Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

*** SETIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) ***

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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA DENISE LEVY TREDLER, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 03/12/2024, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 13:01:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:

0042626-92.2024.8.19.0000

001. CONFLITO DE COMPETENCIA 0042626-92.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0828548-57.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00469126 SUSCTE: SIGILOSO SUSCDO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: IZABELA LUIZA MAZZARO DA MATTA INTERESSADO: SIGILOSO RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0063870-77.2024.8.19.0000

002. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0063870-77.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA AÇÃO: 0803430-14.2024.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2024.00708107 IMPETRANTE: JULIO ABEILARD DA SILVA ADVOGADO: JULIO ABEILARD DA SILVA IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0075191-46.2023.8.19.0000

003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075191-46.2023.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0804068-95.2023.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2023.00719474 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO RELATOR: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0080877-19.2023.8.19.0000

004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080877-19.2023.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0058295-29.2017.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00780358 AGTE: AUTO LOTAÇÃO INGA LTDA AGTE: TRANSPORTE PEIXOTO AGTE: EXPRESSO BARRETO LTDA AGTE: AUTO ÔNIBUS BRASÍLIA LTDA AGTE: VIAÇÃO ARAÇATUBA LTDA AGTE: VIACAO PENDOTIBA SA AGTE: SANTO ANTONIO TRANSPORTADORA LTDA AGTE: EXPRESSO MIRAMAR LTDA AGTE: AUTO VIAÇÃO FORTALEZA ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA AGDO: TERONI TERMINAL RODOVIÁRIO DE NITERÓI LTDA ADVOGADO: LINCOLN AGUIAR DE MORAES RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0088279-54.2023.8.19.0000

005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0088279-54.2023.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO / ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0021337-12.2018.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2023.00852043 AGTE: LUIZ HELENO BARCELLOS DA FONSECA ADVOGADO: LEONARDO REIS PEDERSOLI MARTINS AGDO: MARLENE MEIRELES SILVA ADVOGADO: ANA LYGIA MEIRELES GONÇALVES E SILVA RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0100741-43.2023.8.19.0000 - ADIADO

006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0100741-43.2023.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0052732-09.2007.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00977823 AGTE: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - ASSEFAZ ADVOGADO: POLIANA LOBO E LEITE AGDO: GILDA MARIA DIANIN RIBEIRO DE SOUSA AGDO: ANDRÉIA DIANIN RIBEIRO MARTINS AGDO: BEATRIZ DIANIN RIBEIRO DE SOUSA AGDO: RAFAEL DIANIN RIBEIRO DE SOUSA AGDO: ZACARIAS RIBEIRO DE SOUSA FILHO ADVOGADO: RAFAEL DIANIN RIBEIRO DE SOUSA RELATOR: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA TEXTO:

0000519-33.2024.8.19.0000

007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0000519-33.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO / ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0921066-03.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00002904 AGTE: BANCO PAN S.A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO AGDO: CAIO CESAR AMORIM DE OLIVEIRA ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0004261-66.2024.8.19.0000

008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0004261-66.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECUPERAÇÃO JUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0156820-10.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00046363 AGTE: PALHANO FOMENTO COMERCIAL LTDA ADVOGADO: FRANCISCO RODRIGO SILVA ADVOGADO: MARCOS LARA TORTORELLO ADVOGADO: ISAÍAS DOS SANTOS OLIVEIRA AGDO: MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S.A. ADVOGADO: PEDRO FREITAS TEIXEIRA ADVOGADO: BRUNO PEREIRA PRIMA RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0006451-02.2024.8.19.0000

009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006451-02.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0058295-29.2017.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00070538 AGTE: AUTO ÔNIBUS BRASÍLIA LTDA AGTE: EXPRESSO BARRETO LTDA AGTE: VIAÇÃO ARAÇATUBA AGTE: SANTO ANTONIO TRANSPORTADORA LTDA AGTE: VIACAO PENDOTIBA SA AGTE: TRANSPORTE PEIXOTO AGTE: EXPRESSO MIRAMAR LTDA AGTE: AUTO LOTAÇÃO INGA LTDA AGTE: AUTO VIAÇÃO FORTALEZA ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA ADVOGADO: ANA LUIZA NANCI SOARES DE LEAL CALDAS ADVOGADO: RENATA DE BARROS AGDO: TERONI TERMINAL RODOVIÁRIO DE NITERÓI LTDA ADVOGADO: LINCOLN AGUIAR DE MORAES ADVOGADO: LOUISE BASTOS GOMES RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0008335-66.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008335-66.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OFERTA / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0818185-03.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00089553 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: PRISCILA FONSECA GARCIA ADVOGADO: NATALIA AMYNTHAS GARCIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: STHEFANE CAROLINE FERREIRA DE FREITAS RELATOR: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0023861-73.2024.8.19.0000

011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0023861-73.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 26 VARA CIVEL AÇÃO: 0848034-62.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00253567 AGTE: PARANA BANCO S/A ADVOGADO: MARISSOL JESUS FILLA AGDO: MARIA DE FATIMA ASSUMPCAO RODRIGUES ADVOGADO: RODRIGO SALEMA DA SILVA RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI TEXTO:

0023881-64.2024.8.19.0000

012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0023881-64.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0018552-61.2007.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00253942 AGTE: ANGELA DE MELLO FERREIRA DA ROCHA PITTA ADVOGADO: JOSÉ MAURO BLANCO PEREIRA AGDO: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JOÃO LUIZ FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: PAULO CESAR SOUZA DE ANDRADE ADVOGADO: HENRIQUE CELSO FERREIRA DA SILVA RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0029991-79.2024.8.19.0000

013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029991-79.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA AÇÃO: 0802847-78.2023.8.19.0050 PROTOCOLO: 3204/2024.00327156 AGTE: SANDRA CRISTINA ORCAY AZEVEDO ADVOGADO: CRISTINA PAGES DE SOUZA ADVOGADO: THAÍS DA SILVA GONZAGA AGDO: BANCO BRADESCO S A AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ AGDO: ITAU UNIBANCO S A AGDO: ITAU UNIBANCO HOLDING S A AGDO: BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S A AGDO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: LUCAS DE MELLO RIBEIRO ADVOGADO: FABIOLA STAURENGHI ADVOGADO: DR(A). CARLOS NARCY DA SILVA MELLO RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0032093-74.2024.8.19.0000

014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0032093-74.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ITAPERUNA 1 VARA AÇÃO: 0000207-13.2023.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2024.00350583 AGTE: GEISIANE DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: GRASIELA DO CARMO LISBOA DE SOUZA ADVOGADO: FRANCISCO LOPES DE SÁ COELHO NETO AGDO: VITOR DE ALMEIDA DE SOUZA ADVOGADO: JOÃO PAULO MEDEIROS FONSECA RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0034515-22.2024.8.19.0000

015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034515-22.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRES RIOS 1 VARA AÇÃO: 0801605-11.2024.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2024.00379133 AGTE: REGINALDO BORGES DE CARVALHO SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: LUCAS DE MELLO RIBEIRO AGDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: BRUNO VAZ DE CARVALHO RELATOR: DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0034893-75.2024.8.19.0000

016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034893-75.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0004045-56.2011.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00382845 AGTE: ANTONIO VICENTE CALDAS VILAR ADVOGADO: ROGERIO DE OLIVEIRA BASILIO AGDO: ESPOLIO DE ANTONIO MARQUES VILAR INVENT: LAURO JOSE CALDAS VILAR ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0035177-83.2024.8.19.0000

017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035177-83.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0000089-76.2023.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00385702 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JEAN CARLOS CARDOSO PIERRI ADVOGADO: ISABELE SOARES DE CASTRO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: CRISTINA COSTA RIBEIRO BORGES RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI TEXTO:

0035462-76.2024.8.19.0000

018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035462-76.2024.8.19.0000 ASSUNTO: UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) / UNIDADE DE CUIDADOS INTENSIVOS (UCI) / INTERNAÇÃO/TRANSFERÊNCIA HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0808863-37.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00388915 AGTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: GUSTAVO AZEVEDO CRUZ ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL AGDO: SARAH DA SILVA FELICIO REP/P/S/MÃE THAYNÁ DA SILVA VIEIRA FELICIO ADVOGADO: FERNANDA SALEME ARAUJO ADVOGADO: BRUNA ELOI DA SILVA RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0035657-61.2024.8.19.0000

019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035657-61.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EVICÇÃO OU VICIO REDIBITÓRIO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0831678-50.2023.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00391686 AGTE: GLAUCIA LIMA DOS SANTOS MADUREIRA AGTE: MARCELLE MATTOS GIRAO DE MACEDO AGTE: MATHEUS SIQUEIRA DE ASSIS MADUREIRA ADVOGADO: FERNANDA CRISTINA PEREIRA MÔCHO GUIMARÃES ADVOGADO: RONEY TITO SAMPAIO RODRIGUES GUIMARÃES AGDO: BANCO PAN S.A AGDO: MALBEC VEICULOS AUTOMOTORES COMERCIO E LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: RAQUEL FELIPE EL-MOKDISI IVANTES RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0037177-56.2024.8.19.0000

020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0037177-56.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CIVEL AÇÃO: 0941381-52.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00409925 AGTE: PAULO ROBERTO SILVA AYRES ADVOGADO: RAFAELLA PEDREIRA FRANCISCO AGDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0040152-51.2024.8.19.0000

021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040152-51.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0296848-04.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00442743 AGTE: RAFAEL CAMEL DE ANDRADE ADVOGADO: CLAUDIO CARVALHO CUNHA AGDO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: MARINA ALVES MANDETTA AGDO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADÊLHA DE SÁ ADVOGADO: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS ADVOGADO: YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA AGDO: UNIMED DO BRASIL RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI TEXTO:

