Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

*** QUARTA CAMARA CRIMINAL ***

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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRa. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 03/12/2024, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00:00h, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS NA SESSÃO ANTERIOR:

0048824-48.2024.8.19.0000

001. HABEAS CORPUS 0048824-48.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FATO ATÍPICO / DIREITO PENAL ORIGEM: NAO INFORMADO PROTOCOLO: 3204/2024.00535322 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: CLAUDIO HENRIQUE GEREMIAS DE SOUZA AUT.COATORA: ILMO SR SECRETARIO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AUT.COATORA: ILMO. SR. SECRETARIO DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0074873-29.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

002. HABEAS CORPUS 0074873-29.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONCUSSÃO / CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0016100-60.2003.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00832538 IMPTE: KENYA VANESSA LIMA ARAUJO DE JESUS PACIENTE: SERGIO LUIZ NICOLA DE SOUZA RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0076151-65.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

003. HABEAS CORPUS 0076151-65.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LESÃO COMETIDA EM RAZÃO DA CONDIÇÃO DE MULHER / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0008161-15.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00845133 IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0077345-03.2024.8.19.0000

004. HABEAS CORPUS 0077345-03.2024.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM AÇÃO: 0007979-08.2024.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00857943 IMPTE: LUCIO COSME FERREIRA PACHECO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0078374-88.2024.8.19.0000

005. HABEAS CORPUS 0078374-88.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ARARUAMA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0802456-83.2024.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2024.00868426 IMPTE: RUAN CLEM GONÇALVES PACIENTE: LEONARDO SOUZA DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARUAMA CORREU: WENDELL LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0078743-82.2024.8.19.0000

006. HABEAS CORPUS 0078743-82.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FATO ATÍPICO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5004088-14.2021.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00872552 IMPTE: MARCIO BORGES DA SILVA CASTELLÕES IMPTE: MAX ARAUJO MARQUES IMPTE: THIAGO SALVADOR SANT'ANA BRAGA PACIENTE: JOÃO VÍTOR PEREIRA MARTINS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0080445-63.2024.8.19.0000

007. HABEAS CORPUS 0080445-63.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0821528-91.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00892571 IMPTE: LARISSA NUNES CHAVES PACIENTE: ALEJANDRO MATHEUS DE SOUZA PALERMO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE MADUREIRA CORREU: LUIS HENRIQUE DANTAS NASCIMENTO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0080865-68.2024.8.19.0000

008. HABEAS CORPUS 0080865-68.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALVARÁ DE SOLTURA / OBJETOS DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5005675-03.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00896822 IMPTE: REGINA MARIA DA SILVEIRA ABRAHAO PACIENTE: JOSÉ ERMENEGILDO SANTANA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0080976-52.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

009. HABEAS CORPUS 0080976-52.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRA A MULHER / DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU J VIO DOM FAM AÇÃO: 0127147-64.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00898619 IMPTE: LUIZ HENRIQUE MACHADO RODRIGUES PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0081022-41.2024.8.19.0000

010. HABEAS CORPUS 0081022-41.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0044472-46.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00899257 IMPTE: PAULO LUCAS JOIOZO DE SOUZA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0082052-14.2024.8.19.0000

011. HABEAS CORPUS 0082052-14.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PRISÃO DOMICILIAR / OBJETOS DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 0045059-42.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00910270 IMPTE: MANOEL LUIZ REIFF SOUTO NETO PACIENTE: JEFERSON DE SOUZA BARBOSA MARIANO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0082440-14.2024.8.19.0000

012. HABEAS CORPUS 0082440-14.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CORRUPÇÃO ATIVA / CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0918831-29.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00914250 IMPTE: RICARDO RODRIGUES BOSCHIGLIA PACIENTE: VITOR HUGO DE SOUZA AMERICO AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 36 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0082830-81.2024.8.19.0000

013. HABEAS CORPUS 0082830-81.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ADQUIRIR/POSSUIR/ARMAZENAR FOTO/VÍDEO/OUTRO REGISTRO COM CENA SEXO EXPLÍCITO - ECA / CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOL. AÇÃO: 0020919-65.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00918308 IMPTE: JUAN CESAR DE OLIVEIRA LEITE IMPTE: FELIPE ALVES DA SILVA IMPTE: PAULO CESAR COSTA DA SILVA IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0083091-46.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

014. HABEAS CORPUS 0083091-46.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0804619-68.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00921132 IMPTE: ANTONIO CARLOS MARTINS DE LIMA PACIENTE: PABLO DA SILVA DUARTE AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE JACAREPAGUA RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0083166-85.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

015. HABEAS CORPUS 0083166-85.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0819974-58.2023.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00922940 IMPTE: MARCOS VINICIUS RIBEIRO DA SILVA PACIENTE: THIAGO AUGUSTO SOARES OLIVEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELFORD ROXO CORREU: FELIPE CORREA DA COSTA RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0083514-06.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

016. HABEAS CORPUS 0083514-06.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0827785-47.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00926613 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: ZAQUEL JUNIOR DE AZEVEDO SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0083774-83.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

017. HABEAS CORPUS 0083774-83.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: RESENDE 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0805939-45.2024.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2024.00929341 IMPTE: HUGO LEONARDO PARREIRAS SOARES PACIENTE: VICTOR CHIEREGATE DOS SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RESENDE RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0084151-54.2024.8.19.0000

018. HABEAS CORPUS 0084151-54.2024.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/MULHER AÇÃO: 0131132-41.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00933228 IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0084336-92.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

019. HABEAS CORPUS 0084336-92.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0801999-80.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00934985 IMPTE: LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR PACIENTE: BIANCA DA SILVA ALVES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE BANGU RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0084532-62.2024.8.19.0000

020. HABEAS CORPUS 0084532-62.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0008971-20.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00937208 IMPTE: DIOGO PACHECO DO COUTO PACIENTE: PAULO GABRIEL MALAFAIA DA SILVA AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0085075-65.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

021. HABEAS CORPUS 0085075-65.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PARATY VARA UNICA AÇÃO: 0000114-44.2019.8.19.0041 PROTOCOLO: 3204/2024.00942551 IMPTE: MELQUISEDEQUE DE ABREU BRIGIDO PACIENTE: IGOR ALVES BATISTA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PARATY RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0085459-28.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

022. HABEAS CORPUS 0085459-28.2024.8.19.0000 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES I J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0011495-57.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00946340 IMPTE: LUCAS RODRIGUES MARTINS PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0085761-57.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

023. HABEAS CORPUS 0085761-57.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0810940-96.2023.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00948757 IMPTE: DANIELE TAVEIRA DE MAGALHÃES IMPTE: LUDMILA DIAS PASSOS PACIENTE: GUILHERME DA SILVA AZEREDO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAE CORREU: SIDCLAY PEREIRA CARDOSO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0085925-22.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

024. HABEAS CORPUS 0085925-22.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0096789-53.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00950443 IMPTE: ANA PAULA VICTOR SOBRINHO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0085941-73.2024.8.19.0000

025. HABEAS CORPUS 0085941-73.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0087834-96.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00950628 IMPTE: BÁRBARA REGINA GONÇALVES CORRÊA DA SILVA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0086110-60.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

026. HABEAS CORPUS 0086110-60.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0814083-10.2024.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00953110 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: MARLON DE OLIVEIRA DOS SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE SANTA CRUZ CORREU: HELTON SILVA RODRIGUES DE SOUZA CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0086676-09.2024.8.19.0000

