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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL , CONFORME RESOLUÇÃO 591 DO CNJ DO PRÓXIMO DIA TRÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 12:00:00 , OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
0105873-13.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0105873-13.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / SOCIEDADE / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0008878-19.1994.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01163062 AGTE: LINDA MARIA CÂMARA RIBEIRO ADVOGADO: NATHÁLIA CÂMARA RIBEIRO AGDO: FN REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO: JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0015030-65.2026.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0015030-65.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0896942-53.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00180232 AGTE: ROBERTO FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL AGDO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO: DR(A). CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0020879-18.2026.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0020879-18.2026.8.19.0000 ASSUNTO: NOMEAÇÃO / CURATELA / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0825544-19.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2026.00256648 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0029063-60.2026.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029063-60.2026.8.19.0000 ASSUNTO: OFERTA / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0006052-02.2003.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00352891 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS OTAVIO PEREIRA DE SOUZA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARIA DO CARMO NEVES SALIVEROS ADVOGADO: GABRIEL PISTENE GRILLO REGIS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0029916-69.2026.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029916-69.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: 6. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PRIVADA (V.CIVEL) AÇÃO: 0985851-03.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00363079 AGTE: SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA ADVOGADO: NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES AGDO: GUILERME PAINS LYRA GOMES REP/ P/ S/ PAI LINCOLN RODRIGUES LYRA GOMES ADVOGADO: NILCEIA PEREIRA PAINS ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE FAVILLA DUARTE RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0030898-83.2026.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030898-83.2026.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0805275-46.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00353510 AGTE: UNIMED SÃO GONÇALO - NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: JAYME MOREIRA DE LUNA NETO AGDO: ALESSANDRA AGRA AMORIM ADVOGADO: SIMONE CRISTINA ROCHA PETERLE RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0031961-46.2026.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0031961-46.2026.8.19.0000 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0008874-81.2016.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2026.00387840 AGTE: CRISTIANE MARIA DE SOUSA ADVOGADO: OSMAR CASTRO FILHO AGDO: TEC AUTO LTDA ADVOGADO: REJANE THADEU DA COSTA MEDEIROS AGDO: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0032538-24.2026.8.19.0000
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0032538-24.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0001153-63.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00395403 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: SHEILA LOPES DA SILVA MOREIRA RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0033079-57.2026.8.19.0000
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0033079-57.2026.8.19.0000 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0074923-91.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00401378 AGTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES AGDO: ROMEU PINHEIRO DE AZEVEDO CARNEIRO REP/P/S/PAI LEANDRO PEREIRA CARNEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0033449-36.2026.8.19.0000
010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0033449-36.2026.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0028037-26.2019.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00405888 AGTE: CAROLINE DA SILVA SOEIRO ADVOGADO: ANA CRISTINA DIAS COSTA AGDO: WAGNER BAPTISTA PENNA FILHO ADVOGADO: JOSÉ DE RIBAMAR PEREIRA AGDO: JANK TEIXEIRA DA SILVA AGDO: JANAINA DA SILVA DA COSTA ADVOGADO: FRANCISCO JOSE GOMES ADVOGADO: MARCELO TANURE CORREA ADVOGADO: LETÍCIA TOMÉ DA SILVA ADVOGADO: FABIANA DOS SANTOS RIVERA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0035805-04.2026.8.19.0000
