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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 04/12/2024, A PARTIR DE 00:00:00, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO TJ Nº 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
0041370-56.2020.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0041370-56.2020.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NITEROI 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0015256-74.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2020.00353228 AGTE: AGUAS DE NITEROI S A ADVOGADO: RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TOWER 2000 ADVOGADO: RODRIGO PEREIRA RANGEL VOTO RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
0079467-57.2022.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079467-57.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 38 VARA CIVEL AÇÃO: 0184313-59.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00754685 AGTE: ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: MICHEL GRUMACH ADVOGADO: GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT ADVOGADO: VANESSA ALVES DA CUNHA ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO FICHTNER BELLIZZE OLIVEIRA AGDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: HELIO SIQUEIRA JUNIOR ADVOGADO: SILVIA VIEIRA SAROA DA SILVA ADVOGADO: RENATO BRAZ ESCANDIAN RELATOR: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO TEXTO:
0087146-45.2021.8.19.0000
003. ACAO RESCISORIA 0087146-45.2021.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0061842-95.2013.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2021.04649718 AUTOR: SIGILOSO ADVOGADO: CATHERINNE DE CASTRO BEZERRA REIS REU: SIGILOSO REU: SIGILOSO ADVOGADO: MARCIA COSTA LOURENÇO DA SILVA RELATOR: DES. MAFALDA LUCCHESE FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000280-70.2020.8.19.0064
004. APELAÇÃO 0000280-70.2020.8.19.0064 ASSUNTO: DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: VALENCA 1 VARA AÇÃO: 0000280-70.2020.8.19.0064 PROTOCOLO: 3204/2021.04643791 APTE: JULES EDUARDO PEIXOTO MOREIRA ADVOGADO: MARCOS ALVES AVILA ADVOGADO: RAFAEL DE SOUZA GOMES ADVOGADO: JOSÉ CARLOS SCHMIDT MURTA RIBEIRO ADVOGADO: LEONARDO SCHINDLER MURTA RIBEIRO ADVOGADO: JOSE MURTA RIBEIRO NETO APTE: VENTURÃO MERCADO LTDA ADVOGADO: EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHÃO APDO: OS MESMOS APDO: LOJAS CITYCOL S A ADVOGADO: PEDRO LUIZ PAPI DE MORAES ADVOGADO: GUSTAVO REBELLO HORTA RELATOR: DES. MAFALDA LUCCHESE TEXTO:
0263016-43.2017.8.19.0001
005. APELAÇÃO 0263016-43.2017.8.19.0001 ASSUNTO: INTERNAÇÃO HOSPITALAR / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / SAÚDE / SERVIÇOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0263016-43.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04421120 APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO PROC.MUNIC.: DANIEL JOSÉ BOFFY APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S A ADVOGADO: ERIC DUTT ROSS ADVOGADO: NATALIA DOS SANTOS PEREIRA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LETÍCIA LACROIX DE OLIVEIRA APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO PROC.MUNIC.: DANIEL JOSÉ BOFFY APELADO: MURILLO VALENTIN DE SOUZA BORGES CABRAL REP/P/S/MAE GLENDA ISABELLE DE SOUZA CEZAR ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO ADVOGADO: JOSE CICERO DA SILVA RELATOR: DES. REGINA LUCIA PASSOS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0011021-51.2017.8.19.0202
006. APELAÇÃO 0011021-51.2017.8.19.0202 ASSUNTO: SERVIÇOS HOSPITALARES / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0011021-51.2017.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2023.00044786 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: DIOGO DE BARROS BATISTA APELANTE: DAYANE BATISTA DANTAS ADVOGADO: THALES CESAR PRATA CAVALIERE ADVOGADO: GIL SANT'ANNA DE BARROS FILHO APELADO: ASSISTENCIA MEDICO PEDIATRICA DE URGENCIA LTDA ADVOGADO: ROBERTA MARTINS ALVES GUIMARÃES APELADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: GISELE WAINSTOK ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL ADVOGADO: DELTON FERNANDES DE BARROS MACHADO ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL ADVOGADO: DELTON FERNANDES DE BARROS MACHADO RELATOR: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
(A) CLÁUDIO SAUSSEY - SECRETÁRIO DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
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