027. HABEAS CORPUS 0086676-09.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: TRES RIOS 2 VARA AÇÃO: 0807218-46.2023.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2024.00958761 IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: LEONARDO ALTINO MIGUEL AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE TRÊS RIOS RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0087605-42.2024.8.19.0000

028. HABEAS CORPUS 0087605-42.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: SEROPEDICA 1 VARA AÇÃO: 0002566-11.2022.8.19.0077 PROTOCOLO: 3204/2024.00968499 IMPTE: ALINE FERNANDES DA SILVA PACIENTE: RICKSUEL DE JESUS DINIZ AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE SEROPEDICA RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0088120-77.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

029. HABEAS CORPUS 0088120-77.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0872384-80.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00974365 IMPTE: ANTONIO EDUARDO DE MORAES IMPTE: PEDRO MAURITY SANTOS PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0088495-78.2024.8.19.0000

030. HABEAS CORPUS 0088495-78.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO SIMPLES / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0133805-07.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00979210 IMPTE: IVAN PERAZOLI JUNIOR PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0088886-33.2024.8.19.0000

031. HABEAS CORPUS 0088886-33.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0803221-27.2024.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00983322 IMPTE: CAMILA PASSEADO BRANCO RIBEIRO IMPTE: FRANCISCO JOSÉ MOREIRA DE FARIAS PACIENTE: CHRISJANNY DA SILVA AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE TERESÓPOLIS CORREU: JEFFERSON DE SOUZA DOMINGOS RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0089205-98.2024.8.19.0000

032. HABEAS CORPUS 0089205-98.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALVARÁ DE SOLTURA / OBJETOS DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5000203-84.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00986868 IMPTE: HUGO DOS SANTOS NOVAIS PACIENTE: SERGIO DA CONCEIÇÃO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0089306-38.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

033. HABEAS CORPUS 0089306-38.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0802129-91.2024.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.00988142 IMPTE: RAPHAEL BRITO SMITH DA SILVA PACIENTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0091895-03.2024.8.19.0000

034. HABEAS CORPUS 0091895-03.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR / CONTRA A FÉ PÚBLICA / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: SEROPEDICA 1 VARA AÇÃO: 0007450-15.2024.8.19.0077 PROTOCOLO: 3204/2024.01015731 IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0079292-92.2024.8.19.0000

035. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0079292-92.2024.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU J VIO DOM FAM AÇÃO: 0010846-20.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00878066 SUSCTE: SIGILOSO SUSCDO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0071852-45.2024.8.19.0000

036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0071852-45.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE / MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV AÇÃO: 0120514-71.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00801729 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0078092-50.2024.8.19.0000

037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0078092-50.2024.8.19.0000 ASSUNTO: MEDIDAS PROTETIVAS / MEDIDAS ASSECURATÓRIAS / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA I J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0004497-48.2023.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00865475 AGTE: DAIANE DE FARIA ALVES DA SILVA SACON ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: ODIRLEI SACON ADVOGADO: ZALNIR CAETANO JUNIOR ADVOGADO: SERGIO DA CRUZ ADVOGADO: ZALNIR CAETANO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0078370-51.2024.8.19.0000

038. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0078370-51.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LIBERDADE ASSISTIDA / MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV AÇÃO: 0315751-14.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00868379 AGTE: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0085249-74.2024.8.19.0000

039. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0085249-74.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE / MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV AÇÃO: 0121069-88.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00943861 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0056514-31.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

040. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0056514-31.2024.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI JUI VIO DOM FAM C/MULHER AÇÃO: 0005020-58.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00586151 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO R.LEGAL: SIGILOSO ADVOGADO: TÂNIA MARA CARVALHO CALDAS DE LIMA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5003758-12.2024.8.19.0500

041. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5003758-12.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5003758-12.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00829256 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: DAVI COSTA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5004077-77.2024.8.19.0500

042. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5004077-77.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5004077-77.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00767573 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: RAFAEL VITÓRIO RODRIGUES MONTEIRO ADVOGADO: JORGE BISSOLI DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: JORGE BISSOLI DOS SANTOS RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5004275-17.2024.8.19.0500

043. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5004275-17.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5004275-17.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00819408 AGTE: CARLOS HENRIQUE FELICIDADE TEOFILO ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO FARIA DE SOUZA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5004369-62.2024.8.19.0500

044. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5004369-62.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5004369-62.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00811999 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: CARLOS ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: TATIANE DOS SANTOS TITO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5006108-70.2024.8.19.0500

045. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5006108-70.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5006108-70.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00483666 AGTE: DAMIAO BISPO DOS SANTOS ADVOGADO: LUCIANA NUNES DA ROCHA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5007014-60.2024.8.19.0500

046. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5007014-60.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5007014-60.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00849561 AGTE: GLEIDSON DIAS DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5007166-11.2024.8.19.0500

047. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5007166-11.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5007166-11.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00711297 AGTE: ALCIDES DA CONCEIÇÃO ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5007193-91.2024.8.19.0500

048. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5007193-91.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PRISÃO DOMICILIAR / ESPECIAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5007193-91.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00726141 AGTE: JEFERSON DE SOUZA BARBOSA MARIANO OUTRO NOME: JEFFERSON DE SOUZA BARBOSA MARIANO ADVOGADO: PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5007696-15.2024.8.19.0500

049. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5007696-15.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5007696-15.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00789467 AGTE: JEAN VICTOR DA SILVA FRANCELINO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5007859-92.2024.8.19.0500

050. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5007859-92.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5007859-92.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00755401 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: BRUNO MAXWELL DOS SANTOS AFFONSO ADVOGADO: TÁSSIA VIEIRA PAZ RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5008108-43.2024.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA

051. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5008108-43.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5008108-43.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00799051 AGTE: HEMERSON DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5008769-56.2023.8.19.0500

052. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5008769-56.2023.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5008769-56.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00971837 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: CRISTIANO DO NASCIMENTO MARTINS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5009991-25.2024.8.19.0500

053. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5009991-25.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PROGRESSÃO DE REGIME / PROGRESSÃO DE REGIME / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5009991-25.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00741430 AGTE: SEVERINO VELOSO DE ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5010141-06.2024.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA

054. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5010141-06.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5010141-06.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00843709 AGTE: FLAVIO JESUINO FRAZÃO ADVOGADO: CAROLINA MARAZO DA SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5010248-50.2024.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA

055. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5010248-50.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5010248-50.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00887393 AGTE: WALLYSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS BARCELOS ADVOGADO: EDNA JESUS DE ALMEIDA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5010563-78.2024.8.19.0500

056. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5010563-78.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5010563-78.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00977629 AGTE: MARCELO DA SILVA CRUZ ADVOGADO: GRAZIELA YUMI M. DE ALENCAR AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5011464-46.2024.8.19.0500

057. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5011464-46.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5011464-46.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00843271 AGTE: PHILIPE SANTOS NOGUEIRA PORTILHO ADVOGADO: RAFAEL TEIXEIRA DE SOUZA GOMES AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5012051-68.2024.8.19.0500

058. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5012051-68.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5012051-68.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00972545 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: JULIO DOS SANTOS BOGEA ADVOGADO: POLYANA RESENDE TITO DE CARVALHO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5012163-37.2024.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA

059. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5012163-37.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5012163-37.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00937848 AGTE: FELIPE RAPHAEL DE AZEVEDO REZENDE MARTINS ADVOGADO: JAIR LEMOS JUNIOR AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5012279-43.2024.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA

060. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5012279-43.2024.8.19.0500 ASSUNTO: LIVRAMENTO CONDICIONAL / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5012279-43.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00918685 AGTE: EDUARDO PEDRO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5012411-03.2024.8.19.0500

061. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5012411-03.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PROGRESSÃO DE REGIME / PROGRESSÃO DE REGIME / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5012411-03.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00956185 AGTE: CARLOS SILVIO DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO: RAQUEL VIEIRA BATISTA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5013233-89.2024.8.19.0500

062. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5013233-89.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5013233-89.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00854140 AGTE: BRUNO EDUARDO DA SILVA PROCÓPIO ADVOGADO: WELLINGTON CORRÊA DA COSTA JUNIOR ADVOGADO: MARCO AURELIO TORRES SANTOS AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5013801-08.2024.8.19.0500

063. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5013801-08.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5013801-08.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00937474 AGTE: RAPHAEL ROCHA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5015545-72.2023.8.19.0500

064. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5015545-72.2023.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5015545-72.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00859079 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: JOAO OTAVIO GOMES NOGUEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0058470-41.2008.8.19.0001

065. REEXAME NECESSARIO 0058470-41.2008.8.19.0001 ASSUNTO: EFEITOS DA CONDENAÇÃO / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0058470-41.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00409226 RECTE: JUÍZO DE DIREITO DA 29ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: MICHELE COELHO MONTENEGRO ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE SAMPAIO MANTOVANI ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO DE MORAES RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0002175-84.2022.8.19.0003

066. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0002175-84.2022.8.19.0003 ASSUNTO: EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES / CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA / DIREITO PENAL ORIGEM: ANGRA DOS REIS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0002175-84.2022.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.00952794 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: ROGÉRIO RODRIGUES RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0005170-84.2024.8.19.0008

067. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0005170-84.2024.8.19.0008 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0005170-84.2024.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00905400 RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: TAILANE DOS SANTOS DA CONCEICAO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0009235-19.2024.8.19.0204

068. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0009235-19.2024.8.19.0204 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL II J VIO DOM FAM AÇÃO: 0009235-19.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00956769 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: SEVERINO MOREIRA NETO ADVOGADO: RAFAELA FERREIRA DA ROCHA ADVOGADO: DEBORAH MARIANA JACOB DIAS DE PINA RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: FLÁVIA MONTEIRO CARVALHO BARBOSA RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0021192-91.2022.8.19.0008 - RETIRADO DE PAUTA

069. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0021192-91.2022.8.19.0008 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0021192-91.2022.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00637114 RECTE: CARLOS VINICIOS GOMES DO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: LEONEL AUGUSTO LUIZ XAVIER ADVOGADO: FELIPE DA SILVA SIMÃO RECTE: LUCAS DA PAIXÃO AVILA FILETT ADVOGADO: JORGE VIANA DORIA RECDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0022051-49.2018.8.19.0008

070. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0022051-49.2018.8.19.0008 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0022051-49.2018.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00941874 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO NUNES RECORRIDO: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0022385-31.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

071. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0022385-31.2023.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO BONITO 2 VARA AÇÃO: 0022385-31.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00837874 RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECTE: RAYANE DUTRA DE MORAES ADVOGADO: SIDNEY DE SOUZA MORAES RECORRIDO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0039413-42.2019.8.19.0004

072. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0039413-42.2019.8.19.0004 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0039413-42.2019.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00960563 RECTE: CRISTIANO REIS LOURENÇO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RECDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0043645-22.2014.8.19.0021 - RETIRADO DE PAUTA

073. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0043645-22.2014.8.19.0021 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0043645-22.2014.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00914015 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RECDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0081493-25.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

074. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0081493-25.2022.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0081493-25.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00866326 RECTE: FRANCISCO JOSÉ MOURA SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RECDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0883153-50.2024.8.19.0001

075. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0883153-50.2024.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0883153-50.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00965661 RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RECORRIDO: EDIVALDO JOÃO SOUZA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0168094-34.2022.8.19.0001

076. APELAÇÃO 0168094-34.2022.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0168094-34.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00791271 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: NATHAN GUILHERME DE SOUZA FARIA APDO: EVANDRO HENRIQUE COSTA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0239191-02.2019.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

077. APELAÇÃO 0239191-02.2019.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TRES RIOS 2 VARA AÇÃO: 0239191-02.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00694751 APTE: DEIVID ESTEVÃO DA SILVA ADVOGADO: MARCELO BERNARDES BRASIEL APTE: GABRIEL ROMÃO VELOZO ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000070-85.2021.8.19.0063 - RETIRADO DE PAUTA

078. APELAÇÃO 0000070-85.2021.8.19.0063 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TRES RIOS 2 VARA AÇÃO: 0000070-85.2021.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2024.00422544 APTE: HUDSON LOURENÇO VIEIRA MELLO ADVOGADO: RICARDO FERRO COSTA APTE: WESLEY TOMAZ DE SOUZA APTE: MARCOS VINICIUS OLIVEIRA ADVOGADO: MARCELO BERNARDES BRASIEL APTE: ADEVALDO DA SILVA CAMPOS ADVOGADO: OBENERVAL NUNES BONIFACIO ADVOGADO: AMANDA COELHO SANTOS APTE: JORGE LUIZ TAGINATO DA SILVA ADVOGADO: EDSON XAVIER DE LIMA NETO APTE: ALEXANDRE GIOVANI DE PAULA MENDES APTE: VITOR GUEDES FRANCISCO DE OLIVEIRA APTE: JORGE NAPOLEÃO REGINO JÚNIOR APTE: PAULO VICTOR DA SILVA LIMA APTE: NATHAN DOUGLAS DOS SANTOS VILLAS OUTRO NOME: NATAN DOUGLAS DOS SANTOS VILLAS APTE: MARCOS FELIPE BORGES OLIVEIRA APTE: MARCOS LEANDRO DE MELLO SEIXAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: RUDSON RAFAEL BARBOSA ADVOGADO: ROSSIMAR CAIAFFA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: LUAN XAVIER BARBOSA RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000157-38.2023.8.19.0203 - RETIRADO DE PAUTA

079. APELAÇÃO 0000157-38.2023.8.19.0203 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM AÇÃO: 0000157-38.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00918052 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000201-42.2023.8.19.0014

080. APELAÇÃO 0000201-42.2023.8.19.0014 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: ITALVA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000201-42.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00777917 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000205-26.2022.8.19.0043 - RETIRADO DE PAUTA

081. APELAÇÃO 0000205-26.2022.8.19.0043 ASSUNTO: POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E OUTROS / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PIRAI VARA UNICA AÇÃO: 0000205-26.2022.8.19.0043 PROTOCOLO: 3204/2024.00775164 APTE: ELAINE CRISTINA SANTANNA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000305-10.2021.8.19.0077

082. APELAÇÃO 0000305-10.2021.8.19.0077 ASSUNTO: CRIME CONTINUADO / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SEROPEDICA 2 VARA AÇÃO: 0000305-10.2021.8.19.0077 PROTOCOLO: 3204/2024.00079370 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: EDNA FERREIRA DE CASTRO LOURENÇO BARCELOS APTE: SIGILOSO R.LEGAL: SIGILOSO ADVOGADO: PAULO CEZAR MARRA DE MORAES JÚNIOR APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0000386-71.2019.8.19.0030 - RETIRADO DE PAUTA

