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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CAETANO ERNESTO DA FOSNECA COSTA, PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS NO DIA 03/10/2024, A PARTIR DAS 13:01:00, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
0035907-02.2021.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
001. ACAO RESCISORIA 0035907-02.2021.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0002966-45.2010.8.19.0077 PROTOCOLO: 3204/2021.00353507 AUTOR: BANCO VOTORANTIM S.A ADVOGADO: MARCIO GOMES LEAL ADVOGADO: RODRIGO BENICIO JANSEN FERREIRA ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN REU: LIGIA FOURQUET ANTUNES SILVA ADVOGADO: WENDELL PEREIRA DE SOUZA RELATOR: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH TEXTO:
0072336-31.2022.8.19.0000
002. ACAO RESCISORIA 0072336-31.2022.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0008990-18.2009.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2022.00688340 AUTOR: ALTAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ADVOGADO: DR(A). GLADSTONE MIRANDA JUNIOR REU: MARCUS VINICIUS BARRETO PIRES ADVOGADO: LUCIANA ARMANI MARCELINO RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA TEXTO:
0042164-38.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
003. RECLAMACAO 0042164-38.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 2A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0823636-48.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00464190 RECLAMANTE: ABEL CHISSUCO HATEWA ADVOGADO: PETERSON SILVA DE OLIVEIRA RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: FLANCAR DE IGUACU VEICULOS E LOCACOES LTDA ADVOGADO: FÁBIO NOGUEIRA FERNANDES INTERESSADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES ADVOGADO: LUCAS RENAULT CUNHA RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0083471-06.2023.8.19.0000
004. ACAO RESCISORIA 0083471-06.2023.8.19.0000 ASSUNTO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0084253-47.2022.8.19.0000 PROTOCOLO: 3204/2023.00807633 AUTOR: SIGILOSO ADVOGADO: IOLANDA NUNES CORDEIRO REU: SIGILOSO ADVOGADO: JOSÉ SOBRAL CARDOSO ADVOGADO: ALBERTO TEIXEIRA DE PAIVA JUNIOR RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0034371-48.2024.8.19.0000
005. RECLAMACAO 0034371-48.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 4A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0809038-66.2023.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00377381 RECLAMANTE: MAXINE MANSO FERREIRA LEAL ADVOGADO: MARCIO JOSE MORAES TESCH RECLAMADO: QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: CASH PAY MEIOS DE PAGAMENTO LTDA INTERESSADO: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: GUILHERME KASCHNY BASTIAN INTERESSADO: MK DIGITAL BANK INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A ADVOGADO: GUSTAVO BONINI GUEDES ADVOGADO: CAROLINA PADILHA RITZMANN RELATOR: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0011162-21.2022.8.19.0000
006. ACAO RESCISORIA 0011162-21.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0415469-57.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00095882 AUTOR: GEORGE RODRIGUES CAVALCANTI ADVOGADO: GEORGE RODRIGUES CAVALCANTI REU: ESPÓLIO DE CHRISTINA FRANCISCO MOREIRA REP/P/S/INV JOSÉ LUIZ GONÇALVES LINHARES E MARIA FRANCISCA MOREIRA LINHARES RELATOR: DES. DANIELA BRANDÃO FERREIRA TEXTO:
0088027-51.2023.8.19.0000
007. ACAO RESCISORIA 0088027-51.2023.8.19.0000 ASSUNTO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE / IMÓVEL FUNCIONAL / DOMÍNIO PÚBLICO / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0009017-90.2018.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2023.00849681 AUTOR: GERALDA BARBOSA ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO NARCIZO GOMES ADVOGADO: GABRIEL MAGALHAES CARVALHO REU: ESPÓLIO DE SEBASTIÃO DA SILVA REP/P/S/INV EVERALDO DA SILVA RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:
0014107-10.2024.8.19.0000
008. RECLAMACAO 0014107-10.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0814422-91.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00146640 RECLAMANTE: ERBE INCORPORADOSA 001 SA ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA ADVOGADO: THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA RECLAMADO: QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: RAUL MARTINS FILHO ADVOGADO: BERENICE CARDOSO SIMÕES RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:
0041312-82.2022.8.19.0000
009. ACAO RESCISORIA 0041312-82.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRABALHO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR / DIREITO DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0002047-34.2008.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2022.00391612 AUTOR: TRANSPORTADORA CONTINENTAL LTDA ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK ADVOGADO: MARCOS VINICIUS PINTO REU: ANIVANETI ANDOLFI DE LIMA REU: JOÃO VITOR GLÓRIA LIMA REU: LUZIA HELENA ANDOLFI DE LIMA REU: ANDREA ANDOLFI DE LIMA ADVOGADO: RODRIGO JOSE DA ROCHA JORGE ADVOGADO: CARLOS ARTHUR CARRIJO RODA FERREIRA RELATOR: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA TEXTO:
0099481-62.2022.8.19.0000
010. ACAO RESCISORIA 0099481-62.2022.8.19.0000 ASSUNTO: APOSENTADORIA / SERVIDOR PÚBLICO CIVIL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0371808-62.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00949581 AUTOR: SERGIO SIGNORETTI ADVOGADO: FELIPE EPAMINONDAS DE CARVALHO REU: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO TEXTO:
0047562-63.2024.8.19.0000
011. RECLAMACAO 0047562-63.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0805339-45.2023.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2024.00521858 RECLAMANTE: ISAAC DA SILVA CARVALHO ADVOGADO: AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA RECLAMADO: QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ÁGUAS DO RIO 4 ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0029255-95.2023.8.19.0000
