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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃOJULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E AQUELES PORVENTURA ADIADOS. A VOTAÇÃO TERÁ INÍCIO NO DIA 04/08/2025, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 13:00:00 HORAS.
0000450-59.2025.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA
001. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000450-59.2025.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 0001140-90.2025.2.00.0819 PROTOCOLO: 0522/2025.00001365 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNO CALFAT ADVOGADO: DIEGO PORTO DE CABRERA ADVOGADO: HUGO LEMES DE OLIVEIRA RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES
0000380-42.2025.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA
002. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000380-42.2025.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: GABPRES - GABINETE DA PRESIDENCIA AÇÃO: 2022-06138464 PROTOCOLO: 0522/2025.00000999 RECTE: ROGERIO SILVA DE SOUZA ADVOGADO: CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES
0000424-61.2025.8.19.0810 - RETIRADO DE PAUTA
003. RECURSOS ADMINISTRATIVOS HIERARQUICOS 0000424-61.2025.8.19.0810 ASSUNTO: INQUÉRITO / PROCESSO / RECURSO ADMINISTRATIVO ORIGEM: CGJ CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA AÇÃO: 0001754-32.2024.2.00.0819 PROTOCOLO: 0522/2025.00001105 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNO CALFAT ADVOGADO: DIEGO PORTO DE CABRERA ADVOGADO: HUGO LEMES DE OLIVEIRA RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA
0007417-04.2022.8.19.0042
004. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0007417-04.2022.8.19.0042 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0007417-04.2022.8.19.0042 PROTOCOLO: 0522/2025.00000919 APTE: IPORAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: LUCIANNA DE CICCO PEREIRA APDO: CARTÓRIO DO 4º OFÍCIO DE JUSTIÇA DE PETROPÓLIS, PELO TABELIÃO PAULO CESAR CALLERI ADVOGADO: TATIANA BEATRIZ CALLERI TUONO RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0800315-51.2024.8.19.0033 - ADIADO
005. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0800315-51.2024.8.19.0033 ASSUNTO: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA ORIGEM: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA AÇÃO: 0800315-51.2024.8.19.0033 PROTOCOLO: 0522/2025.00000743 APTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DA COMARCA DE MIGUEL PEREIRA INTERESSADO: MARIA DE JESUS CORREA DA ROCHA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA
0811762-35.2024.8.19.0001 - ADIADO
006. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0811762-35.2024.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0811762-35.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00000888 APTE: JOSE CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO: ANA GRACIEMA GONCALVES PEREIRA ADVOGADO: VIVIANE CRISTINA POTRICH APDO: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0804627-72.2025.8.19.0021
007. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0804627-72.2025.8.19.0021 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0804627-72.2025.8.19.0021 PROTOCOLO: 0522/2025.00001089 APTE: CARTÓRIO DO RCPN DO 1º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS APDO: GABRIEL LUCAS FERREIRA APDO: BRUNNA DE ARAUJO MARTINS RELATOR: DES. SUELY LOPES MAGALHAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0881711-83.2023.8.19.0001
008. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0881711-83.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0881711-83.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00001316 APTE: JULIA TALIA XAVIER DE ALVARES OTERO ADVOGADO: JOEL MARQUES DO AMARAL INTERESSADO: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0244744-25.2022.8.19.0001
009. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0244744-25.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0244744-25.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00001000 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: JOHN WILLIAM RILEY ADVOGADO: DAVID FERREIRA BASTOS ADVOGADO: ALINE MORANDI RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0003933-82.2021.8.19.0052
010. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0003933-82.2021.8.19.0052 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: ARARUAMA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0003933-82.2021.8.19.0052 PROTOCOLO: 0522/2025.00000940 SUSCTE: CARTÓRIO DO 2º OFICIO DE ARARUAMA INTERESSADO: ARLINDO GONÇALVES CAMPOS ADVOGADO: LEANDRO DE ALMEIDA FERNANDES MACHADO ADVOGADO: LUIS CLAUDIO PETERS RELATOR: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0004527-98.2021.8.19.0019
011. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0004527-98.2021.8.19.0019 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CORDEIRO VARA UNICA AÇÃO: 0004527-98.2021.8.19.0019 PROTOCOLO: 0522/2025.00001351 SUSCTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE CORDEIRO INTERESSADO: MARCIO DA SILVA MUSSI RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0011714-71.2022.8.19.0004 - ADIADO
012. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0011714-71.2022.8.19.0004 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0011714-71.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 0522/2025.00000833 SUSCTE: CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SÃO GONÇALO ADVOGADO: GUILHERME REIS DE SOUZA CARDOSO INTERESSADO: DANIEL BARRETO BARBOZA SILVA ADVOGADO: CAMILA MACHADO EL-HUAIEK DE ARAUJO ADVOGADO: MARCELLA DE OLIVEIRA AZEREDO RELATOR: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0137941-18.2022.8.19.0001
013. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0137941-18.2022.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0137941-18.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00001002 SUSCTE: CARTÓRIO DO 10º REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ESPÓLIO DE MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA TAVARES ADVOGADO: DIONÍSIO ANTÔNIO FURTADO DE MELO INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0802655-11.2023.8.19.0030
014. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0802655-11.2023.8.19.0030 ASSUNTO: RETIFICAÇÃO ORIGEM: MANGARATIBA VARA UNICA AÇÃO: 0802655-11.2023.8.19.0030 PROTOCOLO: 0522/2025.00001349 SUSCTE: CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DA COMARCA DE MANGARATIBA ADVOGADO: FELIPE MARTINS ALGEBAILE ADVOGADO: JORGE LUIZ BERTINO ALGEBAILE INTERESSADO: NEIDE APARECIDA FERREIRA DIAS RELATOR: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0819422-80.2024.8.19.0001
015. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0819422-80.2024.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0819422-80.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00001103 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: TANIA TALIA MAZZEO NORTE RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0837796-47.2024.8.19.0001
016. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0837796-47.2024.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0837796-47.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00000987 SUSCTE: CARTÓRIO DO 8º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: CAMILA BURGOS RAMOS DE ABREU ADVOGADO: EDUARDO EUFRASIO DE ABREU ADVOGADO: VAGNER EUFRASIO DE ABREU RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
0873264-09.2023.8.19.0001
017. PROCESSOS RELATIVOS A DECISOES PROFERIDAS PELOS JUIZES DE REGISTRO PUBLICO 0873264-09.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: CAPITAL VARA REG PUBLICOS AÇÃO: 0873264-09.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 0522/2025.00000991 SUSCTE: CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL INTERESSADO: MOACIR DA SILVA INTERESSADO: RICARDO JORGE VIANA DA SILVA ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DOS SANTOS RELATOR: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO
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