083. APELAÇÃO 0000386-71.2019.8.19.0030 ASSUNTO: PECULATO / CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: MANGARATIBA VARA UNICA AÇÃO: 0000386-71.2019.8.19.0030 PROTOCOLO: 3204/2024.00386141 APTE: VITOR TENORIO DOS SANTOS ADVOGADO: ISABELA PRADINES COELHO GUARITÁ SABINO ADVOGADO: MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI ADVOGADO: ROBERTO PODVAL APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: EDSON RAMOS CORREU: PEDRO BERTINO JORGE VAZ RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0000469-44.2012.8.19.0059

084. APELAÇÃO 0000469-44.2012.8.19.0059 ASSUNTO: PRATICAR LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR / CRIMES DE TRÂNSITO / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SILVA JARDIM VARA UNICA AÇÃO: 0000469-44.2012.8.19.0059 PROTOCOLO: 3204/2024.00194969 APTE: RONY CARDOSO MARTINS ADVOGADO: KARINA AZEVEDO LIMA DAVID APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0000637-91.2020.8.19.0018 - RETIRADO DE PAUTA

085. APELAÇÃO 0000637-91.2020.8.19.0018 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CONCEICAO DE MACABU VARA UNICA AÇÃO: 0000637-91.2020.8.19.0018 PROTOCOLO: 3204/2024.00892906 APTE: JOSE ROBERTO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000655-71.2016.8.19.0077

086. APELAÇÃO 0000655-71.2016.8.19.0077 ASSUNTO: POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SEROPEDICA 2 VARA AÇÃO: 0000655-71.2016.8.19.0077 PROTOCOLO: 3204/2024.00487523 APTE: MARCELO OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000728-15.2019.8.19.0020

087. APELAÇÃO 0000728-15.2019.8.19.0020 ASSUNTO: PRATICAR HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR / CRIMES DE TRÂNSITO / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: DUAS BARRAS VARA UNICA AÇÃO: 0000728-15.2019.8.19.0020 PROTOCOLO: 3204/2024.00909521 APTE: BERTONI GONÇALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0001287-18.2024.8.19.0045 - RETIRADO DE PAUTA

088. APELAÇÃO 0001287-18.2024.8.19.0045 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: RESENDE 2 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0001287-18.2024.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2024.00840029 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0001731-03.2024.8.19.0061 - RETIRADO DE PAUTA

089. APELAÇÃO 0001731-03.2024.8.19.0061 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: TERESOPOLIS VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0001731-03.2024.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00861774 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0001735-49.2019.8.19.0050

090. APELAÇÃO 0001735-49.2019.8.19.0050 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0001735-49.2019.8.19.0050 PROTOCOLO: 3204/2024.00825214 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0001766-06.2016.8.19.0008

091. APELAÇÃO 0001766-06.2016.8.19.0008 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0001766-06.2016.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00427319 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0001812-45.2020.8.19.0043

092. APELAÇÃO 0001812-45.2020.8.19.0043 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: PIRAI VARA UNICA AÇÃO: 0001812-45.2020.8.19.0043 PROTOCOLO: 3204/2024.00943946 APTE: JULIANO FERREIRA BARCELO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0001948-02.2024.8.19.0011

093. APELAÇÃO 0001948-02.2024.8.19.0011 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0001948-02.2024.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00937172 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: PEDRO ANTONIO FELISARDO DE SOUSA APDO: SIGILOSO VIT: SIGILOSO ADVOGADO: SYLLAS PEREIRA CABRAL ADVOGADO: JOÃO RAFAEL FONTENELES ABREU RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0002288-78.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

094. APELAÇÃO 0002288-78.2021.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES I J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0002288-78.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00918697 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0002417-04.2022.8.19.0210 - RETIRADO DE PAUTA

095. APELAÇÃO 0002417-04.2022.8.19.0210 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/MULHER AÇÃO: 0002417-04.2022.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00871718 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0003011-35.2022.8.19.0075 - RETIRADO DE PAUTA

096. APELAÇÃO 0003011-35.2022.8.19.0075 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0003011-35.2022.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.00682325 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: JORGE EDUARDO BORGES DA ROCHA ADVOGADO: ANA CRISTINA DA CRUZ BITTENCOURT APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0003164-27.2022.8.19.0024

097. APELAÇÃO 0003164-27.2022.8.19.0024 ASSUNTO: EXTORSÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAGUAI VARA CRIMINAL AÇÃO: 0003164-27.2022.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2024.00642346 APTE: RÔMULO JOSE RIBEIRO DE SOUZA ROSEIRA ADVOGADO: RAPHAEL ALMEIDA MARTINS ADVOGADO: LUAN PEDROSA PALMEIRA ADVOGADO: VICTOR ALMEIDA MARTINS ADVOGADO: RAPHAEL ALMEIDA MARTINS APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0003302-60.2022.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA

098. APELAÇÃO 0003302-60.2022.8.19.0002 ASSUNTO: APROPRIAÇÃO INDÉBITA / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0003302-60.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00979104 APTE: MARLON DE SOUZA DIAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0003526-81.2018.8.19.0052

099. APELAÇÃO 0003526-81.2018.8.19.0052 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: IGUABA GRANDE VARA UNICA AÇÃO: 0003526-81.2018.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2024.00970884 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MAICON PYTERSON DA SILVA APDO: DENIS CARVALHO SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0003786-05.2023.8.19.0014 - RETIRADO DE PAUTA

100. APELAÇÃO 0003786-05.2023.8.19.0014 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0003786-05.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00904858 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DIEGO DELEON LOPES DA SILVA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0004928-78.2017.8.19.0006

101. APELAÇÃO 0004928-78.2017.8.19.0006 ASSUNTO: MEDIAÇÃO PARA SERVIR A LASCÍVIA DE OUTREM / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DO PIRAI 2 VARA AÇÃO: 0004928-78.2017.8.19.0006 PROTOCOLO: 3204/2024.00790405 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0005183-02.2023.8.19.0014 - RETIRADO DE PAUTA

102. APELAÇÃO 0005183-02.2023.8.19.0014 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0005183-02.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00808635 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0005234-59.2022.8.19.0204

103. APELAÇÃO 0005234-59.2022.8.19.0204 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL IV J VIO DOM FAM AÇÃO: 0005234-59.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00961694 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0005657-85.2023.8.19.0203

104. APELAÇÃO 0005657-85.2023.8.19.0203 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM AÇÃO: 0005657-85.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00844926 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0005684-40.2021.8.19.0041

105. APELAÇÃO 0005684-40.2021.8.19.0041 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PARATY VARA UNICA AÇÃO: 0005684-40.2021.8.19.0041 PROTOCOLO: 3204/2024.00232784 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: BRANDON LUCAS DE ALMEIDA MARQUES APDO: ANDREI GIL DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA CORREU: IAGO DA SILVA FERREIRA DA ROCHA RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0005855-25.2023.8.19.0203 - RETIRADO DE PAUTA

106. APELAÇÃO 0005855-25.2023.8.19.0203 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM AÇÃO: 0005855-25.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00755573 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: HILDEBRANDO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: MARINA COSTA HIGINO CRUZ APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0006150-19.2022.8.19.0067

107. APELAÇÃO 0006150-19.2022.8.19.0067 ASSUNTO: IMPORTUNAÇÃO SEXUAL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: QUEIMADOS VARA CRIMINAL AÇÃO: 0006150-19.2022.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2024.00889034 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0006797-27.2018.8.19.0011 - RETIRADO DE PAUTA

