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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ANTONIO ILOÍZIO BARRROS BASTOS, PRESIDENTE DA 16A. CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS, EM SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 591/2024 DO CNJ, NO PRÓXIMO DIA 03/02/2026, TERÇA-FEIRA, COM INÍCIO ÀS 00:00:00H E TÉRMINO NO DIA 05/02/2026, ÂS 23:59H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).
OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. PERMITE CONSULTA PÚBLICA, FACULTADA SUSTENTAÇÃO ORAL ATRAVÉS DO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DE ARQUIVO DE AÚDIO E/OU VÍDEO, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 591/2024 DO CNJ.
0011774-21.2008.8.19.0041
001. APELAÇÃO 0011774-21.2008.8.19.0041 ASSUNTO: EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PARATY VARA UNICA AÇÃO: 0011774-21.2008.8.19.0041 PROTOCOLO: 3204/2010.00166938 APELANTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: PEDRO AYRES MARTINS HABILITADO: ADEMIR MENEZES MARTINS HABILITADO: AILTON MARTINS HABILITADO: ADEMILSON MENEZES MARTINS HABILITADO: AUREA MARIA MARTINS BRASIL HABILITADO: ANTÔNIO CARLOS MENEZES MARTINS HABILITADO: MARIA TEREZA MENEZES MARTINS HABILITADO: JOSÉ HENRIQUE MARTINS HABILITADO: LILIA MARIA MENEZES MARTINS HABILITADO: LIGIA MENEZES MARTINS ADVOGADO: EDILSON DOS SANTOS ROSARIO RELATOR: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM TEXTO:
0415169-76.2008.8.19.0001
002. APELAÇÃO 0415169-76.2008.8.19.0001 ASSUNTO: EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0415169-76.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2010.00255599 APELANTE: MARLENE DA SILVA OLIVEIRA MONTEIRO ADVOGADO: ADILSON MIGUEL DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR ADVOGADO: RODRIGO MOURA SALLES RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:
0032306-18.2008.8.19.0202
003. APELAÇÃO 0032306-18.2008.8.19.0202 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0032306-18.2008.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2021.00264146 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAIANE SOARES DE LIMA APELADO: ALZIRA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DA ROCHA ADVOGADO: MARCILENE MARGARETE CAVALCANTE MARQUES ADVOGADO: ELADIO SANTAMARIA GOMEZ RELATOR: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM TEXTO:
0029458-20.2020.8.19.0014
004. APELAÇÃO 0029458-20.2020.8.19.0014 ASSUNTO: DESCONTO INDEVIDO / SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS / MILITAR / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0029458-20.2020.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2022.00350493 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: CARLOS MAGNO DE SOUZA CHAIM ADVOGADO: CESAR RIBEIRO GOMES JUNIOR ADVOGADO: ROBSON LIMA DA SILVA RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:
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