----------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
----------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS NO DIA 03/06/2025, A PARTIR DAS 13:00 HORAS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SENDO APLICÁVEL À HIPÓTESE O ART. 97, III, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
0022359-65.2025.8.19.0000
001. CONFLITO DE COMPETENCIA 0022359-65.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0323027-48.2011.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00227198 SUSCTE: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL SUSCDO: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: FRANCISCO LUCIO CAMELO LEONOR ADVOGADO: MARCELO LA ROSA DA ROCHA ADVOGADO: RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ INTERESSADO: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA ADVOGADO: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO INTERESSADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0055309-64.2024.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055309-64.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0039446-65.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00606760 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JORGE BERDASCO MARTINEZ AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ENRICO MAZZA COELHO PEREIRA ADVOGADO: LUCIANO GOUVÊA VIEIRA ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0086066-41.2024.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0086066-41.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECUPERAÇÃO JUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0094197-36.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00952481 AGTE: EISA ESTALEIRO ILHA S/A AGTE: EISA PETRO UM S/A ADVOGADO: ROBERTO CARLOS KEPPLER AGDO: LUIZ ANTÔNIO DE MIRANDA ADVOGADO: MAURÍCIO SADA JUNIOR RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0093551-92.2024.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093551-92.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUSTAÇÃO/ALTERAÇÃO DE LEILÃO / SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0825528-25.2024.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.01034101 AGTE: HB TUBOS INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS DE PAPELAO EIRELI ADVOGADO: MARCUS VINICIUS SILVA DA CONCEIÇÃO AGDO: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0098067-58.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0098067-58.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0805983-91.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.01081828 AGTE: MARCELO MARCONDES MEYER KOZLOWSKI ADVOGADO: MARCELO MARCONDES KOZLOWSKI AGDO: ESPOLIO DE ANDRE JOSE KOZLOWSKI REP/P/S/INV VIRGINIA MARCONDES KOZLOWSKI AGDO: BRUNO MARCONDES KOZLOWSKI AGDO: VIVIAN MARCONDES KOZLOWSKI ADVOGADO: DANIEL SOUZA ARAUJO ADVOGADO: FELIPE BRANDÃO ANDRÉ ADVOGADO: FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO ADVOGADO: JULIANNE ZANCONATO MOREIRA GUIMARÃES RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0001714-19.2025.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001714-19.2025.8.19.0000 ASSUNTO: LIMITAÇÃO DE PERCENTUAL OU DESCONTOS EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CIVEL AÇÃO: 0954525-59.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00020287 AGTE: FILIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS AGDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY AGDO: FUTURO PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO: CHRISTIAN STROEHER RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0003202-09.2025.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003202-09.2025.8.19.0000 ASSUNTO: EXONERAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0025284-83.2020.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00033547 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CEZAR COSTA DE CARVALHO ADVOGADO: BÁRBARA MANOELA MAIA COSTA DE CARVALHO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARIO ANI CURY FILHO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0003959-03.2025.8.19.0000
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003959-03.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0831821-05.2024.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2025.00041809 AGTE: EVA SENA MENDES BARROSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: AGUAS DO RIO 1 SPE S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0005592-49.2025.8.19.0000
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0005592-49.2025.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MEIER REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0820605-18.2022.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2025.00059485 AGTE: SPE AVAL CACHAMBI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO: RENATO DE SOUZA ALVES AGDO: ANTONIO RIBEIRO PINTO AGDO: MARLI DA COSTA PINTO ADVOGADO: SÉRGIO MURILO HERRERA SIMÕES RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0005950-14.2025.8.19.0000
