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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA DENISE LEVY TREDLER, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 13:01:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:
0092452-87.2024.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0092452-87.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA IGUACU 5 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0003010-93.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.01021886 IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0054766-61.2024.8.19.0000
002. CONFLITO DE COMPETENCIA 0054766-61.2024.8.19.0000 ASSUNTO: NOMEAÇÃO / TUTELA / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0816321-07.2023.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00601070 SUSCTE: SIGILOSO SUSCDO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA INTERESSADO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0020666-17.2023.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0020666-17.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0005781-58.2013.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2023.00196243 AGTE: PAULA BARBOSA DE CARVALHO ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO HERMAN POLDERMAN AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS ADVOGADO: LEONARDO DA FONSECA SILVA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0038505-55.2023.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0038505-55.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CHEQUE / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0020480-63.2020.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.00371342 AGTE: ALEXANDRE GALHARDI ADVOGADO: RICARDO XAVIER DE ARAÚJO FEIO ADVOGADO: DANIELA ANDRADE FEIO ADVOGADO: AMANDA ANDRADE DE ARAÚJO FEIO AGDO: RICARDO FERNANDEZ VENTOSO ADVOGADO: JULIO CESAR DA ROCHA DE MAGALHÃES ADVOGADO: BHRENO ALVES DE MAGALHAES RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0092300-73.2023.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0092300-73.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA / SOCIEDADE / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 47 VARA CIVEL AÇÃO: 0103822-94.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00890663 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: FRANCISCO JOSE PINHEIRO GUIMARAES ADVOGADO: CAIO SCHEUNEMANN LONGHI AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: BERNARDO DE LERY COSTA MUZZI AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DR(A). LEONARDO R. FURTADO DE MENDONCA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DR(A). JORGE MOISES JUNIOR AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DR(A). JOSE GUILHERME DE SOUZA MAGALHAES AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0024079-04.2024.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0024079-04.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0825168-30.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00256224 AGTE: MAX ADMINISTRADORA LTDA ADVOGADO: WILSON FERNANDES MATIAS AGDO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ESTER KLAJMAN RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0029256-46.2024.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029256-46.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0807683-78.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00318338 AGTE: BANCO VOTORANTIN S.A. ADVOGADO: MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR ADVOGADO: LUIZ RODRIGUES WAMBIER AGDO: FABIO PALMEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: VICTOR SAVAGET DUARTE RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0030648-21.2024.8.19.0000
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030648-21.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0049851-83.2017.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00333208 AGTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: ESTER KLAJMAN AGDO: RODRIGO BITTENCOURT NEPOMUCENO ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO CELESTINO RELATOR: DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS TEXTO:
0032210-65.2024.8.19.0000
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0032210-65.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0145485-97.1998.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00351679 AGTE: ONDINA DE CASTILHO MELLO ADVOGADO: ONDINA DE CASTILHO MELLO AGDO: MARIA ELIETE SOUSA DA COSTA ADVOGADO: JOSÉ MARIA BERNARDO RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI TEXTO:
0037595-91.2024.8.19.0000
010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0037595-91.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0005101-65.1990.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00414964 AGTE: LARISSA ALVES AGUIAR RODRIGUEZ ADVOGADO: FABÍOLA COSTA SERRANO ADVOGADO: CARLA RENATA BOTELHO DE SOUZA AGDO: ESPÓLIO DE MARIA GUMERSINDA FERNANDEZ REP/P/S/ INVENTARIANTE ALBERTO RODRIGUEZ FERNANDEZ ADVOGADO: MISAEL RIBEIRO ALVES DA SILVA RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0037908-52.2024.8.19.0000
011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0037908-52.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 10 VARA CIVEL AÇÃO: 0813737-89.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00418514 AGTE: UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: RAPHAEL NUNES DA SILVA ADVOGADO: THAÍS ATAYDE HENRIQUE AGDO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS ADVOGADO: SORAYA ANDRADE DE OLIVEIRA RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0040224-38.2024.8.19.0000
012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040224-38.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CABO FRIO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0805114-09.2024.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00443479 AGTE: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA AGDO: MARCIO DA PENHA VILELA ADVOGADO: FLAVIO FERNANDES TAVARES ADVOGADO: JOSÉ RONALDO DOS REIS INTERESSADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. ADVOGADO: SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES INTERESSADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO: LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA INTERESSADO: BANCO PAN S.A INTERESSADO: CHINA CONSTRUCTION BANK BRASIL BANCO MULTIPLO S A RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0042474-44.2024.8.19.0000
013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0042474-44.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0283488-75.2011.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00467303 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO PEREIRA CARDOSO ADVOGADO: SIDNEI SOARES ADVOGADO: DANIEL MORCILLO SOARES RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0050400-76.2024.8.19.0000
014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050400-76.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA / SOCIEDADE / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0000271-17.2023.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00551660 AGTE: CBC CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA ADVOGADO: LUDMILA CASTANHEIRA MELLO SIMÕES ADVOGADO: FELIPE CASTANHEIRA MELLO ADVOGADO: YGOR CHAGAS FIGUEIRÓ FRANÇA AGDO: JOSÉ CARLOS DE MEIRELLES ADVOGADO: MARLON REZENDE FERREIRA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0050547-05.2024.8.19.0000
015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050547-05.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA / SOCIEDADE / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA AÇÃO: 0001714-53.2006.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2024.00553287 AGTE: WALDEIR DA SILVA CHRISOSTOMO ADVOGADO: ALAIR PIMENTEL CURCIO AGDO: GILBERTO BARTOLAZI VIDAURRE ADVOGADO: CYNTIA ANDRADE DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALYSON JOSÉ VARGAS DE OLIVEIRA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0052774-65.2024.8.19.0000
016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052774-65.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EQUIVALÊNCIA SALARIAL / SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 47 VARA CIVEL AÇÃO: 0069825-87.2004.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00577970 AGTE: JULIO MARQUES GUIMARAES ADVOGADO: CARLOS JOSÉ MARIANO DA SILVA ADVOGADO: SERGIO RODRIGO CAMPOS MONTEIRO ADVOGADO: ALDO SILAS DE BARCELLOS RIBEIRO AGDO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0052806-70.2024.8.19.0000
017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052806-70.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CIVEL AÇÃO: 0881086-15.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00578579 AGTE: SAMEDIL SERVICOS DE ATENDIMENTO MÉDICO S A ADVOGADO: FABIANO CARVALHO DE BRITO AGDO: ELIZABETE BOKOR ADVOGADO: RAFAELA BORENSZTEIN RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0054470-39.2024.8.19.0000
018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054470-39.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS / SUCUMBÊNCIA / PARTES E PROCURADORES / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CIVEL AÇÃO: 0236483-76.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00591303 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DERVAL BARROS DE OLIVEIRA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0054800-36.2024.8.19.0000
019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054800-36.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 45 VARA CIVEL AÇÃO: 0044490-75.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00601330 AGTE: SERVENCO - SOCIEDADE DE INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES CONTINENTAL LTDA ADVOGADO: MARIA ISABEL CAMPELO BELMAR DA COSTA CIRNE ADVOGADO: FERNANDA MARTINS DA COSTA MACHADO E CASTRO AGDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: ANA LUCIA GUARANY RIBEIRO CASTRO ADVOGADO: ALYSSON DE OLIVEIRA E SOUZA ADVOGADO: LEONARDO SILVA THEOPHILO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0055148-54.2024.8.19.0000
020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055148-54.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANULAÇÃO / CONCURSO PÚBLICO / EDITAL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0877598-52.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00604751 AGTE: RUAN DA SILVA TORRES ADVOGADO: AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS AGDO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO IDCAP ADVOGADO: HITALO GRACIOTTI ACERBI AGDO: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO ADVOGADO: ATAÍDE MENDES DA SILVA FILHO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0055428-25.2024.8.19.0000
