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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA DENISE LEVY TREDLER, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:
0037013-48.2011.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0037013-48.2011.8.19.0000 ASSUNTO: PROMESSA DE COMPRA E VENDA / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 13 VARA CIVEL AÇÃO: 0144707-98.1996.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2011.00226983 AGTE: ENYR DE ALBUQUERQUE CALASANS MAIA AGTE: JORGE DE ALBUQUERQUE CALASANS MAIA AGTE: JOSE DE ALBUQUERQUE CALASANS MAIA AGTE: JULIO DE ALBUQUERQUE CALASANS MAIA AGTE: DENISE CALASANS DA GAMA LIMA ADVOGADO: VALÉRIA ABREU D'ESCRAGNOLLE TAUNAY ADVOGADO: ANGELA CRISTINA SANTA ROSSA SCHETTINO AGDO: CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: LUCIANO GOUVÊA VIEIRA ADVOGADO: PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN ADVOGADO: DANIEL DE VICQ ACIOLI MOURA ADVOGADO: ANA CAROLINA CATARCIONE SCHMIDT GRUMACH RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0002225-85.2023.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0002225-85.2023.8.19.0000 ASSUNTO: COBRANÇA DE TRIBUTO / DÍVIDA ATIVA / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: BARRA MANSA CENTRAL DE DIVIDA ATIVA AÇÃO: 0004439-38.2017.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2023.00018877 AGTE: MARIA VANDA DE PAIVA GUEDES ADVOGADO: ELMIRO CHIESSE COUTINHO JUNIOR ADVOGADO: NAIARA DE ALMEIDA MAGALHAES AGDO: MUNICÍPIO DE BARRA MANSA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0034373-52.2023.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034373-52.2023.8.19.0000 ASSUNTO: PARCELA INCONTROVERSA / PRECATÓRIO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0029612-47.2018.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2023.00330468 AGTE: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA PROC. EST.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA ADVOGADO: FLÁVIA COELHO BARBOZA AGDO: HELTON LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: VICTOR JÁCOMO DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO JÁCOMO DA SILVA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0024310-58.2006.8.19.0001(2007.001.33797)
004. APELAÇÃO 0024310-58.2006.8.19.0001 (2007.001.33797) ASSUNTO: DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 12 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0024310-58.2006.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2007.00167080 APELANTE: POLIMIX CONCRETO LTDA ADVOGADO: DR(A). CLAUDIO PEREIRA ADVOGADO: DR(A). JOSE ULISSES SILVA VAZ DE MELLO APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: DRA ELAINE TISSER RELATOR: DES. MARIA TERESA PONTES GAZINEU TEXTO:
0243487-43.2014.8.19.0001
005. APELAÇÃO 0243487-43.2014.8.19.0001 ASSUNTO: ISONOMIA SALARIAL - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL / ISONOMIA/EQUIVALÊNCIA SALARIAL / SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS / SERVIDOR PÚBLICO CIVIL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0243487-43.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2015.00732356 APELANTE: FLAVIO ARAUJO SILVA ADVOGADO: JOÃO DARC COSTA DE SOUZA MORAES ADVOGADO: DENISE DIAS JANIQUES APELADO: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO GM-RIO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PAULO ROBERTO SOARES MENDONÇA RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0002683-08.2015.8.19.0025
006. APELAÇÃO 0002683-08.2015.8.19.0025 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ITAOCARA VARA UNICA AÇÃO: 0002683-08.2015.8.19.0025 PROTOCOLO: 3204/2016.00583921 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA APELADO: SUELY MARIA MACEDO CAMPOS ADVOGADO: KAROLINA COUTINHO VIANA CARDOSO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0028462-24.2012.8.19.0007
007. APELAÇÃO 0028462-24.2012.8.19.0007 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0028462-24.2012.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2022.00057018 APELANTE: NAIR REZENDE VITOR ADVOGADO: JOSEANE APARECIDA RICARTE DE SOUSA APELADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA ADVOGADO: RONALDO SOUZA BARBOSA ADVOGADO: MARCUS VINICIUS CARDOSO DE SA E FARIA APELADO: ALEIMAR JOSE SOLINI ADVOGADO: CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR RELATOR: JDS. DES. MARIA CRISTINA BARROS GUTIERREZ SLAIBI TEXTO:
0032373-91.2014.8.19.0001
008. APELAÇÃO 0032373-91.2014.8.19.0001 ASSUNTO: RESTABELECIMENTO / PENSÃO / MILITAR / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0032373-91.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00392654 APELANTE: CYNTHIA MENDES DA SILVA ADVOGADO: THAIS GISELE DE LIZIO MATTA ZERPINI APELADO: ROSANA MIRIAN DE F DA SILVA APELADO: JAQUELINE FIGUEIREDO MENDES DA SILVA APELADO: CLAUDIA ROSANI VAZ DA SILVA ADVOGADO: MARCELO LENGRUBER OLIVEIRA APELADO: LARYSSA KELLY MENDES APELADO: KAYLANE KELLY MENDES DA SILVA APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: JORGE CELSOFLEMING DE ALMEIDA FILHO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0103474-52.2018.8.19.0001
009. APELAÇÃO 0103474-52.2018.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0103474-52.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00131196 APELANTE: CS CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA. ADVOGADO: ROSILDO DA LUZ BOMFIM ADVOGADO: FLAVIO PEREIRA DA SILVA BOMFIM APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PRAIA DE GRUMARI ADVOGADO: MARCELO OLIVA PINHEIRO RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
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