108. APELAÇÃO 0006797-27.2018.8.19.0011 ASSUNTO: GRAVÍSSIMA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0006797-27.2018.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00777199 APTE: RAYANA CARDOSO FONTES ADVOGADO: ISADORA FRANCISCA SOUZA PINTO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0007045-14.2021.8.19.0067 - RETIRADO DE PAUTA

109. APELAÇÃO 0007045-14.2021.8.19.0067 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: QUEIMADOS VARA CRIMINAL AÇÃO: 0007045-14.2021.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2024.00767223 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: WILLIAM DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: BEATRIZ VIEIRA DA COSTA CARVALHO APTE: THIAGO LIMA DA SILVA ADVOGADO: EDISON FERREIRA DE LIMA APTE: GLEISON DE SOUZA VENTURA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS CORREU: WESLEI DA SILVA BARBOSA RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0007346-61.2021.8.19.0066 - RETIRADO DE PAUTA

110. APELAÇÃO 0007346-61.2021.8.19.0066 ASSUNTO: CONCURSO MATERIAL / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA I J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0007346-61.2021.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00913085 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: EDUARDO FERREIRA SANCHO APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0007639-62.2020.8.19.0067

111. APELAÇÃO 0007639-62.2020.8.19.0067 ASSUNTO: PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: QUEIMADOS VARA CRIMINAL AÇÃO: 0007639-62.2020.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2024.00474447 APTE: DANILO JÚNIO BARRETO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: LUCIANO ALVES BARRETO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0009229-07.2023.8.19.0023 - RETIRADO DE PAUTA

112. APELAÇÃO 0009229-07.2023.8.19.0023 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: ITABORAI J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0009229-07.2023.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00855330 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0009720-21.2019.8.19.0066 - RETIRADO DE PAUTA

113. APELAÇÃO 0009720-21.2019.8.19.0066 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: RESENDE 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0009720-21.2019.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00853544 APTE: CARLOS AUGUSTO GRACIANI ROSA ADVOGADO: IANDRA CARLA SILVA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0010360-91.2022.8.19.0042

114. APELAÇÃO 0010360-91.2022.8.19.0042 ASSUNTO: CONCURSO DE PESSOAS / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0010360-91.2022.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00955776 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ISAAC LIMA VIANA APDO: JOÃO VITOR RODRIGUES DE ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0010662-51.2019.8.19.0002

115. APELAÇÃO 0010662-51.2019.8.19.0002 ASSUNTO: REAL / INJÚRIA / CONTRA A HONRA / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: NITEROI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0010662-51.2019.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00819492 APTE: MARCIA HELENA DE ARAUJO ALVES ADVOGADO: CLAUDIO DA FONSECA VIEIRA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0010747-77.2020.8.19.0042 - RETIRADO DE PAUTA

116. APELAÇÃO 0010747-77.2020.8.19.0042 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0010747-77.2020.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00873255 APTE: SERGIO INSAURRALDE DA SILVA APTE: MARLON DINIZ LUCENA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0010809-67.2016.8.19.0007

117. APELAÇÃO 0010809-67.2016.8.19.0007 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0010809-67.2016.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2024.00925585 APTE: ANDERSON AUGUSTO COUTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0012980-18.2018.8.19.0042

118. APELAÇÃO 0012980-18.2018.8.19.0042 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0012980-18.2018.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00918271 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0013317-41.2020.8.19.0008

119. APELAÇÃO 0013317-41.2020.8.19.0008 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0013317-41.2020.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00933768 APTE: WILLIAM MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0014001-51.2022.8.19.0054 - RETIRADO DE PAUTA

120. APELAÇÃO 0014001-51.2022.8.19.0054 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0014001-51.2022.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00646629 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MARCOS ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: JULIO CESAR DA SILVA RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0014086-94.2021.8.19.0014

121. APELAÇÃO 0014086-94.2021.8.19.0014 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0014086-94.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00910097 APTE: LUCAS QUEIROZ MOTA ADVOGADO: JOAO PAULO BRAGA PESSANHA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0018054-12.2021.8.19.0054

122. APELAÇÃO 0018054-12.2021.8.19.0054 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI I J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0018054-12.2021.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00484662 APTE: CRISTIANO DE SOUZA BRAZ ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0020914-17.2023.8.19.0021

123. APELAÇÃO 0020914-17.2023.8.19.0021 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0020914-17.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00612378 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: JOELSON FREITAS DE JESUS APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0020930-65.2022.8.19.0001

124. APELAÇÃO 0020930-65.2022.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO SIMPLES / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: ARARUAMA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0020930-65.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00123929 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: CAIO RIBEIRO PAES JUNIOR ADVOGADO: LUCAS ALCANTARA DE BRAGANÇA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0021916-23.2019.8.19.0066 - RETIRADO DE PAUTA

125. APELAÇÃO 0021916-23.2019.8.19.0066 ASSUNTO: POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E OUTROS / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0021916-23.2019.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00794778 APTE: RAFAEL DE OLIVEIRA VIEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0025408-76.2020.8.19.0037

126. APELAÇÃO 0025408-76.2020.8.19.0037 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0025408-76.2020.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2024.00987014 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MENEGUITE RIBEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0027432-54.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

127. APELAÇÃO 0027432-54.2021.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: JAPERI 2 VARA AÇÃO: 0027432-54.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00956838 APTE: JULYE GONÇALVES FIALHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: SANDY STEFANI DA SILVA TELES RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0027719-46.2019.8.19.0014 - RETIRADO DE PAUTA

128. APELAÇÃO 0027719-46.2019.8.19.0014 ASSUNTO: PRISÃO EM FLAGRANTE / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: MACAE 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0027719-46.2019.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00914049 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: PABLO HENRIQUE BARCELOS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MATHEUS DIAS ASSUNÇÃO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0031540-37.2019.8.19.0021

129. APELAÇÃO 0031540-37.2019.8.19.0021 ASSUNTO: CONCURSO FORMAL / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0031540-37.2019.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00876613 APTE: MARCIO JUNIOR SILVA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0033835-42.2022.8.19.0021

130. APELAÇÃO 0033835-42.2022.8.19.0021 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM AÇÃO: 0033835-42.2022.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00525282 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0033982-60.2024.8.19.0001

131. APELAÇÃO 0033982-60.2024.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CONTRA O PATRIMÔNIO / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CAPITAL VARA DA INF JUV AÇÃO: 0033982-60.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00500936 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0041186-26.2022.8.19.0002

132. APELAÇÃO 0041186-26.2022.8.19.0002 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI JUI VIO DOM FAM C/MULHER AÇÃO: 0041186-26.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00239667 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ENNIO PRATOLEZI DE FIGUEIREDO JUNIOR APDO: SIGILOSO ASSISTAC: SIGILOSO ASSISTAC: SIGILOSO ADVOGADO: DANIELE PERES MACHADO CONDE RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0043195-27.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

133. APELAÇÃO 0043195-27.2023.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL I J VIO DOM FAM AÇÃO: 0043195-27.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00794139 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0046495-31.2022.8.19.0001

134. APELAÇÃO 0046495-31.2022.8.19.0001 ASSUNTO: CONCURSO MATERIAL / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0046495-31.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00915966 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ALEXANDRE GONÇALVES BORGES APDO: CLENISO PESSOA MUNIZ ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0048005-58.2018.8.19.0021 - RETIRADO DE PAUTA

135. APELAÇÃO 0048005-58.2018.8.19.0021 ASSUNTO: ROUBO QUALIFICADO / ROUBO / CRIMES MILITARES / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0048005-58.2018.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00751525 APTE: RAFAEL MIRANDA MENDES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0050943-81.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