010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0005950-14.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0823753-60.2024.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2025.00063369 AGTE: JULIANA DE SOUZA ABREU ADVOGADO: CARLA OLIVEIRA REINOSO AGDO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: BERNARDO BUOSI AGDO: BANCO MASTER S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO AGDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. AGDO: BANCO BRADESCO S A RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0008631-54.2025.8.19.0000
011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008631-54.2025.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO / RESOLUÇÃO / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MANGARATIBA VARA UNICA AÇÃO: 0802910-32.2024.8.19.0030 PROTOCOLO: 3204/2025.00088244 AGTE: CABUCU AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: FABIO LUIS FERREIRA DA PAZ AGDO: AUTO BOUTIQUE COMERCIO DE VEICULOS LTDA RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0012832-89.2025.8.19.0000
012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012832-89.2025.8.19.0000 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0801480-64.2022.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2025.00123739 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CARLA RENATA PINTO MAGALHÃES AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: FELIPE MIRANDA DA SILVA ASSIS DOS SANTOS RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0013222-59.2025.8.19.0000
013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0013222-59.2025.8.19.0000 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0840560-77.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00127247 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DIOGO LÉO MACRUZ CORRÊA ADVOGADO: THALLES SILVA FRAZAO ROCHA AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: CAIO SANSÃO FEITOSA DE LIMA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0017957-38.2025.8.19.0000
014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0017957-38.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DEVER DE INFORMAÇÃO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0847186-38.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00178505 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JUCILÉIA PIRES MONTEIRO DA ROCHA AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0020980-89.2025.8.19.0000
015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0020980-89.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0801229-41.2025.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00211392 AGTE: ABIGAIL DE OLIVEIRA SIMOURA TAVARES ADVOGADO: ROSANGELA MARTINS MONTEIRO AGDO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE AGDO: UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: LEANDRO ZANDONADI BRANDAO RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0021636-46.2025.8.19.0000
016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021636-46.2025.8.19.0000 ASSUNTO: MÚTUO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: RESENDE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0010423-78.2020.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2025.00218615 AGTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED ADVOGADO: LUCAS TASSINARI AGDO: CAROLINA LOIOLA FREITAS BASTOS MENDONCA AGDO: NEUZI LOURENCO PINHEIRO GONCALVES ADVOGADO: EDMAR FERNANDES RIBAS RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0021800-11.2025.8.19.0000
017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021800-11.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0826650-35.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00220540 AGTE: IVANI NEVES WERNECK ADVOGADO: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA AGDO: HIBRITEC EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: ALFREDO MOREIRA JUNIOR ADVOGADO: THIAGO PIMENTA DA SILVA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0022263-50.2025.8.19.0000
018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0022263-50.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE INSUMOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CIVEL AÇÃO: 0820656-63.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00226147 AGTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: ANTONIA DE ARAUJO LIMA AGDO: GIOVANA LUCIA SCOLARI DE OLIVEIRA ADVOGADO: BIANCA LUCIA SCOLARI DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCOS DA SILVA BESSA RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0022762-34.2025.8.19.0000
019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0022762-34.2025.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0801645-08.2023.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2025.00231854 AGTE: SHIRLEY EVARISTO SILVA ADVOGADO: GUILHERME SILVA FELIX PATROCÍNIO DOS SANTOS ADVOGADO: RENATA MELNIK AGDO: 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S A ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU AGDO: BANCO INTER S A ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0023021-29.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0023021-29.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0039903-02.2017.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00234651 AGTE: NELSON BORGES DE BARROS NETO ADVOGADO: NELSON BORGES DE BARROS NETO AGDO: CBR 008 IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: SERGIO SENDER ADVOGADO: LEONARDO FAJNGOLD RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0025886-25.2025.8.19.0000
