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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MÁRIO ASSIS GONÇALVES PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 03/06/2026, A PARTIR DE 13:31:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS. OS ADVOGADOS QUE ESTEJAM REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS AUTOS E PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERAO PETICIONAR NOS AUTOS COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, INFORMANDO NÚMERO DO PROCESSO, NOME COMPLETO, OAB, ENDEREÇO ELETRÔNICO (E-MAIL) DO PATRONO QUE FARÁ A SUSTENTAÇÃO ORAL, BEM COIMO FORNECER NUMERO DE TELEFONE PARA CONTATO. OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA DEVERÃO SER FEITOS EXVCLUSIVAMENTE POR PETIÇÃO NOS AUTOS NO PRAZO DE 24 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, NÃO SENDO DISPONIBILIZADA QUALQUER LISTA PARA ESTE FIM NO DIA DO JULGAMENTO.
0030278-08.2025.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030278-08.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0022152-41.2013.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00318100 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: FABIO RIVELLI AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ANTONIO CESAR ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA ADVOGADO: PEDRO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA ADVOGADO: MARIANA RIBEIRO SIQUEIRA RELATOR: DES. REGINA LUCIA PASSOS TEXTO:
0072658-46.2025.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0072658-46.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0033182-95.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00794699 AGTE: BENICIO CASTRO AREIAS FIGUEIRA REP/P/S/MAE DYANNA DE CASTRO FIGUEIRA ADVOGADO: DIEGO DAS NEVES ROCHA AGDO: HOSPITAL FLUMINENSE S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO AGDO: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO ADVOGADO: SERGIO BERMUDES RELATOR: DES. MARIO ASSIS GONCALVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0090451-95.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0090451-95.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0339745-42.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00983417 AGTE: RENATO ALVARO DE SOUZA CAMARGO NETO ADVOGADO: MARTA DE CASTRO MEIRELES ADVOGADO: IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ RELATOR: DES. CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA MOTTA TEXTO:
0014896-38.2026.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014896-38.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0022152-41.2013.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00178668 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: FABIO RIVELLI AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNA PERCÚ GOMES PEREIRA RELATOR: DES. REGINA LUCIA PASSOS TEXTO:
0017513-68.2026.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0017513-68.2026.8.19.0000 ASSUNTO: EMPREITADA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0292463-47.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00213834 AGTE: FDS ENGENHARIA DE ÓLEO E GÁS S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO ADVOGADO: ALEXANDRE AROEIRA SALLES ADVOGADO: FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA ADVOGADO: MARIANA BARBOSA MIRAGLIA AGDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR ADVOGADO: FERNANDA RIVOLI DOMENECH INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - ADEMP ADVOGADO: FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR ADVOGADO: DANIELA SANTOS BOMFIM ADVOGADO: RAPHAELA RODRIGUES NEVES DE SOUZA RELATOR: DES. REGINA LUCIA PASSOS TEXTO:
0002777-89.2021.8.19.0042
006. APELAÇÃO 0002777-89.2021.8.19.0042 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0002777-89.2021.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2025.00986846 APELANTE: VIVO TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: WALLACE SILVA DE ASSIS ADVOGADO: MARIANA DE QUADROS KRYGIER CARDOSO BASTOS RELATOR: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI TEXTO:
0003988-62.2021.8.19.0204
007. APELAÇÃO 0003988-62.2021.8.19.0204 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0003988-62.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00661050 APELANTE: MARIA ZENIA MATIAS RAMOS ADVOGADO: WALTER COUBE LANGSDORFF NETO ADVOGADO: SARAH SILVEIRA DE ANDRADE RAMALHO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI TEXTO:
0006408-37.2019.8.19.0066
