Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

*** QUINTA CAMARA CRIMINAL ***

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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 03/10/2024, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:

0019896-87.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

001. HABEAS CORPUS 0019896-87.2024.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: ITABORAI J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0037690-21.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00209415 IMPTE: RUAN CLEM GONÇALVES PACIENTE: CARLOS WILSON DOS SANTOS CORDEIRO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLENCIA E ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DA COMARCA DE ITABORAI RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0034838-27.2024.8.19.0000

002. HABEAS CORPUS 0034838-27.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0006452-17.2023.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00382162 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: DANIEL FRANCISCO DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0037841-87.2024.8.19.0000

003. HABEAS CORPUS 0037841-87.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA / CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0861227-13.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00417887 IMPTE: DAIANA CARVALHO DE OLIVEIRA PACIENTE: STEPHANIE DOS SANTOS SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 21ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: GABRIELA MACEDO MIRANDA DE BARROS CORREU: MILLENY DOS SANTOS ALCANTARA CORREU: RODRIGO FELIPE DA SILVA LIMA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0039149-61.2024.8.19.0000

004. HABEAS CORPUS 0039149-61.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: PIRAI VARA UNICA AÇÃO: 0800402-11.2023.8.19.0043 PROTOCOLO: 3204/2024.00431484 IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0041449-93.2024.8.19.0000

005. HABEAS CORPUS 0041449-93.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0000546-27.2024.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00456794 IMPTE: VINICIOS DA CRUZ GONÇALVES PACIENTE: WESLLEY DA SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESOPOLIS CORREU: MARCOS VINICIUS DE SOUZA MARQUES RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0042960-29.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

006. HABEAS CORPUS 0042960-29.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PROMOÇÃO, CONSTITUIÇÃO, FINANCIAMENTO OU INTEGRAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / CRIMES PREVISTOS NA LEI DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL AÇÃO: 0275005-70.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00472814 IMPTE: DR(A). DANIEL LEON BIALSKI IMPTE: BRUNA LUPPI LEITE MORAES IMPTE: BRUNO GARCIA BORRAGINE PACIENTE: ALLAN TURNOWSKI AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL- 1 VARA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0044438-72.2024.8.19.0000

007. HABEAS CORPUS 0044438-72.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PATROCÍNIO INFIEL / CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA / DIREITO PENAL ORIGEM: VASSOURAS 2 VARA AÇÃO: 0800675-55.2022.8.19.0065 PROTOCOLO: 3204/2024.00488755 IMPTE: JULIO CESAR CORREA E CASTRO PACIENTE: CARINA CORREA E CASTRO VAILLANT AMORIM AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE VASSOURAS RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0044531-35.2024.8.19.0000

008. HABEAS CORPUS 0044531-35.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PROGRESSÃO DE REGIME / PROGRESSÃO DE REGIME / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 0357150-53.2003.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00490022 IMPTE: GABRIELA PEREIRA DA SILVA PACIENTE: JAIR JORGE DE SANTANA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0045011-13.2024.8.19.0000

009. HABEAS CORPUS 0045011-13.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DEMAIS CRIMES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - LEI 8.069/90 / CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0806429-21.2024.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00495385 IMPTE: DANIELE TAVEIRA DE MAGALHÃES PACIENTE: JEAN ROBSON DOS SANTOS OLIVEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAE RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0045935-24.2024.8.19.0000

010. HABEAS CORPUS 0045935-24.2024.8.19.0000 ASSUNTO: POSSE / CULTIVO DE DROGAS PARA USO PESSOAL / POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 19 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0056389-31.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00505300 IMPTE: JOSÉ VICTOR MORAES DE BARROS PEREIRA IMPTE: CÉSAR TEIXEIRA DIAS IMPTE: MARCELLE CORREIA LEANDRO TEIXEIRA IMPTE: JONATHAN DA CONCEIÇÃO SILVA CORREA PACIENTE: VICTOR DOS REIS RAFAEL VIANNA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 19ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: ALEX SANDER MARZULLO OLIVEIRA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0046595-18.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

011. HABEAS CORPUS 0046595-18.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL AÇÃO: 0001238-31.2021.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00513623 IMPTE: GUILHERME OTÁVIO LIMA PAIM IMPTE: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS MORAIS IMPTE: GIOVANNA MOUZINHO MORAIS IMPTE: LEONARDO TEIXEIRA BRAGA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0047121-82.2024.8.19.0000

012. HABEAS CORPUS 0047121-82.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0825294-48.2023.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00518127 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: MARLON LUIS VIEIRA DE JESUS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO JOAO DE MERITI RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0049056-60.2024.8.19.0000

013. HABEAS CORPUS 0049056-60.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0131538-38.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00537968 IMPTE: ITALO EDUARDO DE OLIVEIRA VERGILIO PACIENTE: LUAN SANTANA SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0049913-09.2024.8.19.0000

014. HABEAS CORPUS 0049913-09.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA AÇÃO: 0004570-62.2015.8.19.0078 PROTOCOLO: 3204/2024.00546774 IMPTE: LYGIA FRANCISCA TORRES PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0050240-51.2024.8.19.0000

015. HABEAS CORPUS 0050240-51.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0218950-07.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00550302 IMPTE: ARIANE OLIVEIRA MELO PACIENTE: MULLER ADRIANO ALMEIDA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 21ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0050659-71.2024.8.19.0000

016. HABEAS CORPUS 0050659-71.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRABALHO EXTERNO / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5004533-32.2021.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00554372 IMPTE: DIOGO PACHECO DO COUTO PACIENTE: RICARDO FONSECA MENEGOY AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0051051-11.2024.8.19.0000

017. HABEAS CORPUS 0051051-11.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CRIMES PREVISTOS NA LEI DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL AÇÃO: 0002148-14.2021.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00558879 IMPTE: JONATHAN CONCEIÇÃO ALVES PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0051073-69.2024.8.19.0000

018. HABEAS CORPUS 0051073-69.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO FIDELIS 2 VARA AÇÃO: 0801135-84.2022.8.19.0051 PROTOCOLO: 3204/2024.00559167 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: ALLEX CUNHA DE SOUZA PACIENTE: WILLIAN ROGER SOARES MARCAL AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO FIDELIS CORREU: LUCAS PONTES PASSARINHO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0052445-53.2024.8.19.0000

019. HABEAS CORPUS 0052445-53.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LESÃO COMETIDA EM RAZÃO DA CONDIÇÃO DE MULHER / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: PORTO REAL/QUATIS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0004051-11.2024.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00574221 IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0053529-89.2024.8.19.0000

020. HABEAS CORPUS 0053529-89.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: RESENDE 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800693-68.2024.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2024.00587080 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: JUAN CARLOS SOARES HONORIO DA SILVA PACIENTE: RENILDO DAS GRAÇAS DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RESENDE RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0053747-20.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

021. HABEAS CORPUS 0053747-20.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PRATICAR LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR / CRIMES DE TRÂNSITO / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PINHEIRAL VARA UNICA AÇÃO: 0001252-78.2010.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.00589353 IMPTE: VIRGINIA PIGLI SAMPAIO DE SOUZA PACIENTE: LEONARDO DE SOUZA OTHI AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINHERAL RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0054350-93.2024.8.19.0000

022. HABEAS CORPUS 0054350-93.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0832095-91.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00595943 IMPTE: DEIVISON DE SOUZA ALVES PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0054534-49.2024.8.19.0000

023. HABEAS CORPUS 0054534-49.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CRIME CONTINUADO / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0008167-71.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00597920 IMPTE: REINALDO PEREIRA DOS SANTOS PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0054552-70.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

024. HABEAS CORPUS 0054552-70.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0442208-82.2007.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00598126 IMPTE: THOMAS TEIXEIRA PINHEIRO BERNARDES PACIENTE: ALBERTO COSTA VILELA JUNIOR AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: BRUNO SOARES VILELA CORREU: FATIMA OLIMPIA CASAL DE CARVALHO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0054650-55.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

025. HABEAS CORPUS 0054650-55.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CRIMES PREVISTOS NA LEI DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL AÇÃO: 0016704-46.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00599270 IMPTE: ALEX SANDRO CORTASIO LIMA IMPTE: VICTOR SILVA BOTELHO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0055279-29.2024.8.19.0000

026. HABEAS CORPUS 0055279-29.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REMIÇÃO / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 2000252-53.2019.8.08.0050 PROTOCOLO: 3204/2024.00606334 IMPTE: GABRIELA PEREIRA DA SILVA PACIENTE: LUCIANO LAZARO SOARES ASTH AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0055297-50.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

027. HABEAS CORPUS 0055297-50.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MAGE VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800838-75.2024.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2024.00606655 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: CARLOS VINÍCIUS SODRÉ SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MAGE RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0056009-40.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

028. HABEAS CORPUS 0056009-40.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LATROCÍNIO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: ARARUAMA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0007299-37.2018.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2024.00614956 IMPTE: LUCAS PEDROSA CASTELLAR PINTO IMPTE: RAFAEL FERREIRA DE ALBUQUERQUE COSTA PACIENTE: MATHEUS DO NASCIMENTO COSTA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARUAMA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0056495-25.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

029. HABEAS CORPUS 0056495-25.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0805476-55.2024.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00620320 IMPTE: MILENA DE SOUZA SILVEIRA PACIENTE: JOÃO MARCOS MARTINS RODRIGUES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESOPOLIS CORREU: RAPHAEL PONTES DE PAULA OLIVEIRA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0056756-87.2024.8.19.0000

030. HABEAS CORPUS 0056756-87.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0808694-51.2024.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00623116 IMPTE: GUILHERME GUIMARÃES JUCÁ IMPTE: RENATA SAMPAIO FADEL PACIENTE: JOAO ARTUR CORDEIRO DE AZEVEDO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROPOLIS RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0057021-89.2024.8.19.0000

031. HABEAS CORPUS 0057021-89.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0819547-24.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00626594 IMPTE: RUBENS NOGUEIRA DE ABREU IMPTE: ALEXANDRE MOURAO DE ABREU IMPTE: ALESSANDRA SOUZA DE ABREU PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0057456-63.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

032. HABEAS CORPUS 0057456-63.2024.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL II J VIO DOM FAM AÇÃO: 0004578-68.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00631717 IMPTE: ALEXANDRE SILVA DE AGUIAR PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0059562-95.2024.8.19.0000

