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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). SR(A). DES. HELDA LIMA MEIRELES, PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), COM INÍCIO EM 02/12/2024 E TÉRMINO EM 06/12/2024, OS SEGUINTES PROCESSOS, CUJOS INTERESSADOS PODERÃO MANIFESTAR A SUA DISCORDÂNCIA NO PRAZO COMPREENDIDO ENTRE ESTA PUBLICAÇÃO (COM FINS DE INTIMAÇÃO) E EM ATÉ 48HS ANTES DO INÍCIO DO JULGAMENTO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. DESTAS OPOSIÇÕES, NÃO SERÃO CONSIDERADOS OS PEDIDOS REFERENTES AO JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DELIBERADO PELO COLEGIADO DESTA CÂMARA, BEM COMO DETERMINADO POR SUA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE:
0182363-59.2014.8.19.0001
001. APELAÇÃO 0182363-59.2014.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0182363-59.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2017.00370049 APELANTE: IVAN GONÇALVES DO AMARAL APELANTE: IZABEL CRISTINA NUNES SILVA DO AMARAL APELANTE: ANDERSON RICARDO SILVA APELANTE: LAIENE MARIA DO AMARAL REP/P/S/GENITORES IVAN GONÇALVES DO AMARAL E IZABEL CRISTINA NUNES SILVA DO AMARAL ADVOGADO: PATRICIA LEAL DIAS NOVELLI APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO: LEONARDO PERSEU DA SILVA COSTA APELADO: MEDRAL SERVIÇOS DE ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA ADVOGADO: KATIA ZANESCO PASTORELLO RELATOR: DES. RENATA MACHADO COTTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0017390-50.2006.8.19.0007
002. APELAÇÃO 0017390-50.2006.8.19.0007 ASSUNTO: COBRANÇA DE TRIBUTO / DÍVIDA ATIVA / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: BARRA MANSA CENTRAL DE DIVIDA ATIVA AÇÃO: 0017390-50.2006.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2022.00756554 APELANTE: CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA - RJ DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: MUNICÍPIO DE BARRA MANSA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA RELATOR: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0034375-33.2014.8.19.0066 - RETIRADO DE PAUTA
003. APELAÇÃO 0034375-33.2014.8.19.0066 ASSUNTO: IMISSÃO / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0034375-33.2014.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2022.00907782 APELANTE: CLUBE LARANJAL ADVOGADO: YHEL PAULO ESTEVES APELANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO: MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR ADVOGADO: MATHEUS BARROS MARZANO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. RENATA MACHADO COTTA TEXTO:
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