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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) , QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 03.10.2024, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS, OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
0072193-71.2024.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0072193-71.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0811552-94.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00805494 IMPTE: ANSELMO FERREIRA COSTA MELO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0063424-74.2024.8.19.0000
002. RECLAMACAO CORREICIONAL/CORREICAO PARCIAL 0063424-74.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0074535-29.2010.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00701265 RECLTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RECLDO: SIGILOSO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0031990-04.2023.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0031990-04.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0012991-46.2013.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00306039 AGTE: RENATA CRISTINA PEREIRA GOMES EGITO ADVOGADO: RENATA CRISTINA PEREIRA GOMES EGITO AGDO: ESPÓLIO DE SILVIO GOMES INVENT: SILVANA JORGE GOMES ADVOGADO: MYRNA DA SILVA ARAUJO INTERESSADO: ALBERTO GOMES DA SILVA ADVOGADO: ANDRE BARROS DE MOURA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0032814-60.2023.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0032814-60.2023.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: JAPERI 1 VARA AÇÃO: 0061981-42.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2023.00310570 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0101529-57.2023.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0101529-57.2023.8.19.0000 ASSUNTO: PATENTE / PROPRIEDADE INTELECTUAL / INDUSTRIAL / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0953148-87.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00985649 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: EDUARDO DA GAMA CAMARA JUNIOR ADVOGADO: MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: AMANDA LUNA DE AZEVEDO TERRA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CORRÊA DA COSTA DE ABOIM ADVOGADO: LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO FICHTNER BELLIZZE OLIVEIRA ADVOGADO: OTTO BANHO LICKS ADVOGADO: PAULO CESAR SALOMÃO FILHO ADVOGADO: RODOLFO PINTO BARRETO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0104242-05.2023.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0104242-05.2023.8.19.0000 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0011441-64.2015.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2023.01011195 AGTE: SOLANDE CRISTINA MOREIRA POMPEU ADVOGADO: KEVIN MACKINGTOUCH POMPEU GREENWOOD AGDO: SOCIEDADE DE ENSINO EXAME DE MACAÉ ADVOGADO: GUALTER SCHELES RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0018498-08.2024.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018498-08.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA FAM INF IDO AÇÃO: 0809400-88.2023.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.00191854 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAEL CAMPOS DIAS AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ALAN SILVA DE SOUSA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0020590-56.2024.8.19.0000
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0020590-56.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0008679-92.2007.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00217936 AGTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROM: DANIELA ABRITTA C R DE FREITAS AGDO: CLINICA JARDIM AMERICA ADVOGADO: BERNARDO SAFADY KAIUCA ADVOGADO: LIGIA MARIA LADEIRA TAVARES ADVOGADO: PAULO CESAR SALOMÃO FILHO ADVOGADO: ANA CAROLINA DO COUTO E SILVA ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIREDO SIMOES RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0022551-32.2024.8.19.0000
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0022551-32.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JAPERI 1 VARA AÇÃO: 0802870-56.2022.8.19.0083 PROTOCOLO: 3204/2024.00239703 AGTE: BANCO PAN S.A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO AGDO: RITA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: VIVIANE NORONHA AZEREDO BARRETO AGDO: SUDAMERICA VIDA CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0022694-21.2024.8.19.0000
010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0022694-21.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0000981-90.2001.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00241174 AGTE: VERA REGINA DE ABÍLIO DE ABREU AGTE: RENATA ABÍLIO DE ABREU AGTE: ROGÉRIO ABÍLIO DE ABREU AGTE: RICARDO ABÍLIO DE ABREU ADVOGADO: ALOISIO LEPRE DE FIGUEIREDO ADVOGADO: GUSTAVO VELASCO DE SOUZA FIGUEIREDO INVDO: ESPÓLIO DE AURORA DA SILVA MARTINS DE ABREU INTERESSADO: YOLANDA IMMACULADA COSTA INTERESSADO: MARCIA COSTA INTERESSADO: MARIA CRISTINA COSTA COLUCCI ADVOGADO: LUIZ CARLOS SUCUPIRA GRANJA CUR. ESP.: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0026641-83.2024.8.19.0000
011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026641-83.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0806116-05.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00285227 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LOUISE ALVES DA SILVA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ARNON SOARES PAES SIQUEIRA RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0028411-14.2024.8.19.0000
012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028411-14.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0804711-31.2024.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00307760 AGTE: MARIA DA GLORIA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: MAURO MATTOS DE SOUZA AGDO: BANCO BRADESCO S A AGDO: C&A ADVOGADO: ESTER KLAJMAN RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0033377-20.2024.8.19.0000
013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0033377-20.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0969121-82.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00364666 AGTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS REGATTIERI MARINS AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO IASA I ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: CARLOS ROBERTO AGUIAR DE CASTRO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0034207-83.2024.8.19.0000
014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034207-83.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CIVEL AÇÃO: 0841492-91.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00375505 AGTE: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S A ADVOGADO: DR(A). ANA RITA DOS REIS PETRAROLI ADVOGADO: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI ADVOGADO: PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI AGDO: SOFIA KRONEMBERGER DE LAVRA REP/P/S/MAE STEPHANIE BERTNHA KRONEMBERGER ADVOGADO: PATRICIA OLIVALVES FIORE RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0036361-74.2024.8.19.0000
015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0036361-74.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MARICA 2 VARA AÇÃO: 0033070-80.2018.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.00400877 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER AGDO: GUARACY DE PAULO PEREIRA ADVOGADO: KATIA CRISTINA GARCIA MACHADO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0037166-27.2024.8.19.0000
