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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CLAUDIO DE MELLO TAVARES , PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES EM QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA:
0077981-37.2022.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077981-37.2022.8.19.0000 ASSUNTO: CONSTRIÇÃO / PENHORA / AVALIAÇÃO / INDISPONIBILIDADE DE BENS / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 13 VARA CIVEL AÇÃO: 0106809-41.2002.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00740134 AGTE: ANA HELENA OLIVEIRA DE ANDRADE LASSANCE ADVOGADO: RODRIGO FUX ADVOGADO: MATEUS PESSANHA LEIDA DE CARVALHO AGDO: ESPÓLIO DE HELOISA HELENA RASO ADVOGADO: JULIO MATUCH DE CARVALHO ADVOGADO: MURILO MATUCH DE CARVALHO RELATOR: DES. CRISTINA SERRA FEIJO TEXTO:
0000839-92.2017.8.19.0044
002. APELAÇÃO 0000839-92.2017.8.19.0044 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PORCIUNCULA VARA UNICA AÇÃO: 0000839-92.2017.8.19.0044 PROTOCOLO: 3204/2017.00490157 APELANTE: EDINA SANCHES TORRES ADVOGADO: JESSIKA DE SOUZA CHAVES APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: KARLA DE CARVALHO GOUVEA RELATOR: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0012629-30.2017.8.19.0026
003. APELAÇÃO 0012629-30.2017.8.19.0026 ASSUNTO: ICMS / INCIDÊNCIA SOBRE O ATIVO FIXO / ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS / IMPOSTOS / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: ITAPERUNA 2 VARA AÇÃO: 0012629-30.2017.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2018.00294564 APELANTE: NATALINA SILVERIO SILVA ADVOGADO: MARIA DO CARMO TOSTES PINTO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLÁVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: KARLA DE CARVALHO GOUVEA RELATOR: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0017460-24.2017.8.19.0026
004. APELAÇÃO 0017460-24.2017.8.19.0026 ASSUNTO: REPETIÇÃO DE INDÉBITO / CRÉDITO TRIBUTÁRIO / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: ITAPERUNA 2 VARA AÇÃO: 0017460-24.2017.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2020.00124857 APELANTE: NILDA GONÇALVES DOS SANTOS ADVOGADO: MONICA GONCALVES DOS SANTOS APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO PROC. EST.: FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0349081-56.2008.8.19.0001
005. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0349081-56.2008.8.19.0001 ASSUNTO: INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0349081-56.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2019.00452506 APTE: ELIANA VALENTIM TEIXEIRA APTE: ADRIANA VALENTIM TEIXEIRA APTE: FABIANA VALENTIM TEIXEIRA ADVOGADO: TATIANA SOARES MARINS APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RUDY TAVARES RIBEIRO APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO:
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