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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL HÍBRIDA DO PRÓXIMO DIA 04/02/2026, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13H30, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS. OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS AUTOS E QUE DESEJEM FAZER SUSTENTAÇÃO PODERÃO REQUERER PREFERÊNCIA POR PETIÇÃO OU EM LISTA DISPONÍVEL NA PORTA DA SALA DE SESSÃO ATÉ O HORÁRIO DE SEU INÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
0089058-38.2025.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0089058-38.2025.8.19.0000 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0090965-80.2018.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2025.00968169 AGTE: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE - CCPL ADVOGADO: PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO ADVOGADO: ALAN PEREIRA MELO AGDO: COLISA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO ADVOGADO: ISABELA RODRIGUES ALMENDRA RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:
0102512-85.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0102512-85.2025.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 5 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0821284-86.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01122298 AGTE: JERONYMO PACHECO PEREIRA ADVOGADO: MAITE RIBEIRO NASCIMENTO ADVOGADO: LUCIANA FORTES FARAH TEIXEIRA DA CRUZ ADVOGADO: RENATA CUNHA PINTO AGDO: SUEMA DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO: LOUIS ALVAR DE BIAUDOS DE CASTEJA ADVOGADO: RODRIGO PITANGUY DE ROMANI ADVOGADO: ANTONIO SERGIO PEREIRA GONÇALVES RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:
0080129-16.2025.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0080129-16.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DIREITO DE IMAGEM / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CIVEL AÇÃO: 0127351-79.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00873090 AGTE: VALE S.A. ADVOGADO: DANILO FERNANDEZ MIRANDA AGDO: RENILSON ADÃO DE JESUS ADVOGADO: ALBERT DO CARMO AMORIM RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:
0821125-54.2022.8.19.0021
004. APELAÇÃO 0821125-54.2022.8.19.0021 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0821125-54.2022.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.01064585 APELANTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A.- VIVO ADVOGADO: DAVID AZULAY APELADO: SHEILA INACIO PEREIRA ADVOGADO: THASSIA LEIRA DOS REIS ADVOGADO: SABRINA LAZARINE FERREIRA NASCIMENTO RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:
0007505-36.2020.8.19.0002
005. APELAÇÃO 0007505-36.2020.8.19.0002 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0007505-36.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.01062209 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCIA HERINGER DA SILVA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: CAROLINA FERNANDES DE ALMEIDA FIGUEIREDO RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0807023-35.2023.8.19.0007
006. APELAÇÃO 0807023-35.2023.8.19.0007 ASSUNTO: COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES / TELEFONIA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0807023-35.2023.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2025.01116161 APELANTE: ELVIRA GOMES DA SILVA ADVOGADO: ROSELINE RODRIGUES MOREIRA APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:
0022785-15.2009.8.19.0008
007. APELAÇÃO 0022785-15.2009.8.19.0008 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0022785-15.2009.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2025.01080645 APELANTE: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA ADVOGADO: BRIZABELLA POMPÉIA DA SILVEIRA LAEBER ADVOGADO: BIANCA COELHO FERREIRA ADVOGADO: LUCINEIDE SOARES DA SILVA APELADO: ANDERSON DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: LUIZ FELIPE BITTENCOURT PALLADINO RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:
0800445-95.2024.8.19.0015
008. APELAÇÃO 0800445-95.2024.8.19.0015 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ORIGEM: CANTAGALO VARA UNICA AÇÃO: 0800445-95.2024.8.19.0015 PROTOCOLO: 3204/2025.01128614 APELANTE: J 2 M CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS APELADO: HUGO DE AZEVEDO GUIMARAES APELADO: MARCELLY VIDEIRA DE CARVALHO GUIMARAES ADVOGADO: HUGO DE AZEVEDO GUIMARÃES RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:
