----------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
----------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS PRESIDENTE DA(O) 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO ( TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) ) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE EDITAL-PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 29/01/2025, ÀS 10:00 HORAS, EM QUE SERÃO JULGADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
Memoriais deverão ser encaminhados para os e-mails dos gabinetes dos Exmos. Desembargadores, disponibilizado no site do TJRJ (Aba Institucional/ Órgãos Julgadores/2ª Instância/ Câmaras).
0051531-86.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051531-86.2024.8.19.0000 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 12 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0859344-31.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00560112 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: KATIA REGINA DA SILVA MADEIRA ADVOGADO: MAURICIO PERES MARTINS AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: CARLO LEONARDO FERNANDES SERPA ADVOGADO: ISABELA BASTOS ARAUJO SERPA RELATOR: DES. MARIANNA FUX FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0056749-95.2024.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0056749-95.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0825906-06.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00623064 AGTE: ANA CECILIA BARRETO MEZADRI ADVOGADO: PRISCILA MARIA RODRIGUES PEZZOTTI AGDO: G A S CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA AGDO: GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS ADVOGADO: MICHELLE ALVES ARAUJO RELATOR: DES. FERNANDA XAVIER DE BRITO TEXTO:
0057676-61.2024.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0057676-61.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CIVEL AÇÃO: 0170140-50.2009.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00633722 AGTE: OI S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: ANA TEREZA BASÍLIO ADVOGADO: MÁRCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA AGDO: LONGITUDE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA RELATOR: DES. FERNANDA XAVIER DE BRITO TEXTO:
0060517-29.2024.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0060517-29.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0060571-46.2011.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00666777 AGTE: PRISCILA VALONE MATIAS ADVOGADO: MILTON CESAR VIEIRA ALVES ADVOGADO: WILLIAN ALVES MITRE AGDO: SUZANE BARBOSA DOS SANTOS DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. FERNANDA XAVIER DE BRITO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0060935-64.2024.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0060935-64.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0812991-04.2024.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00671287 AGTE: LUCCA FIORENZANO REP/P/S/MAE DANIELE CRISTINE GONCALVES CANTALICE FIORENZANO ADVOGADO: KARINE VAZ AGDO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS (UNIMED - FERJ) RELATOR: DES. FERNANDA XAVIER DE BRITO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0063951-26.2024.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0063951-26.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 33 VARA CIVEL AÇÃO: 0898270-18.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00709374 AGTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAÚDE ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES ADVOGADO: ELAINE MORAIS GREMIÃO AGDO: GABRIEL BARBOSA DE ARAÚJO REP/P/S/MÃE UIARA BARBOSA DE LIMA ADVOGADO: GLAUCILAINE FERNANDA CLARA PEREIRA RELATOR: DES. FERNANDA XAVIER DE BRITO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0067304-74.2024.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0067304-74.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CIVEL AÇÃO: 0849185-29.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00751155 AGTE: F S DOS SANTOS SOUSA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO ALTERNATIVO ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO ADVOGADO: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA AGDO: BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S A RELATOR: DES. LUIZ FERNANDO PINTO TEXTO:
0067541-11.2024.8.19.0000
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0067541-11.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA AÇÃO: 0801081-90.2024.8.19.0070 PROTOCOLO: 3204/2024.00753957 AGTE: ROMILSON XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO: CELSO GONÇALVES AGDO: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS RELATOR: DES. FERNANDA XAVIER DE BRITO TEXTO:
0068668-81.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0068668-81.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CLÁUSULA PENAL / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0909109-68.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00767016 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JOÃO MARÇAL RODRIGUES MARTINS DA SILVA ADVOGADO: VILMAR LUIZ GRAÇA GONÇALVES ADVOGADO: MARCELO FRAZÃO COSTA RODRIGUES ADVOGADO: HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS ADVOGADO: JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR ADVOGADO: RÔMULO DE AMORIM GALVÃO RELATOR: DES. FERNANDA XAVIER DE BRITO TEXTO:
0071476-59.2024.8.19.0000
