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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADOR DENISE LEVY TREDLER, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 04/03/2026, A PARTIR DE 13:31:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS. OS ADVOGADOS QUE ESTEJAM REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS AUTOS E PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERAO PETICIONAR NOS AUTOS COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, INFORMANDO NÚMERO DO PROCESSO, NOME COMPLETO, OAB, ENDEREÇO ELETRÔNICO (E-MAIL) DO PATRONO QUE FARÁ A SUSTENTAÇÃO ORAL, BEM COIMO FORNECER NUMERO DE TELEFONE PARA CONTATO. OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA DEVERÃO SER FEITOS EXVCLUSIVAMENTE POR PETIÇÃO NOS AUTOS NO PRAZO DE 24 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, NÃO SENDO DISPONIBILIZADA QUALQUER LISTA PARA ESTE FIM NO DIA DO JULGAMENTO.
0021924-91.2025.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021924-91.2025.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0000741-60.2021.8.19.0079 PROTOCOLO: 3204/2025.00222077 AGTE: BERNARDO OLMOS SOEIRO CASTILHO LEITE REP/P/S/MAE MARIA GABRIELA ALMOS SOEIRO SANTOS ADVOGADO: PHILIPPE DE CASTRO LOURENÇO AGDO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL AGDO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA RELATOR: DES. MARIO ASSIS GONCALVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0029265-71.2025.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029265-71.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0847651-08.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00306494 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MANUELA NUNES RODRIGUES ADVOGADO: DANIELA MOTTA BAPTISTA PEREIRA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ARIADNE MARIA CAVALCANTE MARANHÃO DA CRUZ RELATOR: DES. MARIO ASSIS GONCALVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0044292-94.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044292-94.2025.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0856555-25.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00476318 AGTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES AGDO: YURI MORAES BARROS REP P MAE CRISLAYNE MATOS MORAES ADVOGADO: THAISA MIRANDA BEIRIZ RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0084214-45.2025.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084214-45.2025.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0902792-20.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00916170 AGTE: INGRID DE OLIVEIRA MOURA ADVOGADO: ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA AGDO: 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: FABIO RIVELLI RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO TEXTO:
0000143-59.2022.8.19.0051 - RETIRADO DE PAUTA
005. APELAÇÃO 0000143-59.2022.8.19.0051 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO FIDELIS 1 VARA AÇÃO: 0000143-59.2022.8.19.0051 PROTOCOLO: 3204/2025.00494411 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: SIMONE BARRA DA ROCHA RIFAN APTE: SIGILOSO ADVOGADO: HEITOR VILAÇA DA SILVA LOPES APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0001377-26.2018.8.19.0210
006. APELAÇÃO 0001377-26.2018.8.19.0210 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0001377-26.2018.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2025.00610984 APELANTE: CITIBANK S/A ADVOGADO: BIANCA PUMAR COELHO ADVOGADO: RODRIGO PERSONE P. CAMARGO ADVOGADO: MARIA SILVIA LOUREIRO DE ANDRADE MARQUES APELADO: MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A. ADVOGADO: ANTONIA DE ARAUJO LIMA APELADO: ALDA APARECIDA GOMES MOURA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA MOTTA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0003655-47.2011.8.19.0209
007. APELAÇÃO 0003655-47.2011.8.19.0209 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0003655-47.2011.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00503612 APTE: GAFISA SPE 36 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA ADVOGADO: THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA APDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO BLUE LAND RESIDENCE SERVICE ADVOGADO: ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA ADVOGADO: NATHALIA VASQUES DA COSTA OLIVEIRA RELATOR: DES. MARIO ASSIS GONCALVES TEXTO:
0010635-38.2019.8.19.0206 - RETIRADO DE PAUTA
008. APELAÇÃO 0010635-38.2019.8.19.0206 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0010635-38.2019.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2025.00602647 APELANTE: CABERJ INTEGRAL SAUDE S.A ADVOGADO: FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK ADVOGADO: BRUNO SANTOS TARRE APELADO: JOYCE GUERRA LOPES DA SILVA ADVOGADO: ALDERITO ASSIS DE LIMA APELADO: MEDICAL RIO ASSISTENCIA MEDICA LTDA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR FELTRIM CÂMARA APELADO: CLUBE CARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA ME ADVOGADO: JULIANA CÔRTES BAUMGRATZ SUSSMANN RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO TEXTO:
0034198-15.2020.8.19.0210
009. APELAÇÃO 0034198-15.2020.8.19.0210 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0034198-15.2020.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2025.00821024 APELANTE: MATHEUS PIRES SILVA NETTO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: NEI CALDERON RELATOR: DES. CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA MOTTA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0057292-09.2019.8.19.0054
010. APELAÇÃO 0057292-09.2019.8.19.0054 ASSUNTO: SEGURO DPVAT / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0057292-09.2019.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2025.00742684 APELANTE: NEEMIAS NASCIMENTO BARBOSA DA SILVA REP/P/S/MÃE DANIELE NOGUEIRA NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: ALINE FRANCISCO DA SILVA DOS REIS APELADO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S A APELADO: ARUANA SEGUROS S A ADVOGADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES RELATOR: DES. MARIO ASSIS GONCALVES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0107324-75.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