0038765-97.2021.8.19.0002
009. APELAÇÃO 0038765-97.2021.8.19.0002 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0038765-97.2021.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.01150809 APELANTE: CLAUDEMIR PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALEXANDRE SEVENIER DE OLIVEIRA APELADO: UNIMED SÃO GONÇALO - NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: ANTONIO FERREIRA COUTO FILHO ADVOGADO: JANAINA PEREIRA DOS SANTOS RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:
0020510-04.2020.8.19.0204
010. APELAÇÃO 0020510-04.2020.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0020510-04.2020.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2026.00017649 APELANTE: CONSÓRCIO TRANSBRASIL ADVOGADO: ALAN PITANGUI GAVINHO APELADO: ALVIMAR SILVA DE MELO ADVOGADO: SAMUEL SOUZA DA SILVA RELATOR: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO TEXTO:
0819133-45.2023.8.19.0208
011. APELAÇÃO 0819133-45.2023.8.19.0208 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0819133-45.2023.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2025.01081443 APELANTE: SERGIO LEANDRO COELHO ADVOGADO: DOUGLAS CORRÊA VIANA APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:
0002257-57.2020.8.19.0045
012. APELAÇÃO 0002257-57.2020.8.19.0045 ASSUNTO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: RESENDE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0002257-57.2020.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2025.01049706 APELANTE: JOSÉ RICIEERI BAZEGGIO APELANTE: ESPÓLIO DE VERA MARTINS BAPTISTA MONTAGNA REP/P/S/INV JOSÉ RICIEERI BEZEGGIO ADVOGADO: LETICIA BRAGA CARVALHO KATAOKA ADVOGADO: JULIANA DE QUEIROZ NERY MESQUITA APELADO: ELAINE MARCELINO DE SIQUEIRA ADVOGADO: EDSON BRASIL DE MATOS NUNES RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:
0963858-35.2024.8.19.0001
013. APELAÇÃO 0963858-35.2024.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CIVEL AÇÃO: 0963858-35.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01093437 APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. ADVOGADO: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA APELANTE: ISRAEL MONSSORES GOES (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: OLIVIER FERREIRA PINTO JUNIOR ADVOGADO: LEONARDO REIS PINTO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:
0802000-59.2024.8.19.0012
014. APELAÇÃO 0802000-59.2024.8.19.0012 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA AÇÃO: 0802000-59.2024.8.19.0012 PROTOCOLO: 3204/2025.01075653 APELANTE: ANA CAROLINE SANTOS TOLEDO ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA APELADO: CREFISA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:
0024364-69.2021.8.19.0204
015. APELAÇÃO 0024364-69.2021.8.19.0204 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0024364-69.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.01024950 APELANTE: F AB ZONA OESTE S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: EDVALDO CUNHA GERMANO ADVOGADO: TÂNIA FERREIRA PACHECO APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:
0801683-30.2023.8.19.0066
016. APELAÇÃO 0801683-30.2023.8.19.0066 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0801683-30.2023.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2025.01006402 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES APELADO: EDSON DE OLIVEIRA MACHADO APELADO: GRAZIELLE TREPIN GRANATO COSTA ADVOGADO: GRAZIELLE TREPIN GRANATO COSTA RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:
0003435-55.2020.8.19.0202
017. APELAÇÃO 0003435-55.2020.8.19.0202 ASSUNTO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO / UNIÃO ESTÁVEL OU CONCUBINATO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0003435-55.2020.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2025.00717474 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: THATIANA OLIVEIRA DE SOUZA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: THIAGO DANTAS DOS SANTOS ADVOGADO: SERGIO LUIZ RIBEIRO ALVES RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:
0802687-67.2023.8.19.0207