136. APELAÇÃO 0050943-81.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO (ART. 157) / CONTRA O PATRIMÔNIO / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: NILOPOLIS 2 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0050943-81.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00759545 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0053537-12.2019.8.19.0204 - RETIRADO DE PAUTA

137. APELAÇÃO 0053537-12.2019.8.19.0204 ASSUNTO: PROMOÇÃO, CONSTITUIÇÃO, FINANCIAMENTO OU INTEGRAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / CRIMES PREVISTOS NA LEI DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0053537-12.2019.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00948971 APTE: ALTAMIRO FELÍCIO DA SILVA ADVOGADO: JONATHAN OVIDIO GOVEA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: LUCIANO IATAURO CORREU: BRUNO RODRIGUES DA SILVA CORREU: PAULO HENRIQUE DA SILVA CORREU: ZANDONAIDE DOS SANTOS RODRIGUES CORREU: LAZARO GABRIEL CAMPOS CORREU: JORDI DE SOUZA CORREU: RAFAEL BARRETO DA SILVA COBRA CORREU: RODRIGO ADRIANO GOMES CORREU: JULIO DE ALMEIDA SILVA CORREU: PATRICK DA SILVA CUSTODIO CORREU: CARLOS ALBERTO PAULO DOS SANTOS CORREU: ANDERSON RICHIERI NICOLAU CORREU: LAISSON MAZZA MOCARZEL CORREU: JOAQUIM BERNARDO DOS SANTOS NETO CORREU: EDMAR FRANCISCO DOS SANTOS CORREU: RODRIGO NUNES DE LIMA CORREU: LUCAS DANIEL DINELLY DA SILVA CORREU: SEVERINO RAMOS DA SILVA CORREU: LUIDSON FLÁVIO NASCIMENTO LEITE CORREU: JOSÉ JEFERSON DOS SANTOS CORREU: WELINGTON LUIZ DOS SANTOS CORREU: JACKSON ISRAEL DOS SANTOS CORREU: EURIPEDES PIRES DA SILVA CORREU: PAULO HENRIQUE NEVES CORREU: JOSÉ DONATO ALVES DA SILVA RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0059160-79.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

138. APELAÇÃO 0059160-79.2022.8.19.0001 ASSUNTO: EXTORSÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0059160-79.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00707572 APTE: THIAGO SANTOS DA SILVA APTE: YURI MATHEUS CARVALHO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0062391-80.2023.8.19.0001

139. APELAÇÃO 0062391-80.2023.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL V J VIO DOM FAM AÇÃO: 0062391-80.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00990686 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO ASSISTAC: SIGILOSO ADVOGADO: THADEU D´AMICO WILMER RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0065357-50.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

140. APELAÇÃO 0065357-50.2022.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL V J VIO DOM FAM AÇÃO: 0065357-50.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00908186 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: THAIS GOUVEIA MILESI ADVOGADO: FABIANA MARIA SAUERBRONN APDO: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: ANDRÉ PERECMANIS ADVOGADO: CAIO ESPINDOLA FONSECA ADVOGADO: FERNANDA MOURA MUNIZ RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0071881-92.2024.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

141. APELAÇÃO 0071881-92.2024.8.19.0001 ASSUNTO: DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: ARARUAMA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0071881-92.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00825195 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0074456-78.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

142. APELAÇÃO 0074456-78.2021.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0074456-78.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00847512 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: RENAN FERREIRA CUPT ADVOGADO: ARTHUR FERNANDES SOARES ADVOGADO: JEFFERSON DE FARIA SOARES APDO: LUCAS MORENO WERNECK ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DA SILVA RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0078203-65.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

143. APELAÇÃO 0078203-65.2023.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA FAM INF IDO AÇÃO: 0078203-65.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00828610 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0079078-14.2019.8.19.0021

144. APELAÇÃO 0079078-14.2019.8.19.0021 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0079078-14.2019.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00800269 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ELIAS CORDEIRO DE ARAÚJO MOTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0084785-81.2023.8.19.0001

145. APELAÇÃO 0084785-81.2023.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL V J VIO DOM FAM AÇÃO: 0084785-81.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00519459 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO ADVOGADO: WANESSA FERNANDES RIBEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0086800-91.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

146. APELAÇÃO 0086800-91.2021.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO SIMPLES / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0086800-91.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00741093 APTE: LEANDRO PANISSET DA ROCHA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0092436-43.2018.8.19.0001

147. APELAÇÃO 0092436-43.2018.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0092436-43.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00899386 APTE: JEFERSON DA SILVA BELIZARIO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0096219-72.2020.8.19.0001

148. APELAÇÃO 0096219-72.2020.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0096219-72.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00910442 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: WELESON PAULO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0123285-56.2022.8.19.0001

149. APELAÇÃO 0123285-56.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0123285-56.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00483978 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: DOUGLAS DA CONCEIÇÃO MOREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0124668-69.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

150. APELAÇÃO 0124668-69.2022.8.19.0001 ASSUNTO: CONCURSO MATERIAL / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0124668-69.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00982941 APTE: GABRIEL PEREIRA NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0129230-63.2018.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

151. APELAÇÃO 0129230-63.2018.8.19.0001 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0129230-63.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00854931 APTE: PRISCILA MAIA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0136670-71.2022.8.19.0001

152. APELAÇÃO 0136670-71.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0136670-71.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00923625 APTE: FELIPE RAMOS FERREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0144994-16.2023.8.19.0001

153. APELAÇÃO 0144994-16.2023.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM AÇÃO: 0144994-16.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00941753 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DE PAULA SOUZA APDO: SIGILOSO VIT: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0150592-53.2020.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

154. APELAÇÃO 0150592-53.2020.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0150592-53.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00319384 APTE: ANTONIO CLEYTON DE SOUSA RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: HENRIQUE DE SOUZA VALIDO ROSADO ADVOGADO: VICTOR GONTIJO VIEIRA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0150847-11.2020.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

155. APELAÇÃO 0150847-11.2020.8.19.0001 ASSUNTO: CORRUPÇÃO DE MENORES - ECA / CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 26 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0150847-11.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00804299 APTE: WESLEY DOS ANJOS ROCHA APTE: LEONARDO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0156371-23.2019.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

156. APELAÇÃO 0156371-23.2019.8.19.0001 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0156371-23.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00843155 APTE: VANDERSON NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: GABRIEL MAGALHÃES DE REZENDE LEMOS RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0171740-23.2020.8.19.0001

157. APELAÇÃO 0171740-23.2020.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0171740-23.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00865870 APTE: MARLON BRENO DE CANELI DE SOUZA FERNANDE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0192739-60.2021.8.19.0001

158. APELAÇÃO 0192739-60.2021.8.19.0001 ASSUNTO: IMPORTUNAÇÃO SEXUAL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0192739-60.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00271503 APTE: DIEGO DOS SANTOS CUNHA ADVOGADO: PATRICK DE LIMA AGUIAR MARIZ APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0197560-44.2020.8.19.0001

159. APELAÇÃO 0197560-44.2020.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TRES RIOS 2 VARA AÇÃO: 0197560-44.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00961093 APTE: JHULYEMERSON MACIEL DE ASSIS MODESTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0219070-16.2020.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

160. APELAÇÃO 0219070-16.2020.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TRES RIOS 2 VARA AÇÃO: 0219070-16.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00179930 APTE: ULISSES DE ANDRADE LOPES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0234562-77.2022.8.19.0001

