----------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
----------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LUIZ ZVEITER, PRESIDENTE DO PRIMEIRO GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS PROCESSOS ABAIXO SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ELETRÔNICA VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 04/09/2024, ÀS 13:00:00 HORAS.
0054442-08.2023.8.19.0000
001. REVISAO CRIMINAL 0054442-08.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DEMAIS CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0000028-75.2017.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2023.00519782 REQTE: LUCAS DE ALMEIDA SOUZA ADVOGADO: EDUARDO VELITH DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: FELIPE ZAZARI GALZERANO RELATOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0074570-49.2023.8.19.0000
002. REVISAO CRIMINAL 0074570-49.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0199697-96.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00713805 REQTE: DALTON DE LIMA PORRETTI ADVOGADO: CRISTIANE ARIGONI BRAGA DA SILVA RELATOR: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA REVISOR: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0082449-10.2023.8.19.0000
003. REVISAO CRIMINAL 0082449-10.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: QUEIMADOS VARA CRIMINAL AÇÃO: 0009838-38.2012.8.19.0067 PROTOCOLO: 3204/2023.00797288 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUIS FELIPE BOECHAT BORGES LUQUETTI DOS SANTOS RELATOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0090755-65.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
004. REVISAO CRIMINAL 0090755-65.2023.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0091758-87.2002.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00875890 REQTE: MAYCON JECSONN VIDEIRA DE SOUZA ADVOGADO: GILBERTO BORGES TALESFERO ADVOGADO: BEATRIZ HELENA FIGUEIREDO ENNE RELATOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0095579-67.2023.8.19.0000
005. REVISAO CRIMINAL 0095579-67.2023.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0060078-94.2010.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2023.00926124 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: LEANDRO JORGE ABUD REGO RELATOR: JDS. DES. ANA PAULA ABREU FILGUEIRAS REVISOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0101122-51.2023.8.19.0000
006. REVISAO CRIMINAL 0101122-51.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: MAGE VARA CRIMINAL AÇÃO: 0006489-34.2018.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2023.00982035 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUCIANA NUNES DA ROCHA RELATOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES REVISOR: DES. LUIZ ZVEITER FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0103392-48.2023.8.19.0000
007. REVISAO CRIMINAL 0103392-48.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CONCURSO MATERIAL / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN VARA UNICA AÇÃO: 0000516-90.2016.8.19.0022 PROTOCOLO: 3204/2023.01003375 REQTE: JOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA ADVOGADO: JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: JAMILE DA SILVEIRA PAIVA RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000803-41.2024.8.19.0000
008. REVISAO CRIMINAL 0000803-41.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0069042-52.2005.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00005898 REQTE: LUIZ RENATO DA SILVA GARUBA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001454-73.2024.8.19.0000
009. REVISAO CRIMINAL 0001454-73.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CRIME CONTINUADO / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0082748-53.2012.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00014909 REQTE: PETERSON MARTINS DE SOUZA ADVOGADO: RICARDO CARVALHO DA SILVA ADVOGADO: AGOSTINHO ALMEIDA DE ASSIS RELATOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0001730-07.2024.8.19.0000
010. REVISAO CRIMINAL 0001730-07.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0038466-36.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00017623 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: GUILHERME BUSI SOARES RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0004110-03.2024.8.19.0000
011. REVISAO CRIMINAL 0004110-03.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0122328-89.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00044952 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: GUILHERME BUSI SOARES RELATOR: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO REVISOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0004762-20.2024.8.19.0000
012. REVISAO CRIMINAL 0004762-20.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CRIME CONTINUADO / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0075228-19.2013.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00052691 REQTE: WESLLEY DA SILVA COSTA ADVOGADO: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0005503-60.2024.8.19.0000
013. REVISAO CRIMINAL 0005503-60.2024.8.19.0000 ASSUNTO: GRAVÍSSIMA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0470737-72.2011.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00061142 REQTE: JORGE PAULO DE ABREU JUNIOR ADVOGADO: THIAGO LOPES SAAR RELATOR: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT REVISOR: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0010380-43.2024.8.19.0000
014. REVISAO CRIMINAL 0010380-43.2024.8.19.0000 ASSUNTO: GRAVÍSSIMA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0470737-72.2011.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00102778 REQTE: CARLOS RENATO MEDEIROS NETO ADVOGADO: RAPHAEL DA SILVA MONTEIRO DE BARROS BEZERRA RELATOR: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT REVISOR: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0011220-53.2024.8.19.0000