0042222-41.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA

022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0042222-41.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MACAE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0805780-27.2022.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00464944 AGTE: ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT ADVOGADO: CLARA LAMBRET FROTTÉ SILVA ADVOGADO: MICHEL GRUMACH AGDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0042375-74.2024.8.19.0000

023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0042375-74.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 12 VARA CIVEL AÇÃO: 0855864-45.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00466272 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA AGDO: RIVANE BARRETO DA SILVA ADVOGADO: VICTORIA CICERA DOS SANTOS RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0043922-52.2024.8.19.0000

024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043922-52.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0810916-76.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00483867 AGTE: PLANO DE SAUDE ASES LTDA AGTE: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA IMNE ADVOGADO: ALESSIO REZENDE BOLELLI ADVOGADO: ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO ADVOGADO: MURILO MADRUGA FARIA ADVOGADO: RAPHAEL SILVA ROSA AGDO: MARCOS RANGEL BARBOSA ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0047533-13.2024.8.19.0000

025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0047533-13.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 45 VARA CIVEL AÇÃO: 0933082-86.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00521754 AGTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: RICARDO SILVA MACHADO ADVOGADO: SERGIO BERMUDES AGDO: ESTER FERNANDES BELFORD REP/P/S/MAE GABRIELE CRISTINE SILVA FERNANDES AGDO: FABIO BELFORD KORNALEWSKI AGDO: GABRIELE CRISTINE SILVA FERNANDES ADVOGADO: ANDRÉA MARIA SILVA DE ASSIS RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0048301-36.2024.8.19.0000

026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0048301-36.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0821179-47.2022.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00529387 AGTE: MARIA DO NASCIMENTO LIMA ADVOGADO: FERNANDO DE ARAUJO CAPETINE AGDO: F.AB. ZONA OESTE S.A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0049961-65.2024.8.19.0000

027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0049961-65.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0951081-52.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00547296 AGTE: CHARMAINE BUTERS CHAVES DOLINSKI CAMPOS ADVOGADO: FERNANDA DE QUEIROZ ALVES MACHADO AGDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO AGDO: BANCO ALFA S A ADVOGADO: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ AGDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA ADVOGADO: FERNANDO ANDRADE CHAVES AGDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: MARCELO SOTOPIETRA RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0053058-73.2024.8.19.0000

028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053058-73.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0020095-84.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00581320 AGTE: MARIA AMELIA DA TRINDADE SILVA AGTE: FERNANDA FRANCISCA SANTOS RIBEIRO AGTE: NATHALIA EDUARDA RODRIGUES DA SILVA AGTE: GLEICE COLOMBO LEDRA AGTE: RENATA DA SILVA SALUSTIANO AGTE: CATIA REGINA FELIZ DE SOUZA ADVOGADO: SIMONE CASTRO E SILVA ADVOGADO: FILIPE DOS SANTOS DA CUNHA AGDO: F AB ZONA OESTE S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0055015-12.2024.8.19.0000

029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055015-12.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO DO SALDO DEVEDOR / SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0806510-82.2024.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00603217 AGTE: MARIO PEDRONE SANTANA ADVOGADO: MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO TIMOTEO DA COSTA AGDO: CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. ADVOGADO: MARCIO PEREZ DE REZENDE RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0055238-62.2024.8.19.0000

030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055238-62.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0800948-53.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00605891 AGTE: CAIO RODRIGUES LEAL PINTO ADVOGADO: BRUNO REIS COUTO ADVOGADO: ANDRESSA COUTINHO SANTOS AGDO: BANCO SAFRA S A ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0055916-77.2024.8.19.0000

031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055916-77.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0819648-43.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00614033 AGTE: ELEONORA COELHO MENDES AGTE: MS IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: SERGIO SENDER ADVOGADO: PAULA NEUSTADT ADVOGADO: SABRINA DE FRANÇA BESSA AGDO: CONDOMINIO VIVENDAS ADVOGADO: ROBERTO DA ROCHA FERREIRA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0058498-50.2024.8.19.0000

032. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058498-50.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DANO AMBIENTAL / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL AÇÃO: 0801245-67.2022.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2024.00643205 AGTE: CSN MINERAÇÃO S.A. (CSN MINERAÇÃO) AGTE: SEPETIBA TECON S A (SEPETIBA) ADVOGADO: MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR ADVOGADO: MARIANNA CASTELPOGGI SALIBA E CRUZ ADVOGADO: BRUNA MAGALHAES MARINHO ALVES AGDO: ADEMIR ALVES DOS SANTOS AGDO: ADEMIR TENORIO AGDO: ADILSON NASCIMENTO DOS SANTOS AGDO: ADIMAR PIMENTA AGDO: ADIR DE MATOS AGDO: AGNALDO NEVES FERREIRA AGDO: AILSON GARCIA AGDO: AILSON TAVARES AGDO: ALCIDES DE OLIVEIRA PIMENTA AGDO: ALCIDES SANTANA TAVARES ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI ADVOGADO: DANIEL JOSE ALMEIDA ESPERATO RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI TEXTO:

0059248-52.2024.8.19.0000

033. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059248-52.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CIVEL AÇÃO: 0029145-98.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00651365 AGTE: ASSOCIACAO DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA MARINHA ADVOGADO: MARCELO QUEIROZ ADVOGADO: IASMIN DE OLIVEIRA AMORIM AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO TENENTE ARTHUR CARLOS FERRAO ADVOGADO: PAULA LOPES FURTADO RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0060516-44.2024.8.19.0000

034. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0060516-44.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0820064-11.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00666772 AGTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT AGDO: MARCO AURELIO FERREIRA ROZO ADVOGADO: BRUNO ROCHA LEMOS LEITE ADVOGADO: MAURO LEMOS LEITE ADVOGADO: GUSTAVO ROCHA LEMOS LEITE RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0062085-80.2024.8.19.0000

035. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0062085-80.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRANSPORTE FERROVIÁRIO / TRANSPORTE TERRESTRE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 15 VARA CIVEL AÇÃO: 0282851-51.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00684834 AGTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: EDUARDO DE SANSON AGDO: HILDA PEREIRA CRUZ AGDO: ANTONIO CARLOS LOPES PINTO AGDO: ANA VITORIA MOURA BELO REP/P/S/MÃE CAROLINA SANTOS MOURA ADVOGADO: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:

0062785-56.2024.8.19.0000

036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0062785-56.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LIMITAÇÃO DE PERCENTUAL OU DESCONTOS EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 11º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - INST. BANCÁRIAS AÇÃO: 0817570-94.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00692934 AGTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI AGDO: JACQUELINE LEANZA DE ALMEIDA LEITAO ADVOGADO: LUIZ GUILHERME LIMA DE ARAUJO ADVOGADO: NATALIA TOMAZINE AZEVEDO RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0065799-48.2024.8.19.0000

037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0065799-48.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HONORÁRIOS PERICIAIS / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0164325-52.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00733048 AGTE: TIM S A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO AGDO: ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S A ADVOGADO: DR(A). DANIELA NEVES HENRIQUE RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0066744-35.2024.8.19.0000

038. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0066744-35.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ACESSÃO / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA AÇÃO: 0803686-45.2024.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2024.00744415 AGTE: VANESSA OLIVEIRA NUNES ADVOGADO: LORENA DE ALMEIDA CONSTANTINO DA SILVA AGDO: DAYSE MARIA SÁ LEITE AGDO: DIOGO BOMILCAR DE FREITAS RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:

0066908-97.2024.8.19.0000

039. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0066908-97.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0243724-19.2010.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00746126 AGTE: CAFÉ E BAR MACAU LTDA ADVOGADO: BARBARA RIBEIRO PEÇANHA MALLMANN ADVOGADO: AILTON MONTEIRO ROCHA AGDO: MARIA ELIZABETH KELLER ADVOGADO: JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO INTERESSADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MORUBICHABA ADVOGADO: FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0066959-11.2024.8.19.0000

040. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0066959-11.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 51 VARA CIVEL AÇÃO: 0883923-43.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00746739 AGTE: BANCO C6 S A ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO AGDO: JOSUE PECANHA CAETANO ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS INTERESSADO: CAPEMISA INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL INTERESSADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS INTERESSADO: NU PAGAMENTOS S/A INTERESSADO: BRB BANCO DE BRASILIA S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF INTERESSADO: PAGALEVE TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA INTERESSADO: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO: NATHALIA SILVA FREITAS INTERESSADO: FHE - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO INTERESSADO: BANCO CSF S/A ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR INTERESSADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0067202-52.2024.8.19.0000

041. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0067202-52.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REAJUSTE CONTRATUAL / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 33 VARA CIVEL AÇÃO: 0886669-78.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00749907 AGTE: ANA PAULA COUTINHO BASTOS 14464237789 AGTE: LUCAS BASTOS FREIRE REP/P/S/MÃE ANA PAULA COUTINHO BASTOS AGTE: ESTELA FREIRE DA COSTA ADVOGADO: DÉBORAH LIEUTHIER DE LIMA SOUSA AGDO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:

0068175-07.2024.8.19.0000

042. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0068175-07.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUCUMBÊNCIA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CIVEL AÇÃO: 0292224-38.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00761766 AGTE: BIANCA RIBEIRO PORCIDES ADVOGADO: JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO GOUVÊA ADVOGADO: FELIPE MARINO DAUDT AGDO: RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE AGDO: ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA AGDO: PEDRO LEMOS LEITE VILLASBÔAS ADVOGADO: ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE ADVOGADO: RICARDO COELHO DE ARAUJO RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI TEXTO:

0069826-74.2024.8.19.0000

043. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0069826-74.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REMOÇÃO / TUTELA / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0009005-35.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00780242 AGTE: DELISA DE SÁ HERDEM LIMA ADVOGADO: JOSIMAR GONZAGA ADVOGADO: ROGERIO DE ALMEIDA GUIMARAES AGDO: JÚLIO CÉSAR GERHARDT ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO INVDO: ESPÓLIO DE MARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS CAVALCANTE REP/P/S/INV JÚLIO CÉSAR GERHARDT ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO INTERESSADO: ISABEL CRISTINA DE SÁ HERDEM REP/P/S/CURADORA ISABEL DE SÁ HERDEM ADVOGADO: JOSIMAR GONZAGA ADVOGADO: ROGERIO DE ALMEIDA GUIMARAES RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0073638-27.2024.8.19.0000

044. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0073638-27.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0959786-39.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00820151 AGTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI ADVOGADO: LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI AGDO: HUMBERTO DOS SANTOS E COSTA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:

0074574-52.2024.8.19.0000

045. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0074574-52.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0816582-67.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00829455 AGTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA AGDO: TATIANA DE AZEVEDO OLIVEIRA AGDO: MARCIA VIEIRA DE AZEVEDO AGDO: JULIANA DE AZEVEDO OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL SA ADVOGADO: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0075328-91.2024.8.19.0000

046. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075328-91.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA AÇÃO: 0804624-40.2024.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2024.00837277 AGTE: ANDRESSA ANDRADE SILVA ADVOGADO: THAISA MAIA COELHO AGDO: ENEL BRASIL S.A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0076002-69.2024.8.19.0000

047. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0076002-69.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0862432-63.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00843833 AGTE: SKAYLLA MARANO CORREA ADVOGADO: GABRIELLA JUNQUEIRA GARCEZ BARBOSA DE OLIVEIRA E SILVA AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0076546-57.2024.8.19.0000

048. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0076546-57.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA MANSA 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0807779-78.2022.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2024.00849727 AGTE: DEL FRANCO PIZZARIA LTDA ADVOGADO: DOUGLAS AUGUSTO DO CARMO CARELLI AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0077390-07.2024.8.19.0000

049. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077390-07.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 3 VARA CIVEL DA REGIONAL DE SANTA CRUZ AÇÃO: 0872099-87.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00858483 AGTE: THAIS AUGUSTA DUARTE DE SOUZA ADVOGADO: RAISSA CRELIER LOBO AGDO: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:

0077936-62.2024.8.19.0000

050. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077936-62.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0115738-91.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00863895 AGTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: ANTONIA DE ARAUJO LIMA ADVOGADO: SERGIO BERMUDES AGDO: FLAVIO LUIS DOS REIS PIRES ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0078179-06.2024.8.19.0000

051. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078179-06.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0806952-81.2024.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00864116 AGTE: MARIANA PORTUGAL MILWARD ADVOGADO: RONALDO GOTLIB COSTA ADVOGADO: CHRISTIANE PIRES DO MONTE GOTLIB COSTA AGDO: BANCO DAYCOVAL S A ADVOGADO: DAVID AZULAY AGDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE NILOPOLIS PREVINIL AGDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: BRUNO VAZ DE CARVALHO AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. AGDO: BANCO MASTER S A RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:

0078868-50.2024.8.19.0000

052. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078868-50.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CIVEL AÇÃO: 0806039-35.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00873748 AGTE: EXPANSION II PARTICIPACOES LTDA. AGTE: EXPANSION III PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO: CRISTIANO KÉLIO DE LIMA CARVALHO AGDO: HABITASEC SECURITIZADORA S.A. ADVOGADO: THIAGO PEIXOTO ALVES ADVOGADO: MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA ADVOGADO: AMILCAR BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0080215-21.2024.8.19.0000

053. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080215-21.2024.8.19.0000 ASSUNTO: URGÊNCIA / CIRURGIA / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0813544-06.2023.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2024.00888654 AGTE: JOYCE LIMA DOS SANTOS CARVALHO ADVOGADO: OROMILDO LUIZ MOURA BRASIL AGDO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0080306-14.2024.8.19.0000

054. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080306-14.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0118843-76.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00890608 AGTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS AGDO: MARIA FRANCISCA DE FREITAS NOGUEIRA ADVOGADO: JOSÉ REYNALDO DOS SANTOS FONSECA RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0081094-28.2024.8.19.0000

055. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081094-28.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0807839-91.2024.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2024.00900292 AGTE: LUCIANA JUSTINO DE AZEVEDO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0082067-80.2024.8.19.0000

056. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082067-80.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0817597-77.2024.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00910402 AGTE: GIOVANA ABREU CASSIANO REP/P/S/MAE CHRISTIANE NASCIMENTO DE ABREU BELCHIOR ADVOGADO: DANIELLE DE FREITAS MARINHO AGDO: ASSOCIACAO BENEFICENTE SANTA MARIA RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI TEXTO:

0083576-46.2024.8.19.0000

057. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083576-46.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0829173-07.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00927157 AGTE: ANDREIA CRISTINA DE OLIVEIRA BORGES ADVOGADO: RENATA RODRIGUES NEIVA AGDO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI TEXTO:

0087681-66.2024.8.19.0000

058. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087681-66.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0806325-80.2024.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00969787 AGTE: JOSE FRANCISCO MATHEUS DE CARVALHO FERNANDES ADVOGADO: CATHERINNE DE LIMA SANTOS ADVOGADO: CATHERINNE DE LIMA SANTOS AGDO: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S A AGDO: ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ AGDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY AGDO: NU PAGAMENTOS S A INSTITUICAO DE PAGAMENTO RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI TEXTO:

0088448-07.2024.8.19.0000

059. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0088448-07.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 3 VARA CIVEL DA REGIONAL DE SANTA CRUZ AÇÃO: 0820552-72.2024.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00978711 AGTE: MICHELLE SILVA GOULART ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA AGDO: SOCINAL S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0091474-13.2024.8.19.0000

060. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0091474-13.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DIREITO DE IMAGEM / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0823194-48.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.01011732 AGTE: EVERTON LAMARTINE MATTE ADVOGADO: JOÃO PEDRO PINHO BARROS AGDO: CAROLINA TATIANE DE MENDONCA AGDO: LUANA FERNANDES FEITOSA DA SILVA GENUINO AGDO: FABIANA DE CASTRO GONCALVES NUNES AGDO: MIRIAN DUARTE MARCOLINO RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0091616-17.2024.8.19.0000

061. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0091616-17.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0836966-28.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.01013466 AGTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO AGDO: FLAVIO ALCANTARA LEMOS DE SOUZA BRASIL RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0091715-84.2024.8.19.0000

062. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0091715-84.2024.8.19.0000 ASSUNTO: COMPROMISSO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0819121-09.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.01014309 AGTE: BARTIRA DE BARROS ADVOGADO: ALCIDES AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: CAROLINE DOS SANTOS VIEIRA AGDO: JOSE ALAN RODRIGUES DA CONCEICAO AGDO: JOSE MAURO TENORIO DA CONCEICAO RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI TEXTO:

0092862-48.2024.8.19.0000

063. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0092862-48.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0805077-05.2024.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2024.01026409 AGTE: JAQUELINE DOS SANTOS BEZERRA DE MENEZES ADVOGADO: MOISÉS OLIVEIRA DE SANT'ANNA AGDO: CASAS BAHIA S/A RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0000030-02.2014.8.19.0079

064. APELAÇÃO 0000030-02.2014.8.19.0079 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0000030-02.2014.8.19.0079 PROTOCOLO: 3204/2023.00432676 APELANTE: JULIO CESAR ESTEVAM DE BRITO ADVOGADO: CARLOS SCHUBERT DE OLIVEIRA APELANTE: NADY PEDRO DE SOUZA ADVOGADO: MARCO ANTONIO GOMES ADVOGADO: ITALO MORA GUARNASCHELLI APELADO: SUL AMÉRICA SEGURO DE AUTOMÓVEIS E MASSIFICADOS S.A. ADVOGADO: BRUNO LEITE DE ALMEIDA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA TEXTO:

0002604-90.2017.8.19.0079

065. APELAÇÃO 0002604-90.2017.8.19.0079 ASSUNTO: EXECUÇÃO PROVISÓRIA / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0002604-90.2017.8.19.0079 PROTOCOLO: 3204/2023.00432677 APELANTE: NADY PEDRO DE SOUZA ADVOGADO: ITALO MORA GUARNASCHELLI APELANTE: JULIO CESAR ESTEVAM DE BRITO ADVOGADO: CARLOS SCHUBERT DE OLIVEIRA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA TEXTO:

0004683-34.2012.8.19.0203

066. APELAÇÃO 0004683-34.2012.8.19.0203 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0004683-34.2012.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00118386 APELANTE: DEISE MARIA FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: BFB LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO ADVOGADO: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0005335-98.2017.8.19.0066

067. APELAÇÃO 0005335-98.2017.8.19.0066 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0005335-98.2017.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2023.00908777 APELANTE: IMOBILIÁRIA BRASÍLIA LTDA ADVOGADO: RODRIGO ALVES MACHADO DE PAULA APELANTE: NELSON MILLER DE MELO FILHO APELANTE: TATIANA CARVALHO JERONYMO DE MELO ADVOGADO: LEONARDO MOREIRA E SILVA ADVOGADO: MARIA ELISA MAIA MARINS DE ARAUJO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0006601-44.2019.8.19.0004