033. HABEAS CORPUS 0059562-95.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0396620-08.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00655305 IMPTE: ANTONIO WAGNER NERY DE OLIVEIRA PACIENTE: FERNANDO FREIRE ALVES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 32 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0059643-44.2024.8.19.0000

034. HABEAS CORPUS 0059643-44.2024.8.19.0000 ASSUNTO: POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E OUTROS / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0814528-22.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00656344 IMPTE: ANDRE LUIS DA SILVA BOVIOT PACIENTE: EDIMILSON NOGUEIRA MARTINHO FILHO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0060819-58.2024.8.19.0000

035. HABEAS CORPUS 0060819-58.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0294452-44.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00670197 IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0061212-80.2024.8.19.0000

036. HABEAS CORPUS 0061212-80.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0099636-07.2019.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00674864 IMPTE: CAROLINA CORDEIRO BEZERRA TRAVEZANI PACIENTE: WASHINGTON LUIS MONTEIRO LOPES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS CORREU: CELIO ROGER DA ROCHA CORREU: RONALD JOSE DA SILVA MARTINS CORREU: EVANDRO DA SILVA SANDES CORREU: JONATHA HYRVAL CASSIANO DA SILVA CORREU: CARLOS EDUARDO MATTOS BARRETO CORREU: GABRIEL ALMEIDA DE ARAUJO CORREU: DENISSON SILVA DE ANDRADE CORREU: ATILA DEIVER OLIVEIRA DA SILVA CORREU: VINICIUS SANTOS DE PAULA CORREU: DOUGLAS ALLEF ALCOVORADO DA ROCHA CORREU: THIAGO PACHU DO BOMFIM CORREU: ANDRE FELIPE NOGUEIRA PEREIRA CORREU: WESLEY ANTONIO NEIVA VASCONCELOS CORREU: RONALD SILVA DE OLIVEIRA CORREU: LUCAS MATHEUS ROCHA DOS SANTOS CORREU: WILLIAM BAZILIO DA SILVA CORREU: THALES CINELLI SIMOES CORREU: MICHAEL MENDES FERREIRA CORREU: MATHEUS WILLIAM PEREIRA VALENTIM MAXIMO REMER CORREU: SANDRO LUIZ FIDELIS DE OLIVEIRA CORREU: WALTER DA SILVA BARBOS CORREU: ATILA CONCEIÇÃO DE JESUS CORREU: GABRIEL VICTOR DE OLIVEIRA CORREU: JHONAS CARLI DE SOUZA CORREU: FABRICIO MARQUES SANTOS CORREU: NATHAN HYRVAL CASSIANO DA SILVA CORREU: SAULO DE CARVALHO ESTEVAM RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0061485-59.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

037. HABEAS CORPUS 0061485-59.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0802514-34.2024.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2024.00678568 IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0061905-64.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

038. HABEAS CORPUS 0061905-64.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA / CRIMES PREVISTOS NA LEI MARIA DA PENHA / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL V J VIO DOM FAM AÇÃO: 0092669-30.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00682914 IMPTE: BRUNO MATTOS ALBERNAZ DE MEDEIROS IMPTE: ERIC DE SÁ TROTTE IMPTE: HEITOR HENRIQUES PINTO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0062373-28.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

039. HABEAS CORPUS 0062373-28.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0818726-23.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00687734 IMPTE: DIEGO DE MACEDO SANTOS FERNANDES PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0062410-55.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

040. HABEAS CORPUS 0062410-55.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: GUAPIMIRIM 2 VARA AÇÃO: 0801969-50.2024.8.19.0073 PROTOCOLO: 3204/2024.00688175 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: RICHARD DA SILVA HONORATO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE GUAPIMIRIM RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0062424-39.2024.8.19.0000

041. HABEAS CORPUS 0062424-39.2024.8.19.0000 ASSUNTO: GRAVE / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: ARRAIAL DO CABO J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0102810-11.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00688403 IMPTE: SIDNEY CAVALCANTE DA SILVA JUNIOR PACIENTE: ANDERSON VIEIRA LUCAS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLENCIA E ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DA COMARCA DE ARRAIAL DO CABO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0062518-84.2024.8.19.0000

042. HABEAS CORPUS 0062518-84.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0810383-33.2024.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00689842 IMPTE: SIDNEY DE SOUZA MORAES PACIENTE: MARCELO MELO SOUZA AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0063471-48.2024.8.19.0000

043. HABEAS CORPUS 0063471-48.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PECULATO / CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL AÇÃO: 0116146-87.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00701995 IMPTE: MURILO GONZALEZ PERES IMPTE: SERGIO CHASTINET DUARTE GUIMARÃES IMPTE: DIEGO PALHARES SAUL PACIENTE: VALQUIRIA APARECIDA DE MORAES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: MARCO ANTONIO PEREIRA DALBONI CORREU: SAMUEL CASSIO CUNHA CORREU: LINDEMBERG DE MELLO COSTA CORREU: PAULO CÉSAR GONÇALVES LADEIRA CORREU: OZEAS DE SOUZA RAMOS CORREU: SALVADOR CARVALHO DE OLIVEIRA CORREU: WESLEY FERREIRA PESSANHA CORREU: SELMA FERREIRA PESSANHA CORREU: CELCIOMAR FERREIRA PESSANHA CORREU: MURILO NEVES DE MOURA CORREU: RONALDO ROCHA RIBEIRO CORREU: RENAN SANTOS DA SILVA CORREU: FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE REZENDE CORREU: RODOLFO LIMA JORGE CORREU: RITA ESTEFÂNIA GOZZI FARSURA CORREU: ROMERITO JOSE WERMELINGER RIBEIRO CORREU: JULIANO DE SOUZA BRAGA CORREU: WILDE RODRIGUES CURTY CORREU: ANA CLAUDIA RIBEIRO FERNANDES CORREU: MAXSANDRE DOS PRAZERES CARRILHO CORREU: RENATO DA SILVA AMARANTE CORREU: JOSE HENRIQUE DOS SANTOS MENDONÇA CORREU: FORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CORREU: LIMPEZA URBANA LTDA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0064109-81.2024.8.19.0000

044. HABEAS CORPUS 0064109-81.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA AÇÃO: 0803305-46.2024.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2024.00711647 IMPTE: PEDRO MIGUEL GOMES DA CRUZ JUNIOR PACIENTE: PAULO RICARDO SOUZA DE JESUS AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA CORREU: PAULO VITOR SILVINO DOS SANTOS RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0064185-08.2024.8.19.0000

045. HABEAS CORPUS 0064185-08.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0833127-85.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00712749 IMPTE: THIAGO PAES DE AGUIAR IMPTE: BRUNO SILVA RODRIGUES DE CARVALHO IMPTE: SAMUEL DA ROCHA SOUZA PACIENTE: VITOR VIEIRA DE MELO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS CORREU: ADRIANO ANDREW ASSIS DOS SANTOS CORREU: ARTHUR MARCOS REIS OLIVEIRA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0064321-05.2024.8.19.0000

046. HABEAS CORPUS 0064321-05.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0830065-94.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00714381 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: BRUNO ALVES DE OLIVEIRA AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA OMARCA DE NITEROÍ RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0064381-75.2024.8.19.0000

047. HABEAS CORPUS 0064381-75.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0810507-12.2024.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00715105 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: LEANDRO DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CABO FRIO CORREU: VICTOR BARRETO NETTO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0065051-16.2024.8.19.0000

048. HABEAS CORPUS 0065051-16.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0884675-15.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00724034 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: MARCUS VINICIUS DA SILVA NOBRE JUNIOR AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 35ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0065318-85.2024.8.19.0000

049. HABEAS CORPUS 0065318-85.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0187264-55.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00727844 IMPTE: ANDRE RACHI VARTULI PACIENTE: DHÉMISSON SILVA DE SOUZA PACIENTE: DYMIZON SILVA DE SOUZA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: IGOR FARIAS SOUZA CORREU: MATHEUS BORGHI RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0065947-59.2024.8.19.0000

050. HABEAS CORPUS 0065947-59.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FALSIDADE IDEOLÓGICA / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL AÇÃO: 0001238-31.2021.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00734281 IMPTE: JULYANA LIRA CORTES RAMOS PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0066168-42.2024.8.19.0000

051. HABEAS CORPUS 0066168-42.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 2 VARA AÇÃO: 0804830-04.2024.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2024.00736912 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: MATHEUS FRANÇA DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0066963-48.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

052. HABEAS CORPUS 0066963-48.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0105095-03.1989.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00746816 IMPTE: RICARDO FERNANDES MAIA IMPTE: RODRIGO DA SILVA SANT ANNA DE MENEZES PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0067749-92.2024.8.19.0000

053. HABEAS CORPUS 0067749-92.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO SEBASTIAO DO ALTO VARA UNICA AÇÃO: 0800352-09.2024.8.19.0056 PROTOCOLO: 3204/2024.00756611 IMPTE: LEANDRO MUNIZ DA SILVA PEREIRA PACIENTE: LARISSA DA SILVA ROSA FÉU AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO CORREU: TATIANA DE OLIVEIRA COIMBRA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0067908-35.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

054. HABEAS CORPUS 0067908-35.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0041488-32.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00758857 IMPTE: ANDRE EDUARDO HEINIG IMPTE: FABIANI PORTO LAGÔAS PACIENTE: VITOR SILVA DO NASCIMENTO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS CORREU: RAFAELA ALVES ALMEIDA BARBOSA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0068303-27.2024.8.19.0000

055. HABEAS CORPUS 0068303-27.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 42 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0898793-93.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00763045 IMPTE: JOÃO ROBERTO TINOCO GONÇALVES PACIENTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0068847-15.2024.8.19.0000

056. HABEAS CORPUS 0068847-15.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CRIME CONTINUADO / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: ARARUAMA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800879-70.2024.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2024.00769064 IMPTE: RONAN SENNA GOMES PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0068904-33.2024.8.19.0000

057. HABEAS CORPUS 0068904-33.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM AÇÃO: 0005751-14.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00769639 IMPTE: MATHEUS HENRIQUE ATAIDE DOS SANTOS PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0069134-75.2024.8.19.0000