016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0037166-27.2024.8.19.0000 ASSUNTO: URGÊNCIA / CIRURGIA / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0826268-02.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00409769 AGTE: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: EUGENIO GUIMARAES CALAZANS AGDO: ADRIANO DELFINO BAPTISTA ADVOGADO: DÉBORA COSTA DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO: FELIPE DE QUEIROZ FERNANDES RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0038482-75.2024.8.19.0000
017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0038482-75.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: RESENDE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0806980-81.2023.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2024.00425001 AGTE: ELIAS MACHADO DA SILVA ADVOGADO: EDUARDO SANTOS HERNANDES ADVOGADO: RAFAEL THIAGO REZENDE BERNARDES AGDO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: DAVID AZULAY AGDO: BANCO INTER S/A ADVOGADO: LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO AGDO: PARANÁ BANCO S A ADVOGADO: MARISSOL JESUS FILLA AGDO: SABEMI SEGURADORA S A ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR AGDO: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO ADVOGADO: GERRYLTON MACHADO CARNEIRO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0039572-21.2024.8.19.0000
018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039572-21.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0828389-21.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00436099 AGTE: JOACIR FERREIRA DANTAS ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA AGDO: BANCO PAN S.A RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0049430-76.2024.8.19.0000
019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0049430-76.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0809763-05.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00542264 AGTE: PAULO GOMES PEREIRA ADVOGADO: MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO AGDO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0051173-24.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051173-24.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 13 VARA CIVEL AÇÃO: 0846474-51.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00560162 AGTE: MARIO JOSE PIRES AGTE: EDY CARLOS DALOCO AGTE: JULIANA AIRES TIMOTHEO DA COSTA FREITAS AGTE: PEDRO CARLOS QUEIROZ VALENTE AGTE: PEDRO DE CARVALHO BARROS ADVOGADO: LUCIANO BANDEIRA ARANTES AGDO: CAEFE - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DE FURNAS E ELETRONUCLEAR ADVOGADO: LEONARDO MONTALVÃO TEIXEIRA RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0056286-56.2024.8.19.0000
021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0056286-56.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CIVEL AÇÃO: 0020027-26.2005.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00617902 AGTE: ALEX PEREIRA DE MIRANDA ADVOGADO: JOÃO CAPANEMA TANCREDO ADVOGADO: GLÍCIA PINTO DANTAS AGDO: AUTO DIESEL LTDA ADVOGADO: EURICO MOREIRA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0057697-37.2024.8.19.0000
022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0057697-37.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CIVEL AÇÃO: 0078476-16.2001.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00633998 AGTE: BIRMANN S A COMERCIO E EMPREENDIMENTOS AGTE: OCF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: CRISTÓVÃO COLOMBO DOS REIS MILLER ADVOGADO: CHRISTOVAO COLOMBO DOS R MILLER AGDO: FERNANDO CANEDO DE MAGALHAES AGDO: TAISSA CANEDO DE MAGALHAES ADVOGADO: FERNANDO CANEDO DE MAGALHÃES RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0059036-31.2024.8.19.0000
023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059036-31.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA AÇÃO: 0803478-39.2023.8.19.0012 PROTOCOLO: 3204/2024.00648679 AGTE: MRC SOLUCOES EM SERVICOS LTDA ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO ADVOGADO: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA AGDO: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S A RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0060791-90.2024.8.19.0000
024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0060791-90.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0813374-34.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00669896 AGTE: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO: FÁBIO INTASQUI AGDO: MAGALI DE OLIVEIRA PEIXOTO ADVOGADO: GABRIELA DE CARVALHO SIMÕES RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0061889-13.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0061889-13.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ÁGUA E/OU ESGOTO / CONCESSÃO / PERMISSÃO / AUTORIZAÇÃO / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0198968-90.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00682660 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA AGDO: SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA INGLESA S A ADVOGADO: JOANA DE SOUZA GOMES CHOUCAIR RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0063175-26.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0063175-26.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EXECUÇÃO PROVISÓRIA / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0032301-55.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00698221 AGTE: GREEN OIL PARTICIPAÇÕES LTDA. ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES ADVOGADO: MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA ADVOGADO: PATRICIA KLIEN VEGA ADVOGADO: PAULO RENATO JUCÁ ADVOGADO: NATÁLIA MIZRAHI LAMAS AGDO: H F SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP AGDO: COELHO & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: DANIEL CORREA CARDOSO COELHO ADVOGADO: RODRIGO CARREGAL SZTAJNBOK ADVOGADO: ROBERTO CORREA CARDOSO COELHO RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0063217-75.2024.8.19.0000
027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0063217-75.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0006242-18.2010.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00698772 AGTE: MANOEL TEIXEIRA REGUFE ADVOGADO: RAFAEL SILVA SOUZA AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: RICARDO RAMOS BENEDETTI RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0063838-72.2024.8.19.0000
028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0063838-72.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CAPITALIZAÇÃO / ANATOCISMO / JUROS DE MORA - LEGAIS / CONTRATUAIS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0803190-07.2024.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00707727 AGTE: MARCOS ANDRE VERISSIMO DE LIMA JUNIOR ADVOGADO: RODRIGO MENDES MATTOS AGDO: BANCO PAN S/A RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0064178-16.2024.8.19.0000