021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055428-25.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO AMBIENTAL / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL AÇÃO: 0826183-30.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00607941 AGTE: HEKOS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S A ADVOGADO: RAPHAEL QUINTANILHA VELLOSO AGDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB ADVOGADO: LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0057146-57.2024.8.19.0000
022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0057146-57.2024.8.19.0000 ASSUNTO: COMPRA E VENDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0027273-03.2020.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00627887 AGTE: VANESSA DE ARAUJO RIBEIRO ADVOGADO: LUIS CLAUDIO SOUZA SANTOS ADVOGADO: GLAUCIO DE SOUZA DOS ANJOS ADVOGADO: AMANDHA ALMEIDA DE SOUZA SANTOS VICTORIO AGDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0057159-56.2024.8.19.0000
023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0057159-56.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 35 VARA CIVEL AÇÃO: 0960052-26.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00628034 AGTE: FLAVIO DA SILVA SERPA ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO ADVOGADO: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: NEI CALDERON ADVOGADO: DR(A). MARCELO OLIVEIRA ROCHA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0057309-37.2024.8.19.0000
024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0057309-37.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0801838-50.2022.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2024.00629719 AGTE: CLEIDE ALVES DE LIMA ADVOGADO: HELISON RAMOS DE SOUZA ADVOGADO: JORGE LUIS DE PAULA ROQUE AGDO: RAYAN OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0057770-09.2024.8.19.0000
025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0057770-09.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0814512-74.2024.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00634987 AGTE: ROSA MARIA BARROS QUINTELLA AGTE: EMERSON RODRIGO DA ROSA MENDES ADVOGADO: JEAN CARLO VITOR LONGUINHO AGDO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO AGDO: JRB MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: KELLY VIEIRA DE ALMEIDA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0058467-30.2024.8.19.0000
026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058467-30.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DIVISÃO E DEMARCAÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMBUCI VARA UNICA AÇÃO: 0001472-56.2004.8.19.0013 PROTOCOLO: 3204/2024.00642918 AGTE: ULILLAS JOSÉ DE ALMEIDA REP/P/S/PROC ROSILDA CORRÊA DE ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO ADVOGADO: ALMIR PINTO DE AZEVEDO AGDO: DIRLEY ALVES AGUIAR AGDO: JANETH CELESTINO LEAL AGUIAR ADVOGADO: JOAO GUILHERME ALVES DA SILVA AGUIAR ADVOGADO: YURI PEREIRA DE AZEREDO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0059368-95.2024.8.19.0000
027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059368-95.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA / SOCIEDADE / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CIVEL AÇÃO: 0201283-08.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00653201 AGTE: MARCIA SANTOS XAVIER ADVOGADO: MÁRCIA SANTOS XAVIER AGDO: ALEXANDRE PARENTE GOMES DE OLIVEIRA AGDO: ALDAIR GOMES DE OLIVEIRA AGDO: EDISON PARENTE DA ROCHA MARTINS NETO ADVOGADO: MARTIN IGNACIO LOPEZ SILVA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0060096-39.2024.8.19.0000
028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0060096-39.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0815595-96.2024.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00662252 AGTE: JONATHAN GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DANIELLE DOS SANTOS GAMA FERREIRA AGDO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: DANIELLE PERAZZI MUSIELLO AGDO: BANCO INTERMEDIUM S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO AGDO: BANCO MASTER S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0061124-42.2024.8.19.0000
029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0061124-42.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0813124-72.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00673899 AGTE: ROBERTA SOCCI BARBOSA DE ARRUDA COELHO AGTE: VICENTE FERREIRA DE ARRUDA COELHO FILHO ADVOGADO: EDUARDO VITAL CHAVE ADVOGADO: RENATO AUGUSTO DOS ANJOS PINHEIRO AGDO: AMERICAN EXPRESS BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO: EDUARDO VITAL CHAVES AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI ADVOGADO: PATRICIA BITTENCOURT NASCIMENTO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0061847-61.2024.8.19.0000
030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0061847-61.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DANO AMBIENTAL / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL AÇÃO: 0800979-12.2024.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2024.00682355 AGTE: FABIO NEVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI AGDO: CSN MINERACAO S A AGDO: PORTO SUDESTE DO BRASIL S/A AGDO: SEPETIBA TECON S/A RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0062773-42.2024.8.19.0000
031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0062773-42.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0833236-70.2022.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00692712 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MAGNUS RODRIGO CARDOSO ROSSI AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: URIATAN ALEXANDRE DE CASTRO RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:
0063109-46.2024.8.19.0000
032. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0063109-46.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MARICA 1 VARA AÇÃO: 0097141-74.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00697388 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA AGDO: IVY PORTO NASSER REP/P/S/MÃE ISABELLE APARECIDA DE OLIVEIRA PORTO NASSER ADVOGADO: TAINA BORGES RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:
0064273-46.2024.8.19.0000
033. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0064273-46.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PARTILHA / DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0005852-90.2017.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00713771 AGTE: ALEXANDRE DA ROCHA SILVEIRA ADVOGADO: ANIBAL MARQUES FERREIRA ADVOGADO: HOMERO DA SILVA VILAS BOAS DUARTE AGDO: CARMEM LUCIA AMBIRES AGUIAR ADVOGADO: ELAINE MACIEL TEIXEIRA ADVOGADO: LUANA DA SILVA CEZARETTE RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0066213-46.2024.8.19.0000
034. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0066213-46.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0803114-38.2024.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.00737409 AGTE: CLAUDIA TEIXEIRA FERNANDES ADVOGADO: DAMIANA CARLA BRITO ANDRADE MARTINS ADVOGADO: PAULA GOMES DA SILVA CABRAL AGDO: BANCO BMG S A ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE ADVOGADO: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0067605-21.2024.8.19.0000
035. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0067605-21.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MEIER REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0029147-68.2016.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00755053 AGTE: DAY CHIC COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - ME ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE LEMOS CAVALCANTE ADVOGADO: CHARLES RIBEIRO SOARES AGDO: ECISA ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ADVOGADO: MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO ADVOGADO: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:
0072315-84.2024.8.19.0000
036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0072315-84.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0818882-36.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00806620 AGTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI AGDO: DAIANE GONCALVES DE OLIVEIRA SOUZA VINCLER ADVOGADO: TIAGO HENRIQUE SANTOS SILVA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0072483-86.2024.8.19.0000
037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0072483-86.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LIMITAÇÃO DE PERCENTUAL OU DESCONTOS EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0826094-62.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00806431 AGTE: VINICIUS PENHA FERNANDES ADVOGADO: BRUNO GARRIDO GOMES AGDO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0073218-22.2024.8.19.0000
038. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0073218-22.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 44 VARA CIVEL AÇÃO: 0061477-50.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00815569 AGTE: ELIZABETH CORDEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: ANA CAROLINA DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO: ARIDIO CABRAL DE OLIVEIRA AGDO: MARIA DA FÉ ASSUMÇÃO CORDEIRO MAGALHÃES ADVOGADO: ANA PAULA VILLAR PINTO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0073450-34.2024.8.19.0000
039. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0073450-34.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0024177-59.2015.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00818126 AGTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: DR(A). RICARDO NEGRAO AGDO: TANIA MARIA LAMIM ADVOGADO: JORGE EDUARDO PERES DE FARIAS RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0075789-63.2024.8.19.0000
040. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075789-63.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0828827-98.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00841868 AGTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL AGDO: CARLOS HENRIQUE BAHIA PALMEIRA ADVOGADO: LUIZA NATIVIDADE LOUREIRO DOS SANTOS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0077177-98.2024.8.19.0000
041. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077177-98.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0819055-11.2024.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00856207 AGTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAUDE ADVOGADO: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE ADVOGADO: VIVIAN ARCOVERDE DIAS AGDO: GIOVANNA SENNA DE MELLO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0080881-22.2024.8.19.0000
042. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080881-22.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0805892-67.2024.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00897097 AGTE: BRAYAN ROCHA VIANA ADVOGADO: BRAYAN ROCHA VIANA AGDO: NU PAGAMENTOS S A ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0082373-49.2024.8.19.0000
043. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082373-49.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0802008-63.2024.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.00913589 AGTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO AGDO: ELIESIO DAS NEVES MARIANO ADVOGADO: GUILHERME MONTEIRO DE CASTRO LOPES INTERESSADO: BANCO BRADESCARD S A INTERESSADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA INTERESSADO: BANCO INTER S/A ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE INTERESSADO: BANCO MASTER S.A. INTERESSADO: PKL ONE PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO INTERESSADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO INTERESSADO: BANCO CSF S/A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: DR(A). CARLOS NARCY DA SILVA MELLO ADVOGADO: LUCAS DE MELLO RIBEIRO INTERESSADO: NU PAGAMENTOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU INTERESSADO: PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO FERNANDO BRUNO RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0084367-15.2024.8.19.0000
044. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084367-15.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0819998-11.2024.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00935197 AGTE: JESSICA DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: MICHELE MARQUES CORREIA AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0085503-47.2024.8.19.0000
045. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085503-47.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0813600-80.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00946830 AGTE: LUCINDA DOS ANJOS PEREIRA SANTOS ADVOGADO: GABRIELA BRANDAO DOMINGUES AGDO: BANCO BMG S A ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO MÜLLER RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0085522-53.2024.8.19.0000
046. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085522-53.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ARARUAMA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0802027-19.2024.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2024.00939671 AGTE: BRUNO DE FIGUEIREDO MACHADO AGTE: BRUNO DE FIGUEIREDO TINTAS ADVOGADO: RENAN LEMOS VILLELA ADVOGADO: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA AGDO: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0086573-02.2024.8.19.0000
047. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0086573-02.2024.8.19.0000 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0298512-94.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00957853 AGTE: ESPÓLIO DE ANA MARIA SILVA PINHO REP/P/S/INVENTARIANTE JOSÉ JUSTINO DA COSTA FERREIRA ADVOGADO: RAFAELA BORENSZTEIN AGDO: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: GRISSIA RIBEIRO VENANCIO ADVOGADO: RICARDO SILVA MACHADO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0086939-41.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
048. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0086939-41.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 12 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0199091-39.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00961779 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: SUELY DUARTE PEREIRA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: CARMEN VILLARONGA FONTENELLE RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI TEXTO:
0088768-57.2024.8.19.0000
049. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0088768-57.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EXONERAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0015625-36.2021.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00982113 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0094741-90.2024.8.19.0000
050. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0094741-90.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0862408-35.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.01047580 AGTE: LUANA BATISTA RODRIGUES ADVOGADO: TAINAN DA SILVA LOPES AGDO: CLARO S.A. ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0095757-79.2024.8.19.0000
051. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0095757-79.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRANSPORTE TERRESTRE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 30 VARA CIVEL AÇÃO: 0105099-93.1996.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01057750 AGTE: ALINE DA SILVA COPAOBA AGTE: ALEXANDRE DA SILVA COPAOBA ADVOGADO: LUIS HENRIQUE FELIPE ADVOGADO: GUIOMAR DA SILVA VIEIRA DOS SANTOS AGDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ADVOGADO: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO ADVOGADO: DIRCEU CARREIRA JUNIOR RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0096188-16.2024.8.19.0000
052. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0096188-16.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAPERUNA 1 VARA AÇÃO: 0803908-12.2024.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2024.01062022 AGTE: ITAMAR COUTINHO BERNARDINO ADVOGADO: TIAGO BROWNE FERREIRA AGDO: BANCO DO BRASIL S A RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI TEXTO:
0096200-30.2024.8.19.0000
053. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0096200-30.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0821880-40.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.01062135 AGTE: DEMETRIO VINICIUS SILVA ADVOGADO: IRIS RENE BRITO DE MATTOS ADVOGADO: ALINE FERREIRA DE MATTOS AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: DR(A). FLAVIO NEVES COSTA AGDO: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ABAETÉ DE PAULA MESQUITA AGDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH AGDO: BANCO BMG S/A AGDO: BANCO BRADESCO S A AGDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. AGDO: BANCO ITAU S A AGDO: BANCO MASTER S.A. AGDO: BANCO PAN S.A AGDO: CARREFOUR BANCO AGDO: CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA AGDO: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO AGDO: FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI TEXTO:
0096320-73.2024.8.19.0000
054. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0096320-73.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DE CONTA / PIS/PASEP / ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA / ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: ITAGUAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0805983-30.2024.8.19.0024 PROTOCOLO: 3204/2024.01063246 AGTE: GILSON VICTORIO ADVOGADO: LETÍCIA SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO QUEIROZ AGDO: BANCO DO BRASIL S A RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI TEXTO:
0097789-57.2024.8.19.0000
055. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0097789-57.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0815152-80.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.01078776 AGTE: NORMA SUELI NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL AGDO: BANCO RCI BRASIL S.A RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI TEXTO:
0101041-68.2024.8.19.0000
056. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0101041-68.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0817090-13.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.01113244 AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANTONIO PEDRO LOPES VIDEIRA ADVOGADO: LUCAS GUIMARÃES PALHANO DE ARAUJO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI TEXTO:
0103352-32.2024.8.19.0000
057. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0103352-32.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0833215-77.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.01136326 AGTE: FIORELLA ATELIER MODAS LTDA - ME ADVOGADO: JOSÉ MARIANO FERREIRA FILHO AGDO: CLINICA SANTA BRANCA RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:
0104341-38.2024.8.19.0000
058. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0104341-38.2024.8.19.0000 ASSUNTO: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0825112-69.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.01144879 AGTE: TANIA MARIA FREITAS DE SOUZA ADVOGADO: PAULA DE PINA GONÇALVES AGDO: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS OPERÁRIOS FERROVIÁRIOS E HÍPICOS DO ESTADO DA GUANABARA RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI TEXTO:
0104499-30.2023.8.19.0000
059. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0104499-30.2023.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0000985-84.2009.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2023.01013021 AGTE: ANA RITA LEITE RODRIGUES MUNIZ FURTADO ADVOGADO: CLAUDIA REIS DA SILVA AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0000123-25.2015.8.19.0080 - RETIRADO DE PAUTA
060. APELAÇÃO 0000123-25.2015.8.19.0080 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAPERUNA 1 VARA AÇÃO: 0000123-25.2015.8.19.0080 PROTOCOLO: 3204/2023.01006181 APTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: BRUNO LEITE DE ALMEIDA APTE: ACE SEGURADORA S/A ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO APTE: JOSE ALBERTO RANGEL DE ARAUJO E OUTROS ADVOGADO: GENILSON DE SOUSA LEITE APDO: ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S/A ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0001935-04.2022.8.19.0001
061. APELAÇÃO 0001935-04.2022.8.19.0001 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 51 VARA CIVEL AÇÃO: 0001935-04.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00280254 APELANTE: JESSICA DUTRA RAMOS ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ MELONI GUIMARÃES APELADO: VALE S.A. ADVOGADO: DANILO FERNANDEZ MIRANDA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0005052-31.2021.8.19.0003
062. APELAÇÃO 0005052-31.2021.8.19.0003 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0005052-31.2021.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2023.00684067 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ROSELY EVA GUARDIANO DIAS APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: CLÓVIS FERREIRA DOS REIS RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0011736-78.2013.8.19.0026 - RETIRADO DE PAUTA
063. APELAÇÃO 0011736-78.2013.8.19.0026 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAPERUNA 1 VARA AÇÃO: 0011736-78.2013.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2023.01006178 APTE: ALLIANZ SEGUROS S/A ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES APTE: CAROLINA CABRAL REZENDE APTE: MÁRCIA CABRAL REZENDE ADVOGADO: RODRIGO JOSE DA ROCHA JORGE APTE: ACE SEGURADORA SA ADVOGADO: DR(A). FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0032359-98.2019.8.19.0206