012. ACAO RESCISORIA 0029255-95.2023.8.19.0000 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0009579-61.2019.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2023.00279499 AUTOR: VANESSA REGINA FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: CARLOS LENO RODRIGUES SARMENTO ADVOGADO: DEBORA DA SILVA LEAL MARTINS GUIMARÃES REU: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0099824-24.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
013. ACAO RESCISORIA 0099824-24.2023.8.19.0000 ASSUNTO: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0034446-35.2014.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2023.00968871 AUTOR: ZAIDE GOMES DA SILVA ADVOGADO: ZAIDE GOMES DA SILVA REU: TERESINHA GOMES PACHECO ADVOGADO: ANDRE LUIS PICLUM DAER RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0021362-19.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
014. ACAO RESCISORIA 0021362-19.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0130175-50.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00225972 AUTOR: ESPÓLIO DE MARCIO RONALD BRITTO COTIAS REP/P/S/INV ANGIE VICTÓRIA MOREIRA BRITTO COTIAS AUTOR: ALCILENE DOS SANTOS MOREIRA ADVOGADO: UBIRAJARA DA FONSECA NETO ADVOGADO: RAFAEL MARIO IORIO FILHO REU: SPE LARGO DO MACHADO 21 INCORPORAÇÕES LTDA RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES TEXTO:
0053652-87.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
015. RECLAMACAO 0053652-87.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 4A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0812929-79.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00588406 RECLAMANTE: DIOGO NIGRI BETTI ADVOGADO: BRUNA BANCHIK MOTA SILVA RECLAMADO: QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO: FERNANDO ROSENTHAL INTERESSADO: DELTA AIR LINES INC ADVOGADO: CARLA CHRISTINA SCHNAPP RELATOR: DES. LEILA SANTOS LOPES TEXTO:
0096258-38.2021.8.19.0000 - ADIADO
016. ACAO RESCISORIA 0096258-38.2021.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0278303-22.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04729023 AUTOR: ELIAS ANTONIO BORGES DE ABREU AUTOR: MEDIHOME - ASSISTÊNCIA CLÍNICA E REABILITAÇÃO DOMICILIAR LTDA ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA REU: VITOR FROIMTCHUK REU: ANDRÉ LERNER FROIMTCHUK REU: SETRE SERVIÇO DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO ESPECIALIZADA LTDA ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO SALDANHA ALVES DE SOUZA ADVOGADO: GABRIEL RIOS CORRÊA RELATOR: DES. PAULO WUNDER DE ALENCAR TEXTO:
0038210-18.2023.8.19.0000 - ADIADO
017. ACAO RESCISORIA 0038210-18.2023.8.19.0000 ASSUNTO: FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0000554-12.2014.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2023.00368583 AUTOR: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDA VERDAN MARQUES LIMA REU: SIGILOSO REU: SIGILOSO ADVOGADO: PRISCILA FLORES DA SILVA RELATOR: DES. PAULO WUNDER DE ALENCAR TEXTO:
0028298-60.2024.8.19.0000 - ADIADO
018. ACAO RESCISORIA 0028298-60.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0043169-59.2016.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00306288 AUTOR: MICHELE HELENA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: EDUARDO PEREIRA DA HORA REU: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. PAULO WUNDER DE ALENCAR TEXTO:
0036307-11.2024.8.19.0000
019. RECLAMACAO 0036307-11.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0800801-92.2023.8.19.0252 PROTOCOLO: 3204/2024.00399850 RECLAMANTE: X BRASIL INTERNET LTDA ADVOGADO: GUILHERME KASCHNY BASTIAN ADVOGADO: FRANCISCO KASCHNY BASTIAN RECLAMADO: QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: SERGIO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: DERIK ROBERTO DA SILVA ROZAS ADVOGADO: DEBORA HELEN DAMIAO RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:
0061123-57.2024.8.19.0000
020. RECLAMACAO 0061123-57.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 2A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0810509-70.2024.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00673898 RECLAMANTE: MARCELO COSTA DE JESUS ADVOGADO: MARCELO COSTA DE JESUS RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0053779-93.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
021. ACAO RESCISORIA 0053779-93.2022.8.19.0000 ASSUNTO: PROGRAMA DE COMPUTADOR / PROPRIEDADE INTELECTUAL / INDUSTRIAL / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0073730-46.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00509853 AUTOR: GOLDEN GOAL SPORTS VENTURES GESTAO ESPORTIVA LTDA ADVOGADO: MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA REU: HPMAIS INFORMÁTICA LTDA ADVOGADO: DR(A). HILDEBRANDO PONTES NETO ADVOGADO: SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO RELATOR: DES. REGINA LUCIA PASSOS TEXTO:
0054640-11.2024.8.19.0000
022. RECLAMACAO 0054640-11.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 4A. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS AÇÃO: 0821898-02.2023.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00599222 RECLAMANTE: JOAO RICARDO AYRES DA MOTTA ADVOGADO: LEANDRO RODRIGUES RECLAMADO: QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: CURSO PREPARATORIO PROFESSOR PR LTDA EPP ADVOGADO: JOAO VITOR REIS COSTA BASTOS ADVOGADO: MONISE RIBEIRO GITROLA RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:
(A) LUISI DANELLI ROCHA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, DE DIREITO PÚBLICO E DAS CÂMARAS DE DIREITO EMPRESARIAL REUNIDAS.
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