058. HABEAS CORPUS 0069134-75.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: PIRAI VARA UNICA AÇÃO: 0801395-20.2024.8.19.0043 PROTOCOLO: 3204/2024.00772564 IMPTE: BENEDITO RIBEIRO DO NASCIMENTO PACIENTE: RICARDO JONATHAN SILVESTRE DE FREITAS RODRIGUES OUTRO NOME: RICARDO JONATHAN SILVESTRE DE FREITAS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PIRAI RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0069368-57.2024.8.19.0000

059. HABEAS CORPUS 0069368-57.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0818411-86.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00775301 IMPTE: MICHELLE OLIVEIRA MAIATO SANTOS PACIENTE: FREDY GEOVANNI VALENCIA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE BANGU RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0069757-42.2024.8.19.0000

060. HABEAS CORPUS 0069757-42.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0908669-72.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00779420 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: WELINGTON GIOVANI FALCÃO DE OLIVEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0070970-83.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

061. HABEAS CORPUS 0070970-83.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CONTRA O PATRIMÔNIO / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: NOVA IGUACU VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0010740-58.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00792109 IMPTE: TAMIRES APARECIDA RIBEIRO SANTOS PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0071041-85.2024.8.19.0000

062. HABEAS CORPUS 0071041-85.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0806408-43.2024.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00792845 IMPTE: DIEGO LEAL AUGUSTO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0071363-08.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

063. HABEAS CORPUS 0071363-08.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALVARÁ DE SOLTURA / OBJETOS DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 0425062-62.2006.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00795990 IMPTE: JEAN DOS SANTOS IMPTE: FLÁVIO CANDIDO MARTINS PACIENTE: FABIO DOMINGOS DA COSTA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0071469-67.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

064. HABEAS CORPUS 0071469-67.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0812360-60.2024.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00797367 IMPTE: ADILSON CASTRO DA SILVA PACIENTE: BRIAN ARAUJO DE ASSUMPCAO ESTABEL AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROPOLIS CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0071853-30.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

065. HABEAS CORPUS 0071853-30.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LIVRAMENTO CONDICIONAL / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 0365124-10.2004.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00801750 IMPTE: ELAINE DA SILVA SOUZA PACIENTE: ALBERTO GOMES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0071872-36.2024.8.19.0000

066. HABEAS CORPUS 0071872-36.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: RESENDE 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0802273-36.2024.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2024.00801901 IMPTE: ARYANE CRISTINE OLIVEIRA DOS SANTOS PACIENTE: LEONARDO VIDAL DOS SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RESENDE CORREU: ANDREY LUCAS DE SOUZA FERREIRA CORREU: LUIS CARLOS SERGIO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0105910-11.2023.8.19.0000

067. HABEAS CORPUS 0105910-11.2023.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: GUAPIMIRIM 2 VARA AÇÃO: 0803666-43.2023.8.19.0073 PROTOCOLO: 3204/2023.01024204 IMPTE: FERNANDA FABREGAS FERREIRA (MATR 30893192) PACIENTE: GUSTAVO DA SILVA CORDEIRO AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUAPIMIRIM RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0017776-71.2024.8.19.0000

068. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0017776-71.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0007418-51.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00182805 SUSCITANTE: SIGILOSO SUSCITADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0020453-74.2024.8.19.0000

069. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0020453-74.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FEMINICÍDIO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0005037-63.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00216193 SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES INTERESSADO: DENIS ALVES DE LIMA NASCIMENTO ADVOGADO: MÁRCIO RANGEL MARQUES RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0026696-34.2024.8.19.0000

070. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0026696-34.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRA A MULHER / DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0028367-89.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00287904 SUSCTE: SIGILOSO SUSCDO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0033625-83.2024.8.19.0000

071. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0033625-83.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FEMINICÍDIO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0019283-66.2022.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00368309 SUSCITANTE: SIGILOSO SUSCITADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0037467-71.2024.8.19.0000

072. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0037467-71.2024.8.19.0000 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX J ESP CRIM AÇÃO: 0000673-06.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00413501 SUSCITANTE: SIGILOSO SUSCITADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0040534-44.2024.8.19.0000

073. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0040534-44.2024.8.19.0000 ASSUNTO: VIAS DE FATO / CONTRAVENÇÕES PENAIS / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL XVII JUI ESP CRIM AÇÃO: 0002380-24.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00446786 SUSCITANTE: SIGILOSO SUSCITADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0045737-84.2024.8.19.0000

074. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0045737-84.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0021187-56.2019.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00503204 SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES INTERESSADO: SIMONE BARRETO DE OLIVEIRA ADVOGADO: EDUARDO FERREIRA SANCHO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0040441-81.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

075. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0040441-81.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INTERNAÇÃO SEM ATIVIDADES EXTERNAS / MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES VARA INF JUV E IDOSO AÇÃO: 0086333-44.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00445630 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5000050-51.2024.8.19.0500

076. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5000050-51.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5000050-51.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00157843 AGTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: JONATHAN DO VALLE AZEVEDO DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5000711-30.2024.8.19.0500

077. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5000711-30.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5000711-30.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00257017 AGTE: NILTON DOS PASSOS VIEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5001580-90.2024.8.19.0500

078. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5001580-90.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5001580-90.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00172907 AGTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: SAMUEL LUNA CERQUEIRA ADVOGADO: VICTOR ALMEIDA MARTINS RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5003245-44.2024.8.19.0500

079. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5003245-44.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5003245-44.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00789263 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: CARLOS COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5003901-98.2024.8.19.0500

080. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5003901-98.2024.8.19.0500 ASSUNTO: CRIME CONTINUADO / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5003901-98.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00754537 AGTE: HENDRIXON PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5004100-23.2024.8.19.0500

081. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5004100-23.2024.8.19.0500 ASSUNTO: REGRESSÃO DE REGIME / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5004100-23.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00741443 AGTE: PAULO HENRIQUE DA SILVA DO AMARAL OUTRO NOME: PAULO HENRIQUE SILVA DO AMARAL ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5004879-75.2024.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA

082. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5004879-75.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5004879-75.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00595561 AGTE: RAMATH ANTONIO LINHARES SILVA BARROS ADVOGADO: JOSÉ RICARDO CERQUEIRA LOPES AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5005336-10.2024.8.19.0500

083. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5005336-10.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5005336-10.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00616731 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: JEREMIAS AMORIM AMARO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5006014-25.2024.8.19.0500

084. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5006014-25.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5006014-25.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00484639 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO: JOSÉ CARLOS BALEIXO DA SILVA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5006387-56.2024.8.19.0500

085. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5006387-56.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5006387-56.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00484476 AGTE: RENAN PRECIOSO DA COSTA ADVOGADO: DIEGO LEAL AUGUSTO AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5006963-49.2024.8.19.0500

086. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5006963-49.2024.8.19.0500 ASSUNTO: INDULTO / EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: VEPEMA - VARA DE EXECUCOES PENAIS E MEDIDAS ALTERN AÇÃO: 5006963-49.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00471601 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ADILSON FERREIRA BATISTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5011810-31.2023.8.19.0500

087. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5011810-31.2023.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5011810-31.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00498645 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: BRUNO ALVES SIMÕES ADVOGADO: PRISCILA CASTELLO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5014484-79.2023.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA

088. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5014484-79.2023.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5014484-79.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00138861 AGTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: PAULO NOEL DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5014533-23.2023.8.19.0500

089. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5014533-23.2023.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5014533-23.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00289014 AGTE: NÚBIA CLARA SILVA NOGUEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5014703-92.2023.8.19.0500

090. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5014703-92.2023.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5014703-92.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00322965 AGTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: RERYSON PEREIRA FONTÃO ADVOGADO: MARCIO CARLOS PRINCISVAL DA SILVA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5015125-67.2023.8.19.0500

091. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5015125-67.2023.8.19.0500 ASSUNTO: VISITA PERIÓDICA AO LAR / SAÍDA TEMPORÁRIA / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5015125-67.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00238929 AGTE: JONATHAN DE SANTA RITA DA SILVA ADVOGADO: ROSELENE DAS NEVES UMBELINO LUIZ AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5015819-36.2023.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA

092. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5015819-36.2023.8.19.0500 ASSUNTO: REGRESSÃO DE REGIME / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5015819-36.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00495383 AGTE: GABRIEL ELISSON TAVARES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0098708-48.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

093. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0098708-48.2021.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0098708-48.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00666308 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: IGOR LUIZ BATISTA DE CARVALHO RECORRIDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0000253-26.2024.8.19.0039 - RETIRADO DE PAUTA

094. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000253-26.2024.8.19.0039 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: PARACAMBI J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000253-26.2024.8.19.0039 PROTOCOLO: 3204/2024.00393871 RECTE: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0003551-20.2020.8.19.0054

095. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0003551-20.2020.8.19.0054 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0003551-20.2020.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00646316 RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECDO: JOSÉ CARLOS CASEMIRO ALATRACH ADVOGADO: ANTONIO CARLOS LAMEIRAS JUNIOR ADVOGADO: WALLACE ANDRE LUIZ DA SILVA NASCIMENTO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0004518-95.2019.8.19.0023

096. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0004518-95.2019.8.19.0023 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CONTRA A VIDA / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0004518-95.2019.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00332560 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RECDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0005852-39.2024.8.19.0008 - RETIRADO DE PAUTA

097. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0005852-39.2024.8.19.0008 ASSUNTO: EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0005852-39.2024.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00436865 RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECDO: LAZARO DA SILVA ALVES ADVOGADO: THIAGO DE SOUZA DA FONSECA CORREU: RENATO DETRINE PEREIRA CORREU: MAICON ALEXANDRE ROCHA DE SOUZA CORREU: RENAN CESAR DA SILVA ALVES RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0029571-81.2014.8.19.0014 - RETIRADO DE PAUTA

098. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0029571-81.2014.8.19.0014 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0029571-81.2014.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00378807 RECTE: ADRIANO CORTES DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RECTE: HUGO DUARTE SERAFIM ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO RIBEIRO DE ALMEIDA RECDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0053956-40.2022.8.19.0038 - RETIRADO DE PAUTA

099. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0053956-40.2022.8.19.0038 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0053956-40.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00142853 RECTE: DAVYDSON RYAN PINTO APOLINARIO RECTE: CAIO CESAR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RECDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: WALLACE ALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO CORREU: RONALD DA SILVA GENEROSO CORREU: LUIZ OCTAVIO DE OLIVEIRA RAMOS CORREU: LUIZ FELIPE OLIVEIRA ALVES CORREU: ROMILDO DOS SANTOS GOMES CORREU: CARLOS HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA CORREU: WANDERSON LOPES PEREIRA DOS SANTOS RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0065171-13.2022.8.19.0038 - RETIRADO DE PAUTA

100. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0065171-13.2022.8.19.0038 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0065171-13.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00364641 RECTE: WANDERSON LOPES PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: FÁBIO ANDRADE ALMEIDA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: WALLACE ALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO CORREU: RONALD DA SILVA GENEROSO CORREU: LUIZ OCTAVIO DE OLIVEIRA RAMOS CORREU: LUIZ FELIPE OLIVEIRA ALVES CORREU: ROMILDO DOS SANTOS GOMES CORREU: CARLOS HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0086211-31.2023.8.19.0001

101. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0086211-31.2023.8.19.0001 ASSUNTO: BUSCA E APREENSÃO DE BENS / MEDIDAS ASSECURATÓRIAS / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0086211-31.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00256788 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: ZOSER PLATA BONDIM HARDMAN DE ARAUJO RECDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0183399-97.2018.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

102. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0183399-97.2018.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: MAGE VARA CRIMINAL AÇÃO: 0183399-97.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00273323 RECTE: ALBERT VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0268867-87.2022.8.19.0001

103. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0268867-87.2022.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: TRES RIOS 2 VARA AÇÃO: 0268867-87.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00201853 RECTE: MARLON BARROS COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RECDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0496823-80.2011.8.19.0001

104. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0496823-80.2011.8.19.0001 ASSUNTO: ABORTO PROVOCADO POR TERCEIRO / ABORTO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0496823-80.2011.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00152566 RECTE: CARLOS AUGUSTO GRAÇA DE OLIVEIRA ADVOGADO: JORGE LUIZ ARAÚJO DE SOUZA RECDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: ROSEMERE APARECIDA FERREIRA CORREU: VIVIANE DE SOUZA MONTEIRO CORREU: DANIELLE ALCÂNTARA BRUM RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0801106-54.2023.8.19.0033

105. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0801106-54.2023.8.19.0033 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA AÇÃO: 0801106-54.2023.8.19.0033 PROTOCOLO: 3204/2024.00232995 RECTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECDO: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS CORDEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0821640-81.2024.8.19.0001

106. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0821640-81.2024.8.19.0001 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0821640-81.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00185942 RECTE: RODRIGO DUQUE SANTANA ADVOGADO: MARLON ANDERSON DOS SANTOS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0824983-59.2023.8.19.0021 - RETIRADO DE PAUTA

107. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0824983-59.2023.8.19.0021 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0824983-59.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00447945 RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECDO: CRISTIANO GREGÓRIO DE LUCENA RECDO: LUIZ PAULO SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: PEDRO JUAN SANTOS SILVA RECDO: ALBERT MIGUEL RODRIGUES SOARES RECDO: ALEXSANDRO GOMES DOS SANTOS RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0027610-67.2016.8.19.0004 - RETIRADO DE PAUTA

108. APELAÇÃO 0027610-67.2016.8.19.0004 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0027610-67.2016.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2021.04476317 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: PATRICK DE SOUZA SODRE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0003428-50.2021.8.19.0001

109. APELAÇÃO 0003428-50.2021.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0003428-50.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00157674 APTE: JOSÉ DOUGLAS OLIVEIRA COSTA OUTRO NOME: ANTÔNIO FELIPE SILVA BRAGA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0023747-09.2016.8.19.0003

110. APELAÇÃO 0023747-09.2016.8.19.0003 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0023747-09.2016.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2022.00709055 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: CHARLES FERREIRA DE LUNA ADVOGADO: ANIBAL JORDAO CALDELLAS CORREU: JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0179665-36.2021.8.19.0001

111. APELAÇÃO 0179665-36.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0179665-36.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00877150 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: GUILHERME AGUIAR ALVES APDO: SIGILOSO ASSISTAC: MENOR ASSISTAC: MENOR ADVOGADO: RACHEL SERODIO DE MENEZES ADVOGADO: DEBORA DE OLIVEIRA PESSÔA ADVOGADO: RAPHAEL SERODIO DE MENEZES ADVOGADO: ROBERTA ARARUNA DE AZEVEDO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0222219-25.2017.8.19.0001

112. APELAÇÃO 0222219-25.2017.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0222219-25.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00264386 APTE: BRUNO DE SÁ SOARES APTE: MARCELO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0305425-68.2016.8.19.0001

113. APELAÇÃO 0305425-68.2016.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0305425-68.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00112256 APTE: JOÃO AURELLIO LUNA ALSINA(ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA TABELAR APDO: ANTONIO MARCOS OLIVEIRA MONTEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000048-74.2022.8.19.0036

114. APELAÇÃO 0000048-74.2022.8.19.0036 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: NILOPOLIS J VIO DOM FAM MULH ESP ADJ CRIMINAL AÇÃO: 0000048-74.2022.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2023.00936785 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000056-57.2022.8.19.0034 - RETIRADO DE PAUTA

115. APELAÇÃO 0000056-57.2022.8.19.0034 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: MIRACEMA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000056-57.2022.8.19.0034 PROTOCOLO: 3204/2023.01011237 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DANIELLA CECILIA SALGADO MATOZINHO MARES GUIA ADVOGADO: JORGE ARY DE ALBUQUERQUE MARANHÃO ADVOGADO: VALDETE APARECIDA RODRIGUES MARANHAO APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0000175-98.2017.8.19.0064

116. APELAÇÃO 0000175-98.2017.8.19.0064 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: VALENCA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000175-98.2017.8.19.0064 PROTOCOLO: 3204/2023.00428634 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000685-33.2021.8.19.0077

117. APELAÇÃO 0000685-33.2021.8.19.0077 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: SEROPEDICA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000685-33.2021.8.19.0077 PROTOCOLO: 3204/2023.00592896 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000898-83.2022.8.19.0051

118. APELAÇÃO 0000898-83.2022.8.19.0051 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO FIDELIS 2 VARA AÇÃO: 0000898-83.2022.8.19.0051 PROTOCOLO: 3204/2023.00804392 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: VALDIMAR AZEVEDO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0001756-45.2019.8.19.0011

119. APELAÇÃO 0001756-45.2019.8.19.0011 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0001756-45.2019.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2023.00948869 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARIANA SOARES GONÇALVES APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0002447-64.2023.8.19.0061

120. APELAÇÃO 0002447-64.2023.8.19.0061 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO (ART. 155, § 4O.) / CONTRA O PATRIMÔNIO / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: TERESOPOLIS VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0002447-64.2023.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2023.00928599 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0002617-04.2022.8.19.0083

121. APELAÇÃO 0002617-04.2022.8.19.0083 ASSUNTO: ESTUPRO / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: JAPERI 2 VARA AÇÃO: 0002617-04.2022.8.19.0083 PROTOCOLO: 3204/2023.00633756 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: LEANDRO LIMA CRISTIANO PEREIRA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0002825-20.2021.8.19.0213

122. APELAÇÃO 0002825-20.2021.8.19.0213 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MESQUITA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0002825-20.2021.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2023.00917254 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: PABLO MORAES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0004009-16.2020.8.19.0061

123. APELAÇÃO 0004009-16.2020.8.19.0061 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0004009-16.2020.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2023.00607977 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0004255-28.2021.8.19.0206 - RETIRADO DE PAUTA

124. APELAÇÃO 0004255-28.2021.8.19.0206 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0004255-28.2021.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2023.00715680 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: LIVIA MARINS SANTOS APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0004292-87.2021.8.19.0066

125. APELAÇÃO 0004292-87.2021.8.19.0066 ASSUNTO: CONSTRANGIMENTO ILEGAL / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0004292-87.2021.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2023.00957332 APTE: LUAN PEREIRA DA CRUZ ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APTE: SAMOEL CESAR LIMA DELFIM ADVOGADO: MARCELO TOLENTINO RODRIGUES ADVOGADO: FABRÍCIO MAURICIO MOREIRA DA SILVA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0007047-17.2023.8.19.0001

126. APELAÇÃO 0007047-17.2023.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0007047-17.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00898703 APTE: JULIO DA CONCEIÇÃO LIMA FORMIGONI ADVOGADO: RODRIGO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0007259-17.2021.8.19.0063

127. APELAÇÃO 0007259-17.2021.8.19.0063 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: TRES RIOS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0007259-17.2021.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2023.01003181 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0007786-25.2021.8.19.0206 - RETIRADO DE PAUTA

128. APELAÇÃO 0007786-25.2021.8.19.0206 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0007786-25.2021.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2023.00745001 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0010885-75.2020.8.19.0064

129. APELAÇÃO 0010885-75.2020.8.19.0064 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VALENCA 2 VARA AÇÃO: 0010885-75.2020.8.19.0064 PROTOCOLO: 3204/2023.00580577 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: GUILHERME VASCONCELOS BARROS PENNA APDO: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: GUILHERME VASCONCELOS BARROS PENNA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0014758-15.2019.8.19.0001

130. APELAÇÃO 0014758-15.2019.8.19.0001 ASSUNTO: USO DE DOCUMENTO FALSO / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 38 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0014758-15.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00134232 APTE: CARLOS GABRIEL DOS SANTOS GONÇALVES ADVOGADO: EDNARDO MOTA DE OLIVEIRA SANTOS APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0019265-52.2018.8.19.0066

131. APELAÇÃO 0019265-52.2018.8.19.0066 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0019265-52.2018.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2023.00266294 APTE: EDUARDO DO NASCIMENTO FREITAS ADVOGADO: KARLA KRISTHINA DE ALBUQUERQUE BARROS APTE: THIAGO SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: RODRIGO VITORINO ADVOGADO: ALAN SILVA DE ASSIS APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0019849-60.2020.8.19.0063

132. APELAÇÃO 0019849-60.2020.8.19.0063 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: TRES RIOS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0019849-60.2020.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2023.00896003 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0025622-05.2021.8.19.0014

133. APELAÇÃO 0025622-05.2021.8.19.0014 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAOCARA VARA UNICA AÇÃO: 0025622-05.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2023.00925516 APTE: IAGO ESTATEL ORNELLAS ADVOGADO: MICHEL ÂNGELO MACHADO DE FREITAS APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: JOSÉ LUCAS FERNANDES MARINHO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0030816-67.2019.8.19.0042 - RETIRADO DE PAUTA