015. REVISAO CRIMINAL 0011220-53.2024.8.19.0000 ASSUNTO: POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0045805-22.2015.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00113346 REQTE: JOSÉ LUIZ FERNANDES ALVES ADVOGADO: FERNANDO DA CRUZ MATOS JUNIOR ADVOGADO: ALBIS ANDRE MAGALHÃES BORGES ADVOGADO: SANDRA FIGUEIRA DE AMORIM ADVOGADO: PAULO ANGELO BONFIM ALBINO RELATOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0014164-28.2024.8.19.0000
016. REVISAO CRIMINAL 0014164-28.2024.8.19.0000 ASSUNTO: USO DE DOCUMENTO FALSO / CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: GUAPIMIRIM 2 VARA AÇÃO: 0512777-30.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00147179 REQTE: ITALIMA SANTOS DE JESUS ADVOGADO: DANIEL SANTOS FERNANDES ADVOGADO: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0014330-60.2024.8.19.0000
017. REVISAO CRIMINAL 0014330-60.2024.8.19.0000 ASSUNTO: POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E OUTROS / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0005104-33.2017.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00149065 REQTE: ANGELO DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: ADILSON LUCAS DE SOUZA SILVA ADVOGADO: RAFAEL MAGALHÃES GAMA ADVOGADO: CAIO RODRIGUES ALMEIDA ADVOGADO: MARCUS VINICIUS VIANA FERREIRA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0018522-36.2024.8.19.0000
018. REVISAO CRIMINAL 0018522-36.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0016484-07.2013.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00192108 REQTE: FLAVIO DE SOUZA CARDOZO ADVOGADO: DIOGO PACHECO DO COUTO RELATOR: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT REVISOR: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0026352-53.2024.8.19.0000
019. REVISAO CRIMINAL 0026352-53.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0010347-46.2021.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00283878 REQTE: ADILSON LUIZ ALMEIDA GONÇALVES ADVOGADO: JORGE ANTONIO GONÇALVES DA CUNHA RELATOR: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET REVISOR: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0030081-87.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
020. REVISAO CRIMINAL 0030081-87.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0000078-83.2019.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00328041 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAEL CRESPO RELATOR: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT REVISOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0036739-30.2024.8.19.0000
021. REVISAO CRIMINAL 0036739-30.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0145440-87.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00405036 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: GUILHERME BUSI SOARES RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0038668-98.2024.8.19.0000
022. REVISAO CRIMINAL 0038668-98.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0038466-36.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00426955 REQTE: BRENO DE LIMA VELOSO ADVOGADO: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES ADVOGADO: DANIEL SANTOS FERNANDES RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0039683-05.2024.8.19.0000
023. REVISAO CRIMINAL 0039683-05.2024.8.19.0000 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES I J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0035345-19.2019.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00437025 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELO ANDRE PEIXOTO DE MORAES ADVOGADO: PEDRO QUIRINO SANTIAGO RELATOR: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0042213-79.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
024. REVISAO CRIMINAL 0042213-79.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0373572-30.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00464863 REQTE: SAMUEL DE FREITAS E SILVA ADVOGADO: WAGNER AURELIO DA SILVA BRANDÃO ADVOGADO: ALEXANDRE SANTANA RELATOR: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT REVISOR: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0051268-54.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
025. REVISAO CRIMINAL 0051268-54.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONCURSO MATERIAL / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0315232-44.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00561188 REQTE: JOÃO VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: ANTONIO PEDRO MELCHIOR MARQUES PINTO ADVOGADO: LEONARDO DOS SANTOS RIVERA ADVOGADO: NATHÁLIA CHUVA FERNANDES ADVOGADO: CARLOS AFONSO DA COSTA ADVOGADO: SAMARA DOS SANTOS FRANÇA ADVOGADO: BRUNO ALVES RELATOR: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT REVISOR: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0052720-02.2024.8.19.0000
026. REVISAO CRIMINAL 0052720-02.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0022612-81.2015.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2024.00577372 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: GUILHERME DE NEGREIROS DIÓGENES REINALDO RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO REVISOR: DES. LUIZ ZVEITER FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0053815-67.2024.8.19.0000
027. REVISAO CRIMINAL 0053815-67.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0450283-08.2010.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00590115 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNNA MORENO DE MIRANDA BERNARDO RELATOR: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT REVISOR: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
Retornar