011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035805-04.2026.8.19.0000 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PINHEIRAL VARA UNICA AÇÃO: 0801154-94.2022.8.19.0082 PROTOCOLO: 3204/2026.00435821 AGTE: INTER 1015 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: LIVIA AMENDOLA MALECK SERPA AGDO: BERTHA BOGOMOLETZ DE MORAIS AGDO: RAPHAEL BOGOMOLETZ DE MORAIS ADVOGADO: RAPHAEL BOGOMOLETZ DE MORAIS RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0045544-98.2026.8.19.0000
012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045544-98.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 33 VARA CIVEL AÇÃO: 0903281-57.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00563166 AGTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO AGDO: PAULO ROBERTO DOMINGOS ADVOGADO: JEAN CARLOS RUIZ JUNIOR RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0047964-76.2026.8.19.0000
013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0047964-76.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0802968-39.2024.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2026.00594568 AGTE: FACHINA'S 261 MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ADVOGADO: MANOEL GUSTAVO EVARISTO DA SILVA AGDO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0054357-17.2026.8.19.0000
014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054357-17.2026.8.19.0000 ASSUNTO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 12 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0083371-19.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00687485 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDO HENRIQUE PIZZINI MENEZES ADVOGADO: LEANDRO MARTINS BASILE AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARUSKA AMORIM TROUFA ADVOGADO: CAMILA VILLELES CONTREIRAS DOS SANTOS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0056242-66.2026.8.19.0000
015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0056242-66.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0006990-85.2022.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2026.00717206 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: GABRIELE DE FREITAS FERREIRA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: FABÍOLA BARBOSA FERREIRA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0818266-07.2022.8.19.0202
016. APELAÇÃO 0818266-07.2022.8.19.0202 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0818266-07.2022.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00554452 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO VICENTE ADVOGADO: MARCIO LEITE SANTOS INTERESSADO: ÁGUAS DO RIO 4 ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0806955-96.2023.8.19.0068
017. APELAÇÃO 0806955-96.2023.8.19.0068 ASSUNTO: BUSCA E APREENSÃO DE MENORES / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS VARA FAM INF JUV E IDOSO AÇÃO: 0806955-96.2023.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2025.00951629 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ANGELO GIOVANI LEITE COELHO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000719-94.2009.8.19.0055 - RETIRADO DE PAUTA
018. APELAÇÃO 0000719-94.2009.8.19.0055 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA AÇÃO: 0000719-94.2009.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2026.00826466 APELANTE: PROLAGOS S A CONCESSINARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO ADVOGADO: BRUNO CALFAT ADVOGADO: DIEGO PORTO DE CABRERA ADVOGADO: HUGO LEMES DE OLIVEIRA APELADO: INÁCIO COSTA JUNIOR APELADO: LUCIANO DE SOUZA APELADO: LUIZ CARLOS DOS ANTOS LOPES APELADO: HERMOGENES DOS SANTOS APELADO: MARIO FRANCISCO DE SOUZA FILHO ADVOGADO: BRUNO HADDAD MARINHO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0001030-73.2017.8.19.0033
019. APELAÇÃO 0001030-73.2017.8.19.0033 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA AÇÃO: 0001030-73.2017.8.19.0033 PROTOCOLO: 3204/2026.00834108 APTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: FELIPE OLIVEIRA DINIZ GONÇALVES RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0004332-11.2017.8.19.0066
020. APELAÇÃO 0004332-11.2017.8.19.0066 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0004332-11.2017.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2026.00439223 APELANTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: RICARDO SILVA MACHADO APELANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO: MARIANA ZONENSCHEIN APELANTE: LIV LINHAS INTELIGENTES DE ATENCAO A VIDA S A ADVOGADO: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA APELADO: OS MESMOS APELADO: MARIA JOSÉ MARTINS R/P/SUA CURADORA SIMONE MARTINS NAZARETH BORGES ADVOGADO: TARCISIO XAVIER PEREIRA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0006956-32.2021.8.19.0021
021. APELAÇÃO 0006956-32.2021.8.19.0021 ASSUNTO: PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0006956-32.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00765792 APELANTE: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR APELADO: JOAO GABRIEL BARBOSA MARTINS ADVOGADO: EVANDRO OLIVEIRA DE MENEZES RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0008763-47.2021.8.19.0002