134. APELAÇÃO 0030816-67.2019.8.19.0042 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0030816-67.2019.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2023.00099695 APTE: DOMINIQUE ARAUJO AMANCIO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0031139-95.2019.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA

135. APELAÇÃO 0031139-95.2019.8.19.0002 ASSUNTO: ESTUPRO / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0031139-95.2019.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00665613 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: GLAUCIA MARIA ALVES ALBINO ASSISTAC: SIGILOSO ADVOGADO: DÉBORA DE MARCHI CARNEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0031745-54.2018.8.19.0004 - RETIRADO DE PAUTA

136. APELAÇÃO 0031745-54.2018.8.19.0004 ASSUNTO: FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0031745-54.2018.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2023.00884577 APTE: ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: JEAN SILVA LIRA ADVOGADO: ISABELLA GARCIA PAES ADVOGADO: LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR APTE: VICK GRION SILVA ADVOGADO: SERGIO RICARDO DE FIGUEIREDO MENEZES APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0042531-61.2021.8.19.0002

137. APELAÇÃO 0042531-61.2021.8.19.0002 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0042531-61.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00946216 APTE: GUILHERME PINTOS GOFREDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0047689-66.2022.8.19.0001

138. APELAÇÃO 0047689-66.2022.8.19.0001 ASSUNTO: CONCURSO FORMAL / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0047689-66.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00768107 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: FAGNER ANJOS DA SILVA APDO: IGOR JANUARIO PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0049754-34.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

139. APELAÇÃO 0049754-34.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0049754-34.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00432076 APTE: JERRY ADRIANI PINTO DE MESQUITA ADVOGADO: JAIR JOSÉ PILONETTO APTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: REINALDO PEREIRA DOS SANTOS APTE: CLODOALDO LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANDRE FRANCISCO SIQUEIRA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0072513-26.2021.8.19.0001

140. APELAÇÃO 0072513-26.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0072513-26.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00758177 APTE: CARLOS VINICIUS PINTO DE PAIVA APTE: BRENDO BARBOSA GOMES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0100250-09.2018.8.19.0001

141. APELAÇÃO 0100250-09.2018.8.19.0001 ASSUNTO: RESISTÊNCIA / CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0100250-09.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00994435 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: LUIZ FELIPE DA SILVA VIEIRA APDO: OLIVALDO GONÇALVES NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0148611-57.2018.8.19.0001

142. APELAÇÃO 0148611-57.2018.8.19.0001 ASSUNTO: APROPRIAÇÃO INDÉBITA / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0148611-57.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00559587 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: ALESSANDRO GIRALDI DUART DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0154880-73.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

143. APELAÇÃO 0154880-73.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0154880-73.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00512461 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO ASSISTAC: SIGILOSO ADVOGADO: RICARDO PIERI NUNES ADVOGADO: FELIPPE OLIVEIRA BARCELLOS ADVOGADO: ANTENOR MAFRA PEREIRA LIMA ADVOGADO: ANDRESSA FRANCH CARLONI RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0180157-91.2022.8.19.0001

144. APELAÇÃO 0180157-91.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0180157-91.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00794907 APTE: KAUÃ GUSTAVO CARVALHO FERREIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APTE: JOÃO VICTOR TOSCANO REIS ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ GARCIA BARBOSA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0191766-71.2022.8.19.0001

145. APELAÇÃO 0191766-71.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0191766-71.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00764682 APTE: GABRIEL DE FREITAS SOUZA DO NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0198163-49.2022.8.19.0001

146. APELAÇÃO 0198163-49.2022.8.19.0001 ASSUNTO: PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0198163-49.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00765920 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: RÔMULO QUEIROZ DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0208216-60.2020.8.19.0001

147. APELAÇÃO 0208216-60.2020.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0208216-60.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00628500 APTE: IRAN SOARES CAMARGO APTE: RODRIGO DE SOUZA DOS SANTOS APTE: RONY DA SILVA SOARES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0215156-41.2020.8.19.0001

148. APELAÇÃO 0215156-41.2020.8.19.0001 ASSUNTO: POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E OUTROS / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: QUEIMADOS VARA CRIMINAL AÇÃO: 0215156-41.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00712627 APTE: WELLINGTON GOVEIA DE CARVALHO OUTRO NOME: WELLINGTON GOUVEIA DE CARVALHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0257774-30.2022.8.19.0001

149. APELAÇÃO 0257774-30.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0257774-30.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00783522 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: THIAGO SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0268458-48.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

150. APELAÇÃO 0268458-48.2021.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL I J VIO DOM FAM AÇÃO: 0268458-48.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00607756 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: REGINA CELIA COIMBRA NOTINI APDO: SIGILOSO ASSISTAC: SIGILOSO ADVOGADO: TIAGO MARTINS LINS E SILVA ADVOGADO: PEDRO YUNES MARONES DE GUSMÃO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0293984-56.2017.8.19.0001

151. APELAÇÃO 0293984-56.2017.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO SIMPLES / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0293984-56.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00767376 APTE: CARINA ISABEL DE OLIVEIRA OUTRO NOME: KARINA ISABEL DE OLIVEIRA OUTRO NOME: RAYANE DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0294360-71.2019.8.19.0001

152. APELAÇÃO 0294360-71.2019.8.19.0001 ASSUNTO: PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0294360-71.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00748490 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: LEONARDO DA SILVEIRA MARTINS APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0311017-20.2021.8.19.0001

153. APELAÇÃO 0311017-20.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0311017-20.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00729775 APTE: LUCIANO NOGUEIRA JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: MAXWELL MÁXIMO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: ÁVILA FRANCO QUARESMA DE MORAES APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0339813-84.2022.8.19.0001

154. APELAÇÃO 0339813-84.2022.8.19.0001 ASSUNTO: CRIME / CONTRAVENÇÃO CONTRA CRIANÇA / ADOLESCENTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOL. AÇÃO: 0339813-84.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00931593 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE BRUCE JOAO APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0800171-11.2023.8.19.0034

155. APELAÇÃO 0800171-11.2023.8.19.0034 ASSUNTO: POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MIRACEMA 2 VARA AÇÃO: 0800171-11.2023.8.19.0034 PROTOCOLO: 3204/2023.00888159 APTE: WELLINGTON DA SILVA TOMAZ ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000177-23.2020.8.19.0045

156. APELAÇÃO 0000177-23.2020.8.19.0045 ASSUNTO: INJÚRIA / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: RESENDE 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0000177-23.2020.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2024.00280434 APTE: PAULO SERGIO DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000366-54.2022.8.19.0037

157. APELAÇÃO 0000366-54.2022.8.19.0037 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000366-54.2022.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2024.00215738 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ERICA NEVES DE FREITAS BORGES NUNES ADVOGADO: CLEBER BORGES NUNES JUNIOR APDO: SIGILOSO ASSISTAC: SIGILOSO ADVOGADO: DIOGO DE SALES MATURANA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0000488-82.2022.8.19.0032

158. APELAÇÃO 0000488-82.2022.8.19.0032 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: MENDES VARA UNICA AÇÃO: 0000488-82.2022.8.19.0032 PROTOCOLO: 3204/2024.00003512 APTE: LEANDERSON MESQUITA DE CASTRO CONCEIÇÃO ADVOGADO: WALCIR RODRIGUES DA COSTA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0000673-07.2020.8.19.0060

159. APELAÇÃO 0000673-07.2020.8.19.0060 ASSUNTO: FEMINICÍDIO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: SUMIDOURO VARA UNICA AÇÃO: 0000673-07.2020.8.19.0060 PROTOCOLO: 3204/2024.00225449 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: HUGO LEONARDO CARVALHO MARTINS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000743-07.2022.8.19.0043

160. APELAÇÃO 0000743-07.2022.8.19.0043 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: PIRAI J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0000743-07.2022.8.19.0043 PROTOCOLO: 3204/2024.00627792 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000840-75.2023.8.19.0203

161. APELAÇÃO 0000840-75.2023.8.19.0203 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM AÇÃO: 0000840-75.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00154265 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO ASSISTAC: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0001426-12.2021.8.19.0065

162. APELAÇÃO 0001426-12.2021.8.19.0065 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: VASSOURAS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0001426-12.2021.8.19.0065 PROTOCOLO: 3204/2024.00243735 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0001438-82.2022.8.19.0035

163. APELAÇÃO 0001438-82.2022.8.19.0035 ASSUNTO: CRIME CONTINUADO / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NATIVIDADE J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0001438-82.2022.8.19.0035 PROTOCOLO: 3204/2024.00224584 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0002831-75.2022.8.19.0024

164. APELAÇÃO 0002831-75.2022.8.19.0024 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAGUAI VARA CRIMINAL AÇÃO: 0002831-75.2022.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2024.00232696 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ADRIANO MARCELINO DA CRUZ ADVOGADO: HUGO GOMES DE LIRA APDO: ALEXANDRE DA COSTA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: ANDERSON CLAUDIANO DA SILVA ADVOGADO: JOSE FERNANDO BARCELO DA SILVA CORREU: ELEANO DA CONCEIÇÃO BEZERRA CORREU: SANDRO FLORES NUNES RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0003486-53.2021.8.19.0001

165. APELAÇÃO 0003486-53.2021.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0003486-53.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00298096 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: WAGNER FERREIRA DA SILVA APDO: LEONARDO LOPES PINTO SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0003502-06.2021.8.19.0066

166. APELAÇÃO 0003502-06.2021.8.19.0066 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VALENCA 2 VARA AÇÃO: 0003502-06.2021.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00253491 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: CAIO DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0003510-07.2023.8.19.0003

167. APELAÇÃO 0003510-07.2023.8.19.0003 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA FAM INF IDO AÇÃO: 0003510-07.2023.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.00059149 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0004255-74.2021.8.19.0029

168. APELAÇÃO 0004255-74.2021.8.19.0029 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: MAGE VARA CRIMINAL AÇÃO: 0004255-74.2021.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2024.00335763 APTE: EDUARDO PEREIRA MACIEL ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: BRUNO SIQUEIRA DA SILVA, APTE: JONATAS NETO DO NASCIMENTO ADVOGADO: DIEGO LEAL AUGUSTO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0004489-42.2021.8.19.0066