029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0064178-16.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA / SOCIEDADE / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0024415-69.2019.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00712633 AGTE: KIAN IMPORTAÇÃO LTDA. ADVOGADO: PATRÍCIA SIQUEIRA VALLE AGDO: VAGNER FERRAZ RIBEIRO ADVOGADO: WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO AGDO: DANIELE BEZERRA DE LIMA RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0064722-04.2024.8.19.0000
030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0064722-04.2024.8.19.0000 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0808802-42.2023.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00720279 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DOUGLAS DE MELLO DA SILVA ADVOGADO: JÉSSICA MOREIRA DOS SANTOS AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ADRIANA DALBONI SANTOS MUNIZ RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0065030-40.2024.8.19.0000
031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0065030-40.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: NITEROI 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0805663-46.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00723776 AGTE: UNIMED SÃO GONÇALO - NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: NÁYRA MARQUES DOS SANTOS AGDO: GABRIEL HENRIQUE ALMEIDA DE SOUZA REP/P/S/MÃE MARCELLE DE ALMEIDA MELLO ADVOGADO: ANTHONY GONÇALVES RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0065202-79.2024.8.19.0000
032. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0065202-79.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE INSUMOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: MACAE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0806879-61.2024.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00726161 AGTE: DANIELA LOPES DE CARVALHO ADVOGADO: JULIANA PENEDA HASSE TOMPSON DE GODOY AGDO: CENTRAL NACIONAL UNIMED-COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0065620-17.2024.8.19.0000
033. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0065620-17.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LEITO DE ENFERMARIA / LEITO ONCOLÓGICO / INTERNAÇÃO/TRANSFERÊNCIA HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0101494-60.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00731048 AGTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS AGDO: CLAUDIA CRISTINA CALIAN GOMES REP/P/S/FILHO CASSIANO CALIAN GOMES ADVOGADO: ROSANA DE MATTOS FERREIRA BLAUTE RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0066259-35.2024.8.19.0000
034. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0066259-35.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0828951-36.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00738172 AGTE: JOSE VIEIRA SANTOS ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA AGDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY AGDO: BANCO INTER S A ADVOGADO: LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO AGDO: BANCO PAN S A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO AGDO: BANCO BMG S A ADVOGADO: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA AGDO: BANCO DAYCOVAL S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA AGDO: BANCO BPN PARIBAS BRASIL S A ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE AGDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S A ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH AGDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S A RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0066487-10.2024.8.19.0000
035. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0066487-10.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0809061-68.2024.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00741335 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: DR(A). MARCO ANDRE HONDA FLORES AGDO: VANESSA MATTOS MARTINS AGDO: RONALDO BARBOSA DO NASCIMENTO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0066488-92.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0066488-92.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0821546-06.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00741345 AGTE: BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A. AGTE: CREDITAS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA ADVOGADO: BRUNO FEIGELSON AGDO: ANDRE LUIZ GONZAGA SQUIAVO ADVOGADO: MARIANA DA SILVA MASCARENHAS RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0066673-33.2024.8.19.0000
037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0066673-33.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DIREITO AUTORAL / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0835151-35.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00743802 AGTE: QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA AGDO: CLAUDIO DE ANDRADE LOPES ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0066753-94.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
038. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0066753-94.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HONORÁRIOS PERICIAIS / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0198968-90.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00744482 AGTE: CULTURA INGLESA IDIOMAS S A ADVOGADO: RAFAEL BARROSO FONTELLES ADVOGADO: EDUARDO NUNEZ SANTOS AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0066861-26.2024.8.19.0000
039. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0066861-26.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0847919-41.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00745527 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DÉBORA CANUTO GUIMARÃES AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0067029-28.2024.8.19.0000
040. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0067029-28.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESPEJO POR INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0818035-82.2024.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00747527 AGTE: TEREZINHA DEIZE DA SILVEIRA ADVOGADO: MARCO ANTONIO DE AZEVEDO BIANCAMANO AGDO: DANIEL DE ARAUJO LIMA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0067985-44.2024.8.19.0000
041. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0067985-44.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 10° NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - PRESTADORAS DE SERVIÇO AÇÃO: 0855618-35.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00759884 AGTE: LUCIANA RIBEIRO DE CARVALHO ADVOGADO: ANDRE LUIS DA SILVA BARRETO AGDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0068186-36.2024.8.19.0000
042. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0068186-36.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PROVAS EM GERAL / PROVAS / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0813138-48.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00761937 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LUCAS DE CARVALHO MEDEIROS ARNT FERNÁNDEZ INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS LUIZ NEVES SPINOLA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0068504-19.2024.8.19.0000
043. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0068504-19.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0889643-88.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00765110 AGTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: GRISSIA RIBEIRO VENANCIO AGDO: JIALUN YIN ADVOGADO: FABIO MAIA CORTES ADVOGADO: FELIPE LIBERAL GUIMARÃES RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0068586-50.2024.8.19.0000
044. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0068586-50.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CARMO VARA UNICA AÇÃO: 0800150-26.2022.8.19.0016 PROTOCOLO: 3204/2024.00766052 AGTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO ADVOGADO: DR(A). HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO AGDO: LUIZ MARCOS SOEIRO DE BARROS ADVOGADO: MARCELA BARBOZA RIBEIRO DE BRITTO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0069861-34.2024.8.19.0000
045. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0069861-34.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LIMINAR / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MACAE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0806985-23.2024.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00780646 AGTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS AGDO: GEORGE BRAGA CAVARARO ADVOGADO: CARLA TAVARES GUIMARÃES MENESCAL ADVOGADO: PEDRO ANDRÉ DE MACEDO GALANTE ADVOGADO: RENATA GOMES SANTOS MANFREDI DE CARVALHO ADVOGADO: ALOISIO CORDEIRO DE FARIA RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0071920-92.2024.8.19.0000
046. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0071920-92.2024.8.19.0000 ASSUNTO: COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 13 VARA CIVEL AÇÃO: 0821718-98.2022.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00802407 AGTE: MAXXIMUS SERVIÇOS MARITIMOS LTDA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO MULLER FILHO ADVOGADO: LEONARDO NOVAES COELHO DE CASTRO ADVOGADO: RAFAEL CAMPOS GIRO ADVOGADO: GABRIEL SOARES DOS SANTOS MACHADO AGDO: LAND QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: ALEX GARCIA SANNA RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0071969-36.2024.8.19.0000
047. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0071969-36.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA / MENTAL / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: TRAJANO DE MORAES VARA UNICA AÇÃO: 0800225-24.2022.8.19.0062 PROTOCOLO: 3204/2024.00802868 AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA AGTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: DAVID AZULAY AGDO: BIANCA BUENO MATOSO REP/P/S/PAI VICTOR SOARES MATOSO ADVOGADO: RILER SOARES DINIZ RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0072805-09.2024.8.19.0000
048. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0072805-09.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CIVEL AÇÃO: 0904378-29.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00811321 AGTE: REGINALDO SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS - ME ADVOGADO: REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: KELLEN SILVA BATISTA BARROS AGDO: FRANCISCO CARLOS DE SOUZA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0075079-43.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
049. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075079-43.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0808206-86.2024.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00834801 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: TAIANE ROCHA BRAGA DUCOMMUN ADVOGADO: BRUNELLA FONSECA MORAES AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0012834-53.2021.8.19.0209
050. APELAÇÃO 0012834-53.2021.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0012834-53.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00989277 APELANTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO APELADO: JOSÉ MAURO GOMES DA SILVA ADVOGADO: MARCELO VINICIUS JANUÁRIO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0038943-90.2015.8.19.0023
051. APELAÇÃO 0038943-90.2015.8.19.0023 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0038943-90.2015.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2023.00422156 APELANTE: SERGIO HENRIQUE DE MARINS FIGUEIREDO ADVOGADO: REGINA CELIA MACHADO MARQUEZ APELANTE: LAMARCK GUERREIRO SOARES ADVOGADO: JORGE EDGARD DOS SANTOS GONÇALVES ADVOGADO: SILVIA MARGARETH FONSECA FREITAS APELADO: OS MESMOS APELADO: CINTHIA SALLES DA COSTA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0833592-28.2022.8.19.0001
052. APELAÇÃO 0833592-28.2022.8.19.0001 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0833592-28.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00878063 APELANTE: ADMINISTRADORA IPANEMA S A ADVOGADO: RAPHAEL DE OLIVEIRA DONATO ADVOGADO: MAURÍCIO TERCIOTTI APELADO: ANDRE DA MOTTA FERREIRA ADVOGADO: ANDRE DA MOTTA FERREIRA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0000042-90.2020.8.19.0051
053. APELAÇÃO 0000042-90.2020.8.19.0051 ASSUNTO: DANO AMBIENTAL / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: SAO FIDELIS 1 VARA AÇÃO: 0000042-90.2020.8.19.0051 PROTOCOLO: 3204/2024.00550189 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: HÉLIO LEITE (SPAÇO HÉLIO'S) ADVOGADO: CEZAR TADEU FERREIRA MOL JUNIOR RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000824-05.2017.8.19.0051
054. APELAÇÃO 0000824-05.2017.8.19.0051 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO FIDELIS 1 VARA AÇÃO: 0000824-05.2017.8.19.0051 PROTOCOLO: 3204/2024.00569927 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000965-55.2016.8.19.0052
055. APELAÇÃO 0000965-55.2016.8.19.0052 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ARARUAMA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0000965-55.2016.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2024.00539454 APTE: IRACEMA LIMA COSTA ADVOGADO: RICARDO SIRHAL SILVA APDO: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0001045-88.2021.8.19.0037
056. APELAÇÃO 0001045-88.2021.8.19.0037 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0001045-88.2021.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2024.00773945 APTE: CLAUDIO GEVEZIER ADVOGADO: ALESSANDRO SANTOS PINTO ADVOGADO: LUIZ ANTONIO PINTO APDO: ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0001538-80.2020.8.19.0205 - ADIADO
057. APELAÇÃO 0001538-80.2020.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0001538-80.2020.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00132876 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: GEUSI DA VITORIA VIANA ADVOGADO: THAÍS LEIRA DOS REIS APELADO: FAB - ZONA OESTE MAIS SANEAMENTO ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0002384-32.2022.8.19.0204
058. APELAÇÃO 0002384-32.2022.8.19.0204 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0002384-32.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00158330 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0004550-88.2018.8.19.0006
059. APELAÇÃO 0004550-88.2018.8.19.0006 ASSUNTO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ORIGEM: BARRA DO PIRAI 1 VARA AÇÃO: 0004550-88.2018.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2024.00802008 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: RICARDO RAMOS BENEDETTI APELADO: THIAGO LUIZ GUIMARÃES PEREIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0004729-15.2010.8.19.0002