021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0025886-25.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0832783-37.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00268278 AGTE: CELY SOARES DE SOUZA PREVATTO ADVOGADO: CARLA PEREIRA BATISTA ADVOGADO: RODOLFO CALZOLARI SILVA AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0026798-22.2025.8.19.0000
022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026798-22.2025.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0822839-02.2024.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2025.00278312 AGTE: ROSANGELA BRAGA DE ALMEIDA ADVOGADO: NOHAN AZEREDO TEBALDI AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0026967-09.2025.8.19.0000
023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026967-09.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0804191-37.2025.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00279879 AGTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA AGDO: CLAUDIO CESAR NOGUEIRA GOMES ADVOGADO: ERNESTO MELLO NOGUEIRA RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0027578-59.2025.8.19.0000
024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0027578-59.2025.8.19.0000 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 6. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PRIVADA (V.CIVEL) AÇÃO: 0030750-06.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00288057 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL AGDO: JOSE CARLOS PIMENTEL DO VABO ADVOGADO: INGRID MENENDES CARDOSO RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0028688-93.2025.8.19.0000
025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028688-93.2025.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO DE ALUGUEL / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0110770-23.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00299738 AGTE: CONSORCIO WEST SHOPPING RIO ADVOGADO: FELIPE TAYAR DUARTE DIAS ADVOGADO: JOÃO FELIPE CHACTOURA NUNES AGDO: AÇÃO CHILDREN RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE LEMOS CAVALCANTE ADVOGADO: CHARLES RIBEIRO SOARES RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0028924-45.2025.8.19.0000
026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028924-45.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0356145-78.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00302322 AGTE: DELFIM DE OLIVA LEMOS DE ALMEIDA ADVOGADO: FERNANDO NUNES DA COSTA INTERESSADO: MERCIANO DE OLIVA LEMOS DE ALMEIDA ADVOGADO: MARIA DE FATIMA MEDEIROS SANTANA AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MASTER ADVOGADO: ITAMIR CAVALCANTE CARDOSO RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0029534-13.2025.8.19.0000
027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029534-13.2025.8.19.0000 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0810399-89.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00309824 AGTE: HENRIQUE MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: ÉRICK SOBOTYK LEMOS ADVOGADO: ÉRICK SOBOTYK LEMOS AGDO: BANCO BMG S A ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO AGDO: BANCO MASTER S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO AGDO: NIO MEIOS DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO: JOÃO HENRIQUE DA SILVA NETO ADVOGADO: LUCAS FERNANDO ROLDÃO GARBES SIQUEIRA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0032783-69.2025.8.19.0000
028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0032783-69.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAPERUNA 1 VARA AÇÃO: 0800641-95.2025.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2025.00343989 AGTE: ROBSON FERNANDO ALBUQUERQUE MARANHAO ADVOGADO: RAFAEL SAMPAIO DUTRA ADVOGADO: LUIZ MORETHSON LESSA DINIZ AGDO: ESPÓLIO DE FRANCISCO ALBUQUERQUE MARANHAO REP/P/S/INVENTARIANTE ELMIRA CORE PONTES ADVOGADO: LUIZ MORETHSON LESSA DINIZ RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0036668-91.2025.8.19.0000
029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0036668-91.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0094360-46.2016.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00387812 AGTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ AGDO: REDCHIPS ALIMENTOS E COMERCIO LTDA AGDO: ALAN BENICIO SALLES DE LIMA RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0037879-65.2025.8.19.0000
030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0037879-65.2025.8.19.0000 ASSUNTO: COMPRA E VENDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO FIDELIS 1 VARA AÇÃO: 0800684-54.2025.8.19.0051 PROTOCOLO: 3204/2025.00401884 AGTE: NORBERTO ASSIS GARNIER ADVOGADO: SERGIO SANT ANNA DE CASTRO MONTEIRO AGDO: EDIFICAR ENGENHARIA LTDA RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0020816-27.2025.8.19.0000