068. APELAÇÃO 0006601-44.2019.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0006601-44.2019.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2023.00848156 APELANTE: NILCEA DA COSTA PEREIRA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO FERREIRA DA COSTA APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0009664-91.2021.8.19.0203

069. APELAÇÃO 0009664-91.2021.8.19.0203 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0009664-91.2021.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00804470 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ADRIANO SANTANA BARBOSA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DANILO ANTONIO DA SILVA RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0018207-86.2021.8.19.0202

070. APELAÇÃO 0018207-86.2021.8.19.0202 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0018207-86.2021.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2023.00729637 APELANTE: ORLANDO GUIMARÃES NERY APELANTE: MARIA LUCIA DE LACERDA NERY ADVOGADO: LUCIA ANDRE SAUER ADVOGADO: BRUNO SOUZA DA CRUZ ADVOGADO: DIEGO HONORATO DE ALMEIDA ADVOGADO: ISRAEL ANTONIO DE FREITAS JUNIOR APELADO: CHRISTHIANNE MARINHO FERREIRA ADVOGADO: AGATA NOE DA SILVA CORDEIRO ADVOGADO: RENATO DA SILVA GOMES ADVOGADO: REGINA DA SILVA GOMES RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0029711-92.2014.8.19.0054

071. APELAÇÃO 0029711-92.2014.8.19.0054 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0029711-92.2014.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2023.00614865 APELANTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA APELADO: WALLACE MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA APELADO: EXPRESSO MANGARATIBA LTDA ADVOGADO: JOAQUIM MONTEIRO DE CASTRO NETO RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0030213-89.2018.8.19.0054

072. APELAÇÃO 0030213-89.2018.8.19.0054 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0030213-89.2018.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2023.00796054 APELANTE: MILTON RAMOS FIGUEIREDO ADVOGADO: MARCIA ELAINE REZENDE AGUIAR APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0032447-71.2021.8.19.0205

073. APELAÇÃO 0032447-71.2021.8.19.0205 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0032447-71.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.00927018 APELANTE: ESTER DE BARROS CORREIA ADVOGADO: ANDRESSA CRISTINA PEREIRA WOSINIAK ADVOGADO: GUSTAVO TORRES DE BRAGANCA PIMENTEL APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0034885-20.2009.8.19.0002

074. APELAÇÃO 0034885-20.2009.8.19.0002 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0034885-20.2009.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00674543 APELANTE: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR APELADO: VICENTE BARBOZA E SILVA ADVOGADO: BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0044044-35.2015.8.19.0209

075. APELAÇÃO 0044044-35.2015.8.19.0209 ASSUNTO: REIVINDICAÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0044044-35.2015.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00914580 APELANTE: ESPÓLIO DE MANUEL ANTUNES ADVOGADO: GABRIEL CARMONA RAMOS LIMA APELADO: ESPÓLIO DE EUZA DE JESUS REIS REP/P/S/INVENTARIANTE ROGÉRIO REIS DE OLIVEIRA APELADO: MARCELO BRAGA TORRES APELADO: EVANETE BULLERJAHN TORRES APELADO: ISRAELDE ARAUJO CARMO APELADO: MONICA CRISTINA LUGÃO CARMO APELADO: JONAUZI AZOR ALVES DE SOUZA APELADO: ALCILÉA RAMOS ALVES DE SOUZA APELADO: MARCOS CAMPOS APELADO: MARCELO GOMES DE OLIVEIRA APELADO: SONIA SCASSA DE OLIVEIRA APELADO: PATRÍCIA DA SILVA VALONGO APELADO: LUCIANO CHARLES NONATO APELADO: FRANCESCO MAZZON APELADO: ROZIANE LINFOLFO AFFONSO ADVOGADO: ADRIANA PORFIRIO DE CARVALHO BEHAGUE APELADO: SÔNIA FERNANDES DE CAMARGO APELADO: DIMER QUERINO DIAS APELADO: ERLON TAVARES NOGUEIRA APELADO: JANAINA DE ARAUJO MOREIRA APELADO: RONALDO DA SILVA CANAVEZES APELADO: CLAUDIA ROSANA DE OLIVEIRA CANAVEZES APELADO: LEANDRO NASCIMENTO DA SILVA APELADO: ROSANA DE OLIVEIRA DA SILVA APELADO: TATIANA ROCHA JUSTA DE SOUZA APELADO: GLEIDSON TAVARES BARBOSA DOS SANTOS APELADO: JULIO CESAR DOS SANTOS VELOSO APELADO: SÔNIA DE FÁTIMA MARINHO SIMÕES APELADO: CÉSAR SIMÕES DE SOUZA ADVOGADO: GILBERTO ANCHIETA RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0081013-18.2020.8.19.0001

076. APELAÇÃO 0081013-18.2020.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0081013-18.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00304413 APELANTE: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - FUNDAÇÃO ASSEFAZ ADVOGADO: POLIANA LOBO E LEITE ADVOGADO: POLIANA LOBO E LEITE APELADO: RONALDO CARDOSO DORMUND MARTINS ADVOGADO: SILVÉRIO RODRIGUES CARDOSO ADVOGADO: RODRIGO SOUZA ARAÚJO ADVOGADO: DANIELLA LAMACHÃO CARDOSO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0123973-23.2019.8.19.0001

077. APELAÇÃO 0123973-23.2019.8.19.0001 ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) / BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE / DIREITO PREVIDENCIÁRIO ORIGEM: CAPITAL 34 VARA CIVEL AÇÃO: 0123973-23.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00718690 APELANTE: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO: MIZZI GOMES GEDEON APELADO: ISADORA PINNA MARTINS PONTES ASSIST/P/S/MÃE LUCY ANDREA MARTINS DE PINNA ADVOGADO: DANIELA CLAUDIO DE MATTOS RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0235939-54.2020.8.19.0001

078. APELAÇÃO 0235939-54.2020.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 18 VARA CIVEL AÇÃO: 0235939-54.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00765204 APELANTE: MARIA WALMIRA DE OLIVEIRA BRITO ADVOGADO: JOÃO RICARDO PEREIRA CURVELO APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN ADVOGADO: ILAN GOLDBERG RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0306031-96.2016.8.19.0001

079. APELAÇÃO 0306031-96.2016.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 51 VARA CIVEL AÇÃO: 0306031-96.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00145713 APELANTE: EDITORA GLOBO S/A ADVOGADO: ANA LUIZA RIBEIRO DE CASTRO COSTA LIMA ADVOGADO: HARON DUTRA FERNANDES APELANTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: GRISSIA RIBEIRO VENANCIO APELADO: ESPÓLIO DE MARCIA FERNANDES DA SILVA PEIXOTO REP/P/S/INVENT. ANA PAULA FERNANDES DA SILVA PEIXOTO APELADO: ANA PAULA FERNANDES DA SILVA PEIXOTO ADVOGADO: JULIANA FERNANDES DA SILVA RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0804144-37.2023.8.19.0207

080. APELAÇÃO 0804144-37.2023.8.19.0207 ASSUNTO: INTERESSE PROCESSUAL / EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0804144-37.2023.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2023.00966574 APELANTE: ARTHUR DA SILVA SOUZA ADVOGADO: VANDERSON OTONI FERREIRA DE ALMEIDA APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0000211-51.2022.8.19.0037

081. APELAÇÃO 0000211-51.2022.8.19.0037 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0000211-51.2022.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2024.00978490 APELANTE: ANGELA SINDER SCHUENK ALVES ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE ADVOGADO: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0000302-13.2019.8.19.0049

082. APELAÇÃO 0000302-13.2019.8.19.0049 ASSUNTO: EXCLUSÃO DE ASSOCIADO / ASSOCIAÇÃO / PESSOAS JURÍDICAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTA MARIA MADALENA VARA UNICA AÇÃO: 0000302-13.2019.8.19.0049 PROTOCOLO: 3204/2024.00009052 APELANTE: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BARRA DE SANTANA APELANTE: CATARINA CARDOSO LEMOS APELANTE: ANTONIO MANOEL CORREIA GARCIA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: PAULO SERGIO DOS SANTOS APELADO: MARLY CORREA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO ADVOGADO: JOSLAINE CRISTINA PAIÃO ADVOGADO: ARIANY PAIAO DIAS RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000318-46.2019.8.19.0055

083. APELAÇÃO 0000318-46.2019.8.19.0055 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA AÇÃO: 0000318-46.2019.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2024.00833379 APELANTE: ELISA NUNES DA SILVA MARINS ADVOGADO: WANDERSON CARVALHO SANTOS APELADO: VANDERLEIA RAMALHO DA COSTA ADVOGADO: WOLFANGO FONTES DA SILVA NETO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:

0000525-47.2021.8.19.0064

084. APELAÇÃO 0000525-47.2021.8.19.0064 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: VALENCA 1 VARA AÇÃO: 0000525-47.2021.8.19.0064 PROTOCOLO: 3204/2024.00982072 APELANTE: FRANCIANE DE CARVALHO CRUZ ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0000782-80.2022.8.19.0050

085. APELAÇÃO 0000782-80.2022.8.19.0050 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA AÇÃO: 0000782-80.2022.8.19.0050 PROTOCOLO: 3204/2024.00814350 APELANTE: CARLOS SILVINO SILVA DA CUNHA ADVOGADO: FELIPE DA SILVA SANTIAGO APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0000905-42.2013.8.19.0067