011. APELAÇÃO 0107324-75.2022.8.19.0001 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0107324-75.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00610886 APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA APELADO: RICARDO DIAS RAMOS ADVOGADO: LEONARDO PORTES GODOY VIDAL RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO TEXTO:
0168492-15.2021.8.19.0001
012. APELAÇÃO 0168492-15.2021.8.19.0001 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0168492-15.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00767102 APELANTE: LUIZ ADONIS VALENTE CORREIA ADVOGADO: MARIANA MELO CORREIA APELADO: ASSOCIAÇÃO NOBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL ADVOGADO: ANA CECILIA CASTELLO BRANCO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO ADVOGADO: CYNTHIA MOURA FALAVINA DOS REIS ADVOGADO: SABRINA WEBER ASSIS RELATOR: DES. MARIO ASSIS GONCALVES TEXTO:
0205476-71.2016.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
013. APELAÇÃO 0205476-71.2016.8.19.0001 ASSUNTO: SEGURO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0205476-71.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00774810 APELANTE: MAPFRE VIDA S A ADVOGADO: DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA APELADO: PAULO HENRIQUE BATISTA DE SÁ ADVOGADO: CRISTIANE CABRAL EGYPTO ROSA BASTOS RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO TEXTO:
0315474-37.2017.8.19.0001
014. APELAÇÃO 0315474-37.2017.8.19.0001 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0315474-37.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00846698 APELANTE: GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: GUSTAVO QUINTANILHA SIMÕES ADVOGADO: MARCELO BRASIL SANTOS DE SOUZA APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: RENAN SOARES CORTAZIO ADVOGADO: GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO ADVOGADO: MILENA DONATO OLIVA RELATOR: DES. REGINA LUCIA PASSOS TEXTO:
0806300-61.2022.8.19.0068 - RETIRADO DE PAUTA
015. APELAÇÃO 0806300-61.2022.8.19.0068 ASSUNTO: PARTILHA / DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS VARA FAM INF JUV E IDOSO AÇÃO: 0806300-61.2022.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2025.00506800 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: JULIANA RIBEIRO DE AGUIAR SOUZA APELADO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0808713-49.2025.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
016. APELAÇÃO 0808713-49.2025.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CIVEL AÇÃO: 0808713-49.2025.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00774824 APELANTE: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA ADVOGADO: MAIANA PITANGA SUZART DA SILVA ADVOGADO: BETÂNIA MIGUEL TEIXEIRA CAVALCANTE APELADO: ANDRE SALOMON GOLDSTEIN APELADO: CARLA MOLINARO GOLDSTEIN APELADO: ELIZABETE LAZKANI FEFERMAN APELADO: FLAVIO HADID FEFERMAN ADVOGADO: GISELE LAZKANI STERENFELD ADVOGADO: LUCAS PEREIRA DE MESQUITA RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO TEXTO:
0814313-85.2024.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
017. APELAÇÃO 0814313-85.2024.8.19.0001 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0814313-85.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00742574 APELANTE: CREFISA S A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO APELANTE: ROBSON MORAES DE SOUZA ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO TEXTO:
0819606-62.2022.8.19.0209
018. APELAÇÃO 0819606-62.2022.8.19.0209 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0819606-62.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2025.00785053 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APELADO: DUCIS CAFFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: ÁLISSA MATSUTANI RELATOR: DES. MARIO ASSIS GONCALVES TEXTO:
0863851-55.2023.8.19.0038
019. APELAÇÃO 0863851-55.2023.8.19.0038 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0863851-55.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2025.00466188 APELANTE: HELIO DOS SANTOS ADVOGADO: AMANDA THALYTA SALDANHA COLUCCI APELADO: VIVO - TELEFÔNICA BRASIL S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. MARIO ASSIS GONCALVES TEXTO:
0869303-26.2024.8.19.0001
020. APELAÇÃO 0869303-26.2024.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CIVEL AÇÃO: 0869303-26.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00808203 APELANTE: MARLENE BORGES AGUIAR ADVOGADO: YAGO RAMOS MARTINS APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. MARIO ASSIS GONCALVES TEXTO:
0903496-67.2024.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
021. APELAÇÃO 0903496-67.2024.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 21 VARA CIVEL AÇÃO: 0903496-67.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00986587 APTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. ADVOGADO: BRUNO FEIGELSON APTE: POLIANA OLIVEIRA FERREIRA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: LEONARDO REIS PINTO APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO TEXTO:
0925300-91.2024.8.19.0001
022. APELAÇÃO 0925300-91.2024.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CIVEL AÇÃO: 0925300-91.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00726854 APELANTE: EDUARDO BRUNO MAX DE OLIVEIRA ADVOGADO: GABRIEL ESCORCIO SABINO APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARIO ASSIS GONCALVES TEXTO:
0946536-02.2024.8.19.0001
023. APELAÇÃO 0946536-02.2024.8.19.0001 ASSUNTO: ABANDONO AFETIVO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0946536-02.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2025.00826670 APELANTE: DARLIN CARVALHO MATOS ADVOGADO: JULIANO ALESSANDER LOPES BARBOSA ADVOGADO: DEMETRIO SILVA PIMENTEL APELANTE: MAYARA DOS SANTOS ARANDA ADVOGADO: EDUARDO MACHADO DA SILVA JUNIOR APELADO: JULIANO D ANGELO DE BARROS ADVOGADO: JULLIANO DE CASTRO GOMES RELATOR: DES. CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA MOTTA TEXTO:
0800808-88.2024.8.19.0013
024. APELAÇÃO 0800808-88.2024.8.19.0013 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMBUCI VARA UNICA AÇÃO: 0800808-88.2024.8.19.0013 PROTOCOLO: 3204/2026.00042896 APELANTE: DEOCLECINA MELO DE LIMA ADVOGADO: FABIANE CUNHA PERES WERNECK APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS F. RODRIGUES RELATOR: DES. HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO TEXTO:
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