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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NO PRÓXIMO DIA 02/10/2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00:00h, NA SALA DE SESSÕES, LOCALIZADA NA LÂMINA IV, 2º ANDAR, SALA 203, FÓRUM CENTRAL, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS EM SESSÃO ANTERIOR:
0031168-44.2025.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0031168-44.2025.8.19.0000 ASSUNTO: SEQÜESTRO E CÁRCERE PRIVADO / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0196295-36.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00327201 IMPTE: GABRIELA PORTO GIL MAZZINI IMPTE: LUCIANE DE OLIVEIRA PACIENTE: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0052241-72.2025.8.19.0000
002. HABEAS CORPUS 0052241-72.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0861327-31.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00564079 IMPTE: FLAVIO RONIE DE OLIVEIRA CRUZ PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0057991-55.2025.8.19.0000
003. HABEAS CORPUS 0057991-55.2025.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0062046-17.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00627761 IMPTE: JONATHAN CONCEIÇÃO ALVES PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0062976-67.2025.8.19.0000
004. HABEAS CORPUS 0062976-67.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAQUAREMA 2 VARA AÇÃO: 0803438-45.2025.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2025.00681693 IMPTE: RICARDO DE ARAUJO MARTINS IMPTE: PEDRO CIDADE PASTRO PELLINI PACIENTE: REGIS DIAS SANTANA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SAQUAREMA CORREU: CARLOS MIGUEL PEREIRA DA SILVA RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0063393-20.2025.8.19.0000
005. HABEAS CORPUS 0063393-20.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: QUEIMADOS VARA CRIMINAL AÇÃO: 0812384-59.2025.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.00686856 IMPTE: THOMAS TEIXEIRA PINHEIRO BERNARDES PACIENTE: RENNAN EDUARDO ANACLETO BARBOSA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUEIMADOS CORREU: CARLOS CRISTIANO SANTOS BARROS CORREU: JOSE ALEXANDRE FERREIRA DE SENA CORREU: VAGNER SILVA DO NASCIMENTO CORREU: VALDECI ANJOS DO NASCIMENTO CORREU: WELLINGTON DE ANDRADE COELHO RELATOR: DES. FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0063824-54.2025.8.19.0000
006. HABEAS CORPUS 0063824-54.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: RESENDE 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800648-30.2025.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2025.00692035 IMPTE: PÂMELA MATIAS GUIMARÃES PACIENTE: GERALDO LAURENTINO DOS SANTOS SOBRINHO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RESENDE RELATOR: DES. FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0064704-46.2025.8.19.0000
007. HABEAS CORPUS 0064704-46.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0866086-38.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00700440 IMPTE: RAFAELA DIAS TEODORO PACIENTE: LUIZ FELIPE DA ROCHA BARROS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 36ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL
RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0069979-73.2025.8.19.0000
008. HABEAS CORPUS 0069979-73.2025.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO AGRAVADO PELA PRÁTICA DE EXTERMÍNIO DE SERES HUMANOS / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0098252-55.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00763422 IMPTE: PRISCILA HELLEN PEREIRA PAIVA RODRIGUES DA SILVA PACIENTE: MICHEL LEANDRO DUARTE DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO GONCALO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0006355-15.2023.8.19.0002
009. APELAÇÃO 0006355-15.2023.8.19.0002 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI JUI VIO DOM FAM C/MULHER AÇÃO: 0006355-15.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00523209 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUCIANO SANTANA APDO: SIGILOSO ADVOGADO: AMANDA PEREIRA DE MAGALHÃES RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0054573-09.2025.8.19.0001
010. APELAÇÃO 0054573-09.2025.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOL. AÇÃO: 0054573-09.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00666135 APTE: MENOR R.LEGAL: SIGILOSO ADVOGADO: LOLA VAINSTOK FRANÇA ADVOGADO: NATASHY VAINSTOK FRANÇA APDO: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: ANA PAULA BRANCO MACHADO COUTO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0883238-22.2024.8.19.0038
011. APELAÇÃO 0883238-22.2024.8.19.0038 ASSUNTO: ROUBO QUALIFICADO / CONTRA O PATRIMÔNIO / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0883238-22.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00676377 APTE: ALESSANDRO TARGINO DA SILVA ADVOGADO: THAÍS MYLENA ARAUJO BRAGA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0161549-16.2020.8.19.0001
012. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0161549-16.2020.8.19.0001 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL I J VIO DOM FAM AÇÃO: 0161549-16.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00429111 EMBARGANTE: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAEL CUNHA BARBOSA EMBARGADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME COSTA DE ALMEIDA RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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