060. APELAÇÃO 0004729-15.2010.8.19.0002 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0004729-15.2010.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00121028 APELANTE: ELI CESAR MORAES DA COSTA ADVOGADO: JEFERSON SARANDY BRANDÃO ADVOGADO: ANDERSON SARANDY BRANDÃO APELADO: OMNI S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI ADVOGADO: RODRIGO FRASSETTO GÓES ADVOGADO: ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO ADVOGADO: PAULO CÉSAR ROSA GÓES RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0004794-30.2017.8.19.0207
061. APELAÇÃO 0004794-30.2017.8.19.0207 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0004794-30.2017.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00763452 APELANTE: JEFTAC FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO (CURADOR) APELANTE: FLAVIA DA COSTA ORNELLAS APELANTE: RODRIGO LUSTOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: RODRIGO LUSTOSA DE OLIVEIRA APELADO: OS MESMOS APELADO: BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO: PAULO EDUARDO DE SOUZA AFFONSO APELADO: JONAINA VIANA AFFONSO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0005060-74.2022.8.19.0002
062. APELAÇÃO 0005060-74.2022.8.19.0002 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0005060-74.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00600824 APELANTE: RENATO DA SILVA LOPES ADVOGADO: RUBENS DA CRUZ RIBEIRO APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S A ADVOGADO: FABIANA BARBASSA LUCIANO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0005231-60.2020.8.19.0209
063. APELAÇÃO 0005231-60.2020.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0005231-60.2020.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00463624 APELANTE: BANCO PAN SA ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES APELADO: MARIA EVANEIDE DA SILVA OBERG ADVOGADO: ALEXANDRE LIMA DE ALMEIDA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0009138-82.2020.8.19.0002
064. APELAÇÃO 0009138-82.2020.8.19.0002 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0009138-82.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00767281 APTE: FABIANO D'AVILA DE OLIVEIRA APTE: RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA APTE: MARIANGELA DAVILA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ROSANGELA MARIA GUIMARÃES RODRIGUES APDO: LILIAN FERNANDA DE OLIVEIRA MEDEIROS ADVOGADO: FERNANDO GUEDES DE AZEVEDO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0011286-26.2021.8.19.0004
065. APELAÇÃO 0011286-26.2021.8.19.0004 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0011286-26.2021.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00362133 APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO APELANTE: CARLOS ALBERTO CORREIA ( APELAÇÃO ADESIVA) ADVOGADO: RAFAEL OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0011482-94.2021.8.19.0036
066. APELAÇÃO 0011482-94.2021.8.19.0036 ASSUNTO: ALIENAÇÃO JUDICIAL / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0011482-94.2021.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2024.00786556 APELANTE: MARCIO CUSSA JUSTO ADVOGADO: VÂNIA BRITO DAUDT APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0014097-81.2014.8.19.0075 - RETIRADO DE PAUTA
067. APELAÇÃO 0014097-81.2014.8.19.0075 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0014097-81.2014.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.00803862 APELANTE: MARIA DINÁLIA COSTA DE ALMEIDA ADVOGADO: MARCIO DE OLIVEIRA MARQUES APELADO: BANCO VOTORANTIM S A ADVOGADO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADO: DR(A). PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0014595-25.2021.8.19.0014
068. APELAÇÃO 0014595-25.2021.8.19.0014 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0014595-25.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00784733 APELANTE: DB - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA ADVOGADO: LEONARDO SPERB DE PAOLA APELADO: JEAN SOUZA RANGEL ADVOGADO: THIAGO RIBEIRO RANGEL RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0016237-40.2019.8.19.0002
069. APELAÇÃO 0016237-40.2019.8.19.0002 ASSUNTO: MULTA COMINATÓRIA / ASTREINTES / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0016237-40.2019.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00478615 APELANTE: ESPÓLIO DE JOSÉ BOLIVAR DE SOUZA FILHO REP/P/S/INVENT. FELIPE BEVILACQUA DE SOUZA APELANTE: VANIA MARIA BEVILACQUA DE SOUZA ADVOGADO: THIAGO BATISTA CORRÊA APELADO: JORGE NAIF MARDINE ADVOGADO: ALEXANDRE CERQUEIRA GIL RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0016647-97.2019.8.19.0067
070. APELAÇÃO 0016647-97.2019.8.19.0067 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0016647-97.2019.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2024.00798771 APELANTE: JOYCE RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: LEONARDO SOMMER DA SILVA DE ARAUJO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA ADVOGADO: ALOISIO MAGNO SCHARRAS NASCIMENTO JUNIOR RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0018915-50.2016.8.19.0061
071. APELAÇÃO 0018915-50.2016.8.19.0061 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0018915-50.2016.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00774031 APELANTE: CARLOS EDUARDO FERREIRA MIRANDA ADVOGADO: RODRIGO DE ALMEIDA LACOMBE ADVOGADO: LUIS GUILHERME CINTRA TEIXEIRA APELADO: ALLIANZ SEGUROS S A ADVOGADO: RODRIGO ALVARES DA SILVA CAMPOS RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0019467-09.2018.8.19.0008
072. APELAÇÃO 0019467-09.2018.8.19.0008 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BELFORD ROXO 3 VARA FAMILIA AÇÃO: 0019467-09.2018.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00792901 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCOS CARNEVALE IGNACIO DA SILVA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: MIRIAN MENEZES DIAS RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0020708-86.2021.8.19.0210
073. APELAÇÃO 0020708-86.2021.8.19.0210 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0020708-86.2021.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00800216 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NEI CALDERON ADVOGADO: FABIANO ZAVANELLA APELADO: MARCO ANTONIO DA SILVA PINTO ADVOGADO: MARCO ANTONIO DA SILVA PINTO ADVOGADO: MARCIO DA SILVA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0021461-58.2021.8.19.0205
074. APELAÇÃO 0021461-58.2021.8.19.0205 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0021461-58.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00480211 APELANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO ADVOGADO: BARBARA CRISTINA MATTOS RAMALHO CUNHA DA SILVA APELANTE: IVANO RIBEIRO ADVOGADO: CARLA PEREIRA BATISTA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0021611-48.2021.8.19.0202
075. APELAÇÃO 0021611-48.2021.8.19.0202 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0021611-48.2021.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00795302 APELANTE: JOÃO BATISTA MARQUES DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: CLAUDIO SANTOS DA SILVA ADVOGADO: ALEX LIMA REGO APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0022330-94.2016.8.19.0011
076. APELAÇÃO 0022330-94.2016.8.19.0011 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0022330-94.2016.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00447370 APELANTE: IONE COELHO CANEDO ADVOGADO: TATIANE FERNANDES MOREIRA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CABO FRIO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0022347-88.2020.8.19.0206