031. ACAO RESCISORIA 0020816-27.2025.8.19.0000 ASSUNTO: RESGATE DE CONTRIBUIÇÃO / PREVIDÊNCIA PRIVADA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0018406-26.2017.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2025.00209531 AUTOR: EDSON LUIZ PROVESI JUNIOR AUTOR: ELAINE MARIA FONSECA SIMÕES ADVOGADO: NANCY CORRÊA FRANÇA SANAN ADVOGADO: DOMENICO ALBANO FRANCA SANAN REU: FABIO ALVES LEITE RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0002928-91.2020.8.19.0203
032. APELAÇÃO 0002928-91.2020.8.19.0203 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0002928-91.2020.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00188286 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0002987-36.2021.8.19.0206
033. APELAÇÃO 0002987-36.2021.8.19.0206 ASSUNTO: CASAMENTO E DIVÓRCIO / DIREITO INTERNACIONAL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0002987-36.2021.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00967062 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: VIVIANE MOREIRA DE FIGUEIREDO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DR(A). RICARDO ALEXANDRE OJEA CASTRO ADVOGADO: JANILSON PACHECO PEREIRA (MG199842) RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0004408-46.2021.8.19.0211
034. APELAÇÃO 0004408-46.2021.8.19.0211 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0004408-46.2021.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2024.01073786 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APELANTE: JOÃO MOTA GONÇALVES ADVOGADO: RITA DE CACIA SANTOS DA CRUZ PILO ADVOGADO: CONSTANTINO PILO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0004658-61.2019.8.19.0078
035. APELAÇÃO 0004658-61.2019.8.19.0078 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARMACAO DOS BUZIOS 1 VARA AÇÃO: 0004658-61.2019.8.19.0078 PROTOCOLO: 3204/2024.00905972 APELANTE: ESPOLIO DE ROBERTO VEIGA DE SOUZA LEÃO REP/P/S/INV PATRICIA CAETANO DE SOUZA LEÃO ADVOGADO: MARCIO GONCALVES DE SOUZA LEAO APELADO: ANDRES MIGUEL KUENERZ VON DESSAUER ADVOGADO: EVELINY KAREN VON DESSAUER RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0018449-94.2011.8.19.0202
036. APELAÇÃO 0018449-94.2011.8.19.0202 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0018449-94.2011.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00731576 APELANTE: VIAÇÃO MADUREIRA CANDELARIA LTDA ADVOGADO: JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR APELADO: GENTIL SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: RAFAEL VIANA REZENDE DE CARVALHO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0295436-62.2021.8.19.0001
037. APELAÇÃO 0295436-62.2021.8.19.0001 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 25 VARA CIVEL AÇÃO: 0295436-62.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00386886 APELANTE: S.S. WHITE ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA. ADVOGADO: ELIANE HAMAE SATO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO ZAIN APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0829935-10.2024.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
038. APELAÇÃO 0829935-10.2024.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 25 VARA CIVEL AÇÃO: 0829935-10.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01118726 APTE: LIBERTY SEGUROS S/A ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO APDO: UNIVERSO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: FRANCIANE ALMEIDA DUARTE LOUREIRO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0000124-26.2022.8.19.0060 - RETIRADO DE PAUTA
039. APELAÇÃO 0000124-26.2022.8.19.0060 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: SUMIDOURO VARA UNICA AÇÃO: 0000124-26.2022.8.19.0060 PROTOCOLO: 3204/2025.00366332 APELANTE: UNIMED SÃO GONÇALO NITEROI SOCIEDADECOOPERATIVA DE SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: AMANDA MAIONE CURIO BENTES COLLARES ADVOGADO: ANDRESSA MOSTACADA BEZERRA DA SILVA APELANTE: LÚCIA MARIA TORRES DE MOURA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: RICARDO LUIZ FIGUEIRA GUEDES VASCONCELOS APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0001282-18.2021.8.19.0007
040. APELAÇÃO 0001282-18.2021.8.19.0007 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0001282-18.2021.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2025.00385589 APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S. A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: SEBASTIÃO FERREIRA MANHÃES ADVOGADO: BRUNO OLIVEIRA BASTOS ADVOGADO: ARLIEDSON TEIXEIRA LEOPOLDINO RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0002857-59.2022.8.19.0061
041. APELAÇÃO 0002857-59.2022.8.19.0061 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0002857-59.2022.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2025.00321808 APELANTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: ANTONIA DE ARAUJO LIMA APELADO: FRANCISCO DE OLIVEIRA FEO, REP.P/SUA MÃE MIRIAN FEIO ADVOGADO: MARIANA FÉO LOURENÇO DA SILVA RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0003187-12.2021.8.19.0087