010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0071476-59.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO PARENTAL / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 9 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0106663-28.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00797431 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALESSANDRA LEITE SOBREIRA AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0073320-44.2024.8.19.0000
011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0073320-44.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0006375-27.2019.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00816601 AGTE: CONDOMÍNIO TUDO AZUL RESIDENCIAL ADVOGADO: SÉRGIO ULPIANO KOPP IVO ITAGIBA AGDO: CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA RELATOR: DES. MARIANNA FUX TEXTO:
0075709-02.2024.8.19.0000
012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075709-02.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 38 VARA CIVEL AÇÃO: 0179158-75.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00841295 AGTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CAPRICE ADVOGADO: CAROLINE MEIRELES ROQUE ADVOGADO: WESLEY COSTALONGA VITAL DA SILVA AGDO: ELIZABETH MORAES DOS SANTOS ADVOGADO: MILTON SCHWARTZ PENNA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. MARIANNA FUX TEXTO:
0077635-18.2024.8.19.0000
013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077635-18.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CIVEL AÇÃO: 0901662-63.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00860489 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS INTERESSADO: MILENA ARAGAO PEDROSO REP/P/S/MAE SIMONE MONTERVINOS ARAGAO RELATOR: DES. LUIZ FERNANDO PINTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0077937-47.2024.8.19.0000
014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0077937-47.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0807779-23.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00863896 AGTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: PAULA CRISTINA NUNES GUEDES CARNEIRO RELATOR: DES. LUIZ FERNANDO PINTO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0078377-43.2024.8.19.0000
015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078377-43.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0011328-04.2005.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00868453 AGTE: DENISE MARIA DOS SANTOS REBECA ADVOGADO: BRUNO SILVA RODRIGUES AGDO: GAB S APIO EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO: CARMINDO DA CONCEIÇÃO SANTOS RELATOR: DES. LUIZ FERNANDO PINTO TEXTO:
0086438-87.2024.8.19.0000
016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0086438-87.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0823300-71.2024.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00956273 AGTE: ELENIR DA SILVA BORGES ADVOGADO: DIEGO JOÃO DOS SANTOS GOUVÊA AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. RELATOR: DES. FERNANDA XAVIER DE BRITO TEXTO:
0009538-98.2022.8.19.0011
017. APELAÇÃO 0009538-98.2022.8.19.0011 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0009538-98.2022.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00862759 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: SANDRA MARIA DE PAULA MACHADO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: FABIO BERNARDES DE OLIVEIRA RELATOR: DES. MARIANNA FUX FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0013760-03.2022.8.19.0014
018. APELAÇÃO 0013760-03.2022.8.19.0014 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0013760-03.2022.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00761626 APELANTE: ALEX JOSÉ PAES RIBEIRO DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0013857-80.2018.8.19.0066
019. APELAÇÃO 0013857-80.2018.8.19.0066 ASSUNTO: MANDATO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0013857-80.2018.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00718265 APELANTE: JUSSARA PEREIRA DE CASTRO ADVOGADO: ANA LUIZA PEREIRA BARBOSA LINO ADVOGADO: LUCAS SALVADOR CHIARELI APELADO: JEFTE PEREIRA DE CASTRO ADVOGADO: MELINA SALVATE BRASIL RELATOR: DES. FERNANDA XAVIER DE BRITO TEXTO:
0015062-03.2013.8.19.0008
020. APELAÇÃO 0015062-03.2013.8.19.0008 ASSUNTO: LIMINAR / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0015062-03.2013.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00599976 APELANTE: ELIENE DOS SANTOS ADVOGADO: LAERTE NOGUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: FÁBIO BATISTA DA SILVA APELADO: ALESSANDRO SILVA MUNIZ DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO RELATOR: DES. FERNANDA XAVIER DE BRITO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0017613-27.2016.8.19.0209
021. APELAÇÃO 0017613-27.2016.8.19.0209 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0017613-27.2016.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00694682 APTE: BANCO DO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA APDO: POLARIS PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA APDO: PAULO RENATO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO APDO: ADRIANA LIMA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO RELATOR: DES. FERNANDA XAVIER DE BRITO TEXTO:
0019878-94.2019.8.19.0209 - ADIADO