064. APELAÇÃO 0032359-98.2019.8.19.0206 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0032359-98.2019.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2023.00710825 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA APELANTE: F AB ZONA OESTE S A ADVOGADO: RODRIGO MAGALHÃES ROMANO APELADO: DORCAS DA SILVA GUIMARAES ADVOGADO: MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0856378-32.2023.8.19.0001
065. APELAÇÃO 0856378-32.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CIVEL AÇÃO: 0856378-32.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00940855 APELANTE: MARIA LUCIA ROSAS MOURA ADVOGADO: BIANCA RIBEIRO PORCIDES ADVOGADO: LUIGI RIBEIRO PORCIDES APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0000132-04.2017.8.19.0084
066. APELAÇÃO 0000132-04.2017.8.19.0084 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CARAPEBUS/QUISSAMA VARA UNICA AÇÃO: 0000132-04.2017.8.19.0084 PROTOCOLO: 3204/2024.01129439 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: CRISCYA JOYCE APICELLA MARINS ADVOGADO: VINÍCIUS STANZANI LONGO ADVOGADO: DIEGO ABILIO DOS SANTOS VOGAS ADVOGADO: MÁRCIO FERNANDES DA SILVA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0000622-48.2020.8.19.0075
067. APELAÇÃO 0000622-48.2020.8.19.0075 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0000622-48.2020.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.00972041 APELANTE: EDSON DIAS FERREIRA ADVOGADO: ROBSON BRAGA SANTOS ADVOGADO: CARINE SOARES DE OLIVEIRA APELADO: KATIA ALVES DE LIMA FERREIRA ADVOGADO: EDISON DE FREITAS ADVOGADO: LUÍS FELIPE CORDEIRO DE FREITAS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0000919-74.2021.8.19.0025
068. APELAÇÃO 0000919-74.2021.8.19.0025 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAOCARA VARA UNICA AÇÃO: 0000919-74.2021.8.19.0025 PROTOCOLO: 3204/2024.00889509 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: CLESIA GLORIA MORAES ALMEIDA APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCIA BUARQUE MALTA SILVA APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000970-20.2022.8.19.0003
069. APELAÇÃO 0000970-20.2022.8.19.0003 ASSUNTO: RESCISÃO / RESOLUÇÃO / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0000970-20.2022.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.00972066 APELANTE: AUGUSTO FERREIRA DO AMARAL ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE MARQUES MATIAS APELADO: MASSA FALIDA DE G.A.S CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA APELADO: G.A.S ASSESSORIA & CONSULTORIA DIGITAL EIRELI APELADO: G.A.S INOVAÇÃO TECNOLOGIA ARTIFICIAL LTDA ADVOGADO: SERGIO ZVEITER ADVOGADO: BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE APELADO: MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA REP/P/CURADORIA ESPECIAL APELADO: M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELI REP/P/CURADORIA ESPECIAL APELADO: GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS REP/P/CURADORIA ESPECIAL RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001160-36.2020.8.19.0008 - RETIRADO DE PAUTA
070. APELAÇÃO 0001160-36.2020.8.19.0008 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0001160-36.2020.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.01114941 APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: JORGE JOÃO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELADO: BANCO PAN ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0001236-23.2019.8.19.0064
071. APELAÇÃO 0001236-23.2019.8.19.0064 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: VALENCA 1 VARA AÇÃO: 0001236-23.2019.8.19.0064 PROTOCOLO: 3204/2024.00218564 APELANTE: GOLDEN CASA DE FESTAS LTDA - GOLDEN KIDS ADVOGADO: MARIA LUIZA COSTA DOS SANTOS DE MALAFAIA APELADO: MICHELLE DE OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO: FERNANDA DE CASTRO LAMEIRA ADVOGADO: GISELE LAMEIRA CONCEICAO RELATOR: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO:
0001442-88.2022.8.19.0207
072. APELAÇÃO 0001442-88.2022.8.19.0207 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0001442-88.2022.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00966040 APELANTE: VICTOR CELESTINO DE MORAES. ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: IGNAZ EVENTOS S A ADVOGADO: IGOR DE OLIVEIRA CARDOSO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001593-06.2021.8.19.0202
073. APELAÇÃO 0001593-06.2021.8.19.0202 ASSUNTO: VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0001593-06.2021.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.01114688 APELANTE: CELIO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: HUDSON PEREIRA DE ARAUJO APELADO: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S A ADVOGADO: DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0001608-79.2021.8.19.0038
074. APELAÇÃO 0001608-79.2021.8.19.0038 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0001608-79.2021.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.01028058 APELANTE: KÁTIA REGINA DA CUNHA LEONARDO ADVOGADO: MICHELE MARQUES CORREIA APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: DR(A). HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:
0002220-85.2022.8.19.0004
075. APELAÇÃO 0002220-85.2022.8.19.0004 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0002220-85.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00587468 APELANTE: VANESSA DA ROCHA CASAL ADVOGADO: RENATA PORTO PIRES APELADO: BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADO: ANDRE LUIZ SCHMITZ APELADO: BANCO ORIGINAL S/A RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0002495-15.2022.8.19.0075
076. APELAÇÃO 0002495-15.2022.8.19.0075 ASSUNTO: RESTITUIÇÃO / INDENIZAÇÃO DE DESPESA / REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / DIREITO DO TRABALHO ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0002495-15.2022.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.00736217 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELANTE: JOÃO AMORIM VALLADARES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0002614-33.2020.8.19.0208
077. APELAÇÃO 0002614-33.2020.8.19.0208 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0002614-33.2020.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00413834 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0002630-67.2021.8.19.0073
078. APELAÇÃO 0002630-67.2021.8.19.0073 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: GUAPIMIRIM VARA UNICA AÇÃO: 0002630-67.2021.8.19.0073 PROTOCOLO: 3204/2024.01134416 APELANTE: MARCELO BAPTISTA FERREIRA DA ROSA ADVOGADO: VIVIANE BAPTISTA LIMA DE SA MENEZES APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:
0002706-40.2022.8.19.0208
079. APELAÇÃO 0002706-40.2022.8.19.0208 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0002706-40.2022.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00818135 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: JAIR HENRIQUE DE SOUZA MELO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: PATRICIA CRISTINA VIEIRA DE LIMA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0002896-43.2021.8.19.0012
080. APELAÇÃO 0002896-43.2021.8.19.0012 ASSUNTO: LIMINAR / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA AÇÃO: 0002896-43.2021.8.19.0012 PROTOCOLO: 3204/2024.00409235 APTE: OLGA ZENAIR NOGUEIRA APTE: MARIETTA NOGUEIRA APTE: MARISTELA NOGUEIRA ADVOGADO: LUANA CRISTINA TRANNIN DE BRITTO APDO: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S A ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU APDO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI APDO: UNIMED DE NOVA FRIBURGO ¿ SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: JOSIANE QUEIROZ MELLO NOGUEIRA ADVOGADO: HELBER ANTONIO COELHO NOGUEIRA RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0002996-30.2022.8.19.0087
081. APELAÇÃO 0002996-30.2022.8.19.0087 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0002996-30.2022.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.01067681 APELANTE: RENATA AZEREDO MONTEIRO ADVOGADO: MARYSTANI BRANDÃO GUARISCO APELADO: CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO: RICARDO PONTES VIVACQUA ADVOGADO: JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:
0003311-31.2021.8.19.0075
082. APELAÇÃO 0003311-31.2021.8.19.0075 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0003311-31.2021.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.00803886 APELANTE: TATIANE SE SOUZA LIMA APOLINÁRIO ADVOGADO: ROBSON BRAGA SANTOS APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI TEXTO:
0003793-20.2017.8.19.0042
083. APELAÇÃO 0003793-20.2017.8.19.0042 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0003793-20.2017.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00347987 APELANTE: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: DR(A). MARIA RITA SOBRAL GUZZO ADVOGADO: PAULO CESAR GUZZO APELANTE: PEDRO PAULO DE OLIVEIRA BARRETO (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: ANGELO BUENO PASCHOINI APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI TEXTO:
0004363-60.2021.8.19.0011
084. APELAÇÃO 0004363-60.2021.8.19.0011 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0004363-60.2021.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00642887 APELANTE: EMILIO RANGEL ROMÃO ADVOGADO: JOAO FELIPE BORGES DA COSTA APELADO: JOCIMAR DE OLIVEIRA GONÇALVES ADVOGADO: EZEQUIEL ALVES DE CARVALHO ADVOGADO: THIAGO HONORATO DE CARVALHO RELATOR: DES. MARIA TERESA PONTES GAZINEU TEXTO:
0005021-36.2018.8.19.0061
085. APELAÇÃO 0005021-36.2018.8.19.0061 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0005021-36.2018.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.01084743 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELANTE: NAIR MUNIZ DE MELLO ROCHA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0005072-77.2021.8.19.0211
086. APELAÇÃO 0005072-77.2021.8.19.0211 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0005072-77.2021.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2024.00817780 APELANTE: INSTITUTO HERMES PARDINI S/A ADVOGADO: ALESSANDRO STERN DA SILVA APELADO: RENATO DA SILVA FÉLIX ADVOGADO: SABRINA GONÇALVES AMADURO RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0005581-48.2020.8.19.0209
087. APELAÇÃO 0005581-48.2020.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0005581-48.2020.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00641344 APELANTE: MARIA JOSÉ VICENTE DA SILVA ADVOGADO: FILIPE PORFIRIO SANTOS APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. MARIA TERESA PONTES GAZINEU TEXTO:
0005613-24.2022.8.19.0002