086. APELAÇÃO 0000905-42.2013.8.19.0067 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: QUEIMADOS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0000905-42.2013.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2024.00865790 APELANTE: LUIZ CARLOS BISPO COSTA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0001100-37.2019.8.19.0028

087. APELAÇÃO 0001100-37.2019.8.19.0028 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MACAE 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0001100-37.2019.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00715525 APELANTE: JUSSARA GARCIA CELESTINO ADVOGADO: DAYSE GUIMARÃES DA FONSECA GUILLOT APELADO: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0001253-19.2021.8.19.0087

088. APELAÇÃO 0001253-19.2021.8.19.0087 ASSUNTO: REVISÃO DE TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0001253-19.2021.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.00844580 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: JOZAFÁ ALVES DA NÓBREGA ADVOGADO: ORLANDO DOS SANTOS SILVA JUNIOR RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0002095-89.2019.8.19.0209

089. APELAÇÃO 0002095-89.2019.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0002095-89.2019.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00904007 APELANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: FABIO RIVELLI APELADO: GIOVANNA BERNARDES JACOB RIBEIRO REP/P/S MÃE DEBORAH BRITO BERNARDES JACOB RIBEIRO ADVOGADO: GUILHERME BRITO RIGHI BERNARDES ADVOGADO: ALEXANDRO BARRADAS PIMENTEL RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0002178-37.2022.8.19.0036

090. APELAÇÃO 0002178-37.2022.8.19.0036 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0002178-37.2022.8.19.0036 PROTOCOLO: 3204/2024.01029323 APELANTE: ROSILENE DE FATIMA JANUARIA ADVOGADO: EBANO OLIVEIRA DA SILVA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:

0002863-10.2022.8.19.0209

091. APELAÇÃO 0002863-10.2022.8.19.0209 ASSUNTO: OFERTA / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0002863-10.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00516207 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: VINICIUS MARI ADVOGADO: ARMSTRONG COSME DE OLIVEIRA RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0003875-50.2012.8.19.0002

092. APELAÇÃO 0003875-50.2012.8.19.0002 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0003875-50.2012.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00865851 APELANTE: ALEXANDRE SEVENIER DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALEXANDRE SEVENIER DE OLIVEIRA APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO BORGES ADVOGADO: SAULO DA COSTA E SOUZA ADVOGADO: RAPHAEL CONCEIÇÃO DE AGUIAR APELADO: VITO DI MANGO ADVOGADO: SANDRO PEREIRA DA SILVA APELADO: MARIZETE KUHN ADVOGADO: DAYSE GUIMARÃES DA FONSECA GUILLOT ADVOGADO: LEONARDO JESUS SEVENIER DE OLIVEIRA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:

0003884-04.2020.8.19.0205

093. APELAÇÃO 0003884-04.2020.8.19.0205 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0003884-04.2020.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.01003957 APTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: DR(A). HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO APDO: ESPOLIO DE ROBERTO ALVES APDO: SERGIO LUIS ALVES APDO: MARCO ANTONIO ALVES APDO: ALINE DA SILVA ALVES PEREIRA APDO: MAURO CESAR ALVES APDO: VENINA DA SILVA ALVES ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:

0004442-36.2018.8.19.0046

094. APELAÇÃO 0004442-36.2018.8.19.0046 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: RIO BONITO 1 VARA AÇÃO: 0004442-36.2018.8.19.0046 PROTOCOLO: 3204/2024.00977421 APELANTE: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO APELADO: IVONETE PENCO RIBEIRO ADVOGADO: ANDRE LUIS AGUIAR SANTOS RELATOR: DES. RENATA MARIA NICOLAU CABO TEXTO:

0005357-81.2022.8.19.0002

095. APELAÇÃO 0005357-81.2022.8.19.0002 ASSUNTO: COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0005357-81.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00982065 APELANTE: MONICA SILVA WILLIAM ADVOGADO: FERNANDO FERNANDES BORGES VALADÃO APELADO: ROBINSON FORTES WILLIAM ADVOGADO: SONIA MARIA FERREIRA SOARES RELATOR: DES. RENATA MARIA NICOLAU CABO TEXTO:

0005661-63.2021.8.19.0213

096. APELAÇÃO 0005661-63.2021.8.19.0213 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0005661-63.2021.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2024.00636384 APELANTE: CARLA DIAS DA COSTA FELIX APELANTE: CLAUDIA DIAS DA COSTA ADVOGADO: ALINE PONTES DA SILVA DE LIMA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI TEXTO:

0006643-92.2014.8.19.0061

097. APELAÇÃO 0006643-92.2014.8.19.0061 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0006643-92.2014.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00139617 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELO FARIA DE MORAES APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI ADVOGADO: HANNY LIEGGIO DURO RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0006706-50.2021.8.19.0004

098. APELAÇÃO 0006706-50.2021.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0006706-50.2021.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.01004134 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: EDMÉA HELOISA VOLLÚ SAMPAIO ADVOGADO: ADRIANA DA SILVA RODRIGUES MONTEIRO ADVOGADO: FABIANO NOGUEIRA PORTO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:

0006974-12.2021.8.19.0067

099. APELAÇÃO 0006974-12.2021.8.19.0067 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: QUEIMADOS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0006974-12.2021.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2024.00986143 APELANTE: SUELI RAFAEL SILVA DE PAULA ADVOGADO: LAYANA PEQUENO DA SILVA ADVOGADO: CRISTIANO MENDES DE ARAÚJO APELADO: CLARO S.A. ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:

0007226-56.2021.8.19.0021

100. APELAÇÃO 0007226-56.2021.8.19.0021 ASSUNTO: PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0007226-56.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00971708 APTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA APDO: CLAUDILENE SOUZA SILVA ADVOGADO: ROBERTA OLIVEIRA VALENTIM RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:

0007275-04.2020.8.19.0031

101. APELAÇÃO 0007275-04.2020.8.19.0031 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MARICA 2 VARA AÇÃO: 0007275-04.2020.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.00368120 APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN ADVOGADO: ILAN GOLDBERG APELADO: SEBASTIÃO DE SOUZA ADVOGADO: MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS INTERESSADO: LEWE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0007689-23.2022.8.19.0066

102. APELAÇÃO 0007689-23.2022.8.19.0066 ASSUNTO: CÂMBIO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0007689-23.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00119708 APTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ANNA CAROLINA RODRIGUES CAMPELLO DE FREITAS PENALBER APDO: PABLO MAURICIO DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: RENILDO JOSE NICACIO RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0008579-18.2018.8.19.0028 - RETIRADO DE PAUTA

103. APELAÇÃO 0008579-18.2018.8.19.0028 ASSUNTO: TRANSPORTE AÉREO - OUTROS / CONTRATOS DE CONSUMO / TRANSPORTE AÉREO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MACAE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0008579-18.2018.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00829349 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARIO TAVERNARD MARTINS DE CARVALHO ADVOGADO: GUILHERME VINSEIRO MARTINS APDO: SIGILOSO ADVOGADO: FABIO RIVELLI RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0008702-83.2021.8.19.0004

104. APELAÇÃO 0008702-83.2021.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0008702-83.2021.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00999719 APELANTE: VIVIANE DIAS MARTINS ADVOGADO: PEDRO IVO FONTES MUCHINELLI PAIXAO APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0009364-29.2021.8.19.0204

105. APELAÇÃO 0009364-29.2021.8.19.0204 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0009364-29.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.01014364 APELANTE: LUIS HENRIQUE DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELADO: BANCO BMG SA ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE ADVOGADO: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0009392-39.2017.8.19.0203

106. APELAÇÃO 0009392-39.2017.8.19.0203 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0009392-39.2017.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00971694 APELANTE: MILTON DE SOUZA JUNIOR APELANTE: ROSANA SABENÇA DE ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR APELADO: ZULMIRA VIDAL RARO SERVETTI APELADO: MARCO ANTÔNIO SERVETTI ADVOGADO: LAURÍLIO JOSÉ DA SILVA JUNIOR RELATOR: DES. RENATA MARIA NICOLAU CABO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0009594-89.2020.8.19.0080

107. APELAÇÃO 0009594-89.2020.8.19.0080 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITALVA VARA UNICA AÇÃO: 0009594-89.2020.8.19.0080 PROTOCOLO: 3204/2024.00446876 APELANTE: JOSIAS COELHO PERSE ADVOGADO: EMANOEL ALEXANDRE DA SILVA AGUIAR APELADO: BANCO BMG SA ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0009853-29.2017.8.19.0003

108. APELAÇÃO 0009853-29.2017.8.19.0003 ASSUNTO: TUTELA E CURATELA / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0009853-29.2017.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.00848531 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: PAULO FERNANDO DE CASTRO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: JUSSARA ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0010443-51.2009.8.19.0208

109. APELAÇÃO 0010443-51.2009.8.19.0208 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0010443-51.2009.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00664166 APELANTE: VICENTE RIBEIRO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: BANCO SANTANDER S.A ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0010714-82.2022.8.19.0021

110. APELAÇÃO 0010714-82.2022.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0010714-82.2022.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00848294 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO APELADO: ELIANE MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DANNY SANTOS SIQUEIRA RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0011195-05.2014.8.19.0028

111. APELAÇÃO 0011195-05.2014.8.19.0028 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0011195-05.2014.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00099843 APELANTE: LUPATECH - PERFURAÇÃO E COMPLETAÇÃO LTDA ADVOGADO: ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO APELADO: JBE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE TEIXEIRA BERNARDES RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0011720-76.2016.8.19.0202 - RETIRADO DE PAUTA