022. APELAÇÃO 0019878-94.2019.8.19.0209 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0019878-94.2019.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.01033561 APELANTE: GISELE NOVAES CARDOSO DO AMARAL APELANTE: FRANCISCO RUGER ANTUNES MACIEL MUSSNICH ADVOGADO: FRANCISCO RUGER ANTUNES MACIEL MUSSNICH APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS TEXTO:
0022239-21.2018.8.19.0209 - RETIRADO DE PAUTA
023. APELAÇÃO 0022239-21.2018.8.19.0209 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0022239-21.2018.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00763022 APTE: REGIS MARQUES CHEDID ADVOGADO: DANIELLE MINCHETTI NOGUEIRA DE PAULA APDO: CYRELA TENNESSEE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A ADVOGADO: ANA TEREZA BASÍLIO RELATOR: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA TEXTO:
0023778-90.2020.8.19.0002 - ADIADO
024. APELAÇÃO 0023778-90.2020.8.19.0002 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0023778-90.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.01010117 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: RODRIGO COSTA MAGALHAES ADVOGADO: RAFAEL GRUMACH GENUINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARIA MAGALHÃES CARVALHO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE ADVOGADO: RACHEL LOUISE BRAGA DELMÁS LEONI LOPES DE OLIVEIRA RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS TEXTO:
0026964-22.2019.8.19.0208
025. APELAÇÃO 0026964-22.2019.8.19.0208 ASSUNTO: BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0026964-22.2019.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00636126 APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO APELADO: MAGNOLIA MACIEL GARCIA DE AZEVEDO ADVOGADO: DENISE SANTOS VOUGA RELATOR: DES. FERNANDA XAVIER DE BRITO TEXTO:
0031511-76.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
026. APELAÇÃO 0031511-76.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CIVEL AÇÃO: 0031511-76.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00605893 APELANTE: SÉRGIO DAVID CASIUCH CATRAN ADVOGADO: WALDIR DE VITA RIBEIRO JUNIOR APELADO: PEDRO OLAVO CATRAN KESSLER APELADO: JOÃO ALBERTO CATRAN KESSLER APELADO: PAULO FELIPE CATRAN KESSLER ADVOGADO: ANA TEREZA BASÍLIO APELADO: ESPÓLIO DE SONIA CASIUCH CATRAN REP/P/S/INV PEDRO HENRIQUE ALVES ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE ALVES APELADO: G M A - GERÊNCIA MERCANTIL DE ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA ADVOGADO: GABRIELLE FERNANDES SOBRINHO LEITE RELATOR: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA TEXTO:
0048990-90.2019.8.19.0021
027. APELAÇÃO 0048990-90.2019.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0048990-90.2019.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00815315 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: JOSÉ EVANDRO CAMPOS DE ARAÚJO APELADO: JUSSARA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: CLEITON LUIZ TEIXEIRA DE SOUZA RELATOR: DES. MARIANNA FUX TEXTO:
0049711-36.2018.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA
028. APELAÇÃO 0049711-36.2018.8.19.0002 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CIVEL AÇÃO: 0049711-36.2018.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00715497 APELANTE: UP GRADE RIO CATHERING AND SERVICES LTDA APELANTE: UP GOURMET BAR RESTAURANTE E EVENTOS LTDA ADVOGADO: ANDRÉ GONÇALVES DOS SANTOS ADÃO ADVOGADO: EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA ADVOGADO: PETRUS BERNARDUS JOHANNES HIJDRA APELADO: DEPARTAMENTO NÁUTICO DO CLUBE NAVAL ADVOGADO: RENATO DE SOUSA MONTE ALTO ADVOGADO: EDUARDO MACHADO DUARTE RELATOR: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA TEXTO:
0052197-55.2022.8.19.0001
029. APELAÇÃO 0052197-55.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 18 VARA CIVEL AÇÃO: 0052197-55.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00674059 APELANTE: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE ADVOGADO: JULIANA SALES MONTEIRO DE BARROS APELADO: K F A INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA ADVOGADO: MARCOS DE LIMA CASTRO DINIZ RELATOR: DES. FERNANDA XAVIER DE BRITO TEXTO:
0054734-78.2014.8.19.0203
030. APELAÇÃO 0054734-78.2014.8.19.0203 ASSUNTO: COMPRA E VENDA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0054734-78.2014.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.01018045 APELANTE: JAMES GOMES LIMA APELANTE: MAGDALENA GOMES DE SÁ LIMA ADVOGADO: FLÁVIA RIBEIRO DE AMORIM ADVOGADO: NAJLA DA SILVA DAMASCENO APELADO: LADISLAU BOAVENTURA LIMA APELADO: JACINTA FIGUEIREDO LIMA ADVOGADO: GINA ALBUQUERQUE REBOUÇAS ADVOGADO: OSSIANNE DA SILVA FREITAS MARTINS RELATOR: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS TEXTO:
0117635-62.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
031. APELAÇÃO 0117635-62.2021.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CIVEL AÇÃO: 0117635-62.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00817902 APELANTE: SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S A ADVOGADO: DANIELE BOECHAT KÔNIG ADVOGADO: LUÍS GUILHERME ASSED DE ALMEIDA SENNA APELANTE: ALMEIDA ROTENBERG E BOSCOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: MARIA EDUARDA RAFAEL GAIDIES ADVOGADO: TELMA ROCHA LISOWSKI APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. LUIZ FERNANDO PINTO TEXTO:
0188393-66.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
