----------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
----------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 04/02/2026, A PARTIR DE 00:00:00, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO TJ Nº 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
0003076-95.2018.8.19.0034 - RETIRADO DE PAUTA
001. APELAÇÃO 0003076-95.2018.8.19.0034 ASSUNTO: MEDICAMENTOS - OUTROS / FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: MIRACEMA 1 VARA AÇÃO: 0003076-95.2018.8.19.0034 PROTOCOLO: 3204/2020.00776261 APELANTE: MUNICÍPIO DE MIRACEMA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MIRACEMA APELADO: REJANIA SOUZA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0026565-37.2016.8.19.0001
002. APELAÇÃO 0026565-37.2016.8.19.0001 ASSUNTO: COBRANÇA DE QUANTIA INDEVIDA / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0026565-37.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2020.00087131 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA APELADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PENDOTIBA LIFE ADVOGADO: ANDRÉ PORTO ROMERO ADVOGADO: LUMENA DE CARVALHO FERREIRA ADVOGADO: CLÁUDIA CRISTINA TORTURELA DE FIGUEIREDO ROMERO ADVOGADO: ANDRE FIGUEIREDO ROMERO RELATOR: DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS TEXTO:
0002844-98.2019.8.19.0050 - RETIRADO DE PAUTA
003. APELAÇÃO 0002844-98.2019.8.19.0050 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA AÇÃO: 0002844-98.2019.8.19.0050 PROTOCOLO: 3204/2021.04313504 APELANTE: LISI MUNIS GUALTER CORREA AGNES ADVOGADO: LELIA MARA DE FIGUEIREDO APELANTE: UNIMED DE NOVA FRIBURGO SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: JOSE HELIO SARDELLA ALVIM ADVOGADO: JOSIANE QUEIROZ MELLO NOGUEIRA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO TEXTO:
0085207-09.2007.8.19.0004
004. APELAÇÃO 0085207-09.2007.8.19.0004 ASSUNTO: EXPURGOS INFLACIONÁRIOS (SENTENCIADOS ANTES DECISÃO STJ) / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0085207-09.2007.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2021.04439825 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS APELANTE: MARIA ELISA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: KAREN LÍVIA DA SILVA FIGUEIREDO ADVOGADO: MICHELE NASCIMENTO SILVA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. JOÃO BATISTA DAMASCENO TEXTO:
0147523-04.2006.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
005. APELAÇÃO 0147523-04.2006.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0147523-04.2006.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04611228 APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO APELADO: LUCIANA ROCHA PEREIRA PINTO ADVOGADO: ELIANE BAPTISTA RIBEIRO RELATOR: DES. NADIA MARIA DE SOUZA FREIJANES TEXTO:
0283264-25.2020.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
006. APELAÇÃO 0283264-25.2020.8.19.0001 ASSUNTO: ICMS / INCIDÊNCIA SOBRE O ATIVO FIXO / ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS / IMPOSTOS / DIREITO TRIBUTÁRIO ORIGEM: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA AÇÃO: 0283264-25.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00895053 APTE: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO RELATOR: DES. EDUARDO ANTONIO KLAUSNER FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
(A) ROBERTO DE ATHAYDE RANGEL - SECRETÁRIO DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
Retornar