169. APELAÇÃO 0004489-42.2021.8.19.0066 ASSUNTO: IMPORTUNAÇÃO SEXUAL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0004489-42.2021.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00183653 APTE: LEANDRO BERNARDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCO ANTONIO ALMEIDA CANUTO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0004490-80.2021.8.19.0016

170. APELAÇÃO 0004490-80.2021.8.19.0016 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CARMO J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0004490-80.2021.8.19.0016 PROTOCOLO: 3204/2024.00184607 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCOS VINICIUS TEIXEIRA DA ROCHA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0004594-12.2016.8.19.0028

171. APELAÇÃO 0004594-12.2016.8.19.0028 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0004594-12.2016.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00333452 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: MARCILEI DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS CORREU: MARCILEI DA SILVA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0004793-72.2020.8.19.0067

172. APELAÇÃO 0004793-72.2020.8.19.0067 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0004793-72.2020.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2024.00216054 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0004813-95.2022.8.19.0066

173. APELAÇÃO 0004813-95.2022.8.19.0066 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA JUI VIO DOM FAM E ESP ADJ CRIMINAL AÇÃO: 0004813-95.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00188513 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0004842-12.2023.8.19.0002

174. APELAÇÃO 0004842-12.2023.8.19.0002 ASSUNTO: GRAVE / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI JUI VIO DOM FAM C/MULHER AÇÃO: 0004842-12.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00354553 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: RALF RANGEL RIGO APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0005632-95.2020.8.19.0003

175. APELAÇÃO 0005632-95.2020.8.19.0003 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: ANGRA DOS REIS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0005632-95.2020.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.00378412 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0006538-55.2021.8.19.0034

176. APELAÇÃO 0006538-55.2021.8.19.0034 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MIRACEMA 2 VARA AÇÃO: 0006538-55.2021.8.19.0034 PROTOCOLO: 3204/2024.00184446 APTE: LUÍS FILIPE DOS SANTOS XAVIER ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: PAULO SERGIO DOS SANTOS ROSA CORREU: THALIS DUVAL DOS SANTOS RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0006898-39.2021.8.19.0050

177. APELAÇÃO 0006898-39.2021.8.19.0050 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0006898-39.2021.8.19.0050 PROTOCOLO: 3204/2024.00214475 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0007037-23.2020.8.19.0083

178. APELAÇÃO 0007037-23.2020.8.19.0083 ASSUNTO: DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: JAPERI J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0007037-23.2020.8.19.0083 PROTOCOLO: 3204/2024.00375627 APTE: RODRIGO TOMAZ DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0007628-74.2021.8.19.0042

179. APELAÇÃO 0007628-74.2021.8.19.0042 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0007628-74.2021.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00011247 APTE: LEONARDO AZEREDO DE ARAUJO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES REVISOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0007670-47.2020.8.19.0014

180. APELAÇÃO 0007670-47.2020.8.19.0014 ASSUNTO: RESISTÊNCIA / CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0007670-47.2020.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00085987 APTE: WANDER ABNER GOMES FRANCISCO APTE: WILLIAM DOS SANTOS FRANCISCO JUNIOR ADVOGADO: LAURA CIAFRINO ALMIRANTE PORTO ADVOGADO: FELIPE MACHIA ANTUNES APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0007732-28.2020.8.19.0066

181. APELAÇÃO 0007732-28.2020.8.19.0066 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0007732-28.2020.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00159141 APTE: DANIEL BENTO DE MELO TORRES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0008095-87.2021.8.19.0063

182. APELAÇÃO 0008095-87.2021.8.19.0063 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: TRES RIOS 2 VARA AÇÃO: 0008095-87.2021.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2024.00208668 APTE: JEFERSON DOS SANTOS CONCEIÇÃO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0008197-91.2016.8.19.0061

183. APELAÇÃO 0008197-91.2016.8.19.0061 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAPUCAIA VARA UNICA AÇÃO: 0008197-91.2016.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00105090 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ROGERIO DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: LUIZ EDUARDO GOMES MARTINS RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0008380-62.2023.8.19.0014

184. APELAÇÃO 0008380-62.2023.8.19.0014 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0008380-62.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00067609 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0008505-03.2022.8.19.0002

185. APELAÇÃO 0008505-03.2022.8.19.0002 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0008505-03.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00264563 APTE: WEVERSON WILLIANS SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: MARCIO SEGUNDO SANTIAGO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA TABELAR APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: MATHEUS FEITOSA DE SOUZA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0009812-28.2021.8.19.0066 - RETIRADO DE PAUTA

186. APELAÇÃO 0009812-28.2021.8.19.0066 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MENDES VARA UNICA AÇÃO: 0009812-28.2021.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00312412 APTE: YAN JÚNIOR ALMEIDA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ELIAS BRAGA ADVOGADO: JAYME GONCALVES FIGUEIREDO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0010119-75.2020.8.19.0014

187. APELAÇÃO 0010119-75.2020.8.19.0014 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0010119-75.2020.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00240741 APTE: RAMON RIBEIRO BATISTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0010979-73.2021.8.19.0036

188. APELAÇÃO 0010979-73.2021.8.19.0036 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NILOPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0010979-73.2021.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2024.00214836 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: GABRIEL ALMEIDA PIQUET DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS CORREU: RONIEL CARDOSO DOS SANTOS CORREU: LUANA CARDOSO DOS SANTOS RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0012557-40.2021.8.19.0014

189. APELAÇÃO 0012557-40.2021.8.19.0014 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0012557-40.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00373093 APTE: ANDERSON STANISLAV RIBEIRO ADVOGADO: PAULO ROBERTO CORDEIRO DIAS APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0012648-79.2022.8.19.0052

190. APELAÇÃO 0012648-79.2022.8.19.0052 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: ARARUAMA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0012648-79.2022.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2024.00149179 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0013026-10.2021.8.19.0007

191. APELAÇÃO 0013026-10.2021.8.19.0007 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA JUI VIO DOM FAM E ESP ADJ CRIMINAL AÇÃO: 0013026-10.2021.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2024.00344052 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0013032-93.2021.8.19.0014

192. APELAÇÃO 0013032-93.2021.8.19.0014 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA AÇÃO: 0013032-93.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00194429 APTE: RAVEL RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: YAN RIBEIRO MELO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0013895-24.2020.8.19.0066

193. APELAÇÃO 0013895-24.2020.8.19.0066 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0013895-24.2020.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00188346 APTE: VANDER DE ANDRADE GUILHERME ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0013926-53.2019.8.19.0042 - RETIRADO DE PAUTA

194. APELAÇÃO 0013926-53.2019.8.19.0042 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0013926-53.2019.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00520376 APTE: JONATHAN DO NASCIMENTO DUCHE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: MICHELE DE MELLO SATIRO ADVOGADO: GUILHERME GUIMARÃES JUCÁ ADVOGADO: ROSANGELA CHAVES DA SILVA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: RAMON ALVES BASTOS RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0015218-94.2022.8.19.0001

195. APELAÇÃO 0015218-94.2022.8.19.0001 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0015218-94.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00268573 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: LENON AYSLAN QUEIROZ DA SILVA APDO: MATEUS COSTA ANDRADE FERREIRA DE AZEVEDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0016391-08.2023.8.19.0038

196. APELAÇÃO 0016391-08.2023.8.19.0038 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: NOVA IGUACU VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0016391-08.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00179801 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0016583-85.2022.8.19.0066 - RETIRADO DE PAUTA

197. APELAÇÃO 0016583-85.2022.8.19.0066 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: VALENCA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0016583-85.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00202653 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNA BATISTA ROCHA DA CUNHA ADVOGADO: RHUDNEY DE OLIVEIRA GUEDES ALVES APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0016668-10.2020.8.19.0206

198. APELAÇÃO 0016668-10.2020.8.19.0206 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0016668-10.2020.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00201978 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: CLAYTON DA SILVA IGNACIO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0018724-78.2022.8.19.0001

199. APELAÇÃO 0018724-78.2022.8.19.0001 ASSUNTO: CRIMES DE TORTURA / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 26 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0018724-78.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00388633 APTE: HANA CAROLINNA APARECIDA FLORENCIO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0019195-60.2019.8.19.0014

200. APELAÇÃO 0019195-60.2019.8.19.0014 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0019195-60.2019.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00088114 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0019556-90.2022.8.19.0008

201. APELAÇÃO 0019556-90.2022.8.19.0008 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0019556-90.2022.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00440596 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0022722-83.2020.8.19.0014

202. APELAÇÃO 0022722-83.2020.8.19.0014 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0022722-83.2020.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00354509 APTE: GABRIEL ERNESTO PAES DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0023846-44.2021.8.19.0054

203. APELAÇÃO 0023846-44.2021.8.19.0054 ASSUNTO: CONTRA A MULHER / DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI I J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0023846-44.2021.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00287637 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0023928-77.2023.8.19.0063

204. APELAÇÃO 0023928-77.2023.8.19.0063 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: TRES RIOS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0023928-77.2023.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2024.00383524 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0024422-65.2022.8.19.0001

205. APELAÇÃO 0024422-65.2022.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL I J VIO DOM FAM AÇÃO: 0024422-65.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00159078 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0024469-72.2023.8.19.0011

206. APELAÇÃO 0024469-72.2023.8.19.0011 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0024469-72.2023.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00158807 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0029749-88.2018.8.19.0014

207. APELAÇÃO 0029749-88.2018.8.19.0014 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0029749-88.2018.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00487792 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: SAMIRA RODRIGUES AZEREDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: HUGO RENATO LIMA MIRANDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0029984-47.2021.8.19.0209

208. APELAÇÃO 0029984-47.2021.8.19.0209 ASSUNTO: POSSE / CULTIVO DE DROGAS PARA USO PESSOAL / POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0029984-47.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00307529 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ALMIR DE OLIVEIRA SILVA APDO: VITOR OLIVEIRA SOARES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0049526-30.2020.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