112. APELAÇÃO 0011720-76.2016.8.19.0202 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0011720-76.2016.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00682969 APELANTE: MANAÍRA SHOPPING ADVOGADO: HARRISON ALEXANDRE TARGINO ADVOGADO: HARRISON ALEXANDRE TARGINO JUNIOR ADVOGADO: ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR ADVOGADO: ANANDA KYSSIA VALÉRIO COSTA APELADO: JOÃO QUEIROZ DA SILVA NETO APELADO: SABRINA RESENDE CARNEIRO QUEIROZ APELADO: JOÃO LUCAS RESENDE CARNEIRO QUEIROZ REP/P/S/MÃE SABRINA RESENDE CARNEIRO QUEIROZ ADVOGADO: SABRINA RESENDE CARNEIRO QUEIROZ RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0011878-49.2018.8.19.0045

113. APELAÇÃO 0011878-49.2018.8.19.0045 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: RESENDE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0011878-49.2018.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2024.00790758 APELANTE: POTENZA VEÍCULOS LTDA ADVOGADO: ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR APELADO: HD AUTOMÓVEIS LTDA EPP ADVOGADO: RICARDO RABELO MACEDO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:

0012200-02.2020.8.19.0077

114. APELAÇÃO 0012200-02.2020.8.19.0077 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SEROPEDICA 1 VARA AÇÃO: 0012200-02.2020.8.19.0077 PROTOCOLO: 3204/2024.01015032 APELANTE: CRISTIANE SANTOS DA SILVA MARIOTINI VALIM ADVOGADO: RAFAEL ALVES ESTRELLA GOMES REIS APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0013473-58.2022.8.19.0008

115. APELAÇÃO 0013473-58.2022.8.19.0008 ASSUNTO: SEGURO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0013473-58.2022.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00961557 APTE: ROSICLEIDE LOPES DA SILVA ADVOGADO: LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA APDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO RELATOR: DES. RENATA MARIA NICOLAU CABO TEXTO:

0013892-53.2016.8.19.0052

116. APELAÇÃO 0013892-53.2016.8.19.0052 ASSUNTO: IMISSÃO / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARARUAMA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0013892-53.2016.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2024.00636650 APELANTE: HERNANDE FERREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: CARLOS CESAR DA MOTTA ADVOGADO: CARLOS CESAR DA MOTTA RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0013974-58.2021.8.19.0004

117. APELAÇÃO 0013974-58.2021.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0013974-58.2021.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00362362 APELANTE: CARLOS HENRIQUE DA SILVA APELANTE: ROSIMAR ALEXANDRE ADVOGADO: JONY GUIDERSON CAUMO APELADO: FINANCEIRA ITAÚ CBD S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: ODONTOPREV S A RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0014986-18.2021.8.19.0066 - RETIRADO DE PAUTA

118. APELAÇÃO 0014986-18.2021.8.19.0066 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0014986-18.2021.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00435881 APELANTE: ALINE CRISTINA SILVA BATISTA APELANTE: FABIO DIAS DE OLIVEIRA APELANTE: LAURA DIAS SILVA REP/P/S/PAIS ALINE CRISTINA SILVA BATISTA E FABIO DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: TATHIANE SILVA DA COSTA APELADO: UNICONSULT ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS E SERVIÇO ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA APELADO: UNIMED VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: ROGER FELIPE DE ALMEIDA SLOSASKI ADVOGADO: MARIANA BATISTA MARQUES RELATOR: DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:

0016931-94.2010.8.19.0205

119. APELAÇÃO 0016931-94.2010.8.19.0205 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0016931-94.2010.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00288831 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: LUISA MARIA COELHO OLIVEIRA QUINTANILHA RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0020898-67.2021.8.19.0204

120. APELAÇÃO 0020898-67.2021.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0020898-67.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00448728 APELANTE: MAYKON REIS LOPES ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S A ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0024889-57.2021.8.19.0202

121. APELAÇÃO 0024889-57.2021.8.19.0202 ASSUNTO: PAGAMENTO INDEVIDO / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0024889-57.2021.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00852977 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI APELADO: RAIFF COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA ADVOGADO: MONICA DE SOUZA ALVES SILVA RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0024994-68.2020.8.19.0202

122. APELAÇÃO 0024994-68.2020.8.19.0202 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0024994-68.2020.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00978508 APELANTE: SANDRA REGINA DA SILVA ADVOGADO: CARLOS CLAUDIONOR BARROZO ADVOGADO: ROBERTA SOARES BARROZO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. RENATA MARIA NICOLAU CABO TEXTO:

0025111-71.2020.8.19.0004

123. APELAÇÃO 0025111-71.2020.8.19.0004 ASSUNTO: ERRO MÉDICO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0025111-71.2020.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00234493 APELANTE: VANIA CLAUDIA DO CARMO PINHEIRO SALES ADVOGADO: LEONARDO DE CARVALHO FERREIRA APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0029421-63.2015.8.19.0209

124. APELAÇÃO 0029421-63.2015.8.19.0209 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0029421-63.2015.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00662102 APELANTE: ESPÓLIO DE LEONARDO MASCARO CORREA REP/P/S/INVENT. THAIS SANTA ANA GOMES ADVOGADO: LEONARDO RAMOS LUCIDI APELADO: CLAUDECIR LUIZ CONTE APELADO: IDAIR ANSELMINI ADVOGADO: AGOSTINHO TEIXEIRA RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI TEXTO:

0029909-20.2021.8.19.0205

125. APELAÇÃO 0029909-20.2021.8.19.0205 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0029909-20.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00615166 APELANTE: ALESSANDRO ELIAS DOS SANTOS ADVOGADO: ANA LUIZA ANDRADE PLÁCIDO APELADO: BANCO PAN SA. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO APELADO: JAZZ VEÍCULOS LTDA. RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0032453-15.2020.8.19.0205

126. APELAÇÃO 0032453-15.2020.8.19.0205 ASSUNTO: CORREÇÃO MONETÁRIA / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0032453-15.2020.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00643568 APTE: CP7 STUDIO FOTOGRÁFICO S.A. ADVOGADO: RODRIGO KARPAT APDO: VICTOR HUGO PATRICIO DE ABREU ADVOGADO: JOSÉ MARCOS VIEIRA RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0033866-50.2021.8.19.0004

127. APELAÇÃO 0033866-50.2021.8.19.0004 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0033866-50.2021.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00978632 APELANTE: THAIS SERAPHIM DA SILVA CARVALHO ADVOGADO: PEDRO SAUD JANNOTTI APELADO: BANCO TRIANGULO S A ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO RELATOR: DES. RENATA MARIA NICOLAU CABO TEXTO:

0034370-38.2012.8.19.0209

128. APELAÇÃO 0034370-38.2012.8.19.0209 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0034370-38.2012.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00691358 APELANTE: BCP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE JOSÉ RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO ADVOGADO: RODRIGO TRIMONT APELANTE: SISTEMA FACIL INCORPORADORA IMOBILIARIA RIO DE JANEIRO II SPE LTDA ADVOGADO: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES ADVOGADO: JULIANA BORGES FERREIRA GUIMARÃES ADVOGADO: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA APELADO: CONDOMINIO BARRA CENTRAL PARK 505 APELADO: CONDOMINIO LIBERTY GARDEN APELADO: CONDOMINIO DO EMPREENDIMENTO LIBERTY GREEN ADVOGADO: LUCIANA FERRO AFONSO RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI TEXTO:

0035412-75.2019.8.19.0210

129. APELAÇÃO 0035412-75.2019.8.19.0210 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0035412-75.2019.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00606061 APELANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PARQUE LEOPOLDINA ADVOGADO: MARCELO GOMES DA ROSA APELANTE: WANER SILVEIRA GUIMARÃES ADVOGADO: ANNA GABRIELA DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO: MARCO ANTONIO DA SILVA APELADO: ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0036041-18.2020.8.19.0209

130. APELAÇÃO 0036041-18.2020.8.19.0209 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0036041-18.2020.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00330260 APELANTE: DENISE BALDI MACHADO ADVOGADO: MILENA MOTTA DE ASSUMPÇÃO APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO GIGLIO ADVOGADO: SIMONE BRAGA PIGNATARI SIQUEIRA RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI TEXTO:

0038511-27.2021.8.19.0002

131. APELAÇÃO 0038511-27.2021.8.19.0002 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0038511-27.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00735921 APELANTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA APELADO: RICARDO DAMIAO DE ARAUJO ADVOGADO: FELIPE MARTINS TERRA ADVOGADO: CAIO CÉSAR FIGUEIREDO IGNÁCIO RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0040184-32.2020.8.19.0021

132. APELAÇÃO 0040184-32.2020.8.19.0021 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0040184-32.2020.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00824302 APELANTE: ANEZIA MARIA DE JESUS ADVOGADO: LAYONEL PEQUENO DA SILVA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0041870-19.2016.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA

133. APELAÇÃO 0041870-19.2016.8.19.0209 ASSUNTO: COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0041870-19.2016.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00510854 APELANTE: TACCOLINI'S RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME APELANTE: FLAVIO CARNEIRO MONTEIRO DE FREITAS APELANTE: KARLA GRIMBERG DE FREITAS ADVOGADO: MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY APELADO: FFC ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO: VINICIUS LINDENBERG CARDOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO: JULIANA BAPTISTA RIBEIRO DE ALMEIDA RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0042210-97.2019.8.19.0001

134. APELAÇÃO 0042210-97.2019.8.19.0001 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 42 VARA CIVEL AÇÃO: 0042210-97.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00623219 APELANTE: CONDOMÍNIO LAGOA AZUL ADVOGADO: MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ ADVOGADO: ANGELO MOREIRA NUNES APELADO: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI TEXTO:

