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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS, EM SESSÃO ORDINÁRIA NO MODO PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 03/11/2026, TERÇA-FEIRA, 13:00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS.
0050898-07.2026.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050898-07.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0003633-33.2000.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2026.00635672 AGTE: ZENAIDE PEREIRA SALES ADVOGADO: RAPHAEL DE MENDONÇA TANUS MADEIRA AGDO: LIDER MACAE TURISMO LTDA ADVOGADO: ALINE MOREIRA HERINGER DE SÁ AGDO: SIT MACAE TRANSPORTES S/A ADVOGADO: BRAULIO DE OLIVEIRA LOPES RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0056091-03.2026.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0056091-03.2026.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0089181-68.2004.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00714963 AGTE: CONDOMINIO DO EDIFÍCIO FLAMENGO SUPERMARKET CENTER ADVOGADO: IZABELLE CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0006588-85.1981.8.19.0001
003. APELAÇÃO 0006588-85.1981.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0006588-85.1981.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2026.00347057 APELANTE: PEDREIRA SANTA RITA DE CASSIA TERRAPLANEGAM E BRITAGEM - EIRELI ADVOGADO: RENATA ROGAR ADVOGADO: VITOR GUEDES CAVALCANTI ADVOGADO: NELSON RIBEIRO ALVES FILHO APELADO: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0008473-28.2021.8.19.0068
004. APELAÇÃO 0008473-28.2021.8.19.0068 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0008473-28.2021.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2026.00505111 APELANTE: MATHEUS SILVA SOUZA DA VEIGA ADVOGADO: HELOISA DA CUNHA PEIXOTO ADVOGADO: WANESSA MACHARETI KLEIN APELADO: GLÁUCIA ARGENTO PEREIRA ADVOGADO: ADOLPHO CRUZ GONÇALVES APELADO: ALAN RODRIGUES PAZ APELADO: SEZELINO MENDES PAZ ADVOGADO: CAROLINA SILVA RIBEIRO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
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