018. APELAÇÃO 0802687-67.2023.8.19.0207 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0802687-67.2023.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2025.00989727 APELANTE: MONICA ROSSI HYPOLITO DE ARAUJO ADVOGADO: LUIZ ANTONIO CRUZ MARQUES FILHO ADVOGADO: DANIELE GONÇALVES LOMBA GUIMARÃES APELANTE: BERTA MARIA GOMES HYPOLITO DA SILVA ADVOGADO: FÁTIMA CRISTINA MENEZES PIRES APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:
0800268-80.2023.8.19.0205
019. APELAÇÃO 0800268-80.2023.8.19.0205 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0800268-80.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2025.00956206 APELANTE: LUZIA DA SILVA SOUZA ADVOGADO: HUDSON PEREIRA DE ARAUJO APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER RELATOR: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY TEXTO:
0005020-70.2018.8.19.0087
020. APELAÇÃO 0005020-70.2018.8.19.0087 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0005020-70.2018.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2025.01024022 APELANTE: TECNOLOGIA BANCÁRIA S/A TECBAN ADVOGADO: ROBERTO DOREA PESSOA ADVOGADO: YAN MEIRELLES DE MEIRELES ADVOGADO: JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO ADVOGADO: WALTER CARDOSO FERREIRA APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: DORALICE MARIA SILVA DOS SANTOS, ADVOGADO: TATIANA FERREIRA JÚLIO RELATOR: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY TEXTO:
0860121-87.2023.8.19.0021
021. APELAÇÃO 0860121-87.2023.8.19.0021 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0860121-87.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2025.00990888 APELANTE: MARIA JOSE PEREIRA LOUREIRO ADVOGADO: ANDRE LUIS DA SILVA CAMPISTA APELADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA RELATOR: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY TEXTO:
0893075-18.2024.8.19.0001
022. APELAÇÃO 0893075-18.2024.8.19.0001 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0893075-18.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01175702 APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A ADVOGADO: OSMAR MENDES PAIXAO CORTES ADVOGADO: CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR APELADO: LEANDRO RODRIGUES SARDINHA ADVOGADO: MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE ADVOGADO: RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE RELATOR: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY TEXTO:
0292573-36.2021.8.19.0001
023. APELAÇÃO 0292573-36.2021.8.19.0001 ASSUNTO: DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CIVEL AÇÃO: 0292573-36.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01080679 APELANTE: ALEXANDRE YUTACA IKENAMI APELANTE: ANDREZA DA COSTA RAMOS APELANTE: MAURO TAKAO IKENAMI APELANTE: AKIMI KURAMOTO IKENAMI ADVOGADO: MIGUEL JOSE DA SILVA APELADO: NILTON SILVA LAGE APELADO: IRENICE DOS SANTOS LAGE ADVOGADO: DANIEL SANTANA LOPES ADVOGADO: LUCINETE DE JESUS BOGEA SANTANA RELATOR: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY TEXTO:
0028668-27.2015.8.19.0203
024. APELAÇÃO 0028668-27.2015.8.19.0203 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0028668-27.2015.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.00973571 APELANTE: MARIA SCHEILA SANTANA TAVARES ADVOGADO: CAIO MONTEIRO PÔRTO APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BAIÃO RELATOR: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY TEXTO:
0082137-63.2025.8.19.0000
025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082137-63.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0885998-55.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00894461 AGTE: ANTONIO WILLEMSENS NEVES DA ROCHA ADVOGADO: EDUARDO RODRIGUES JUNIOR ADVOGADO: DIEGO DE OLIVEIRA BRAGA AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VICOSA ADVOGADO: JOSÉ LUIZ DA SILVA COSTA RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:
0082790-65.2025.8.19.0000
026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082790-65.2025.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0885998-55.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00901269 AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VICOSA ADVOGADO: JOSÉ LUIZ DA SILVA COSTA AGDO: ANTONIO WILLEMSENS NEVES DA ROCHA ADVOGADO: EDUARDO RODRIGUES JUNIOR ADVOGADO: DIEGO DE OLIVEIRA BRAGA ADVOGADO: RACHEL BARROSO CARVAS DE CARVALHO ADVOGADO: MÍRIAN KARLA CARNEIRO GUIMARÃES RELATOR: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO TEXTO:
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