TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

*** NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) ***

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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOSPRESIDENTE DA  NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA  (ANTIGA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL), QUE SERÃO JULGADOS EM  SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 03/02/2025, A PARTIR DE 00:00,  OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA  ADIADOS, NA FORMA DA  DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 09ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL), PUBLICADA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 19.05.20, E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS EXMOS. DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO PJERJ (ABA INSTITUCIONAL/ ÓRGÃOS JULGADORES/2ª INSTÊNCIA/CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO/9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO/CONSULTAR).




0004293-90.2014.8.19.0010

001. APELAÇÃO 0004293-90.2014.8.19.0010 ASSUNTO: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 2 VARA AÇÃO: 0004293-90.2014.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2016.00293701 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA APDO: MARIA DE LOUDES MACHADO ALVES ADVOGADO: SERGIO LUIZ DE FREITAS OLIVEIRA ADVOGADO: LAÍS NEVES SOARES DE FREITAS OLIVEIRA ADVOGADO: JORGE LUIS RODRIGUES DE ALMEIDA BATISTA RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:




0008855-60.2015.8.19.0026

002. APELAÇÃO 0008855-60.2015.8.19.0026 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ITAPERUNA 2 VARA AÇÃO: 0008855-60.2015.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2016.00271304 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: FLAVIO ASSID SFAIR DA COSTA ROCHA APELADO: DENILDA MACEDO BAUER ADVOGADO: FÁBIO HENRIQUE TORRES CORREIA RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:




0000333-36.2019.8.19.0048

003. APELAÇÃO 0000333-36.2019.8.19.0048 ASSUNTO: TÍTULO JUDICIAL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: RIO DAS FLORES VARA UNICA AÇÃO: 0000333-36.2019.8.19.0048 PROTOCOLO: 3204/2020.00017371 APELANTE: ROZIMERY DOS SANTOS MACHADO ADVOGADO: JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:




0000355-94.2019.8.19.0048

004. APELAÇÃO 0000355-94.2019.8.19.0048 ASSUNTO: TÍTULO JUDICIAL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: RIO DAS FLORES VARA UNICA AÇÃO: 0000355-94.2019.8.19.0048 PROTOCOLO: 3204/2020.00010202 APELANTE: DENYSE GUARINI DE FARIA ADVOGADO: JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA ADVOGADO: LILIANE SILVA DE OLIVEIRA VARGAS FARIA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:




0000411-30.2019.8.19.0048

005. APELAÇÃO 0000411-30.2019.8.19.0048 ASSUNTO: SUCESSÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: RIO DAS FLORES VARA UNICA AÇÃO: 0000411-30.2019.8.19.0048 PROTOCOLO: 3204/2019.00823502 APELANTE: LUCINDA DE PAIVA LIMA AMORIM ADVOGADO: JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CARLOS AUGUSTO ZANANDREA RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:




0000474-55.2019.8.19.0048

006. APELAÇÃO 0000474-55.2019.8.19.0048 ASSUNTO: SUCESSÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: RIO DAS FLORES VARA UNICA AÇÃO: 0000474-55.2019.8.19.0048 PROTOCOLO: 3204/2020.00024491 APELANTE: CARLA MACHADO LIMA SIMAS APELANTE: MARCELO MACHADO LIMA ADVOGADO: JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:




0002984-90.2019.8.19.0064

007. APELAÇÃO 0002984-90.2019.8.19.0064 ASSUNTO: TÍTULO JUDICIAL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: VALENCA 1 VARA AÇÃO: 0002984-90.2019.8.19.0064 PROTOCOLO: 3204/2021.04532853 APELANTE: ESTELA MARIS NOGUEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BRUNO HAZAN RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:




0072268-80.2019.8.19.0002

008. APELAÇÃO 0072268-80.2019.8.19.0002 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0072268-80.2019.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2021.04545705 APELANTE: VERA LUCIA CARDOSO BERANGER TEIXEIRA ADVOGADO: DEBORA BOECHAT MACHADO COSTA PIRES APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BRUNO HAZAN RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:




0000340-28.2019.8.19.0048

009. APELAÇÃO 0000340-28.2019.8.19.0048 ASSUNTO: TÍTULO JUDICIAL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: RIO DAS FLORES VARA UNICA AÇÃO: 0000340-28.2019.8.19.0048 PROTOCOLO: 3204/2020.00017352 APELANTE: EMILIA FRANCISCA DE ALMEIDA OLIVEIRA ADVOGADO: JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA ADVOGADO: LILIANE SILVA DE OLIVEIRA VARGAS FARIA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:




0002977-98.2019.8.19.0064

010. APELAÇÃO 0002977-98.2019.8.19.0064 ASSUNTO: TÍTULO JUDICIAL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: VALENCA 2 VARA AÇÃO: 0002977-98.2019.8.19.0064 PROTOCOLO: 3204/2020.00230401 APELANTE: GILDA MARIA NOGUEIRA BRESSANI ADVOGADO: JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:




0002044-19.2015.8.19.0080

011. APELAÇÃO 0002044-19.2015.8.19.0080 ASSUNTO: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ITALVA VARA UNICA AÇÃO: 0002044-19.2015.8.19.0080 PROTOCOLO: 3204/2016.00307038 APELANTE: AMARILA RODRIGUES ASSED ADVOGADO: CANDIDA GUIMARAES GIMENES TEIXEIRA ADVOGADO: DAVID AUGUSTO DE SOUZA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:




0003470-31.2014.8.19.0006

012. APELAÇÃO 0003470-31.2014.8.19.0006 ASSUNTO: MULTA DE 10% / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DO PIRAI 1 VARA AÇÃO: 0003470-31.2014.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2016.00223386 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: SERGIO ESPINDOLA CATRAMBY APELADO: ARLETE APARECIDA VIANA SANTOS ADVOGADO: CASTELAR CAROTA PEREIRA NETO RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:




0004478-31.2014.8.19.0010

013. APELAÇÃO 0004478-31.2014.8.19.0010 ASSUNTO: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA AÇÃO: 0004478-31.2014.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2019.00322187 APELANTE: ETELVINA FARIA DA COSTA ADVOGADO: DAVID AUGUSTO DE SOUZA ADVOGADO: CANDIDA GUIMARAES GIMENES TEIXEIRA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARIA LUIZA DE MAGALHAES BARBOSA RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:




0003138-18.2015.8.19.0010

014. APELAÇÃO 0003138-18.2015.8.19.0010 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA AÇÃO: 0003138-18.2015.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2020.00597900 APELANTE: ESPOLIO DE AMELIA SALIM DE AZEVEDO REP/P/S/INV - ADSON AZEVEDO SALIM ADVOGADO: DAVID AUGUSTO DE SOUZA ADVOGADO: CANDIDA GUIMARAES GIMENES TEIXEIRA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARIA LUISA DE MAGALHAES BARBOSA RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:




0004208-22.2023.8.19.0000

015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0004208-22.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0002523-93.1995.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2023.00039911 AGTE: ESPÓLIO DE MARIA CELESTE MENDES REP/P/S/INVENTARIANTE - MARIA RIVALDETE MENDES ADVOGADO: MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA ADVOGADO: PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO ADVOGADO: ALAN PEREIRA MELO AGDO: CONSTRUTORA COESA S A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: LEONARDO MENDES CRUZ RELATOR: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES TEXTO:






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