042. APELAÇÃO 0003187-12.2021.8.19.0087 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO / SEGURO DESEMPREGO / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / DIREITO DO TRABALHO ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0003187-12.2021.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2025.00351846 APELANTE: MARCOS HENRIQUE DA SILVA PEREIRA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0003338-78.2016.8.19.0078
043. APELAÇÃO 0003338-78.2016.8.19.0078 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARMACAO DOS BUZIOS 1 VARA AÇÃO: 0003338-78.2016.8.19.0078 PROTOCOLO: 3204/2025.00137301 APELANTE: ARY GUIMARÃES MOTTA ADVOGADO: NILTON CÉSAR COUTINHO DOMINGOS DOS SANTOS APELADO: WILFRIED ADOLF GUNTER RICHARD SCULZ APELADO: RAFAEL FRANCISCO DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO: MORENCY DO COUTO E SILVA NETO ADVOGADO: DANILO MARTINS FERREIRA MENDES RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0009575-09.2021.8.19.0061 - RETIRADO DE PAUTA
044. APELAÇÃO 0009575-09.2021.8.19.0061 ASSUNTO: PROMESSA DE COMPRA E VENDA / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0009575-09.2021.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2025.00015596 APELANTE: GENESIS INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO: FABIANA DA SILVA BIANCO ADVOGADO: MARCELLA MARTINS SARDENBERG ADVOGADO: CARINA FIDELIS LEAL APELADO: VICTOR LUIZ MOZER MONTEIRO APELADO: DAIANE DA SILVA ROCHA ADVOGADO: MARCELO GONCALVES DE CARVALHO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0011280-69.2019.8.19.0204
045. APELAÇÃO 0011280-69.2019.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0011280-69.2019.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00227763 APELANTE: JOSÉ LOPES AVANCINI APELANTE: VALDETE BARBOZA LOPES AVANCINI DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: CONSÓRCIO CONSTRUTOR TRANSOLÍMPICA ADVOGADO: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0011511-42.2019.8.19.0028
046. APELAÇÃO 0011511-42.2019.8.19.0028 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0011511-42.2019.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2025.00351849 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0011647-17.2022.8.19.0066
047. APELAÇÃO 0011647-17.2022.8.19.0066 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0011647-17.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00298504 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0011755-95.2014.8.19.0011
048. APELAÇÃO 0011755-95.2014.8.19.0011 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CABO FRIO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0011755-95.2014.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2025.00017014 APELANTE: JOSE VICENTE NEVES ADVOGADO: FELLIPE CORREA DA ROCHA APELADO: FRANCIS ROQUE ANTONIO KHOURI ADVOGADO: SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI ADVOGADO: JULIO CESAR ANDRIOLA PIZELLI RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0013601-57.2022.8.19.0209
049. APELAÇÃO 0013601-57.2022.8.19.0209 ASSUNTO: EMBARGOS DE TERCEIRO / ATOS EXECUTÓRIOS / OBJETOS DE CARTAS PRECATÓRIAS/DE ORDEM / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0013601-57.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00359547 APTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: GISELE WAINSTOK ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA APDO: ESPÓLIO DE JOANA D ARC DA LUZ FIGUEIREDO REP/P/S/INV. NEUSA HELENA DO PRADO APDO: NEUSA HELENA DO PRADO APDO: SÔNIA MARIA DO PRADO ADVOGADO: RENATA REIS DE LIMA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0014240-56.2019.8.19.0023
050. APELAÇÃO 0014240-56.2019.8.19.0023 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0014240-56.2019.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2025.00375375 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: JOZIAS ROMEU DA COSTA ADVOGADO: CAIO MARIO DA SILVEIRA BRUNO RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0015336-51.2010.8.19.0014
051. APELAÇÃO 0015336-51.2010.8.19.0014 ASSUNTO: COMPRA E VENDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0015336-51.2010.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2025.00353814 APELANTE: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: ELIAS GAZAL ROCHA APELADO: ALCINEA MARIA RANGEL DE OLIVEIRA APELADO: EDUARDO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA APELADO: ANTONINO EDUARDO PEREIRA APELADO: NEIDE TEREZINHA PEREIRA DE SOUZA APELADO: NEIVA BENEDITA PEREIRA DE SOUZA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0015669-69.2020.8.19.0008
052. APELAÇÃO 0015669-69.2020.8.19.0008 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0015669-69.2020.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.00299231 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA APELADO: MARLENE DOS SANTOS FLORES ADVOGADO: CRISTINA LUCIA PISCO GUEDES APELADO: INVICTUS PROMOTORA DE VENDAS LTDA RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0016031-16.2021.8.19.0209
053. APELAÇÃO 0016031-16.2021.8.19.0209 ASSUNTO: NULIDADE / INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0016031-16.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00006225 APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: GISELE WAINSTOK ADVOGADO: JULIANA ARCANJO DOS SANTOS ADVOGADO: BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI APELADO: CARLOS HENRIQUE ASSIS SANTA MARIA ADVOGADO: LUCIANO RENAN PEREIRA LIMA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0016631-40.2021.8.19.0208 - RETIRADO DE PAUTA