088. APELAÇÃO 0005613-24.2022.8.19.0002 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0005613-24.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00774895 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS ADVOGADO: MARCUS VINÍCIUS LIMA DE FREITAS APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: REINALDO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: JASSON DA SILVA PESSOA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0005613-03.2022.8.19.0203
089. APELAÇÃO 0005613-03.2022.8.19.0203 ASSUNTO: TUTELA E CURATELA / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0005613-03.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00763579 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCOS BARROS ESPINOLA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: FABIO CARLOS NASCIMENTO WANDERLEY (RJ128739) RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0005933-51.2021.8.19.0021
090. APELAÇÃO 0005933-51.2021.8.19.0021 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0005933-51.2021.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00898907 APELANTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELANTE: MARCIO DE SOUZA ZEFERINO ADVOGADO: ALBA CRISTINA PEREIRA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0005997-93.2021.8.19.0075
091. APELAÇÃO 0005997-93.2021.8.19.0075 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0005997-93.2021.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.00778988 APELANTE: NILSA MARTINS BENITES ADVOGADO: ANA PAULA RIBEIRO FERREIRA APELADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0007076-12.2020.8.19.0021
092. APELAÇÃO 0007076-12.2020.8.19.0021 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0007076-12.2020.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00961105 APELANTE: ALDENICE NASCIMENTO DOWSLEY ADVOGADO: ALDENICE NASCIMENTO DOWSLEY APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0007977-39.2021.8.19.0087
093. APELAÇÃO 0007977-39.2021.8.19.0087 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0007977-39.2021.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.01017683 APTE: SYLVIA ROBERTA PIRES GUEDES ADVOGADO: PRISCILLA KAROLINE MORAIS DE SOUSA ROSA APDO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0008310-51.2020.8.19.0046
094. APELAÇÃO 0008310-51.2020.8.19.0046 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: RIO BONITO 1 VARA AÇÃO: 0008310-51.2020.8.19.0046 PROTOCOLO: 3204/2024.00085949 APELANTE: VYDENCE MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: RENATO GULLO BELHOT APELADO: FLORES DA CUNHA SERVIÇOS MEDICOS LTDA ADVOGADO: KAREN LÍVIA DA SILVA FIGUEIREDO RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0008525-42.2017.8.19.0075
095. APELAÇÃO 0008525-42.2017.8.19.0075 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL AÇÃO: 0008525-42.2017.8.19.0075 PROTOCOLO: 3204/2024.00775161 APELANTE: LUAN GABRIEL PINHO ADVOGADO: ROBSON BRAGA SANTOS APELADO: BANCO RCI BRASIL S.A ADVOGADO: MARISSOL JESUS FILLA RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI TEXTO:
0009417-92.2021.8.19.0209
096. APELAÇÃO 0009417-92.2021.8.19.0209 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0009417-92.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.01088685 APELANTE: ESPACO SY 3000 CENTRO DE EMBELEZAMENTO EIRELI ADVOGADO: PEDRO CAMPELO DE OLIVEIRA ADVOGADO: GEORGE PEREIRA GOMES APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO VIA PARQUE SHOPPING ADVOGADO: RODOLFO RIPPER FERNANDES ADVOGADO: BEATRIZ AZEVEDO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0009497-69.2019.8.19.0001
097. APELAÇÃO 0009497-69.2019.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0009497-69.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00505312 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: CONSÓRCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES ADVOGADO: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO APDO: OS MESMOS INTERESSADO: VIAÇÃO VG EIRELI ADVOGADO: MARIANA AMIM LOPES TOSTES RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI TEXTO:
0009747-59.2020.8.19.0004
098. APELAÇÃO 0009747-59.2020.8.19.0004 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0009747-59.2020.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.01009246 APELANTE: RITA LIZIET FERREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: GABRIEL PORCINO LIMA APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERIAS ADVOGADO: JANDERSON CAMPOS DE OLIVEIRA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0009868-47.2019.8.19.0061
099. APELAÇÃO 0009868-47.2019.8.19.0061 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0009868-47.2019.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00588179 APELANTE: NILMA COUTO DE MATTOS ADVOGADO: ALDO FILIPE BISPO CARNEIRO APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0009974-15.2021.8.19.0004
100. APELAÇÃO 0009974-15.2021.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0009974-15.2021.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.01073769 APELANTE: MERCADOPAGO COM REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS ADVOGADO: CAROLINA BERNARDO CALORE APELADO: MATHEUS HASE DINUCCI ADVOGADO: JOEL FRANCISCO GUIMARÃES RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:
0011815-49.2020.8.19.0014
101. APELAÇÃO 0011815-49.2020.8.19.0014 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0011815-49.2020.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00976311 APELANTE: REALIZA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA APELANTE: NATÁLIA GOMES BERNARDO (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: LEANDRO GOMES NETO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0012151-05.2019.8.19.0203 - RETIRADO DE PAUTA
102. APELAÇÃO 0012151-05.2019.8.19.0203 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CIVEL AÇÃO: 0012151-05.2019.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00853293 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: RENATO ZENKER APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: KARINA RODRIGUES COSTA SANTOS RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0012176-05.2021.8.19.0023
103. APELAÇÃO 0012176-05.2021.8.19.0023 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0012176-05.2021.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00881750 APELANTE: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0014080-08.2012.8.19.0207
104. APELAÇÃO 0014080-08.2012.8.19.0207 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0014080-08.2012.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00612562 APELANTE: FLAVIANNE RAMALHO PEREIRA APELANTE: ANNA BEATRIZ RAMALHO DE OLIVEIRA APELANTE: FABRÍCIO RAMALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ROSEMBERG TAVARES DE VASCONCELLOS APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: MENDES DOS SANTOS REFEIÇÕES COLETIVAS SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: ANDREA CRISTINA MENDES DOS SANTOS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0015323-70.2022.8.19.0066
105. APELAÇÃO 0015323-70.2022.8.19.0066 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO E ALCANCE DO TÍTULO EXECUTIVO / OFENSA À COISA JULGADA / AÇÃO RESCISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0015323-70.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00741797 APELANTE: CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADO: GUSTAVO MIRANDA DA SILVA APELADO: MARCO ANTONIO BASTOS BONFIM ADVOGADO: ANDRE LUIS PICLUM DAER RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI TEXTO:
0015330-63.2018.8.19.0014
106. APELAÇÃO 0015330-63.2018.8.19.0014 ASSUNTO: SEGURO DPVAT / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0015330-63.2018.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00636399 APTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO APDO: GUSTAVO GABRIEL ABREU BEYRUTH ADVOGADO: MARCELO CRUZ EVANGELISTA ADVOGADO: LEVI SIMÕES DE FREITAS RELATOR: DES. MARIA TERESA PONTES GAZINEU TEXTO:
0017382-63.2017.8.19.0209
107. APELAÇÃO 0017382-63.2017.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0017382-63.2017.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00268608 APELANTE: SPE RESIDENCIAL BARRINHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: CELSO BARREIRO DE ALMEIDA ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO GONÇALVES GAMEIRO MARTINS APELADO: CLEBES SILVA DA COSTA APELADO: ELISANGELA ALVES PINTO ADVOGADO: JOSUÉ FELIX MENEZES RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0017687-13.2022.8.19.0002
108. APELAÇÃO 0017687-13.2022.8.19.0002 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0017687-13.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.01031898 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARIA ERIVANDA MESQUITA PIRES APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDA LINA PENA DE MIRANDA MUIVA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0018844-25.2021.8.19.0206
109. APELAÇÃO 0018844-25.2021.8.19.0206 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0018844-25.2021.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.01142136 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: CLAUDIA EVANGELISTA DE SOUZA ADVOGADO: RAQUEL KALINKA DE AGUIAR ADVOGADO: PATRICIA BAPTISTA OLIVEIRA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0019638-20.2018.8.19.0087
110. APELAÇÃO 0019638-20.2018.8.19.0087 ASSUNTO: ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0019638-20.2018.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.00965599 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0020646-95.2019.8.19.0087
111. APELAÇÃO 0020646-95.2019.8.19.0087 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REG SAO GONCALO 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0020646-95.2019.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.00840248 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: LUCIANO DA SILVA MAGALHÃES RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0022088-58.2018.8.19.0014
112. APELAÇÃO 0022088-58.2018.8.19.0014 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0022088-58.2018.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00643589 APELANTE: ARS INCORPORADORA EIRELI ADVOGADO: LUIZ FELLIPE GOMES PINTO APELADO: TIAGO DOS SANTOS EUGÊNIO ADVOGADO: ANDRE LUIS DA SILVA BOVIOT RELATOR: DES. MARIA TERESA PONTES GAZINEU TEXTO:
0025749-55.2021.8.19.0203
113. APELAÇÃO 0025749-55.2021.8.19.0203 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0025749-55.2021.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00794943 APELANTE: CENTRO DE BELEZA SARDENBERG LTDA ADVOGADO: PEDRO CAMPELO DE OLIVEIRA ADVOGADO: GEORGE PEREIRA GOMES APELADO: GRUPAMENTO RESIDENCIAL RESERVA JARDIM ADVOGADO: FELIPE MANSUR MILED ADVOGADO: WALTER EDUARDO MACHADO ADVOGADO: LUANNA MAKEDA DA SILVA SOARES RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI TEXTO:
0025962-29.2019.8.19.0204
114. APELAÇÃO 0025962-29.2019.8.19.0204 ASSUNTO: SEGURO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0025962-29.2019.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00843997 APELANTE: LORENA SALERMO GONÇALVES TERTULINO ADVOGADO: EMMANUEL CERQUEIRA FONTES ADVOGADO: LAZIANA MESSIAS DE SOUZA FONTES APELADO: ITAU SEGUROS S A ADVOGADO: JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0026742-32.2020.8.19.0204
115. APELAÇÃO 0026742-32.2020.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0026742-32.2020.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00892661 APELANTE: CARLOS AVELLAR DE SOUZA ADVOGADO: MARIZA TEREZINHA DA SILVA APELADO: VINICIUS VARJOLO VASCONCELOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0026922-70.2019.8.19.0208
116. APELAÇÃO 0026922-70.2019.8.19.0208 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0026922-70.2019.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00951190 APELANTE: EUROFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA ADVOGADO: PEDRO NITZSCHE WILLEMSENS APELADO: FABIOLA DE ASSIS BRAZIL KREPP ADVOGADO: PATRICIA DE ASSIS BRAZIL RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0028984-46.2020.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA
117. APELAÇÃO 0028984-46.2020.8.19.0209 ASSUNTO: COBRANÇA INDEVIDA TELEFONIA FIXA - PLANO DE FRANQUIA/SERVIÇO - SEM SOLICITAÇÃO DO USUÁRIO. / TELEFONIA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0028984-46.2020.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00794867 APELANTE: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA APELADO: BRANCO ADVOGADOS ADVOGADO: MARIA DA PENHA ALMEIDA CRUZ RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI TEXTO:
0029326-38.2021.8.19.0204
118. APELAÇÃO 0029326-38.2021.8.19.0204 ASSUNTO: EXTRAVIO DE BAGAGEM / TRANSPORTE AÉREO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0029326-38.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00768093 APELANTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA APELADO: EDER ARAUJO FERREIRA JUNIOR ADVOGADO: PAULA RODRIGUES SENA RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:
0029939-51.2018.8.19.0208
119. APELAÇÃO 0029939-51.2018.8.19.0208 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0029939-51.2018.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00314780 APELANTE: CONSÓRCIO INTERNORTE E TRANSPORTES ADVOGADO: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO APELADO: VANDA MARQUES COUTINHO ADVOGADO: DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA APELADO: VIAÇÃO PAVUNENSE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO APELADO: VIAÇÃO NOSSA SENHORA DE LOURDES S.A ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI TEXTO:
0030480-28.2020.8.19.0204
120. APELAÇÃO 0030480-28.2020.8.19.0204 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0030480-28.2020.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00843998 APELANTE: LORENA SALERMO GONÇALVES TERTULINO ADVOGADO: LAZIANA MESSIAS DE SOUZA FONTES ADVOGADO: EMMANUEL CERQUEIRA FONTES APELADO: ITAU SEGUROS S A ADVOGADO: JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0032234-68.2021.8.19.0204
121. APELAÇÃO 0032234-68.2021.8.19.0204 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0032234-68.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00779980 APELANTE: CARLOS ALBERTO GAZOLLA ADVOGADO: FERNANDA ROCHA OTONI GUEDES APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA APELADO: AU79 SOLUÇÕES FINANCEIRAS E INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA ADVOGADO: JULIANA RODRIGUES DE SOUZA BUDKE RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI TEXTO:
0035781-27.2009.8.19.0014
122. APELAÇÃO 0035781-27.2009.8.19.0014 ASSUNTO: PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0035781-27.2009.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00793584 APELANTE: NOVA ORGANICA COMERCIO DE MATERIAIS PARA LABORATORIO LTDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APELADO: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANIEOR LTDA COAGRO ADVOGADO: ALESSIO REZENDE BOLELLI ADVOGADO: ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO ADVOGADO: FELIPE BICUDO CORDEIRO ADVOGADO: PAULO VICENTE CAETANO ALVES PEREIRA RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0039913-90.2019.8.19.0204
123. APELAÇÃO 0039913-90.2019.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0039913-90.2019.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00544487 APTE: LETICIA NUNES LUCAS TORBES ADVOGADO: SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO APDO: CAROLINA SÁ ARAÚJO SALINOVIC ADVOGADO: VANESSA IZIDORO ALVES MARINHO RODRIGUES LEAL ADVOGADO: MARCIA CANUTO DE MEDEIROS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0040345-54.2021.8.19.0038
124. APELAÇÃO 0040345-54.2021.8.19.0038 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0040345-54.2021.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.01043842 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NEI CALDERON ADVOGADO: MARCELO OLIVEIRA ROCHA APELADO: YURI DE CASTRO DA SILVA ADVOGADO: SERGIO FERNANDES ARRUDA DE CASTRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0055574-18.2015.8.19.0021
125. APELAÇÃO 0055574-18.2015.8.19.0021 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0055574-18.2015.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00642297 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA APELANTE: ROBERTO COSTA RAMOS RECURSO ADESIVO ADVOGADO: MARCIA ELAINE REZENDE AGUIAR APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARIA TERESA PONTES GAZINEU TEXTO:
0055577-70.2015.8.19.0021
126. APELAÇÃO 0055577-70.2015.8.19.0021 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0055577-70.2015.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00642298 APELANTE: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA APELANTE: ROBERTO COSTA RAMOS RECURSO ADESIVO ADVOGADO: MARCIA ELAINE REZENDE AGUIAR APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARIA TERESA PONTES GAZINEU TEXTO:
0055579-40.2015.8.19.0021
127. APELAÇÃO 0055579-40.2015.8.19.0021 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0055579-40.2015.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00642300 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA APELANTE: ROBERTO COSTA RAMOS RECURSO ADESIVO ADVOGADO: MARCIA ELAINE REZENDE AGUIAR APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARIA TERESA PONTES GAZINEU TEXTO:
0055581-10.2015.8.19.0021
128. APELAÇÃO 0055581-10.2015.8.19.0021 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0055581-10.2015.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00642301 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA APELANTE: ROBERTO COSTA RAMOS RECURSO ADESIVO ADVOGADO: MARCIA ELAINE REZENDE AGUIAR APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARIA TERESA PONTES GAZINEU TEXTO:
0055584-62.2015.8.19.0021
129. APELAÇÃO 0055584-62.2015.8.19.0021 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0055584-62.2015.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00642296 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA APELANTE: ROBERTO COSTA RAMOS RECURSO ADESIVO ADVOGADO: MARCIA ELAINE REZENDE AGUIAR APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARIA TERESA PONTES GAZINEU TEXTO:
0066705-08.2019.8.19.0002
130. APELAÇÃO 0066705-08.2019.8.19.0002 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0066705-08.2019.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00829052 APELANTE: ASTHETIK CLINICA DE BIOMEDICINA ESTETICA & INSTITUTO BIOMEDICO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM SAUDE EIRELI IBMEAS ADVOGADO: FABIELE GOMES APELADO: AMANDA DA SILVA MOREIRA ADVOGADO: LUIZ DUARTE MOREIRA FILHO RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:
0070869-48.2021.8.19.0001
131. APELAÇÃO 0070869-48.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO DO PREJUÍZO / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0070869-48.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00954209 APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA APELADO: PAULO MARCIO CASTELLA ALVES ADVOGADO: CLAUDELI FREIRE BADINI SILVA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0072720-21.2015.8.19.0038
132. APELAÇÃO 0072720-21.2015.8.19.0038 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0072720-21.2015.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00418069 APELANTE: KATIANE LUIZ JULIO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: MIGUEL AUGUSTO DE OLIVEIRA APELADO: EDNEIA PIZANI DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUCIANO MIRANDA CARVALHO RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0085009-29.2017.8.19.0001
133. APELAÇÃO 0085009-29.2017.8.19.0001 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0085009-29.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00791327 APELANTE: CICERO DE OLIVEIRA CRUZ ADVOGADO: ANDRÉ PORTO ROMERO ADVOGADO: ANDRE FIGUEIREDO ROMERO ADVOGADO: LUMENA DE CARVALHO FERREIRA ADVOGADO: ELOHIM DE CARVALHO FERREIRA APELADO: 3RX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA ADVOGADO: ANDRE LUIS REIS PORTO ADVOGADO: PEDRO RICARDO FERREIRA QUEIROZ DA SILVA APELADO: CYRELA EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO ADVOGADO: RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI TEXTO:
0092343-51.2016.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
134. APELAÇÃO 0092343-51.2016.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0092343-51.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00284110 APELANTE: CONCESSIONÁRIA DO VLT CARIOCA S/A ADVOGADO: ANA TEREZA BASÍLIO ADVOGADO: MÁRCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: AYRTON OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO: DAVI REIS MIRANDA FILHO ADVOGADO: RAFAEL DE AMORIM LIMA RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI TEXTO:
0104138-83.2018.8.19.0001
135. APELAÇÃO 0104138-83.2018.8.19.0001 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0104138-83.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00574697 APELANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE ADVOGADO: WANDERLEYA DA COSTA VERAS APELADO: ESMERALDA FEITOSA DE MORAES ADVOGADO: EDGAR JESUS COSTA ADVOGADO: ELIVANIA IRIS SILVA DA COSTA MEDEIROS RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI TEXTO:
0187404-60.2021.8.19.0001
136. APELAÇÃO 0187404-60.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0187404-60.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00065565 APELANTE: DINAR MORAES ADVOGADO: SIMONE ALVES DOS SANTOS RODRIGUES APELADO: BANCO PAN S A ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI APELADO: MRX PROMOTORA DE NEGÓCIOS LTDA RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0226726-87.2021.8.19.0001