032. APELAÇÃO 0188393-66.2021.8.19.0001 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 35 VARA CIVEL AÇÃO: 0188393-66.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00749411 APELANTE: ANDREA ALBUQUERQUE DE MELLO APELANTE: SANDRA REGINA DE ALBUQUERQUE MELLO ADVOGADO: PAULO RENATO JUCÁ ADVOGADO: RODRIGO CORRÊA REBELLO DE OLIVEIRA APELADO: ODILA GRANADO DUQUE ADVOGADO: RAFAEL PORTILHO NEVES ADVOGADO: BERNARDO GARCIA DE ALMEIDA CACHOLAS RELATOR: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA TEXTO:
0258156-57.2021.8.19.0001
033. APELAÇÃO 0258156-57.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 12 VARA CIVEL AÇÃO: 0258156-57.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00667271 APELANTE: ALEXANDRE FERNANDES RODRIGUES ADVOGADO: EDSON DE ALMEIDA COELHO APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A. (MATRIZ) ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. FERNANDA XAVIER DE BRITO TEXTO:
0313587-81.2018.8.19.0001
034. APELAÇÃO 0313587-81.2018.8.19.0001 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 12 VARA CIVEL AÇÃO: 0313587-81.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00651935 APELANTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA GOLDEN CROSS ADVOGADO: FLAVIO DIZ ZVEITER ADVOGADO: RAQUEL DI SERVAN NUNES ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA APELADO: MAURO PODCAMENI ADVOGADO: RODRIGO BARBOSA DINIZ ADVOGADO: TAIRUSE MAILA DAMACENO SIQUEIRA (DF053172) ADVOGADO: PAMELA DE SOUZA COSTA DINIZ RELATOR: DES. FERNANDA XAVIER DE BRITO TEXTO:
0801591-20.2023.8.19.0012 - RETIRADO DE PAUTA
035. APELAÇÃO 0801591-20.2023.8.19.0012 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA AÇÃO: 0801591-20.2023.8.19.0012 PROTOCOLO: 3204/2024.00717881 APELANTE: CRISTIANE CORREA DA SILVA SOUZA ADVOGADO: GUSTAVO GENESIS PEREIRA DIAS APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. FERNANDA XAVIER DE BRITO TEXTO:
0804307-08.2023.8.19.0210
036. APELAÇÃO 0804307-08.2023.8.19.0210 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0804307-08.2023.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00768956 APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA DA SILVA ADVOGADO: EDILSON ALVES MACHADO APELADO: ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS APVS BRASIL ADVOGADO: ALICE FRANCO SABADINI ADVOGADO: JOSE MARCIO DE ALMEIDA RELATOR: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA TEXTO:
0807511-60.2023.8.19.0210
037. APELAÇÃO 0807511-60.2023.8.19.0210 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0807511-60.2023.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00746641 APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES APELADO: HELLENA MARTINHO AMARAL SILVA REP/P/AVO CLAUDIO PEREIRA AMARAL DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0813101-24.2023.8.19.0208
038. APELAÇÃO 0813101-24.2023.8.19.0208 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0813101-24.2023.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00623591 APELANTE: SUELY PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS REP/P/FERNANDA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: DAVID AZULAY APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. FERNANDA XAVIER DE BRITO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0815707-56.2022.8.19.0209
039. APELAÇÃO 0815707-56.2022.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0815707-56.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00754996 APTE: FERNANDO AUGUSTO DE TOLEDO MAGALHAES ADVOGADO: SILAS FERREIRA DOS SANTOS APDO: RICARDO DE ARAUJO GONZALEZ ALONSO APDO: MARALICE MATOS DOS SANTOS ALONSO ADVOGADO: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA RELATOR: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA TEXTO:
0817914-36.2023.8.19.0001
040. APELAÇÃO 0817914-36.2023.8.19.0001 ASSUNTO: EXONERAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 18 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0817914-36.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00755022 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: CAROLINE CORREIA BRASIL DE MEDEIROS ADVOGADO: WAGNER VIEIRA DANTAS APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ALEXANDRA ULLMANN TEIXEIRA LIMA RELATOR: DES. FERNANDA XAVIER DE BRITO TEXTO:
0818364-80.2022.8.19.0205
041. APELAÇÃO 0818364-80.2022.8.19.0205 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0818364-80.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00636392 APELANTE: EDSON AFONSO TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO: ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVEIRA ADVOGADO: GABRIELA RANGEL DE SANTANA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS RELATOR: DES. FERNANDA XAVIER DE BRITO TEXTO:
0834007-84.2022.8.19.0203
042. APELAÇÃO 0834007-84.2022.8.19.0203 ASSUNTO: ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0834007-84.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00640990 APELANTE: CYRELA MONZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM ADVOGADO: PRISCILA KEI SATO APELADO: LIGIA FLAVIA BARBOSA BIFANO VIEIRA APELADO: VINICIUS JOSE BIFANO VIEIRA ADVOGADO: ALBERTO ESTEVES FERREIRA RELATOR: DES. FERNANDA XAVIER DE BRITO TEXTO:
0876016-51.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
043. APELAÇÃO 0876016-51.2023.8.19.0001 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 12 VARA CIVEL AÇÃO: 0876016-51.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00794192 APTE: ALLIANZ SEGUROS S A ADVOGADO: ELTON CARLOS VIEIRA APDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA TEXTO:
Retornar