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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃOJULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS. A VOTAÇÃO TERÁ INÍCIO NO DIA 03/08/2026, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00:00 , E TÉRMINO NO DIA 04/08/2026, TERÇA-FEIRA , ÀS 13:00 HORAS.
NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA E DA RES. CNJ 591/2024, SALVO NOS PROCESSOS SIGILOSOS OU COM SEGREDO DE JUSTIÇA, FICA PERMITIDA A CONSULTA PÚBLICA AOS JULGAMENTOS VIRTUAIS, POR MEIO DO SITIO ELETRÔNICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
NAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, FICA FACULTADO AOS ADVOGADOS E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS ENCAMINHAR A SUSTENTAÇÃO ORAL EM ARQUIVO DE ÁUDIO E/OU VÍDEO, POR PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NO RESPECTIVO PROCESSO, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO EM AMBIENTE VIRTUAL.
0000327-27.2026.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA
001. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000327-27.2026.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2025-06528618 PROTOCOLO: 0522/2026.00001118 RECTE: PEDRO PAULO CALDAS AMÂNCIO ADVOGADO: CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA
0000173-09.2026.8.19.0810
002. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000173-09.2026.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2025-06362257 PROTOCOLO: 0522/2026.00000855 RECTE: FERNANDO JOSE RORIZ RESENDE ADVOGADO: CAROLINA CÔRTES MACHADO RUSCY RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES
0006339-57.2021.8.19.0026
003. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0006339-57.2021.8.19.0026 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: ITAPERUNA 1 VARA AÇÃO: 0006339-57.2021.8.19.0026 PROTOCOLO: 0522/2026.00000288 APTE: IVONE DE ABREU SILVA ADVOGADO: JULIO SERGIO DA SILVA BRAGA ADVOGADO: IVONE DE ABREU SILVA INTERESSADO: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DE UBÁ INTERESSADO: NORMA DE ABREU SILVA ADVOGADO: LUCIMERE DE AZEVEDO ESTEVAO RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0019773-02.2021.8.19.0063
004. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0019773-02.2021.8.19.0063 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: TRES RIOS 1 VARA AÇÃO: 0019773-02.2021.8.19.0063 PROTOCOLO: 0522/2026.00000841 SUSCTE: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE JUSTIÇA DA COMARCA DE TRÊS RIOS, PELO DELEGATÁRIO LUIZ GUSTAVO FARIA DE SOUSA INTERESSADO: WILLIAN DO ESPIRITO SANTO PIMENTEL ADVOGADO: MARIALVA CARDOSO QUINTELLA ADVOGADO: TABATA CRISTINA MARTINS CAMPOS RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0174990-93.2022.8.19.0001
005. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0174990-93.2022.8.19.0001 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0174990-93.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2026.00000986 SUSCTE: CARTÓRIO DO 10º REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: JANILSE DE NAZARÉ SEDOVIM ADVOGADO: LEONARDO RIBEIRO PESSOA ADVOGADO: ANA MARIA CAVALIER SIMONATO RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0853436-90.2024.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
006. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0853436-90.2024.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0853436-90.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2026.00000301 SUSCTE: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: YEDDA PEREIRA ADVOGADO: ARNON VELMOVITSKY RELATOR: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0003332-37.2008.8.19.0083
007. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0003332-37.2008.8.19.0083 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: JAPERI 1 VARA AÇÃO: 0003332-37.2008.8.19.0083 PROTOCOLO: 0522/2026.00001114 SUSCTE: CARTÓRIO DO 1º OFICIO DA COMARCA DE JAPERI RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
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