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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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SESSÃO VIRTUAL ELETRÔNICA
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS, PRESIDENTE DA VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 03/12/2024, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DAS 00:01:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS ADIADOS DAS SESSÕES ANTERIORES. A Sessão de Julgamento Virtual Eletrônico tem duração de 02 (dois) dias, não havendo possibilidade de sustentação oral ou acompanhamento do julgamento, o que só poderá ser feito nas sessões presenciais. Poderá ser apresentado objeção ao julgamento virtual para fazer sustentação oral ou simples acompanhamento do julgamento, mediante petição nos autos do processo, protocolada após a publicação da pauta de julgamento e em até 48 horas antes do início da sessão virtual, sob pena de indeferimento do pleito. Os endereços eletrônicos dos gabinetes dos Desembargadores para o envio de MEMORIAIS e para audiência virtual estão disponíveis na intranet - consulta - magistrado - órgão julgador - 22ª Câmara de Direito Privado.
0043329-45.2014.8.19.0203 - RETIRADO DE PAUTA
001. APELAÇÃO 0043329-45.2014.8.19.0203 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0043329-45.2014.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2021.04516457 APELANTE: TEGRA INCORPORADORA S/A RECTE: BRASCAN SPE RJ-5 S.A. ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA ADVOGADO: SERGIO SENDER ADVOGADO: RODRIGO LAIM RECTE: WELTON CORREIA ALVES RECTE: ESPÓLIO DE MARCIA MARIA RIBEIRO ALVES INVENT: WELTON CORREIA ALVES HERD: DIOGO RIBEIRO ALVES HERD: FELIPE RIBEIRO ALVES ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO ALVES ADVOGADO: CHRISTIANE D'ELIA RECORRIDO: OS MESMOS RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0214684-40.2020.8.19.0001
002. APELAÇÃO 0214684-40.2020.8.19.0001 ASSUNTO: INTERNAÇÃO HOSPITALAR / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CIVEL AÇÃO: 0214684-40.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00177863 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND ADVOGADO: RICARDO SILVA MACHADO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DOUGLAS FAQUIM AGOSTINHO RELATOR: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI TEXTO:
0013798-95.2016.8.19.0023
003. APELAÇÃO 0013798-95.2016.8.19.0023 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0013798-95.2016.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2023.00047820 APELANTE: HELLIX BUSINESS CENTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: MARCIELLE FÁTIMA DE OLIVEIRA NEVES ADVOGADO: RENATA PIRES DE SERPA PINTO APELADO: GENESSY CORREA DE LEMOS APELADO: ESPOLIO DE CARLA DE AZEVEDO PINTO LEMOS ADVOGADO: EUGENIO ANDERSON ASSIS JAÑA RELATOR: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS TEXTO:
0071349-85.2016.8.19.0038
004. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0071349-85.2016.8.19.0038 ASSUNTO: MEDICAMENTOS - OUTROS / FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0071349-85.2016.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2018.00545373 APTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU PROC.MUNIC.: RENATA LIMA FERREIRA NUNES APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO GUIMARAES GONCALVES APDO: ALDA CAVATI PAGANOTTI ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. CELSO SILVA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0090539-48.2016.8.19.0001
005. APELAÇÃO 0090539-48.2016.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 30 VARA CIVEL AÇÃO: 0090539-48.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2019.00251234 APELANTE: CONDOMÍNIO TORRE SELLER CENTER NITEROISHOPPING ADVOGADO: MARCUS VINÍCIUS LIMA DE FREITAS ADVOGADO: PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS ADVOGADO: THIAGO STÜSSI NEVES FORTES DE ABREU ADVOGADO: GUILHERME STUSSI NEVES APELANTE: GAS NATURAL SERVIÇOS S/A ADVOGADO: RAFAEL ORAZEM RAMOS MACHADO ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO: RENAN DOS SANTOS FIGUEIREDO ADVOGADO: ANDRESSA DE BARROS FIGUEREDO ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA RELATOR: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY TEXTO:
0039567-36.2014.8.19.0004
006. APELAÇÃO 0039567-36.2014.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0039567-36.2014.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2022.00696523 APELANTE: MOACYR JOSE DA CRUZ APELANTE: MARIA THERESA CHICRALA DA CRUZ ADVOGADO: ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA MELO APELANTE: ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO NOGUEIRA FERNANDES APELANTE: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA ADVOGADO: ANDRESSA DE BARROS FIGUEREDO ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA ADVOGADO: GUSTAVO GONÇALVES GOMES APELANTE: AMERICAN TOWER DO BRASIL II - CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS LTDA ADVOGADO: GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARÁ APELADO: OS MESMOS APELADO: ALFAERB TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ADVOGADO: JULIO CESAR DE SOUZA GALDINO ADVOGADO: LUIZ WAGNER L M FERNANDES RELATOR: DES. MARIA TERESA PONTES GAZINEU FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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