137. APELAÇÃO 0226726-87.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CIVEL AÇÃO: 0226726-87.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00838072 APELANTE: MARIA RUBIA PEREIRA DE ALENCASTRO GRAÇA ADVOGADO: WALTER SZTAJNBERG APELADO: EVERALDO FAUSTINO BATISTA ADVOGADO: UZENAIR COUTO HERDY ADVOGADO: WELINGTON PESSANHA GUERREIRO RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:
0235294-05.2015.8.19.0001
138. APELAÇÃO 0235294-05.2015.8.19.0001 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 44 VARA CIVEL AÇÃO: 0235294-05.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00243555 APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMARA MANSO ADVOGADO: MARCOS CESAR SIMOR PANI RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0264850-08.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
139. APELAÇÃO 0264850-08.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INGRESSO E EXCLUSÃO DOS SÓCIOS NA SOCIEDADE / SOCIEDADE / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 42 VARA CIVEL AÇÃO: 0264850-08.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00831738 APELANTE: LUCIA DE ALMEIDA BRANDÃO AIRES DA COSTA ADVOGADO: ALZIR PANTALEÃO DE MELLO ALVES APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0267892-36.2020.8.19.0001
140. APELAÇÃO 0267892-36.2020.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0267892-36.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00785412 APELANTE: MARCUS VINÍCIUS DE ALBUQUERQUE PORTELLA ADVOGADO: ORIWALDO ROCHA DE SANT´ANNA APELANTE: TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. ADVOGADO: THIAGO VENTURA DA SILVA ADVOGADO: ALICIA RIBEIRO CARNEIRO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0301166-54.2021.8.19.0001
141. APELAÇÃO 0301166-54.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 38 VARA CIVEL AÇÃO: 0301166-54.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00579795 APTE: CARLOS HENRIQUE FARIA DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA APTE: MG RODRIGUES TRANSPORTES LTDA - ME ADVOGADO: JONATHAN DE ANDRADE FERREIRA APDO: OS MESMOS APDO: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA ADVOGADO: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0303551-72.2021.8.19.0001
142. APELAÇÃO 0303551-72.2021.8.19.0001 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0303551-72.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00784071 APELANTE: FINANCEIRA ALFA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ APELADO: MARCUS VINICIUS CAMPOS LOGATO ADVOGADO: PATRICIA DE AZEVEDO GUERRA RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI TEXTO:
0308085-59.2021.8.19.0001
143. APELAÇÃO 0308085-59.2021.8.19.0001 ASSUNTO: DIREITOS / DEVERES DO CONDÔMINO / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 26 VARA CIVEL AÇÃO: 0308085-59.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00340409 APELANTE: MARIA DE FATIMA GUIMARÃES DE MELO ADVOGADO: CRISTIANE RODRIGUES MARTINS APELADO: CONDOMINIO DO EDIFÍCIO PARIMA APELADO: CRISTINA TEREZA VALLS BROCAS ADVOGADO: MOZART CAVALCANTE DE BARROS JUNIOR RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0319495-17.2021.8.19.0001
144. APELAÇÃO 0319495-17.2021.8.19.0001 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 44 VARA CIVEL AÇÃO: 0319495-17.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00340254 APELANTE: MARCO ANTONIO ANDRADE CARNEIRO APELANTE: VERA LUCIA ANDRADE CARNEIRO APELANTE: ANA CRISTINA ANDRADE CARNEIRO APELANTE: MARIA JACINTA ANDRADE CARNEIRO ADVOGADO: CRISTIANA MONTEIRO TEIXEIRA MENDES APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A APELADO: BRADESCO SEGUROS S A ADVOGADO: PEDRO VICENTE GOMES CHERMONT DE MIRANDA RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:
0800352-96.2024.8.19.0027 - RETIRADO DE PAUTA
145. APELAÇÃO 0800352-96.2024.8.19.0027 ASSUNTO: PRODUTO IMPRÓPRIO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LAJE DO MURIAE VARA UNICA AÇÃO: 0800352-96.2024.8.19.0027 PROTOCOLO: 3204/2024.00811615 APTE: TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO APDO: JORGE SOARES TORQUATO ADVOGADO: LUMA JANAYNA BERNARDO FERREIRA BUENO ADVOGADO: RODRIGO SOUZA BUENO RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI TEXTO:
0800689-17.2023.8.19.0061
146. APELAÇÃO 0800689-17.2023.8.19.0061 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0800689-17.2023.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00877232 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0801270-19.2022.8.19.0012
147. APELAÇÃO 0801270-19.2022.8.19.0012 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA AÇÃO: 0801270-19.2022.8.19.0012 PROTOCOLO: 3204/2024.01089512 APELANTE: ALESSANDRA DE SOUZA LEITE ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO APELADO: BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO: DANIEL DE OLIVEIRA BRAGA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0801631-34.2024.8.19.0087
148. APELAÇÃO 0801631-34.2024.8.19.0087 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REG SAO GONCALO 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0801631-34.2024.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.00958243 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO TABELAR RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0802176-57.2023.8.19.0017
149. APELAÇÃO 0802176-57.2023.8.19.0017 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA AÇÃO: 0802176-57.2023.8.19.0017 PROTOCOLO: 3204/2024.01152319 APELANTE: MARIA NILZA ALVES FRANCA ADVOGADO: AIRTON CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: ALINE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS ADVOGADO: FELIPE D'AGUIAR ROCHA FERREIRA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0803937-82.2023.8.19.0063
150. APELAÇÃO 0803937-82.2023.8.19.0063 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TRES RIOS 1 VARA AÇÃO: 0803937-82.2023.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2024.01101838 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: LUIS ADRIANO DIAS ADVOGADO: LIVIA VIEIRA TEIXEIRA DA COSTA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0804215-64.2022.8.19.0210
151. APELAÇÃO 0804215-64.2022.8.19.0210 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0804215-64.2022.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00791817 APELANTE: SUELI MAGDALENA MENDONCA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI TEXTO:
0804296-40.2022.8.19.0007
152. APELAÇÃO 0804296-40.2022.8.19.0007 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0804296-40.2022.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2024.00886413 APELANTE: ANA DA SILVA ADVOGADO: DOUGLAS MAIA CARVALHO APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:
0805764-15.2022.8.19.0209
153. APELAÇÃO 0805764-15.2022.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0805764-15.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00388851 APELANTE: VERONICA BALTAZAR KOUSSIOURIS ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO PEREIRA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:
0805931-10.2022.8.19.0087
154. APELAÇÃO 0805931-10.2022.8.19.0087 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0805931-10.2022.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.01139573 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: GILMAR CANDIDO DE ARAUJO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0806024-36.2024.8.19.0205
155. APELAÇÃO 0806024-36.2024.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: 11º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - INST. BANCÁRIAS AÇÃO: 0806024-36.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00907901 APELANTE: ILMA GONÇALVES OLIVEIRA ADVOGADO: WASHINGTON VALERIO DE ALMEIDA JUNIOR APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0806288-85.2022.8.19.0023
156. APELAÇÃO 0806288-85.2022.8.19.0023 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0806288-85.2022.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00422698 APELANTE: ROBERTO CLAUDIO PINA BAPTISTA ADVOGADO: ELIZETE COUTINHO CARDOZO ADVOGADO: STÉPHANIE VASCONCELOS DE SOUZA APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0806420-63.2022.8.19.0211
157. APELAÇÃO 0806420-63.2022.8.19.0211 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0806420-63.2022.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2024.01129922 APELANTE: ROSANA REGINA NEPOMUCENO ADVOGADO: TALLISSON LUIZ DE SOUZA APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0806445-83.2023.8.19.0068
158. APELAÇÃO 0806445-83.2023.8.19.0068 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS VARA FAM INF JUV E IDOSO AÇÃO: 0806445-83.2023.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2024.00967427 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: EVANDRO WAGNER BASTOS APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: RAQUEL TOLEDO COSTA RELATOR: DES. RENATA MARIA NICOLAU CABO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0807806-13.2022.8.19.0023
159. APELAÇÃO 0807806-13.2022.8.19.0023 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0807806-13.2022.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00416832 APELANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS APELADO: LADY LOPES FERREIRA ADVOGADO: LEILA LOPES FERREIRA RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0807842-73.2022.8.19.0211
160. APELAÇÃO 0807842-73.2022.8.19.0211 ASSUNTO: IRREGULARIDADE NO ATENDIMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0807842-73.2022.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2024.00636800 APELANTE: MARIA MERCEDES FREITAS DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: FABIANA NUNES CROCE APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. MARIA TERESA PONTES GAZINEU TEXTO:
0808548-44.2023.8.19.0042
161. APELAÇÃO 0808548-44.2023.8.19.0042 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0808548-44.2023.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00949280 APELANTE: MALVINA ALVES DA CONCEIÇÃO REP/P/S/PROCURADORA MÁRCIA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: DAVID PATERMAN BRASIL ADVOGADO: GABRIELA DE SOUZA ALMEIDA PATERMAN APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0808714-63.2023.8.19.0014
162. APELAÇÃO 0808714-63.2023.8.19.0014 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0808714-63.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00830328 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: LEONARDO LIMA ESPINOSA ADVOGADO: GREZIL PORFIRIO SARMET DE AZEVEDO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0808734-65.2022.8.19.0054