022. APELAÇÃO 0008763-47.2021.8.19.0002 ASSUNTO: LEVANTAMENTO DE VALOR / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA AÇÃO: 0008763-47.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00470604 APELANTE: ELZA BUENO DE MAGALHÃES REP/P/S/CURADOR RENATO MAGALHÃES LOPES ADVOGADO: IVAN PERAZOLI JUNIOR APELADO: RICARDO MAGALHÃES LOPES RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0013203-18.2024.8.19.0023
023. APELAÇÃO 0013203-18.2024.8.19.0023 ASSUNTO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA FAM INFJUV E DO IDOSO AÇÃO: 0013203-18.2024.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2026.00798297 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PUBLICO TABELAR APELADO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0015191-48.2017.8.19.0208
024. APELAÇÃO 0015191-48.2017.8.19.0208 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0015191-48.2017.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2026.00378245 APELANTE: ESPÓLIO DE ADILSON RIBEIRO REP/P/S/INVENTARIANTE FLÁVIA DE FÁTIMA BARBOSA RIBEIRO ADVOGADO: WLADMIR DOS SANTOS MELLO APELADO: REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: SERGIO RICARDO RODRIGUES RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0021509-10.2018.8.19.0209
025. APELAÇÃO 0021509-10.2018.8.19.0209 ASSUNTO: PROMESSA DE COMPRA E VENDA / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0021509-10.2018.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2026.00525692 APELANTE: TC NEXUS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SP E LTDA APELANTE: CONSTRUTORA CALPER LTDA ADVOGADO: THIAGO VENTURA DA SILVA APELADO: GPE CONSULTORIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: FILIPE PELLIZZON JACON RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0042592-02.2013.8.19.0066
026. APELAÇÃO 0042592-02.2013.8.19.0066 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0042592-02.2013.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2026.00595409 APELANTE: CAIO BARBOZA MARIANO DOS SANTOS ADVOGADO: JANDER MAURICIO BRUM APELADO: TRANSMOTA COMERCIAL COMERCIO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0073676-51.2015.8.19.0001
027. APELAÇÃO 0073676-51.2015.8.19.0001 ASSUNTO: MARCA / PROPRIEDADE INTELECTUAL / INDUSTRIAL / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0073676-51.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00491584 APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: RODRIGO MOURA FARIA VERDINI ADVOGADO: LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO APELADO: TELEMAX COMÉRCIO LTDA - ME RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0333569-18.2017.8.19.0001
028. APELAÇÃO 0333569-18.2017.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 51 VARA CIVEL AÇÃO: 0333569-18.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00245565 APELANTE: SILVÉRIO DE OLIVEIRA RODRIGUES DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: GENIANE MELO DA SILVA ADVOGADO: MAX SANTOS PERALTA APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0804456-22.2025.8.19.0052
029. APELAÇÃO 0804456-22.2025.8.19.0052 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ARARUAMA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0804456-22.2025.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2026.00766954 APELANTE: MARIA ELENA FERRAZ DE MEDEIROS ADVOGADO: RICARDO BORGES DE MENEZES APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0820255-95.2024.8.19.0002
030. APELAÇÃO 0820255-95.2024.8.19.0002 ASSUNTO: EXONERAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0820255-95.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.01200948 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: MICHELLE RAMOS MONTEIRO CARVALHO RELATOR: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0822631-58.2023.8.19.0206
031. APELAÇÃO 0822631-58.2023.8.19.0206 ASSUNTO: DANO AMBIENTAL / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL AÇÃO: 0822631-58.2023.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2026.00601494 APELANTE: VALMIR FRANCISCO MARQUES APELANTE: VALMIR PIRES DE CASTRO APELANTE: VALTER RODRIGUES TEIXEIRA APELANTE: VANDERLEIA REIS DOS SANTOS APELANTE: VANETE GALDINO DE ALMEIDA ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI APELADO: TERNIUM BRASIL LTDA. ADVOGADO: JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS ADVOGADO: RENATO PEREIRA DE FREITAS RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0825633-11.2024.8.19.0203
032. APELAÇÃO 0825633-11.2024.8.19.0203 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0825633-11.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00094145 APELANTE: OTTO LUIZ RAMOS DA LUZ ADVOGADO: LUAN DE SOUZA APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA ADVOGADO: ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO APELADO: BANCO MASTER S.A. ADVOGADO: PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0845167-48.2024.8.19.0038