209. APELAÇÃO 0049526-30.2020.8.19.0001 ASSUNTO: EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0049526-30.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00336666 APTE: RENAN PASSOS CRESPO ADVOGADO: CLAUDIO DOS SANTOS APTE: ARTHUR RIGO LIMA APTE: CAÍQUE SOARES FREIRE ALKIMIM ADVOGADO: ROSANGELA DE MELO SANTOS DA SILVA APTE: FELIPE DOS SANTOS SIQUEIRA ADVOGADO: BRUNO FELDENS APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: DIEGO JOSE MARIA RAMOS RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0053150-82.2023.8.19.0001

210. APELAÇÃO 0053150-82.2023.8.19.0001 ASSUNTO: GRAVÍSSIMA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOL. AÇÃO: 0053150-82.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00442192 APTE: SIGILOSO CURADOR: SIGILOSO ADVOGADO: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BENITES APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0057427-12.2021.8.19.0002

211. APELAÇÃO 0057427-12.2021.8.19.0002 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0057427-12.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00324356 APTE: MATHEUS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: LORENZZO FERNANDES BARBOSA MATTOS CORREU: WAGNER JÚNIOR FOGOS DOS SANTOS PEREIRA RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0057502-25.2019.8.19.0001

212. APELAÇÃO 0057502-25.2019.8.19.0001 ASSUNTO: PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0057502-25.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00394185 APTE: WAGNER DE JESUS SIQUEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0064318-52.2021.8.19.0001

213. APELAÇÃO 0064318-52.2021.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0064318-52.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00412759 APTE: LEONARDO COSTA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0073028-90.2023.8.19.0001

214. APELAÇÃO 0073028-90.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ESTUPRO (ART. 213) / CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL VARA DA INF JUV AÇÃO: 0073028-90.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00198421 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0084418-28.2021.8.19.0001

215. APELAÇÃO 0084418-28.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0084418-28.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00288352 APTE: WENDROLLY CIDRINO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0087594-78.2022.8.19.0001

216. APELAÇÃO 0087594-78.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0087594-78.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00203585 APTE: HENRYSON CARLOS SOARES DA ROCHA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0101347-10.2019.8.19.0001

217. APELAÇÃO 0101347-10.2019.8.19.0001 ASSUNTO: EXTORSÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0101347-10.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00245335 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0101794-90.2022.8.19.0001

218. APELAÇÃO 0101794-90.2022.8.19.0001 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: TRES RIOS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0101794-90.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00638762 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ROSSIMAR CAIAFFA ADVOGADO: RODRIGO DE SOUZA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0102870-57.2019.8.19.0001

219. APELAÇÃO 0102870-57.2019.8.19.0001 ASSUNTO: CONCURSO MATERIAL / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0102870-57.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00264577 APTE: ARGEMIRO CORDEIRO DE FREITAS FILHO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0103340-54.2020.8.19.0001

220. APELAÇÃO 0103340-54.2020.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0103340-54.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00368544 APTE: JOSÉ CARLOS BARBOSA NETO APTE: OSWALDO FELIPE LIMA RIBEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0109823-95.2023.8.19.0001

221. APELAÇÃO 0109823-95.2023.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0109823-95.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00377578 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0114786-83.2022.8.19.0001

222. APELAÇÃO 0114786-83.2022.8.19.0001 ASSUNTO: PRATICAR HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR / CRIMES DE TRÂNSITO / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0114786-83.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00334329 APTE: VINÍCIUS SILVA MARTINS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0135330-29.2021.8.19.0001

223. APELAÇÃO 0135330-29.2021.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0135330-29.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00243468 APTE: FELIPE MUNIZ DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0140832-46.2021.8.19.0001

224. APELAÇÃO 0140832-46.2021.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0140832-46.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00352250 APTE: PILAR MELO LOPES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0143590-95.2021.8.19.0001

225. APELAÇÃO 0143590-95.2021.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0143590-95.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00103268 APTE: JOSÉ RAIMUNDO SANTOS SOUSA APTE: WALBERT SANTOS DE ASSUNÇÃO JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0148907-11.2020.8.19.0001

226. APELAÇÃO 0148907-11.2020.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0148907-11.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00215086 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: KEROLAYNE ALEXANDRINO LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0154290-96.2022.8.19.0001

227. APELAÇÃO 0154290-96.2022.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0154290-96.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00077849 APTE: JHODSON NASCIMENTO DE SOUZA ADVOGADO: RAFAEL VIANA REZENDE DE CARVALHO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0156540-05.2022.8.19.0001

228. APELAÇÃO 0156540-05.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0156540-05.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00133963 APTE: DANIEL DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0157654-76.2022.8.19.0001

229. APELAÇÃO 0157654-76.2022.8.19.0001 ASSUNTO: PECULATO / CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 33 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0157654-76.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00400538 APTE: SAMUEL GAMARANO BATISTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0166262-29.2023.8.19.0001

230. APELAÇÃO 0166262-29.2023.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0166262-29.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00268984 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0172869-58.2023.8.19.0001

231. APELAÇÃO 0172869-58.2023.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA FAM INF IDO AÇÃO: 0172869-58.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00232688 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0181419-18.2018.8.19.0001

232. APELAÇÃO 0181419-18.2018.8.19.0001 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO BONITO 2 VARA AÇÃO: 0181419-18.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00379944 APTE: ANDRE LUIS NUNES RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0189997-62.2021.8.19.0001

233. APELAÇÃO 0189997-62.2021.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0189997-62.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00160455 APTE: THIAGO MORAES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0191200-30.2019.8.19.0001

234. APELAÇÃO 0191200-30.2019.8.19.0001 ASSUNTO: PRISÃO EM FLAGRANTE / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0191200-30.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00264248 APTE: ANDERSON SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0195172-03.2022.8.19.0001

235. APELAÇÃO 0195172-03.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0195172-03.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00360342 APTE: DANIEL DA SILVA DOS SANTOS APTE: RONALDO CONCEICAO DE REZENDE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0217825-67.2020.8.19.0001

236. APELAÇÃO 0217825-67.2020.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0217825-67.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00495155 APTE: LESSANDRO RODRIGUES SANTOS LARANJEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0240994-15.2022.8.19.0001

237. APELAÇÃO 0240994-15.2022.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0240994-15.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00316509 APTE: VITOR GOMES DA PAIXÃO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0252628-08.2022.8.19.0001

238. APELAÇÃO 0252628-08.2022.8.19.0001 ASSUNTO: COLABORAÇÃO COM GRUPO, ORGANIZAÇÃO OU ASSOCIAÇÃO DESTINADOS À PRODUÇÃO OU TRÁFICO DE DROGAS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 33 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0252628-08.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00383427 APTE: MARCOS DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0257409-73.2022.8.19.0001

239. APELAÇÃO 0257409-73.2022.8.19.0001 ASSUNTO: POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E OUTROS / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0257409-73.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00172608 APTE: ALEXANDER DOS SANTOS RAMOS APTE: JONATHAN HERBERT DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0265450-10.2014.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

240. APELAÇÃO 0265450-10.2014.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO SIMPLES / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0265450-10.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00461061 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: FRANCISCO DE ASSIS LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: ALESSANDRO MARCELINO DE SOUZA ADVOGADO: LENIO DOS SANTOS CORRÊA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0282742-27.2022.8.19.0001

241. APELAÇÃO 0282742-27.2022.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0282742-27.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00233900 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0282952-49.2020.8.19.0001

242. APELAÇÃO 0282952-49.2020.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0282952-49.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00363957 APTE: FILIPE DOMINGUES CORRÊA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0297740-34.2021.8.19.0001

243. APELAÇÃO 0297740-34.2021.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0297740-34.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00283198 APTE: WESLEY COELHO BARBOZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0304572-83.2021.8.19.0001

244. APELAÇÃO 0304572-83.2021.8.19.0001 ASSUNTO: PECULATO / PECULATO / CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR / DIREITO PENAL MILITAR ORIGEM: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR AÇÃO: 0304572-83.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00611774 APTE: MARCOS ALEXANDRE SILVA COELHO APTE: LEANDRO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: ALVARO MEDINA LOUZADA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0358274-22.2013.8.19.0001

245. APELAÇÃO 0358274-22.2013.8.19.0001 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0358274-22.2013.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00258612 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0800201-83.2023.8.19.0054

246. APELAÇÃO 0800201-83.2023.8.19.0054 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800201-83.2023.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00216849 APTE: ANDRE JUNIOR SILVA DA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: CAUÃ WILLIAM NUNES AUGUSTO ADVOGADO: ADRIANA SANTANA DA SILVA FELIX ADVOGADO: JOSÉ RICARDO RAMALHO (OAB-1340320 APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0800203-48.2024.8.19.0206

247. APELAÇÃO 0800203-48.2024.8.19.0206 ASSUNTO: IMPORTUNAÇÃO SEXUAL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800203-48.2024.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00307386 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DIOGO LÉO MACRUZ CORRÊA APDO: SIGILOSO ASSISTAC: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0800232-41.2023.8.19.0010

248. APELAÇÃO 0800232-41.2023.8.19.0010 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 2 VARA AÇÃO: 0800232-41.2023.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2024.00053950 APTE: UILIAM FERREIRA SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0800373-41.2022.8.19.0060

249. APELAÇÃO 0800373-41.2022.8.19.0060 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SUMIDOURO VARA UNICA AÇÃO: 0800373-41.2022.8.19.0060 PROTOCOLO: 3204/2024.00302935 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: HELENA FRANCISCA DA COSTA BERNARDES APTE: JULIANO DA COSTA ANTUNES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0800704-65.2023.8.19.0067

250. APELAÇÃO 0800704-65.2023.8.19.0067 ASSUNTO: CORRUPÇÃO DE MENORES - ECA / CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: QUEIMADOS VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800704-65.2023.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2024.00141282 APTE: VÍTOR SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0800755-05.2023.8.19.0026

251. APELAÇÃO 0800755-05.2023.8.19.0026 ASSUNTO: CONCURSO MATERIAL / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAPERUNA 2 VARA AÇÃO: 0800755-05.2023.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2024.00189535 APTE: EDIWAR JOSE DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: RAQUEL VIEIRA BATISTA APTE: MARCELO PATUSCO SOARES TRINDADE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0800859-69.2024.8.19.0023

252. APELAÇÃO 0800859-69.2024.8.19.0023 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800859-69.2024.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00452999 APTE: ANDERSON BRAITNER DOS SANTOS DE JESUS APTE: JOÃO LUCAS GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: JOSUÉ CARLOTA VERLINGUE ADVOGADO: SHEILA DA SILVA PIRES APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0800996-28.2023.8.19.0042

