2019.8.19.0001

268. APELAÇÃO 0343031-28.2019.8.19.0001 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0343031-28.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00244718 APTE: ANTONIO PAULO LEAL FERNANDES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0809230-60.2023.8.19.0054

269. APELAÇÃO 0809230-60.2023.8.19.0054 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0809230-60.2023.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2025.00425432 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: LUIZ FELIPE FREITAS CLAUDIO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA CO-REPDO.: MENOR RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0800706-52.2025.8.19.0071

270. APELAÇÃO 0800706-52.2025.8.19.0071 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PORTO REAL/QUATIS VARA UNICA AÇÃO: 0800706-52.2025.8.19.0071 PROTOCOLO: 3204/2026.00254858 APTE: DIANA EVELYN RAMOS APTE: LUIZ GUILHERME DE CARVALHO COUTINHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0025972-59.2026.8.19.0000

271. HABEAS CORPUS 0025972-59.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: PORCIUNCULA VARA UNICA AÇÃO: 0802823-29.2026.8.19.0605 PROTOCOLO: 3204/2026.00317002 IMPTE: LUCAS LIMA MACHADO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0000369-74.2025.8.19.0046

272. APELAÇÃO 0000369-74.2025.8.19.0046 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO BONITO J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000369-74.2025.8.19.0046 PROTOCOLO: 3204/2026.00257104 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: CÁTIA SILVEIRA FARIA LEMOS APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0012492-76.2015.8.19.0007 - RETIRADO DE PAUTA

273. APELAÇÃO 0012492-76.2015.8.19.0007 ASSUNTO: CONTRA A MULHER / DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0012492-76.2015.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2025.00738233 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: PAULO JOSE BASTOS COSENZA APDO: SIGILOSO VIT: OFENDIDA RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0808673-54.2022.8.19.0007

274. APELAÇÃO 0808673-54.2022.8.19.0007 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0808673-54.2022.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2026.00007156 APTE: GLAICON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0003404-20.2022.8.19.0055

275. APELAÇÃO 0003404-20.2022.8.19.0055 ASSUNTO: EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA AÇÃO: 0003404-20.2022.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2026.00012482 APTE: LAURENCE FERREIRA ADVOGADO: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA ADVOGADO: MANON DE AGUIAR FERREIRA ADVOGADO: DYELLEN ALICE FORGHIERI DE PAULA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: MARILENA DO PRADO CORREU: LUIZ CARLOS DIAS FERREIRA FILHO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0018823-62.2015.8.19.0011

276. APELAÇÃO 0018823-62.2015.8.19.0011 ASSUNTO: GRAVÍSSIMA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SAQUAREMA 2 VARA AÇÃO: 0018823-62.2015.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2026.00006515 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: CHARLES DE AGUIAR BANDEIRA ADVOGADO: CARLOS DONATO FRANCO DE ALMEIDA SERRA CORREU: ANDRIESS GOMES DA COSTA RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0345575-57.2017.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

277. APELAÇÃO 0345575-57.2017.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0345575-57.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00064142 APTE: GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: MARCOS VINICIUS MEDEIROS DA SILVA CORREU: MARCOS VINICIUS TOSTES DA SILVA CORREU: LOHAN LUIZ MONTEIRO MENEZES CORREU: DHIOGO DE OLIVEIRA MINGOZZI RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0802224-65.2024.8.19.0054

278. APELAÇÃO 0802224-65.2024.8.19.0054 ASSUNTO: CRIMES DE TRÂNSITO / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0802224-65.2024.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2026.00021900 APTE: GEOVANNI REAL SECCO MANHÃES ADVOGADO: MARCIO MARCELO MORAES DA SILVA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSISTAC: OSWALMIR PACHECO DA ROCHA ADVOGADO: EMIDIO PEREIRA DE MELLO RELATOR: JDS. DES. PAULA FERNANDES MACHADO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

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