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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃOJULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E AQUELES PORVENTURA ADIADOS. A VOTAÇÃO TERÁ INÍCIO NO DIA 04/07/2024, A PARTIR DAS 13:00:00 HORAS.
0000243-94.2024.8.19.0810
001. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000243-94.2024.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: DGPES - DIRETORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS AÇÃO: 2024-06006490 PROTOCOLO: 0522/2024.00000879 RECTE: ADRIANA DE LIMA MACHADO ADVOGADO: ALESSANDRA CRISTINA VELLOSO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO
0000296-75.2024.8.19.0810
002. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000296-75.2024.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2024-06022642 PROTOCOLO: 0522/2024.00001126 RECTE: DELMA GUIMARÃES MARQUES ADVOGADO: JOSÉ ANTONIO GRILLO IVO RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES
0000382-46.2024.8.19.0810
003. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000382-46.2024.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 2024-06039194 PROTOCOLO: 0522/2024.00001481 RECTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: JAMES WALKER NEVES CORRÊA JÚNIOR ADVOGADO: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: HUGO MORETTO LARA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES
0000304-52.2024.8.19.0810
004. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000304-52.2024.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2024-06043949 PROTOCOLO: 0522/2024.00001177 RECTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO ADVOGADO: ANA TEREZA BASÍLIO ADVOGADO: MARCIA VALERIA MENEZES PIAZ DE LACERDA ADVOGADO: JAMES WALKER NEVES CORRÊA JÚNIOR ADVOGADO: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA RELATOR: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO
0000305-37.2024.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA
005. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000305-37.2024.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 0001023-70.2023.2.00.0819 PROTOCOLO: 0522/2024.00001179 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS ROBERTO COSTA ADVOGADO: MARCOS FELIPE BAPTISTA MAGALHÃES RELATOR: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO
0000233-50.2024.8.19.0810
006. PROCESSOS NAO ABRANGIDOS TECNICAMENTE NOS OUTROS TIPOS 0000233-50.2024.8.19.0810 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 285333 PROTOCOLO: 0522/2024.00000803 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: CARTÓRIO DO 5º REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DA CAPITAL INTERESSADO: LAYNE KATLEU DE LIMA SILVA FERREIRA DE JESUS INTERESSADO: MARCOS VINICIUS FERREIRA DE JESUS RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0001672-82.2021.8.19.0008
007. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0001672-82.2021.8.19.0008 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0001672-82.2021.8.19.0008 PROTOCOLO: 0522/2024.00000057 APTE: MARCELO FERNANDES ROCHA ADVOGADO: AUREO FERNANDES ROCHA INTERESSADO: CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE JUSTIÇA DE BELFORD ROXO RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0959837-50.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
008. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0959837-50.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0959837-50.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00001480 APTE: ROSANE LUCIA DE SOUZA THOME ADVOGADO: ROSANE LUCIA DE SOUZA THOMÉ ADVOGADO: JOÃO CARLOS SARMENTO DE MORAIS ADVOGADO: VIVIANE VIÉGAS COELHO APDO: CARTÓRIO DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL RELATOR: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0863339-86.2023.8.19.0001
009. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0863339-86.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0863339-86.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00001110 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: REINALDO LESSA ADVOGADO: PAULO ROBERTO DE CASTRO BRITO RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0043207-51.2017.8.19.0001
010. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0043207-51.2017.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0043207-51.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000243 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO HERPE ADVOGADO: NAIANA TOLENTINO MURAD RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0205784-97.2022.8.19.0001
011. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0205784-97.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0205784-97.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00001150 SUSCTE: CARTÓRIO DO 6º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL ADVOGADO: SERGIO MANDELBLATT INTERESSADO: FERNANDO DE JESUS HERMENEGILDO RELATOR: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0254420-70.2017.8.19.0001
012. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0254420-70.2017.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0254420-70.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00001428 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: FELIPE DE MAGALHÃES SARKIS ADVOGADO: FELIPE DE MAGALHÃES SARKIS ADVOGADO: LEONARDO FONSECA REIS RELATOR: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0003876-23.2021.8.19.0001
013. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0003876-23.2021.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0003876-23.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00001042 SUSCTE: CARTÓRIO DO 8º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: JUDITE DE CARVALHO LOPES MACHADO ADVOGADO: MARCUS VINICIUS BATISTA TEIXEIRA RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0027533-57.2022.8.19.0001
014. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0027533-57.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0027533-57.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00001112 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ALBA DE CAMPOS ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PORTELA DA CONCEIÇÃO RELATOR: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0186855-50.2021.8.19.0001
015. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0186855-50.2021.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0186855-50.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00001528 SUSCTE: CARTÓRIO DO 6º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL ADVOGADO: SERGIO MANDELBLATT INTERESSADO: JOSÉ JORGE TEIXEIRA CHURRO, ADVOGADO: JAYME NOGUEIRA DA GAMA RODRIGUEZ RELATOR: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0296618-30.2014.8.19.0001
016. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0296618-30.2014.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0296618-30.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00001128 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: WALTER CESTARI FILHO ADVOGADO: WALTER CESTARI FILHO ADVOGADO: FABIO DE MOURA CABRAL RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0339054-23.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
017. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0339054-23.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0339054-23.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00001130 SUSCTE: CARTÓRIO DE 5° OFÍCIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: JOHN PAUL SAPIEHA ADVOGADO: ALESSANDRA MARIA LIGHT SLERCA RELATOR: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0824417-73.2023.8.19.0001
018. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0824417-73.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0824417-73.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00001351 SUSCTE: CARTÓRIO DO 10º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: GILBERTO AMARAL GONCALVES RELATOR: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0892068-25.2023.8.19.0001
019. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0892068-25.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0892068-25.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00001504 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: SAMUEL GASMAN FILHO ADVOGADO: LUANA GUIMARAES SANTUCCI RELATOR: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0147659-10.2020.8.19.0001
020. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0147659-10.2020.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0147659-10.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000245 SUSCTE: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ISDS BRASIL SEGURANÇA E LOGÍSTICA LTDA ADVOGADO: LAÍS HENRIQUE DUARTE BRITO ADVOGADO: RAPHAEL ALBERTO DE SOUZA CRISTOFARO ADVOGADO: FERNANDA BOCKS AVELLAR RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0162163-50.2022.8.19.0001
021. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0162163-50.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0162163-50.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000636 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: CARLOS AFONSO DO NASCIMENTO INTERESSADO: VINICIUS AGUILLAR DUARTE ADVOGADO: EDUARDO DUARTE RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0334659-85.2022.8.19.0001
022. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0334659-85.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0334659-85.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000168 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: GRUPO OK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: AMANDA PIMENTA GEHRKE ADVOGADO: ANDRESSA GRASIELLY NUNES DE ALMEIDA ADVOGADO: ALESSANDRA MAESTRI THOME PEREIRA RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0811247-48.2023.8.19.0061
023. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0811247-48.2023.8.19.0061 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0811247-48.2023.8.19.0061 PROTOCOLO: 0522/2024.00000791 SUSCTE: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TERESÓPOLIS INTERESSADO: JOSE ANTONIO ALBACETE CASTILLA INTERESSADO: NELI MARTINS ALBACETE ADVOGADO: ISABELLE BAIRRAL PERLINGEIRO RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0831054-40.2023.8.19.0001
024. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0831054-40.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0831054-40.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00001500 SUSCTE: CARTÓRIO DO 1º SERVIÇO REGISTRAL DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: ESPÓLIO DE NEUZA DA CONCEICAO FERREIRA REZENDE, PELA INVENTARIANTE MARCELLE CARVALHO REZENDE ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO GUEDES GUIMARÃES LADEIRA ADVOGADO: EMANUELLE DE SOUZA FAGUNDES GUIMARAES LADEIRA ADVOGADO: GABRIEL BATISTA CHAGAS RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0889733-33.2023.8.19.0001
025. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0889733-33.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0889733-33.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00001484 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: RODRIGO ARAGAO ANTONINI RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0800269-59.2023.8.19.0013
026. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0800269-59.2023.8.19.0013 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAMBUCI VARA UNICA AÇÃO: 0800269-59.2023.8.19.0013 PROTOCOLO: 0522/2024.00000449 COSLTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE CAMBUCI-RJ, POR SUA R.E. MARIA ISABELA RIBEIRO INTERESSADO: RICARDO PINHEIRO DE SOUZA RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0801281-88.2023.8.19.0052
027. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0801281-88.2023.8.19.0052 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: ARARUAMA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0801281-88.2023.8.19.0052 PROTOCOLO: 0522/2024.00000506 COSLTE: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO REGISTRAL DE ARARUAMA, POR SEU DELEGATÁRIO DARIO PAULO DE SOUSA JUNIOR RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0866946-10.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
028. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0866946-10.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0866946-10.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2024.00000651 EMBGTE: INDIVIDUALE PARTICIPAÇÕES EIRELI ADVOGADO: RODRIGO DE ABREU RODRIGUES ALVES EMBGDO: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL RELATOR: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0000802-22.2022.8.19.0810
029. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000802-22.2022.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2020-0666312 PROTOCOLO: 0522/2022.00002220 EMBGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: FERNANDO FREELAND NEVES RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO
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