163. APELAÇÃO 0808734-65.2022.8.19.0054 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0808734-65.2022.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00596304 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NEI CALDERON APELANTE: ALESSANDRA FERREIRA CUNHA ADVOGADO: HELIO DE LIMA MIRANDA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0808842-94.2022.8.19.0054
164. APELAÇÃO 0808842-94.2022.8.19.0054 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0808842-94.2022.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00429778 APELANTE: BANCO PAN S A ADVOGADO: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO APELADO: LUIS DO NASCIMENTO VIEIRA ADVOGADO: CELSO MARQUES DE SALLES RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0810897-41.2022.8.19.0208
165. APELAÇÃO 0810897-41.2022.8.19.0208 ASSUNTO: DESPEJO POR INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0810897-41.2022.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00922992 APELANTE: IRANI CAVALCANTI DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: CLAUDIA SARCINELLI ANDRADE AFONSO ADVOGADO: EDUARDO QUESADA FERNANDES ADVOGADO: RODRIGO GAMBÔA LONGUI ADVOGADO: WILLIAM KNUPP DE CARVALHO ADVOGADO: CÍNTIA MARIA CAVALCANTE BATISTA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0811039-20.2022.8.19.0087
166. APELAÇÃO 0811039-20.2022.8.19.0087 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0811039-20.2022.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.01023283 APELANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO APELADO: JOSIMAR SOARES BARRETO ADVOGADO: JORGE ANTONIO DA SILVA RIBEIRO RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0811712-13.2023.8.19.0205
167. APELAÇÃO 0811712-13.2023.8.19.0205 ASSUNTO: PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0811712-13.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00731844 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S A ADVOGADO: LUÍS VITOR LOPES MEDEIROS ADVOGADO: RENAN CHAVES APELADO: FATIMA APARECIDA MOURA DE SOUZA ADVOGADO: MILENA BARBOSA DE MESQUITA RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:
0811867-20.2023.8.19.0042
168. APELAÇÃO 0811867-20.2023.8.19.0042 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0811867-20.2023.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00940907 APELANTE: ENEL BRASIL S.A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELANTE: JENIFER VIEIRA DE MIRANDA ADVOGADO: CARLOS ROBERTO MALDONADO DE CARVALHO FILHO ADVOGADO: MARIA CRISTINA SA DE ALMEIDA FENTANES GARCIA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0814730-76.2022.8.19.0205
169. APELAÇÃO 0814730-76.2022.8.19.0205 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0814730-76.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00641858 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES APELANTE: ITACIRA DOS ANJOS ADVOGADO: ROGERIO ABREU SILVA ADVOGADO: CATIANE DE BARROS FRANCISCO DE SOUZA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARIA TERESA PONTES GAZINEU TEXTO:
0816261-30.2022.8.19.0002
170. APELAÇÃO 0816261-30.2022.8.19.0002 ASSUNTO: CLASSIFICAÇÃO E/OU PRETERIÇÃO / CONCURSO PÚBLICO / EDITAL / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0816261-30.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00425100 APELANTE: MONICA REGINA SPARGOLI DA SILVA ADVOGADO: HELIO JOSÉ RIBEIRO DA SILVA APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇAO E SELEÇAO E DE PROMOÇAO DE EVENTOS - CEBRASPE ADVOGADO: DANIEL BARBOSA SANTOS RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI TEXTO:
0816919-90.2023.8.19.0011
171. APELAÇÃO 0816919-90.2023.8.19.0011 ASSUNTO: FALSIDADE / PROVAS / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0816919-90.2023.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00838805 APELANTE: ESPÓLIO DE BÁRBARA LUIZA DA GUIA REP/ P/ S/ INVENTARIANTE MARIA AUXILIADORA MENDES JESUS ADVOGADO: FABIANO COELHO ANTUNES APELADO: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS APELADO: CONDOMINIO ARACY DOS SANTOS RELATOR: DES. DENISE LEVY TREDLER TEXTO:
0817642-16.2023.8.19.0042
172. APELAÇÃO 0817642-16.2023.8.19.0042 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0817642-16.2023.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00966371 APELANTE: SEBASTIAO DE OLIVEIRA ADVOGADO: LIVIA MORAIS DE MARCA APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: HÉRICK PAVIN RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0821960-42.2022.8.19.0021
173. APELAÇÃO 0821960-42.2022.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0821960-42.2022.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00973223 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APDO: FREDERICO JORGE TEIXEIRA KAPPAUN ADVOGADO: ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA DE ALENCAR RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0823862-51.2022.8.19.0208
174. APELAÇÃO 0823862-51.2022.8.19.0208 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0823862-51.2022.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.01013339 APELANTE: FABIO DOS SANTOS CALIXTO ADVOGADO: THASSIA LEIRA DOS REIS ADVOGADO: SABRINA LAZARINE FERREIRA NASCIMENTO APELADO: BANCO C6 S.A. ADVOGADO: FERNANDO ROSENTHAL RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:
0827622-04.2023.8.19.0004
175. APELAÇÃO 0827622-04.2023.8.19.0004 ASSUNTO: CONTRATO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0827622-04.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00959844 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: ELISABETE DE FATIMA FREITAS DE SOUSA ADVOGADO: CLÁUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0828231-97.2022.8.19.0205
176. APELAÇÃO 0828231-97.2022.8.19.0205 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0828231-97.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00982893 APELANTE: HELTON SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APELADO: ELISABETE SILVA ADVOGADO: IEDA TOMÉ DE SOUZA AGUIAR RELATOR: DES. RENATA MARIA NICOLAU CABO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0828657-42.2022.8.19.0001
177. APELAÇÃO 0828657-42.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE INSUMOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CIVEL AÇÃO: 0828657-42.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00617588 APELANTE: ESTHER BEATRIZ SALVATO GOODMAN REP/P/S/MAE BEATRIZ BARROS SALVATO GOODMAN ADVOGADO: ADRIELLY MOURA DE SOUZA APELADO: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: DR(A). MARCO ANDRE HONDA FLORES RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0833112-71.2023.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA
178. APELAÇÃO 0833112-71.2023.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0833112-71.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.01146282 APELANTE: TIM S.A. ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR ADVOGADO: MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR APELANTE: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: FABIO RODRIGUES JULIANO APELADO: FERNANDA CONCEICAO RIGON RIBEIRO ADVOGADO: TIAGO DE MELLO CUNHA APELADO: TIM S.A. RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0842923-34.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
179. APELAÇÃO 0842923-34.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 51 VARA CIVEL AÇÃO: 0842923-34.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00813841 APELANTE: THIAGO THEODORO DA SILVA ADVOGADO: LUCIO NERI BETA APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI TEXTO:
0847354-14.2022.8.19.0001
180. APELAÇÃO 0847354-14.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 38 VARA CIVEL AÇÃO: 0847354-14.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00790463 APELANTE: ANNA CAROLINA AZEVEDO LINHARES ADVOGADO: VERA LÚCIA BARBOSA DA SILVA APELADO: EGALI INTERCAMBIO LTDA ADVOGADO: DANIEL SPECHT SCHNEIDER RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0853983-04.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
181. APELAÇÃO 0853983-04.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0853983-04.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00793676 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAEL MARIO IORIO FILHO ADVOGADO: UBIRAJARA DA FONSECA NETO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: CLAUDIO RODRIGO GUEDES FERRO LAMEGO APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0858169-70.2022.8.19.0001
182. APELAÇÃO 0858169-70.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CIVEL AÇÃO: 0858169-70.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01007327 APELANTE: MAYARA DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: MICAELY SANTOS SIQUEIRA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0866795-44.2023.8.19.0001
183. APELAÇÃO 0866795-44.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0866795-44.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00967795 APELANTE: JOAO MARCOS DA COSTA NOGUEIRA ADVOGADO: VICTOR SOARES DE FREITAS SNEJERS APELADO: CREDITO UNIVERSITARIO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ADVOGADO: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA RELATOR: DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA TEXTO:
0958876-12.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
184. APELAÇÃO 0958876-12.2023.8.19.0001 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0958876-12.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01146472 APELANTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S A ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO:
0960726-04.2023.8.19.0001
185. APELAÇÃO 0960726-04.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0960726-04.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.01082352 APELANTE: GOL LINHAS AÉREAS S.A. ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA ADVOGADO: FABRÍCIO GUSTAVO AMARAL UCHÔA APELANTE: MADELEINE MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: CLAUDIO FURTADO COSENTINO APELADO: OS MESMOS APELADO: AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA ADVOGADO: LUCIANA GOULART PENTEADO APELADO: GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
0963281-91.2023.8.19.0001
186. APELAÇÃO 0963281-91.2023.8.19.0001 ASSUNTO: TUTELA DE URGÊNCIA / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0963281-91.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00928841 APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: JOSÉ LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR APELADO: LUCIANA DE ARAUJO PATRICIO DA COSTA ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO TÁVORA CERVA RELATOR: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO:
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