077. APELAÇÃO 0022347-88.2020.8.19.0206 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0022347-88.2020.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00790320 APELANTE: RITA DE CÁSSIA DA SILVA DE DEUS ADVOGADO: LILIAN SILVINA LOURENCO FERREIRA VICTORINO APELADO: F.AB ZONA OESTE S/A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0023522-42.2019.8.19.0210
078. APELAÇÃO 0023522-42.2019.8.19.0210 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0023522-42.2019.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00788795 APELANTE: RICARDO VALERIO DE SENA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (BANRISUL) ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0024897-34.2021.8.19.0008
079. APELAÇÃO 0024897-34.2021.8.19.0008 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0024897-34.2021.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00701204 APELANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITÓRIOS MULTISSEGMENTOS NPL IPANEMA VI NÃO PADRONIZADOS ADVOGADO: GIZA HELENA COELHO APELADO: VALERIA SANTOS DO NORTE ADVOGADO: CAMILA TAVARES DE SÁ BARROS RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0025332-03.2021.8.19.0042
080. APELAÇÃO 0025332-03.2021.8.19.0042 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0025332-03.2021.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00768086 APELANTE: BANCO ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO ADVOGADO: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS APDO: ELIAS DA COSTA SANTOS RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0025550-90.2013.8.19.0210
081. APELAÇÃO 0025550-90.2013.8.19.0210 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0025550-90.2013.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00490916 APELANTE: JOSE BATISTA DA PONTE NUNES REP/P/CURADORIA ESPECIAL ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: F`NA E-OURO GESTÃO DE FRANCHISING E NEGOCIOS LTDA. ADVOGADO: VANESSA MARIA BATISTA DE LIMA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0027380-58.2021.8.19.0001
082. APELAÇÃO 0027380-58.2021.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO INDEVIDO / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 18 VARA CIVEL AÇÃO: 0027380-58.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00644187 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S A ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS REGATTIERI MARINS APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO BRASILIA ADVOGADO: MARCELO ALVAREZ ROCHA MEIRELLES RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0031920-13.2021.8.19.0014
083. APELAÇÃO 0031920-13.2021.8.19.0014 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0031920-13.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00798374 APELANTE: SERGIO LUIZ DE SOUZA IZIDORO ADVOGADO: ALLISON FLAVIO MOSQUEIRA DE VASCONCELLOS APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0034966-07.2021.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA
084. APELAÇÃO 0034966-07.2021.8.19.0209 ASSUNTO: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE / OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0034966-07.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00794544 APELANTE: SILVANA BRITO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: LAURA RODRIGUES GONCALVES ADVOGADO: CAROLINA PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: CHRISTIANE LADVOCAT CINTRA ADVOGADO: LARISSA PERRONI LIMA DA ROCHA RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0051447-27.2021.8.19.0021
085. APELAÇÃO 0051447-27.2021.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0051447-27.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00442425 APELANTE: JOSE GERALDO DA FONSECA ADVOGADO: FABIO RIBEIRO FERREIRA ADVOGADO: RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA APELADO: CREFISA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0054716-44.2015.8.19.0002
086. APELAÇÃO 0054716-44.2015.8.19.0002 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0054716-44.2015.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00526820 APTE: ITAU SEGUROS S A ADVOGADO: ANTONIO CHAVES ABDALLA APDO: LUIZA RAMIRES DE FIGUEIREDO APDO: LUCIA HELENA PINTO FIGUEIREDO ADVOGADO: DANIELE PINTO BRAGA ADVOGADO: RAFFAELA LOUREIRO CUPELLO DA CUNHA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0073362-23.2017.8.19.0038
087. APELAÇÃO 0073362-23.2017.8.19.0038 ASSUNTO: PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0073362-23.2017.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00775761 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: TELMO RODRIGUES GARÇA ADVOGADO: CRISTINA BASTOS DE MOURA RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0093488-35.2022.8.19.0001
088. APELAÇÃO 0093488-35.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0093488-35.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00793976 APELANTE: ALMIR MOUZER ADVOGADO: HELOISA HELENA WEBER VAZ ADVOGADO: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS FERNANDES APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0125452-51.2019.8.19.0001
089. APELAÇÃO 0125452-51.2019.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0125452-51.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00690528 APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A ADVOGADO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET APELADO: WESLEY FREITAS GOMES ADVOGADO: FLAVIO GOMES BOSI RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0144185-22.2017.8.19.0038
090. APELAÇÃO 0144185-22.2017.8.19.0038 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0144185-22.2017.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00472045 APELANTE: MARIA JOSE FERREIRA CORDEIRO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO (CURADOR) APELADO: CONDOMINIO DO PARQUE RESIDENCIAL LAFAIETE ADVOGADO: ROBERTO ANTONIO BIGLER TEODORO ADVOGADO: LUCAS MENEZES DE OLIVEIRA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0176888-44.2022.8.19.0001
091. APELAÇÃO 0176888-44.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INTERNAÇÃO HOSPITALAR / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0176888-44.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00436075 APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES ADVOGADO: THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA APELADO: MARCELO DE ARAÚJO MILLS SUCESSOR DE DENY DE ARAÚJO MILLS ADVOGADO: RENAN BASTOS GRIMOUTH RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0190303-02.2019.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
092. APELAÇÃO 0190303-02.2019.8.19.0001 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0190303-02.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00740006 APELANTE: R046 RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA APELANTE: AGER INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA ADVOGADO: DOMICIANO NORONHA DE SA APELANTE: MARIA DE LOURDES SANTANA DOS SANTOS SALES APELANTE: ANTONIO CARLOS RAINHA SALES ADVOGADO: ANDRE LUIZ VARZEA RIBEIRO PEREIRA ADVOGADO: THIAGO MATHEUS COSTA APELANTE: BASIMÓVEL CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES APELADO: OS MESMOS APELADO: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S A APELADO: PDG REALTY S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0231130-85.2012.8.19.0038
