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EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS, EM SESSÃO NO MODO VIDEOCONFERÊNCIA DO PRÓXIMO DIA 03/02/2026, TERÇA-FEIRA, 13:00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS.
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0069602-39.2024.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0069602-39.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECUPERAÇÃO JUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0090940-03.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00777570 AGTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S A ADVOGADO: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO AGDO: OI S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGDO: PORTUGAL TELECOM INTERNATIONAL FINANCE B V EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGDO: OI BRASIL HOLDINGS COOPERATIEF U A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA ADVOGADO: LUIZ CARLOS MALHEIROS FRANÇA ADVOGADO: JOÃO FELIPE LYNCH MEGGIOLARO ADVOGADO: FERNANDA ANUDA MARCONDES DE CARVALHO ADVOGADO: DIANA LISE MIRANDA SILVA VARGAS DE FREITAS ADVOGADO: THIAGO PEIXOTO ALVES ADVOGADO: JOÃO FELIPE VIANNA MARTINS DE ALMEIDA ADVOGADO: HELENA ACKER CAETANO ADVOGADO: EDSON BOSSONARO JUNIOR ADVOGADO: LUÍS FELLIPE FREITAS MATEUS EGITO PINTO ADVOGADO: PAULO CESAR SALOMÃO FILHO ADVOGADO: LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO ADVOGADO: RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA ADMJUD: WALD ADMINISTRAÇÃO DE FALÊNCIAS E EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: ARNOLDO WALD FILHO ADMJUD: K2 CONSULTORIA ECONÔMICA REP/P JOÃO RICARDO UCHOA VIANA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0001182-28.2021.8.19.0051
002. APELAÇÃO 0001182-28.2021.8.19.0051 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO FIDELIS 1 VARA AÇÃO: 0001182-28.2021.8.19.0051 PROTOCOLO: 3204/2024.00707926 APELANTE: MARCELA ORNELLAS MENEZES ADVOGADO: MARIA GORETH JARDIM MENEZES ADVOGADO: LUIZ VICTOR MONTEIRO ALVES APELADO: GERALDO MONTEIRO REZENDE NETO ADVOGADO: VITOR MAIA DE ALMEIDA VEIGA AMARAL APELADO: RODRIGO STELLET GENTIL ADVOGADO: RODRIGO STELLET GENTIL APELADO: GERALDO ANDRÉ CRUZ COELHO ADVOGADO: LUÍS ALEXANDRE CALDAS BACELAR RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0069530-52.2024.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0069530-52.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECUPERAÇÃO JUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0090940-03.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00776892 AGTE: NEOENERGIA PERNAMBUCO ADVOGADO: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS ADVOGADO: MILENA GILA FONTES MONSTANS ADVOGADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO AGTE: NEOENERGIA COELBA ADVOGADO: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS AGDO: OI S.A. AGDO: PORTUGAL TELECOM INTERNATIONATIONAL FINANCE B.V. AGDO: OI BRASIL HOLDINGS COOPERATIEF U.A. ADVOGADO: MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA ADVOGADO: LUIZ CARLOS MALHEIROS FRANÇA ADVOGADO: JOÃO FELIPE LYNCH MEGGIOLARO ADVOGADO: FERNANDA ANUDA MARCONDES DE CARVALHO ADVOGADO: DIANA LISE MIRANDA SILVA VARGAS DE FREITAS ADVOGADO: THIAGO PEIXOTO ALVES ADVOGADO: JOÃO FELIPE VIANNA MARTINS DE ALMEIDA ADVOGADO: HELENA ACKER CAETANO ADVOGADO: EDSON BOSSONARO JUNIOR ADVOGADO: LUÍS FELLIPE FREITAS MATEUS EGITO PINTO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0069733-14.2024.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0069733-14.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECUPERAÇÃO JUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0090940-03.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00779101 AGTE: ELEKTRO REDES S A ADVOGADO: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS AGDO: OI S A EM RECUPERAÇAO JUDICIAL AGDO: PORTUGAL TELECOM INTERNATIONAL FINANCE B V AGDO: OI BRASIL HOLDINGS COOPERATIEF U A ADVOGADO: MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA ADVOGADO: LUIZ CARLOS MALHEIROS FRANÇA ADVOGADO: JOÃO FELIPE LYNCH MEGGIOLARO ADVOGADO: FERNANDA ANUDA MARCONDES DE CARVALHO ADVOGADO: DIANA LISE MIRANDA SILVA VARGAS DE FREITAS ADVOGADO: THIAGO PEIXOTO ALVES ADVOGADO: JOÃO FELIPE VIANNA MARTINS DE ALMEIDA ADVOGADO: HELENA ACKER CAETANO ADVOGADO: EDSON BOSSONARO JUNIOR ADVOGADO: LUÍS FELLIPE FREITAS MATEUS EGITO PINTO ADVOGADO: PAULO CESAR SALOMÃO FILHO ADVOGADO: LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO ADVOGADO: RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0099750-33.2024.