054. APELAÇÃO 0016631-40.2021.8.19.0208 ASSUNTO: DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0016631-40.2021.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2025.00347365 APELANTE: UNIÃO DE LOJAS LEADER S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO ADVOGADO: ISABEL PICOT FRANÇA APELADO: BR MALLS PARTICIPAÇÕES S A ADVOGADO: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA ADVOGADO: MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0016643-59.2022.8.19.0001
055. APELAÇÃO 0016643-59.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0016643-59.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00314312 APTE: RICARDO SODRÉ SOUZA ADVOGADO: MANOEL RONALDO DE AZEVEDO ADVOGADO: NATÁLIA LEITE MIGLIANI DUARTE APDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER ADVOGADO: JOEL COSTA DE SOUZA RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0023825-51.2017.8.19.0202
056. APELAÇÃO 0023825-51.2017.8.19.0202 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0023825-51.2017.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00075127 APELANTE: MASCOTE GOURMET LTDA - ME ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: DIOGO FRADE BRAZ ADVOGADO: ISRAEL DE SOUZA PEREIRA RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0037260-32.2021.8.19.0209
057. APELAÇÃO 0037260-32.2021.8.19.0209 ASSUNTO: FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0037260-32.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00258260 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: KATIA CHRISTINA MENEZES DA SILVA APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: CAMILA ALVES MENDES RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0037556-19.2020.8.19.0038
058. APELAÇÃO 0037556-19.2020.8.19.0038 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0037556-19.2020.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00361207 APELANTE: JACILENE DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO: LUCIANA DOS SANTOS COUTINHO APELADO: FLAVIO LOPES CARES ADVOGADO: GABRIEL VITORINO DA SILVA ADVOGADO: LUCAS AMARAL ANTUNES RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0041941-89.2018.8.19.0002
059. APELAÇÃO 0041941-89.2018.8.19.0002 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0041941-89.2018.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00263370 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: JAYME MOREIRA DE LUNA NETO INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: KAROLINA POLICARPO BASTOS RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0047760-68.2022.8.19.0001
060. APELAÇÃO 0047760-68.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 52 VARA CIVEL AÇÃO: 0047760-68.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00360496 APELANTE: ANDRE SANTIAGO DE FREITAS ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO APELADO: BANCO ITAUCARD S.A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0087339-23.2022.8.19.0001
061. APELAÇÃO 0087339-23.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 9 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0087339-23.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00349187 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALINE MICHYLLES DE OLIVEIRA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: BARBARA GAETA DORNELLAS DE LIMA RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0102301-27.2017.8.19.0001
062. APELAÇÃO 0102301-27.2017.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0102301-27.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00107304 APELANTE: H SPORTS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO: ANDRÉ GONÇALVES DOS SANTOS ADÃO ADVOGADO: EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA APELADO: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA DUBEUX RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0110691-44.2021.8.19.0001
063. APELAÇÃO 0110691-44.2021.8.19.0001 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0110691-44.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00231212 APELANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS APELADO: FLAVIA MARIA DE LIMA FREITAS ADVOGADO: RICHARD ROBSPIERRE PEDRO DE ALBUQUERQUE RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0182088-66.2021.8.19.0001
064. APELAÇÃO 0182088-66.2021.8.19.0001 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CIVEL AÇÃO: 0182088-66.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00350266 APELANTE: TAÍSSE SCOLMEISTER DA SILVA ADVOGADO: VANDA ALVES DA SILVA APELADO: GM MANAGEMENT GROUPS MEETING TRANSPORTE E TURISMO LTDA ADVOGADO: CELSO BARREIRO DE ALMEIDA APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. APELADO: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADO: AMANDA PERES DOS SANTOS NOGUEIRA RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0200731-78.2012.8.19.0004