093. APELAÇÃO 0231130-85.2012.8.19.0038 ASSUNTO: PAGAMENTO INDEVIDO / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0231130-85.2012.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00761167 APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO APELANTE: ILKA RAMOS RIOS DE JESUS ADVOGADO: TATIANE ANTONIO MOISSINHO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0232949-61.2018.8.19.0001
094. APELAÇÃO 0232949-61.2018.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CIVEL AÇÃO: 0232949-61.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00678041 APELANTE: DAVI MAGALHÃES DOS SANTOS REP/P/S/CURADOR KELLY MAGALHÃES DOS SANTOS APELANTE: KELLY MAGALHÃES DOS SANTOS ADVOGADO: MARCIO ANTONIO TORRES APELANTE: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO: BRUNO CALFAT APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0246668-08.2021.8.19.0001
095. APELAÇÃO 0246668-08.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0246668-08.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00677551 APELANTE: JORGE LUIZ VIANA DINIZ ADVOGADO: GUILHERME TEIXEIRA MOURÃO APELADO: MICHAEL JOHN LINKE ADVOGADO: RODRIGO DA SILVA SANTOS INTERESSADO: SEVEN SEAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ADVOGADO: GUILHERME VALENTE ALMEIDA CARDOSO GUIMARÃES ADVOGADO: GUILHERME TEIXEIRA MOURÃO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0273612-86.2017.8.19.0001
096. APELAÇÃO 0273612-86.2017.8.19.0001 ASSUNTO: DEVER DE INFORMAÇÃO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0273612-86.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00465716 APTE: ERBE INCORPORADORA 001 S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR APDO: ANDREA TERESA DE SOUZA ADVOGADO: LEONARDO RANGEL PEREIRA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0295924-17.2021.8.19.0001
097. APELAÇÃO 0295924-17.2021.8.19.0001 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 44 VARA CIVEL AÇÃO: 0295924-17.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00793571 APELANTE: CLAUDEMAR JOSÉ DA SILVA ADVOGADO: TIAGO FIGUEIREDO MARBACK D''OLIVEIRA APELADO: ESPÓLIO DE ADYR DE PINHO MONETTI REP/P/S/INV MARCIO BARROSO PEREIRA ADVOGADO: LOURENÇO DUQUE ESTRADA DE BARROS RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0307572-28.2020.8.19.0001
098. APELAÇÃO 0307572-28.2020.8.19.0001 ASSUNTO: DUPLICATA / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 42 VARA CIVEL AÇÃO: 0307572-28.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00218620 APELANTE: MARGIBELLA DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA. ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APELADO: FOMENTHO 44 FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: LUIZ GUILHERME SAMICO NATALIZI RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0315969-42.2021.8.19.0001
099. APELAÇÃO 0315969-42.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0315969-42.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00459661 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI APELADO: ESPÓLIO DE GUIOMAR DÓRIA PEREIRA ADVOGADO: MARCELO LUIZ PÉRISSÉ RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0333789-84.2015.8.19.0001
100. APELAÇÃO 0333789-84.2015.8.19.0001 ASSUNTO: RESCISÃO / RESOLUÇÃO / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 42 VARA CIVEL AÇÃO: 0333789-84.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00798447 APELANTE: ADRIANA TAVARES PEREIRA ADVOGADO: ADRIANA TAVARES PEREIRA APELADO: ESPOLIO DE PALERMO CARMELA LUIGI LAVIANO REP/P/S/INV ROCCO MICHELE LAVIANO ADVOGADO: SERGIO PASCALE APELADO: AMARO SILVA REP/P/CURADORIA ESPECIAL APELADO: AMPARO DE LOURDES DA SILVA PENHA REP/P/CURADORIA ESPECIL RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0800388-39.2024.8.19.0060
101. APELAÇÃO 0800388-39.2024.8.19.0060 ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DE CONTA / PIS/PASEP / ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA / ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: SUMIDOURO VARA UNICA AÇÃO: 0800388-39.2024.8.19.0060 PROTOCOLO: 3204/2024.00731628 APELANTE: DIRCILEA RODRIGUES RAMOS ADVOGADO: IGOR EDUARDO RIBEIRO CAMPOS ADVOGADO: RILER SOARES DINIZ APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS F. RODRIGUES ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0800480-91.2022.8.19.0058
102. APELAÇÃO 0800480-91.2022.8.19.0058 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA AÇÃO: 0800480-91.2022.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2024.00479775 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELANTE: PAULO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: JOÃO OCTÁVIO DE OLIVEIRA GLÓRIA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0800553-75.2023.8.19.0075
103. APELAÇÃO 0800553-75.2023.8.19.0075 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0800553-75.2023.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.00766163 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: DAVID AZULAY APELADO: ANTONIO DE PADUA GONCALVES ADVOGADO: TASSIO IGOR FREITAS DOS SANTOS RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0800652-70.2024.8.19.0023
104. APELAÇÃO 0800652-70.2024.8.19.0023 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0800652-70.2024.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00773336 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: ROBERTA DE ALMEIDA SILVA PIMENTA RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0801597-15.2023.8.19.0210
105. APELAÇÃO 0801597-15.2023.8.19.0210 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0801597-15.2023.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00792038 APELANTE: BANCO PAN S.A ADVOGADO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADO: NILO RENE DE SOUZA APELADO: EDSON DA SILVA ADVOGADO: DANIEL DE SOUZA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0802709-53.2022.8.19.0210 - RETIRADO DE PAUTA
106. APELAÇÃO 0802709-53.2022.8.19.0210 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0802709-53.2022.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00783506 APELANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO: DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA ADVOGADO: DANIEL DE LIMA SOARES ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DOS SANTOS ADVOGADO: ISABELA DE CAMPOS MOURÃO ADVOGADO: YOSEF SAMID MARCONDES APELADO: JOÃO VICTOR OLIVEIRA MAZZEI REP/P/S/MÃE CRISTINA OLIVEIRA MAZZEI ADVOGADO: JOEL DOS SANTOS COELHO RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0803455-23.2023.8.19.0003
107. APELAÇÃO 0803455-23.2023.8.19.0003 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0803455-23.2023.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.00775006 APTE: DEJAIR DE PAULA GOMES ADVOGADO: LUAN DA COSTA LIBERADOR APDO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0804242-23.2023.8.19.0045
108. APELAÇÃO 0804242-23.2023.8.19.0045 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: RESENDE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0804242-23.2023.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2024.00763560 APELANTE: CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO SAO PAULO S A ADVOGADO: CAMILA ALVES HESSEL REIMBERG ADVOGADO: LUCIANA TAKITO APELADO: MARCELO MACEDO DIAS ADVOGADO: DARLAN SOARES MISSAGGIA RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0806450-08.2023.8.19.0068