008. APELAÇÃO 0006408-37.2019.8.19.0066 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO DO PREJUÍZO / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0006408-37.2019.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.00263339 APTE: JEFFERSON NEY VIEIRA AGUIAR APTE: KESS MIYUKI RODRIGUES CALDEIRA AGUIAR ADVOGADO: NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA APDO: BELA ROMA SPE LTDA ADVOGADO: MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA RELATOR: DES. MARIO ASSIS GONCALVES TEXTO:
0010711-63.2022.8.19.0204
009. APELAÇÃO 0010711-63.2022.8.19.0204 ASSUNTO: OFERTA / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0010711-63.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00831850 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: PEDRO CAMPELO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MATHEUS REZENDE GOMES DEOTTI ADVOGADO: JULIANA BARBOSA DA CUNHA APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: AMANDA CAVALCANTI DA SILVA ALVARENGA ADVOGADO: REINALDO CAVALCANTI DA SILVA ALVARENGA RELATOR: DES. MARIO ASSIS GONCALVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0026701-81.2014.8.19.0202 - RETIRADO DE PAUTA
010. APELAÇÃO 0026701-81.2014.8.19.0202 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0026701-81.2014.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00798770 APELANTE: REDE D'OR SÃO LUIZ S A MATERNIDADE PERINATAL BARRA ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELANTE: KLEBER JUPIACY LEAL ADVOGADO: MARIA CAROLINA MARTINS MYNSSEN MIRANDA DE FREITAS APELADO: FABIENE SILVESTRE DA SILVA FRAGOSO PEREIRA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0048118-17.2019.8.19.0008
011. APELAÇÃO 0048118-17.2019.8.19.0008 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BELFORD ROXO 3 VARA FAMILIA AÇÃO: 0048118-17.2019.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.00902793 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0078630-46.2016.8.19.0021
012. APELAÇÃO 0078630-46.2016.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0078630-46.2016.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.01104044 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELANTE: LUZINETE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: CRISTIANE DA SILVA TOLEDO ALMEIDA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI TEXTO:
0801039-98.2024.8.19.0051 - RETIRADO DE PAUTA
013. APELAÇÃO 0801039-98.2024.8.19.0051 ASSUNTO: NOMEAÇÃO / TUTELA / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO FIDELIS 1 VARA AÇÃO: 0801039-98.2024.8.19.0051 PROTOCOLO: 3204/2025.00666889 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAEL SANTARÉM MORETH APELADO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0802770-16.2023.8.19.0003 - RETIRADO DE PAUTA
014. APELAÇÃO 0802770-16.2023.8.19.0003 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0802770-16.2023.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2025.00821231 APELANTE: MARCELO TAVARES GUIMARÃES APELANTE: SERGIO DE SOUSA LIMA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: LENILSON TENÓRIO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ROSA RELATOR: DES. HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0803481-16.2024.8.19.0058
015. APELAÇÃO 0803481-16.2024.8.19.0058 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA AÇÃO: 0803481-16.2024.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2025.01081562 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: LADY JANY MARTINS OLIVEIRA ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ ALBERTAZZI RELATOR: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI TEXTO:
0816049-96.2024.8.19.0209
016. APELAÇÃO 0816049-96.2024.8.19.0209 ASSUNTO: REAJUSTE CONTRATUAL / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0816049-96.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.01033816 APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA APELADO: VICENTE AZEVEDO GUZZO REP/P/S/MÃE THAIS DI PAULA RODRIGUES AZEVEDO APELADO: THAIS DI PAULA RODRIGUES AZEVEDO ADVOGADO: NATHALIA SILVA CAVALCANTI RELATOR: DES. MARIO ASSIS GONCALVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0853869-65.2022.8.19.0001
017. APELAÇÃO 0853869-65.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0853869-65.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00971784 APELANTE: ANNY BEATRYZ ASSIS DE SOUZA ADVOGADO: HUDSON BARCELLOS DA SILVA APELANTE: LUCAS MENDES LANG ADVOGADO: FERNANDO HENRIQUE CARDOSO NEVES APELADO: OS MESMOS APELADO: RIO 2 EVENTOS E FORMATURAS LTDA ME RELATOR: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI TEXTO:
0872934-75.2024.8.19.0001