0043259-37.2019.8.19.0014

135. APELAÇÃO 0043259-37.2019.8.19.0014 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0043259-37.2019.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00882035 APELANTE: ANGELI SILVA GOMES PESSANHA DOS SANTOS ADVOGADO: ANDRE PERALVA BARBIRATO DE ASSIS APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0044405-81.2021.8.19.0002

136. APELAÇÃO 0044405-81.2021.8.19.0002 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0044405-81.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00332753 APELANTE: PAULO CESAR ROCHA CAVALCANTI JUNIOR ADVOGADO: PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO APELADO: JOEL HENRIQUE DE SOUSA FILHO APELADO: JANILSE DE AZEVEDO SOUSA ADVOGADO: ISADORA BREGMAN LEWKOWICZ ADVOGADO: LUCIANO VIANNA ARAUJO RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0049065-24.2021.8.19.0001

137. APELAÇÃO 0049065-24.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CIVEL AÇÃO: 0049065-24.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00655583 APELANTE: ROMUALDO AUGUSTO CESAR LENZI APELANTE: HUGO LOMBARDI ZAMPONI ADVOGADO: LYGIA NASCIMENTO DOMINGUES ADVOGADO: EVANDRO CAVALHEIRO ROSSONI GOMES ADVOGADO: JULIANA ABDUCHE DA SILVEIRA BIATO ADVOGADO: ANA CAROLINA VACCHIANO TEIXEIRA APELADO: SPE JOSÉ HIGINO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA APELADO: CONSTRUTORA SANTA CECÍLIA DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: BRUNO PEREIRA PRIMA ADVOGADO: RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NEI CALDERON ADVOGADO: MARCELO OLIVEIRA ROCHA RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI TEXTO:

0049742-51.2021.8.19.0002

138. APELAÇÃO 0049742-51.2021.8.19.0002 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0049742-51.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00665315 APELANTE: MARTA DA SILVA ADVOGADO: LARYSSA CRISTINA SILVEIRA DE OLIVEIRA APELADO: CONJUNTO RESIDENCIAL LYDIA D'OLIVEIRA ADVOGADO: PAULA LOPES FURTADO RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI TEXTO:

0056563-84.2015.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA

139. APELAÇÃO 0056563-84.2015.8.19.0001 ASSUNTO: CLÁUSULA PENAL / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 12 VARA CIVEL AÇÃO: 0056563-84.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00663480 APELANTE: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BASKETBALL ADVOGADO: RODRIGO DA PAZ FERREIRA DARBILLY ADVOGADO: BRUNO PINTO SOARES APELADO: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR ESTRUC VERBICARIO DOS SANTOS ADVOGADO: ALEXSANDRE MOREIRA LOPES INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS ADVOGADO: MARCELO DUARTE MARTINS ADVOGADO: WALTER LEONARDO MARTINS SOTO TABOAS ADVOGADO: CLÁUDIA CARVALHO LOPES RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI TEXTO:

0056680-62.2021.8.19.0002

140. APELAÇÃO 0056680-62.2021.8.19.0002 ASSUNTO: PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0056680-62.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00027707 APELANTE: EDNA FERNANDES FERREIRA ADVOGADO: CINTIA ALMEIDA DE BARROS APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0059396-65.2021.8.19.0001

141. APELAÇÃO 0059396-65.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0059396-65.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00971700 APELANTE: LUPERCY TORRES DE OLIVEIRA ADVOGADO: THIAGO AMORIM MARQUES APELADO: OI S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: ELADIO MIRANDA LIMA RELATOR: DES. RENATA MARIA NICOLAU CABO TEXTO:

0081430-68.2020.8.19.0001

142. APELAÇÃO 0081430-68.2020.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0081430-68.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00452898 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: PATRÍCIA LIMA DE AZEVEDO ADVOGADO: RAPHAELA CORREA CAVALCANTI RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0122266-55.1998.8.19.0001

143. APELAÇÃO 0122266-55.1998.8.19.0001 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0122266-55.1998.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00657874 APELANTE: LOYALTY PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO - EIRELI ADVOGADO: ALINE STUMBO MUNIZ ADVOGADO: ARNALDO JOSÉ AFFONSO MUNIZ ADVOGADO: WAGNER DOS SANTOS ROSA APELADO: SIMONE KELLER RIBEIRO FREIRE APELADO: MARIO SERGIO KELLER RIBEIRO FREIRE APELADO: SANDRA COELHO KELLER ADVOGADO: SIMONE KELLER RIBEIRO FREIRE ADVOGADO: ROBERTA ESPINDOLA BRAZ INTERESSADO: AMOITA ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DE INTERLAGOS DE ITAUNA ADVOGADO: SERGIO NUSMAN ADVOGADO: MARIANA BRAZÃO BORGES TEIXEIRA ADVOGADO: HUDSON FRANCO UBERTI INTERESSADO: ESPOLIO DE ISOLEA CARVALHO MOSS INTERESSADO: ESPÓLIO DE JOAO CARLOS RIBEIRO ADVOGADO: HUDSON FRANCO UBERTI RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0134916-07.2016.8.19.0001

144. APELAÇÃO 0134916-07.2016.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 18 VARA CIVEL AÇÃO: 0134916-07.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00070453 APELANTE: MONTANHA CLUBE ADVOGADO: HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0146893-59.2017.8.19.0001

145. APELAÇÃO 0146893-59.2017.8.19.0001 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0146893-59.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00098770 APELANTE: EDUARDO MACIEL MONTEIRO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: BANCO BRADESCO CARTOES S A ADVOGADO: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0152716-48.2016.8.19.0001

146. APELAÇÃO 0152716-48.2016.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 12 VARA CIVEL AÇÃO: 0152716-48.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00665391 APELANTE: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA ADVOGADO: DANIELLA SOUZA DE OLIVEIRA PESSOA ADVOGADO: FERNANDA CASTRO BRAGA FREIRE APELANTE: ALLIANZ SEGUROS S.A. ADVOGADO: RODRIGO ALVARES DA SILVA CAMPOS APELADO: CELSO DO VALE FERRARI ADVOGADO: STEFAN CARRÃO PINTO ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO ROBINSON PAIVA RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI TEXTO:

0214743-91.2021.8.19.0001

147. APELAÇÃO 0214743-91.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ASSEMBLÉIA / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CIVEL AÇÃO: 0214743-91.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00971360 APELANTE: ANTONIO CORREA GARCIA ADVOGADO: AILTON DE OLIVEIRA PEREIRA APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CORREA ADVOGADO: ARTUR ELIAS GUIMARÃES RELATOR: DES. RENATA MARIA NICOLAU CABO TEXTO:

0335337-08.2019.8.19.0001

148. APELAÇÃO 0335337-08.2019.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0335337-08.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01009237 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA APELADO: PRISCILA NADER BEDRAN ADVOGADO: GILSON FERREIRA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:

0800448-07.2023.8.19.0073

149. APELAÇÃO 0800448-07.2023.8.19.0073 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: GUAPIMIRIM VARA UNICA AÇÃO: 0800448-07.2023.8.19.0073 PROTOCOLO: 3204/2024.00436187 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APDO: WAGNER DE SOUZA SILVA ADVOGADO: LINCOLN PAGANOTO RAMOS RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0800576-50.2022.8.19.0012

150. APELAÇÃO 0800576-50.2022.8.19.0012 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA AÇÃO: 0800576-50.2022.8.19.0012 PROTOCOLO: 3204/2024.00858878 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: GABRIELA NOGUEIRA DO REGO ADVOGADO: FABIANE MILEIPP DA SILVA ADVOGADO: GABRIELLA MERLIM SOBRINHO FERREIRA RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0800735-06.2022.8.19.0040

151. APELAÇÃO 0800735-06.2022.8.19.0040 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PARAIBA DO SUL 1 VARA AÇÃO: 0800735-06.2022.8.19.0040 PROTOCOLO: 3204/2024.00673361 APELANTE: RICARDO BARROS SOARES ADVOGADO: RODRIGO XAVIER ALFAIA APELADO: IRMANDADE NOSSA SENHORA DA PIEDADE ADVOGADO: RICARDO DE OLIVEIRA WENDLING ADVOGADO: ANTONIO SAMUEL CARLOS CESAR ADVOGADO: FERNANDA ALMEIDA PIMENTA ADVOGADO: MARCELO GALDINO QUITERIO RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI TEXTO:

0800765-26.2023.8.19.0066

152. APELAÇÃO 0800765-26.2023.8.19.0066 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0800765-26.2023.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00970740 APELANTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI APELADO: JORGE SILVA JUNIOR RELATOR: DES. RENATA MARIA NICOLAU CABO TEXTO:

0801688-72.2023.8.19.0027 - RETIRADO DE PAUTA

153. APELAÇÃO 0801688-72.2023.8.19.0027 ASSUNTO: PRODUTO IMPRÓPRIO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LAJE DO MURIAE VARA UNICA AÇÃO: 0801688-72.2023.8.19.0027 PROTOCOLO: 3204/2024.00882092 APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: PAULO HENRIQUE ESTEVAO DA SILVA ADVOGADO: LUMA JANAYNA BERNARDO FERREIRA BUENO ADVOGADO: RODRIGO SOUZA BUENO RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0801961-29.2024.8.19.0023

154. APELAÇÃO 0801961-29.2024.8.19.0023 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0801961-29.2024.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00734844 APELANTE: ROBSON CESAR BAPTISTA ADVOGADO: URSULA DO COUTO PEREIRA APELADO: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0802301-65.2022.8.19.0209