161. APELAÇÃO 0234562-77.2022.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0234562-77.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00872082 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: PATRICK DE MELO ALVES BATISTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0245006-09.2021.8.19.0001

162. APELAÇÃO 0245006-09.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0245006-09.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00877211 APTE: WAGNER LUIZ SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0246047-79.2019.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

163. APELAÇÃO 0246047-79.2019.8.19.0001 ASSUNTO: CONCURSO FORMAL / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0246047-79.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00889998 APTE: ANTÔNIO CLAUDINO DA SILVA APTE: TAMIRES DA SILVA APTE: VITOR GONÇALVES BARCELLOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0266001-43.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

164. APELAÇÃO 0266001-43.2021.8.19.0001 ASSUNTO: EXTORSÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: QUEIMADOS VARA CRIMINAL AÇÃO: 0266001-43.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00767224 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: WILLIAM DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: BEATRIZ VIEIRA DA COSTA CARVALHO APTE: THIAGO LIMA DA SILVA ADVOGADO: EDISON FERREIRA DE LIMA APTE: GLEISON DE SOUZA VENTURA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS CORREU: WESLEI DA SILVA BARBOSA RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0275370-95.2020.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

165. APELAÇÃO 0275370-95.2020.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0275370-95.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00748025 APTE: ANDREIA MARIA PEREIRA DO CARMO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0276885-05.2019.8.19.0001

166. APELAÇÃO 0276885-05.2019.8.19.0001 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0276885-05.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00957865 APTE: YGOR GONÇALVES FEYDIT ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0278367-85.2019.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

167. APELAÇÃO 0278367-85.2019.8.19.0001 ASSUNTO: DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA / CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 42 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0278367-85.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00952323 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSISTAC: MAX FREDERICO MAGALHÃES FONTES ADVOGADO: FELIPE TRINDADE MARTINS ADVOGADO: RAFAEL BULLOS COPOLILLO FILHO ADVOGADO: MAX FREDERICO MAGALHAES FONTES APDO: JAIME RODRIGUES DA CUSTÓDIA APDO: MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DA CUSTÓDIA ADVOGADO: JOSÉ CARLOS TÓRTIMA ADVOGADO: RENAN CERQUEIRA GAVIOLI ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE MATTOS DE OLIVEIRA SANTOS RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0282171-56.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

168. APELAÇÃO 0282171-56.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOL. AÇÃO: 0282171-56.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00805691 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0301535-19.2019.8.19.0001

169. APELAÇÃO 0301535-19.2019.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0301535-19.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00960356 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: RAMON FILDES ARANTES DA COSTA ADVOGADO: PATRICK DE LIMA AGUIAR MARIZ APDO: JUAN GUILHERME SANTOS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0302042-77.2019.8.19.0001

170. APELAÇÃO 0302042-77.2019.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0302042-77.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00930934 APTE: GILBERTO MENDES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0307788-52.2021.8.19.0001

171. APELAÇÃO 0307788-52.2021.8.19.0001 ASSUNTO: VIAS DE FATO / CONTRAVENÇÕES PENAIS / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL VII J VIO DOM FAM C/MULH AÇÃO: 0307788-52.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00983687 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0333526-13.2019.8.19.0001

172. APELAÇÃO 0333526-13.2019.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO VARA UNICA AÇÃO: 0333526-13.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00937030 APTE: RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: MARCELO DA HORA DOS SANTOS APTE: JORGE MAGALHÃES DA SILVA ADVOGADO: FLORINDO MARCOS APTE: EDIGAR DE FATIMA RIBEIRO APTE: MARCELO LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0340960-53.2019.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

173. APELAÇÃO 0340960-53.2019.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU 2 VARA AÇÃO: 0340960-53.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00785951 APTE: ANTONIO OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0344557-25.2022.8.19.0001

174. APELAÇÃO 0344557-25.2022.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: CONCEICAO DE MACABU VARA UNICA AÇÃO: 0344557-25.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00663257 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0412437-15.2014.8.19.0001

175. APELAÇÃO 0412437-15.2014.8.19.0001 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 26 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0412437-15.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00863105 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0800025-26.2023.8.19.0080 - RETIRADO DE PAUTA

176. APELAÇÃO 0800025-26.2023.8.19.0080 ASSUNTO: FRAUDE PROCESSUAL / CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA / DIREITO PENAL ORIGEM: ITALVA VARA UNICA AÇÃO: 0800025-26.2023.8.19.0080 PROTOCOLO: 3204/2024.00941325 APTE: WILLIAM DOS SANTOS MEDEIROS ADVOGADO: LUIZ FELIPPE HELIODORO ROSALINO APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0800238-68.2023.8.19.0068

177. APELAÇÃO 0800238-68.2023.8.19.0068 ASSUNTO: LESÃO LEVE / LESÃO CORPORAL E RIXA / CRIMES CONTRA A PESSOA / DIREITO PENAL MILITAR ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 2 VARA AÇÃO: 0800238-68.2023.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2024.00919566 APTE: ROBERTA MOURA CLEMENTINO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0800287-59.2023.8.19.0020 - RETIRADO DE PAUTA

178. APELAÇÃO 0800287-59.2023.8.19.0020 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: DUAS BARRAS VARA UNICA AÇÃO: 0800287-59.2023.8.19.0020 PROTOCOLO: 3204/2024.00868256 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: THAMIRYS DE OLIVEIRA PENHA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0800324-14.2023.8.19.0044

179. APELAÇÃO 0800324-14.2023.8.19.0044 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: PORCIUNCULA VARA UNICA AÇÃO: 0800324-14.2023.8.19.0044 PROTOCOLO: 3204/2024.00785526 APTE: RONALDO JOSÉ DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0800685-29.2024.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

180. APELAÇÃO 0800685-29.2024.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800685-29.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00841552 APTE: BEATRIZ FERREIRA GONZAGA ADVOGADO: LEONARDO BRUNO LIMA APTE: GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA SILVA ADVOGADO: ANDRÉ FERREIRA DA SILVA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0802090-28.2023.8.19.0004 - RETIRADO DE PAUTA

181. APELAÇÃO 0802090-28.2023.8.19.0004 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0802090-28.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00886441 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: CRISTIAN RODRIGUES NEPOMUCENO DE SOUZA APDO: GABRIEL MACHADO COELHO APDO: LUCAS DA SILVA PORTELA XAVIER APDO: RYAN LIMA DE CARVALHO ADVOGADO: NILTON PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: NILSON EDUARDO DO NASCIMENTO CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0803413-56.2024.8.19.0029

182. APELAÇÃO 0803413-56.2024.8.19.0029 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MAGE VARA CRIMINAL AÇÃO: 0803413-56.2024.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2024.00961345 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: CARLOS MAGNO MAIA SARMENTO JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0805137-61.2024.8.19.0202 - RETIRADO DE PAUTA

183. APELAÇÃO 0805137-61.2024.8.19.0202 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0805137-61.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00983141 APTE: RONNY GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: GUSTAVO JOSÉ FERREIRA APTE: JOÃO VITOR SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: VINCENT OLIVIER JEAN ROUX APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0805678-52.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

184. APELAÇÃO 0805678-52.2023.8.19.0001 ASSUNTO: PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 19 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0805678-52.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00798709 APTE: LUCAS DA SILVA MOREIRA ADVOGADO: RAPHAEL ALMEIDA MARTINS ADVOGADO: LUAN PEDROSA PALMEIRA ADVOGADO: VICTOR ALMEIDA MARTINS ADVOGADO: GABRIEL SOARES GOMES APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0807759-16.2024.8.19.0202 - RETIRADO DE PAUTA