253. APELAÇÃO 0800996-28.2023.8.19.0042 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800996-28.2023.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00306712 APTE: WENDERSON DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0801625-02.2023.8.19.0042

254. APELAÇÃO 0801625-02.2023.8.19.0042 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0801625-02.2023.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00312885 APTE: RONALDO MIGUEL TELLES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0802515-76.2022.8.19.0073

255. APELAÇÃO 0802515-76.2022.8.19.0073 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: GUAPIMIRIM 2 VARA AÇÃO: 0802515-76.2022.8.19.0073 PROTOCOLO: 3204/2024.00240412 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0803171-92.2023.8.19.0042 - RETIRADO DE PAUTA

256. APELAÇÃO 0803171-92.2023.8.19.0042 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0803171-92.2023.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00018201 APTE: MELISSA MANSO ALVIM ADVOGADO: THOMAS TEIXEIRA PINHEIRO BERNARDES APTE: PATRICK DE SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO: PAULO SERGIO MOUTINHO MONTEIRO FILHO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0805173-88.2022.8.19.0068

257. APELAÇÃO 0805173-88.2022.8.19.0068 ASSUNTO: PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 2 VARA AÇÃO: 0805173-88.2022.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2024.00262473 APTE: MARCOS BELMIRO DA SILVA JÚNIOR ADVOGADO: ALESSANDRA MENDES MOREL APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0805632-37.2023.8.19.0042

258. APELAÇÃO 0805632-37.2023.8.19.0042 ASSUNTO: PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0805632-37.2023.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00214073 APTE: GABRIEL LOPES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0805705-68.2022.8.19.0066

259. APELAÇÃO 0805705-68.2022.8.19.0066 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0805705-68.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00528677 APTE: ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO APTE: WELINGTON RAUL PEREIRA CUNHA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0806001-65.2023.8.19.0063

260. APELAÇÃO 0806001-65.2023.8.19.0063 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TRES RIOS 2 VARA AÇÃO: 0806001-65.2023.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2024.00234632 APTE: GLEISON DA SILVA VIDAL ADVOGADO: MARCIO JOSE NEVES DA CRUZ JUNIOR APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0806063-58.2023.8.19.0014

261. APELAÇÃO 0806063-58.2023.8.19.0014 ASSUNTO: POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E OUTROS / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0806063-58.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00111709 APTE: SIDNEY DOS SANTOS MORAES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0807320-36.2023.8.19.0203

262. APELAÇÃO 0807320-36.2023.8.19.0203 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0807320-36.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00146967 APTE: NÍCOLAS CANDIDO DE LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0807658-82.2022.8.19.0061

263. APELAÇÃO 0807658-82.2022.8.19.0061 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0807658-82.2022.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00217233 APTE: WESLLEI SILVA DOS ANJOS OUTRO NOME: WESLLEI SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0809182-57.2023.8.19.0004

264. APELAÇÃO 0809182-57.2023.8.19.0004 ASSUNTO: POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E OUTROS / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0809182-57.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00082361 APTE: WELLINGTON SÁ DE VASCONCELLOS FILHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0811346-17.2022.8.19.0008

265. APELAÇÃO 0811346-17.2022.8.19.0008 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0811346-17.2022.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00122728 APTE: CAIO FABIO CESARIO TELESFORO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0812660-61.2023.8.19.0008 - RETIRADO DE PAUTA

266. APELAÇÃO 0812660-61.2023.8.19.0008 ASSUNTO: ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0812660-61.2023.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00236909 APTE: WESLEY HENRIQUE RAMOS NASCIMENTO ADVOGADO: EDNA FERREIRA DE CASTRO LOURENÇO BARCELOS APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0813884-28.2023.8.19.0204

267. APELAÇÃO 0813884-28.2023.8.19.0204 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0813884-28.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00529594 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: EDMAR SANTOS DE MELO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0816205-39.2023.8.19.0203 - RETIRADO DE PAUTA

268. APELAÇÃO 0816205-39.2023.8.19.0203 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0816205-39.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00245910 APTE: MARCOS ALEXANDRE SIQUEIRA DA SILVA APTE: NATAN LUCAS DA SILVA GOMES ADVOGADO: PABLO FERREIRA RODRIGUES APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0819264-50.2023.8.19.0004

269. APELAÇÃO 0819264-50.2023.8.19.0004 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0819264-50.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00236064 APTE: MARCOS HENRIQUE COLARES DA SILVA RESENDE ADVOGADO: ROBERTO CARLOS COIMBRA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0821981-10.2024.8.19.0001

270. APELAÇÃO 0821981-10.2024.8.19.0001 ASSUNTO: INDISPONIBILIDADE / SEQÜESTRO DE BENS / MEDIDAS ASSECURATÓRIAS / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0821981-10.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00264501 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARLON ANDERSON DOS SANTOS ADVOGADO: PAULO CESAR LOPES MALFACINI APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0873339-82.2022.8.19.0001

271. APELAÇÃO 0873339-82.2022.8.19.0001 ASSUNTO: PRISÃO EM FLAGRANTE / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL 19 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0873339-82.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00164657 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0878679-70.2023.8.19.0001

272. APELAÇÃO 0878679-70.2023.8.19.0001 ASSUNTO: POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E OUTROS / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0878679-70.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00305141 APTE: TALITA GONÇALVES E OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0892002-45.2023.8.19.0001

273. APELAÇÃO 0892002-45.2023.8.19.0001 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0892002-45.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00287676 APTE: JOÃO PEDRO MOREIRA VALES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0907342-29.2023.8.19.0001

274. APELAÇÃO 0907342-29.2023.8.19.0001 ASSUNTO: CONDIÇÃO DE PESSOA IDOSA / PRECONCEITUOSA / INJÚRIA / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0907342-29.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00282013 APTE: FERNANDO CANDIDO DA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0938669-89.2023.8.19.0001

275. APELAÇÃO 0938669-89.2023.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0938669-89.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00494721 APTE: CLAUDIO ALEXANDRE DA SILVA SOUZA MOREIRA APTE: JEFERSON DE OLIVEIRA VASCONCELLOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0001268-57.2023.8.19.0203

276. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0001268-57.2023.8.19.0203 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM AÇÃO: 0001268-57.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00298758 EMBARGANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA EMBARGADO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO REVISOR: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0036933-30.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

277. HABEAS CORPUS 0036933-30.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: PATY DO ALFERES VARA UNICA AÇÃO: 0802417-26.2024.8.19.0072 PROTOCOLO: 3204/2024.00406921 IMPTE: THOMAS TEIXEIRA PINHEIRO BERNARDES IMPTE: THOMAS TEIXEIRA PINHEIRO BERNARDES PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0054226-13.2024.8.19.0000

278. HABEAS CORPUS 0054226-13.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0801171-13.2024.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00594487 IMPTE: LUCIANA BARROS DA SILVA IMPTE: BEATRIZ BARROS DA SILVA DA CONCEIÇÃO IMPTE: FLAVIA CRISTINA ALVES DA SILVA PACIENTE: LUCAS PEREIRA DOS SANTOS PLINIO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA CORREU: GABRIEL DE MIRANDA BORGES AMARAL CORREU: KAIQUE DE AGUIAR LOPES RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0066264-57.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

279. HABEAS CORPUS 0066264-57.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: ARARUAMA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0004575-50.2024.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2024.00738276 IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CO-REPDO.: MENOR CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5003392-70.2024.8.19.0500

280. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5003392-70.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5003392-70.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00586376 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: CARLOS GABRIEL MENDONCA DE FARIAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5003749-50.2024.8.19.0500

281. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5003749-50.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5003749-50.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00800110 AGTE: ANGELO DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5004193-83.2024.8.19.0500

282. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5004193-83.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5004193-83.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00610689 AGTE: FELIPE SANTIAGO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5004365-25.2024.8.19.0500

283. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5004365-25.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5004365-25.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00642050 AGTE: LUCAS FERREIRA MONTEIRO LIMA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5004628-57.2024.8.19.0500

284. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5004628-57.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5004628-57.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00620566 AGTE: RONALDO LOURENÇO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5004940-33.2024.8.19.0500

285. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5004940-33.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5004940-33.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00626706 AGTE: MARCOS VINICIUS DOS SANTOS MACHADO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5005023-49.2024.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA

286. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5005023-49.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5005023-49.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00667826 AGTE: WALLACE MARINHO GOMES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5005309-27.2024.8.19.0500

287. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5005309-27.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5005309-27.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00636004 AGTE: IAGO MARCELO ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5005723-25.2024.8.19.0500

288. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5005723-25.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5005723-25.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00600789 AGTE: RICARDO GOMES LOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5005910-33.2024.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA

289. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5005910-33.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5005910-33.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00678351 AGTE: JAILTON PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5006525-23.2024.8.19.0500

290. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5006525-23.2024.8.19.0500 ASSUNTO: LIVRAMENTO CONDICIONAL / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5006525-23.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00708105 AGTE: ALEXANDRE SOUZA DE ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5006741-81.2024.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA

291. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5006741-81.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5006741-81.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00813191 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: WAILER MARTINS GOMES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5007162-71.2024.8.19.0500

292. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5007162-71.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5007162-71.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00798304 AGTE: DEYVITON LUIZ VIEIRA CHARLES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5007756-85.2024.8.19.0500

293. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5007756-85.2024.8.19.0500 ASSUNTO: LIVRAMENTO CONDICIONAL / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5007756-85.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00749654 AGTE: IGOR FELIX DALMAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5008723-33.2024.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA

294. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5008723-33.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5008723-33.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00735945 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: RICARDO RODRIGUES SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5009664-80.2024.8.19.0500

295. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5009664-80.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5009664-80.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00811437 AGTE: ADRIANO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0004566-49.2018.8.19.0036

296. APELAÇÃO 0004566-49.2018.8.19.0036 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NILOPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0004566-49.2018.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2023.00015900 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA FREITAS ADVOGADO: EDISON FERREIRA DE LIMA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO REVISOR: DES. PAULO DE TARSO NEVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0020702-56.2023.8.19.0001

297. APELAÇÃO 0020702-56.2023.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: RIO DAS OSTRAS VARA FAM INF JUV E IDOSO AÇÃO: 0020702-56.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00656730 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

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