065. APELAÇÃO 0200731-78.2012.8.19.0004 ASSUNTO: ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0200731-78.2012.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00385393 APELANTE: VERA LUCIA PEREIRA DE MOURA APELANTE: OZEIAS DE MOURA APELADO: COMPANHIA MELHORAMENTOS SAO GONÇALO APELADO: HELICE MARIA DA SILVA APELADO: ADAYR RODRIGUES DA SILVA CUR. ESP.: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0212020-02.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
066. APELAÇÃO 0212020-02.2021.8.19.0001 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 51 VARA CIVEL AÇÃO: 0212020-02.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00371193 APTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: JAIME HENRIQUE PORCHAT SECCO APTE: DAVID ALFREDO NIGRI (RECURSO ADESIVO) APTE: CHRISTINA NIGRI (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: DAVID ALFREDO NIGRI ADVOGADO: CAMILA TÁSSIA SACRAMENTO MENDONÇA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0335967-64.2019.8.19.0001
067. APELAÇÃO 0335967-64.2019.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0335967-64.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00372432 APELANTE: EVIDENCE PREVIDENCIA S.A. APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: MARCO ANTONIO BEVILAQUA APELADO: MARCELO NUNES CABRAL ADVOGADO: LUIS GUILHERME MAGALHAES MUZITANO ADVOGADO: RODRIGO DE MELLO VIDAL ADVOGADO: JULIANO NICOLAU DE CASTRO RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0376594-91.2011.8.19.0001
068. APELAÇÃO 0376594-91.2011.8.19.0001 ASSUNTO: REIVINDICAÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0376594-91.2011.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00348592 APELANTE: ANA CRISTINA MARINHO BRAUNA ADVOGADO: DAMIÃO JOSÉ LEMOS DA SILVA (DF003712) ADVOGADO: MONIQUE TAVARES CARDOSO CRUZ (DF058315) APELADO: ALTEVIR JOSE BRAUNA ADVOGADO: CELY DE SOUZA FREITAS APELADO: ISABELLE BAUMGARTEN BOMFIM APELADO: JOÃO RICARDO BAUMGARTEN BOMFIM APELADO: FLAVIO ROCHA PIRES ADVOGADO: YVES LIMA NASCIMENTO RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0800016-12.2025.8.19.0204
069. APELAÇÃO 0800016-12.2025.8.19.0204 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0800016-12.2025.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00404375 APTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ADVOGADO: LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI APDO: RENAN BARROS PERON RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0801195-35.2024.8.19.0068
070. APELAÇÃO 0801195-35.2024.8.19.0068 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS VARA FAM INF JUV E IDOSO AÇÃO: 0801195-35.2024.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2025.00312514 APELANTE: SIGILOSO LITIS: SIGILOSO ADVOGADO: THAIS DA PAIXAO SILVA CARVALHO ADVOGADO: ROBERTA PAIVA FAVIERI ADVOGADO: PRISCILLA PAIVA FAVIERI APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DAYANNA RIBEIRO LEITE RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0801449-77.2024.8.19.0045 - RETIRADO DE PAUTA
071. APELAÇÃO 0801449-77.2024.8.19.0045 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: RESENDE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0801449-77.2024.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2025.00370671 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ILAN GOLDBERG ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: JOSIANE ALVES BARBOSA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0801561-74.2024.8.19.0068
072. APELAÇÃO 0801561-74.2024.8.19.0068 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS VARA FAM INF JUV E IDOSO AÇÃO: 0801561-74.2024.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2025.00332225 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRINO SARAIVA FILHO APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0802866-36.2023.8.19.0066 - RETIRADO DE PAUTA
073. APELAÇÃO 0802866-36.2023.8.19.0066 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0802866-36.2023.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00388403 APELANTE: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: ROGER FELIPE DE ALMEIDA SLOSASKI APELADO: ANA LUCIA FRANCISCA BRANDAO MAIA ADVOGADO: BRUNO MAGALHAES DE QUEIROZ RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0803631-45.2023.8.19.0021
074. APELAÇÃO 0803631-45.2023.8.19.0021 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0803631-45.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00300594 APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S A APELANTE: BANCO C6 S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELANTE: MARIA DO CARMO SILVA ADVOGADO: BRUNO SANTOS ROCHA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0807027-73.2022.8.19.0212 - RETIRADO DE PAUTA
075. APELAÇÃO 0807027-73.2022.8.19.0212 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0807027-73.2022.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2025.00032933 APELANTE: VIVO - TELEFONICA BRASIL S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: THAMIRES GOMES MACHADO FLORINDO ADVOGADO: DAFNE REIS PICININI RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0807363-73.2023.8.19.0202