185. APELAÇÃO 0807759-16.2024.8.19.0202 ASSUNTO: CONCURSO MATERIAL / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0807759-16.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00811149 APTE: GABRIEL GOMES CARVALHO DE SOUSA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0808863-95.2023.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA

186. APELAÇÃO 0808863-95.2023.8.19.0002 ASSUNTO: CONCURSO MATERIAL / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0808863-95.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00625802 APTE: MATTHEUS MACIEL BORGES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: GABRIEL DOS SANTOS FREITAS APTE: JONATHAN DA SILVA SOARES LEITE APTE: EVERTON ADÃO DO NASCIMENTO ADVOGADO: RENATO ANDERSON FREIRE DA ROCHA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0809719-61.2023.8.19.0066

187. APELAÇÃO 0809719-61.2023.8.19.0066 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0809719-61.2023.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00946683 APTE: JOSE GABRIEL MONTEIRO RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0811709-85.2023.8.19.0002

188. APELAÇÃO 0811709-85.2023.8.19.0002 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0811709-85.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00904696 APTE: ALEX SANDRO MIRANDA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0812721-54.2023.8.19.0061 - RETIRADO DE PAUTA

189. APELAÇÃO 0812721-54.2023.8.19.0061 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0812721-54.2023.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00782212 APTE: GABRIEL RODRIGUES ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0813336-97.2023.8.19.0011

190. APELAÇÃO 0813336-97.2023.8.19.0011 ASSUNTO: POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E OUTROS / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0813336-97.2023.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00893184 APTE: BRUNO CELESTINO DIAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0814455-42.2023.8.19.0028 - RETIRADO DE PAUTA

191. APELAÇÃO 0814455-42.2023.8.19.0028 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0814455-42.2023.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00850064 APTE: CHARLES SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: DANIEL AUGUSTO SAMPAIO DE CARVALHO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0815181-88.2023.8.19.0004 - RETIRADO DE PAUTA

192. APELAÇÃO 0815181-88.2023.8.19.0004 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0815181-88.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00849365 APTE: DIEGO MÁRIO BESERRA DE LIMA DA SILVA ADVOGADO: LUIZA HELENA RODRIGUES TEIXEIRA LARANJEIRA ADVOGADO: REINALDO JORGE LARANJEIRA JUNIOR APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0817691-11.2022.8.19.0004

193. APELAÇÃO 0817691-11.2022.8.19.0004 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0817691-11.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00932941 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: LUCAS PINHEIRO MENEZES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0817764-12.2024.8.19.0004 - RETIRADO DE PAUTA

194. APELAÇÃO 0817764-12.2024.8.19.0004 ASSUNTO: CONCURSO MATERIAL / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0817764-12.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00642327 APTE: NAYARA KELEN MANHÃES NOGUEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: VINICIUS BERNARDO BARCELOS RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0818106-45.2023.8.19.0202

195. APELAÇÃO 0818106-45.2023.8.19.0202 ASSUNTO: PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0818106-45.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00969924 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MICHAEL CHRISTIAN VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: YVE LORENA SIQUEIRA MOTA RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0818235-96.2022.8.19.0004 - RETIRADO DE PAUTA

196. APELAÇÃO 0818235-96.2022.8.19.0004 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0818235-96.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00815739 APTE: DAVID DA SILVA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0822721-90.2023.8.19.0004

197. APELAÇÃO 0822721-90.2023.8.19.0004 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0822721-90.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00922166 APTE: RAPHAEL TEIXEIRA DA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0824571-91.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

198. APELAÇÃO 0824571-91.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ESTUPRO / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0824571-91.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00929808 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0825137-98.2023.8.19.0014

199. APELAÇÃO 0825137-98.2023.8.19.0014 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0825137-98.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00636421 APTE: FELIPE ROCHA FERNANDES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0826715-35.2023.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA

200. APELAÇÃO 0826715-35.2023.8.19.0002 ASSUNTO: COLABORAÇÃO COM GRUPO, ORGANIZAÇÃO OU ASSOCIAÇÃO DESTINADOS À PRODUÇÃO OU TRÁFICO DE DROGAS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0826715-35.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00884072 APTE: ISAAC NASCIMENTO DE SOUZA APTE: RHYAN FELLIPHE DA SILVA VALLADAO APTE: JOÃO VITOR DE MORAES ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APTE: VITOR DE SÁ ADVOGADO: ANTONIO CORREIA DA CUNHA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0832787-32.2023.8.19.0004

201. APELAÇÃO 0832787-32.2023.8.19.0004 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0832787-32.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00976819 APTE: HERBERT DOS SANTOS DO CARMO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0868555-62.2022.8.19.0001

202. APELAÇÃO 0868555-62.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0868555-62.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00849953 APTE: GEOVANE ARAÚJO BRITO ADVOGADO: JEANE RODRIGUES FARIA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0907950-27.2023.8.19.0001

203. APELAÇÃO 0907950-27.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0907950-27.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00575639 APTE: JOAO VICTOR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0936141-82.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

204. APELAÇÃO 0936141-82.2023.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0936141-82.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00754411 APTE: JEFERSON CARDOSO BARRETO ADVOGADO: RICARDO DE SALLES VIEIRA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0964798-34.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

205. APELAÇÃO 0964798-34.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0964798-34.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00898542 APTE: FABRICIO VINICIUS MENDONÇA DA SILVA ADVOGADO: JOAO BATISTA CUNHA ALVES DE SOUZA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0969797-30.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

206. APELAÇÃO 0969797-30.2023.8.19.0001 ASSUNTO: IMPORTUNAÇÃO SEXUAL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0969797-30.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00651037 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: GUILHERME VITOR GOMES MARQUES ADVOGADO: LEONARDO OLIMPIO DA SILVA SOARES APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0970574-15.2023.8.19.0001

207. APELAÇÃO 0970574-15.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0970574-15.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00520328 APTE: MAXMILIANO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0014287-84.2020.8.19.0026 - RETIRADO DE PAUTA

208. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0014287-84.2020.8.19.0026 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAPERUNA J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0014287-84.2020.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2024.00708012 EMBARGANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA EMBARGADO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0025205-91.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

209. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0025205-91.2021.8.19.0001 ASSUNTO: COLABORAÇÃO COM GRUPO, ORGANIZAÇÃO OU ASSOCIAÇÃO DESTINADOS À PRODUÇÃO OU TRÁFICO DE DROGAS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL AÇÃO: 0025205-91.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00843750 EMBARGANTE: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA FILHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0159350-84.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

210. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0159350-84.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0159350-84.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00275895 EMBTE: CARLOS ALBERTO DIAS GONÇALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA EMBDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: GABRIEL MAGALHÃES DA SILVA RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0221253-86.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

211. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0221253-86.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0221253-86.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00565895 EMBARGANTE: LUIZ CLÁUDIO GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

5012351-64.2023.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA

212. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5012351-64.2023.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5012351-64.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00855730 EMBARGANTE: FERNANDO DE OLIVEIRA CAMPOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

5014776-64.2023.8.19.0500 - RETIRADO DE PAUTA

213. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5014776-64.2023.8.19.0500 ASSUNTO: VISITA PERIÓDICA AO LAR / SAÍDA TEMPORÁRIA / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5014776-64.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00827375 EMBARGANTE: MARIO EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

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