155. APELAÇÃO 0802301-65.2022.8.19.0209 ASSUNTO: CONDOMÍNIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0802301-65.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00654571 APELANTE: ELITA MASSADAS AFONSO ADVOGADO: VANIA ANDRADE DE CARVALHO APELADO: ALVARO LUIZ GOMES AFONSO ADVOGADO: CYNTHIA MARTINS DE SOUZA RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI TEXTO:

0803406-51.2024.8.19.0001

156. APELAÇÃO 0803406-51.2024.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 51 VARA CIVEL AÇÃO: 0803406-51.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00977879 APELANTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: RODRIGO GOMES RIOS APELADO: LETICIA DAS GRACAS DE ALMEIDA BERNARDES ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:

0803420-75.2022.8.19.0075

157. APELAÇÃO 0803420-75.2022.8.19.0075 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0803420-75.2022.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.00968482 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER ADVOGADO: LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: MAURICIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES OLIVEIRA RELATOR: DES. RENATA MARIA NICOLAU CABO TEXTO:

0804347-11.2023.8.19.0203

158. APELAÇÃO 0804347-11.2023.8.19.0203 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0804347-11.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00853919 APELANTE: JOANA PENA BARBOSA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:

0804424-38.2023.8.19.0003

159. APELAÇÃO 0804424-38.2023.8.19.0003 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0804424-38.2023.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.01015794 APELANTE: LOURENCO DINIZ FREIRE ADVOGADO: FELIPE THOMAZ BIONDI APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0804775-30.2022.8.19.0202

160. APELAÇÃO 0804775-30.2022.8.19.0202 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0804775-30.2022.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00987071 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI APELADO: ANTONIO FERREIRA VEMIEIRO ADVOGADO: AIRTON DA SILVA ALVES RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0805810-19.2022.8.19.0204

161. APELAÇÃO 0805810-19.2022.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0805810-19.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00842716 APELANTE: RICARDO LISBOA FRAGA ADVOGADO: VANESSA ALMEIDA CARVALHO DE FARIA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0807121-08.2022.8.19.0087

162. APELAÇÃO 0807121-08.2022.8.19.0087 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0807121-08.2022.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.00622283 APELANTE: SANDRA DA SILVA MARTINS ADVOGADO: GUILHERME MATOS ANACLETO APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0807886-16.2022.8.19.0204

163. APELAÇÃO 0807886-16.2022.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0807886-16.2022.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00794666 APELANTE: ALOIZIO OLIVEIRA DE SOUSA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:

0809337-58.2022.8.19.0210

164. APELAÇÃO 0809337-58.2022.8.19.0210 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0809337-58.2022.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00991699 APELANTE: MARIO SA LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANDRÉA DE OLIVEIRA MEDEIROS VIDAL APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:

0810266-81.2023.8.19.0008

165. APELAÇÃO 0810266-81.2023.8.19.0008 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0810266-81.2023.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.01016972 APTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APDO: VIVIANE NUNES DE MELO ADVOGADO: JORGE FRANCISCO DE MEDEIROS FILHO ADVOGADO: NATÁLIA MOURA SANT'ANA RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0811025-61.2022.8.19.0014

166. APELAÇÃO 0811025-61.2022.8.19.0014 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0811025-61.2022.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00969452 APELANTE: MARCIA LIMA PINTO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: BERNARDO BUOSI ADVOGADO: BERNARDO BUOSI ADVOGADO: BERNARDO BUOSI ADVOGADO: BERNARDO BUOSI ADVOGADO: BERNARDO BUOSI ADVOGADO: BERNARDO BUOSI ADVOGADO: BERNARDO BUOSI ADVOGADO: BERNARDO BUOSI RELATOR: DES. RENATA MARIA NICOLAU CABO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0811053-13.2023.8.19.0202

167. APELAÇÃO 0811053-13.2023.8.19.0202 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0811053-13.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00744909 APTE: AYLTON SIQUEIRA LIMA FILHO ADVOGADO: LUAN DE SOUZA APDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO: DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR APDO: BANCO MASTER S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO APDO: BANCO BRADESCO S.A. APDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: BERNARDO MARTINS NENO ROSA ADVOGADO: JULIO PALHARES PICORELLI RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0812109-68.2024.8.19.0001

168. APELAÇÃO 0812109-68.2024.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0812109-68.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01018360 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0812292-07.2022.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA

169. APELAÇÃO 0812292-07.2022.8.19.0002 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0812292-07.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00647923 APELANTE: DANILSO COSTA & CIA LTDA ADVOGADO: ANTHONY GONÇALVES APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI TEXTO:

0813701-45.2023.8.19.0014

170. APELAÇÃO 0813701-45.2023.8.19.0014 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0813701-45.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00978328 APELANTE: LEANDRO DA SILVA TAVARES ADVOGADO: ANDREA DE SOUSA SILVA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:

0814458-06.2022.8.19.0004

171. APELAÇÃO 0814458-06.2022.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0814458-06.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.01032138 APELANTE: LEONARDO GUIMARAES DE SOUZA ADVOGADO: RENAN DA CUNHA CARDOSO APELADO: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH APELADO: AMERICANAS S/A-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:

0815009-32.2023.8.19.0042

172. APELAÇÃO 0815009-32.2023.8.19.0042 ASSUNTO: ABANDONO MATERIAL / SEÇÃO CÍVEL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: PETROPOLIS VARA INF JUV IDO AÇÃO: 0815009-32.2023.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00811810 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE DAS NEVES OLIVEIRA APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0815105-74.2022.8.19.0206

173. APELAÇÃO 0815105-74.2022.8.19.0206 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0815105-74.2022.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00872482 APTE: CAMILA AZEVEDO CAMILO ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO APDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:

0815217-12.2023.8.19.0205

174. APELAÇÃO 0815217-12.2023.8.19.0205 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0815217-12.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00858580 APELANTE: CARLOS HENRIQUE DE MELLO GIMENEZ ADVOGADO: ALBERTO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS APELADO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: BERNARDO ZUCHEN ADVOGADO: JULIA PETERSEN FABER RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:

0818040-60.2023.8.19.0042

175. APELAÇÃO 0818040-60.2023.8.19.0042 ASSUNTO: PRODUTO IMPRÓPRIO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0818040-60.2023.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00822614 APELANTE: ANA MARIA DA ROCHA ADVOGADO: DANIEL LUIZ DA ROCHA MIRANDA APELADO: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO APELADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:

0819803-25.2023.8.19.0001

176. APELAÇÃO 0819803-25.2023.8.19.0001 ASSUNTO: SUSTAÇÃO DE PROTESTO / TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0819803-25.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00947349 APELANTE: MITRA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO: ELCIO FONSECA REIS ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE APELADO: F & COSTA SERVICOS TECNICOS LTDA ADVOGADO: LUCIANA DE ALMEIDA CORRÊA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:

0820660-81.2022.8.19.0203

177. APELAÇÃO 0820660-81.2022.8.19.0203 ASSUNTO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO / TRANSPORTE TERRESTRE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0820660-81.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00061453 APELANTE: CASSIO DE OLIVEIRA MOTTA ADVOGADO: MICHEL PEREIRA DE SOUZA APELADO: WEMOBI MOBILIDADE E TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALINE MOREIRA HERINGER DE SÁ RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0824742-34.2023.8.19.0038

178. APELAÇÃO 0824742-34.2023.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0824742-34.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00869531 APELANTE: SOLANGE JOSE DA NATIVIDADE ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO ADVOGADO: RAFAEL ALFREDI DE MATOS RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:

0825863-06.2022.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA

179. APELAÇÃO 0825863-06.2022.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0825863-06.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00308945 APELANTE: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA ADVOGADO: MARCOS GUILHERME DE MAGALHÃES MARTINS APELADO: SEBASTIAO DE JESUS GIL ADVOGADO: FILIPI MANSSUR DA SILVEIRA RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0826008-44.2022.8.19.0021

180. APELAÇÃO 0826008-44.2022.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0826008-44.2022.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00480584 APELANTE: JOEL ALVES DE SOUZA ADVOGADO: GERSON BARCELOS LEITÃO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:

0827021-07.2023.8.19.0001

181. APELAÇÃO 0827021-07.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CIVEL AÇÃO: 0827021-07.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00956302 APELANTE: LUCIANA ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: LORENZO FERREIRA SCAFFA FALCÃO APELADO: CLARO S.A ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:

0832105-23.2022.8.19.0001

182. APELAÇÃO 0832105-23.2022.8.19.0001 ASSUNTO: COMPRA E VENDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0832105-23.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00848349 APELANTE: HOTEL AMÉRICAS BARRA LTDA ADVOGADO: RODRIGO DE ALMEIDA TAVORA APELADO: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA ADVOGADO: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:

0838385-93.2022.8.19.0038

183. APELAÇÃO 0838385-93.2022.8.19.0038 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0838385-93.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00979490 APELANTE: MYCHAEL AVELINO DA SILVA ADVOGADO: DIEGO SANTOS DA SILVA ADVOGADO: JONAS MANOEL DIAS APELANTE: BANCO C6 S.A. ADVOGADO: FERNANDO ROSENTHAL APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:

0897032-61.2023.8.19.0001

184. APELAÇÃO 0897032-61.2023.8.19.0001 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0897032-61.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01000491 APELANTE: RITA ZACCONI TORRES ADVOGADO: JULIO CESAR DE MELLO REIS ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE MELLO REIS JUNIOR ADVOGADO: PAULO CÉSAR FERREIRA REIS APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:

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