076. APELAÇÃO 0807363-73.2023.8.19.0202 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0807363-73.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00367532 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI APELANTE: MARCUS ANTONIO DOS ANJOS LACERDA ADVOGADO: DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0809888-95.2023.8.19.0212 - RETIRADO DE PAUTA
077. APELAÇÃO 0809888-95.2023.8.19.0212 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0809888-95.2023.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2025.00395771 APELANTE: ANA MARIA CORREIA MENDES ADVOGADO: FERNANDA DIAS TEIXEIRA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0814738-16.2023.8.19.0206
078. APELAÇÃO 0814738-16.2023.8.19.0206 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0814738-16.2023.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2025.00369639 APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY APELADO: CRISTIANA MAIA DOS SANTOS CORECHA ADVOGADO: MONIQUE DA CUNHA MAGALHÃES ANTUNES RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0816267-70.2023.8.19.0206
079. APELAÇÃO 0816267-70.2023.8.19.0206 ASSUNTO: DANO AMBIENTAL / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL AÇÃO: 0816267-70.2023.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2025.00389080 APELANTE: RYAN ANDRADE DE JESUS APELANTE: SAMUEL ORNELLAS DOS SANTOS APELANTE: SANDRO CABRAL CAMARGO APELANTE: SEBASTIAO TAVARES APELANTE: SEILMA SANTOS DE JESUS ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI APELADO: TERNIUM BRASIL LTDA. ADVOGADO: RENATO PEREIRA DE FREITAS ADVOGADO: JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0820424-85.2024.8.19.0001
080. APELAÇÃO 0820424-85.2024.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 12 VARA CIVEL AÇÃO: 0820424-85.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00391686 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: DR(A). ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA APELADO: MARIA CÂNDIDA GASPAR DE CARVALHO ADVOGADO: NATHALIA SILVA CAVALCANTI RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0822126-40.2023.8.19.0021 - RETIRADO DE PAUTA
081. APELAÇÃO 0822126-40.2023.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0822126-40.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00238604 APELANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NEI CALDERON ADVOGADO: MARCELO OLIVEIRA ROCHA APELANTE: SILVIO DA SILVA FRANCO ADVOGADO: PATRICIA MELO BRAUNSTEIN APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0831040-42.2023.8.19.0038
082. APELAÇÃO 0831040-42.2023.8.19.0038 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0831040-42.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00378085 APELANTE: THAILANE CARDOZO MIRANDA ADVOGADO: AMANDA THALYTA SALDANHA COLUCCI APELADO: CLARO S A ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0835815-72.2023.8.19.0209
083. APELAÇÃO 0835815-72.2023.8.19.0209 ASSUNTO: DESPEJO POR INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0835815-72.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00373005 APELANTE: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO: MAURÍCIO MARQUES DOMINGUES APELADO: KALYNNY RANYELY SANTOS PIMENTEL RELATOR: DES. DENISE NICOLL SIMÕES TEXTO:
0860009-47.2024.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
084. APELAÇÃO 0860009-47.2024.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CIVEL AÇÃO: 0860009-47.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00341894 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APELADO: ANTONIO THOMAZ DE SOUZA ADVOGADO: MICAELY SANTOS SIQUEIRA RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0885890-26.2024.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
085. APELAÇÃO 0885890-26.2024.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0885890-26.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00252370 APELANTE: JULIANA PIMENTEL DE ALMEIDA ADVOGADO: JULIANA COSTA E SILVA APELADO: CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0887099-64.2023.8.19.0001
086. APELAÇÃO 0887099-64.2023.8.19.0001 ASSUNTO: PRÁTICAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0887099-64.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00364210 APELANTE: IVAN CAVAZZA VIANNA ADVOGADO: BRUNO SILVA RODRIGUES ADVOGADO: JONNY DA SILVA GUIMARÃES APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
0923798-20.2024.8.19.0001
087. APELAÇÃO 0923798-20.2024.8.19.0001 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0923798-20.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00366487 APELANTE: SUZANE DA SILVA MATOS ADVOGADO: JONATHAN WILLIAM RODRIGUES APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA TEXTO:
0961614-70.2023.8.19.0001
088. APELAÇÃO 0961614-70.2023.8.19.0001 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0961614-70.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00336213 APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: LUIZ FELIZARDO BARROSO APELADO: MACHADO E PASSOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: MÔNICA PASSOS GARRIDO RELATOR: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA TEXTO:
Retornar