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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS NO DIA 02/12/2025, A PARTIR DAS 13:00 HORAS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SENDO APLICÁVEL À HIPÓTESE O ART. 97, III, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
0004582-49.2007.8.19.0210(2009.001.44430)
001. APELAÇÃO 0004582-49.2007.8.19.0210 (2009.001.44430) ASSUNTO: EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 2007.210.004555-9 PROTOCOLO: 3204/2009.00245078 APELANTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO ADVOGADO: RENATA PAULINO DE OLIVEIRA APELADO: NAJHA FARAH DE ALMEIDA MARTINS ADVOGADO: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0361683-79.2008.8.19.0001(2009.001.53905) - RETIRADO DE PAUTA
002. APELAÇÃO 0361683-79.2008.8.19.0001 (2009.001.53905) ASSUNTO: EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CIVEL AÇÃO: 2008.001.359957-9 PROTOCOLO: 3204/2009.00293530 APELANTE: ESPOLIO DE DENIO ROCHA MOREIRA REP/P/S/INV ADVOGADO: CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO APELANTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0008151-77.2007.8.19.0042
003. APELAÇÃO 0008151-77.2007.8.19.0042 ASSUNTO: INTERESSE PROCESSUAL / EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 2007.042.008094-9 PROTOCOLO: 3204/2010.00039208 APELANTE: SUZI STUCKENBRUCK CURY ADVOGADO: VALESSA DO VALLE MARTINS ADVOGADO: ANTONIO DE OLIVEIRA CABRAL APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: RONE ESTEVES CORTES ADVOGADO: CARLOS EDUARDO VIEIRA FONTES ADVOGADO: JORDANIA DUQUE DE FREITAS RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0210154-47.2007.8.19.0001
004. APELAÇÃO 0210154-47.2007.8.19.0001 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0210154-47.2007.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04489252 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS APELADO: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ADVOGADO: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES RELATOR: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES TEXTO:
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