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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS, PRESIDENTE DA 16a. CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO PRESENCIAL ORDINÁRIA NO PRÓXIMO DIA 04/03/2026, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:01:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
OBSERVAÇÃO 1: PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).
OBSERVAÇÃO 2: PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL: EXCLUSIVAMENTE NA LISTA DISPONÍVEL, PARA PREENCHIMENTO, NO DIA DO JULGAMENTO, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, EM FRENTE A SALA DE SESSÃO DESTE ÓRGÃO JULGADOR.
0073979-19.2025.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0073979-19.2025.8.19.0000 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: QUEIMADOS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0805295-07.2022.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2025.00808784 AGTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADO: DR(A). PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS AGDO: FLASH RIO DESENTUPIDORA SERVICOS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA AGDO: OSEAS FERREIRA PINTO AGDO: REJANE LUZIA DA SILVA MEDEIROS PINTO ADVOGADO: JOYCE DE MELLO CARVALHO RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:
0081820-65.2025.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081820-65.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 6 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0917993-52.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00890727 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JULIO CEZAR SANTA CRUZ TORQUATO ADVOGADO: BÁRBARA BARROCO TEIXEIRA ADVOGADO: MARIANA RODRIGUES DA SILVA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: KARINA EMY FUJIMOTO RELATOR: DES. REGINA HELENA FABREGAS FERREIRA TEXTO:
0088038-12.2025.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0088038-12.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0823483-44.2025.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.00957309 AGTE: JOSE MARCOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: MARIANA ARENA GORNE ROSSI AGDO: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI TEXTO:
0092775-58.2025.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0092775-58.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0007155-61.2025.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.01008650 AGTE: COLÉGIO EQUIPE CASTELINHO ADVOGADO: BRUNO BADARÓ VIEIRA DE OLIVEIRA AGDO: JOSÉ JACOB MAIA ADVOGADO: WILSON DE OLIVEIRA ROSA RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:
0008765-27.2020.8.19.0204
005. APELAÇÃO 0008765-27.2020.8.19.0204 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0008765-27.2020.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.01000237 APELANTE: PHI EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: VITOR VIEIRA VITALINO APELADO: VITOR TENORIO DA ROSA ADVOGADO: NATHALIA PINHAO DE AZEVEDO APELADO: ANDRESSA NUNES ARAUJO RELATOR: DES. MARCIA ALVES SUCCI TEXTO:
0028993-47.2016.8.19.0209
006. APELAÇÃO 0028993-47.2016.8.19.0209 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0028993-47.2016.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00782724 APELANTE: ORTO PENHA CLINICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLÓGICA LTDA APELANTE: NILSON FERREIRA RAMOS ADVOGADO: RICARDO LOPES MOREIRA APELADO: THIAGO BORBOREMA ALMEIDA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:
0047831-80.2021.8.19.0203
007. APELAÇÃO 0047831-80.2021.8.19.0203 ASSUNTO: EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0047831-80.2021.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2025.01159698 APELANTE: FERRARA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: ALAN SAMPAIO CAMPOS ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA APELADO: BAR E RESTAURANTE BARRA METROPOLIANO LTDA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO MEDEIROS MAGALHAES RELATOR: DES. REGINA HELENA FABREGAS FERREIRA TEXTO:
0049604-15.2006.8.19.0001
008. APELAÇÃO 0049604-15.2006.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0049604-15.2006.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.01040825 APELANTE: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0800178-95.2025.8.19.0207
009. APELAÇÃO 0800178-95.2025.8.19.0207 ASSUNTO: EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0800178-95.2025.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2025.01169908 APELANTE: ALEXSANDRO SALOMÃO RODRIGUES ADVOGADO: LUIZ CARLOS FERRARI GONÇALVES FILHO APELADO: ROSANA OSORIO DE FARIA RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:
0801389-78.2025.8.19.0204
010. APELAÇÃO 0801389-78.2025.8.19.0204 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0801389-78.2025.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.00850167 APELANTE: FAB ZONA OESTE S/A ADVOGADO: RODRIGO MAGALHÃES ROMANO APELANTE: ANA LUCIA PEREIRA MOREIRA ADVOGADO: ANA PAULA DE SOUZA MATHIAS NETTO APELADO: OS MESMOS APELADO: RIO + SANEAMENTO BL3 S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS TEXTO:
0822169-29.2022.8.19.0209
011. APELAÇÃO 0822169-29.2022.8.19.0209 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0822169-29.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.01140695 APELANTE: MARGARETH DE MATTOS ADVOGADO: FERNANDA COSTA PAGANI APELADO: CYRELA RJZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: DANIEL JACOMELLI HUDLER ADVOGADO: SERGIO SENDER RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:
0823508-67.2024.8.19.0204
012. APELAÇÃO 0823508-67.2024.8.19.0204 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: 10° NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - PRESTADORAS DE SERVIÇO AÇÃO: 0823508-67.2024.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2025.01028835 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APELADO: STEFFANY COCHRANE PINHEIRO CAVALCANTE ADVOGADO: FABIO DOS SANTOS COUTO ADVOGADO: JÉSSICA RAMOS BARRA RELATOR: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO TEXTO:
0829652-18.2023.8.19.0002
013. APELAÇÃO 0829652-18.2023.8.19.0002 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MARICA 2 VARA AÇÃO: 0829652-18.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2025.01118179 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER APELADO: REBECA LORENZO MARTINEZ ADVOGADO: RAPHAEL GOMES RODRIGUES SOARES RELATOR: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO:
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