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0099750-33.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CIVEL AÇÃO: 0116103-11.1988.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01098292 AGTE: NORA MARIA MENDES GUIMARAES GEOFFROY AGTE: DORIS VIEIRA MENDES GUIMARAES AGTE: CARLOS EDUARDO MENDES GUIMARAES AGTE: SANDRA MENDES GUIMARAES ADVOGADO: MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA ADVOGADO: PATRICIA KLIEN VEGA AGDO: ESPOLIO DE CARLOS MAGNO GEOFROY REP P INVENT ODILON RODRIGUES GEOFFROY ADVOGADO: ALEXANDRE CORREA GEOFFROY RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0009658-72.2025.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009658-72.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CIVEL AÇÃO: 0116103-11.1988.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00089040 AGTE: NORA MARIA MENDES GUIMARAES GEOFFROY AGTE: DORIS VIEIRA MENDES GUIMARAES AGTE: CARLOS EDUARDO MENDES GUIMARAES AGTE: SANDRA MENDES GUIMARAES ADVOGADO: MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA ADVOGADO: PATRICIA KLIEN VEGA AGDO: ESPOLIO DE CARLOS MAGNO GEOFROY REP/P/S/ INVENTARIANTE ODILON RODRIGUES GEOFFROY ADVOGADO: TÂNIA BORGES DA COSTA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0030757-98.2025.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030757-98.2025.8.19.0000 ASSUNTO: RECUPERAÇÃO JUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0022401-24.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00323216 AGTE: SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA ADVOGADO: FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO ADVOGADO: FELIPE BRANDÃO ANDRÉ ADVOGADO: FERNANDA ROCHA DAVID ADVOGADO: DANIEL SOUZA ARAUJO ADVOGADO: FERDINANDO DE ABREU BRUNELLI AGDO: ENFIL S A CONTROLE AMBIENTAL ADVOGADO: DR(A). ANTONIO EDUARDO DIAS TEIXEIRA FILHO ADVOGADO: DANIELLE LARA TARGINO DE ARAUJO ADMJUD: NASCIMENTO E REZENDE ADVOGADOS ADVOGADO: BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE ADVOGADO: WAGNER MADRUGA DO NASCIMENTO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0037214-49.2025.8.19.0000
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0037214-49.2025.8.19.0000 ASSUNTO: REAJUSTE CONTRATUAL / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0831992-93.2023.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2025.00393947 AGTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS AGDO: HILDA IGNEZ ADAMI DIAS ADVOGADO: SANDRO TORRES REIS RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0050748-60.2025.8.19.0000
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050748-60.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ÁGUA E/OU ESGOTO / CONCESSÃO / PERMISSÃO / AUTORIZAÇÃO / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0037909-64.2006.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00546456 AGTE: IGUÁ RIO DE JANEIRO S/A ADVOGADO: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI ADVOGADO: ERIC CERANTE PESTRE ADVOGADO: CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR ADVOGADO: LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA ADVOGADO: MATHIAS FELIPE DE QUEIRÓS MATTOSO BADOFSZKY AGDO: CONDOMINIO SOLAR DAS MARGARIDAS ADVOGADO: ANTONIO JOSE FERNANDES COSTA NETO ADVOGADO: MARLI NEVES DOS SANTOS RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0055944-11.2025.8.19.0000
010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055944-11.2025.8.19.0000 ASSUNTO: SUSTAÇÃO/ALTERAÇÃO DE LEILÃO / SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0834942-77.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00605239 AGTE: LUIZ CARLOS MENEZES JUNIOR AGTE: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA ARAUJO MENEZES ADVOGADO: ROBSON GERALDO COSTA AGDO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: DR(A). RICARDO NEGRAO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0065874-53.2025.8.19.0000
