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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). SR(A). DES. LUIZ NORONHA DANTAS PRESIDENTE DA(O) SEXTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRÓXIMO DIA 02/09/2025, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
0806983-50.2023.8.19.0008
001. APELAÇÃO 0806983-50.2023.8.19.0008 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0806983-50.2023.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.01103796 APTE: CAIO SILVA DE OLIVEIRA APTE: WAGNER ROGÉRIO CORDEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS REVISOR: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0002779-83.2022.8.19.0055
002. APELAÇÃO 0002779-83.2022.8.19.0055 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0002779-83.2022.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2025.00029090 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MAYCON ROCHA COUTINHO CARDOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA PACIENTE: OFENDIDO RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS REVISOR: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0298028-45.2022.8.19.0001
003. APELAÇÃO 0298028-45.2022.8.19.0001 ASSUNTO: RESISTÊNCIA / CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0298028-45.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00182413 APTE: JORGE DOS SANTOS PINHEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: MATHEUS PENCO DA SILVA RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS REVISOR: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0800565-28.2024.8.19.0084
004. APELAÇÃO 0800565-28.2024.8.19.0084 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CARAPEBUS/QUISSAMA VARA UNICA AÇÃO: 0800565-28.2024.8.19.0084 PROTOCOLO: 3204/2025.00009861 APTE: MARCELO HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ADRIANA RAMOS DE MELLO REVISOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0873805-08.2024.8.19.0001
005. APELAÇÃO 0873805-08.2024.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0873805-08.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00053549 APTE: ABRAÃO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: RENAN DA SILVA MENDES ADVOGADO: PEDRO EVANGELISTA OZORIO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS REVISOR: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0004130-80.2023.8.19.0209
006. APELAÇÃO 0004130-80.2023.8.19.0209 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL VII J VIO DOM FAM C/MULH AÇÃO: 0004130-80.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00632106 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDA REGINA TRIPODE APDO: SIGILOSO ASSISTAC: VÍTIMA ADVOGADO: MARIA EDUARDA DO CARMO PRATA ADVOGADO: RODRIGO FELBERG RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0926632-30.2023.8.19.0001
007. APELAÇÃO 0926632-30.2023.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MAGE VARA CRIMINAL AÇÃO: 0926632-30.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00584233 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: DEIVID MAYKLIM CAMPELO ADVOGADO: DIANA RODRIGUES MUNIZ APTE: ALESSANDRO DARIO DE MELO OUTRO NOME: ALESSANDRO DARIO DE MELLO ADVOGADO: JOSÉ MARIA DA SILVA FILHO APDO: OS MESMOS CORREU: ADEBALDO PEREIRA CORREU: VICTOR HUGO PINTO SCHUMACKER CORREU: MAURICIO ROBERTO BENITES GASTALDELLO RELATOR: DES. LUIZ NORONHA DANTAS REVISOR: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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