033. APELAÇÃO 0845167-48.2024.8.19.0038 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 10° NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - PRESTADORAS DE SERVIÇO AÇÃO: 0845167-48.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2026.00843990 APELANTE: RAQUEL SANTOS CARDOSO ADVOGADO: THAISE FRANCO PAVANI APELADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0970021-94.2025.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
034. APELAÇÃO 0970021-94.2025.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 19 VARA CIVEL AÇÃO: 0970021-94.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00590908 APELANTE: ALINE NASCIMENTO MOTA ADVOGADO: CAROLINA CORREIA BASSAN BOCK APELADO: GAV MURO ALTO 2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ADVOGADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0994252-76.2011.8.19.0002
035. APELAÇÃO 0994252-76.2011.8.19.0002 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0994252-76.2011.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00355197 APELANTE: ESTALEIRO MAUA S A ADVOGADO: ERNESTO DAMIÃO CUGOLA LIMA ADVOGADO: PAULO ROBERTO DE MENEZES VILHENA ADVOGADO: RENATA ASSIS DA SILVA APELADO: SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS ADVOGADO: CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
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ADITAMENTO EDITAL-PAUTA
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FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA(O) DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL DO PROXIMO DIA 03/11/2026, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 12:00:00, NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
0072254-92.2025.8.19.0000
036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0072254-92.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0081446-46.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00789400 AGTE: RODRIGO COELHO GUIMARÃES REP/P/S/MÃE MAIARA COELHO PATROCÍNIO ADVOGADO: ALINNE DE CARVALHO VEIGA AGDO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES AGDO: RE HABILITAR ESPECIALIZADA EM REABILITAÇÃO PEDIÁTRICA LTDA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0076159-08.2025.8.19.0000
037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0076159-08.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0841639-87.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00832164 AGTE: FINANCEIRA ALFA S.A . ADVOGADO: DR(A). CARLOS ARAUZ FILHO AGDO: LUCIANO CARLOS DA SILVA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0105708-63.2025.8.19.0000
038. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0105708-63.2025.8.19.0000 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0803220-70.2025.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.01161378 AGTE: RENAN DA SILVA ARCANJO ADVOGADO: ÉRICK SOBOTYK LEMOS AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. AGDO: BANCO MASTER S.A. ADVOGADO: PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA AGDO: BANCO BRADESCO S A AGDO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO AGDO: BANCO BMG S A ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0001455-87.2026.8.19.0000
039. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001455-87.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS GRAVÍDICOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0816256-77.2025.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2026.00020436 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEBORA HANG PASSOS AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: SHIRLEI MELLO RODRIGUES LARRAT ADVOGADO: IAN MIRANDA SCHAEFER LIMA ADVOGADO: NATHÁLIA GABRIELLE DA SILVA PINHEIRO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0020865-34.2026.8.19.0000
040. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0020865-34.2026.8.19.0000 ASSUNTO: COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0261742-15.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00256548 AGTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO S G TOP CENTER ADVOGADO: LUCINDA MARIA DE ABREU LOURENÇO MACHADO GUIMARÃES ADVOGADO: HAMILTON BASTOS LOURENÇO AGDO: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA ADVOGADO: DR(A). GUSTAVO LORENZI DE CASTRO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0023861-05.2026.8.19.0000
041. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0023861-05.2026.8.19.0000 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0001795-43.1994.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2026.00293172 AGTE: DAMIAO DOS SANTOS ADVOGADO: MARIA APARECIDA ROSA FRANCISCO AGDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0001742-66.2021.8.19.0213