018. APELAÇÃO 0872934-75.2024.8.19.0001 ASSUNTO: REAJUSTE CONTRATUAL / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0872934-75.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01143124 APELANTE: PEDRO HENRIQUE GOMES RAMIZ WRIGHT ADVOGADO: ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA APELADO: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO RELATOR: DES. MARIO ASSIS GONCALVES TEXTO:
0004486-91.2022.8.19.0021
019. APELAÇÃO 0004486-91.2022.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0004486-91.2022.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00007939 APELANTE: GLAUCIA LOURDES DE ARAUJO MARIANO ADVOGADO: JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA SILVA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. MARIO ASSIS GONCALVES TEXTO:
0038953-55.2019.8.19.0004
020. APELAÇÃO 0038953-55.2019.8.19.0004 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0038953-55.2019.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2026.00244407 APELANTE: BETO CARRERO WORLD ADVOGADO: GISELE ALINE DE OLIVEIRA LENZI APELADO: PEDRO LUCAS DA SILVA AFONSO REP/P/S/MÃE RACHEL ALCÂNTARA DA SILVA ADVOGADO: VANUZA DA SILVA RELATOR: DES. REGINA LUCIA PASSOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0044515-33.2019.8.19.0008
021. APELAÇÃO 0044515-33.2019.8.19.0008 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0044515-33.2019.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2026.00008507 APELANTE: ROBSON SOUZA LEAL DA PENHA ADVOGADO: MARCO ANTONIO FERNANDES NOGUEIRA APELADO: PAULO CESAR CORREIA FERNANDES ADVOGADO: EVALDO DA SILVA PAULA RELATOR: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI TEXTO:
0138129-84.2017.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
022. APELAÇÃO 0138129-84.2017.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CIVEL AÇÃO: 0138129-84.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00160563 APELANTE: GALVÃO ENGENHARIA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: DAYANA DOS ANJOS RODRIGUES MATTOS MAGALHÃES APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR RELATOR: DES. HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO TEXTO:
0800701-27.2024.8.19.0051
023. APELAÇÃO 0800701-27.2024.8.19.0051 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO FIDELIS 1 VARA AÇÃO: 0800701-27.2024.8.19.0051 PROTOCOLO: 3204/2026.00009974 APELANTE: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES APELADO: ALBERTO HENRIQUE RUBIM KOPKE ADVOGADO: MAYARA BARRETO DA SILVA E SILVA RELATOR: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI TEXTO:
0804317-63.2024.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
024. APELAÇÃO 0804317-63.2024.8.19.0001 ASSUNTO: CLÁUSULA PENAL / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 44 VARA CIVEL AÇÃO: 0804317-63.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00149597 APELANTE: GAFISA S A ADVOGADO: THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA APELADO: ALCINPEX IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO: GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA ADVOGADO: PAULO ARTUR ERLICH VARELLA RELATOR: DES. HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO TEXTO:
0809769-83.2022.8.19.0208 - RETIRADO DE PAUTA
025. APELAÇÃO 0809769-83.2022.8.19.0208 ASSUNTO: SEGURO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0809769-83.2022.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2026.00082995 APELANTE: SERGIO DE SOUZA VASCONCELLOS ADVOGADO: GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES APELADO: UNICAR - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA DE SOCORRO MÚTUOS PATRIMONIAL E BENEFÍCIOS ADVOGADO: LEANDRO DE ANDRADE MEUSER RELATOR: DES. CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA MOTTA TEXTO:
0811928-18.2023.8.19.0061
026. APELAÇÃO 0811928-18.2023.8.19.0061 ASSUNTO: DIREITO AUTORAL / PROPRIEDADE INTELECTUAL / INDUSTRIAL / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0811928-18.2023.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2026.00275099 APELANTE: TERRA NETWORKS BRASIL S/A ADVOGADO: FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO APELADO: VASILEIOS MICHALOPOULOS ADVOGADO: KARINA RODRIGUES COSTA SANTOS RELATOR: DES. REGINA LUCIA PASSOS TEXTO:
0826941-67.2024.8.19.0014
027. APELAÇÃO 0826941-67.2024.8.19.0014 ASSUNTO: ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0826941-67.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2026.00247284 APELANTE: RODRIGO LODI JANIQUES APELANTE: MARIANA SOARES LIMA JANIQUES ADVOGADO: FELIPE BICUDO CORDEIRO APELANTE: A V M INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECURSO ADESIVO ADVOGADO: FERNANDO FARIA MILLER APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. REGINA LUCIA PASSOS TEXTO:
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