109. APELAÇÃO 0806450-08.2023.8.19.0068 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0806450-08.2023.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2024.00755511 APELANTE: PEDRO LUCAS MORAES SOARES REP P S PAI ISRAEL MACHADO SOARES FILHO ADVOGADO: RAPHAEL GUEDES DE SEQUEIRA PINAUD APELADO: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO: ANTONIA DE ARAUJO LIMA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0806878-92.2022.8.19.0207
110. APELAÇÃO 0806878-92.2022.8.19.0207 ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0806878-92.2022.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00790160 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: OPTISOL INDUSTRIA OTICA LTDA ADVOGADO: ALESSANDRO OROANDIR NASCIMENTO FREIRE RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0808089-04.2023.8.19.0087
111. APELAÇÃO 0808089-04.2023.8.19.0087 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0808089-04.2023.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.00800191 APELANTE: ROSA MARIA DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: MIRELA SIQUEIRA SEGRILLO ADVOGADO: ALINE MORANDI ADVOGADO: DAVID FERREIRA BASTOS APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0808767-19.2023.8.19.0087
112. APELAÇÃO 0808767-19.2023.8.19.0087 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0808767-19.2023.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.00796673 APTE: WALMIDO JOSE SAMPAIO FARIAS ADVOGADO: GABRIEL DE AZEVEDO DIAS DOS SANTOS ADVOGADO: MICHELLE SOARES DIAS DOS SANTOS AGDO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0808862-87.2023.8.19.0042
113. APELAÇÃO 0808862-87.2023.8.19.0042 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0808862-87.2023.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00482877 APELANTE: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: GABRIELE COSTA SOVERNIGO APELADO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0814923-61.2023.8.19.0042
114. APELAÇÃO 0814923-61.2023.8.19.0042 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0814923-61.2023.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00695247 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELANTE: MARIA APARECIDA DE SOUZA INACIO ADVOGADO: CAMILA ALVES DE AZEVEDO ADVOGADO: CARLOS ARTUR DE ALMEIDA MACEDO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0817628-65.2022.8.19.0204
115. APELAÇÃO 0817628-65.2022.8.19.0204 ASSUNTO: IRREGULARIDADE NO ATENDIMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0817628-65.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00765599 APELANTE: JOAO LUIZ ANTUNES BARROZO ADVOGADO: ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES ADVOGADO: ANDREIA SARMENTO ALBACETE APELADO: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG ADVOGADO: ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0818803-60.2023.8.19.0204
116. APELAÇÃO 0818803-60.2023.8.19.0204 ASSUNTO: ACESSÃO / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0818803-60.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00785433 APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE APELADO: ROSEMARI DINIZ MACHINEZ ADVOGADO: ARIANE CAZADO LIMA DE MELLO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0824861-04.2022.8.19.0208
117. APELAÇÃO 0824861-04.2022.8.19.0208 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0824861-04.2022.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00774791 APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA APELANTE: ROBERTA DE SALDANHA DA GAMA SANTOS FONSECA APELANTE: WEBER BARROS DA FONSECA APELANTE: MAITE SANTOS FONSECA REP/P/S/PAIS ROBERTA DE SALDANHA DA GAMA SANTOS FONSECA E WEBER BARROS DA FONSECA ADVOGADO: ANDRÉA MARIA SILVA DE ASSIS APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0829781-81.2023.8.19.0209
118. APELAÇÃO 0829781-81.2023.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0829781-81.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00747389 APELANTE: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: EUGÊNIO GUIMARÃES CALAZANS APELADO: JOAO GABRIEL VASCONCELOS PAULA MARCULINO OLIVEIRA REP/P/S MAE LIDIANI DE VASCONCELOS PAULA MARCULINO OLIVEIRA ADVOGADO: SANDRA MARCIA FIDELIS PEREIRA RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0836822-78.2022.8.19.0001
119. APELAÇÃO 0836822-78.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0836822-78.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00789788 APELANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA APELANTE: NAIDA NUNES DA SILVA ADVOGADO: DANIEL MELLO DOS SANTOS APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0854213-12.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
120. APELAÇÃO 0854213-12.2023.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CIVEL AÇÃO: 0854213-12.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00795659 APELANTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S A ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0869624-32.2022.8.19.0001
121. APELAÇÃO 0869624-32.2022.8.19.0001 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CIVEL AÇÃO: 0869624-32.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00790164 APELANTE: CONDOMINIO SPAZIO REDENTORE ADVOGADO: THIAGO DOS SANTOS SILVA RIBEIRO PEREIRA APELADO: ELIAH EBSAN MENEZES DUARTE NETO APELADO: NATALIA MARIA TENORIO DE AZEVEDO ADVOGADO: RENATO TAVARES DE LIRA DUARTE ADVOGADO: PALOMA FERREIRA DE ARAUJO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0877285-28.2023.8.19.0001
122. APELAÇÃO 0877285-28.2023.8.19.0001 ASSUNTO: RECURSOS HÍDRICOS / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL AÇÃO: 0877285-28.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00724035 APELANTE: MANOEL DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: LEONARDO GOMES LOPES APELADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ADVOGADO: DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA ADVOGADO: LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA APELADO: GAS VERDE S A APELADO: NOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S.A. RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0923637-44.2023.8.19.0001
123. APELAÇÃO 0923637-44.2023.8.19.0001 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CIVEL AÇÃO: 0923637-44.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00778919 APELANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO APELANTE: ELENITA ILKA PEREIRA DA SILVA ANDRADE ADVOGADO: FRANCISCO EUGENIO QUERINO DE FIGUEIREDO APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ANDRE NIETO MOYA APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA ADVOGADO: LEONARDO FIALHO PINTO ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO APELANTE: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/A ADVOGADO: DR(A). PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: ANDRÉ NIETO MOYA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0802571-10.2022.8.19.0203
124. APELAÇÃO 0802571-10.2022.8.19.0203 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0802571-10.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00690833 APELANTE: JORGE ALEXANDRE OLIVEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: CESAR REIS APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
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