042. APELAÇÃO 0001742-66.2021.8.19.0213 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0001742-66.2021.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2025.01159712 APELANTE: AMAURY LINO DOS SANTOS ADVOGADO: ALLAN FERNANDO DE OLIVEIRA DIAS ADVOGADO: RENATO DA SILVA CARVALHO APELADO: IRMÃOS RIBEIRO COMÉRCIO DE RESÍDUOS E TRANSPORTE LTDA ADVOGADO: THIAGO DE LACERDA BON RABELO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0014468-35.2017.8.19.0206
043. APELAÇÃO 0014468-35.2017.8.19.0206 ASSUNTO: PAGAMENTO INDEVIDO / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0014468-35.2017.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2025.01124794 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: CREUSA MACHADO DE FARIA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0800800-74.2023.8.19.0069
044. APELAÇÃO 0800800-74.2023.8.19.0069 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: IGUABA GRANDE VARA UNICA AÇÃO: 0800800-74.2023.8.19.0069 PROTOCOLO: 3204/2025.01112708 APELANTE: MARCUS VINICIUS RAMOS JUCA ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL ADVOGADO: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ADVOGADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0823208-39.2023.8.19.0205
045. APELAÇÃO 0823208-39.2023.8.19.0205 ASSUNTO: TARIFAS / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0823208-39.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.01113819 APELANTE: SUDACRED SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S A ADVOGADO: BRUNO MÁRIO DA SILVA ADVOGADO: EVELYSE DAYANE STELMATCHUK APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES APELADO: BRAULIO VIEIRA DE MELO ADVOGADO: PRISCILA DA SILVA CORREA NUNES RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0000064-15.2018.8.19.0021
046. APELAÇÃO 0000064-15.2018.8.19.0021 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0000064-15.2018.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2026.00450535 APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ APELADO: ALL NACION DISTRIBUIÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0002812-38.2022.8.19.0002
047. APELAÇÃO 0002812-38.2022.8.19.0002 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0002812-38.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2026.00325953 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: LEONARDO CARNEIRO D'ALENCAR FERNANDES APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ALINE DE LIMA RODRIGUES SOUZA ADVOGADO: FERNANDO CAMARGO SOARES NETO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0010206-19.2017.8.19.0052
048. APELAÇÃO 0010206-19.2017.8.19.0052 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARARUAMA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0010206-19.2017.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2026.00806716 APELANTE: MARCELO BARBOSA CAMELO APELANTE: MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA CAMELO ADVOGADO: MAYANE OLIVEIRA DE ANDRADE APELADO: DAVINA VIANA JAMBOR ADVOGADO: RAFAEL DE SOUZA GOMES RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0022660-09.2021.8.19.0208 - ADIADO
049. APELAÇÃO 0022660-09.2021.8.19.0208 ASSUNTO: CORREÇÃO MONETÁRIA / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0022660-09.2021.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2026.00408031 APELANTE: THIAGO LAUREANO NEVES ADVOGADO: JULIO MARTINS DE CARVALHO APELADO: LIVING PROVANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0028734-88.2019.8.19.0066
050. APELAÇÃO 0028734-88.2019.8.19.0066 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0028734-88.2019.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2026.00247974 APELANTE: NELSON LEITE DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: JEFFERSON COSTA VILELA PEREIRA APELADO: GISELLE GUIMARÃES PEREIRA DA SILVA APELADO: WAGNER GOMES DA SILVA ADVOGADO: BRUNO MAGGICO MELLACE APELADO: APVS TRUCK ADVOGADO: JOÃO GUILHERME PESSINI AMARANTE MENDES APELADO: FORD MOTOR COMPANY BRASIL TDA ADVOGADO: ISABELA BRAGA POMPILIO APELADO: J.M. TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DA SILVA PEDECINE ADVOGADO: FABÍOLA AUGUSTA DE OLIVEIRA BELLO CAVALCANTI APELADO: RASTSAT SOFTWARE DO BRASIL LTDA ADVOGADO: KÁTIA COLET BARRO ADVOGADO: KAROLINE IZATON ADVOGADO: SUSANA DE LIMA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0041287-86.2015.8.19.0203
051. APELAÇÃO 0041287-86.2015.8.19.0203 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0041287-86.2015.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2026.00624012 APELANTE: FOREST VILLE INCORPORADORA LTDA APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S A ADVOGADO: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA ADVOGADO: LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO APELADO: DORVAL PEREIRA DA SILVA APELADO: MARUCIA JERONIMO SAMPAIO MATTOS APELADO: MARIA EDUARDA SAMPAIO DA SILVA REP/P/S/PAIS DORVAL PEREIRA DA SILVA E MARUCIA JERONIMO SAMPAIO MATTOS ADVOGADO: GUILHERME LAGARES SILVA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
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