011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0065874-53.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0023119-47.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00714436 AGTE: R T DIAS CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO AGDO: ESPÓLIO DE VANILDA NOGUEIRA GODOY REP/P/S/INV MICHELE NOGUEIRA GODOY ADVOGADO: GUILHERME TEIXEIRA MOURÃO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0006698-79.2017.8.19.0209
012. APELAÇÃO 0006698-79.2017.8.19.0209 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0006698-79.2017.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00709799 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: EVELYN FLORES CACERES APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: PATRÍCIA MACHADO SOARES RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX TEXTO:
0187279-92.2021.8.19.0001
013. APELAÇÃO 0187279-92.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0187279-92.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01078150 APTE: TAC POWER LINES - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. ADVOGADO: DR(A). FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA APDO: CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. ADVOGADO: DEMIAN DA SILVEIRA LIMA GUEDES ADVOGADO: TATIANA CAMPOS MATOS GUIDICINI RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0287977-77.2019.8.19.0001
014. APELAÇÃO 0287977-77.2019.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0287977-77.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01087794 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A ADVOGADO: FABRICIO RODRIGUES CALIL ADVOGADO: ADALBERTO CALIL RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0003327-60.2016.8.19.0042
015. APELAÇÃO 0003327-60.2016.8.19.0042 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0003327-60.2016.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00105162 APELANTE: ÁGUAS DO IMPERADOR ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELANTE: RODRIGO CASTRO SOARES ADVOGADO: LARISSA PERRONI LIMA DA ROCHA ADVOGADO: CAROLINA PEREIRA DA COSTA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0003394-10.2021.8.19.0055
016. APELAÇÃO 0003394-10.2021.8.19.0055 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA AÇÃO: 0003394-10.2021.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2025.00913143 APELANTE: CAMPO E MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: GUILHERME GUAITOLINI APELADO: JOCIMAR DOS SANTOS MARINHO APELADO: ALOIZIO ANTONIO CUNHA ADVOGADO: MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0005995-95.2021.8.19.0052
017. APELAÇÃO 0005995-95.2021.8.19.0052 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARARUAMA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0005995-95.2021.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2025.00341717 APELANTE: HELENO DOS SANTOS NOGUEIRA ADVOGADO: DIOGENES ALVES RAMOS APELADO: ITAÚ UNIBANCO S/A APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN ADVOGADO: ILAN GOLDBERG RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0012687-55.2021.8.19.0038
018. APELAÇÃO 0012687-55.2021.8.19.0038 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0012687-55.2021.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00691880 APELANTE: GABRIEL RICHARD RODRIGUES FARIAS APELANTE: RICARDO NEY LEAL DE FARIAS ADVOGADO: ROSELI RODRIGUES PERDIGÃO APELADO: ZELLO CLUBE DE BENEFICIOS ADVOGADO: SHAYANNE CRISTINA SOARES MOREIRA APELADO: BANCO INTER S A ADVOGADO: LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO APELADO: BANCO VOTORANTIM SA ADVOGADO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0023375-02.2016.8.19.0087
019. APELAÇÃO 0023375-02.2016.8.19.0087 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0023375-02.2016.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2025.00590960 APELANTE: RODEILSON MACEDO DE CARVALHO ADVOGADO: LIANA FERREIRA APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S. A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0035524-95.2010.8.19.0004
020. APELAÇÃO 0035524-95.2010.8.19.0004 ASSUNTO: BUSCA E APREENSÃO / OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0035524-95.2010.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00197554 APELANTE: MAIS CREDIT CONSULTING E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS APELADO: DENISE DINIZ SOARES ADVOGADO: JEFERSON SARANDY BRANDÃO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0088947-90.2021.8.19.0001
021. APELAÇÃO 0088947-90.2021.8.19.0001 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0088947-90.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00395859 APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELANTE: BANCO BMG SA ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO APELANTE: SANDRA SERVICOS DE PESQUISAS CADASTRAIS LTDA ADVOGADO: JOSÉ MAURO BLANCO PEREIRA APELADO: IVONETE SILVEIRA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: NATHALIA FIGUEREDO DA SILVA ESPOSITO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0313717-66.2021.8.19.0001
022. APELAÇÃO 0313717-66.2021.8.19.0001 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 38 VARA CIVEL AÇÃO: 0313717-66.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00631265 APELANTE: SERGIO BATISTA FERREIRA APELANTE: FATIMA FERREIRA RODRIGUES MUNIZ APELANTE: ELISA CAMPBELL FERREIRA ADVOGADO: IVANA HARTER ALBUQUERQUE APELADO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES APELADO: CLÍNICA ÊNIO SERRA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0800381-84.2021.8.19.0211
023. APELAÇÃO 0800381-84.2021.8.19.0211 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0800381-84.2021.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2025.00573655 APTE: HULLIANE DE LIMA CARDOSO ADVOGADO: ALEXSANDRO RODRIGUES DE SOUZA APDO: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: DANIELI DA CRUZ SOARES APDO: QSC ALIMENTOS E COMERCIO LTDA ADVOGADO: SERGIO SENDER ADVOGADO: LAIS CARVALHO RONDINELLI REIS APDO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. ADVOGADO: DINIR SALVADOR RIOS DA ROCHA ADVOGADO: MARCELO DE OLIVEIRA BELLUCI RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0804364-36.2023.8.19.0045
024. APELAÇÃO 0804364-36.2023.8.19.0045 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: RESENDE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0804364-36.2023.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2025.00933362 APELANTE: UNIMED RESENDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: THAIS VILLAS BOAS STORTE ADVOGADO: LUCIANO TADEU ARCANJO APELADO: REBECA VITÓRIA DOS SANTOS BIANQUINI REP/P/S/MÃE VERONICA CONCEICAO DOS SANTOS BIANQUINI ADVOGADO: LUCAS FECHER GAYOSO PRATES RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0813871-56.2023.8.19.0001
025. APELAÇÃO 0813871-56.2023.8.19.0001 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 25 VARA CIVEL AÇÃO: 0813871-56.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00666699 APELANTE: ACOPLATION MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA ADVOGADO: EDUARDO DUARTE MOURA LOPES ADVOGADO: RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS APELADO: HIDEO NAKAYAMA IMPORTAC EXPORTACAO COM E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO: GABRIEL DA ROCHA SANTOS RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0814309-22.2024.8.19.0042
026. APELAÇÃO 0814309-22.2024.8.19.0042 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0814309-22.2024.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00974571 APELANTE: ANDRIELLE CRISTINA DA COSTA SILVA ADVOGADO: CAROLINA RIBEIRO ALVES APELANTE: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: DANIELI DA CRUZ SOARES APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0814365-55.2024.8.19.0042
027. APELAÇÃO 0814365-55.2024.8.19.0042 ASSUNTO: CITAÇÃO / ATOS PROCESSUAIS / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0814365-55.2024.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00970300 APELANTE: LUIZ FELIPE ANDRE ADVOGADO: CAROLINA RIBEIRO ALVES APELANTE: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: DANIELI DA CRUZ SOARES APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0822877-39.2024.8.19.0038
028. APELAÇÃO 0822877-39.2024.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0822877-39.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00893597 APELANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI NAO PADRONIZADO ADVOGADO: ROBERTO DÓREA PESSOA APELADO: SILVANETE FAGUNDES DA SILVA ADVOGADO: THASSIA LEIRA DOS REIS RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
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